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Teerão acusa Israel de procurar inviabilizar acordo com Washington

O chefe da diplomacia iraniana, Abbas Araghchi, acusou hoje Israel de tentar sabotar um eventual acordo com Washington para pôr fim à guerra no Médio Oriente, anunciado como iminente pelos vários protagonistas.

“Este acordo tem inimigos, entre os quais se destaca o regime sionista, que procura pretextos para o fazer descarrilar”, frisou o ministro dos Negócios Estrangeiros na televisão estatal iraniana.

Abbas Araghchi tinha referido hoje de manhã que um acordo com os Estados Unidos “nunca esteve tão próximo” para pôr fim a esta guerra desencadeada pelos ataques israelo-americanos em 28 de fevereiro.

O primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, país mediador, avançou hoje numa mensagem no X que “foi alcançado um texto definitivo e consensual do acordo de paz”.

O primeiro-ministro paquistanês assegurou que o seu país está a “colaborar estreitamente com ambas as partes para concretizar os próximos passos” e salientou que “a paz nunca esteve tão perto como está agora”.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse esta quinta-feira que tinha alcançado um “grande acordo” de paz com o Irão, ainda por formalizar, e que poderia ser assinado este fim de semana na Europa.

Chegou a referir que seria o seu vice-presidente, JD Vance, a encarregar-se de comparecer à cerimónia de assinatura.

O Irão negou ter chegado a um acordo após a mensagem de Trump, mas hoje, Abbas Araghchi afirmou que o “memorando de entendimento” com Washington “nunca esteve tão próximo”.

O chefe da diplomacia iraniana acrescentou que “todos os detalhes serão comunicados ao público oportunamente”.

Esta última aproximação surge depois de os EUA e o Irão terem trocado uma nova ronda de ataques esta semana, na sequência do abate de um helicóptero norte-americano pelas forças iranianas.

As negociações entre ambos os países estão num impasse há semanas, enquanto trocavam rascunhos de um acordo de paz, com a mediação do Paquistão.

Apesar do aparente otimismo das duas partes quanto à proximidade de um entendimento, persistem divergências públicas sobre os termos concretos do acordo.

Teerão não confirmou oficialmente as condições enumeradas pelo responsável norte-americano, nomeadamente a alegada aceitação do desmantelamento do programa nuclear iraniano.

O Irão tem reiterado que as suas atividades nucleares têm fins exclusivamente civis e rejeita as acusações de que procura desenvolver armamento atómico.

As negociações decorrem após o cessar-fogo alcançado em abril e procuram consolidar um acordo mais amplo para encerrar o conflito que envolve o Irão, os Estados Unidos e Israel.

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21h. Sistemas do SNS já estão quase todos operacionais

A informação é confirmada pelo Ministério da Saúde, depois de uma falha informática que atingiu hospitais e centros de saúde. Ainda, Marco Silva foi apresentado oficialmente como treinador do Benfica.

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CGTP. Pacote laboral tem "condições" para "ser derrotado"

Tiago Oliveira afirmou que a proposta "só sobrevive se os partidos permitirem que sobreviva", criticando o Governo pelo "timing" da discussão, bem como pela "falta de disponibilidade" política.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O secretário-geral da CGTP afirmou que há "todas as condições" para o pacote laboral "ser derrotado"
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CGTP. Pacote laboral tem "condições" para "ser derrotado"

Tiago Oliveira afirmou que a proposta "só sobrevive se os partidos permitirem que sobreviva", criticando o Governo pelo "timing" da discussão, bem como pela "falta de disponibilidade" política.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O secretário-geral da CGTP afirmou que há "todas as condições" para o pacote laboral "ser derrotado"
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Governo mudou 50 diretores clínicos no SNS. OM preocupada

Em dois anos, governos da AD já substituíram meia centena de diretores clínicos. Bastonário dos médicos defende que o "SNS precisa de estabilidade" e que só assim conseguirá produzir resultados.

© FILIPE AMORIM/LUSA

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Governo mudou 50 diretores clínicos no SNS. OM preocupada

Em dois anos, governos da AD já substituíram meia centena de diretores clínicos. Bastonário dos médicos defende que o "SNS precisa de estabilidade" e que só assim conseguirá produzir resultados.

© FILIPE AMORIM/LUSA

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É possível resolver o problema dos salários?

O veto das bandeiras, as regras da PSU, a paciência dos portugueses e uma acumulação de funções. Na jogada da semana, a distância cada vez mais curta entre salário mínimo e mediano.

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Pacote laboral tem “todas as condições” para “ser derrotado” na próxima semana, afirma CGTP

Tiago Oliveira, CGTP

O secretário-geral da CGTP afirmou hoje que há “todas as condições” para o pacote laboral “ser derrotado” no parlamento, reiterando que os partidos serão responsabilizados pelo seu posicionamento e acusou o Governo de “encurtar prazos”.

“Há todas as condições para o pacote laboral ser derrotado no próximo dia 18 [de junho] na Assembleia da República, dando resposta ao anseio que existe por parte dos trabalhadores”, afirmou o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, referindo-se à discussão da proposta de lei que será debatida em plenário na próxima quinta-feira, e, em princípio, votada na generalidade no dia seguinte, 19 de junho.

Questionado sobre uma eventual descida do documento à fase da especialidade sem votação na generalidade, Tiago Oliveira sublinha que “de qualquer das formas” terá que haver uma votação, dado que nesse cenário terá que ser apresentado um requerimento que será sujeito a votação, pelo que insiste que a proposta “só sobrevive se os partidos permitirem que sobreviva”.

Mas o “Governo vai tentar, como é óbvio, que o pacote laboral sobreviva o maior tempo possível”, acrescentou, em conferência de imprensa após a central sindical ter reunido o seu Conselho Nacional.

Neste sentido, a CGTP reitera que responsabilizará os partidos com assento parlamentar “relativamente ao seu posicionamento sobre o pacote laboral”, afirmou.

O líder da CGTP criticou o ‘timming’ da discussão, acusando o Governo de tentar por “todos os meios, encurtar prazos, não respeitando os próprios prazos da discussão pública”, lembrando que a discussão pública termina em 02 de julho.

Para o secretário-geral desta central sindical, a concentração convocada para quinta-feira frente à Assembleia da República é, por isso, mais um momento “para que a voz dos trabalhadores seja ouvida”.

Questionado sobre se a CGTP fez algum contacto prévio com a UGT para que esta pudesse ser uma concentração conjunta, Tiago Oliveira indicou a iniciativa foi alvo “de discussão com outras estruturas”, à luz de outras já realizadas, como a greve geral de 11 de dezembro, que contou com a convergência da central liderada por Mário Mourão, ou a greve do passado dia 03.

Não obstante, e não mencionando diretamente o nome da UGT, Tiago Oliveira considerou que foi a “CGTP que, ao longo de todos estes meses de discussão do pacote laboral, tem assumido a condução da luta”.

Já sobre a greve geral de 03 de junho, Tiago Oliveira reiterou que foi “uma grande greve geral”, em que foi dada “uma resposta massiva por parte dos trabalhadores, seja do setor público, seja do setor privado”.

O secretário-geral da CGTP criticou ainda a “falta de disponibilidade e de vontade política” do executivo de Luís Montenegro para responder aos problemas do país, nomeadamente ao nível dos serviços públicos, do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou da educação.

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Ferro Rodrigues pede ao PS para não viabilizar Orçamento do Estado para 2027

O antigo secretário-geral socialista Ferro Rodrigues pede ao PS que não viabilize a futura proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027, alegando que há “claramente” uma aliança política entre PSD e Chega.

“Hoje é um dia importante, o dia em que a aliança do PSD com o Chega pode ser vista claramente”, sustentou Ferro Rodrigues em declarações à agência Lusa, numa alusão à forma como decorreu o debate parlamentar sobre a proposta do Governo que pretende criar a prestação social única e, também, à falhada eleição da candidata indicada pelo PS para provedora de Justiça, Luísa Neto.

No caso da eleição da provedora de Justiça, Ferro Rodrigues acredita que houve uma “atitude traiçoeira” por parte do PSD em relação ao PS. Luísa Neto, atual presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), obteve 131 votos favoráveis, num total de 207 deputados votantes, não tendo alcançado os necessários dois terços de aprovações.

Perante este quadro político, o antigo líder socialista espera agora que, “em nome da estabilidade, o PS não continue a colaborar para que a aliança entre PSD e Chega se fortaleça”.

“Espero que o mais rapidamente possível fique bem assinalado que não contam com o PS para a passagem do Orçamento do Estado no Parlamento”, rematou.

Na perspetiva do antigo ministro socialista, “é preciso que o mais cedo possível fique claro que quem governa Portugal é o PSD e a extrema-direita”.

“E que, perante isto, todos devem assumir posição e comportamento”, acrescentou.

Sobre a falhada eleição de Luísa Neto para as funções de provedora de Justiça, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, afirmou hoje à agência Lusa que, se o PS repetir a indicação da atual presidente do INA, apoiará a escolha e “colocará todo o empenho na sua eleição”.

Hugo Soares transmitiu esta posição depois de Luísa Neto, candidata indicada pelo PS com o apoio do PSD, ter falhado os dois terços de votos favoráveis para ser eleita para o cargo de provedora de Justiça.

Já no que respeita ao outro tema visado por Ferro Rodrigues, a proposta do Governo que visa autorizar o executivo a criar a prestação social única, este diploma baixou hoje à fase da especialidade sem votação na generalidade, com votos contra de BE, PCP e do ex-líder do PS Pedro Nuno Santos e a abstenção do Livre.

Os restantes partidos – PSD, Chega, PS, IL, CDS-PP e deputados únicos do PAN e JPP – votaram a favor desta baixa à especialidade sem votação.

A baixa do diploma sem votação tinha sido anunciada na quinta-feira pelo líder do Chega, André Ventura, por acordo com PSD. E foi hoje concretizada através de um requerimento do Governo, que fixa um prazo de dez dias para a discussão na especialidade na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, sem votação.

André Ventura tinha afirmado que o grupo parlamentar social-democrata aceitou seis das sete exigências do Chega, ficando de fora uma que pretende alargar o prazo de residência em Portugal para que os imigrantes possam receber esta prestação social.

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Tráfico humano: proposta vai para comissão sem votar

Vítimas de tráfico humano que cometam crimes por imposição dos exploradores poderão deixar de ser punidas. A proposta do Governo segue para especialidade, mas já motivou reservas sobre proteção de dad

© TOMAS SILVA/OBSERVADOR

Já a CNPD entende que a proposta "revela insuficiências relevantes de densificação normativa em matéria de proteção de dados pessoais
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TAP conclui plano de reestruturação e devolve 25 milhões de euros ao Estado

A TAP concluiu oficialmente o plano de reestruturação acordado com a Comissão Europeia em 2021, após finalizar a alienação das participações na Cateringpor e na SPdH – Serviços Portugueses de Handling, anunciou esta sexta-feira a companhia. A conclusão do plano incluiu a devolução de 24,99 milhões de euros ao Estado, no âmbito de uma operação de redução de capital social deliberada em junho pela acionista única da TAP, a República Portuguesa, através da Entidade do Tesouro e Finanças, informou em comunicado a companhia. “O valor já foi devolvido ao acionista”, acrescenta. A devolução deste montante resulta do compromisso assumido por

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© TOMAS SILVA/OBSERVADOR

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Livre propõe aumento da licença parental, 25 dias de férias e trabalhadores em administrações

O Livre anunciou hoje um conjunto de propostas para alterar a lei laboral que incluem o aumento da licença de parentalidade, a reposição de 25 dias de férias e a inclusão de trabalhadores nos conselhos de administração.

A uma semana do debate na generalidade da proposta do Governo que pretende alterar vários pontos da legislação laboral, que tem sido contestada pelos sindicatos e ainda não reúne consenso parlamentar suficiente para ser aprovada, o Livre reforça as críticas e avança com uma iniciativa em sentido oposto.

“O Livre vai apresentar uma proposta para que a discussão não seja apenas sobre a retirada de direitos, mas sim como reforço de direitos”, disse a líder parlamentar e porta-voz do partido, Isabel Mendes Lopes, em conferência de imprensa na Assembleia da República, na qual também participaram Rui Tavares e Jorge Pinto.

O partido elencou seis áreas prioritárias, entre elas, a proteção social e da família, propondo o aumento da licença parental “para que pais e mães possam estar um ano com a sua criança no seu primeiro ano de vida em casa, se for partilhada de forma igualitária e paga a 100%”.

Além disto, o Livre quer que os trabalhadores por turnos tenham direito a aceder à reforma antecipada a partir dos 60 anos e a mais dias de férias, consoante os anos de profissão.

O partido defende “mais tempo para quem trabalha” e por isso avança com a reposição dos 25 dias de férias, 35 horas de trabalho semanais para todos os trabalhadores e a “menção expressa” da semana laboral de quatro dias no Código do Trabalho “como uma opção” para incentivar as empresas a adotar este regime.

Na ótica do Livre, uma das formas de aumentar a produtividade dos trabalhadores é reforçar a “democracia no trabalho”. Por isso, o partido propõe que empresas com mais de 250 membros sejam obrigadas a ter no seu Conselho de Administração uma representação de trabalhadores.

O deputado e ex-candidato presidencial, Jorge Pinto, salientou que esta proposta não pretende sobrepor-se à representação sindical mas sim complementá-la e que este modelo já existe noutros países.

O partido quer também proibir a caducidade da contratação coletiva até que haja um instrumento que a substitua e um “reforço do direito de informação e de participação dos trabalhadores”.

No que toca a salários, o Livre quer que todos os rendimentos aumentem “consoante a inflação” e também por via do aumento da produtividade.

Outra das prioridades da bancada é a transição tecnológica, com Isabel Mendes Lopes a salientar que qualquer reforma laboral que não tenha em conta matérias como a Inteligência Artificial “está a falhar às pessoas, aos trabalhadores e ao país”.

O Livre defende que todos os trabalhadores devem ter um “acesso equitativo” à inovação tecnológica e ao uso de IA, quer na Administração Pública quer no privado, estabelecendo, por exemplo, que as empresas que recorram a fundos públicos sejam obrigadas a conceder este acesso.

Por outro lado, a deputada propôs a criação de um “fundo para a transição tecnológica” financiado pela tributação dos lucros que resultam dos processos de automação das próprias empresas, “ou, por exemplo, da tributação de data ‘centers’ que se instalam em Portugal”.

Rui Tavares alertou que a Inteligência Artificial “é já hoje em dia uma realidade, mas mal distribuída e de uma forma que não é nem equitativa, nem justa, nem de acesso igual por parte de todos os trabalhadores” o que “pode introduzir graves injustiças no local de trabalho”.

Do ponto de vista ambiental e ecológico, o Livre defende a criação de uma “licença climática” que permita a um trabalhador ter falta justificada no caso de uma calamidade mas também quer garantir que os trabalhadores “em condições adversas, nomeadamente em dias de grande calor, não tenham de o fazer pondo em risco a sua saúde e a sua vida”.

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13h. A escolha do Governo para a Autoridade Tributária.

Mário Campos vai ser o próximo diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, anunciou o Ministro das Finanças. Ainda neste jornal, abordamos as palavras de Cristiano Ronaldo.

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