La Habana, 13 jun (Prensa Latina) Cuba participó en una reunión en Viena que convocó el Organismo Internacional de Energía Atómica para identificar prioridades estratégicas en alimentación y agricultura de América Latina y el Caribe en el marco de la iniciativa Atoms4Food.
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San Salvador, 13 jun (Prensa Latina) El Salvador figura hoy entre los países de América Latina y el Caribe con menor productividad laboral en el sector agropecuario, de pesca y silvicultura, aseguró un organismo internacional.
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España ha duplicado su producción ecológica en la última década y el año pasado alcanzó los 3.250 millones de euros, el doble que diez años atrás, entre la agricultura y la ganadería. Este crecimiento sostenido de los productos con el sello de la hoja verde ha hecho que la superficie también se haya disparado desde los dos millones de hectáreas que ocupaba hace 10 años hasta tres millones de hoy, un 12% del total, incluyendo tierras labradas y pastos permanentes.
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A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) promove na próxima segunda-feira, 15 de junho, a conferência “Gestão e Produtividade nas Áreas Comunitárias”, no Auditório Multiusos de Montalegre, a partir das 09h30. O encontro marca o primeiro ano de trabalho na dinamização dos Agrupamentos de Baldios e junta cerca de 80 comunidades de baldio envolvidas no projeto.
A iniciativa pretende fazer um balanço do modelo de gestão sustentável dos territórios comunitários lançado há um ano pela CAP, em parceria com três associadas: Valminho Florestal, Aflodounorte e CoopBarroso. O projeto abrange hoje oito Agrupamentos de Baldios — cinco criados em 2025 e três já existentes — que totalizam cerca de 28 mil hectares em 80 comunidades de seis concelhos do Norte: Valença, Alijó, Mirandela, Montalegre, Murça e Sabrosa. A ação decorre no âmbito de um contrato-programa com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Fundo Ambiental.
A sessão de abertura, às 10h00, contará com a presença do Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes. Para o encerramento está prevista a participação da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, ainda sujeita a confirmação.
Durante a manhã, o debate vai centrar-se no impacto dos Agrupamentos de Baldios na organização dos territórios, nos modelos de governança entre Estado, CAP e comunidades locais, e nas perspetivas para as políticas públicas. Participam ainda dirigentes da CAP, das organizações dinamizadoras CoopBarroso, Aflodounorte e Valminho Florestal, representantes das comunidades e especialistas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Às 15h00, os participantes visitam o Baldio de Montalegre para conhecer no terreno as iniciativas já desenvolvidas e os resultados alcançados.
Segundo a CAP, o trabalho do último ano reforçou a capacidade de gestão dos territórios comunitários, com maior coordenação das intervenções florestais, prevenção estrutural de incêndios rurais, valorização económica dos recursos endógenos e governança participativa das comunidades.
Neste período, a CAP deu apoio técnico e formação sobre contratação pública, regime jurídico dos baldios e enquadramento fiscal. Foram também estabelecidos contatos com entidades que desenvolvem projetos em territórios de baldio, procurando sinergias para novas oportunidades de valorização.
Entre os principais obstáculos identificados estão a reduzida capacidade administrativa de algumas comunidades, a disponibilidade limitada de recursos locais e litígios sobre limites geográficos das unidades de baldio. A CAP aponta ainda sucessivas alterações à norma técnica que define metas e indicadores do projeto, além de documentos orientadores do ICNF que continuam por concluir.
Para o segundo ano de execução, está prevista a dinamização do cadastro e do inventário florestal nos novos agrupamentos. Nos agrupamentos de continuidade, avança-se com planos de negócios e avaliação de áreas com potencial para o mercado voluntário de carbono.
A dinamização dos Agrupamentos de Baldios é uma das apostas da CAP para criar territórios comunitários mais organizados, produtivos e resilientes, contribuindo para o ordenamento do território, a valorização do mundo rural, o reforço das comunidades locais na gestão dos seus espaços e a prevenção de incêndios rurais.
O setor dos pequenos frutos em Portugal consolidou-se como uma das fileiras agrícolas mais dinâmicas e relevantes da economia nacional, tendo gerado um impacto económico de 1.037 milhões de euros no Valor Acrescentado Bruto (VAB) em 2025. Os dados constam do estudo Plano de Impactos da Produção e Comercialização de Pequenos Frutos, desenvolvido pela EY-Parthenon para a Lusomorango e a Driscoll’s.
Segundo o relatório, o impacto económico do setor distribui-se entre 252 milhões de euros de efeitos diretos, 309 milhões de euros de efeitos indiretos e 476 milhões de euros de efeitos induzidos. Isto significa que cerca de 76% do impacto total ultrapassa a atividade agrícola propriamente dita, estendendo-se a áreas como logística, comércio, energia, construção, serviços e restauração.
O estudo foi apresentado esta sexta-feira na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, numa sessão que contou com a presença do Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, e do presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, Álvaro Mendonça e Moura.
Produção mais do que triplicou numa década
A produção nacional de pequenos frutos passou de 27,6 mil toneladas em 2015 para 91,4 mil toneladas em 2025, mais do que triplicando em apenas dez anos. Este crescimento foi impulsionado sobretudo pela framboesa, pelo mirtilo e pela amora, culturas de elevado valor acrescentado e forte procura nos mercados internacionais.
Em termos económicos, a produção atingiu 580 milhões de euros em 2025, representando um aumento de 72,6% face a 2020. Para 2026, a projeção aponta para um novo recorde, com o valor da produção a atingir os 645 milhões de euros.
Para Joel Vasconcelos, CEO da Lusomorango, os números demonstram que os pequenos frutos assumem hoje um papel estruturante na economia portuguesa.
“Estamos perante um setor que é muito mais do que a produção agrícola: é uma fileira económica estruturante, com capacidade para gerar riqueza, emprego, rendimento e receita fiscal em Portugal”, afirmou.
Mais de 34 mil empregos gerados
O impacto do setor reflete-se também no emprego. Em 2025, a fileira dos pequenos frutos gerou 34.369 postos de trabalho equivalentes a tempo completo, dos quais 17.433 resultaram diretamente da atividade produtiva.
As previsões da EY-Parthenon apontam para um crescimento para 36.702 empregos em 2026, reforçando a importância do setor para o mercado de trabalho nacional.
As remunerações associadas à atividade atingiram os 629 milhões de euros em 2025, quase o dobro dos 351 milhões registados em 2020. Deste total, 247 milhões correspondem a salários diretos, enquanto os restantes resultam dos efeitos indiretos e induzidos ao longo da cadeia de valor.
Receita fiscal ultrapassa os 276 milhões de euros
O setor contribuiu ainda com 276 milhões de euros em impostos e contribuições sociais em 2025, dos quais 96 milhões resultaram diretamente da atividade produtiva.
Para 2026, a receita fiscal deverá atingir os 298 milhões de euros. Entre 2020 e 2026, o crescimento médio anual da receita fiscal associada à fileira deverá situar-se nos 8,9%, impulsionado pela Taxa Social Única (TSU), IRC, IRS e IVA.
Exportações atingem quase 400 milhões de euros
O estudo destaca também o forte desempenho internacional do setor. Em 2025, as exportações nacionais de pequenos frutos alcançaram os 398 milhões de euros, mais do que triplicando o valor registado há uma década.
Ao contrário da tendência global e europeia, fortemente centrada no morango, Portugal tem vindo a especializar-se em culturas como a framboesa, a amora e o mirtilo, apostando em produtos diferenciados e de elevada qualidade para mercados mais exigentes.
Segundo Eduardo Bremm, diretor de operações da Driscoll’s para Portugal e Espanha, o sucesso da fileira resulta da conjugação de fatores naturais e humanos.
“O país reúne uma combinação muito particular de condições climáticas, diversidade geográfica, perícia técnica e experiência agrícola que permite produzir pequenos frutos com elevados padrões de qualidade, reconhecidos nos mercados internacionais”, afirmou.
Apesar dos resultados positivos, Lusomorango e Driscoll’s defendem que o crescimento futuro da fileira dependerá da existência de políticas públicas estáveis e de investimento estratégico.
Entre as prioridades identificadas encontram-se a melhoria das infraestruturas públicas, a gestão eficiente dos recursos hídricos, a simplificação administrativa, o apoio à inovação, a qualificação da mão de obra e soluções para habitação e mobilidade nos territórios onde a atividade tem maior expressão.
“O crescimento económico não dispensa responsabilidade territorial e social. Para continuar a crescer, o setor precisa de políticas públicas estáveis, investimento em infraestruturas e respostas equilibradas para os territórios onde a atividade está instalada”, concluiu Joel Vasconcelos.
Com um impacto superior a mil milhões de euros, mais de 34 mil empregos gerados e exportações em forte crescimento, a fileira dos pequenos frutos reforça a sua posição como um dos motores mais dinâmicos da agricultura portuguesa e um dos setores com maior potencial de crescimento sustentável nos próximos anos.
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A Comissão Europeia propôs nesta sexta-feira um pacote de ajuda financeira no valor de 540 milhões de euros (US$ 625,4 milhões) para auxiliar os agricultores da União Europeia que precisam comprar fertilizantes, cujos preços dispararam devido ao impacto da guerra com o Irã.
“Hoje, estamos cumprindo nosso compromisso de apoiar os agricultores que enfrentam o aumento vertiginoso dos custos dos fertilizantes. Posso confirmar que propusemos um pacote de apoio financeiro da UE [União Eurropeia] de 540 milhões de euros, que os Estados-Membros poderão complementar com fundos nacionais para mobilizar até 1,5 mil milhões de euros em auxílio aos agricultores no terreno”, afirmou Christophe Hansen, Comissário Europeu para a Agricultura e Alimentação, em comunicado.
O Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, que abrange os concelhos de Odemira e Aljezur, vai ter um novo modelo de distribuição de água na campanha de 2026, por a albufeira de Santa Clara estar praticamente cheia.
De acordo com o boletim mensal de maio da Associação de Beneficiários do Mira (ABM), com sede em Odemira e responsável pela gestão do aproveitamento, «o atual contexto de maior disponibilidade hídrica deve ser encarado como uma oportunidade para consolidar práticas eficientes, não para as abandonar».
No documento, consultado pela agência Lusa, a ABM indicou que a albufeira de Santa Clara «encontra-se perto do pleno armazenamento», o que leva a que o Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (AHM) «deixe formalmente de estar em situação de contingência por seca» e sejam levantadas «as restrições à rega que vigoraram nos últimos anos».
Nesse âmbito, adiantou a Associação, os beneficiários que já fizeram inscrições na primeira fase, cujo prazo terminou a 27 de fevereiro deste ano, «podem agora inscrever áreas adicionais ou alterar as culturas declaradas anteriormente».
Ainda assim, acrescentou, «nas culturas permanentes e protegidas, as novas inscrições ficam sujeitas a aprovação prévia pela ABM e Autoridade Nacional do Regadio», só podendo ser inscrita a área «que está efetivamente em produção e sujeita a rega».
O novo modelo de distribuição de água no AHM «prevê um reforço significativo das ações de controlo», pelo que a ABM «irá verificar no terreno as áreas e culturas instaladas, recorrendo a inspeções presenciais, imagens de satélite e drones».
«Sempre que se verifique uma discrepância entre o que foi declarado e o que existe no terreno, o volume de água atribuído será ajustado em conformidade», explicou a associação.
A ABM acrescentou que, «após a atribuição dos volumes, os regantes receberão semanalmente, por correio eletrónico, um relatório com o volume total atribuído, o consumo acumulado, o consumo da semana anterior e a percentagem de volume disponível».
«Serão também enviados avisos quando forem atingidos 50%, 90% e 120% do volume atribuído», sendo que, neste último caso, «o fornecimento será suspenso».
Para a ABM, «a maior disponibilidade hídrica não dispensa o compromisso com uma utilização racional e responsável da água».
Por isso, a associação «propõe reduzir perdas na rede coletiva do perímetro, investir em sistemas de rega mais precisos e gerir os consumos com rigor», uma vez que «a variabilidade climática é uma realidade com que o setor agrícola tem de contar».
«Aí serão os agricultores que já tiverem adotado práticas mais eficientes os que estarão em melhor posição para continuar a produzir», sustentou.
O Aproveitamento Hidroagrícola do Mira tem como origem a albufeira de Santa Clara, no concelho de Odemira, e é gerido pela ABM.
O seu perímetro de rega possui uma área equipada de 15.200 hectares (ha), com uma área beneficiada de 12.000 ha, nos municípios de Odemira e de Aljezur.
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O preço médio da produção agrícola na União Europeia (UE) teve no primeiro trimestre um recuo homólogo de 2,9%, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Por outro lado, o preço médio dos fatores de produção agrícola (bens e serviços consumidos na agricultura e não relacionados com o investimento, tais como energia, fertilizantes ou alimentos para animais) teve uma descida homóloga de 0,4%, entre janeiro e março.
No primeiro trimestre, o preço médio da produção agrícola apresentou quedas homólogas em 19 países da UE, com os recuos acentuados a registarem-se na Bélgica (12,9%), na Alemanha (11,0%) e na Lituânia (10,8%).
Os preços aumentaram nos restantes oito países da UE, com maior destaque para Malta (14,8%), Croácia (8,5%) e Finlândia (5,5%).
Em termos de preço médio dos fatores de produção não relacionados com o investimento, registaram-se quedas em 14 países da UE, com as taxas mais acentuadas na Alemanha (3,8%), nos Países Baixos (3,4%), em Chipre e em Portugal (ambos com 3,1%).
Nos outros 13 países da UE verificaram-se aumentos, com as taxas mais elevadas na Lituânia (16,8%), na Roménia (5,0%) e na Irlanda (3,6%).
Ao nível da UE, os preços do leite e dos cereais diminuíram, em média, 15,5% e 11,7%, respetivamente, no primeiro trimestre de 2026, em comparação com o mesmo trimestre de 2025.
Entre os bens e serviços consumidos na agricultura, os preços médios dos fertilizantes e corretores do solo na UE aumentaram 6,6% no mesmo período, enquanto os alimentos para animais e a energia registaram quedas de 4,9% e 0,6%, respetivamente.
A recente crise no Médio Oriente, iniciada com o ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irão em 28 de fevereiro, levou à escalada dos preços da energia e fertilizantes.
A Vicentina promove sessões gratuitas sobre apoios PEPAC à bioeconomia e economia circular em várias localidades, em junho de 2026.
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A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um projeto de orçamento da União Europeia para 2027, de 200 mil milhões de euros, centrado nos domínios da competitividade, da defesa, da habitação acessível, da resiliência hídrica e da transição energética.
O executivo comunitário refere que os 200 mil milhões de euros (ME) em autorizações têm em conta a revisão intercalar da política de coesão em vigor (2021-2027) e “uma série de desenvolvimentos críticos nos últimos anos, incluindo uma pandemia mundial, uma crise energética e o aumento da inflação, o regresso da guerra ao continente europeu, bem como as crescentes tensões geopolíticas”.
Bruxelas destaca ainda o recente conflito no Médio Oriente, que fez disparar os preços da energia.
Em comunicado, a Comissão destaca que o projeto de orçamento para 2027 inclui um aumento do financiamento de programas emblemáticos – como o Erasmus+, o Mecanismo Interligar a Europa e o Programa a favor do Mercado Único, continuando simultaneamente a prestar apoio à agricultura.
A maior parcela da proposta (75.761 ME) destina-se à rubrica Coesão, resiliência e valores e a menor (1.150 ME) ao empréstimo de apoio à Ucrânia.
O orçamento anual para 2027, o último do atual Quadro Financeiro Plurianual, terá de ser formalmente adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes do final do ano.
Con motivo de la celebración del Día Mundial de los Archivos, la Diputación de Toledo ha inaugurado una singular propuesta histórica que rinde homenaje a una de las iniciativas educativas más excepcionales del siglo XX. Entre los días 9 y 12 de junio, el Archivo y Biblioteca provincial abre sus puertas a la ciudadanía para ofrecer un programa que incluye exposiciones, visitas guiadas y actividades divulgativas enfocadas en el rescate de la memoria local.
El gran atractivo de esta programación es la exposición dedicada al Servicio de Maestros Rurales Motorizados, un proyecto pionero en España que estuvo vigente entre los años 1957 y 1968. Creado originariamente en 1956, el objetivo central de este cuerpo docente era combatir el analfabetismo y facilitar el acceso a la enseñanza básica en las fincas y caseríos más alejados de los núcleos urbanos, permitiendo que los profesores se desplazaran diariamente en motocicleta hasta los lugares de residencia de los alumnos.
La muestra ofrece un recorrido único por la historia de la provincia compuesto por documentos originales, contratos laborales, material escolar de la época y cuadernos de los alumnos. Además, los asistentes pueden contemplar de cerca una motocicleta clásica, cedida expresamente por el coleccionista burguillano Alfredo Moreno Herrera, que ilustra a la perfección el medio de transporte que empleaban estos abnegados profesionales para sortear los caminos toledanos.
El interés que ha despertado esta porción del pasado reciente ha sido abrumador entre el público. Según ha explicado Santiago Fernández, Jefe del Servicio de Archivo y Biblioteca, "la elevada demanda de inscripciones nos ha obligado a ampliar la oferta inicial", pasando de una a dos visitas guiadas diarias de 25 personas durante el miércoles, jueves y viernes. Este éxito refleja, en palabras de Fernández, el creciente interés de la ciudadanía por conocer el inmenso patrimonio documental que custodia la institución.
El acto de presentación contó con la presencia estelar de Salvador López, un hombre que a sus casi 84 años es, probablemente, el único superviviente de aquel cuerpo de docentes. López, que desarrolló su encomiable labor en la finca "La Legua", compartió con los medios y visitantes sus vivencias diarias recorriendo los parajes en su propia moto Lambretta para lograr reunir y escolarizar a niños y niñas de entre seis y trece años.
Durante su emocionante intervención, el veterano profesor quiso reivindicar el incalculable valor humano de su profesión en aquellas zonas geográficamente aisladas. “Estoy aquí porque he sido uno de esos maestros motorizados”, afirmó con rotundidad ante los presentes, para luego añadir que en aquel entorno rural la función del profesor trascendía lo puramente académico, "era educador, padre y compañero". Su emotivo discurso culminó asegurando sentirse "totalmente orgulloso de lo que enseñé y de a quienes enseñé".
A través de esta elogiada iniciativa, inaugurada de forma oficial por el vicepresidente Joaquín Romera, la institución busca no solo recordar una época marcada por las dificultades, sino aplaudir el esfuerzo de quienes mejoraron las oportunidades de vida de tantas familias. En definitiva, la Diputación reafirma su compromiso con la conservación y difusión de su rico legado, acercando a los ciudadanos una parte esencial del desarrollo social y educativo de Toledo.
VTM
“Não considero que seja suficiente”, afirmou José Manuel Fernandes, em declarações aos jornalistas, à margem da Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, sublinhando que o país aguarda ainda financiamento adicional da União Europeia, cujo montante não está definido.
O apoio de 20 milhões de euros foi anunciado pelo Governo para mitigar o impacto do aumento dos custos de produção no setor agrícola, associados sobretudo à energia e aos fertilizantes, num contexto marcado pela guerra na Ucrânia e no médio oriente e pela volatilidade dos mercados internacionais.
O governante defendeu que a resposta aos custos com fertilizantes, energia e outros fatores de produção deve ser coordenada a nível europeu, alertando para o risco de concorrência desleal caso cada Estado-membro avance individualmente com apoios.
“Num mercado sem fronteiras, é importante que existam soluções europeias. Se os países mais ricos apoiam mais os seus agricultores, os mais pobres não conseguem acompanhar”, afirmou.
Sobre os apoios ao setor, José Manuel Fernandes reconheceu a pressão dos agricultores por maior rapidez na execução, admitindo que “há muita burocracia”, embora tenha garantido que o Governo tem vindo a simplificar procedimentos administrativos.
Os agricultores “são muito pacientes”, afirmou, acrescentando que “o executivo tem de acelerar ainda mais” os processos.
O ministro deu como exemplo a reconstrução de infraestruturas no vale do Mondego, após as intempéries, que disse ter sido concluída antes da campanha agrícola, evitando prejuízos para os produtores.
Questionado sobre comparações com Espanha, onde os apoios ao setor são frequentemente considerados mais elevados, José Manuel Fernandes reconheceu diferenças, mas relativizou, defendendo que o contexto deve ser analisado “com base na dimensão das explorações e do território”.
Numa intervenção dirigia ao publico, à margem da inauguração da Feira Nacional da Agricultura, o ministro da Agricultura afirmou que o Governo aumentou em 50% o apoio ao rendimento base dos agricultores e reforçou em 660 milhões de euros o envelope financeiro do setor, sublinhando, contudo, a necessidade de acelerar investimentos, nomeadamente na área da água.
José Manuel Fernandes destacou que, em 2025, foram pagos mais de 1.200 milhões de euros no âmbito do primeiro pilar da Política Agrícola Comum, a que se somam cerca de mil milhões de euros em investimentos do Plano Estratégico da PAC (PEPAC).
O governante referiu ainda que o Banco Português de Fomento tem aprovados mais de 1.100 milhões de euros para projetos ligados à agroindústria e cadeias de valor, defendendo que “estão a chegar recursos importantes” ao setor.
No que respeita à gestão da água, José Manuel Fernandes indicou que estão em curso mais de 500 milhões de euros em investimentos associados ao programa “Água que Une”, admitindo, porém, a necessidade de acelerar a execução.
O ministro sublinhou ainda o papel estratégico da agricultura para a coesão territorial e segurança alimentar, salientando que Portugal apresenta um grau de autoaprovisionamento de cerca de 86% e que foi recentemente considerado o sistema alimentar “mais resiliente do mundo”.
“A agricultura é, antes de mais, comida no prato”, afirmou, defendendo uma maior valorização pública do setor e criticando a perceção negativa que, disse, muitas vezes associa os agricultores à poluição ambiental.
O governante apontou também a escassez de mão de obra como um dos principais desafios, anunciando que o Governo está a preparar legislação para facilitar a instalação de trabalhadores agrícolas, nomeadamente através de soluções de habitação associadas às explorações.
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O projeto algarvio Barranco Longo Wine Experience – Enoturismo Integrado e Sustentável no Algarve foi o vencedor da categoria “Turismo & Vinho” na Final do Concurso de Projetos e Atividades Inovadores – Inova Algarve + Diversificar, promovido pelo NERA. O projeto, além da distinção, recebeu um prémio monetário de 2.500 euros.
A entrega do prémio decorreu durante a conferência dedicada à Fileira do Vinho, que reuniu produtores, enólogos, investigadores, comerciais, responsáveis de enoturismo, empreendedores e entidades ligadas ao desenvolvimento económico regional.
Segundo o NERA, o projeto vencedor, apresentado por Flávia Luz, «destacou-se pela sua abordagem inovadora ao enoturismo, propondo uma experiência integrada que alia vinho, gastronomia, alojamento, formação e atividades de natureza».
«Através de iniciativas como visitas à adega, provas comentadas, workshops vínicos, experiências vínicas ao pôr do sol, observação de aves nas vinhas e eventos temáticos, o projeto cria um ecossistema de experiências assente nos recursos locais, contribuindo para diversificar a oferta turística regional e reforçar o posicionamento do Algarve enquanto destino vínico diferenciador».
O ciclo de Conferências Inova Algarve + Diversificar prossegue nos próximos meses com novas conferências dedicadas às fileiras estratégicas da região.
Depois da Fileira do Vinho, seguem-se as sessões dedicadas à Alfarroba e Amêndoa (9 de junho) e ao Medronho (18 de junho).
Após a época estival, o programa regressa com iniciativas centradas nas Plantas e Flores, Economia do Mar, Recursos Geológicos e Citrinos.
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia, estando o programa, inscrições e calendário completo das conferências disponíveis em: inova-algarve.pt/ciclo-de-conferencias
A iniciativa é organizada pelo NERA – Associação Empresarial do Algarve, em parceria com a Algarve Evolution, Associação KIPT, CCDR Algarve, Região de Turismo do Algarve, Tertúlia Algarvia e Universidade do Algarve, no âmbito do Projeto Inova Algarve 3.0, cofinanciado pelo Programa Regional Algarve 2030 | Portugal 2030.
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As autoridades portuguesas verificaram que as pessoas que correm mais riscos de serem vítimas de tráfico humano são migrantes que trabalham na agricultura e portugueses de contextos socioeconómicos desfavorecidos, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado hoje.
«Os trabalhadores migrantes recrutados nos seus países de origem em condições de grave dificuldade económica são explorados principalmente na agricultura sazonal. Os cidadãos portugueses oriundos de contextos socioeconómicos desfavorecidos ou com problemas de saúde mental são também vulneráveis à exploração», referiu o Grupo de Especialistas contra Tráfico de Seres Humanos (GRETA, na sigla inglesa), do Conselho da Europa.
Segundo o relatório, entre 2021 e 2024, foram registadas em Portugal 690 alegadas vítimas de tráfico, das quais 250 casos foram confirmados.
Os 690 casos incluem situações que estão pendentes de investigação ou que já estão a ser investigadas pela polícia e também casos sinalizados por organizações não-governamentais (ONG), mas que não foram reportadas às autoridades.
Os 250 casos confirmados incluíram 39 crianças (três raparigas e 36 rapazes). Do total de vítimas identificadas, 32 são do sexo feminino e 216 do sexo masculino, indica o relatório do GRETA sobre a situação do tráfico de seres humanos em Portugal.
Das 250 vítimas confirmadas, 20 são de nacionalidade portuguesa e 228 estrangeiros, refere o relatório que lista ainda duas vitimas sem revelar dados sobre género ou nacionalidade.
Em 2024 foram registadas 36 vítimas de tráfico humano, menos 98 casos do que em 2023, quando foram confirmadas 134 ocorrências. Em 2022, foram registadas 35 vítimas, menos 10 do que em 2021, segundo o GRETA.
A maior parte dos casos estão associados à exploração laboral (233) e a maioria aconteceu na região Centro, sobretudo no distrito de Beja seguido do distrito de Braga.
De acordo com o relatório, as crianças estão a ser cada vez mais vítimas do tráfico de pessoas, a maioria dos identificados relaciona-se com exploração no desporto.
«As crianças e os jovens em Portugal, incluindo as crianças não acompanhadas ou separadas, correm o risco de serem vítimas de diferentes formas de exploração. As preocupações específicas incluem a exposição de rapazes migrantes, nomeadamente no âmbito do recrutamento desportivo, a situações de exploração, bem como a persistência de casamentos infantis, precoces e forçados», refere o relatório.
Os casos de exploração sexual infantil acontecem sobretudo no arquipélago da Madeira.
As mulheres em situação de prostituição também fazem parte da lista de pessoas que correm maior risco de serem vítimas de tráfico humano, assim como as pessoas em situação de sem-abrigo ou com deficiência.
As ocorrências relacionadas com mulheres sujeitas a exploração sexual foram registadas sobretudo em Lisboa, no Porto e no Algarve.
O GRETA saudou os progressos de Portugal no combate ao tráfico de seres humanos, mas pediu às autoridades que «melhorem a identificação das vítimas e que garantam que estas têm acesso a assistência jurídica e a indemnizações».
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