A primeira “leva” de obras financiadas pelo Programa Regional ALGARVE 2030, em Lagoa, está concluída ou em vias de o ser e a Câmara lagoense já pensa em candidatar mais projetos aos fundos europeus geridos a nível regional.

Esta foi a mensagem passada por Luís Encarnação, presidente da Câmara de Lagoa, num balanço que fez sobre o andamento das obras financiadas por fundos europeus, no concelho.

«Temos vários a serem apoiados, alguns também já em fase de conclusão. Concluídos, temos a ampliação do reservatório das Sesmarias e a ampliação da rede de saneamento na Praia do Pintadinho. Estes estão concluídos», resumiu.

«Depois, temos, em fase final de obra, a requalificação da Casa da Cidadania, o Parque Urbano do Parchal e temos o nosso Centro de Deposição de Resíduos e todo o investimento que está a ser feito nessa área», acrescentou.

«Nós pretendemos concluir tudo o que está em execução até final do ano, nomeadamente a requalificação da Casa da Cidadania, o Parque Urbano do Parchal e tudo o resto. Mas queremos também aproveitar para lançar, até ao final do ano, outros investimentos importantes e que o ALGARVE 2030 também vai apoiar, que tem a ver com a nossa estratégia relativamente à gestão eficiente da água, porque estamos mais ou menos a meio do caminho».

É precisamente nesta última área que se enquadram as duas obras cofinanciadas, entretanto concluídas.

«Fizemos um aproveitamento do Plano de Recuperação e Resiliência, mas agora encontrámos no ALGARVE 2030 uma ferramenta indispensável para completarmos o investimento em termos de gestão eficiente da água. Vamos aproveitar o Programa Regional, porque é um complemento àquilo que já desenvolvemos nessa matéria com o PRR».

«O apoio [do ALGARVE 2030] permitiu-nos, desde logo, encontrar a solução para a questão da água, nomeadamente com o reservatório das Sesmarias. Passámos de uma capacidade de 600 metros cúbicos (m³) para 6680 m³», enquadrou.

Antes deste investimento na ampliação do reservatório das Sesmarias, «sempre que havia um corte de água, por alguma razão ou uma rotura que demorava mais de uma ou duas horas a ser resolvida, havia uma vasta área do nosso concelho, da freguesia de Lagoa e Carvoeiro e também de Estômbar, que ficava sem água».

«Agora, com a ampliação do reservatório, temos uma autonomia de mais de 24 horas, o que permite que possamos fazer a reparação da rotura sem que as populações fiquem privadas de água», explicou.

Luís Encarnação também destacou a ampliação da rede de saneamento na Praia do Pintadinho, que «vai permitir, num futuro muito próximo, que todas as fossas sépticas sejam desativadas».

«Ficamos com uma rede de saneamento que vai melhorar consideravelmente o bem-estar da população. Deixa de haver aquela questão da fossa e de ter que estar a ligar para fazer a limpeza, passam a estar ligados à rede de saneamento», disse.

Além disso, «há os benefícios ambientais, porque estávamos numa zona muito perto do mar, uma zona cárstica e havia aqui algumas dúvidas de que pudesse haver algumas infiltrações a partir das fossas. Isso vai deixar de existir, há aqui também uma grande vantagem ambiental».

Os fundos europeus estão igualmente a ser usados pela Câmara de Lagoa para requalificar «espaços muito importantes no nosso concelho».

«Começo com a requalificação da Casa da Cidadania, de onde vai partir toda a rede museológica do concelho, um museu que será diferente, o Museu dos Movimentos Sociais, que vai contar a história dos lagoenses, dos mais anónimos aos mais célebres, mas que vai também reunir uma série de documentação de tudo o que foram os movimentos políticos do Sul de Portugal», contou.

«Por outro lado, também temos o Parque Urbano do Parchal, que, no fundo, foi pegar num espaço que estava devoluto e criar um parque com 33 mil metros quadrados, que está a ser um enorme sucesso, com as famílias a poderem desfrutar da natureza, e que vai também apoiar a biodiversidade, com a criação de espaços ajardinados e a preservação de algumas espécies autóctones».

Ali perto, situa-se o Centro de Congressos de Lagoa, antes chamado Pavilhão do Arade, que agora abriu portas, «um equipamento que estava devoluto, que se dizia que seria uma espécie de um elefante branco».

«Nós acreditamos que é precisamente o contrário, que tem um potencial enorme e isso está já demonstrado. Decorreu lá o 32º Congresso Nacional de Medicina Interna, com quase duas mil pessoas, e temos uma programação já até final do ano, em que temos poucos fins de semana livres. Também já estamos a receber propostas e reservas para 2027. Este é um equipamento que está ao serviço da economia de Lagoa, do Barlavento Algarvio e da própria região do Algarve, apoiado por fundos europeus», resumiu.

Há ainda outros projetos para os quais a Câmara de Lagoa aguarda a aprovação de apoio, nomeadamente a requalificação do Espaço Gamboa, que, no fundo, passa por «transformar uma ala do nosso Convento de São José num espaço dedicado a esse grande artista lagoense, algarvio, português e do mundo, porque Manuel Gamboa era um artista lagoense e do mundo. Esse apoio vai nos permitir criar aqui mais um equipamento cultural, que ficará disponível para os lagoenses e para os muitos milhares de turistas que nos visitam».

A Câmara de Lagoa pondera igualmente candidatar a fundos do ALGARVE 2030 o projeto de museologia da Casa da Cidadania, com o objetivo de arranjar financiamento para a parte de apetrechamento e operacionalização do futuro museu.

Entre os projetos que o ALGARVE 2030 está a financiar em Lagoa, conta-se ainda o “Tudo Inclusivo/All Inclusive”, que, explica Luís Encarnação, «é um projeto cultural cujo objetivo é trabalhar com os nossos jovens NEET, aqueles que nem trabalham, nem estudam. Achamos que é uma forma muito interessante de, através da cultura, envolvermos estes jovens, dando-lhe uma atividade, apontando-lhes um caminho, procurando também, de alguma forma, motivá-los a encontrar um sentido para poderem sair desta situação em que nem estudam, nem trabalham».

Para o mesmo público-alvo, mas também a pensar na população adulta, será criado um centro de formação vocacionado para a aprendizagem ao longo da vida.

«Nós, neste momento, com o ALGARVE 2030, temos cerca de 14 milhões de euros de apoio, de investimento, o que é um aumento considerável relativamente ao CRESC ALGARVE 2020. No 2020, foram 3 milhões, agora são 14. Há aqui um aumento considerável», salientou Luís Encarnação.

A Câmara de Lagoa, através deste instrumento de financiamento, «está a procurar alavancar a realização de projetos e obras que são indispensáveis para o futuro do nosso concelho, que podemos concretizar com este apoio. Desta forma, podemos ir pensando noutros temas, noutros projetos importantes, noutras obras para continuarmos a melhorar o nosso concelho».

«Se não tivéssemos o apoio de fundos europeus, não conseguiríamos executar grande parte daquilo que estamos a fazer. A nossa estratégia é lançarmos as obras com os nossos fundos próprios e, à medida que vamos vendo estes projetos e estas obras apoiadas, isso vai libertando verbas para podermos lançar outras obras e outros projetos. Essa é a estratégia que vamos continuar a desenvolver ao longo deste mandato autárquico, procurando aproveitar ao máximo aquilo que são os apoios do ALGARVE 2030», concluiu o presidente da Câmara de Lagoa.

O conteúdo Lagoa acelera para executar obras apoiadas pelo Algarve 2030 e já pensa em novas candidaturas aparece primeiro em Sul Informação.

O Programa Regional do Alentejo 2030 reforçou em 10,3%, equivalente a cerca de 45,5 milhões de euros, a dotação para os municípios, no âmbito de uma reprogramação intercalar, anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

A assinatura das adendas aos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT) com as Comunidades Intermunicipais, que ocorreu ontem, dia 3 de Junho, formalizou a adaptação da contratualização territorial à reprogramação intercalar do programa, reforçando o investimento público nos territórios.

Segundo a CCDR/Alentejo, as adendas refletem um aumento global da dotação financeira dos CDCT, que passa de cerca de 440 milhões de euros para 446 milhões de euros.

Em relação a instrumentos complementares, há um reforço de 15,5 milhões de euros no âmbito da Habitação do Fundo para a Transição Justa (FTJ) e 24 milhões dirigidos ao ciclo urbano da água nos municípios.

«No seu conjunto, estes montantes traduzem-se num acréscimo global de cerca de 45,5 milhões de euros, correspondente a um aumento de 10,3% face à contratualização inicial, reforçando significativamente a capacidade de investimento dos municípios», sublinha a CCDR/Alentejo.

A revisão dos contratos integra, pela primeira vez, uma componente dedicada à habitação acessível e social, «respondendo a necessidades estruturais do território e alinhando o Programa com as prioridades europeias e nacionais no domínio da coesão social e territorial», explica a entidade que gere o programa operacional.

As adendas incorporam igualmente os ajustamentos decorrentes da reprogramação intercalar do Alentejo 2030, incluindo a redefinição de prioridades, a reafetação de recursos e o alinhamento com os níveis de execução verificados, «garantindo maior eficiência e eficácia na aplicação dos fundos».

Destaca-se ainda o reforço do investimento no ciclo urbano da água, «área estratégica para a região, com impacto direto na resiliência dos sistemas, na sustentabilidade dos recursos hídricos e na resposta aos desafios climáticos».

«O novo enquadramento contratual reforça o foco na execução física e financeira dos investimentos, no cumprimento das metas estabelecidas e na observância da regra do N+3, assegurando uma utilização eficiente dos fundos europeus», lê-se, em comunicado.

Paralelamente, este processo contribui para a preparação do próximo ciclo de programação, «consolidando a capacidade de planeamento e intervenção das entidades territoriais, com base na experiência adquirida» no período em curso.

Com a assinatura destas adendas, o Alentejo 2030 «reafirma o seu compromisso com uma política de coesão orientada para resultados, centrada nos territórios e nas pessoas, promovendo uma execução mais célere, eficaz e alinhada com os desafios estratégicos da região».

O conteúdo Alentejo 2030 reforça dotação para municípios em 45,4 milhões de euros aparece primeiro em Sul Informação.

A requalificação da Ponte Velha, um desejo desde há anos da população, a necessária requalificação de uma escola do 1° ciclo em Alcantarilha e a promoção da eficiência energética do edifício dos Paços do Concelho, novas viaturas para as corporações de bombeiros para melhorar a capacidade de resposta, a prevenção e o combate a incêndios, e um passo mais além na recolha seletiva de resíduos. São estas algumas das operações que os fundos europeus geridos no ALGARVE 2030 está a cofinanciar, em Silves, no âmbito de candidaturas apresentadas pelo Município aos fundos europeus do Programa Regional.

Ao todo, o Município de Silves candidatou 11 operações ao Programa Regional ALGARVE 2030, que representam um investimento total de 13 milhões de euros, com a comparticipação de fundos europeus de 60%, a atingir, no somatório, 6,42 milhões de euros.

Uma das obras mais emblemáticas deste “pacote” de investimentos é a reabilitação da Ponte Velha de Silves, que há anos está encerrada, mesmo à travessia pedestre, por motivos de segurança.

Com o apoio dos fundos de coesão da União Europeia, a Câmara Municipal de Silves avançou com uma empreitada que permitirá reabrir esta passagem à circulação pedonal, com o reforço da estrutura da ponte e outros trabalhos de reabilitação, orçada em 672 mil euros (672.625 euros) e com uma comparticipação do FEDER de 403 mil euros (403.575 euros).

«A nossa Ponte Velha é realmente um ex-libris da nossa cidade, mas não só. Diria que, pelo valor que tem em termos de património histórico, [é um ex-libris] quer da cidade de Silves, quer da região e mesmo do país», ilustrou Luísa Conduto, presidente da Câmara de Silves.

«Ao final de muitos… eu nem sei como classificar, porque estamos a falar de uma obra que esteve adjudicada a dois construtores. Depois de muitos contratempos, da última vez tivemos sorte, porque também temos que ter sorte às vezes. (…) Temos uma empresa que tem cumprido com aquilo que estava previsto», revelou a autarca.

Esta é, também, a obra em curso que Luísa Conduto assume que será concluída ainda no ano de 2026.

«Esperemos que não haja por aí mais nenhuma intempérie que atrase a intervenção. Devido às intempéries que decorreram em janeiro, tivemos aqui alguns atrasos, mas o empreiteiro, felizmente, tem estado a ultrapassar e esperemos que daqui a dois ou três meses possamos abrir» a ponte à circulação do público.

Outra obra emblemática é a  remodelação e ampliação da EB1 de Alcantarilha, uma escola que estava degradada e que, com o apoio do ALGARVE 2030, vai ser alvo de uma melhoria de toda a infraestrutura, adequando-a às necessidades atuais da comunidade escolar.

Neste caso, «após dois concursos, conseguimos, finalmente, um empreiteiro. A obra está adjudicada e agora é dar-lhe início», algo que a presidente Luísa Conduto espera que aconteça «em breve».

Esta intervenção tem um custo total estimado de 1,26 milhões de euros (1.263.423 euros), com o ALGARVE 2030 a financiar a obra com 905 mil euros (905.065 euros).

Luísa Conduto realçou ainda a obra em curso em Armação de Pêra, na Rua João II, uma intervenção «importantíssima para esta vila piscatória e turística, também com comparticipação do ALGARVE 2030 na questão do saneamento e da água», duas componentes da obra.

Tendo em conta a forte procura que Armação tem, na época alta, as obras irão agora ser suspensas e só recomeçarão após o Verão. «A intervenção tem estado a ser faseada. Se a memória não me falha, começou no ano passado, em fevereiro de 2025. Portanto, vamos com mais de um ano de obra».

A operação de “Requalificação Urbana da Rua D. João II Armação de Pêra”, que foi candidatada a fundos europeus em conjunto com a “Requalificação Urbanística da Rua das Telecomunicações – S.B. Messines”, tem um custo total de 1,43 milhões de euros (1.436.021 euros) e uma comparticipação de 816 mil euros (861.612 euros).

De resto, a Câmara de Silves aproveitou os fundos europeus disponíveis no Programa Regional para fazer diversas obras ligadas ao ciclo urbano da água, quer no abastecimento, quer no saneamento.

Neste campo, além das obras em Armação de Pêra, há mais cinco empreitadas previstas: “Beneficiação do Reservatório de Vale de Lousas” (1.900.000 euros no total/1.140.000 euros de comparticipação); “Abastecimento de Água à Zona de Tinhosas” (1.161.140 euros / 557.254 euros); “Execução da Rede de drenagem de Águas Residuais da Estrada do Monte Boi” (445.818 euros / 253.612 euros); “Beneficiação da Estação Elevatória da Portela” (471.143 euros / 250.286 euros); e “Abastecimento de Água à localidade de Mouricão” (641.849 euros / 378.319 euros).

«Para os municípios, se não existisse financiamento, seria muito difícil investir na requalificação das redes de água e de saneamento. Neste campo, o Município de Silves enaltece o trabalho técnico que tem sido desenvolvido pelos serviços, porque só é possível concorrer aos fundos quando há trabalho realizado. Caso contrário, seria tudo promessas vãs», realçou Luísa Conduto.

«É um orgulho para nós ter a equipa que temos a trabalhar nesta área, porque o Município de Silves, não há muitos anos, era o terceiro pior município do país em termos de perdas de água – nem sequer era da região, era do país! Isso revelava bem o ponto em que estavam as nossas redes», reforçou.

«Este é o tipo de obras que muitas vezes eram deixadas para trás, mas, no ponto em que o município estava, era impossível não as realizar. Felizmente, os fundos europeus têm ajudado e muito para que estas obras possam ser feitas», ilustrou a presidente da Câmara de Silves.

No que toca à reabilitação dos Paços do Concelho, uma obra que ascende a mais de «dois milhões e meio de euros» (2.545.241 euros/ comparticipação 319.490 euros), a intervenção centra-se  em medidas de eficiência energética, designadamente, «na cobertura, nas janelas, nas portas, mas também no acesso a pessoas com mobilidade reduzida».

Relativamente à proteção civil, «o concelho de Silves tem duas corporações de bombeiros, uma em São Bartolomeu de Messines e outra na cidade. Pela extensão que temos de território, sendo o segundo maior concelho do Algarve, com quase 700 quilómetros quadrados, e uma enorme área florestal, obviamente temos também de apetrechar os nossos bombeiros na medida do que nos é possível», explicou.

«Avançámos de uma forma muito ambiciosa, uma vez que candidatámos oito veículos de combate a incêndios, quatro veículos para cada uma das corporações, sendo dois já neste ano, e depois mais um para o ano de 2027 e outro para o ano de 2028, em igual parte para ambas».

Neste caso, o investimento global que será feito pela autarquia ascende aos 1,9 milhões de euros (1.939.800 euros), com um financiamento do ALGARVE 2030 (1.098.000 euros).

O outro projeto apoiado pelos fundos europeus do ALGARVE 2030 é a recolha seletiva de biorresíduos, com um orçamento total de 610 mil euros (610.159 euros) e 366 mil de comparticipação (366.095 euros).

Para Luísa Conduto, apesar da água ser, neste momento, a grande prioridade da região, não é a única. «Outra prioridade, que não é apenas do concelho de Silves, são os resíduos», ilustrou.

A autarca salientou que, em Silves, já há vários programas municipais de recolha diferenciada ou de valorização de resíduos, nomeadamente a «compostagem comunitária, a compostagem doméstica e a recolha de biorresíduos nos restaurantes, pastelarias e similares, em todas as localidades do concelho, à exceção de duas: São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra», revelou.

Além de medidas de prevenção, minimização, triagem, reutilização e reciclagem, o projeto da Câmara de Silves apoiado por fundos europeus contempla ainda a aquisição de veículos próprios para a recolha de biorresíduos.

«É desses que estamos à espera, para que possamos alargar o serviço. Também nesta área os fundos comunitários têm sido realmente fundamentais», explicou Luísa Conduto.

Quanto a prazos para conclusão das obras, a presidente da Câmara de Silves, à exceção da obra da Ponte Velha, que já está muito avançada, não se quer comprometer com datas específicas.

«Olhando para o mercado que temos neste momento, quer em termos de empresas, quer em termos de mão de obra, com o agravamento que veio a seguir às intempéries que tivemos no Centro do país e com toda a situação económica internacional, que tem repercussões também no nosso país, é sempre complicado podermos avançar com datas», explicou.

«Estamos expectantes que as empresas consigam cumprir com aquilo que lhes está adjudicado, dentro dos prazos que estão previstos», disse apenas.

Quanto ao financiamento do ALGARVE 2030 que a Câmara garantiu, «é determinante, não só no concelho de Silves, mas na maioria dos municípios, principalmente naqueles que não têm um poder económico tão elevado. Mas, seja qual for o município, se não existisse esta comparticipação, dificilmente a maioria das obras sairia do papel, disso não tenho a menor dúvida».

«Todos sabemos, até pela escalada de preços que ocorreram nos últimos anos, que era quase impossível fazer o número de obras que temos em curso no nosso concelho sem esse financiamento. Neste momento, temos mais de 20 obras a decorrer e seria impensável, exclusivamente com o orçamento do município, ter este número de empreitadas em curso», concluiu Luísa Conduto.

O conteúdo Algarve 2030 financia o restauro da Ponte Velha, reabilitação de escola e viaturas de bombeiros em Silves aparece primeiro em Sul Informação.