© MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
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Montenegro antecipa um verão «ainda mais exigente» no combate aos incêndios e garante reforço da prevenção e dos meios no terreno.
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O primeiro-ministro Luís Montenegro defendeu, esta quarta-feira, no debate quinzenal, que a proposta de revisão do Código do Trabalho é uma “reforma crucial” para aumentar os salários e a competitividade, desafiando os deputados a escolherem entre “a ambição” e “a mediania”
Segundo o primeiro-ministro, o Governo quer ter a atitude em Portugal de “ambicionar, desafiar, e idealizar”. “Para isso, temos de transformar Portugal, transformação essa que exige capacidade de decisão coragem e força para avançar. Foi com esta determinação que o Governo aprovou a proposta de revisão do código do trabalho que agora está à vossa consideração”, disse o chefe de Governo.
Para Luís Montenegro esta é “uma reforma crucial para aumentar a nossa competitividade, para podermos alcançar mais crescimento económico, para termos mais emprego e sobretudo para termos maiores salários, para criarmos mais riqueza”.
“Ao longo dos anos o diagnóstico repete-se, Portugal é dos Estados da OCDE com mais baixa taxa de produtividade, com maior rigidez da legislação laboral e um nível elevado de desemprego jovem. Mudar isto exige coragem”, afirmou o primeiro-ministro.
“Vemos muita gente falar da proposta laboral de forma desinformada e superficial. A proposta senhores deputados conjuga produtividade e competitividade com promoção e valorização do código do trabalho, reforça a licenças parentais, melhora a concialiação da vida familiar com a vida profissional. Promove o emprego para jovens e desempregados de longa duração. Permite a acumulação da pensão de pré-reforma com rendimentos do trabalho, dinamiza a contratação coletiva”, sublinhou.
O primeiro ministro lançou ainda um desafio aos deputados. “Os senhores deputados decidirão de que lado querem estar. Se do lado da ambição e da valorização do trabalho ou do lado da mediania”, referiu o chefe de Governo.
A reforma laboral estreia-se no Parlamento na quinta-feira, 18 de junho.
O primeiro-ministro defendeu, esta quarta-feira, que a nova Prestação Social Única vai fortalecer o Estado social, “combater a pobreza e incentivar o trabalho sem prejudicar os apoios atuais”. As declarações foram feitas no debate quinzenal, poucos dias após a proposta de lei ter baixado à especialidade sem votação.
Sobre a Prestação Social Única, o primeiro-ministro afirmou que “é o rosto de um Estado social mais forte, um Estado social com base em exclusão social, com uma resposta adequada a cada pessoa, a cada família para que ninguém fique para trás ou para que ninguém seja prejudicado face aquilo que tem hoje”.
“É uma proposta que quebra a armadilha da pobreza, acredita no potencial de cada um, reconhece o seu esforço e o seu mérito, incentiva o trabalho e apoia na construção de projetos de vida com futuro e com dignidade. É uma proposta que garante que cada apoio é acompanhado e é fiscalizado para que não haja abuso, nem fraude”, detalhou.
A 12 de junho a proposta de lei da Prestação Social Única baixou à especialidade sem votação.
“Até ao momento não foi possível chegar a um entendimento”, revelou André Ventura aos jornalistas no Parlamento, após a segunda reunião com o primeiro-ministro no espaço de uma semana para tentar, nomeadamente, chegar a acordo sobre as novas regras para o mercado de trabalho. “Mantivemos a linha daquilo que tínhamos dito até agora e das exigências fundamentais para esta alteração”, acrescentou o líder do Chega, esclarecendo que “na questão das reformas, continua a haver uma divergência substantiva entre as posições dos partidos”.
Ainda assim, Ventura garante que o diálogo com o Governo não vai ficar por aqui. “Durante as próximas horas — e estou confiante também de que ao longo da próxima quarta-feira — continuaremos a estabelecer um contacto preciso, técnico, em relação às questões que aqui se levantaram, mas também um diálogo político, para ver se se chega ou não a algum entendimento nestas matérias”. O líder do Chega diz que estão ainda “a trabalhar para que se possa, pelo menos, chegar a algum resultado apresentável aos portugueses”.
André Ventura tem insistido na redução da idade de reforma para os 65 anos ou até o trabalhador completar 40 anos de descontos. Uma medida que foi classificada como “incomportável” pela ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, que aponta um custo anual potencial de pelo menos 2,6 mil milhões de euros. O líder do Chega reconhece que é “uma questão complexa”, com implicações orçamentais, mas fazendo desta medida uma condição para aprovar o pacote laboral.
Atualmente, a idade da reforma é de 66 anos e nove meses, mas a fórmula de cálculo, indexada ao aumento da esperança média de vida, vai trazer um acréscimo de dois meses no próximo ano.
O Chega quer ainda, entre outras medidas, a reposição dos três dias de férias retirados durante o período da Troika e “equiparar essa reposição de férias também na administração pública para garantir que não há regimes desfasados”. Este e outros temas, reconhece, “continuam a criar alguma divergência, bem como a concretização normativa de alguns aspectos, por exemplo, da licença que atribuímos aos avós para cuidar dos netos”.
Se não houver alterações entretanto, o pacote laboral será debatido esta quinta-feira em plenário, devendo ser votado na generalidade no dia seguinte.
Além destas matérias, Ventura insistiu nas subvenções políticas. “Nós não podemos estar a fazer revisões ou reformas à legislação laboral e deixar em vigor ou em implantação uma das maiores vergonhas nacionais a que temos assistido”, referiu. “E o nosso objetivo é acabar com todas as subvenções vitalícias políticas em Portugal e poder revisitar, inclusivamente, as que foram injusta e ilegalmente pagas — milhares de euros todos os meses — por mero privilégio político”. Também aqui “não foi possível chegar a um entendimento”, mas “há um entendimento de princípio” sobre o caminho a seguir. “Há abertura da parte do PSD para um regime que ponha fim às subvenções que ainda subsistem, de forma direta ou indireta, em Portugal”, mas Ventura quer “ir mais longe, por saber que muitas destas subvenções vitalícias foram pagas de forma injusta, milionária e arbitrária”, defendeu.
Artigo atualizado às 19h43
Um investimento superior a 400 milhões de euros, nas áreas industrial e da sustentabilidade energética, foi inaugurado esta terça-feira, 16 de Junho, na mina de Aljustrel, colocando a empresa concessionária na «linha da frente da mineração moderna».
O projeto “Feeding the Global Energy Transition” [“Alimentar a Transição Energética Global” em português], promovido pela empresa ALMINA – Minas de Portugal, foi inaugurado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que considerou o investimento importante para reforçar a «autonomia», a «independência» e a «soberania» de Portugal nesta área.
«Estamos aqui a alicerçar o nosso futuro, a construir um Portugal moderno, produtivo e soberano», disse o chefe do Governo, que foi acompanhado na cerimónia pelos ministros da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Montenegro, que começou por descer ao fundo da mina antes de presidir à cerimónia de inauguração, frisou ainda que o seu executivo está a avançar com uma estratégia «para os recursos geológicos, que tem como ‘pedra de toque’ a simplificação administrativa», com maior «articulação entre todos os intervenientes».
Desenvolvido ao longo dos últimos cinco anos, o projeto “Feeding the Global Energy Transition” da ALMINA, financiado em cerca de 128 milhões de euros pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitiu a ampliação da capacidade da lavaria industrial da mina, que passa a poder tratar anualmente seis milhões de toneladas cobre e zinco, em simultâneo.
O projeto incluiu ainda, entre outros investimentos, a construção de uma unidade de produção de energia solar fotovoltaica para autoconsumo (UPAC), com capacidade de produção de energia superior a 40.000 megawatts-hora (MWh) por ano.
«Hoje é um marco histórico para a nossa empresa e para a indústria mineira em Portugal», reconheceu na cerimónia o presidente do conselho de administração da ALMINA, Humberto Costa Leite.
De acordo com o gestor, «não há transição energética sem revolução digital e sem mineração», nomeadamente cobre e zinco, os metais produzidos na mina de Aljustrel.
«A mineração é o ‘quilómetro zero’ da vida moderna e esse ‘quilómetro zero’ tem uma morada histórica: Aljustrel», vincou.
Segundo Costa Leite, o projeto hoje inaugurado «nasceu há quase cinco anos», tendo em vista a necessidade de a empresa «ter custos mais baixos» face à impossibilidade de controlar «os preços dos metais» ou «as flutuações diárias do câmbio euro-dólar».
«Este projeto permite-nos processar os dois minérios, cobre e zinco, em simultâneo, interligando as duas linhas [de produção] e otimizando a recuperação dos metais com criação de mais valor», afiançou.
O presidente da ALMINA revelou que a concessionária aguarda a emissão da declaração de impacto ambiental para «investir 150 milhões de euros ao longo de quatro anos» na abertura e construção do jazigo de Gavião, onde predomina o cobre.
A par disso, a empresa mineira pretende avançar com a exploração experimental do jazigo de Albernoa, de zinco e cobre, onde «10,8 milhões de euros investidos em prospeção» permitiram «uma descoberta com alta probabilidade de ter valor económico».
«Pedimos a atribuição de direitos de exploração experimental e aguardamos a celebração do contrato, mas já perdemos mais de um ano de tempo precioso devido aos ‘labirintos’ legislativos», lamentou.
Nesse âmbito, o presidente da ALMINA disse esperar que Estado, apesar da sua «obrigação de regular», seja «um facilitador e não um obstáculo à criação da riqueza».
«É preciso lançar a prospeção no terreno, com urgência e agilidade, porque é onde tudo começa. Sem medir o valor económico e demora de tempo, não haverá minas em Portugal», argumentou.
Perante os elementos do Governo, Humberto Costa Leite explicou que a ALMINA «tem uma fatura mensal superior a dois milhões de euros» em custos energéticos, pedindo ao Governo «decisões de longo prazo e corajosas» nesta área.
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Luís Montenegro promete fazer tudo para garantir a aprovação da reforma laboral no parlamento, disse hoje em Aljustrel.
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VTM
António José Seguro falava numa sessão com alunos que aprendem português no Luxemburgo, país que visita desde sexta-feira e que marca o arranque das comemorações oficiais do Dia de Portugal, a que se juntou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O chefe de Estado salientou que o português “é uma chave que abre portas no mundo inteiro”, falado por 260 milhões de pessoas em quatro continentes.
“Quando estiverem cansados nas aulas, lembrem-se disso. Não estão apenas a aprender uma língua, estão a ligar-se ao mundo”, afirmou.
Aos pais e professores, assegurou que o seu papel “é reconhecido e valorizado pelo Presidente da República de Portugal e também pelo primeiro-ministro”, que tinha discursado minutos antes.
“Deixei aos responsáveis luxemburgueses um apelo claro: que alarguem a disponibilização do português como língua de opção no programa curricular do nosso ensino, aqui, num país onde cerca de um terço de residentes é lusófono, onde o português é a segunda língua principal falada em casa pelos alunos do ensino público e isso é relevante para o nosso país”, disse.
Para Seguro, esta é “uma opção decisiva para o fortalecimento de uma comunidade dinâmica e coesa”.
O Presidente da República e o primeiro-ministro encontraram-se hoje com alunos portugueses no Centro Cultural Artikuss de Sanem.
“Olhar para esta sala e ver estes rostos cheio de energia, cheios de futuro, é ver Portugal vivo no centro da Europa e perceber melhor do que qualquer discurso poderia explicar, porque é que escolhi o Luxemburgo para celebrar o primeiro dia de Portugal no meu mandato”, afirmou Seguro.
O chefe de Estado voltou a agradecer às autoridades luxemburguesas a forma como tem tratado a comunidade portuguesa, que classificou como “uma força do Luxemburgo”.
Para Seguro, ter dois países “não significa ter um coração dividido, significa ter um coração maior, onde cabem dois países e dois povos extraordinários”.
“Portugal está nos vossos avós que ligam pelo telefone. Está na comida que a vossa mãe faz ao fim de semana, ou o vosso pai. Está nas histórias que ouviram contar. Está nas músicas que conhecem sem saber bem quando as aprenderam. E acima de tudo, está na língua que estão a aprender aqui nesta sala”, disse.
O Presidente da República assegurou que “Portugal está sempre de braços abertos” para receber estes emigrantes, quer seja de férias, quer seja para construírem uma vida num país “que precisa de todos”.
“Continuem a falar português em casa. E quando alguém vos perguntar de onde são, digam com a cabeça erguida e um sorriso, sou português, do Luxemburgo e de Portugal”, pediu.
Também no Luxemburgo, o primeiro-ministro prometeu hoje que o Governo tudo fará para “garantir condições” aos que continuam a querer ensinar português no estrangeiro, apontando a língua como “o elo mais eficaz e mais vivo” para manter a ligação entre toda a comunidade.
“Àqueles que continuam a querer ensinar português, que continuam a servir o interesse de Portugal, quero transmitir-vos que nós não deixaremos de tudo fazer para garantir as condições para que esse trabalho possa ser continuado e para garantir que este elo que liga a nossa comunidade”, afirmou Luís Montenegro.
À entrada para um encontro com alunos que aprendem português, dois professores e delegados sindicais no Luxemburgo tinham abordado o Presidente da República e o primeiro-ministro para lhe pedirem que olhem “com o coração” para o futuro regime jurídico do ensino do português no estrangeiro.
Bruno Silva, professor e delegado sindical, entregou-lhes uma proposta relativa à rede de ensino português no estrangeiro (EPE), apelando a que a transição para o novo regime seja feita “com cautela”.
“Há um aspeto fulcral que está a pôr em pânico todos os professores que estão neste momento na rede EPE: a transição que tenha de ser feita, tem de ser feita com pés e cabeça, ou seja, não se pode descartar os professores que estão na rede neste momento para o próximo regime jurídico”, disse.
O sindicalista avisou que tem de se assegurar que se mantém a qualidade do ensino português no estrangeiro e que não haja “um ano zero”.
“Vamos aguardar que a negociação corra bem”, disse o primeiro-ministro.
“Vamos analisar”, corroborou o Presidente da República.
Em causa está a possibilidade de redução dos períodos das comissões de serviço e a limitação do número de renovações, sobretudo se aplicadas com caráter retroativo.
Os professores de português no estrangeiro afirmam que a introdução destas limitações criaria um “grave fator de instabilidade estrutural” numa rede que depende da continuidade e do investimento contínuo dos profissionais.
The post PR apela a que Luxemburgo alargue opção curricular de ensino de português appeared first on A Voz de Trás-os-Montes.
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