O preço do petróleo Brent para entrega em agosto subiu hoje 1,80%, atingindo os 93,10 dólares por barril, depois de o Presidente norte-americano ter ameaçado o Irão com novos ataques.

O petróleo do Mar do Norte, referência europeia, aumentou hoje 1,65 dólares na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, face ao fecho da sessão anterior de 91,45 dólares.

O Brent valorizou hoje depois de Donald Trump ter afirmado que o seu país voltaria a atacar o Irão, em retaliação pelos ataques aéreos do dia anterior, que abateram um helicóptero norte-americano no Estreito de Ormuz.

“Atacámo-los com força ontem e vamos atacá-los com força novamente hoje”, assegurou o Presidente norte-americano em declarações aos jornalistas na Casa Branca.

Os Estados Unidos atacaram o Irão nas últimas horas com vários mísseis, depois de um helicóptero norte-americano ter sido atingido por um drone perto do estreito de Ormuz, que Teerão diz ser parte das águas territoriais.

O Irão respondeu com bombardeamentos contra 21 alvos militares norte-americanos em todo o Médio Oriente, incluindo a Jordânia, o Kuwait e o Bahrein.

Em relação ao estreito de Ormuz, por onde normalmente passa 20% do fluxo marítimo global de petróleo bruto e que permanece bloqueado desde 28 de fevereiro, Trump garantiu que conseguiu retirar cerca de 100 milhões de barris de petróleo, como parte de uma “operação secreta” sem o conhecimento do Irão.

O analista de mercado da StoneX Fawad Razaqzada alertou hoje, no seu boletim, que o arrefecimento do otimismo inicial de Trump e a nova escalada dos ataques provocaram uma recuperação dos preços do crude, que podem continuar a subir na ausência de acordo entre as duas partes.

“Apesar de ter exercido pressão descendente sobre o mercado petrolífero no início desta semana, infelizmente a situação parece estar a piorar e os preços podem voltar a aproximar-se dos 100 dólares”, previu o analista.

As Forças Armadas dos Estados Unidos estão a atacar múltiplos alvos no Irão, anunciou o Comando Central militar norte-americano numa publicação nas redes sociais.

“As forças do Comando Central dos EUA iniciaram hoje ataques adicionais de autodefesa contra múltiplos alvos no Irão, sob ordens do Comandante-Chefe. Os ataques são uma resposta à agressão injustificada e contínua do Irão”, adianta a publicação.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou esta quarta-feira continuar a atacar o Irão “com força”, insistindo que Teerão deve assinar o acordo que está a ser negociado há semanas pelos dois países.

“Atacámo-los com força ontem e vamos atacá-los com força novamente hoje”, assegurou o Presidente norte-americano em declarações aos jornalistas na Casa Branca, alegando que tinha o direito de o fazer após a queda de um helicóptero na segunda-feira, um incidente que os EUA atribuem a Teerão.

Os Estados Unidos atacaram de novo o Irão nas últimas horas com vários mísseis, depois de um helicóptero norte-americano ter sido atingido por um drone perto do estreito de Ormuz, que Teerão diz ser parte das águas territoriais.

O Irão respondeu com bombardeamentos contra 21 alvos militares norte-americanos em todo o Médio Oriente, incluindo a Jordânia, o Kuwait e o Bahrein.

O Governo de Portugal vai apoiar as micro, pequenas e médias empresas (MPME) de Moçambique com 17 milhões de euros através do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa (FECOP), cuja assinatura ocorreu em dezembro, foi anunciado esta quarta-feira.

“O FECOP é um instrumento de cooperação financeira, neste momento tem um orçamento de cerca de 17 milhões de euros. É um fundo exclusivamente direcionado para o setor privado moçambicano, especificamente para Micro, Pequenas e Médias Empresas, também para associações de produtores e cooperativas”, disse a chefe de Cooperação na embaixada de Portugal, Helena Guerreiro, durante o segundo Fórum de Negócios Moçambique – União Europeia (Global Gateway), que termina hoje em Maputo.

Segundo a responsável, o fundo – criado em 2014 – constitui um instrumento importante da cooperação entre Portugal e Moçambique, orientado para mitigar alguns dos principais desafios enfrentados pelo país, passando agora a contar com novas facilidades para o seu desembolso.

“Fizemos uma avaliação no ano passado e identificámos alguns constrangimentos à utilização do FECOP, pelo menos da forma que nós gostaríamos”, reconheceu.

Helena Guerreiro indicou que o instrumento, agora melhorado, está organizado em diferentes linhas de apoio.

A primeira é destinada a empresas, associações e cooperativas, financia projetos de investimento e pode garantir até 90% do crédito, com um limite máximo de cerca de 25,5 milhões de meticais (345,4 mil euros), exigindo um nível mínimo de capitais próprios de 20%.

A segunda abrange empresas localizadas em zonas afetadas por calamidades, permitindo financiar tanto investimento como tesouraria, com garantias até 85% e um teto de cerca de 6,5 milhões de meticais (88 mil euros).

A terceira destina-se às instituições de microfinanças, para reforçar as suas carteiras de crédito, podendo beneficiar de garantias até 90% e um limite de financiamento aproximado de cinco milhões de meticais (67,7 mil euros), numa abordagem que permite que o financiamento chegue de forma indireta a mais empresas, através destas entidades intermediárias.

Além disso, o fundo inclui uma linha de subvenções destinada a micro e pequenas empresas, particularmente ligadas a jovens e iniciativas prioritárias, que oferece apoios diretos até cerca de 450 mil meticais (60,9 mil euros) para promoção da competitividade e desenvolvimento empresarial.

“Nas subvenções, as candidaturas são muito simplificadas para tentarmos, de facto, que a adesão seja aquela que nós esperemos”, assinalou Helena Guerreiro.

No geral, os instrumentos preveem taxas de juro bonificadas, baseadas na “prime rate” com reduções significativas, tornando o crédito mais acessível às empresas moçambicanas.

Em dezembro, Portugal e Moçambique assinaram, no Porto, 22 instrumentos jurídicos de cooperação durante a sexta cimeira bilateral, incluindo uma adenda ao Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 entre ambos os governos.

Na altura, o Governo português assinou com a Associação Moçambicana de Bancos um acordo para a operacionalização do protocolo de apoio financeiro do FECOP, lançado em 2014, em Maputo, na altura com uma dotação de 13 milhões de dólares (11,1 milhões de euros), para apoio ao desenvolvimento empresarial.

A empresária Isabel dos Santos manifestou-se esta quarta-feira “dececionada” com a governação do Presidente angolano, João Lourenço, disse que o país “está a navegar sem rumo” com pobreza e desemprego e espera por melhor gestão do país após 2027.

De acordo com Isabel dos Santos, passados quase dez anos de governação do Presidente angolano, o país regrediu e “não atingiu o patamar em que deveria estar”, tendo lamentado as elevadas taxas de desemprego, pobreza, a desvalorização do kwanza (moeda angolana) e o baixo poder de compra das famílias.

“Portanto, eu diria que estou dececionada, porque esperava mais e melhor para o meu país”, disse hoje a empresária em entrevista à Rádio Essencial.

Em declarações à emissora angolana, sediada em Luanda, lamentou a atual condição social e económica das famílias angolanas e afirmou que esperava mais e melhor da equipa económica do Governo que, no seu entender, implementa políticas “que não ajudam o povo”.

“São desnecessários impostos tão altos quando ainda há uma economia tão frágil. Tantas pessoas em situações frágeis. A Administração Geral Tributária (AGT), a política económica, as inspeções constantes às empresas, a burocracia, são fatores que me deixam dececionada”, apontou.

Reiterou a sua “deceção” com a gestão do país e espera que o próximo governo, saído das eleições gerais de 2027 possa “gerir melhor o país” independentemente de quem vencer as eleições.

“Mesmo que seja o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder desde 1975) o partido vencedor, espero que seja outro governo e outra liderança. Não a liderança que segue este formato. Para mim a economia é a vida do cidadão do dia a dia”, frisou.

Isabel dos Santos, que assumiu ser “militante de base” do MPLA, considerou mesmo que Angola “está a navegar sem rumo”, criticou a política fiscal da AGT que “sufoca empresas” bem como as “atrocidades” da justiça angolana que afastam investidores estrangeiros.

Defendeu que Angola precisa de uma economia que funcione e de confiança centrada na justiça.

“Infelizmente, nós continuamos com uma justiça com ordens superiores, com acusações que são mais por perseguição política do que realmente querer trazer a verdade do povo”, salientou, considerando que lhe foram imputadas, pelas autoridades angolanas, “oito acusações falsas”.

Segundo a empresária angolana, as referidas acusações – com processos um curso nos órgãos judiciais angolanas de alegada utilização de fundos públicos para seus investimentos – têm motivações políticas.

“Estou a ser acusada de coisas que não existiram, que não aconteceram. Por razões políticas, por vingança, por revanchismo, divisões internas do MPLA, duas fações que existem, que lutam entre si. E eu, por ser filha do antigo Presidente da República, de certa forma sou usada e apanhada neste meio de situações”, lamentou.

À Essencial, numa entrevista de hora e meia, a filha do ex-presidente angolano, José Eduardo dos Santos, defendeu ainda edificação de uma “Angola justa para todos os angolanos”, garantindo que “não vai desistir de Angola”.

Fora de Angola desde o início do mandato de João Lourenço, disse que não pode regressar ao país por alegada “perseguição política” tutelada pela Procuradoria-Geral da República.

Por fim, enalteceu as múltiplas candidaturas para a eleição do próximo presidente do MPLA, no IX Congresso Ordinário agendado para os dias 9 e 10 de dezembro próximo, lamentou as reclamações de pré-candidatos sobre alegadas irregularidades no processo e assegurou que não vai apoiar o MPLA, nas eleições de 2027, se o presidente do partido for João Lourenço.

Tribunal da Relação de Lisboa dá razão a Isabel dos Santos e afasta acusações de fraude no caso Efacec

Os militares no poder na Guiné-Bissau fizeram esta quarta-feira “uma advertência diplomática ao Governo português” com ameaça de “severas consequências nas relações bilaterais” devido ao que consideram ingerência na soberania guineense.

A posição consta de uma nota de repúdio do Conselho Nacional de Transição às declarações recentes do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, que, em entrevista à Antena 1 falou do eventual levantamento da suspensão da Guiné-Bissau da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e reiterou a exigência de regresso à ordem constitucional e da libertação do opositor Domingos Simões Pereira.

A nota enviada à agência Lusa começa por referir que esta “serve como advertência final contra a postura reincidente de ingerência e paternalismo neocolonial adotada pela diplomacia de Lisboa em relação ao Estado soberano da Guiné-Bissau”.

“O Conselho Nacional de Transição da República da Guiné-Bissau emite o presente comunicado em reação direta, contundente e definitiva às inaceitáveis declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel”, lê-se.

Os militares sublinham que “qualquer futura tentativa de intromissão nos assuntos soberanos” da Guiné-Bissau “receberá uma resposta de idêntica ou superior contundência, com as devidas e severas consequências ao nível das relações bilaterais”.

A Guiné-Bissau está suspensa da CPLP, e de outras organizações internacionais de que é membro, desde o golpe militar de 26 de novembro de 2025.

O golpe interrompeu as eleições gerais, que tinham decorrido três dias antes, depôs o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e colocou, primeiro na cadeia e depois em prisão domiciliária, o principal líder da oposição e do histórico partido PAIGC, Domingos Simões Pereira.

A CPLP é a única organização que ainda não enviou uma delegação de bons ofícios à Guiné-Bissau, que tinha a presidência da comunidade lusófona e foi substituída por Timor-Leste.

Na nota de repúdio divulgada hoje, o Conselho Nacional de Transição afirma que “nunca manifestará interesse em regressar a uma Comunidade (…) que se preste a funcionar como mera ferramenta de influência geopolítica e de projeção dos interesses paroquiais de Portugal”.

Os militares recordam ao chefe da diplomacia portuguesa que a CPLP “nunca financiou atos eleitorais na Guiné-Bissau” e que as últimas eleições gerais “foram financiadas quase na sua totalidade com financiamento” próprio.

A Guiné-Bissau tem novas eleições gerais marcadas para 6 de dezembro.

Sobre a prisão do opositor Domingos Simões Pereira e o processo no Tribunal Militar por alegado envolvimento numa tentativa de golpe de Estado antes das eleições gerais de novembro de 2025, os militares apontam o “Caso Sócrates” em Portugal como o que consideram “incompetência e vergonha judicial portuguesa”.

“Um Estado que exibe este nível de incompetência e arrastamento crónico no topo do seu próprio sistema judicial não tem qualquer moral, técnica ou política, para emitir juízos de valor ou exigir a libertação de cidadãos suspeitos a processos legais na Guiné-Bissau”, refere o comunicado.

O Conselho Nacional de Transição afirma ainda que “a Guiné-Bissau não se vergará a exames de bom comportamento ditados por metrópoles estrangeiras” e que o país continuará a trilhar um caminho próprio “sem precisar da aprovação ou do aval daqueles que se julgam falso senhores” desta nação.

*** A delegação da agência Lusa na Guiné-Bissau está suspensa desde agosto após a expulsão pelo Governo dos representantes dos órgãos de comunicação social portugueses. A cobertura está a ser assegurada à distância ***

O primeiro-ministro partilhou esta quarta-feira uma mensagem sobre o Dia de Portugal, considerando que nesta data ficou claro o objetivo de “esforço conjunto” para um país com mais qualidade de vida e igualdade de oportunidades, com respeito internacional.

Esta mensagem de Luís Montenegro foi partilhada na rede social X, acompanhada por uma fotografia em que aparece com o Presidente da República, António José Seguro, e sua mulher, Margarida Maldonado Freitas, com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Luís Garcia, numa esplanada em Angra do Heroísmo.

“Nos Açores, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas deixou claro o objetivo que temos para o país: esforço conjunto para que os portugueses – dentro e fora do território nacional – possam ter mais qualidade de vida, oportunidades iguais e o orgulho de ser parte de um todo que realiza cada um e merece o respeito internacional”, lê-se no texto.

Na mesma mensagem, o chefe do Governo PSD/CDS-PP acrescentou: “Um trabalho em que nenhum português é esquecido, ninguém fica para trás e nenhum interesse é superior ao interesse nacional. Viva Portugal! Obrigado aos portugueses que, pelo mundo todo, são os nossos embaixadores!”.

O primeiro campus comum entre universidades de Portugal e Macau vai nascer na China, perto de Macau, e segundo o ministro da Educação português terá impacto direto na investigação, inovação e mobilidade académica entre Portugal e a China.

Um protocolo foi hoje assinado pelos reitores da Universidade de Coimbra (UC) e a Universidade Politécnica de Macau (UPM) para a criação de um Campus Global Conjunto UPM-UCoimbra em Hengqin, uma zona económica especial estabelecida na cidade chinesa de Zhuhai, perto de Macau.

“Este é um passo decisivo para a projeção da Universidade de Coimbra a nível internacional”, afirmou o reitor da UC, sublinhando que o campus permitirá “desenvolver programas conjuntos de licenciatura, mestrado e doutoramento com graus duplos reconhecidos em Portugal e Macau”, e dinamizar projetos de investigação, criar incubadoras e laboratórios conjuntos, e fomentar o intercâmbio académico.

As duas universidades têm vindo a celebrar várias parcerias ao longo dos anos, nas áreas da investigação, formação avançada e inovação tecnológica nos domínios da Engenharia e Tecnologia, Ciências da Saúde, Ciências da Linguagem, Negócios e Comércio.

Estes levaram à criação do Laboratório Conjunto de Investigação em Tecnologias Avançadas para Cidades Inteligentes, o Laboratório Conjunto de Investigação em Inteligência Artificial para a Longevidade Saudável, o Laboratório Conjunto de Investigação em Humanidades Digitais e Ciências da Linguagem Aplicadas e o Programa de Doutoramento Conjunto em Informática.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, explicou que a inovação do acordo reside na criação de um campus físico em Hengqin, com dois laboratórios dedicados onde “trabalharão investigadores das duas instituições”.

O ministro detalhou que os laboratórios incidirão em áreas estratégicas como “Envelhecimento” do qual a Universidade de Coimbra tem uma investigação “muito relevante”, com um “novo instituto criado recentemente e que ganhou um projeto europeu Horizonte Europa, de mais de 15 milhões de euros”.

“Depois há uma parte ligada ao digital, onde as duas instituições têm competências e especialidade”, destacou.

Segundo o ministro, este acordo insere-se numa rede já consolidada de cooperação académica e científica entre Portugal e a China.

Fernando Alexandre indicou que entre 2022 e 2026 foram submetidos mais de 700 pedidos de reconhecimento de graus académicos chineses em Portugal, refletindo o “aumento da mobilidade entre os dois sistemas de ensino superior”.

“No âmbito do programa Erasmus+, registaram-se 59 mobilidades entre Portugal e a China, incluindo 21 com Macau”, apontou.

Na área científica, Portugal e a China desenvolveram mais de 100 projetos conjuntos desde os anos 1990, apoiados por sete programas de cooperação, e entre 2014 e 2025, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia financiou 88 projetos de investigação e desenvolvimento com participação de instituições chinesas.

Segundo o ministro português, Macau ocupa uma “posição singular” nesta rede, com universidades locais a manterem parcerias ativas com instituições portuguesas em áreas como medicina, tradução, artes digitais, design e doutoramentos conjuntos.

“Macau hoje começa a ter instituições de referência no ensino superior, o que é demonstrativo do grande progresso que esta região fez nas últimas décadas”, acrescentou, lembrando também protocolos ativos entre universidades portuguesas, como o da Universidade de Lisboa com a Universidade de Macau.

O ministro revelou ainda que nos próximos dias estará em Pequim para se reunir com os ministros da Ciência e Tecnologia e da Educação da China, com o objetivo de “fazer um balanço (…) daquilo que está em curso e olhar para o futuro”.

O responsável volta depois a Macau para participar no XXXV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) entre 15 e 17 de junho, que coincide com o IV Fórum de Reitores da China, Macau e Países de Língua Portuguesa.

Os preços em Moçambique dispararam 2,32% em maio, quase quadruplicando face a abril, elevando a inflação homóloga a 7,22%, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), num mês marcado pela subida nos combustíveis.

O Índice de Preços no Consumidor (IPC) de maio do INE indica que Moçambique “registou um aumento de preços na ordem de 2,32%”, face a abril (0,63%), agora influenciado pelos setores do Transporte e da Alimentação e bebidas não alcoólicas, contribuindo, respetivamente, com 1,80 e 0,32 pontos percentuais.

Após uma crise no fornecimento de combustíveis durante o mês de abril, em Moçambique, devido ao conflito no Médio oriente, o preço do litro de gasóleo subiu 45,5% em 07 de maio e o de gasolina 12,1%.

No relatório de maio do IPC destaca-se, juntamente com os combustíveis, a variação mensal dos preços nos transportes semicoletivos urbanos e suburbanos de passageiros (11,9%), de transportes de longo curso de passageiros por autocarro (26,3%) e por táxi (23,5%), mas também no peixe fresco (11,7%) e tomate (5,7%), que representaram no total 2,10 pontos percentuais da subida mensal.

O IPC de maio refere que a inflação acumulada desde janeiro de 2026 se cifra já nos 5,19%, enquanto a variação homóloga disparou para 7,22%.

Os preços em Moçambique aumentaram 3,23% em todo o ano de 2025, segundo dados anteriores do INE, abaixo do registo de 2024 e das previsões do Governo.

Moçambique chegou a registar oito recuos mensais (deflação) no índice dos preços ao consumidor, em menos de um ano e meio, quatro dos quais entre abril e julho do ano passado, retomando as subidas a partir de agosto.

A inflação acumulada de 2024, segundo dados anteriores do INE, fixou-se nos 4,15%, que compara com os 5,3% de 2023, mas abaixo do pico de quase 13% atingido em julho de 2022.

O Governo previa para 2025 uma inflação em torno de 7% em Moçambique, tal como a estimativa para 2026.

O Banco de Moçambique decidiu em 25 de maio manter a taxa de juro de referência em 9,25%, aumentou o coeficiente de reservas obrigatórias em moeda nacional e admitiu que a inflação possa disparar para dois dígitos devido à crise dos combustíveis provocada pelo conflito no Médio oriente.

“Esta decisão decorre da prevalência de elevadas incertezas quanto à duração do conflito no Médio Oriente e ao seu impacto sobre a cadeia logística e a oferta de bens, assim como sobre os preços internacionais e domésticos dos combustíveis e alimentos”, explicou então o governador do banco central, Rogério Zandamela.

A posição foi assumida no final da reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), em Maputo, que se realiza a cada dois meses, e que decidiu manter a taxa inalterada, tal como já o tinha feito em março, então após 12 cortes (24 meses) consecutivos desde janeiro de 2024, com Zandamela a admitir que a continuidade da pausa neste “relaxamento” da taxa MIMO depende da evolução do contexto nacional e internacional.

A recém-criada Associação Nacional dos Médicos de Medicina do Trabalho (ANaMeT) alertou esta quarta-feira para a ausência de especialistas desta área no grupo de trabalho que vai redigir a lei geral da segurança e saúde no trabalho.

Em comunicado enviado à Lusa, a associação formada em fevereiro deste ano indicou que pediu formalmente ao secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, na segunda-feira, que os médicos do trabalho sejam incluídos e ouvidos no grupo de trabalho, composto por elementos da Autoridade para as Condições do Trabalho, da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, do Instituto do Emprego e Formação Profissional e do gabinete do secretário de Estado.

“Prepara-se uma lei sobre a saúde no trabalho sem os profissionais que, por imperativo legal, asseguram a vigilância da saúde dos trabalhadores”, apontou a Associação Nacional dos Médicos de Medicina do Trabalho.

Para o presidente da ANaMeT, Mário Freitas, incluir estes especialistas na discussão é fundamental, já que “uma lei de saúde escrita sem médicos é uma contradição nos termos”.

“Não pedimos este lugar por vaidade: pedimo-lo para os médicos do trabalho, e com ele oferecemos competência, sem qualquer contrapartida”, acrescentou Mário Freitas.

Esta associação mencionou ainda alguns dados sobre saúde no trabalho, referindo que, em Portugal, morre um trabalhador em acidente de trabalho em cada dois a três dias e, a nível mundial, “estima-se que sejam as doenças – e não os acidentes – a causar cerca de 86% das mortes ligadas ao trabalho”.

O Movimento Associativo Estudantil (MAE) aprovou propostas para reforçar a ação social, combater o abandono escolar, rever o financiamento do Ensino Superior e rejeitar novas barreiras no acesso a ciclos de estudo durante o último Encontro Nacional de Direções Associativas.

No âmbito da Ação Social e Abandono Escolar, os representantes dos estudantes exigiram, em comunicado, maior universalidade e equidade no alojamento estudantil público, propondo a criação de um grupo de trabalho, “com participação obrigatória dos estudantes”, para combater “as profundas assimetrias regulamentares, de utilização quotidiana e de condições de habitabilidade entre as diferentes instituições”.

Em matéria de transição de graus, foi defendido um regime reforçado de ação social para o 2.º ciclo, a uniformização da informação financeira das propinas e taxas, e a inclusão “de um mecanismo no Orçamento de Estado para a isenção total ou parcial das taxas de inscrição e propinas administrativas para estudantes bolseiros, salvaguardando a autonomia das instituições”.

No combate ao abandono escolar precoce, cujas taxas atingem, de acordo com o MAE, “médias críticas de 13,2% no ensino superior e 15,6% no subsistema politécnico”, o plenário estudantil exigiu a publicação regular de dados sobre esse tema.

Propôs também o lançamento de um programa de promoção do sucesso académico, o reforço de gabinetes de apoio vocacional para alunos do ano de ingresso e maior flexibilidade administrativa para requerer a mudança de curso até ao final do primeiro semestre letivo.

Apesar de reconhecerem alguns “aspetos positivos”, a proposta de revisão do Governo do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES) mereceu a recusa dos representantes dos estudantes, designadamente quanto à “introdução de critérios técnico-formais como barreiras no acesso à transição de ciclos”.

O Encontro Nacional de Direções Associativas, reunido em Lisboa a 30 e 31 de maio, aprovou ainda a candidatura da Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro para a organização do próximo encontro, a decorrer em 5 e 6 de setembro em Vila Real.

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou esta quarta-feira que os discursos do 10 de Junho nas cerimónias realizadas na ilha Terceira enfatizaram a dimensão do arquipélago, cuja importância começa a ser mais valorizada.

“Eu estou muito ciente de que se começa agora a valorizar com outra consciência a importância dos Açores, com um investimento que há de ser feito em infraestruturas que dinamizem o crescimento e o desenvolvimento económicos, mas também infraestruturas de duplo uso que assegurem garantias de segurança e defesa para o país, para a União Europeia, para a NATO, para o mundo”, afirmou o chefe do executivo açoriano da coligação PSD/CDS/PPM.

José Manuel Bolieiro falava em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, sobre os discursos do Presidente da República e do presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal.

O governante disse ter ficado satisfeito com a escolha do arquipélago para a realização das cerimónias, no ano em que se celebram 50 anos de autonomia política, e considerou que os discursos deram uma “ênfase bastante significativa” à dimensão dos Açores na projeção atlântica de Portugal.

“Os Açores estão agora numa centralidade mundial. São, para o seu desenvolvimento socioeconómico, uma ultraperiferia da União Europeia, por isso, uma região de necessidades, mas também são uma região de oportunidades para a dimensão e projeção de Portugal enquanto relevante na União Europeia e no mundo”, frisou.

José Manuel Bolieiro defendeu que “a União Europeia tem de ter uma estratégia nova para o Atlântico” e para os Açores, uma “fronteira que lhe dá outra dimensão de estabilidade e de relevância geopolítica global”.

Considerou ainda que a dimensão marítima do arquipélago lhe dará a “projeção de um desenvolvimento do futuro”.

“Nós temos uma rica história ligada ao mar, mas temos um futuro que será inspirado no mar, na dimensão da economia azul, na dimensão das novas tecnologias e, sobretudo, também da procura de recursos que o mar profundo que temos pode apresentar”, sublinhou.

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um projeto de orçamento da União Europeia para 2027, de 200 mil milhões de euros, centrado nos domínios da competitividade, da defesa, da habitação acessível, da resiliência hídrica e da transição energética.

O executivo comunitário refere que os 200 mil milhões de euros (ME) em autorizações têm em conta a revisão intercalar da política de coesão em vigor (2021-2027) e “uma série de desenvolvimentos críticos nos últimos anos, incluindo uma pandemia mundial, uma crise energética e o aumento da inflação, o regresso da guerra ao continente europeu, bem como as crescentes tensões geopolíticas”.

Bruxelas destaca ainda o recente conflito no Médio Oriente, que fez disparar os preços da energia.

Em comunicado, a Comissão destaca que o projeto de orçamento para 2027 inclui um aumento do financiamento de programas emblemáticos – como o Erasmus+, o Mecanismo Interligar a Europa e o Programa a favor do Mercado Único, continuando simultaneamente a prestar apoio à agricultura.

A maior parcela da proposta (75.761 ME) destina-se à rubrica Coesão, resiliência e valores e a menor (1.150 ME) ao empréstimo de apoio à Ucrânia.

O orçamento anual para 2027, o último do atual Quadro Financeiro Plurianual, terá de ser formalmente adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes do final do ano.

O Presidente da República, António José Seguro, pediu esta quarta-feira diálogo “em tempos de trincheiras” e coragem para se fazer “escolhas difíceis”, defendendo mudanças no mercado de trabalho e na habitação que permitam fixar jovens no país.

“Com honestidade, o Estado e as empresas têm de reconhecer que o mercado de trabalho ainda não aprendeu a recompensar adequadamente o conhecimento e a inovação. E isso é inaceitável e temos de o alterar”, considerou, no seu discurso do 10 de Junho, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, nos Açores.

O chefe de Estado defendeu que Portugal precisa “de políticas que fixem talento em vez de o exportar, de salários que reflitam a produtividade e a qualificação dos trabalhadores portugueses, de um mercado de habitação que permita aos jovens construir uma vida no país onde nasceram ou estudaram, de um Estado que simplifique em vez de complicar, que antecipe em vez de reagir, que planeie além do mandato em vez de gerir apenas a urgência do presente”.

Na parte final da sua intervenção na cerimónia militar comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, realizada em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, nos Açores, António José Seguro falou da necessidade das “palavras do meio”, que “se abrem como convite ao diálogo”, nestes “tempos de trincheiras”.

“As ansiedades que sentimos na economia, na geopolítica, na segurança das cidades, na proteção dos mais desfavorecidos, nas questões muito concretas da vida das pessoas reais, criam esse impulso de fechar fileiras, de escolher um lado, de erguer muros”, declarou.

O Presidente da República apelou, por isso, à tolerância e à criação de pontes, contra “o vírus da polarização, que tende a substituir a argumentação, o debate e a negociação”, referindo que a sua eleição “foi marcada pelo desejo de unir os portugueses e de unir Portugal”.

Segundo António José Seguro, este é também um tempo que “pede coragem” para “fazer escolhas difíceis sem ceder ao populismo”, para “dizer a verdade mesmo quando é desconfortável” e decidir em função do “interesse de longo prazo mesmo quando o ciclo eleitoral empurra para o curto prazo”, e que “exige ambição”.

Ao falar da emigração de jovens qualificados, o chefe de Estado sustentou que “o problema não é o talento”, contrapondo: “O que se ganhou em qualificação não tem sido acompanhado em remuneração. A habitação é praticamente inacessível e esgota qualquer orçamento familiar”.

O ministro da Presidência considera que o Pacto de Migrações e Asilo da UE constitui um “travão à imigração ilegal”, mas também um incentivo à “migração, regular, segura e ordeira”, respeitando os direitos fundamentais.

Em declarações à Lusa por ocasião da entrada plena em vigor do pacto na sexta-feira, Leitão Amaro salientou que a uniformização das regras de entrada vai permitir uma melhor gestão das fronteiras, da integração e retorno de irregulares, ao mesmo tempo que favorece a criação de “canais regulares” de imigrantes.

O pacto “deve ser o travão à imigração ilegal”, mas possibilita “também a construção e a sustentação de vias de migração regular, segura e ordeira, onde os direitos das pessoas e os seus direitos fundamentais são valorizados”.

Para o ministro, o objetivo “não é ter a porta toda fechada”, mas manter “canais que circulam e fluxos que fluem de forma legal e regular”.

O acordo representa um “salto muito grande que está a ser dado no reforço do controlo dos fluxos migratórios, mas um controlo com eficácia e com respeito dos direitos humanos na sua grande generalidade”.

Envolve também “a revisão de vários regulamentos e diretivas nos vários instrumentos e fases do processo migratório”, desde “o sistema de controlo nas fronteiras” à triagem e respostas rápidas a pedidos de asilo.

“É uma resposta europeia a uma evolução que começou ainda em 2015 e 2016, na crise dos refugiados”, com a pressão da entrada em massa de estrangeiros e que Portugal só sentiu depois, por “uma decisão de escancarar as portas” por parte do governo socialista, acusou Leitão Amaro (PSD).

O pacto é, assim, “uma resposta europeia em que os países se puseram de acordo para fortalecer muito as regras, mecanismos de controlo, tecnologias e bases interoperáveis para permitir os controlos de segurança e dos fluxos dos fluxos migratórios, numa ótica de não fechar as portas todas, mas ter mais controlo”.

Mas, “caso haja incumprimentos das regras, há consequências”, com a aceleração dos procedimentos de retorno, acrescentou o ministro.

No caso português, as alterações às regras do retorno estão ainda em debate, mas algumas das exigências do pacto estão cumpridas, como o reforço dos centros de detenção.

“Não há sistema de controlo de fluxos migratórios sem a possibilidade de retorno funcionar, porque se não existir retorno eficaz cria-se uma perceção de que a ilegalidade não tem grande diferença face à legalidade e que não há grande consequência por se estar irregular”, explicou o governante.

Das 105 medidas do plano nacional de implementação do pacto, 22 estão concluídas e 72 estão em curso, disse Leitão Amaro, destacando o investimento de mais de 30 milhões de euros num “novo sistema de controlo de entradas e saídas.

Este sistema, com recolha de dados biométricos, com mais obrigações de fiscalização e com bases de dados interoperáveis, “tem permitido na Europa toda um aumento muito significativo da deteção, interceção e afastamento de pessoas em situação ilegal”, sublinhou.

No quadro da implementação do pacto, foi alterada legislação nacional e há um investimento em curso “na expansão da capacidade no centro de instalação temporária do Porto, com mais de 100 vagas”, que deve estar concluída em agosto, e um “centro de triagem junto ao aeroporto de Lisboa, com cento e poucas vagas”, que deverá ser finalizado “provavelmente ainda em julho”.

No caso português, foi preciso “fazer muito mais”, porque o país saía de “um ciclo de desmantelamento da política de imigração e do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)”, disse Leitão Amaro, salientando que a Europa quer dar um sinal ao mundo de que a única forma de entrar no continente é por canais regulares.

Por isso, “é necessário fortalecer as rotas de migração regular, seguras e ordeiras, com os acordos bilaterais, com o reforço das redes consulares, com os acordos de migração circular e com iniciativas de integração no território nacional”, bem como “iniciativas para a atração de talento”, resumiu ainda Leitão Amaro.

O Pacto em matéria de Migração e Asilo é um novo sistema unificado que simplifica a gestão da migração, ao definir regras mais estritas para o asilo, a gestão das fronteiras e a integração, procurando procedimentos mais rápidos e mais prevenção da migração.

O pacto entrou em vigor em 2024 e no dia 12 termina o período de transição de dois anos, passando agora a ter de ser cumprido pelos Estados-membros.

As medidas incidem sobre as fronteiras externas, os procedimentos comuns de asilo, a partilha de encargos entre Estados-membros e as parcerias internacionais para combater a migração ilegal.

A Euribor subiu esta quarta-feira a três meses, para um máximo desde março de 2025, e desceu a seis e a 12 meses, face a terça-feira.

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que avançou para 2,397%, continuou abaixo das taxas a seis (2,592%) e a 12 meses (2,841%).

A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, recuou hoje, ao ser fixada em 2,592%, menos 0,014 pontos do que na terça-feira.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a abril indicam que a Euribor a seis meses representava 39,56% do ‘stock’ de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável.

Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 31,53% e 24,55%, respetivamente.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor caiu hoje para 2,841%, menos 0,025 pontos do que na sessão anterior.

Em sentido oposto, a Euribor a três meses avançou hoje, fixando-se em 2,397%, mais 0,024 pontos que na terça-feira e um novo máximo desde 19 de março de 2025.

Esta semana realiza-se a reunião de política monetária do Banco Central Europeu (BCE), que termina na quinta-feira e é a terceira depois do início da guerra com o Irão, e o mercado prevê que a entidade suba as taxas diretoras, pela primeira vez em quase três anos.

Na anterior reunião, em 30 de abril, o BCE manteve as taxas diretoras, pela sétima reunião de política monetária consecutiva, como tinha sido antecipado pelo mercado e depois de oito reduções desde que a entidade iniciou o ciclo de cortes em junho de 2024.

A média mensal da Euribor subiu, de novo, nos três prazos em maio, mas de forma menos acentuada do que em abril.

Em maio, a média mensal da Euribor subiu 0,051 pontos para 2,226% a três meses.

Já a seis e a 12 meses, a média da Euribor avançou 0,082 pontos para 2,536% e 0,057 pontos para 2,804%, respetivamente.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

O preço do ouro e da prata registou esta quarta-feira uma queda superior a 2%, para novos mínimos desde meados de março, afetado pelo fortalecimento do dólar e pelas expectativas de subidas das taxas de juro.

De acordo com dados da Bloomberg, às 09:30 em Lisboa, a onça ‘troy’ de ouro descia 2,21% e cotava-se a 4.166,9 dólares, caindo para o seu nível mais baixo desde 23 de março passado.

Por sua vez, o preço da prata descia 2,30%, para 63,85 dólares, também o nível mais baixo desde 23 de março.

Este ano, o ouro já desvalorizou quase 3,5% e, desde o início do conflito no Médio Oriente, em 28 de fevereiro, caiu quase 20%.

Desde o seu máximo histórico de 5.595,47 dólares, em 29 de janeiro, o ouro perdeu quase 26% do seu valor.

No caso da prata, a cotação regista uma queda de 10,6% no acumulado do ano. Desde o início das tensões no Irão, o recuo ultrapassa os 27% e atinge os 47% desde 29 de janeiro, quando atingiu máximos históricos nos 121,65 dólares.

Os especialistas explicam que os metais preciosos estão a ser afetados pelo fortalecimento do dólar após o início da guerra no Irão, além das maiores expectativas de subidas das taxas de juro por parte dos bancos centrais face ao forte aumento da inflação, consequência da revalorização do preço da energia.

O analista da XTB, Manuel Pinto, citado pela agência Efe, salienta que os metais preciosos continuam sob pressão devido ao fortalecimento do dólar e à subida das taxas de rendibilidade da dívida, impulsionadas pelas expectativas de uma política monetária mais restritiva por parte da Reserva Federal dos EUA (Fed).

“No entanto, a incerteza em torno da primeira reunião do novo presidente da Fed e as dúvidas sobre a capacidade do organismo para conter as pressões inflacionistas poderão aumentar os receios de um cenário de estagflação, um ambiente historicamente favorável para ativos como o ouro e a prata”, afirma.

Os especialistas da Indosuez Wealth Management indicam também que, embora o ouro tenha tido dificuldades em avançar desde o início do conflito no Médio Oriente, devido principalmente ao desaparecimento das expectativas de cortes nas taxas de juro, continuam a considerar que, a médio prazo, o contexto geopolítico global e a diversificação das reservas se mantêm como fatores de apoio para o metal precioso.

A UBS mantém-se otimista em relação ao ouro a médio prazo e prevê que o seu preço atinja os 5.500 dólares por onça durante o primeiro semestre de 2027.

O presidente do Conselho Europeu condenou esta quarta-feira os ataques iranianos ao Kuwait e defendeu que a “diplomacia é a única maneira de se alcançar a segurança e estabilidade no Médio Oriente”, pedindo a todos que privilegiem essa via.

Numa mensagem divulgada nas redes sociais, António Costa refere que falou hoje ao telefone com o príncipe herdeiro do Kuwait, Sabah Khalid Al Hamad Al-Sabah, a quem manifestou “a total solidariedade da Europa após os recentes ataques do Irão e dos seus grupos aliados [‘proxies’]”.

“A diplomacia é a única maneira de se alcançar a segurança e estabilidade no Médio Oriente – a UE insta todas as partes a permanecerem comprometidas com a via diplomática”, defende.

O presidente do Conselho Europeu acrescenta que se está a assinalar o 40.º aniversário das relações diplomáticas entre a UE e o Kuwait e diz esperar que os laços entre as duas partes se reforcem no futuro.

O Irão anunciou hoje ataques contra bases norte-americanas no Kuwait, Bahrein e Jordânia, em resposta a ataques dos Estados Unidos, por sua vez justificados como retaliação contra o abate de um helicóptero norte-americano no Estreito de Ormuz.

Segundo a Guarda Revolucionária iraniana, entre os alvos da retaliação esteve a Quinta Frota norte-americana estacionada no Bahrein e a base aérea de Ali Al Salem no Kuwait, enquanto a Jordânia assegurou ter intercetado vários mísseis sem registo de vítimas ou danos materiais.

O Irão utilizou mísseis e drones para atacar cerca de vinte alvos, entre os quais hangares de caças F-35 em território jordano e sistemas de radar no Bahrein, avançou a Fars.

Teerão advertiu para uma “resposta mais severa”, caso continue o que descreveu como “agressão” norte-americana, acrescenta a agência iraniana próxima da Guarda da Revolução.

A Comissão Europeia está a analisar o estado da transposição das novas regras sobre transparência salarial pelos Estados-membros, incluindo Portugal, e poderá abrir um processo de infração por incumprimento, disse esta quarta-feira à Lusa fonte comunitária.

“Se um Estado-membro não tiver notificado as medidas de transposição no prazo legal, a Comissão avaliará a situação e poderá instaurar um processo de infração”, disse à Lusa um porta-voz do executivo comunitário.

“Até que a Comissão tenha avaliado formalmente os projetos de medidas nacionais notificados ou os processos legislativos em curso, não iremos especular sobre potenciais processos de infração futuros”, acrescentou.

A mesma fonte salientou ser “da máxima importância que os Estados-membros transponham a diretiva de forma rápida e eficaz, de modo a que os parceiros sociais, os empregadores e os trabalhadores beneficiem de segurança jurídica”.

O prazo para a transposição para a legislação nacional da Diretiva sobre Transparência Salarial terminou no dia 7.

Esta diretiva verte em lei aplicável o princípio consagrado no Tratado de salário igual para trabalho igual ou de valor igual entre mulheres e homens e, refere ainda o porta-voz, a prioridade da Comissão, desde a adição das novas regras em 2023, “continua a ser a transposição atempada e correta da diretiva que resulte numa mudança real para os trabalhadores e em particular para as mulheres”.

Ao abrigo das novas regras, os empregadores são obrigados a divulgar a faixa salarial inicial ou o salário base nos anúncios das vagas ou antes da entrevista e os funcionários têm o direito de solicitar por escrito informações sobre o seu nível salarial individual e sobre os níveis médios de remuneração, discriminados por sexo, para categorias de trabalhadores que desempenham funções equivalentes.

As empresas da UE têm ainda de tomar medidas se a disparidade remuneratória em função do género for superior a 5%.

A diretiva inclui igualmente disposições sobre a indemnização das vítimas de discriminação remuneratória e sanções, incluindo coimas, para os empregadores que violem as regras.

Segundo dados de Bruxelas, a falta de transparência salarial foi identificada como um dos principais obstáculos à eliminação da disparidade salarial entre homens e mulheres, que se mantém em cerca de 11%, o que significa que as mulheres ganham, em média, menos 11% do que os homens por hora por trabalho igual ou de valor igual, de acordo com informação do Eurostat relativa a 2024.

A China apelou esta quarta-feira à “calma e moderação” após os ataques dos Estados Unidos contra o Irão e a retaliação iraniana contra bases norte-americanas no Médio Oriente, defendendo um cessar-fogo rápido e o regresso à via diplomática.

O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lin Jian manifestou, em conferência de imprensa, a “profunda preocupação” de Pequim com a situação e apelou a todas as partes envolvidas para que adotem “medidas concretas” destinadas a reduzir as tensões.

Lin afirmou ainda que os diferendos devem ser resolvidos por meios políticos e diplomáticos e defendeu a concretização, “o mais rapidamente possível”, de um cessar-fogo “abrangente e duradouro”.

As declarações surgem depois de os Estados Unidos terem realizado três vagas de ataques contra o Irão, em resposta ao abate de um helicóptero Apache norte-americano no estreito de Ormuz, uma operação à qual Teerão respondeu com ataques contra bases militares dos EUA na Jordânia, Kuwait e Bahrein.

O ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano reafirmou hoje o “direito à autodefesa” da República Islâmica e advertiu os países do Golfo sobre a sua “responsabilidade” em impedir que os Estados Unidos utilizem os seus territórios para atacar o Irão.

Segundo a Guarda Revolucionária iraniana, entre os alvos da retaliação esteve a Quinta Frota norte-americana estacionada no Bahrein, enquanto a Jordânia assegurou ter intercetado vários mísseis sem registo de vítimas ou danos materiais.

A nova escalada ocorre apesar de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter afirmado que continua a ser possível alcançar um acordo com Teerão dentro de “dois ou três dias”, após várias semanas de negociações com a República Islâmica.

O Presidente da República, António José Seguro, vai condecorar, na quinta-feira, uma personalidade e duas entidades no âmbito das comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades, na sua primeira visita oficial.

Segundo a informação disponibilizada na página oficial da Presidência da República, o Chefe de Estado que tem chegada prevista à Madeira às 12:40, tendo como foco a celebração dos 40 anos da autonomia e da adesão de Portugal na União Europeia.

Uma das condecorações será atribuída a Eduardo Luis Mendes Rodrigues, o presidente da Associação Teatro Experimental do Funchal (ATEF), fundada em 1975.

Também serão agraciadas a Banda Municipal de Santana e o Centro da Mãe- Associação de Solidariedade Social que tem como missão “o apoio à família, a defesa da vida humana e a promoção da dignidade da mulher”, fundada em 1999, que se dedica “ao apoio especializado a jovens grávidas, mães e respetivos filhos em situação de vulnerabilidade”.

A cerimónia de imposição das insígnias está marcada para as 16:30 no Palácio de São Lourenço no Funchal.

No primeiro dia da visita, António José Seguro ainda vai à Universidade da Madeira, à Startup Madeira – Incubadora de Empresas e à ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação, no Campus da Penteada às 14:45.

Às 17:00 vai decorrer a cerimónia de apresentação do livro “50 anos de Autonomia Regional 1976-2026”, do Professor Rui Carita, e a inauguração da exposição fotográfica “50 anos de Autonomia”, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

O dia termina com um jantar oferecido pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na Quinta Vigia, a residência oficial do líder madeirense.

No dia seguinte (12 de junho), do programa consta a cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira e dos 40 anos da Adesão de Portugal à União Europeia – Assinatura da Declaração do Funchal, que tem como palco a Fortaleza de São João Baptista do Pico, Funchal, pelas 10:00.