© ANTÓNIO COTRIM/LUSA
A diretora do Instituto Português do Oriente (IPOR) disse à Lusa que as restrições impostas por Macau aos pedidos de residência têm afastado docentes que estavam interessados em vir trabalhar para a região chinesa.
O Centro de Língua do IPOR tem atualmente 16 professores em Macau e um em Pequim, para dar mais de 100 cursos previstos para este ano, um número semelhante ao registado em 2019, antes da quebra devido à pandemia.
Nos últimos dois anos, o IPOR contratou quatro docentes vindos de Portugal, para substituir outros que “ou regressam a Portugal ou têm outras oportunidades de emprego aqui em Macau”, explicou Patrícia Ribeiro.
Todos vieram como trabalhadores migrantes, recebendo o chamado ‘blue card’, uma autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.
Desde agosto de 2023 que Macau não aceita novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.
As novas orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.
Patrícia Ribeiro admitiu que a mudança teve impacto: “algumas das pessoas selecionadas, e já nos aconteceu em alguns concursos, depois de saberem as condições, recusam”.
A dirigente diz que alguns candidatos “não sentem que têm segurança para o futuro em termos de trabalho e também condições para viver em Macau”, nomeadamente que “não lhes compensa financeiramente”.
Ribeiro dá como exemplo uma professora que queria inscrever a filha na Escola Portuguesa de Macau (EPM), onde, sem estatuto de residente, teria de pagar a propina por inteiro.
A EPM cobra anualmente 36.870 patacas (3.940 euros) no ensino primário e 47.700 patacas (5.100 euros) no ensino secundário, valores que caem para menos de metade para alunos residentes, graças a um subsídio do Governo local.
“Ela repensou e não quis vir para Macau nessas condições”, diz a diretora do IPOR.
Em março de 2025, a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), Maria Amélia António, disse à Lusa que as limitações têm afetado a contratação de profissionais para integrarem a Escola de Arte e Ofícios da associação.
Mencionando a relação estratégica entre a China e o universo de língua portuguesa e o interesse de Pequim na língua portuguesa, a líder associativa lamentou a postura “um pouco contraditória”.
“Não podemos fazer omeletas sem ovos, nós que estamos aqui e que trabalhamos com a cultura portuguesa e com a língua portuguesa, temos muita dificuldade em ter pessoas que substituam aquelas que foram saindo. Saíram muitos portugueses de Macau, e trabalhar nestas áreas com essa falta [de pessoas com essas qualificações] é muito complicado”, rematou Maria Amélia António.
A Lusa tentou voltar a entrar em contacto com Maria Amélia António, mas não obteve resposta.
A Lusa perguntou também ao presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC) em Macau se os membros da associação tinham sentido dificuldades em contratar portugueses, mas Carlos Cid Álvares preferiu não comentar.
Macau tem apostado no ensino do português para servir como plataforma de serviços financeiros entre a China e os países lusófonos e, assim, diversificar a economia local, altamente dependente dos casinos.
Mas, em abril, Cid Álvares, também presidente do Banco Nacional Ultramarino, que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos, disse que não basta ensinar a língua portuguesa e que é preciso “olhar para o futuro”.
“Não vejo muito como é que a influência portuguesa se pode manter aqui, mantendo esta situação. Uma coisa é os chineses falarem português, outra coisa muito diferente é os portugueses estarem em Macau”, sublinhou.
A diretora do IPOR, Patrícia Ribeiro, diz que a instituição tem sempre conseguido autorização das autoridades para contratar professores portugueses, mas admite que o processo é agora “um pouco mais moroso”.
Antes de 2023, “era muito mais rápido”, diz. “Nós conseguíamos tratar da obtenção do BIR [Bilhete de Identidade de Residente], que demorava cerca de um a dois meses”, recorda a dirigente.
Com uma autorização de trabalho a demorar “cerca de quatro a seis meses”, o IPOR tem de “antecipar muito” a avaliação dos recursos humanos, para que os novos professores possam chegar a tempo, explica Ribeiro.
A diretora diz que as autorizações de trabalho também aumentam a papelada no que toca aos protocolos que o IPOR celebrou para dar aulas de português em outras instituições, incluindo a Universidade de São José.
“Uma pessoa que tem um ‘blue card’ normalmente tem que ter um local de trabalho específico. E isso quer dizer que, quando fazemos alterações, tem que ser sempre reportado”, diz Ribeiro.
O número de portugueses que emigraram para Macau tem vindo a cair e, nos últimos dois anos, a maioria chegou à região chinesa com vínculos laborais precários.
Numa resposta escrita à Lusa, a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Macau disse que o número de trabalhadores migrantes de nacionalidade portuguesa – ou seja, que chegam a Macau sem o estatuto de residente – passou de 39 no final de 2023 para 78 no fim do ano passado.
Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.
Em resultado, o número de portugueses a tornar-se residente de Macau caiu de 70 em 2023 para 23 no ano passado, muito longe do recorde máximo de 390 registado em 2013, de acordo com dados fornecidos à Lusa pela Direção dos Serviços de Identificação.
A PSP disse que recebeu 14 pedidos de residência de portugueses em 2025, dos quais 10 foram aceites, todos por reunião familiar. Dos restantes, dois ainda estão a ser analisados, enquanto um foi rejeitado e outro cancelado.
As novas orientações, que eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999, apenas deixam como alternativa para os portugueses o chamado ‘blue card’.
Esta autorização está limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação, e, em caso de despedimento, o trabalhador tem apenas oito dias para sair de Macau.
A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura ao programa de captação de quadros qualificados, que entrou em vigor em julho de 2023.
O programa procura captar, nomeadamente com benefícios fiscais, quadros do setor financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, entre eles Prémio Nobel.
Em 2024, o então secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Chao Chong Hang, admitiu que a maioria das 464 candidaturas aprovadas vinha da China continental (80%) ou da vizinha região de Hong Kong (10%).
Em abril passado, o novo coordenador da comissão, Kong Chi Meng, disse que a terceira fase do programa, que começou em dezembro e decorre durante um ano, valoriza mais quadros com diplomas de universidades de Portugal e do Brasil.
Também o terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico (2026-2030) de Macau, que está em consulta pública até 28 de junho, prevê a otimização do programa de captação de quadros qualificados, “no sentido de criar elementos favoráveis à captação de quadros qualificados internacionais e dos países de língua portuguesa”.
Em 10 de setembro, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, disse que “as coisas estarão encaminhadas” quanto a uma solução para as restrições à residência de portugueses em Macau.
Montenegro falava durante uma visita oficial à China e ao Japão, que incluiu uma passagem por Macau e um encontro com Sam Hou Fai, o primeiro líder do Governo da região semiautónoma chinesa a falar português.
Na altura, o primeiro-ministro revelou que a Comissão Mista Portugal-Macau iria reunir-se entre 04 e 06 de fevereiro de 2026, pela primeira vez desde 2019, antes da pandemia de covid-19. Algo que não chegou a acontecer.
Montenegro e Sam Hou Fai voltaram a encontrar-se em abril, em Lisboa, mas da visita não saíram quaisquer novidades sobre as restrições à residência de portugueses em Macau.
Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.
A peça “O Pior Professor do Mundo”, do LAMA Teatro, vai ter duas exibições, a 17 e 18 de Junho, em Macau, no âmbito do Festival da Língua Portuguesa.
As sessões será destinadas à comunidade escolar e também ao público em geral, na Escola Portuguesa de Macau.
«Esta digressão marca um passo decisivo na estratégia de internacionalização do LAMA Teatro, que reforça a sua aposta na circulação das suas criações fora de Portugal, levando o seu repertório a novos públicos e contextos culturais, e consolidando a sua presença no panorama teatral lusófono», diz a companhia.
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