Chega/Açores. Parceria com EUA pode ser solução para porto

© ANTÓNIO ARAÚJO/LUSA

© ANTÓNIO ARAÚJO/LUSA

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

© MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

O presidente do Chega anunciou hoje um acordo com o PSD para que a autorização legislativa do Governo sobre a Prestação Social Única (PSU) siga para a especialidade sem votação na generalidade, estabelecendo uma semana para possíveis alterações.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, após uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na residência oficial em São Bento, André Ventura adiantou que o Grupo Parlamentar do PSD terá aceitado seis das sete exigências do seu partido sobre a criação da Prestação Social Única.
Segundo o líder do Chega, o PSD não terá dado aval à exigência do partido de proibir que imigrantes que nunca tenham descontado em Portugal recebam esta prestação social.
Tendo em conta que os sociais-democratas terão aceitado seis das sete propostas do Chega, André Ventura afirmou que “ficou parcialmente acordado que, no sentido de trabalhar para se poder chegar ainda a esse entendimento de restrição, seja feita a baixa sem votação [na generalidade] deste projeto de Prestação Social Única” na sexta-feira.
Ventura acrescentou que ficou acordado que o processo de especialidade terá “o prazo de uma semana” para que “se possa chegar à fórmula que pretende estabelecer este princípio”, reiterando que o seu partido não abdica dele.
“Só ultrapassado este obstáculo, digamos assim, ou esta variante, é que se pode chegar à viabilização desta Prestação Social Única”, frisou.
O líder do Chega afirmou que terá havido “vontade a abertura” por parte do primeiro-ministro e presidente do PSD para que nessa semana “se chegue à melhor fórmula que respeite a nossa Constituição, que respeite também algumas regras comunitárias que existem nessa matéria, mas que afirme este princípio”.
“Quem vem de fora, sem nunca ter contribuído para Portugal, não pode receber subsídios em Portugal. Houve essa vontade, houve essa abertura, em princípio é isto que acontecerá em relação à prestação social única nos próximos dias”, acrescentou.
Hoje, após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência admitiu que o Governo poderá fazer “aproximações” ao Chega para aprovar o diploma que cria uma Prestação Social Única (PSU), mas sem adiantar detalhes nem nunca referir o partido de André Ventura.
Na sexta-feira, em plenário, na Assembleia da República, será debatida e votada uma autorização legislativa do Governo que pretende criar a PSU no âmbito do subsistema de solidariedade, com o objetivo de juntar numa única prestação 13 atuais apoios.
O conteúdo Chega tem acordo com PSD para Prestação Social Única seguir para especialidade sem votação aparece primeiro em O MINHO.

© ANTONIO COTRIM/EPA

© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

© PAULO NOVAIS/LUSA
Filipe Melo anunciou, hoje, a sua recandidatura à presidência da Distrital de Braga do Chega.
Em comunicado, a candidatura, que tem como lema “A Liderança que se vê, na União que se sente”, assume como “prioridade a consolidação do trabalho desenvolvido nos últimos seis anos, reforçando a presença da estrutura distrital, a proximidade aos militantes e a afirmação política do distrito de Braga”.
Segundo Filipe Melo, citado no comunicado, esta candidatura representa “um projeto de continuidade, responsabilidade e ambição”, assente nos resultados alcançados e na convicção de que Braga deve continuar a desempenhar um papel determinante no crescimento do partido.
A candidatura integra ainda os vice-presidentes Filipe Aguiar, vereador em Braga, e Pedro Alves, vereador em Famalicão.
Entre os principais objetivos da candidatura destacam-se: “reforçar a implantação territorial em todo o distrito; valorizar o trabalho das concelhias e dos núcleos locais; promover uma maior participação dos militantes; consolidar a influência política da Distrital de Braga; preparar a estrutura para os desafios eleitorais futuros”.
Filipe Melo, também deputado na Assembleia da República, sublinha, ainda, que esta candidatura pretende unir os militantes em torno de um projeto comum, colocando sempre os interesses do distrito de Braga em primeiro lugar: “Mais do que uma candidatura, apresentamos um compromisso com o futuro. Um compromisso de trabalho, união e dedicação ao distrito de Braga”.
Carlos Barbosa, deputado do Chega na Assembleia da República, também já tinha anunciado a sua candidatura à Distrital de Braga.
O conteúdo Filipe Melo anuncia recandidatura à Distrital de Braga do Chega aparece primeiro em O MINHO.
O Chega considera que “há caminho para andar” para um acordo com o Governo visando a viabilização da proposta do executivo que cria a prestação social única (PSU), afirmou hoje à agência Lusa fonte oficial deste partido.
Esta posição foi transmitida no final de uma reunião entre uma delegação de deputados do Chega, liderada pelo presidente da bancada, Pedro Pinto, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
No fim da reunião com Carlos Abreu Amorim, o presidente do Grupo Parlamentar do Chega não prestou declarações aos jornalistas, mas fonte deste partido classificou a reunião como “positiva”, já que “permitiu concluir que há caminho para andar em termos de diálogo, tendo em vista um acordo”.
Na sexta-feira, em plenário, na Assembleia da República, será debatida e votada uma autorização legislativa do Governo que pretende criar a PSU no âmbito do subsistema de solidariedade.
Na terça-feira, a Iniciativa Liberal reuniu-se com o Governo sobre a PSU, mas, em virtude da atual configuração parlamentar, a viabilização desta autorização legislativa do Governo está dependente de um acordo com o Chega ou, em alternativa, com o PS.
Em relação à PSU, o presidente do Chega, André Ventura, afirmou que o seu partido poderá viabilizar o diploma se o PSD aceitar limitar os apoios sociais para imigrantes.
O Chega quer que o Governo e o PSD se comprometam a estabelecer “um tempo mínimo de contribuição para quem vem de fora e queira aceder à PSU”, um “corte nos rendimentos mínimos” e a atribuição dessas “prestações às famílias que têm crianças com necessidades” e a “quem tem condições de doença que não pode trabalhar”.
“E vamos atribuir parte dessas prestações aos emigrantes portugueses que queiram regressar a Portugal durante o período de um ano”, referiu André Ventura em conferência de imprensa.
André Ventura indicou que se este compromisso for assumido, o partido viabilizará a proposta na generalidade e o diploma passa à especialidade, onde poderá ser alterado.
“Se houver condições para avançar, avançaremos. Se não houver condições, não avançaremos”, salientou.
A PSU irá agregar as seguintes prestações: pensão social de velhice, a pensão social de invalidez e pensão especial de invalidez, a pensão de viuvez, a pensão de orfandade, complementos ordinários de solidariedade, subsídio social de desemprego, Rendimento Social de Inserção (RSI), subsídio social por interrupção da gravidez, subsídio social por risco clínico durante a gravidez, subsídio social por adoção, subsídio social parental inicial, subsídio social por necessidade de deslocação para fora das Ilhas durante a gravidez (nomeadamente para realização do parto) e subsídio social por riscos específicos.
Segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os beneficiários em idade ativa que não estejam a trabalhar poderão ser chamados a aceitar ofertas de emprego consideradas adequadas, frequentar ações de formação profissional, prosseguir estudos, demonstrar procura ativa de trabalho através dos centros de emprego, ou realizar atividades de solidariedade social.
Na apresentação da proposta, a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho referiu que o trabalho social poderá ser desenvolvido junto de entidades públicas, organizações da economia social e solidária ou estruturas da proteção civil, abrangendo tarefas diversas e ajustadas ao perfil de cada beneficiário, até um limite de 15 horas semanais.
A proposta do Governo acrescenta, no entanto, que esse limite poderá ser alargado para 20 horas semanais após a terceira renovação da atribuição da PSU, nos termos e condições a definir em portaria do Governo.
A ministra explicou que estas atividades têm uma lógica de integração social e comunitária e considerou que podem constituir, em muitos casos, uma porta de entrada para futuras oportunidades de emprego.
Na PSU, o Governo pretende também introduzir um novo mecanismo de incentivo ao trabalho, em que os primeiros rendimentos obtidos através de uma atividade profissional não determinarão qualquer redução do valor da prestação.
O objetivo, de acordo com a ministra, é evitar que seja financeiramente mais vantajoso permanecer dependente do apoio social do que aceitar uma atividade profissional e conseguir sair da “armadilha da pobreza”.
O conteúdo Chega considera que há caminho para andar com Governo sobre prestação social única aparece primeiro em O MINHO.




VTM
Em comunicado, Alberto Moura esclarece que as suas críticas surgem após a análise da documentação relativa aos contratos celebrados em 2017 e em 2026, que lhe foi facultada pela maioria socialista.
Segundo o vereador, os documentos consultados apontam para um investimento acumulado de 58 mil euros no desenvolvimento da identidade visual do município, valor que ascende a 71.340 euros com a aplicação do IVA.
Artigo exclusivo PREMIUM
Tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos do site e à edição semanal em formato digital.
ou compre apenas este artigo:
Comprar este artigo — 1,00€The post Vereador do Chega pede esclarecimentos sobre investimento em nova marca appeared first on A Voz de Trás-os-Montes.
Carlos Barbosa, deputado do Chega na Assembleia da República e presidente da Mesa da Assembleia Distrital, anunciou hoje a candidatura à presidência da Distrital de Braga do partido.
“Sou candidato à presidência da Comissão Política Distrital de Braga do Partido CHEGA, para o próximo mandato. A candidatura tem como objetivo consolidar o crescimento do partido no distrito e afirmar uma liderança próxima dos militantes, determinada e focada em resultados”, afirma em comunicado.
“Assumo este desafio com conhecimento direto da realidade interna do partido em Braga. Estou no Chegou desde o início de 2020, tendo integrado várias estruturas do Partido no distrito é atualmente presidente da Mesa Distrital de Braga. Ao longo deste percurso, mantive sempre uma ligação próxima às bases, acompanhando o trabalho das concelhias e dos militantes no terreno”, refere.
E acrescenta: “Sou atualmente deputado à Assembleia da República, deputado na CIM do Cávado e deputado municipal em Braga, considero que conheço bem o distrito, as suas estruturas e os desafios que o partido enfrenta”.
Segundo Carlos Barbosa, esta candidatura “surge também como resposta a um momento em que tem faltado uma liderança próxima, mobilizadora e capaz de unir o partido. O que leva à ausência de dinâmica interna, o afastamento das bases e a falta de iniciativas que envolvam os militantes como fatores que exigem uma mudança de rumo”.
Atualmente, a Distrital do Chega é liderada pelo também deputado Filipe Melo.
Carlos Barbosa diz que “o projeto que [apresenta] nasce da vontade de muitos militantes que querem um Chega mais forte, mais organizado e mais presente no terreno. Uma estrutura capaz de mobilizar, unir e preparar o partido para os desafios eleitorais que se aproximam”.
O candidato quer dar “prioridade” ao reforço do partido “em todos os concelhos, dar força às concelhias e construir uma equipa coesa, preparada para alcançar vitórias políticas no distrito”.
“Defendo uma liderança agregadora, democrática e próxima das bases, capaz de unir o partido e devolver aos militantes um papel central na vida interna da estrutura distrital”, afirma Carlos Barbosa.
E conclui: “Num momento exigente para o país, considero essencial ter um partido firme, sem ambiguidades e com capacidade de mobilização, preparado para afirmar uma estratégia política clara no distrito de Braga. Sentimento que nos deve unir para levar André Ventura à liderança do governo de Portugal. Este é o momento de dar um novo impulso ao Chega em Braga”.
O conteúdo Carlos Barbosa é candidato à Distrital de Braga do Chega aparece primeiro em O MINHO.

© ANTÓNIO ARAÚJO/LUSA
