Proposta do Governo gerou consenso, mas partidos querem princípio geral para reparações extrajudiciais de abusos. Chega, Bloco e Livre avançaram projetos próprios.

© IGOR MARTINS / OBSERVADOR

VTM

O anúncio foi feito após a reunião do Conselho de Ministros, onde se discutiu a criação da Agência para o PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência. Este plano, com uma duração de nove anos, visa responder às inundações e tempestades que afetaram o país no início de 2026, além de aumentar a resiliência das infraestruturas em todo o território nacional.

O ministro Leitão Amaro reconheceu que existe uma “dimensão de sobreposição” entre a nova Agência e a Estrutura de Missão para a reconstrução da região Centro, mas esclareceu que as funções de cada organismo são distintas. O PTRR inclui um pilar de reconstrução, mas também se foca na prevenção e resiliência das infraestruturas.

Leitão Amaro afirmou que a missão da Agência para o PTRR, sob a liderança de Luís Leite Ramos até 2034, é acompanhar “num nível mais macro o grau de execução” do plano. A Agência também terá a responsabilidade de receber relatórios da Estrutura de Missão para a região Centro e comunicar os resultados ao país de forma agregada.

O ministro elogiou Luís Leite Ramos, descrevendo-o como “um reputado académico com responsabilidades muito reconhecidas” e destacou a sua experiência na interação com diversas entidades públicas, essencial para o sucesso do PTRR. A capacidade de mobilizar a sociedade e a administração pública será crucial para a implementação eficaz do plano.

A criação da Agência para o PTRR representa um passo significativo na resposta do Governo às catástrofes naturais e na preparação para futuros desafios climáticos, com um investimento substancial destinado a garantir a segurança e a resiliência das infraestruturas em Portugal.

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Um em cada cinco portugueses admite sentir atrasos na resposta da Internet, principalmente quando se trata do consumo de conteúdos em "streaming" ou videochamadas.

A proposta prevê que a isenção fiscal será igualmente aplicável às compensações financeiras atribuídas por abusos sexuais a menores e adultos vulneráveis "em outras situações similares".

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A partir de sexta-feira passa a haver uma triagem obrigatória de migrantes na fronteira externa da UE com uma avaliação rápida para determinar se o pedido de asilo pode continuar ou é inadmissível.

© CARLOS FERNANDEZ/EPA

O campeonato do mundo de Futebol de 2026 será um dos mais históricos de sempre. Pela primeira vez, a competição contará com 48 seleções e será  organizada em conjunto com os Estados Unidos, Canadá e México. O torneio decorrerá entre…

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VTM

No concelho de Montalegre, por exemplo, os produtores dão conta que os ataques têm sido frequentes nas últimas semanas, atingindo, sobretudo, ovinos e bovinos.

À VTM, Rafael Azevedo, da União dos Produtores de Gado Lesados pelos Lobos, realçou que os ataques “acontecem quase diariamente” e que os prejuízos se acumulam sem resposta eficaz. Só desde domingo, foram “pelo menos 10” os animais atacados.

“Isto tem sido diário. Os criadores já não sabem o que hão de fazer”, frisa, acrescentando que muitos produtores já equacionam abandonar a atividade.

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Cerca de 200 pessoas manifestaram-se no Porto em memória das vítimas em Portugal dos "crimes de ódio". O destaque foi para Alcindo Monteiro, assassinado há 31 anos.

© Tiago Petinga/LUSA

Da produção nacional aos mercados internacionais, Alexandra Borges e António Almeida analisam os fatores que impulsionam o sucesso das exportações portuguesas.

Ministro da Presidência considera que o Pacto de Migrações e Asilo da UE, que entrou agora em vigor, irá estancar imigração ilegal em direção à Europa e reforçará os canais regulares de imigração.

© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Coletivo Caminando Fronteras dá conta de que mais de mil migrantes morreram este ano, até ao mês de maio, tentando chegar à costa de Espanha. Rota atlântica continua a ser "a mais mortífera".

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VTM

Natural de Bragança, Pizzi recordou alguns pontos altos do seu percurso como as conquistas da Liga Europa, pelo Atlético de Madrid, e da Liga das Nações por Portugal, os dois títulos internacionais que alcançou como profissional.

“Tive títulos que me marcaram muito enquanto jogador, que foram a conquista da Liga Europa e, depois, claro, pela seleção, a Liga das Nações. Acho que é um dos pontos mais altos para um jogador representar a seleção e ganhar um título, o primeiro de seleções em Portugal, e acho que esse foi um ponto especial para mim”, recordou.

O futebolista de 36 anos, que se retirou dos relvados a 16 de maio, lamentou não ter tido a oportunidade de participar na fase final de um Campeonato da Europa ou do Mundo por Portugal, mas preferiu destacar a “carreira muito feliz” que protagonizou tanto pela equipa das ‘quinas’, na qual acumulou três golos em 17 internacionalizações, como nos emblemas que representou.

“Acho que todos os jogadores que estão no espaço da seleção nacional querem os grandes torneios, seja Europeu ou Mundial. Eu não tive a oportunidade de estar presente, mas acho que não há nenhum sentimento amargo em relação a isso, porque esta foi, sem dúvida, uma carreira muito feliz, seja nos clubes ou na seleção”, assinalou.

Formado no GD Bragança, Luís Fernandes (Pizzi) iniciou o percurso sénior no seu clube da terra e passou depois pelo Ribeirão, Sporting da Covilhã, Paços de Ferreira e Sporting de Braga, antes de rumar a Espanha, onde representou as ‘cores’ de Atlético de Madrid, Deportivo da Corunha e Espanyol. Em 2022 deixou o Benfica para representar os turcos do Basaksehir, passando, depois, pelo Al Wahda (Emirados Árabes Unidos), Sporting de Braga, APOEL (Chipre) e Estoril Praia.

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Manifestação desta quarta-feira em Lisboa e Porto para lembrar as vítimas de racismo e da xenofobia em Portugal e homenagear Alcindo Monteiro, assassinado no Bairro Alto, em junho de 1995.

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Os investidores pediram um juro mais elevado para financiar o país a nove anos, numa altura em que a tensão no Médio Oriente tem introduzido maior instabilidade no mercado de dívida e alterado as perspetivas de inflação no médio prazo.

Episódio Especial do Diáspora Spot assinala o Dia de Portugal com dois portugueses de destaque ligados ao Luxemburgo No âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Diáspora Spot apresenta um episódio especial dedicado…

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Académicos, empresários, gestores, decisores políticos. Um dia inteiro para ouvir algumas das vozes mais relevantes da economia em Portugal. Os melhores momentos da Cimeira da Indústria do Observador.

© Igor Martins

A Prefeitura de Goiânia anunciou nesta segunda-feira (9) novas medidas para reforçar a fiscalização de fios rompidos, caídos ou abandonados nas ruas da capital. O prefeito Sandro Mabel (UB) assinou um decreto que regulamenta a aplicação da Lei nº 9.785, de 2016, e amplia a responsabilização de empresas de energia, telefonia, internet e TV por assinatura pela manutenção e retirada de cabos sem utilização.

Segundo a administração municipal, o objetivo é combater situações que representam risco à população e contribuem para a poluição visual da cidade. O decreto define com mais clareza as irregularidades passíveis de punição e estabelece novas obrigações para as empresas responsáveis pelas redes aéreas.

Durante coletiva de imprensa, Mabel afirmou que a retirada dos fios não tem acompanhado o crescimento da quantidade de cabos instalados na cidade. De acordo com ele, acidentes envolvendo motociclistas, motoristas e até crianças já foram registrados em razão da fiação solta.

Pelas novas regras, empresas poderão ser multadas caso mantenham cabos rompidos, caídos ou excedentes em vias públicas, deixem de realizar a manutenção necessária ou dificultem a atuação dos fiscais. Além das multas, a prefeitura poderá interditar estabelecimentos por períodos de três a dez dias e, em situações mais graves ou de reincidência, cancelar a licença de funcionamento.

Outra novidade é a obrigatoriedade da apresentação de um plano para remoção da rede de cabos aéreos sem utilização. As empresas terão prazo para apresentar o cronograma após notificação do município. O descumprimento da medida poderá gerar multa diária de R$ 10 mil.

O decreto também estabelece regras para a destinação dos materiais retirados. Os fios deverão ser reciclados, reutilizados quando possível ou descartados em locais adequados. O abandono, a queima ou qualquer forma de descarte que provoque danos ambientais passam a ser proibidos.

Segundo a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), a fiscalização já resultou na aplicação de mais de R$ 6 milhões em multas. O secretário Fernando Peternella destacou que os valores das penalidades podem chegar a R$ 40 mil por fio em casos de reincidência.

Dados da Agência de Regulação (AR) de Goiânia apontam que cerca de 87 toneladas de cabos já foram retiradas durante a Operação Cidade Segura. A ação ocorre de forma permanente, principalmente em avenidas de grande circulação.

A prefeitura também pretende intensificar o combate a empresas clandestinas. A exigência é que toda fiação instalada tenha identificação visível, permitindo localizar rapidamente a empresa responsável. Cabos sem identificação poderão ser removidos pelas equipes de fiscalização.

A população pode registrar denúncias sobre fios soltos e outras irregularidades por meio dos canais da Prefeitura de Goiânia e dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Confira abaixo entrevista do prefeito Sandro Mabel:

Vídeo: Secom

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As plataformas da Meta foram responsáveis por mais de metade das reclamações. Anacom enviou 38 queixas para Coordenadores de Serviços Digitais, com a maioria a seguir para a Irlanda.

Segundo a Anacom, as plataformas da Meta foram responsáveis por mais de 50% das queixas registadas.

As remunerações subiram 3,6% em abril (4,6% no mês anterior), enquanto o emprego e as horas trabalhadas registaram decréscimos de 0,3% e 0,5% (variações de 0,3% e 2,1% em março), respetivamente, divulgou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Os índices de emprego e de horas trabalhadas apresentaram reduções mensais de 0,5% e 5,6% em abril (variações de 0,1% em -3,2% no mesmo mês de 2025), enquanto as remunerações aumentaram 0,7% (1,7% em abril de 2025)”, dizem os dados.

“O Índice de Volume de Negócios na Indústria apresentou, em abril, um aumento homólogo nominal de 9,2% (10,4% em março). Excluindo o agrupamento da Energia, a variação do volume de negócios situou-se em 8,1% (10,7% no mês anterior). Os índices relativos ao mercado nacional e ao mercado externo evoluíram de forma distinta, tendo o primeiro abrandado de 11,7%, em março, para 9,4%, e o segundo acelerado de 8,4% para 9,0% em abril”, indicam os dados do instituto de estatística português.

Ao nível do Volume de Negócios na Indústria, por mercados, as vendas para o mercado nacional aumentaram 9,4% (11,7% no mês anterior), tendo tido uma contributo de 5,9 pontos percentuais (p.p.) para a variação do índice total (7,3 p.p. em março).

“O índice das vendas com destino ao mercado externo cresceu 9,0% (8,4% no mês precedente), tendo contribuindo com 3,4 p.p. para a variação do índice total (3,2 p.p. no mês anterior)”, assinalou o INE.

Os Bens Intermédios e a Energia tiveram um contributo de 3,0 p.p. e 2,7 p.p. (3,1 p.p. e 2,0 p.p. em março), “originados por taxas de crescimento de 9,5% e 13,7%, respetivamente (9,8% e 9,5% no mês anterior)”.

Os Bens de Consumo e os Bens de Investimento “desaceleraram 1,1 p.p. e 8,6 p.p., para variações homólogas de 6,9% e 7,8%, tendo contribuído respetivamente com 2,0 p.p. e 1,5 p.p. para o resultado agregado (2,3 p.p. e 3,0 p.p. em março)”.

A variação mensal do índice de vendas para o mercado nacional ficou 0,8%, em abril (7,7% em março).