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Associação interpõe ação judicial contra avaliação ambiental da mina em Montalegre

9 June 2026 at 23:37

A associação Povo e Natureza do Barroso anunciou hoje que intentou, há dois meses, uma ação relacionada com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) para o projeto da mina da Borralha, em Montalegre, no distrito de Vila Real.

Segundo um comunicado enviado hoje à Lusa, “a iniciativa surge em representação de populações e entidades locais preocupadas com os riscos ambientais e hídricos associados ao projeto mineiro, entre as quais o Movimento Não às Minas – Montalegre, Conselho Diretivo dos Baldios de Caniçó, Conselho Diretivo dos Baldios de Linharelhos, Conselho Diretivo dos Baldios de Campos, a Iris – Associação Nacional de Ambiente e a APIFC – Associação de Preservação da Identidade da Freguesia de Campos”.

A mina da Borralha obteve em janeiro um parecer favorável condicionado, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e a concessão está a cargo da empresa Minerália.

Em causa está o que a associação considera “um território ambientalmente sensível, localizado em plena Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés, a apenas seis quilómetros do Parque Nacional da Peneda-Gerês, integrado no Sistema Importante do Património Agrícola Mundial (FAO) e numa das mais importantes áreas de recursos hídricos do Norte do país”.

“Acrescem ainda preocupações de saúde pública, dado que a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rabagão se encontra imediatamente a jusante do projeto”, referem, sobretudo quanto aos “impactos sobre as linhas de água, aquíferos, ecossistemas”.

A associação alerta ainda para o “historial de contaminação associado à antiga exploração mineira da Borralha, cujo passivo ambiental continua por resolver quatro décadas após o encerramento da mina”, bem como “preocupações relativas à estabilidade e segurança estrutural da área mineira histórica, nomeadamente devido à existência de antigas galerias subterrâneas que se estendem no subsolo de várias aldeias da envolvente”.

A Povo e Natureza do Barroso recorda ainda que uma queixa por episódios de poluição na Ribeira de Amiar, apresentada em fevereiro, “continua sem resposta”, dizendo respeito a “arrastamentos de sedimentos e escoamentos anómalos”.

“Acresce que, desde 2023, decorrem trabalhos de prospeção e movimentações em antigas escombreiras mineiras, com impactes já sentidos pelas populações locais. Até à data não foi tornado público qualquer esclarecimento técnico ou resposta por parte da APA relativamente à situação denunciada”, aponta, referindo também que a denúncia foi enviada a várias entidades públicas.

Segundo a associação, a APA “indicou que irá proceder a uma ação de fiscalização, contudo, até à data não foram disponibilizados os documentos administrativos solicitados no âmbito da denúncia, encontrando-se já ultrapassado o prazo limite que terminava a 29 de maio de 2026”.

“As associações sublinham ainda que deverá ser dado maior ênfase à captação de água na aldeia de Cambedo”, que “assegura o abastecimento de água para consumo humano precisamente na zona onde a Ribeira de Amiar desagua, sendo considerada um ponto crítico em termos de segurança hídrica e de proteção da população”, alertando ainda para uma linha de alta tensão prevista sobre as aldeias de Campos e Lamalonga.

A captação para abastecimento público existente na barragem da Venda Nova, localizada a jusante da mina, foi uma das principais preocupações mencionadas nas exposições submetidas no período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina da Borralha, que decorreu entre 07 de outubro e 17 de novembro de 2025 e obteve 653 participações.

A Minerália garantiu que o “tungsténio da mina da Borralha será explorado com água 100% reciclada e sem captação” em rios, barragens ou aquíferos ou outros recursos hídricos naturais, e “não terá descargas de água industrial para o ambiente”, reutilizando a água da chuva “acumulada ao longo de décadas nas galerias subterrâneas”.

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Candidatos à direção dos Bombeiros de Salto podem entregar listas de 11 a 19 de junho

VTM

O anúncio foi feito pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral, João Alves Soares, através de um edital divulgado pela instituição.

O processo eleitoral entra agora numa fase decisiva, com a abertura do prazo para apresentação de listas candidatas aos diferentes órgãos sociais da associação. As candidaturas poderão ser entregues entre os dias 11 e 19 de junho, terminando o prazo às 18h00 do último dia.

As listas deverão ser apresentadas na sede da corporação, junto dos serviços administrativos, em envelope fechado dirigido ao presidente da Mesa da Assembleia Geral. Após o encerramento do prazo, as candidaturas serão analisadas entre os dias 20 e 24 de junho, sendo posteriormente comunicada aos proponentes a sua aceitação ou a necessidade de eventuais correções.

Caso sejam necessárias alterações ou regularizações, estas poderão ser efetuadas até 28 de junho. As listas definitivas e validadas serão afixadas na sede da associação nos dias 29 e 30 de junho.

Podem integrar as listas e participar na votação os associados com a situação regularizada e com o pagamento da quota referente ao ano de 2025 efetuado.

A convocatória da Assembleia Geral Eleitoral, com indicação do horário de funcionamento da votação, da proclamação dos resultados e da tomada de posse dos eleitos, será divulgada em simultâneo com a afixação das listas admitidas.

Fundada a 6 de outubro de 1987, as eleições anteriores da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salto foram impugnadas, tendo o tribunal de Montalegre determinado novo sufrágio para 12 de julho.

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Tony da Silva é o novo selecionador nacional do Mali

5 June 2026 at 15:20

VTM

De acordo com o comunicado da FEMAFOOT, a seleção final do Comité Executivo destacou o projeto apresentado por Tony da Silva, que “cumpriu os principais critérios técnicos definidos pela comissão”. O novo selecionador foi escolhido para atender a um triplo imperativo: renovação, desempenho e trabalho ao longo do tempo.

O treinador, natural de Montalegre, possui um currículo diversificado, tendo liderado equipas como a AD Oliveirense, GD Bragança, GD Vilar de Perdizes, CDC Montalegre e Politehnica Iași. A sua experiência inclui também funções como treinador-adjunto no Académico de Viseu, Freamunde e Paços de Ferreira, além de ter sido adjunto na seleção dos Camarões.

Tony apresentou um projeto de trabalho abrangente para o futebol do Mali, baseado em cinco eixos estratégicos. Entre os objetivos estão alcançar resultados de alto nível em competições africanas e mundiais, desenvolver e valorizar o campeonato nacional, e promover e apoiar talentos locais.

A escolha do novo selecionador é vista como um passo importante para o futuro do futebol no Mali.

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Movimento contesta criação de comissão de acompanhamento em mina de Montalegre

5 June 2026 at 14:29

O Movimento Não às Minas contesta a criação da Comissão de Acompanhamento e Observatório Social da Mina da Borralha, considerando-a uma “estratégia deliberada de substituir a participação cívica genuína por uma encenação”.

Em comunicado, o Movimento Não às Minas refere-se à criação, pela Minerália (empresa concessionária da Mina da Borralha em Montalegre, Vila Real) de uma Comissão de Acompanhamento e Observatório Social da Mina da Borralha, entendida pelo movimento como “uma estratégia deliberada de substituir a participação cívica genuína por uma encenação de consulta ao serviço exclusivo do projeto”.

Em 25 de maio, a Lusa noticiou que foi criada a comissão de acompanhamento, juntando moradores, associações, entidades públicas e a universidade do Minho, sendo descrita como um “modelo de participação comunitária que tem como objetivo reforçar a transparência, o diálogo e a confiança nas decisões em torno da atividade mineira”.

A Minerália quer explorar tungsténio (volfrâmio) e propõe uma exploração subterrânea na Borralha, no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, numa área mineira que esteve ativa até à década de 80 do século passado, mas que obteve em janeiro um parecer favorável condicionado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

O Movimento Não às Minas considera que “a questão jurídica é central e não pode ser ignorada”, recordando que o decreto-lei 30/2021 “estabelece com clareza que a comissão de acompanhamento de uma exploração mineira” é constituída pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), “integrando obrigatoriamente representantes de cada município e junta de freguesia abrangidos pela exploração, bem como representantes de associações locais e regionais de defesa do ambiente e de promoção do desenvolvimento económico”.

“Trata-se, portanto, de uma competência exclusiva do Estado, que pressupõe independência face ao promotor e capacidade real de interação com as entidades competentes. A estrutura criada pela Minerália não preenche nenhum destes requisitos”, sendo “uma criação privada, constituída, convocada e organizada pelo próprio promotor do projeto” e sem “qualquer validade legal como comissão de acompanhamento”, observa o movimento.

O movimento aponta ainda que a participação da Câmara de Montalegre e da Junta de Freguesia Salto na estrutura “não as torna fiscalizadoras”, mas “converte-as em figurantes de uma encenação, comprometendo a separação básica entre o poder público e os interesses privados, e transforma entidades com obrigação de fiscalizar em parceiros de uma estratégia de legitimação”.

O movimento solicitou, ao abrigo da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, documentos relativos à adesão de ambas as entidades, mas considera a ausência de resposta “um sinal preocupante”, reservando-se no direito “de recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) caso o incumprimento se mantenha”.

Já quanto à inclusão da Escola de Ciências da Universidade do Minho, considera que “acrescenta perfil técnico e visibilidade à comissão, todavia, nem o prestígio académico supre a ausência de base legal, nem a competência técnica substitui a independência funcional que uma verdadeira comissão de acompanhamento exige”.

O movimento interpela ainda os órgãos envolvidos “para que reflitam sobre o que significa a sua participação na legitimação desta estrutura”, bem como a DGEG “a clarificar publicamente o estatuto legal desta estrutura”.

“O objetivo desta estrutura é simples: dar aparência de transparência a um projeto que continua ambiental e socialmente devastador para a região e para a sua envolvência”, acrescenta, deixando ainda uma pergunta: “Esta comissão foi criada para proteger o território, ou para proteger o projeto?”.

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