A empresa Savannah disse ter sido hoje notificada da ordem de suspensão temporária dos trabalhos associados à exploração de lítio na mina do Barroso, em Boticas, após providência cautelar admitida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.

“Tal como antecipado, a Savannah foi hoje notificada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela de uma ordem de suspensão temporária dos trabalhos de geotecnia que temos vindo a desenvolver, na sequência da receção de uma providência cautelar”, pode ler-se em comunicado hoje divulgado pela Savannah.

Segundo a empresa, a notificação “foi entregue hoje” e, no seu entender, “tem efeitos apenas a partir de hoje”, o que “comprova o caráter ilegal do bloqueio feito na semana passada aos trabalhos”, criticando os promotores da ação.

“A Savannah lamenta mais uma tentativa por parte da direção do Baldio de Covas do Barroso e da UDCB [Unidos em Defesa de Covas do Barroso] de atrasar o processo de desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso, sendo esta a terceira vez que submetem providências cautelares aos tribunais”, acrescenta.

Vai agora, “com tranquilidade, esperar pelo desenvolvimento do processo de apreciação dos méritos da referida providência cautelar”, e promete “retomar os trabalhos” assim que as autoridades competentes o autorizarem, lembrando que o mesmo aconteceu no ano passado.

Em 01 de junho, a empresa tinha dito que atuava sem incumprir a lei, uma vez que não tinha sido notificada de qualquer providência cautelar.

Em comunicado dessa altura, o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso indicou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela admitiu a providência cautelar apresentada a 27 de maio para “suspender os efeitos da servidão administrativa e dos trabalhos dela decorrentes até que seja apreciada a sua legalidade”, acrescentando que a Savannah está “obrigada a parar os trabalhos”.

Segundo o despacho de 29 de maio, a providência cautelar foi apresentada pela Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente e da Energia, dando 10 dias para os interessados se pronunciarem.

A comunidade dos baldios de Covas do Barroso entende que a “servidão administrativa permite à empresa ocupar terrenos comunitários e privados à revelia da vontade dos proprietários e compartes, repetindo um padrão de imposição coerciva já denunciado durante a primeira servidão administrativa associada ao projeto mineiro”.

O Ministério do Ambiente já tinha autorizado uma primeira servidão em dezembro de 2024, que originou a apresentação de uma providência cautelar, por parte de proprietários de terreno, levando à suspensão dos trabalhos de prospeção durante 15 dias em fevereiro de 2025.

O projeto mineiro foi viabilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023.

A empresa pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.

O conteúdo Empresa acata providência cautelar e suspende trabalhos em mina de lítio em Trás-os-Montes aparece primeiro em O MINHO.

É a terceira providência cautelar apresentada contra o projeto. A empresa promete retomar os trabalhos assim que as autoridades o autorizarem.

© PEDRO SARMENTO COSTA/LUSA

É a terceira providência cautelar apresentada contra o projeto. A empresa promete retomar os trabalhos assim que as autoridades o autorizarem.

© PEDRO SARMENTO COSTA/LUSA

O fenómeno climático deverá persistir até ao fim de 2026, mas os efeitos em Portugal serão indiretos e pouco significativos, diz o IPMA.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

O fenómeno climático deverá persistir até ao fim de 2026, mas os efeitos em Portugal serão indiretos e pouco significativos, diz o IPMA.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

Em Bona, nas conferências intermédias sobre o clima, a presidência turca apelou aos países para se comprometerem com a utilização da eletricidade, mas de forma voluntária, não vinculativa.

© YOUSSEF BADAWI/EPA

Em Bona, nas conferências intermédias sobre o clima, a presidência turca apelou aos países para se comprometerem com a utilização da eletricidade, mas de forma voluntária, não vinculativa.

© YOUSSEF BADAWI/EPA

UAlg elimina a carne de vaca da oferta alimentar e reforça opções «verdes e azuis» nos seus campi universitários.

O conteúdo UAlg elimina carne de vaca dos campi e aposta em alimentos «verdes e azuis» aparece primeiro em Barlavento.

Climáximo apresenta o livro «Quebrar em Caso de Emergência Climática» em Faro e Portimão, em duas sessões abertas ao público.

O conteúdo Livro da Climáximo é apresentado em Faro e Portimão aparece primeiro em Barlavento.

“Abbiamo un’enorme disponibilità di energia basata sul solare, però per usare l’energia solare è necessario anche ammodernare la rete per cui è necessario fare una serie di lavori sulle centrali elettriche per usarle come accumulatori”. Lo dice il premio Nobel, Giorgio Parisi, al seminario di studi sulla IA organizzato dal Pd. “Il nucleare adesso è una distrazione rispetto a dei problemi energetici che abbiamo in Italia e che vanno risolti in altra direzione”, aggiunge. “Gli Small Modular Reactor soluzione per il futuro? Penso di no, perché il problema è che l’installazione del nucleare costa moltissimo e per essere commercialmente utile deve essere utilizzata al 100%. Noi siamo nella situazione in cui andando avanti costerà molto di meno l’energia solare, che sarà disponibile moltissimo quindi il nucleare dovrà essere spento per tanto tempo – aggiunge -. Dal punto di vista commerciale una macchina che è costosa per la costruzione e non costosa per l’utilizzo, visto che bisognerà spegnerla tanto tempo, è commercialmente molto inutile“.

L'articolo Nucleare, Parisi: “Una distrazione rispetto ai problemi che abbiamo in Italia. Abbiamo un’enorme disponibilità di energia solare” proviene da Il Fatto Quotidiano.

A petroleira Petra Energia, em Minas Gerais, terá de reparar danos ambientais decorrentes da falta de manutenção em 24 poços abandonados na Bacia do São Francisco. De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), a concessionária é responsável pela área, mesmo após o encerramento dos contratos de exploração. 

Em 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve bloqueio judicial de R$ 69 milhões em bens da empresa para assegurar recursos destinados à futura recuperação ambiental das regiões afetadas. O TRF 6 restabeleceu integralmente as determinações fixadas em primeira instância.

Notícias relacionadas:

• Nível do Rio São Francisco ultrapassa cota de alerta .
• Caminhos da Reportagem: Vale do São Francisco, o sertão tecnológico.
• Rio São Francisco terá nova hidrovia para transporte de cargas ao NE.

A corte determinou à Petra Energia a apresentação de um plano para a desativação definitiva e segura dos poços e demais estruturas, a recuperação ambiental das áreas afetadas e a atualização das informações técnicas perante a Agência Nacional do Petróleo (ANP), autora da ação.

O julgamento também validou os elementos técnicos produzidos pela ANP em fiscalizações feitas em 2017 e 2022, em que reconhece risco ambiental atual e concreto decorrente da falta de manutenção das estruturas.

Fundamentos da ação

Na ação civil pública, a ANP sustentou que a responsabilização da empresa encontra amparo na Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997), na Constituição Federal, na Política Nacional do Meio Ambiente, nos contratos de concessão e nas normas regulatórias do setor. 

Entre as obrigações descumpridas pela concessionária está a apresentação do Plano de Devolução de Área (PDA), exigido para o encerramento seguro das atividades e recuperação das áreas exploradas.

O acórdão consolidou o entendimento de que a responsabilidade ambiental do concessionário deve ser submetida à teoria do risco integral.

Pela tese, empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras respondem pelos danos ambientais independentemente de culpa, não podendo atestar dificuldades financeiras, inviabilidade econômica ou disputas contratuais para afastar o dever de reparação.

A decisão também reforçou que o encerramento do contrato de concessão não extingue as obrigações ambientais do concessionário. 

Segundo o TRF 6, o interesse público na proteção do meio ambiente e da segurança coletiva deve prevalecer diante de riscos concretos de dano ambiental, estabelecendo precedente relevante para casos semelhantes no setor de petróleo e gás.

Histórico

A Petra Energia atuava na exploração de petróleo e gás natural em áreas concedidas pela ANP durante a sétima rodada de licitações do setor. Ao longo da execução dos contratos, perfurou dezenas de poços exploratórios, a maior parte deles com ocorrência de gás natural.

A partir de 2010, a empresa iniciou a devolução de áreas exploratórias e, entre 2011 e 2013, diversos poços receberam a classificação de abandono temporário.

Em 2019, após a ANP constatar a perda dos requisitos financeiros e jurídicos necessários à manutenção das concessões, os contratos foram extintos. Segundo a agência, porém, as áreas não passaram pelos procedimentos necessários para o encerramento definitivo das atividades nem pela recuperação ambiental exigida.

A petroleira Petra Energia, em Minas Gerais, terá de reparar danos ambientais decorrentes da falta de manutenção em 24 poços abandonados na Bacia do São Francisco. De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), a concessionária é responsável pela área, mesmo após o encerramento dos contratos de exploração. 

Em 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve bloqueio judicial de R$ 69 milhões em bens da empresa para assegurar recursos destinados à futura recuperação ambiental das regiões afetadas. O TRF 6 restabeleceu integralmente as determinações fixadas em primeira instância.

Notícias relacionadas:

• Nível do Rio São Francisco ultrapassa cota de alerta .
• Caminhos da Reportagem: Vale do São Francisco, o sertão tecnológico.
• Rio São Francisco terá nova hidrovia para transporte de cargas ao NE.

A corte determinou à Petra Energia a apresentação de um plano para a desativação definitiva e segura dos poços e demais estruturas, a recuperação ambiental das áreas afetadas e a atualização das informações técnicas perante a Agência Nacional do Petróleo (ANP), autora da ação.

O julgamento também validou os elementos técnicos produzidos pela ANP em fiscalizações feitas em 2017 e 2022, em que reconhece risco ambiental atual e concreto decorrente da falta de manutenção das estruturas.

Fundamentos da ação

Na ação civil pública, a ANP sustentou que a responsabilização da empresa encontra amparo na Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997), na Constituição Federal, na Política Nacional do Meio Ambiente, nos contratos de concessão e nas normas regulatórias do setor. 

Entre as obrigações descumpridas pela concessionária está a apresentação do Plano de Devolução de Área (PDA), exigido para o encerramento seguro das atividades e recuperação das áreas exploradas.

O acórdão consolidou o entendimento de que a responsabilidade ambiental do concessionário deve ser submetida à teoria do risco integral.

Pela tese, empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras respondem pelos danos ambientais independentemente de culpa, não podendo atestar dificuldades financeiras, inviabilidade econômica ou disputas contratuais para afastar o dever de reparação.

A decisão também reforçou que o encerramento do contrato de concessão não extingue as obrigações ambientais do concessionário. 

Segundo o TRF 6, o interesse público na proteção do meio ambiente e da segurança coletiva deve prevalecer diante de riscos concretos de dano ambiental, estabelecendo precedente relevante para casos semelhantes no setor de petróleo e gás.

Histórico

A Petra Energia atuava na exploração de petróleo e gás natural em áreas concedidas pela ANP durante a sétima rodada de licitações do setor. Ao longo da execução dos contratos, perfurou dezenas de poços exploratórios, a maior parte deles com ocorrência de gás natural.

A partir de 2010, a empresa iniciou a devolução de áreas exploratórias e, entre 2011 e 2013, diversos poços receberam a classificação de abandono temporário.

Em 2019, após a ANP constatar a perda dos requisitos financeiros e jurídicos necessários à manutenção das concessões, os contratos foram extintos. Segundo a agência, porém, as áreas não passaram pelos procedimentos necessários para o encerramento definitivo das atividades nem pela recuperação ambiental exigida.

Faro volta a hastear Bandeiras Azuis nas praias do concelho e reforça medidas de acessibilidade, segurança e sustentabilidade.

O conteúdo Faro hasteia Bandeiras Azuis e reforça acessibilidade nas praias aparece primeiro em Barlavento.

Paulo de Oliveira Botelho defende a criação da Circular Verde de Faro, uma rede ecológica e de mobilidade suave para ligar a cidade e valorizar o território.

O conteúdo Circular Verde: um novo paradigma de mobilidade para Faro aparece primeiro em Barlavento.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta nesta terça-feira (9) para condições favoráveis a um novo episódio de El Niño.

Esse fenômeno climático global resulta de elevações nos ventos e nas temperaturas da superfície do mar sobre o Oceano Pacífico tropical.

Notícias relacionadas:

• Ministro destaca ações contra El Niño e avanços ambientais.
• El Niño: ONU pede que mundo se prepare para risco de calor extremo.
• Santa Catarina decreta alerta climático por causa do El Niño.

De acordo com o Inmet, um evento de El Niño ocorre quando o Índice Oceânico Niño Relativo (Roni) permanece igual ou superior a 0,5°C por, pelo menos, cinco trimestres.

“Com base nos dados observados no mês de maio e nas projeções, é possível inferir que o primeiro trimestre a atingir esse limiar será abril-maio-junho”, informa o boletim do Inmet.

Monitoramento

O instituto monitora as condições no Oceano Pacífico Equatorial, quanto à Temperatura da Superfície do Mar (TSM), bem como os demais indicadores atmosféricos e oceânicos associados ao fenômeno El Niño.

Ao mesmo tempo, avalia previsões e boletins emitidos pelos principais centros meteorológicos internacionais especializados no monitoramento climático.

A previsão é que o Inmet divulgue, ao final desta semana, nova nota técnica sobre a possível evolução do fenômeno.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta nesta terça-feira (9) para condições favoráveis a um novo episódio de El Niño.

Esse fenômeno climático global resulta de elevações nos ventos e nas temperaturas da superfície do mar sobre o Oceano Pacífico tropical.

Notícias relacionadas:

• Ministro destaca ações contra El Niño e avanços ambientais.
• El Niño: ONU pede que mundo se prepare para risco de calor extremo.
• Santa Catarina decreta alerta climático por causa do El Niño.

De acordo com o Inmet, um evento de El Niño ocorre quando o Índice Oceânico Niño Relativo (Roni) permanece igual ou superior a 0,5°C por, pelo menos, cinco trimestres.

“Com base nos dados observados no mês de maio e nas projeções, é possível inferir que o primeiro trimestre a atingir esse limiar será abril-maio-junho”, informa o boletim do Inmet.

Monitoramento

O instituto monitora as condições no Oceano Pacífico Equatorial, quanto à Temperatura da Superfície do Mar (TSM), bem como os demais indicadores atmosféricos e oceânicos associados ao fenômeno El Niño.

Ao mesmo tempo, avalia previsões e boletins emitidos pelos principais centros meteorológicos internacionais especializados no monitoramento climático.

A previsão é que o Inmet divulgue, ao final desta semana, nova nota técnica sobre a possível evolução do fenômeno.

O Da Minha Terra reforça a aposta na produção nacional. Antigos fornecedores partilham experiências numa conversa sobre oportunidades e futuro.

A Praia da Rocha Baixinha Nascente recebeu hoje a cerimónia de hastear da primeira Bandeira Azul do Algarve de 2026,

O conteúdo Bandeira azul hasteada em Albufeira aparece primeiro em Algarve 7.

O Da Minha Terra reforça a aposta na produção nacional. Antigos fornecedores partilham experiências numa conversa sobre oportunidades e futuro.

A empresa Braval – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, contrariou, hoje, em comunicado, a associação ambiental Zero, garantindo que dispõe do sistema TMB (Tratamento Mecânico e Biológico) em pleno funcionamento há cerca de 10 anos, contribuindo de forma significativa para a redução da quantidade de resíduos depositados em aterro.

Em resposta à posição da Zero – que defende a impossibilidade de deposição em aterro sem tratamento prévio e se pronunciou contra o alargamento do aterro sanitário da empresa na Póvoa de Lanhoso, a administradora da AGERE, Alexandra Roeger, esclarece que, “à exceção dos sistemas ValorSul e LIPOR, a generalidade das entidades gestoras de resíduos em alta em Portugal tem como base estratégica o recurso a aterro sanitário, coexistindo, em simultâneo, com sistemas de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB), como é o caso da Braval ”.

Explica que, de facto, “a Braval desenvolveu o projeto e promoveu o concurso público para a construção da nova célula do Aterro Sanitário, a qual já se encontrava prevista no processo inicial datado de 1996. À data, foi deliberado avançar apenas com a construção das duas primeiras células, dado que o seu período de exploração permitiria, numa fase posterior, o alargamento da área de aterro”.

E, acentua: “Atendendo, no momento atual, à necessidade de proceder ao encerramento das células em exploração e, simultaneamente, assegurar a continuidade do serviço através da nova célula, foi realizado o respetivo Estudo de Impacte Ambiental, no âmbito do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme exigido pela legislação em vigor”.

Aterro é indispensável

É precisamente no contexto deste processo, – prossegue – “nomeadamente durante a fase de consulta pública, que surge a posição da Zero, manifestando a sua discordância e qualificando este alargamento como um “modelo ilegal e insustentável”.

Importa, contudo, referir – diz, ainda – que a Braval “tem vindo a defender, no âmbito dos programas Terra e Terra+, a necessidade de repensar a estratégia nacional de gestão de resíduos, promovendo a valorização energética dos refugos como forma de minimizar o recurso ao aterro. No entanto, enquanto essas soluções técnicas não estiverem plenamente disponíveis, a deposição em aterro mantém-se como uma solução indispensável”.

Aumento das taxas de reciclagem

A gestora salienta, também, que, “sem prejuízo disso, a Braval continua a investir em campanhas de sensibilização junto da comunidade, com vista ao aumento das taxas de reciclagem em todas as fileiras, incluindo os biorresíduos. Regista-se, aliás, com satisfação, que a taxa de recolha seletiva da Braval se encontra acima da média nacional, ainda que, como em outros sistemas, exista margem significativa de melhoria ao nível da separação na origem por parte dos cidadãos”.

Em suma, – anota – “a construção da nova célula revela-se inevitável. Importa ainda destacar que o Estudo de Impacte Ambiental prevê um conjunto abrangente de medidas de minimização e mitigação dos impactes ambientais, bem como rigorosos mecanismos de acompanhamento e monitorização, assegurando elevados padrões de segurança ambiental, de saúde pública e de bem-estar das populações”.

Modernização da Estação de Tratamento de Águas Lixiviadas

Acresce ainda a este investimento, o da “requalificação/modernização da Estação de Tratamento de Águas Lixiviadas, equipada com tecnologias de última geração, que permitirá o reaproveitamento da água tratada em diversas operações, como a lavagem de camiões, contentores e pavimentos, bem como a sua utilização em processos como a digestão anaeróbia. Esta medida vem demonstrar, mais uma vez, a visão e a capacidade de antecipação da Braval no que diz respeito à contínua adaptação e melhoria das suas infraestruturas e a implementação das melhores tecnologias ao seu dispor no que concerne ao tratamento e valorização de resíduos”.

A concluir, a Braval – que gere os resíduos urbanos de Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Verde, Amares e Terras de Bouro – sublinha que, “para além dos municípios integrantes do sistema multimunicipal, as entidades competentes ao nível regional e nacional têm vindo a acompanhar todos estes fortes investimentos, numa conjugação de esforços, cujo interesse público está bem patente e cujo cumprimento de metas nacionais e europeias é fulcral objetivo”.

O conteúdo Braval garante que trata resíduos na Póvoa de Lanhoso com sistema mecânico e biológico aparece primeiro em O MINHO.