A humanidade nunca enfrentou um desafio tão grande como a crise climática. Ainda assim, muitos parecem não ter entendido ainda a gravidade do problema, alertou o escritor e neurobiólogo italiano Stefano Mancuso nessa terça-feira (9), durante a inauguração do Centro de Ciências e Culturas Sesc RJ (CCCS) e da Galeria VÃO, no Rio de Janeiro.

"A crise climática é o problema mais grave que a humanidade já enfrentou em toda a sua história. Não se trata de uma crise passageira ou de um ciclo natural superável. Estamos diante de um risco real de extinção da nossa própria espécie se não mudarmos radicalmente a nossa relação com o planeta", lembrou o cientista.

Notícias relacionadas:

• Unesco destaca contribuição de seus sítios para o meio ambiente global.
• Plano busca fortalecer Sistema Nacional do Meio Ambiente até 2036.
• Sem-terra plantam 5 mil mudas na semana do Meio Ambiente.

Para Mancuso, a obsessão da humanidade em enxergar apenas a si mesma e ignorar a dependência em relação ao reino vegetal é uma das maiores ameaças à sobrevivência do planeta.

"Viver sob uma lógica de monocultura humana, como se pudéssemos existir isolados das outras espécies e sem depender diretamente delas, é uma ilusão perigosa que está nos conduzindo ao colapso", afirmou o cientista.

Professor da Universidade de Florença, Mancuso é uma das maiores referências mundiais em neurobiologia vegetal. Suas obras são publicadas no país pela Ubu Editora, que conta com os títulos A revolução das plantas — vencedor do Prêmio Galileo de divulgação científica em 2018 —, A incrível viagem das plantas, A planta do mundo, Nação das plantas e Fitópolis.

Ciência x opinião

Mancuso defendeu o papel do conhecimento acadêmico diante das transformações climáticas globais e criticou negacionistas que relativizam dados científicos sobre o aquecimento global.

"É uma tremenda estupidez tratar a ciência como se fosse apenas uma opinião, especialmente quando estamos discutindo a crise climática. A ciência trabalha com fatos, evidências e dados consolidados, não com pontos de vista subjetivos que podem ser aceitos ou descartados ao gosto de cada um", afirmou.

Como alternativa prática para conter o aquecimento urbano, o pesquisador defendeu medidas urgentes de renaturalização, como a substituição do asfalto por alternativas verdes. Segundo ele, é preciso agir rapidamente para remover coberturas impermeáveis e arborizar as cidades em massa.

"Temos que retirar 20% das ruas e do asfalto das cidades para dar espaço às plantas. As administrações municipais que fizerem isso primeiro serão as que vão evitar milhões de mortes e poupar gastos econômicos colossais. As outras serão obrigadas a fazê-lo daqui a dez anos, sob regime de emergência, gastando dez vezes mais e carregando na consciência as mortes que poderiam ter sido evitadas", concluiu.

Cidades na floresta

Para ilustrar que a convivência equilibrada entre a urbanização e a natureza é possível, o cientista citou as antigas civilizações na Amazônia.

"As cidades antigas da Amazônia nos mostram um caminho fascinante. Elas não destruíam a floresta para existir: eram criadas dentro da própria floresta, em conexão íntima com ela. É a prova histórica de que o ser humano é capaz de projetar espaços habitáveis que coexistem com a biodiversidade, em vez de aniquilá-la como fazemos na arquitetura moderna", disse.

Como os vegetais representam a maioria da biomassa do planeta, o neurobiólogo sustenta que a sobrevivência humana depende da capacidade de compreender as plantas não como recursos passivos, mas como sujeitos inteligentes.

De acordo com as pesquisas de Mancuso, as plantas apresentam inteligência descentralizada e cooperativa. A tomada de decisões no reino vegetal ocorre de maneira distribuída por todo o organismo, principalmente em suas raízes. Esse modelo horizontal é apontado pelo autor como uma lição de organização coletiva para as sociedades humanas frente às crises contemporâneas.

Caminho dos tribunais

O cientista italiano também apontou caminhos práticos para forçar governantes e grandes corporações a adotarem uma agenda verde real, destacando que o ativismo puramente discursivo não é suficiente.

"Os tribunais têm hoje papel fundamental para garantir que as mudanças aconteçam. A via jurídica, por meio de processos contra governos omissos e empresas poluidoras, tem se mostrado um dos instrumentos mais eficientes e realistas que temos para exigir o cumprimento de metas climáticas e a preservação do meio ambiente", argumentou.

Exposição

Durante visita ao Rio de Janeiro, o escritor inaugurou a primeira exposição da Galeria VÃO, intitulada "Revolução das Plantas" em homenagem a um de seus livros.

A mostra reúne fotografias, instalações, pinturas e gravuras de artistas brasileiros, como Luiz Zerbini, Castiel Vitorino Brasileiro, Ana Kemper, Beta Azevedo, Isa Muriá, Moara Tupinambá, Renata Padovan e Rosana Palazyan, que exploram as intersecções entre natureza e tecnologia. A visitação pública é gratuita e ocorre de terça a domingo, das 10h às 17h.

De acordo com Moises Nascimento, coordenador do CCCS, o novo corredor cultural, vizinho de instituições como o CCBB e os museus de Arte do Rio (MAR) e do Amanhã, busca aproximar a sociedade da produção científica por meio da sensibilidade artística.

“A galeria nasce do desejo institucional de criar um espaço que cultive, na mesma proporção, a mediação e divulgação do conhecimento científico, a fruição artística e a reflexão crítica, fios costurados a partir do diálogo entre os programas Cultura e Educação do Sesc RJ, no intuito de pensar mundos contemporâneos nos quais caibam outros mundos, bem como as diversas formas de habitá-los”, disse ele.

A humanidade nunca enfrentou um desafio tão grande como a crise climática. Ainda assim, muitos parecem não ter entendido ainda a gravidade do problema, alertou o escritor e neurobiólogo italiano Stefano Mancuso nessa terça-feira (9), durante a inauguração do Centro de Ciências e Culturas Sesc RJ (CCCS) e da Galeria VÃO, no Rio de Janeiro.

"A crise climática é o problema mais grave que a humanidade já enfrentou em toda a sua história. Não se trata de uma crise passageira ou de um ciclo natural superável. Estamos diante de um risco real de extinção da nossa própria espécie se não mudarmos radicalmente a nossa relação com o planeta", lembrou o cientista.

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Para Mancuso, a obsessão da humanidade em enxergar apenas a si mesma e ignorar a dependência em relação ao reino vegetal é uma das maiores ameaças à sobrevivência do planeta.

"Viver sob uma lógica de monocultura humana, como se pudéssemos existir isolados das outras espécies e sem depender diretamente delas, é uma ilusão perigosa que está nos conduzindo ao colapso", afirmou o cientista.

Professor da Universidade de Florença, Mancuso é uma das maiores referências mundiais em neurobiologia vegetal. Suas obras são publicadas no país pela Ubu Editora, que conta com os títulos A revolução das plantas — vencedor do Prêmio Galileo de divulgação científica em 2018 —, A incrível viagem das plantas, A planta do mundo, Nação das plantas e Fitópolis.

Ciência x opinião

Mancuso defendeu o papel do conhecimento acadêmico diante das transformações climáticas globais e criticou negacionistas que relativizam dados científicos sobre o aquecimento global.

"É uma tremenda estupidez tratar a ciência como se fosse apenas uma opinião, especialmente quando estamos discutindo a crise climática. A ciência trabalha com fatos, evidências e dados consolidados, não com pontos de vista subjetivos que podem ser aceitos ou descartados ao gosto de cada um", afirmou.

Como alternativa prática para conter o aquecimento urbano, o pesquisador defendeu medidas urgentes de renaturalização, como a substituição do asfalto por alternativas verdes. Segundo ele, é preciso agir rapidamente para remover coberturas impermeáveis e arborizar as cidades em massa.

"Temos que retirar 20% das ruas e do asfalto das cidades para dar espaço às plantas. As administrações municipais que fizerem isso primeiro serão as que vão evitar milhões de mortes e poupar gastos econômicos colossais. As outras serão obrigadas a fazê-lo daqui a dez anos, sob regime de emergência, gastando dez vezes mais e carregando na consciência as mortes que poderiam ter sido evitadas", concluiu.

Cidades na floresta

Para ilustrar que a convivência equilibrada entre a urbanização e a natureza é possível, o cientista citou as antigas civilizações na Amazônia.

"As cidades antigas da Amazônia nos mostram um caminho fascinante. Elas não destruíam a floresta para existir: eram criadas dentro da própria floresta, em conexão íntima com ela. É a prova histórica de que o ser humano é capaz de projetar espaços habitáveis que coexistem com a biodiversidade, em vez de aniquilá-la como fazemos na arquitetura moderna", disse.

Como os vegetais representam a maioria da biomassa do planeta, o neurobiólogo sustenta que a sobrevivência humana depende da capacidade de compreender as plantas não como recursos passivos, mas como sujeitos inteligentes.

De acordo com as pesquisas de Mancuso, as plantas apresentam inteligência descentralizada e cooperativa. A tomada de decisões no reino vegetal ocorre de maneira distribuída por todo o organismo, principalmente em suas raízes. Esse modelo horizontal é apontado pelo autor como uma lição de organização coletiva para as sociedades humanas frente às crises contemporâneas.

Caminho dos tribunais

O cientista italiano também apontou caminhos práticos para forçar governantes e grandes corporações a adotarem uma agenda verde real, destacando que o ativismo puramente discursivo não é suficiente.

"Os tribunais têm hoje papel fundamental para garantir que as mudanças aconteçam. A via jurídica, por meio de processos contra governos omissos e empresas poluidoras, tem se mostrado um dos instrumentos mais eficientes e realistas que temos para exigir o cumprimento de metas climáticas e a preservação do meio ambiente", argumentou.

Exposição

Durante visita ao Rio de Janeiro, o escritor inaugurou a primeira exposição da Galeria VÃO, intitulada "Revolução das Plantas" em homenagem a um de seus livros.

A mostra reúne fotografias, instalações, pinturas e gravuras de artistas brasileiros, como Luiz Zerbini, Castiel Vitorino Brasileiro, Ana Kemper, Beta Azevedo, Isa Muriá, Moara Tupinambá, Renata Padovan e Rosana Palazyan, que exploram as intersecções entre natureza e tecnologia. A visitação pública é gratuita e ocorre de terça a domingo, das 10h às 17h.

De acordo com Moises Nascimento, coordenador do CCCS, o novo corredor cultural, vizinho de instituições como o CCBB e os museus de Arte do Rio (MAR) e do Amanhã, busca aproximar a sociedade da produção científica por meio da sensibilidade artística.

“A galeria nasce do desejo institucional de criar um espaço que cultive, na mesma proporção, a mediação e divulgação do conhecimento científico, a fruição artística e a reflexão crítica, fios costurados a partir do diálogo entre os programas Cultura e Educação do Sesc RJ, no intuito de pensar mundos contemporâneos nos quais caibam outros mundos, bem como as diversas formas de habitá-los”, disse ele.

A Justiça do Rio determinou a paralisação das atividades de um lixão clandestino na comunidade do Outeiro, em Jacarepaguá. A decisão liminar, a pedido do Ministério Público estadual, proíbe ainda a criação de animais no local.

A medida também determina que o estado e o município do Rio de Janeiro apresentem um plano integrado de atuação para conter os danos ambientais e prevenir novos despejos irregulares.

Notícias relacionadas:

• Após interdição, ato pede fechamento de lixão perto de Brasília.
• Justiça interdita lixão que desabou em Padre Bernardo, entorno do DF.
• Bombeiros ainda trabalham para controlar fogo em lixão de Teresópolis .

Além disso, deverão remover todo o material descartado na área e garantir destinação adequada aos resíduos.

A ação civil pública foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. 

Segundo a ação, o lixão foi instalado de forma irregular pelos proprietários de um imóvel próximo e, há vários anos, recebe descarte de resíduos de todos os tipos, sem nenhum controle ou licença ambiental.

O local é usado por empresas de transporte de resíduos e de aluguel de caçambas para entulho da construção civil. A prática irregular tem provocado ainda desmatamento e contaminação do solo. 

As investigações também identificaram o funcionamento de uma marmoraria sem licença ambiental na área, além da criação inadequada de animais, como porcos e galos.

O objetivo da decisão é interromper a degradação ambiental provocada pelo lixão e reduzir os riscos à população local, especialmente os relacionados à saúde pública e à possibilidade de explosões causadas pelo acúmulo de gás metano no subsolo da área.

Vistoria

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já vistoriam o lugar. Uma medida a ser adotada seria a construção de muros em duas entradas para impedir o acesso de caminhões com entulho de obra e lixo.

A Justiça do Rio determinou a paralisação das atividades de um lixão clandestino na comunidade do Outeiro, em Jacarepaguá. A decisão liminar, a pedido do Ministério Público estadual, proíbe ainda a criação de animais no local.

A medida também determina que o estado e o município do Rio de Janeiro apresentem um plano integrado de atuação para conter os danos ambientais e prevenir novos despejos irregulares.

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• Bombeiros ainda trabalham para controlar fogo em lixão de Teresópolis .

Além disso, deverão remover todo o material descartado na área e garantir destinação adequada aos resíduos.

A ação civil pública foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. 

Segundo a ação, o lixão foi instalado de forma irregular pelos proprietários de um imóvel próximo e, há vários anos, recebe descarte de resíduos de todos os tipos, sem nenhum controle ou licença ambiental.

O local é usado por empresas de transporte de resíduos e de aluguel de caçambas para entulho da construção civil. A prática irregular tem provocado ainda desmatamento e contaminação do solo. 

As investigações também identificaram o funcionamento de uma marmoraria sem licença ambiental na área, além da criação inadequada de animais, como porcos e galos.

O objetivo da decisão é interromper a degradação ambiental provocada pelo lixão e reduzir os riscos à população local, especialmente os relacionados à saúde pública e à possibilidade de explosões causadas pelo acúmulo de gás metano no subsolo da área.

Vistoria

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já vistoriam o lugar. Uma medida a ser adotada seria a construção de muros em duas entradas para impedir o acesso de caminhões com entulho de obra e lixo.

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nessa segunda-feira (8), concluiu que a situação dos oceanos é grave e demanda respostas urgentes e coordenadas entre governos, pesquisadores, setor privado, organismos multilaterais e comunidades costeiras.

O terceiro ciclo da Avaliação Mundial dos Oceanos (WOA-3, na sigla em inglês), principal análise multidisciplinar sobre o estado dos oceanos, reuniu mais de 550 cientistas e outros especialistas de 86 países. Os dados do WOA-3 referem-se principalmente ao período entre 2018 e 2023.

Notícias relacionadas:

• El Niño: ONU pede que mundo se prepare para risco de calor extremo.
• Carbono azul ganha espaço na agenda climática dos oceanos.
• Pesquisadores alertam para impacto da poluição do oceano por mercúrio.

O documento alerta que diversos indicadores críticos da saúde do oceano pioraram significativamente desde a última edição do estudo, publicada em 2022, incluindo aquecimento, elevação do nível do mar, perda de gelo polar, biodiversidade, pesca e poluição marinha. Essa é a versão mais extensa desde que a série de relatórios foi lançada em 2017.

O relatório destaca deslocamento de espécies marinhas para águas mais frias; impactos crescentes das ondas de calor marinhas sobre a pesca; e vulnerabilidade crescente de comunidades costeiras dependentes do oceano.

“O oceano é o principal amortecedor da crise climática, mas os sinais de estresse estão se tornando cada vez mais evidentes prejudicando sua atuação na regulação climática”, afirmou o professor Ronaldo Christofoletti, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), um dos coautores brasileiros do relatório.

Os impactos para o Brasil incluem maior vulnerabilidade costeira, riscos para cidades litorâneas, pressão sobre pesca e aumento de eventos extremos associados ao Atlântico tropical.

“O que vemos no novo relatório é que fenômenos antes considerados excepcionais estão se tornando recorrentes, inclusive com impactos potenciais para o litoral brasileiro, para a pesca, para os recifes de coral e para as populações costeiras”, explicou o professor.

O WOA-3 mostrou que o oceano entrou em uma fase de aquecimento acelerado e que fenômenos climáticos extremos passaram a acontecer em ritmo maior em ambiente marinho nos últimos anos.

Segundo o relatório, a taxa de elevação do nível médio global do mar atingiu 4,3 milímetro (mm) por ano no período entre 2013 e 2023. No relatório anterior, que tinha como base o período entre 1993 e 2018, a taxa de elevação era de aproximadamente 3,2 mm/ano.

Houve ainda agravamento das mudanças nos oceanos polares, com queda acelerada após 2016, atingindo níveis recordes de degelo nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Os especialistas alertam que mudanças no gelo polar têm impactos globais sobre circulação oceânica, clima, biodiversidade e elevação do nível do mar.

O documento apontou forte expansão dos impactos da poluição plástica sobre a biodiversidade marinha. Enquanto o relatório anterior registrava cerca de 1,4 mil espécies afetadas por plástico, o novo estudo aponta mais de 4 mil espécies impactadas.

Os especialistas alertam que a poluição plástica deixou de ser apenas um problema costeiro ou visual e passou a representar ameaça crescente para a biodiversidade, alimentação e saúde ambiental global. Segundo Ronaldo Christofoletti, no Brasil, o problema tem relação direta com saneamento insuficiente, resíduos urbanos, poluição costeira e contaminação de praias e rios.

Além disso, a pesca e a segurança alimentar continuam sob pressão crescente. O relatório anterior apontava que cerca de 64,6% dos estoques pesqueiros permaneciam biologicamente sustentáveis em 2019. O documento mais recente mostra queda para 62,3% em 2021.

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nessa segunda-feira (8), concluiu que a situação dos oceanos é grave e demanda respostas urgentes e coordenadas entre governos, pesquisadores, setor privado, organismos multilaterais e comunidades costeiras.

O terceiro ciclo da Avaliação Mundial dos Oceanos (WOA-3, na sigla em inglês), principal análise multidisciplinar sobre o estado dos oceanos, reuniu mais de 550 cientistas e outros especialistas de 86 países. Os dados do WOA-3 referem-se principalmente ao período entre 2018 e 2023.

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O documento alerta que diversos indicadores críticos da saúde do oceano pioraram significativamente desde a última edição do estudo, publicada em 2022, incluindo aquecimento, elevação do nível do mar, perda de gelo polar, biodiversidade, pesca e poluição marinha. Essa é a versão mais extensa desde que a série de relatórios foi lançada em 2017.

O relatório destaca deslocamento de espécies marinhas para águas mais frias; impactos crescentes das ondas de calor marinhas sobre a pesca; e vulnerabilidade crescente de comunidades costeiras dependentes do oceano.

“O oceano é o principal amortecedor da crise climática, mas os sinais de estresse estão se tornando cada vez mais evidentes prejudicando sua atuação na regulação climática”, afirmou o professor Ronaldo Christofoletti, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), um dos coautores brasileiros do relatório.

Os impactos para o Brasil incluem maior vulnerabilidade costeira, riscos para cidades litorâneas, pressão sobre pesca e aumento de eventos extremos associados ao Atlântico tropical.

“O que vemos no novo relatório é que fenômenos antes considerados excepcionais estão se tornando recorrentes, inclusive com impactos potenciais para o litoral brasileiro, para a pesca, para os recifes de coral e para as populações costeiras”, explicou o professor.

O WOA-3 mostrou que o oceano entrou em uma fase de aquecimento acelerado e que fenômenos climáticos extremos passaram a acontecer em ritmo maior em ambiente marinho nos últimos anos.

Segundo o relatório, a taxa de elevação do nível médio global do mar atingiu 4,3 milímetro (mm) por ano no período entre 2013 e 2023. No relatório anterior, que tinha como base o período entre 1993 e 2018, a taxa de elevação era de aproximadamente 3,2 mm/ano.

Houve ainda agravamento das mudanças nos oceanos polares, com queda acelerada após 2016, atingindo níveis recordes de degelo nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Os especialistas alertam que mudanças no gelo polar têm impactos globais sobre circulação oceânica, clima, biodiversidade e elevação do nível do mar.

O documento apontou forte expansão dos impactos da poluição plástica sobre a biodiversidade marinha. Enquanto o relatório anterior registrava cerca de 1,4 mil espécies afetadas por plástico, o novo estudo aponta mais de 4 mil espécies impactadas.

Os especialistas alertam que a poluição plástica deixou de ser apenas um problema costeiro ou visual e passou a representar ameaça crescente para a biodiversidade, alimentação e saúde ambiental global. Segundo Ronaldo Christofoletti, no Brasil, o problema tem relação direta com saneamento insuficiente, resíduos urbanos, poluição costeira e contaminação de praias e rios.

Além disso, a pesca e a segurança alimentar continuam sob pressão crescente. O relatório anterior apontava que cerca de 64,6% dos estoques pesqueiros permaneciam biologicamente sustentáveis em 2019. O documento mais recente mostra queda para 62,3% em 2021.

A petroleira Petra Energia, em Minas Gerais, terá de reparar danos ambientais decorrentes da falta de manutenção em 24 poços abandonados na Bacia do São Francisco. De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), a concessionária é responsável pela área, mesmo após o encerramento dos contratos de exploração. 

Em 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve bloqueio judicial de R$ 69 milhões em bens da empresa para assegurar recursos destinados à futura recuperação ambiental das regiões afetadas. O TRF 6 restabeleceu integralmente as determinações fixadas em primeira instância.

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• Nível do Rio São Francisco ultrapassa cota de alerta .
• Caminhos da Reportagem: Vale do São Francisco, o sertão tecnológico.
• Rio São Francisco terá nova hidrovia para transporte de cargas ao NE.

A corte determinou à Petra Energia a apresentação de um plano para a desativação definitiva e segura dos poços e demais estruturas, a recuperação ambiental das áreas afetadas e a atualização das informações técnicas perante a Agência Nacional do Petróleo (ANP), autora da ação.

O julgamento também validou os elementos técnicos produzidos pela ANP em fiscalizações feitas em 2017 e 2022, em que reconhece risco ambiental atual e concreto decorrente da falta de manutenção das estruturas.

Fundamentos da ação

Na ação civil pública, a ANP sustentou que a responsabilização da empresa encontra amparo na Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997), na Constituição Federal, na Política Nacional do Meio Ambiente, nos contratos de concessão e nas normas regulatórias do setor. 

Entre as obrigações descumpridas pela concessionária está a apresentação do Plano de Devolução de Área (PDA), exigido para o encerramento seguro das atividades e recuperação das áreas exploradas.

O acórdão consolidou o entendimento de que a responsabilidade ambiental do concessionário deve ser submetida à teoria do risco integral.

Pela tese, empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras respondem pelos danos ambientais independentemente de culpa, não podendo atestar dificuldades financeiras, inviabilidade econômica ou disputas contratuais para afastar o dever de reparação.

A decisão também reforçou que o encerramento do contrato de concessão não extingue as obrigações ambientais do concessionário. 

Segundo o TRF 6, o interesse público na proteção do meio ambiente e da segurança coletiva deve prevalecer diante de riscos concretos de dano ambiental, estabelecendo precedente relevante para casos semelhantes no setor de petróleo e gás.

Histórico

A Petra Energia atuava na exploração de petróleo e gás natural em áreas concedidas pela ANP durante a sétima rodada de licitações do setor. Ao longo da execução dos contratos, perfurou dezenas de poços exploratórios, a maior parte deles com ocorrência de gás natural.

A partir de 2010, a empresa iniciou a devolução de áreas exploratórias e, entre 2011 e 2013, diversos poços receberam a classificação de abandono temporário.

Em 2019, após a ANP constatar a perda dos requisitos financeiros e jurídicos necessários à manutenção das concessões, os contratos foram extintos. Segundo a agência, porém, as áreas não passaram pelos procedimentos necessários para o encerramento definitivo das atividades nem pela recuperação ambiental exigida.

A petroleira Petra Energia, em Minas Gerais, terá de reparar danos ambientais decorrentes da falta de manutenção em 24 poços abandonados na Bacia do São Francisco. De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), a concessionária é responsável pela área, mesmo após o encerramento dos contratos de exploração. 

Em 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve bloqueio judicial de R$ 69 milhões em bens da empresa para assegurar recursos destinados à futura recuperação ambiental das regiões afetadas. O TRF 6 restabeleceu integralmente as determinações fixadas em primeira instância.

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A corte determinou à Petra Energia a apresentação de um plano para a desativação definitiva e segura dos poços e demais estruturas, a recuperação ambiental das áreas afetadas e a atualização das informações técnicas perante a Agência Nacional do Petróleo (ANP), autora da ação.

O julgamento também validou os elementos técnicos produzidos pela ANP em fiscalizações feitas em 2017 e 2022, em que reconhece risco ambiental atual e concreto decorrente da falta de manutenção das estruturas.

Fundamentos da ação

Na ação civil pública, a ANP sustentou que a responsabilização da empresa encontra amparo na Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997), na Constituição Federal, na Política Nacional do Meio Ambiente, nos contratos de concessão e nas normas regulatórias do setor. 

Entre as obrigações descumpridas pela concessionária está a apresentação do Plano de Devolução de Área (PDA), exigido para o encerramento seguro das atividades e recuperação das áreas exploradas.

O acórdão consolidou o entendimento de que a responsabilidade ambiental do concessionário deve ser submetida à teoria do risco integral.

Pela tese, empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras respondem pelos danos ambientais independentemente de culpa, não podendo atestar dificuldades financeiras, inviabilidade econômica ou disputas contratuais para afastar o dever de reparação.

A decisão também reforçou que o encerramento do contrato de concessão não extingue as obrigações ambientais do concessionário. 

Segundo o TRF 6, o interesse público na proteção do meio ambiente e da segurança coletiva deve prevalecer diante de riscos concretos de dano ambiental, estabelecendo precedente relevante para casos semelhantes no setor de petróleo e gás.

Histórico

A Petra Energia atuava na exploração de petróleo e gás natural em áreas concedidas pela ANP durante a sétima rodada de licitações do setor. Ao longo da execução dos contratos, perfurou dezenas de poços exploratórios, a maior parte deles com ocorrência de gás natural.

A partir de 2010, a empresa iniciou a devolução de áreas exploratórias e, entre 2011 e 2013, diversos poços receberam a classificação de abandono temporário.

Em 2019, após a ANP constatar a perda dos requisitos financeiros e jurídicos necessários à manutenção das concessões, os contratos foram extintos. Segundo a agência, porém, as áreas não passaram pelos procedimentos necessários para o encerramento definitivo das atividades nem pela recuperação ambiental exigida.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta nesta terça-feira (9) para condições favoráveis a um novo episódio de El Niño.

Esse fenômeno climático global resulta de elevações nos ventos e nas temperaturas da superfície do mar sobre o Oceano Pacífico tropical.

Notícias relacionadas:

• Ministro destaca ações contra El Niño e avanços ambientais.
• El Niño: ONU pede que mundo se prepare para risco de calor extremo.
• Santa Catarina decreta alerta climático por causa do El Niño.

De acordo com o Inmet, um evento de El Niño ocorre quando o Índice Oceânico Niño Relativo (Roni) permanece igual ou superior a 0,5°C por, pelo menos, cinco trimestres.

“Com base nos dados observados no mês de maio e nas projeções, é possível inferir que o primeiro trimestre a atingir esse limiar será abril-maio-junho”, informa o boletim do Inmet.

Monitoramento

O instituto monitora as condições no Oceano Pacífico Equatorial, quanto à Temperatura da Superfície do Mar (TSM), bem como os demais indicadores atmosféricos e oceânicos associados ao fenômeno El Niño.

Ao mesmo tempo, avalia previsões e boletins emitidos pelos principais centros meteorológicos internacionais especializados no monitoramento climático.

A previsão é que o Inmet divulgue, ao final desta semana, nova nota técnica sobre a possível evolução do fenômeno.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta nesta terça-feira (9) para condições favoráveis a um novo episódio de El Niño.

Esse fenômeno climático global resulta de elevações nos ventos e nas temperaturas da superfície do mar sobre o Oceano Pacífico tropical.

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De acordo com o Inmet, um evento de El Niño ocorre quando o Índice Oceânico Niño Relativo (Roni) permanece igual ou superior a 0,5°C por, pelo menos, cinco trimestres.

“Com base nos dados observados no mês de maio e nas projeções, é possível inferir que o primeiro trimestre a atingir esse limiar será abril-maio-junho”, informa o boletim do Inmet.

Monitoramento

O instituto monitora as condições no Oceano Pacífico Equatorial, quanto à Temperatura da Superfície do Mar (TSM), bem como os demais indicadores atmosféricos e oceânicos associados ao fenômeno El Niño.

Ao mesmo tempo, avalia previsões e boletins emitidos pelos principais centros meteorológicos internacionais especializados no monitoramento climático.

A previsão é que o Inmet divulgue, ao final desta semana, nova nota técnica sobre a possível evolução do fenômeno.

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou um edital para apoiar projetos de adaptação às mudanças climáticas desenvolvidos por comunidades indígenas, quilombolas, rurais, urbanas periféricas e costeiras em sete estados brasileiros.

A chamada pública disponibilizará R$ 4 milhões para financiar entre oito e dez propostas voltadas ao fortalecimento da resiliência climática em territórios vulneráveis. As inscrições estão abertas até 1º de julho. Cada projeto poderá receber entre R$ 200 mil e R$ 700 mil, com prazo de execução de até 18 meses.

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A iniciativa contempla comunidades localizadas em Alagoas, na Bahia, no Ceará, em Minas Gerais, no Pará, na Paraíba e em Pernambuco. Segundo o iCS, os estados foram escolhidos por concentrarem populações expostas a altos níveis de risco climático e vulnerabilidade socioeconômica, conforme dados da plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

As propostas deverão ser construídas por meio de processos participativos e considerar impactos climáticos já observados nos territórios, como ondas de calor, secas prolongadas, enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e incêndios florestais.

O edital também busca iniciativas inovadoras, com potencial de replicação em outras localidades.

A gerente de Engajamento, Agentes de Mudança e Governança Climática do iCS, Tatiana Lobão, destaca a importância de fortalecer respostas locais à crise climática.

“A adaptação não acontece apenas em grandes planos ou infraestruturas. Ela acontece também nos territórios, na vida concreta das comunidades que já convivem diariamente com secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos climáticos extremos”, disse Tatiana.

Poderão concorrer organizações da sociedade civil e associações comunitárias. Universidades e instituições públicas de pesquisa poderão participar apenas como parceiras técnicas, oferecendo suporte científico, metodológico ou de implementação às iniciativas lideradas pelas comunidades.

Além de apoiar ações locais, o edital pretende contribuir para o debate internacional sobre a Meta Global de Adaptação (Global Goal on Adaptation – GGA), compromisso estabelecido no âmbito do Acordo de Paris para medir o avanço da adaptação climática nos países.

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou um edital para apoiar projetos de adaptação às mudanças climáticas desenvolvidos por comunidades indígenas, quilombolas, rurais, urbanas periféricas e costeiras em sete estados brasileiros.

A chamada pública disponibilizará R$ 4 milhões para financiar entre oito e dez propostas voltadas ao fortalecimento da resiliência climática em territórios vulneráveis. As inscrições estão abertas até 1º de julho. Cada projeto poderá receber entre R$ 200 mil e R$ 700 mil, com prazo de execução de até 18 meses.

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A iniciativa contempla comunidades localizadas em Alagoas, na Bahia, no Ceará, em Minas Gerais, no Pará, na Paraíba e em Pernambuco. Segundo o iCS, os estados foram escolhidos por concentrarem populações expostas a altos níveis de risco climático e vulnerabilidade socioeconômica, conforme dados da plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

As propostas deverão ser construídas por meio de processos participativos e considerar impactos climáticos já observados nos territórios, como ondas de calor, secas prolongadas, enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e incêndios florestais.

O edital também busca iniciativas inovadoras, com potencial de replicação em outras localidades.

A gerente de Engajamento, Agentes de Mudança e Governança Climática do iCS, Tatiana Lobão, destaca a importância de fortalecer respostas locais à crise climática.

“A adaptação não acontece apenas em grandes planos ou infraestruturas. Ela acontece também nos territórios, na vida concreta das comunidades que já convivem diariamente com secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos climáticos extremos”, disse Tatiana.

Poderão concorrer organizações da sociedade civil e associações comunitárias. Universidades e instituições públicas de pesquisa poderão participar apenas como parceiras técnicas, oferecendo suporte científico, metodológico ou de implementação às iniciativas lideradas pelas comunidades.

Além de apoiar ações locais, o edital pretende contribuir para o debate internacional sobre a Meta Global de Adaptação (Global Goal on Adaptation – GGA), compromisso estabelecido no âmbito do Acordo de Paris para medir o avanço da adaptação climática nos países.

Na corrida para frear as emissões causadoras do aquecimento global, ambientalistas chamam a atenção para um aliado pouco lembrado: o "carbono azul". No Dia Mundial dos Oceanos, celebrado nesta segunda-feira (8), especialistas destacam o papel dos ecossistemas costeiros no enfrentamento das mudanças climáticas.

O conceito de carbono azul se refere ao dióxido de carbono (CO₂) capturado e armazenado por ambientes marinhos, como manguezais, marismas (pântanos de água salgada) e pradarias. Esses ambientes funcionam como sumidouros do gás carbônico, ao retirá-lo da atmosfera, reduzindo os impactos do aquecimento global.

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• Campanha pede criação de reserva para proteger manguezal em Pernambuco.
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• Construções indevidas agravam problema de erosão costeira no Brasil.

“O oceano absorve cerca de 30% das emissões globais de CO₂ e produz mais da metade do oxigênio que respiramos, de acordo com dados da SOS Oceano”, diz Natali Piccolo, diretora do Programa Costeiro Marinho da Conservação Internacional (CI-Brasil).

“A Amazônia é comumente chamada de ‘pulmão do mundo’, mas o oceano cumpre o equivalente a esse papel. O que não descarta, claro, a importância da floresta tropical na regulação do clima”, completa.

Além disso, essas vegetações costeiras fornecem abrigo para a biodiversidade, sustentam a pesca artesanal e ajudam a proteger comunidades costeiras contra erosão, ressacas e eventos climáticos extremos.

 

Costa brasileira

O Brasil abriga o maior sistema contínuo de manguezais do mundo, na costa da Amazônia, condição que coloca o país em posição estratégica para liderar soluções baseadas na natureza voltadas ao enfrentamento da crise climática.

Porém, para a analista de conservação do WWF-Brasil, Marina Corrêa, o oceano recebe menos atenção do que outros biomas brasileiros.

“O mar ainda é, em muitos aspectos, o sistema invisível da conservação brasileira. Historicamente, o oceano foi tratado como uma imensidão azul vazia, quando na verdade é um território vivo, cheio de biodiversidade, cultura, trabalho e modos de vida”, diz a analista.

Ela lembra que o Sistema Marinho-Costeiro brasileiro ocupa cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a aproximadamente 40% do território nacional, e que mais da metade da população vive nesse ecossistema. Ainda assim, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica concentram a maior parte da atenção pública, política e financeira voltada à conservação.

Povos tradicionais 

O crescimento do interesse por projetos de carbono azul também tem levantado discussões sobre direitos territoriais e participação das comunidades tradicionais. Para a analista da WWF-Brasil, resultados duradouros dependem do respeito aos direitos territoriais e repartição justa dos benefícios gerados.

“O sucesso dessas iniciativas não deve ser medido apenas pela quantidade de carbono armazenado, mas também pela capacidade de fortalecer territórios, conservar a biodiversidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas que historicamente cuidam desses ecossistemas”, diz Marina Corrêa.

Quando degradados, esses ambientes deixam de oferecer serviços essenciais, como a manutenção dos estoques pesqueiros, a proteção natural da costa e a conservação da biodiversidade.

A destruição desses ecossistemas também pode liberar para a atmosfera o carbono acumulado ao longo de décadas ou séculos, agravando o aquecimento global.

 

Além do carbono

Para organizações ambientais, proteger os oceanos significa também proteger empregos, segurança alimentar, culturas tradicionais e formas de subsistência construídas ao longo de gerações.

“Globalmente, a maior renda do oceano é gerada pela pesca, que sustenta 100 milhões de empregos e produz 80 milhões de toneladas de pescado marinho, além de 30 milhões de toneladas da aquicultura marinha, o que sustenta a segurança alimentar de milhares de pessoas, por fornecer proteína de alta qualidade”, diz Natali Piccolo.

No Brasil, cerca de 1,7 milhão de pescadores artesanais dependem diretamente da saúde dos ecossistemas marinhos, segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Nesse sentido, o trabalho conjunto de instituições públicas com organizações da sociedade civil é essencial para garantir um futuro mais promissor para os oceanos.

“Nossa atuação é sistêmica, para preencher as lacunas da proteção, manejo e restauração dos ecossistemas marinhos (manguezais, recifes de corais, restingas), enquanto ajudamos os povos do mar a prosperarem, bem como a sociedade brasileira a desenvolver o conhecimento e a experiência do oceano”, diz Natali Piccolo, da CI-Brasil.

Marina Corrêa, da WWF Brasil, explica que a estratégia da organização para os próximos anos está organizada em quatro grandes frentes: fortalecimento das áreas marinhas protegidas, conservação e restauração de recifes de coral (ecossistema mais vulnerável às mudanças climáticas), promoção de uma transição energética justa e incidência política para fortalecer a governança dos oceanos no Brasil e internacionalmente.

Na corrida para frear as emissões causadoras do aquecimento global, ambientalistas chamam a atenção para um aliado pouco lembrado: o "carbono azul". No Dia Mundial dos Oceanos, celebrado nesta segunda-feira (8), especialistas destacam o papel dos ecossistemas costeiros no enfrentamento das mudanças climáticas.

O conceito de carbono azul se refere ao dióxido de carbono (CO₂) capturado e armazenado por ambientes marinhos, como manguezais, marismas (pântanos de água salgada) e pradarias. Esses ambientes funcionam como sumidouros do gás carbônico, ao retirá-lo da atmosfera, reduzindo os impactos do aquecimento global.

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“O oceano absorve cerca de 30% das emissões globais de CO₂ e produz mais da metade do oxigênio que respiramos, de acordo com dados da SOS Oceano”, diz Natali Piccolo, diretora do Programa Costeiro Marinho da Conservação Internacional (CI-Brasil).

“A Amazônia é comumente chamada de ‘pulmão do mundo’, mas o oceano cumpre o equivalente a esse papel. O que não descarta, claro, a importância da floresta tropical na regulação do clima”, completa.

Além disso, essas vegetações costeiras fornecem abrigo para a biodiversidade, sustentam a pesca artesanal e ajudam a proteger comunidades costeiras contra erosão, ressacas e eventos climáticos extremos.

 

Costa brasileira

O Brasil abriga o maior sistema contínuo de manguezais do mundo, na costa da Amazônia, condição que coloca o país em posição estratégica para liderar soluções baseadas na natureza voltadas ao enfrentamento da crise climática.

Porém, para a analista de conservação do WWF-Brasil, Marina Corrêa, o oceano recebe menos atenção do que outros biomas brasileiros.

“O mar ainda é, em muitos aspectos, o sistema invisível da conservação brasileira. Historicamente, o oceano foi tratado como uma imensidão azul vazia, quando na verdade é um território vivo, cheio de biodiversidade, cultura, trabalho e modos de vida”, diz a analista.

Ela lembra que o Sistema Marinho-Costeiro brasileiro ocupa cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a aproximadamente 40% do território nacional, e que mais da metade da população vive nesse ecossistema. Ainda assim, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica concentram a maior parte da atenção pública, política e financeira voltada à conservação.

Povos tradicionais 

O crescimento do interesse por projetos de carbono azul também tem levantado discussões sobre direitos territoriais e participação das comunidades tradicionais. Para a analista da WWF-Brasil, resultados duradouros dependem do respeito aos direitos territoriais e repartição justa dos benefícios gerados.

“O sucesso dessas iniciativas não deve ser medido apenas pela quantidade de carbono armazenado, mas também pela capacidade de fortalecer territórios, conservar a biodiversidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas que historicamente cuidam desses ecossistemas”, diz Marina Corrêa.

Quando degradados, esses ambientes deixam de oferecer serviços essenciais, como a manutenção dos estoques pesqueiros, a proteção natural da costa e a conservação da biodiversidade.

A destruição desses ecossistemas também pode liberar para a atmosfera o carbono acumulado ao longo de décadas ou séculos, agravando o aquecimento global.

 

Além do carbono

Para organizações ambientais, proteger os oceanos significa também proteger empregos, segurança alimentar, culturas tradicionais e formas de subsistência construídas ao longo de gerações.

“Globalmente, a maior renda do oceano é gerada pela pesca, que sustenta 100 milhões de empregos e produz 80 milhões de toneladas de pescado marinho, além de 30 milhões de toneladas da aquicultura marinha, o que sustenta a segurança alimentar de milhares de pessoas, por fornecer proteína de alta qualidade”, diz Natali Piccolo.

No Brasil, cerca de 1,7 milhão de pescadores artesanais dependem diretamente da saúde dos ecossistemas marinhos, segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Nesse sentido, o trabalho conjunto de instituições públicas com organizações da sociedade civil é essencial para garantir um futuro mais promissor para os oceanos.

“Nossa atuação é sistêmica, para preencher as lacunas da proteção, manejo e restauração dos ecossistemas marinhos (manguezais, recifes de corais, restingas), enquanto ajudamos os povos do mar a prosperarem, bem como a sociedade brasileira a desenvolver o conhecimento e a experiência do oceano”, diz Natali Piccolo, da CI-Brasil.

Marina Corrêa, da WWF Brasil, explica que a estratégia da organização para os próximos anos está organizada em quatro grandes frentes: fortalecimento das áreas marinhas protegidas, conservação e restauração de recifes de coral (ecossistema mais vulnerável às mudanças climáticas), promoção de uma transição energética justa e incidência política para fortalecer a governança dos oceanos no Brasil e internacionalmente.

Temporais acompanhados por rajadas de vento e chance até de granizo estão entre as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para praticamente todo o Rio Grande do Sul (incluindo a Região Metropolitana de Porto Alegre) e também para parcela dos territórios do Paraná e de Santa Catarina.

A frente fria no Sul do Brasil pode gerar outros dias de instabilidade durante esta semana. O Inmet chama atenção para cidades como Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas e Uruguaiana, onde há risco para chuva forte e possibilidade de granizo isolado. 

Notícias relacionadas:

• Inmet tem alerta para tempestade no Sul nesta madrugada.
• Inmet mantém alerta para o frio; Sul e Sudeste podem ter geada.
• Inmet emite aviso amarelo para queda de temperatura em 12 estados e DF.

Em Porto Alegre, por exemplo, há previsão de tempo encoberto para a semana inteira, com temperatura mínima de 14ºC. Curitiba também está com previsão de instabilidade e com temperatura máxima de 16ºC. 

Ainda nesta segunda, as chuvas devem chegar no oeste e interior de Santa Catarina, incluindo as cidades de Chapecó, Concórdia, Xanxerê e Lages.

No Paraná, os maiores riscos estão para as cidades do oeste, sudoeste e sul do estado, incluindo Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Pato Branco.

Chuva e frio pelo País

O órgão também prevê perigo potencial de chuvas intensas para esta manhã de segunda no Norte do País, incluindo a maior parte dos estados do Pará e do Amazonas, e do Amapá, além do Sul de Roraima.

No Sudeste, São Paulo (SP) deve ter temperatura mínima de 9ºC na terça (9), e Belo Horizonte, pode experimentar também o frio de 11ºC.

No Centro-Oeste, os brasilienses também podem sentir o frio de 11ºC nesta segunda e 13ºC, nesta terça. De quarta a sexta, a capital do Brasil deve ter muitas nuvens no céu.

 

Temporais acompanhados por rajadas de vento e chance até de granizo estão entre as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para praticamente todo o Rio Grande do Sul (incluindo a Região Metropolitana de Porto Alegre) e também para parcela dos territórios do Paraná e de Santa Catarina.

A frente fria no Sul do Brasil pode gerar outros dias de instabilidade durante esta semana. O Inmet chama atenção para cidades como Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas e Uruguaiana, onde há risco para chuva forte e possibilidade de granizo isolado. 

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Em Porto Alegre, por exemplo, há previsão de tempo encoberto para a semana inteira, com temperatura mínima de 14ºC. Curitiba também está com previsão de instabilidade e com temperatura máxima de 16ºC. 

Ainda nesta segunda, as chuvas devem chegar no oeste e interior de Santa Catarina, incluindo as cidades de Chapecó, Concórdia, Xanxerê e Lages.

No Paraná, os maiores riscos estão para as cidades do oeste, sudoeste e sul do estado, incluindo Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Pato Branco.

Chuva e frio pelo País

O órgão também prevê perigo potencial de chuvas intensas para esta manhã de segunda no Norte do País, incluindo a maior parte dos estados do Pará e do Amazonas, e do Amapá, além do Sul de Roraima.

No Sudeste, São Paulo (SP) deve ter temperatura mínima de 9ºC na terça (9), e Belo Horizonte, pode experimentar também o frio de 11ºC.

No Centro-Oeste, os brasilienses também podem sentir o frio de 11ºC nesta segunda e 13ºC, nesta terça. De quarta a sexta, a capital do Brasil deve ter muitas nuvens no céu.

 

O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha (Mugil liza), na modalidade arrasto de praia, deve ser suspensa a partir deste domingo (7).

De acordo com o ministério, a medida é necessária após o país atingir o limite coletivo de 90% da cota autorizada para a temporada de pesca de 2026.

Notícias relacionadas:

• Conferências estaduais de aquicultura e pesca serão em junho e jullho.
• Pescadores são presos com 350 kg de camarão rosa no período do defeso.

A cota de 8.168 toneladas foi definida em uma portaria conjunta entre os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente.

“A medida possui caráter preventivo e tem por objetivo evitar o excedente da cota de captura estabelecida para a modalidade”, informou a pasta.

Conforme as orientações do ministério, os barcos que estão no mar devem realizar o desembarque do pescado no prazo de 24 horas após a captura.

Após o período, os pescadores poderão retomar a pesca das demais espécies.

O procedimento adotado pelo ministério foi consolidado a partir de informações que constam no Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha.

Por terminação de lei, empresas pesqueiras devem reportar ao governo a quantidade de pescado que foi retirada do mar.

O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha (Mugil liza), na modalidade arrasto de praia, deve ser suspensa a partir deste domingo (7).

De acordo com o ministério, a medida é necessária após o país atingir o limite coletivo de 90% da cota autorizada para a temporada de pesca de 2026.

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• Pescadores são presos com 350 kg de camarão rosa no período do defeso.

A cota de 8.168 toneladas foi definida em uma portaria conjunta entre os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente.

“A medida possui caráter preventivo e tem por objetivo evitar o excedente da cota de captura estabelecida para a modalidade”, informou a pasta.

Conforme as orientações do ministério, os barcos que estão no mar devem realizar o desembarque do pescado no prazo de 24 horas após a captura.

Após o período, os pescadores poderão retomar a pesca das demais espécies.

O procedimento adotado pelo ministério foi consolidado a partir de informações que constam no Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha.

Por terminação de lei, empresas pesqueiras devem reportar ao governo a quantidade de pescado que foi retirada do mar.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disparou um alerta de risco de tempestade para parte da região Sul nesta segunda-feira (8). O órgão avaliou que há perigo potencial a partir das 3h da próxima madrugada. 

Há previsão de chuvas com ventos intensos e até queda de granizo. O Inmet acrescenta a possibilidade de estragos em plantações, queda de galhos de árvores e também alagamentos. 

Notícias relacionadas:

• Inmet mantém alerta para o frio; Sul e Sudeste podem ter geada.
• Inmet emite aviso amarelo para queda de temperatura em 12 estados e DF.
• Norte e Sudeste devem começar semana com chuva forte, prevê Inmet.

As áreas afetadas estão situadas principalmente no Rio Grande do Sul, incluindo a região metropolitana de Porto Alegre. Além desse Estado, segundo o Inmet, devem ficar em alerta cidades do oeste de Santa Catarina e do sudoeste do Paraná. 

Riscos

O Inmet orienta a população para que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Outra recomendação é que as pessoas afetadas podem buscar informações com a Defesa Civil (telefone 199) e com o Corpo de Bombeiros (193).

O órgão também prevê perigo potencial de chuvas intensas para esta manhã de segunda no Norte do País, incluindo a maior parte dos estados do Pará e do Amazonas, e do Amapá, além do Sul de Roraima.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disparou um alerta de risco de tempestade para parte da região Sul nesta segunda-feira (8). O órgão avaliou que há perigo potencial a partir das 3h da próxima madrugada. 

Há previsão de chuvas com ventos intensos e até queda de granizo. O Inmet acrescenta a possibilidade de estragos em plantações, queda de galhos de árvores e também alagamentos. 

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As áreas afetadas estão situadas principalmente no Rio Grande do Sul, incluindo a região metropolitana de Porto Alegre. Além desse Estado, segundo o Inmet, devem ficar em alerta cidades do oeste de Santa Catarina e do sudoeste do Paraná. 

Riscos

O Inmet orienta a população para que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Outra recomendação é que as pessoas afetadas podem buscar informações com a Defesa Civil (telefone 199) e com o Corpo de Bombeiros (193).

O órgão também prevê perigo potencial de chuvas intensas para esta manhã de segunda no Norte do País, incluindo a maior parte dos estados do Pará e do Amazonas, e do Amapá, além do Sul de Roraima.