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Land Staging® chega ao Algarve através de parceria entre segmento urbano e Engel & Völkers Portimão

O Segmento Urbano e a Engel & Völkers Portimão estabeleceram uma parceria estratégica para aplicar a metodologia Land Staging® à promoção e comercialização de terrenos e lotes urbanos no Algarve, introduzindo uma nova abordagem de valorização imobiliária focada no potencial de desenvolvimento dos ativos. A colaboração foi apresentada durante as comemorações do 8.º aniversário da […]

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Uma Visão Liberal para o Futuro de Albufeira

Albufeira é hoje uma cidade de contrastes. Por um lado, continua a ser uma das principais referências turísticas do país, uma marca reconhecida dentro e fora de Portugal, uma terra que soube transformar a sua beleza natural, a sua localização
privilegiada e a hospitalidade das suas gentes num motor de desenvolvimento económico. Por outro lado, enfrenta um conjunto de desafios que se acumulam e que começam a gerar um sentimento crescente de preocupação entre muitos albufeirenses.

O problema não é a existência desses desafios. Todas as cidades os enfrentam. O verdadeiro problema surge quando a incerteza se instala e quando cidadãos, empresários, funcionários públicos, associações e famílias deixam de saber com o que
podem contar.

Uma cidade desenvolve-se quando existe confiança. E a confiança nasce da previsibilidade, da estabilidade e da capacidade de transformar intenções em resultados concretos. Hoje, olhamos para Albufeira e vemos vários temas fundamentais em aberto.

A alteração dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de diversão noturna e dos locais de venda de álcool é um exemplo evidente. É perfeitamente legítimo procurar um equilíbrio entre a atividade económica e o direito ao descanso dos residentes. Aliás,
qualquer sociedade equilibrada deve procurar esse ponto de encontro. Contudo, uma política pública só pode ser considerada bem-sucedida quando assenta em dados concretos, quando define objetivos claros e quando cria mecanismos de avaliação dos
resultados obtidos.

A verdadeira questão não está apenas nas regras que são aprovadas. Está sobretudo na forma como essas regras são aplicadas. Uma lei que não é fiscalizada é apenas uma intenção escrita num papel. O mesmo se aplica ao regulamento do ruído. Não basta
aprovar normas, reduzir horários ou criar novas restrições. É necessário garantir que os processos são instruídos, que as infrações são efetivamente sancionadas e que existe uma resposta célere para quem cumpre e para quem não cumpre. Um concelho
moderno não é aquele que produz mais regulamentos. É aquele que consegue aplicar de forma justa, eficaz e transparente os regulamentos que já possui.

Outro fator que merece atenção é a sucessiva alteração de responsabilidades e chefias em áreas importantes da administração local. Muitas vezes, o debate político esquece um elemento essencial: os funcionários municipais. São eles que asseguram
diariamente o funcionamento dos serviços, que garantem a continuidade dos projetos e que representam a ligação entre a administração e os cidadãos. Quando existe instabilidade permanente, quando as orientações mudam frequentemente ou quando se
instala um ambiente de incerteza, os primeiros a sentir as consequências são precisamente os trabalhadores e, por consequência, toda a população. Uma organização eficiente precisa de estabilidade, liderança clara e objetivos bem definidos.

A recente polémica em torno dos concessionários das praias demonstra igualmente a importância da previsibilidade. As praias são um dos maiores ativos de Albufeira. São a base da nossa economia e uma das razões pelas quais milhões de pessoas escolhem
visitar o concelho todos os anos. Os concessionários não são apenas operadores económicos. São também responsáveis por um conjunto de serviços fundamentais que muitas vezes passam despercebidos a quem os utiliza. Garantem a limpeza das praias, asseguram postos de socorro, disponibilizam instalações sanitárias, colaboram na vigilância balnear e prestam apoio aos utilizadores.

Naturalmente, a lei deve ser cumprida e os espaços públicos devem permanecer acessíveis a todos. Mas também é
importante que exista clareza nas regras, estabilidade nos processos e segurança jurídica para quem investe.

Ninguém investe, cria emprego ou melhora um serviço quando não sabe quais serão as condições do futuro próximo. O mesmo princípio aplica-se aos concursos para atribuição das concessões. Quanto maior for a incerteza, maior será o risco de comprometer
investimentos, postos de trabalho e a qualidade dos serviços prestados aos residentes e visitantes. Uma economia forte constrói-se sobre regras claras e previsíveis, não sobre dúvidas permanentes.

No desporto e no movimento associativo, a situação merece igualmente reflexão. Albufeira tem motivos para se orgulhar de ser Capital Europeia do Desporto. Mas um título desta dimensão deve ser acompanhado por uma estratégia consistente de
fortalecimento das associações que diariamente contribuem para a formação dos nossos jovens e para a dinamização da vida comunitária. Os clubes desportivos são muito mais do que entidades competitivas. São escolas de valores, espaços de
integração social e locais onde milhares de crianças e jovens aprendem disciplina, responsabilidade, trabalho em equipa e espírito de superação.

O Imortal Basket Clube é talvez um dos exemplos mais evidentes daquilo que uma associação pode representar para uma cidade. Ao longo de décadas, levou o nome de Albufeira por todo o país, conquistou títulos, formou atletas e ajudou a construir uma identidade desportiva que hoje faz parte da história do concelho. Mas o mesmo raciocínio aplica-se a muitas outras associações culturais, recreativas e desportivas que desenvolvem um trabalho silencioso, mas essencial. Perante os desafios financeiros
que estas instituições enfrentam, a solução não deve passar simplesmente pela redução de apoios ou pela transferência de responsabilidades para os dirigentes associativos.

Uma visão liberal para o associativismo passa por ajudar as associações a tornarem-se mais fortes, mais autónomas e mais sustentáveis. O Município pode e deve assumir um papel importante neste processo, promovendo ações de formação em liderança, gestão associativa, captação de patrocínios, marketing, angariação de sócios e sustentabilidade financeira. Muitas direções são compostas por voluntários que dedicam uma parte significativa da sua vida ao serviço da comunidade. Dar-lhes ferramentas e
conhecimento é investir diretamente no futuro das associações. O objetivo deve ser claro: permitir que estas organizações diversifiquem as suas fontes de rendimento, aumentem a sua capacidade de criar valor e reduzam gradualmente a sua dependência exclusiva do orçamento municipal. Uma associação financeiramente mais autónoma é uma associação mais livre, mais resiliente e mais preparada para enfrentar os desafios do futuro.

A habitação constitui provavelmente o maior desafio estrutural que Albufeira enfrenta. Hoje, muitos jovens nascidos no concelho não conseguem comprar casa na terra onde cresceram. Muitos trabalhadores essenciais para a economia local têm dificuldades em
encontrar habitação compatível com os seus rendimentos. Muitas famílias vivem com um sentimento permanente de insegurança relativamente ao futuro. A resposta para este problema não passa apenas por subsídios ou programas pontuais. Passa sobretudo por aumentar a oferta de habitação e por criar condições para que mais casas possam chegar ao mercado.

É fundamental acelerar a discussão e aprovação do novo Plano Diretor Municipal. Mas é igualmente importante ter a coragem de revisitar normas e condicionantes que, ao longo dos anos, foram tornando cada vez mais difícil construir. Existem muitos
proprietários que possuem terrenos onde, em tempos, era possível construir habitação e onde hoje, devido a um emaranhado de legislação, regulamentos e restrições acumuladas ao longo de décadas, tal deixou de ser permitido. Naturalmente, ninguém
defende um crescimento desordenado ou sem regras. O território deve ser protegido e planeado com responsabilidade. Contudo, também devemos questionar se algumas dessas limitações continuam a fazer sentido perante a realidade atual do concelho.

Uma política liberal para a habitação deve procurar identificar situações em que seja possível permitir, de forma criteriosa e sustentável, a construção de habitação própria e permanente em terrenos atualmente sujeitos a restrições excessivas. Ao fazê-lo, não
estaremos apenas a aumentar a oferta habitacional. Estaremos também a permitir que muitas famílias permaneçam na sua terra, construam o seu projeto de vida e contribuam para a fixação da população residente. Sem habitação acessível não existe fixação de
população. Sem fixação de população não existe comunidade. E sem comunidade não existe cidade.

Uma visão liberal para Albufeira assenta precisamente nesta ideia: criar condições para que as pessoas possam prosperar pelos seus próprios meios. Uma Câmara Municipal não cria riqueza, mas pode criar as condições para que ela seja criada. Não cria
empregos diretamente, mas pode facilitar o investimento que gera empregos. Não resolve todos os problemas dos cidadãos, mas pode remover obstáculos que impedem os cidadãos de resolver os seus próprios problemas. O papel do poder local deve ser o
de facilitador e não o de substituto da iniciativa individual. Deve criar estabilidade, previsibilidade e confiança. Deve garantir regras claras, fiscalização eficaz e processos céleres. Deve apoiar quem investe, quem trabalha, quem empreende, quem cria associações e quem contribui para o desenvolvimento do concelho.

Albufeira ouviu muitas promessas de mudança. E é natural que exista expectativa. Aliás, os resultados eleitorais demonstraram precisamente isso. Muitos albufeirenses manifestaram de forma clara a vontade de ver uma nova forma de governar, novas
prioridades e uma nova dinâmica na resolução dos problemas do concelho. Essa expectativa é legítima porque nasce da esperança de quem acredita que é possível fazer melhor. Contudo, a verdadeira mudança não se mede pelos discursos, pelas
intenções ou pelos anúncios. Mede-se pelos resultados concretos que chegam à vida das pessoas, pela capacidade de resolver problemas antigos e pela criação de confiança no futuro.

É ainda cedo para fazer balanços definitivos. Porém, aquilo que os albufeirenses procuram não são apenas promessas renovadas ou objetivos bem formulados.

Procuram sinais concretos de progresso. Procuram ver decisões transformadas em resultados. Procuram sentir que os problemas que os preocupam estão efetivamente a ser resolvidos. Porque a mudança que os cidadãos procuraram nas urnas não era
apenas uma mudança de protagonistas. Era, acima de tudo, uma mudança de resultados. E é por esses resultados que qualquer projeto político será, legitimamente, avaliado.

Porque, no final, a política tem um objetivo simples: melhorar a vida das pessoas. E essa continua a ser a medida pela qual qualquer governação será inevitavelmente julgada.

* Nelson Cachita – Deputado Assembleia Municipal de Albufeira (Iniciativa Liberal)

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A raposa a guardar o galinheiro

O miraculoso remédio do Governo para sufocar um qualquer arremedo de política de consumidores

POLÍTICA DE CONSUMIDORES: fora do propósito dos governos, fora dos seus programas eleitorais como dos de acção política?

Uma política de consumidores deveria assentar em um sem-número de pilares:

  • i. Menos leis, melhor lei
  • ii. Programas de educação e formação para distintos estratos da população
  • iii. Instituições de consumidores que informem e medeiem conflitos
  • iv. Instituições que dirimam os pleitos de modo célere, eficaz e não oneroso (graciosamente ou a custos suportáveis)
  • v. Instituição a nível nacional: recolector dos direitos dos consumidores e com poderes bastantes e apropriada estrutura para “pôr o mercado na ordem”…

Ponto por ponto.

Menos leis, melhor lei:

  • . Estancar a diarreia legislativa, sintoma de fortes  desarranjos intestinais (e esta diarreia fede que tresanda!)
  • . Codificar as leis, tornando-as mais simples e acessíveis a todos e a cada um
  • . Transpor as normas ditadas por Bruxelas (ou Estrasburgo), não a destempo, mas dentro dos confortáveis prazos oferecidos para se acertar o passo com quem cumpre e não defraudar os consumidores seus beneficiários.

Educação e formação para a sociedade de consumo (na sua transição para a sociedade digital)

  • . Plano nacional de formação de formadores
  • . Adaptação dos programas curriculares para que as escolas intervenham decisivamente na consecução de um tal objectivo
  • . Programas de educação permanente e para sensibilização em geral dos estratos da população já não em idade escolar

Instituições que informem e medeiem nos conflitos

  • . A nível municipal, como manda a lei (serviços municipais acreditados)
  • . Serviços dotados de gente capaz, com formação de base e em permanente actualização
  • . Com uma instância a nível nacional, ao estilo dos Ombudspersons (Provedores dos Consumidores, com notável desempenho nos países nórdicos, como recolectores dos direitos dos consumidores a nível geral)

Instituições que dirimam litígios

  • . Com competência até € 30 000
  • . De natureza necessária se accionados pelos consumidores (como actualmente até ao valor de € 5 000).
  • . A nível distrital
  • . Com uma instância de recurso a nível nacional.

Com a descaracterização da Direcção-Geral do Consumidor (outrora, Instituto Nacional de Defesa do Consumidor e, depois, Instituto do Consumidor) e a sua fusão com a Direcção-Geral das Actividades Económicas), travestida em Direcção-Geral de Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços, consegue-se o inverosímil: fazer com que a raposa guarde o galinheiro.

Um festim, um autêntico banquete, com penas e tudo, que nem as raposas esperavam fosse servido com honras de jornal oficial e a publicidade devida, a escâncaras!

O que, para além do mais, representa um notável recuo, que reforma nenhuma do Estado justificaria…

Se se pretender que haja, na administração central, directamente dependente do Governo, um órgão técnico que assessore, na junção de competências, que o seja, que haja a fusão das direcções-gerais. Mas se dê espaço, ante os interesses divergentes que se descortinam nos distintos segmentos de mercado, a uma PROVEDORIA DA JUSTIÇA DO CONSUMIDOR (com esse ou qualquer outro nome).

Uma PROVEDORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR que em si reúna o potencial capaz de – tanto singular como colectivamente – assegurar a tutela dos consumidores perante os actuações desviantes dos mercados.

O Governo não pode lavar as mãos como Pilatos!

Tem de ser capaz de fazer mais, muito mais…

O receituário vai aqui.

Que o não ignorem!

Para ler o artigo anterior do autor, clique aqui.

Presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO – Portugal

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Atraso na linha do Algarve bloqueia reafetação de comboios para Alentejo

A reafetação de material circulante ferroviário diesel para fazer face a necessidades na Linha do Alentejo está bloqueada pelo atraso no processo de certificação da modernização da Linha do Algarve, indicou o Governo.

Este é um dos argumentos do gabinete do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, na resposta à pergunta que o deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo lhe dirigiu há um mês, consultada hoje pela agência Lusa no site do parlamento.

Assinalando ter conhecimento da «existência de constrangimentos na disponibilidade de material circulante ferroviário» no país, a tutela diz que a situação resulta de «um prolongado período de desinvestimento na renovação da frota».

E isso faz com que seja utilizado «material com elevada antiguidade, o qual exige níveis acrescidos de manutenção e, consequentemente, condiciona a sua disponibilidade operacional», adiantou.

No caso da Linha do Alentejo, o ministério de Pinto Luz explica que «o atraso no processo de certificação da modernização da Linha do Algarve tem vindo a impedir a reafetação de material circulante diesel atualmente afeto àquela linha».

«Essa circunstância limita a flexibilidade na gestão da frota e na programação das intervenções de manutenção, com impacto na oferta disponível», salienta.

De acordo com o gabinete do ministro, a conclusão da eletrificação da Linha do Algarve está prevista para Julho, o que vai permitir «uma gestão mais eficiente da frota diesel da CP» e o reforço dos serviços ferroviários não eletrificados.

A tutela diz que há um acompanhamento do cumprimento das obrigações de serviço público, revelando estarem «em curso ações de monitorização e fiscalização, através das quais se avaliam os níveis de serviço prestado e se identificam medidas corretivas».

Segundo o Governo, a CP «dispõe de mecanismos operacionais para mitigar situações de rutura de oferta, incluindo a reafetação de material circulante entre linhas, adaptação de horários e, sempre que possível, reforço de meios alternativos de transporte».

O gabinete do ministro admite que o aluguer de material circulante é «uma solução que tem vindo a ser analisada no contexto da gestão global da frota, tendo em consideração as limitações técnicas, operacionais e financeiras associadas».

Nesta resposta, a tutela destaca ainda a compra de 22 automotoras da Stadler e de 153 da Alstom para reforço e substituição gradual do material circulante existente.

«Prevê-se que as primeiras três automotoras bimodo [diesel e elétrica] da Stadler entrem ao serviço no primeiro trimestre de 2027, estando prevista a sua alocação à Linha do Alentejo», acrescentou.

Em meados de Maio, o deputado Fabian Figueiredo questionou o Governo sobre o que dizia ser a «degradação do serviço ferroviário na Linha do Alentejo», alertando para dois incidentes ocorridos no troço Beja-Casa Branca, no dia 5 daquele mês.

Um dos episódios está relacionado com uma automotora, que, devido a uma avaria, ficou parada com os passageiros no seu interior, a cerca de cinco quilómetros da estação ferroviária de Casa Branca, referia então o parlamentar.

O outro diz respeito ao transporte rodoviário substituto de uma automotora avariada, que, por causa de uma estrada cortada devido a obras, «acabou por se desviar para um caminho de terra batida», quando seguia para Casa Branca.

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Bubba Brothers fala ao TánaHora das próximas atuações em Faro e Albufeira e do novo tema

Novo tema ‘Alegria’ chega dentro de seis semanas

O projeto Bubba Brothers, liderado por Eliseu Correia, iniciou a época 2026 no passado mês de abril e no próximo domingo, 14 de junho, atua no Terrazzo em Faro, de cuja atuação falou ao Podcast TánaHora.

No dia 14, depois do sucesso que foi a última festa que fizemos, vamos lá voltar, é domingo, já com horário de Verão, começa às 19 horas, acaba às 23 e vou ter como convidado um talentoso DJ que se chama Andersson…” começa por explicar Eliseu Correia.

Distinguido com o Prémio Vicious Music Awards 2025 – Categoria Melhor Artista – Top Vendas Portugal, Eliseu Correia assume que a responsabilidade do projeto Bubba Brothers aumentou e fala sobre isso.

Em crescente para a época alta, no dia 20 de junho o evento é em Albufeira, no Libertos, sobre o qual Eliseu Correia revela que “vou cá ter um dos maiores Djs da música house do planeta, que é o Roland Clark…”, sobre o qual adianta alguns detalhes, ouça-os.

Roland Clark em São Paulo

Quanto a música nova dos Bubba Brothers, será lançada dentro das próximas seis semanas e chama-se ‘Alegria’ que segundo Eliseu Correia “todo o Mundo bem precisa” e será um tema “altamente dançável para termos um Verão cheio de Alegria”.

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UAlg lança campanha “O Futuro Começa no Prato” e reforça opções alimentares “verdes e azuis” nos campi

A Universidade do Algarve vai implementar a campanha “O Futuro Começa no Prato”, uma iniciativa que pretende sensibilizar estudantes, docentes,

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Albufeira recebeu congresso da confederação de treinadores no âmbito da cidade europeia do desporto

Albufeira recebeu, no sábado passado, o Congresso da Confederação de Treinadores de Portugal que reuniu profissionais de diversas modalidades desportivas

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Os Ritmos da Colômbia na República 14

Proyecto Jazz Colombia – Sábado 13 de junho às 21h00 – Olhão

A República 14 recebe este sábado o concerto dos Proyecto Jazz Colombia, uma formação sediada em Sevilha que cruza a riqueza dos ritmos tradicionais colombianos com a linguagem livre e improvisada do jazz, criando uma experiência musical singular marcada pelo encontro entre culturas e sonoridades.

Fundado em Sevilha, em 2020, o projeto tem vindo a afirmar-se nos palcos andaluzes, onde já participou em diversos festivais e ciclos de concertos, conquistando públicos de diferentes idades através de uma abordagem inovadora à música tradicional e contemporânea.

O grupo reúne três músicos andaluzes com sólida experiência no flamenco e jazz e a guitarrista e cantora colombiana Juana Gaitán, investigadora dedicada das tradições musicais do seu país. Desta colaboração nasceu uma sonoridade original, onde o diálogo entre as heranças musicais da Andaluzia e da Colômbia assume um papel central. Durante os concertos, os músicos partilham ainda algumas das ligações históricas e musicais entre estas culturas, revelando afinidades surpreendentes entre ritmos de ambos os lados do Atlântico.

No espetáculo será apresentado o álbum de estreia, “De Aquel Alto Vengo”, um trabalho que percorre as diversas regiões da Colômbia através de uma viagem sonora profundamente inspirada pelas suas tradições. Ritmos africanos, europeus e indígenas – elementos fundamentais da identidade musical colombiana – encontram-se com o jazz, que funciona como ponte entre a tradição e a modernidade, dando origem a uma música simultaneamente enraizada e contemporânea.

A formação é composta por Juana Gaitán (guitarra elétrica, voz e arranjos), Bernardo Parrilla (saxofones, flauta e arranjos), Javier Delgado (contrabaixo) e Nacho Megina (bateria e percussão).

Uma oportunidade para descobrir as múltiplas paisagens sonoras da Colômbia através de uma abordagem criativa, envolvente e aberta à improvisação, onde o jazz serve de ponto de encontro entre diferentes tradições musicais.
Sábado dia 13 de Junho às 21h na República 14 em Olhão.

Bilhetes estão disponíveis no local ou clicando AQUI.

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Estudo de investigadores do ABC sobre ratinho espinhoso africano abre pistas na investigação do cancro

Um estudo de uma equipa de investigadores do Algarve Biomedical Center Research Institute (ABC- Ri) sobre o ratinho espinhoso africano lança novas pistas sobre a investigação do cancro, revelou a Universidade do Algarve (UAlg).

Os resultados do estudo, realizado em parceria com o Instituto de Investigação Biomédica Sols-Morreale (IIBM-CSIC-UAM), «abrem novas perspetivas de investigação sobre os mecanismos biológicos que podem contribuir para a prevenção do cancro e para avanços na medicina regenerativa», lê-se, em comunicado.

O ratinho espinhoso africano (Acomys) alvo do estudo publicado na revista Scientific Reports é uma espécie conhecida «pela sua elevada capacidade de regeneração tecidular e resistência ao desenvolvimento de tumores».

Ao contrário da maioria dos mamíferos, que cicatrizam quando sofrem uma lesão, este roedor consegue regenerar pele, músculo e até recuperar ligações funcionais na medula espinhal.

«Esta capacidade tornou-o um modelo de grande interesse para o estudo da regeneração dos tecidos», explica a academia.

Durante décadas, o cancro foi descrito como “uma ferida que nunca cicatriza”, porque tanto a reparação dos tecidos como o desenvolvimento tumoral envolvem uma intensa multiplicação de células.

Esta semelhança levou os investigadores a considerar que «os organismos com maior capacidade de regeneração poderiam também ter uma maior propensão para desenvolver cancro».

No entanto, os resultados deste estudo apontam noutra direção: os investigadores compararam a resposta do ratinho espinhoso com a de ratinhos de laboratório convencionais (Mus musculus), após ambos serem submetidos a um modelo experimental de indução de tumores na pele.

«Enquanto os ratinhos convencionais desenvolveram vários tumores, os ratinhos espinhosos não desenvolveram nenhum», concluíram.

Para perceber as razões desta diferença, a equipa analisou, ao longo de 28 dias, a atividade dos genes das duas espécies.

Os resultados mostram que o ratinho espinhoso «desencadeia uma resposta biológica diferente» quando exposto a fatores que podem provocar cancro.

Em concreto, este animal «ativa mais rapidamente genes que ajudam a impedir o desenvolvimento do processo cancerígeno e apresenta também uma resposta imunitária mais eficaz, envolvendo células capazes de eliminar células potencialmente cancerígenas».

Além disso, quando o dano é controlado, «a atividade destes genes regressa rapidamente aos níveis normais».

Outro aspeto importante observado foi o aumento da morte celular programada nas zonas lesionadas. Este mecanismo permite eliminar células com alterações genéticas antes que estas se transformem em células cancerígenas.

«Estes resultados indicam que a capacidade regenerativa e a resistência ao cancro não são incompatíveis, podendo antes estar relacionadas», explica Wolfgang Link, investigador do CSIC e autor correspondente do estudo.

«O ratinho espinhoso desenvolveu mecanismos altamente eficazes para controlar a proliferação celular, ativando tanto o sistema imunitário como vias supressoras de tumores», esclarece.

Este trabalho posiciona os mecanismos de regeneração tecidular «como uma possível chave para a prevenção do cancro».

Compreender como o ratinho espinhoso consegue controlar a multiplicação celular «poderá ajudar a identificar novos alvos terapêuticos e contribuir para o desenvolvimento de estratégias inovadoras para a prevenção e tratamento do cancro humano, bem como para avanços na medicina regenerativa.

A equipa responsável pelo estudo e pela publicação do artigo é composta por Marta Vitorino, Gonçalo G. Pinheiro, Inês Grenho, Inês M. Araújo, Bibiana Ferreira, Wolfgang Link e Gustavo Tiscornia, investigadores da Universidade do Algarve.

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Nova Alfândega de Sines entra em funcionamento em Janeiro de 2027

A Alfândega de Sines entra em funcionamento em janeiro de 2027, anunciou na sexta-feira, dia 9 de Junho, o ministro das Finanças, que salientou a mudança importante para o principal porto do país.

«De facto foram muitos anos, um certo imobilismo não efetuou esta alteração [que] pode parecer, sobretudo aos olhos de quem está de fora, cirúrgica e se calhar com menos impacto, mas para quem está aqui era de facto uma alteração muito relevante», referiu Joaquim Miranda Sarmento.  

O governante falava na cerimónia de lançamento da Alfândega de Sines, que se realizou ontem no auditório da Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS).

«Esta decisão que tomámos é de facto muito importante para ajudar no dinamismo desta região e com isso no dinamismo do país», realçou.

Em comunicado, o Governo revelou que a nova Alfândega, que funciona atualmente como uma delegação aduaneira de Setúbal, irá funcionar nas instalações do Porto de Sines, na Zona de Atividades Logísticas, a partir de 1 de Janeiro de 2027.

A decisão de transformar a atual delegação aduaneira numa Alfândega deve-se à «evolução da atividade aduaneira» devido «à crescente relevância estratégica do Porto de Sines no contexto do comércio internacional e das cadeias logísticas globais», sublinhou.

Segundo o ministério das Finanças, o reforço desta estrutura da Autoridade Tributária permitirá igualmente «assegurar uma gestão mais eficiente e especializada das operações aduaneiras» neste complexo portuário.

Por seu lado, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, também presente na cerimónia, referiu que a futura alfândega permitirá prestar um melhor serviço à comunidade, às empresas e ao país. 

«A facilitação do comércio internacional legítimo passa pela simplificação e digitalização de processos. Cada minuto poupado num terminal, cada documento eliminado, representa ganhos de competitividade reais para as empresas e para a economia nacional», salientou.

Já para o presidente do conselho de administração da APS, Pedro do Ó Ramos, tratou-se de um «dia histórico» e de um «ato de justiça» para o maior porto nacional.

«Não se percebia como o maior porto nacional, o Porto de Sines, que movimenta mais de 50% da carga marítima de todo o país, não tinha uma alfândega. E é, neste momento ainda, uma delegação de Setúbal», sublinhou. 

No seu entender, a nova estrutura vai permitir maior celeridade, proximidade e capacidade de decisão no apoio aos operadores económicos, reforçando a competitividade do porto. 

Segundo um comunicado da administração portuária, a criação da nova Alfândega de Sines vai implicar o reforço de sete trabalhadores, assim como a expansão das instalações.

A nova estrutura passará a «contar com 33 efetivos e uma estrutura orgânica reforçada, contando com um diretor e um diretor adjunto, Núcleo de Procedimentos Fiscais e Núcleo de Impostos sobre Veículos», indicou. 

Segundo o Governo, no âmbito da reorganização territorial dos serviços aduaneiros desconcentrados, proceder-se-á à eliminação da Alfândega do Jardim do Tabaco, prevendo-se a sua reconfiguração como delegação aduaneira.

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