A Câmara de Famalicão vai avançar com a construção de uma piscina olímpica (com 50 metros de comprimento), lançando um concurso público com um preço base de 3,6 milhões de euros.

Em comunicado, a autarquia adianta que vai arrancar com o projeto de requalificação e ampliação do complexo das Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão, lançando para concurso público a primeira fase de obra que envolve a construção de uma piscina coberta com quatro pistas de 50 metros.

A abertura do procedimento concursal será um dos pontos em análise na reunião do executivo municipal de amanhã, quinta-feira.

De acordo com a mesma fonte, esta primeira empreitada terá um preço base de 3,6 milhões de euros e um prazo de execução de 540 dias.

A Câmara de Famalicão recorda que “a inexistência de uma piscina coberta de 50 metros tem impedido o complexo desportivo das Piscinas de Famalicão de receber provas de alta competição”.

“A nova piscina melhorará também as condições de treino dos atletas do Grupo Desportivo de Natação que deixarão de precisar de treinar noutros complexos desportivos fora do concelho e permitirá trazer mais seniores para as atividades em piscina do programa municipal desportivo ‘Mais e Melhores Anos'”, acrescenta.

Além desta primeira, o projeto contempla outras duas: uma segunda para a requalificação do edifício existente e uma terceira para a requalificação da piscina exterior e construção de um novo edifício para o balneário de apoio à piscina exterior e jardim.

As obras referentes a esta primeira fase decorrerão com os serviços das Piscinas Municipais em funcionamento.

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As intervenções abrangem a requalificação de espaços públicos, melhoria de acessibilidades, beneficiação de edifícios e equipamentos, pavimentações, construção de ossários e apoio à população.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

As intervenções abrangem a requalificação de espaços públicos, melhoria de acessibilidades, beneficiação de edifícios e equipamentos, pavimentações, construção de ossários e apoio à população.

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A ponte da Argaçosa, na freguesia da Meadela, Viana do Castelo, reabriu hoje após uma empreitada de beneficiação das estruturas metálicas, a tempo do arranque da época balnear que abrange também a praia fluvial da Argaçosa.

Segundo a Câmara de Viana do Castelo, “a ponte pedonal sobre a ribeira de São Vicente tem uma função sobretudo prática e urbana e enquadrou-se nas intervenções de requalificação paisagística e funcional desta área, valorizando a mobilidade pedonal, o lazer e a integração da paisagem natural com o espaço urbano”.

Foi reabilitada durante 60 dias, o que ditou a sua interdição durante os últimos dois meses.

A Câmara está ainda a trabalhar na empreitada de beneficiação do Monumento ao 25 de Abril, da autoria do escultor José Rodrigues e que mede 16 metros de altura e 7,5 de largura. O monumento, situado na Praça da Liberdade, é feito em chapa de aço, coberta por uma camada exterior ferruginosa que o protege da corrosão.

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O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou por maioria alargar o prazo por 34 dias para a conclusão da reabilitação, ampliação e modernização da escola básica da Abelheira pelo valor de 12.242.248,67 euros, intervenção financiada pelo PRR.

Esta aprovação não contou com o voto do vereador do Chega, que se ausentou por conflito de interesses, uma vez que leciona naquele estabelecimento de ensino.

A conclusão da obra está prevista para 31 de julho.

O presidente da Câmara, Luís Nobre, explicou o atraso com as condições meteorológicas adversas registadas este ano, atrasos na entrega de materiais, mão de obra escassa e, principalmente, alterações no projeto de especialidade devido aos constrangimentos de estrutura dos edifícios existentes.

O projeto de ampliação e modernização da escola básica da Abelheira, construída em 1990 e que conta com mais de 600 alunos, é reclamado há anos por pais e encarregados de educação.

O projeto prevê “o aumento da capacidade da escola de 24 para 28 turmas, melhores condições físicas dos espaços para os alunos com multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficácia energética, segurança contra incêndios e das condições gerais do edifício na componente letiva”.

De acordo com a proposta aprovada, o júri do concurso decidiu propor ao executivo municipal contratar a adjudicação ao concorrente Baltor – Engenharia e Construção, Lda., pelo valor de 12.242.248,67 euros, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, a “única empresa que apresentou proposta ao concurso público lançado em agosto”.

O executivo municipal aprovou também, por unanimidade, a abertura de concurso público e o projeto para a empreitada por lotes na ampliação da rede de drenagem de águas residuais e rede de abastecimento de água.

Em causa estão obras que vão permitir levar uma nova rede de águas residenciais a 90 habitações de cinco freguesias de Viana.

O executivo municipal aprovou ainda, por unanimidade, um contrato de comodato do Edifício da Antiga Escola Primária de Mazarefes para que este espaço se torne a futura Junta de Freguesia.

De acordo com o contrato de comodato, a ser firmado entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Junta de Freguesia de Mazarefes, foi solicitada a cedência do edifício da antiga escola primária, situado na Rua das Boas Novas, n.º 926, em regime de contrato de comodato, com vista ao início do processo de reabilitação do referido espaço.

A cedência do uso da escola é efetuada pelo prazo de 10 anos, a contar da data de assinatura do contrato, podendo o mesmo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto previstos.

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A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje a realização de trabalhos complementares e o reequilíbrio financeiro da construção da nova ponte sobre o rio Lima, que tem conclusão prevista para o final do mês.

Em causa está um valor de 215.613 euros, mais IVA, para trabalhos complementares e 176.533 euros, mais IVA, para reequilíbrio financeiro da obra.

Na reunião ordinária do executivo municipal, os três vereadores do PSD votaram contra a realização de trabalhos a mais e abstiveram-se no reequilíbrio financeiro da intervenção, por não integrarem o executivo municipal do mandato anterior.

Já o vereador do Chega, José Belo, votou contra invocando questões técnicas da estrutura.

Estará pronta no final deste mês

A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, tem uma extensão total aproximada de 1,95 quilómetros.

Começou a ser construída no final de 2024 e estará pronta no final deste mês.

Em 2024, a empreitada estava orçada 19.494.881,35 euros, mas o valor já sofreu um acréscimo. 

Em dezembro de 2024, quando a obra foi consignada, foi referido um investimento de 23 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e 510 dias de execução.

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Presidente da câmara admitiu que uma primeira estimativa aponta para um investimento "sempre acima dos 5 ou 6 milhões de euros".

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

João Ferreira considera que "persistem dúvidas sobre a natureza da intervenção" e "sobre quem foi a entidade promotora da obra".

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Montante total de 50 milhões de euros destina-se à melhoria das condições físicas, funcionais e tecnológicas dos serviços de urgência do SNS. As ULS podem submeter as candidaturas até 8 de julho.

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A Infraestruturas de Portugal (IP) adjudicou ao grupo bracarense ABB – Alexandre Barbosa Borges a empreitada de supressão de onze passagens de nível em Barcelos por 24.899.366 euros (acrescidos de IVA).

Segundo a informação hoje publicada na plataforma Base.Gov, e que O MINHO consultou, “o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas, devendo todos os trabalhos estar concluídos no prazo de 1.140 dias a contar do Auto de Consignação e de acordo com o previsto no Caderno de Encargos”.

Como O MINHO noticiou, a empreitada decorrerá em duas fases. As obras da primeira fase decorrerão nas freguesias de Carreira, Moure, Midões, Várzea, Arcozelo, Silva, Carapeços, Quintiães e Aguiar, consistindo, na sua maior parte, na supressão de passagens de nível e na construção de passagens superiores ou inferiores rodoviárias.

Em três casos, está prevista a construção de passagens pedonais.

Numa segunda fase, as obras incidirão em mais duas passagens de nível, cujo projeto de execução se encontra em fase de desenvolvimento.

No final do mês passado, o deputado do PSD Leandro Ferreira Luís referia que o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, numa audição na Assembleia da República, lhe adiantou que o Governo “já assinou as declarações de utilidade pública necessárias às expropriações e que a consignação da empreitada está marcada para junho de 2026”.

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A reabilitação urbana mostrou sinais de recuperação no início do segundo trimestre do ano e, de acordo com o inquérito promovido pela AICCOPN, assistiu-se a um ajustamento positivo nos principais indicadores de confiança.

“Com efeito, no mês de abril, o índice relativo ao nível de atividade registou um crescimento homólogo de 7,4%, trajetória favorável que foi acompanhada pelo Índice da Carteira de Encomendas, cuja variação homóloga foi de 4,0%”, pode ler-se no relatório publicado esta segunda-feira.

Relativamente à produção contratada, indicador que estima o horizonte temporal de atividade garantida a um ritmo normal de execução, esta fixou-se em 9,6 meses, traduzindo um aumento face ao apurado no mês anterior, embora permaneça abaixo dos 10,5 meses registados no período homólogo.

Este relatório da AICCOPN destaca ainda que até março de 2026, o licenciamento de obras de reabilitação registou uma quebra homóloga de 14,4%. Este recuo estendeu-se a ambas as vertentes
do mercado, traduzindo-se numa redução de 12,4% no segmento habitacional e de 17,6% no não residencial.

A taxa Euribor subiu hoje a três meses para um novo máximo desde abril de 2025 e desceu a seis e a 12 meses em relação a quinta-feira.

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que avançou para 2,312%, continuou abaixo das taxas a seis (2,584%) e a 12 meses (2,842%).

A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, desceu hoje, ao ser fixada em 2,584%, menos 0,004 pontos do que na quinta-feira.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a março indicam que a Euribor a seis meses representava 39,41% do ‘stock’ de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável.

Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 31,62% e 24,65%, respetivamente.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também recuou hoje, para 2,842%, menos 0,009 pontos do que na sessão anterior.

Em sentido contrário, a Euribor a três meses avançou hoje, ao ser fixada em 2,312%, mais 0,001 pontos que na quinta-feira e um novo máximo desde abril de 2025.

A média mensal da Euribor subiu, de novo, nos três prazos em maio, mas de forma menos acentuada do que em abril.

Em maio, a média mensal da Euribor subiu 0,051 pontos para 2,226% a três meses.

Já a seis e a 12 meses, a média da Euribor avançou 0,082 pontos para 2,536% e 0,057 pontos para 2,804%, respetivamente.

Em 30 de abril, na segunda reunião desde o início da guerra, o BCE manteve as taxas diretoras, pela sétima reunião de política monetária consecutiva, como tinha sido antecipado pelo mercado e depois de oito reduções desde que a entidade iniciou o ciclo de cortes em junho de 2024.

O mercado antecipou esta manutenção das taxas diretoras, mas prevê um aumento na próxima reunião de política monetária do BCE, que se realiza em 10 e 11 de junho em Frankfurt, Alemanha.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

A Câmara de Vila Verde a expandir a rede pública de abastecimento de água na bacia da Ribeira do Neiva, num investimento superior a cinco milhões de euros, três milhões dos quais financiados por fundos comunitários.

A presidente da Câmara, Júlia Rodrigues Fernandes, fez uma visita de acompanhamento à empreitada em curso na bacia da Ribeira do Neiva, inteirando-se da evolução dos trabalhos e da concretização das diferentes fases da intervenção.

A visita contou igualmente com a presença do presidente da Junta da União de Freguesias da Ribeira do Neiva, José Azevedo, dos técnicos do Município e da empresa responsável pela obra.

Em comunicado, a autarquia refere que “esta intervenção tem como principal objetivo garantir um acesso mais equitativo, seguro e sustentável à água potável para a população da Bacia da Ribeira do Neiva, através da expansão da rede pública de abastecimento”.

A operação contempla a instalação de cerca de 50,8 quilómetros de condutas e 948 ramais domiciliários, permitindo servir aproximadamente 2.588 habitantes.

“Para além de alargar a cobertura do serviço público de abastecimento de água, o projeto contribuirá para a melhoria da qualidade e da segurança da água distribuída, bem como para o aumento da eficiência global do sistema”, salienta o comunicado.

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Já iniciaram as obras de “valorização e conservação” da Igreja de São Victor, em Braga, que conta com um conjunto com mais de 24 mil azulejos barrocos.

A empreitada foi hoje apresentada publicamente, dando início a uma intervenção que visa “salvaguardar um dos mais importantes elementos do património religioso e artístico da cidade”.

Como O MINHO noticiou, o investimento ronda os 1,3 milhões de euros.

Na apresentação do projeto, o presidente da Câmara de Braga, João Rodrigues, sublinhou a importância de acautelar espaços que fazem parte da identidade bracarense. “Braga está a crescer e é importante preservar estes pontos da nossa identidade”, referiu.

Na sua intervenção, João Rodrigues fez questão de destacar o “papel ativo que o Município deve assumir na divulgação clara dos investimentos realizados na valorização do património”.

Para o presidente da autarquia, esta partilha de informação permite que a comunidade compreenda melhor o trabalho desenvolvido no terreno e reconheça a real importância destes projetos para a preservação da memória coletiva da cidade, estando por isso previsto um registo fotográfico exaustivo de modo a dar a conhecer à população todo o trabalho realizado.

Em comunicado, a Câmara refere que, a par do projeto principal de restauro do templo, o edil bracarense assumiu ainda um novo compromisso com a paróquia, garantindo que o Município vai apoiar as futuras obras de requalificação da casa mortuária de São Victor, respondendo assim a uma necessidade há muito sinalizada pela população local.

Promovida pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Victor e enquadrada no programa NORTE 2030, a obra contempla a conservação das coberturas e da fachada principal da igreja, bem como o restauro do conjunto retabular e do conjunto azulejar barroco existente no interior do templo.

O Município de Braga acompanha a operação através de um protocolo de colaboração que prevê apoio técnico, visitas guiadas e divulgação das iniciativas associadas ao projeto.

Classificada como Imóvel de Interesse Público desde 1977, a Igreja de São Victor integra um valioso património histórico e artístico, destacando-se pelos seus retábulos de talha dourada e por um conjunto com mais de 24 mil azulejos barrocos.

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