A Câmara de Viana do Castelo abriu hoje um concurso público, pelo valor base de 347.251,68 euros, mais IVA, para criar uma rota dos Miradouros do concelho – Senhora do Crasto, Monte Galeão e da Senhora do Minho.

De acordo com o procedimento hoje publicado em Diário da República tem um prazo de execução do contrato de 300 dias.

Os interessados podem apresentar propostas até às 17:00 do dia 09 de julho, sendo que os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas durante 66 dias a contar do termo daquela data.

Segundo a autarquia da capital do Alto Minho, a criação da rota dos miradouros resulta de “uma candidatura ao programa “Produtos turísticos sub-regionais e locais (IT), Aviso nº NORTE2030-2024-06 – Programa Regional do Norte 2021-2027 (NORTE2030)”.

A Rota dos Miradouros do concelho de Viana do Castelo”, formada pelos Miradouros Senhora do Crasto, do Monte Galeão e da Senhora do Minho, “enquanto pontos que têm uma envolvência muito díspar, tornando-os apetecíveis de visitação e com uma forte vertente paisagística”.

Os três locais em causa “necessitam da implementação de uma estrutura apta para o utilizador usufruir da paisagem de forma segura”.

O “concurso público prevê, assim, uma empreitada cujas despesas serão suportadas em partes iguais pelos orçamentos municipais de 2026 e 2027”.

“Entre o verde das serras e o azul do Atlântico, o concelho de Viana do Castelo revela-se através de paisagens naturais de enorme beleza. Os seus miradouros são autênticas janelas naturais que convidam à contemplação, oferecendo vistas privilegiadas sobre o rio Lima, o mar, os vales e as aldeias que preservam a identidade minhota”, explica o município.

O Miradouro Senhora do Crasto situa-se na freguesia de Deocriste, o Miradouro do Monte Galeão situa-se na vila de Darque e o e Miradouro da Senhora do Minho localiza-se na Montaria.

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O Moreirense, da I Liga portuguesa de futebol, confirmou hoje, através de uma publicação nas redes sociais, a criação de uma equipa de sub-23 para competir na Liga Revelação, sob o comando do treinador Henrique Abreu.

O emblema do concelho de Guimarães vai estrear-se na competição de sub-23, adicionando esse escalão às equipas de formação que já detém, desde os sub-7 aos sub-19.

Após cinco épocas seguidas no clube ‘verde e branco’, as duas últimas como analista da equipa principal, o treinador de 28 anos, natural da vila de Moreira de Cónegos, aceitou ser o primeiro ‘timoneiro’ do Moreirense na Liga Revelação.

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A empresa Savannah disse ter sido hoje notificada da ordem de suspensão temporária dos trabalhos associados à exploração de lítio na mina do Barroso, em Boticas, após providência cautelar admitida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.

“Tal como antecipado, a Savannah foi hoje notificada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela de uma ordem de suspensão temporária dos trabalhos de geotecnia que temos vindo a desenvolver, na sequência da receção de uma providência cautelar”, pode ler-se em comunicado hoje divulgado pela Savannah.

Segundo a empresa, a notificação “foi entregue hoje” e, no seu entender, “tem efeitos apenas a partir de hoje”, o que “comprova o caráter ilegal do bloqueio feito na semana passada aos trabalhos”, criticando os promotores da ação.

“A Savannah lamenta mais uma tentativa por parte da direção do Baldio de Covas do Barroso e da UDCB [Unidos em Defesa de Covas do Barroso] de atrasar o processo de desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso, sendo esta a terceira vez que submetem providências cautelares aos tribunais”, acrescenta.

Vai agora, “com tranquilidade, esperar pelo desenvolvimento do processo de apreciação dos méritos da referida providência cautelar”, e promete “retomar os trabalhos” assim que as autoridades competentes o autorizarem, lembrando que o mesmo aconteceu no ano passado.

Em 01 de junho, a empresa tinha dito que atuava sem incumprir a lei, uma vez que não tinha sido notificada de qualquer providência cautelar.

Em comunicado dessa altura, o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso indicou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela admitiu a providência cautelar apresentada a 27 de maio para “suspender os efeitos da servidão administrativa e dos trabalhos dela decorrentes até que seja apreciada a sua legalidade”, acrescentando que a Savannah está “obrigada a parar os trabalhos”.

Segundo o despacho de 29 de maio, a providência cautelar foi apresentada pela Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente e da Energia, dando 10 dias para os interessados se pronunciarem.

A comunidade dos baldios de Covas do Barroso entende que a “servidão administrativa permite à empresa ocupar terrenos comunitários e privados à revelia da vontade dos proprietários e compartes, repetindo um padrão de imposição coerciva já denunciado durante a primeira servidão administrativa associada ao projeto mineiro”.

O Ministério do Ambiente já tinha autorizado uma primeira servidão em dezembro de 2024, que originou a apresentação de uma providência cautelar, por parte de proprietários de terreno, levando à suspensão dos trabalhos de prospeção durante 15 dias em fevereiro de 2025.

O projeto mineiro foi viabilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023.

A empresa pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.

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A lista de clientes da Spinumviva já se encontra disponível para consulta pública na plataforma da Entidade para a Transparência (EpT) na declaração única de interesses do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A informação, constatou a Lusa, está agora visível no campo “Outras situações” do separador “Registo de interesses” da plataforma eletrónica da EpT, cumprindo a exigência feita pelo órgão responsável por fiscalizar a declaração única de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos políticos.

Em abril de 2025, a Transparência rejeitou a entrega dos clientes da Spinumviva feita pelo primeiro-ministro por ter sido através de um ficheiro anexo, uma vez que esse formato inviabiliza o acesso público à informação.

Até há algumas semanas não constava naquela área qualquer informação relativa aos clientes da Spinumviva, porém esses dados são agora visíveis na declaração mais recente entregue pelo primeiro-ministro, datada do passado dia 05 de maio.

A lista de clientes agora publicada na plataforma da EpT não traz novidades relativamente àquela que já tinha sido divulgada por Luís Montenegro, em março deste ano, e pelo semanário Expresso, em abril de 2025.

O primeiro-ministro indicou os seguintes clientes: Rádio Popular, SA; Lopes Barata, Consultoria e Gestão, Lda; CLIP – Colégio Luso Internacional do Porto, SA; Ferpinta – Indústrias de Tubo de Aço de Fernando Pinho Teixeira, S.A; Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A; Cofina S.A; Grupo Joaquim de Barros Rodrigues & Filhos Lda, Rodáreas – Áreas de Serviço, Lda; ITAU SA; Sogenave SA; Portugalenses Transportes SA; Beetsteel ; INETUM PORTUGAL SA e Grupel SA.

A maioria dos serviços prestados pela Spinumviva, também agora identificados na declaração de interesses, incidiu sobre proteção de dados pessoais e aplicação do Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD), nos casos da INETUM, Grupel, Sogenave, Solverde, Ferpinta, CLIP, Lopes Barata, Cofina e Rádio Popular.

A empresa prestou também serviços de consultoria de gestão empresarial à Portucalense Beetsteel e à Portugalenses Transportes.

Um terceiro tipo de serviço identificado prende-se com a “reestruturação de uma empresa familiar de comércio de combustíveis” a envolver consultadoria de gestão, planeamento estratégico, apoio e “embandeiramento de estações de serviço” do grupo Joaquim de Barros e Rodrigues & Filhos, a gasolineira sediada em Braga.

Nesta nova declaração é ainda possível perceber que o primeiro-ministro apresentou um pedido de oposição à consulta da matriz do seu património imobiliário, como já tinha sido noticiado pelo Correio da Manhã a 04 de junho.

O mesmo jornal adiantou ainda, citando uma resposta oficial do Tribunal Constitucional, que o primeiro-ministro interpôs dois novos recursos contra decisões da Entidade para a Transparência com o objetivo de impedir a consulta das contas bancárias e dos serviços prestados pela Spinumviva e dos números das matrizes dos imóveis do chefe do Governo.

Nesse dia, primeiro-ministro reiterou, numa nota enviada à Lusa, que não existe qualquer incumprimento declarativo no âmbito do caso relacionado com a sua antiga empresa familiar, Spinumviva, indicando que as questões em discussão têm natureza jurídica e aguardam decisão do Tribunal Constitucional.

O gabinete do primeiro-ministro negou terem sido apresentados novos recursos, indicando que a troca de correspondência com o Tribunal Constitucional se limitou à necessidade de “adaptar a instância a uma nova deliberação da Entidade para a Transparência”, mantendo-se, porém, inalterados o objeto e a questão jurídica em apreciação.

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A enfermeira Mónica de Morais iniciou hoje funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), foi hoje anunciado.

Em comunicado, a ULSAM destaca a profissional “com um percurso ligado à prestação e organização de cuidados de saúde”, acrescentando que “a sua nomeação representa um momento de particular relevância, passando a ficar completa a equipa do conselho de administração”.

“O conselho de administração manifesta a sua satisfação pelo início destas funções, certo de que a experiência, o conhecimento da instituição e o seu compromisso constituirão um importante contributo para o reforço do trabalho desenvolvido, em prol da melhoria contínua dos cuidados de saúde prestados à população do Alto Minho”, adianta a nota.

Reside em Ponte de Lima há 31 anos

Mónica Angélica de Oliveira Costa Mimoso de Morais, de 55 anos, é natural de São João da Madeira, distrito de Aveiro, e reside em Ponte de Lima desde 1995.

Em dezembro de 1993 iniciou funções no centro de saúde de Ponte de Lima, onde se mantém até hoje.

Segundo a publicação, entre outras funções, integrou a EPVA (Equipa de Prevenção Violência em Adultos) do concelho de Ponte de Lima.

Em 2015 integrou a Equipa Local de Intervenção (ELI) de Ponte de Lima, como representante do Ministério da Saúde, e em 2017 foi nomeada coordenadora da mesma equipa, funções que exerce até ao momento.

Em 2020 concluiu a pós-graduação em administração e gestão de unidades de saúde e pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos.

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VTM

“Tal como antecipado, a Savannah foi hoje notificada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela de uma ordem de suspensão temporária dos trabalhos de geotecnia que temos vindo a desenvolver, na sequência da receção de uma providência cautelar”, pode ler-se em comunicado hoje divulgado pela Savannah.

Segundo a empresa, a notificação “foi entregue hoje” e, no seu entender, “tem efeitos apenas a partir de hoje”, o que “comprova o caráter ilegal do bloqueio feito na semana passada aos trabalhos”, criticando os promotores da ação.

“A Savannah lamenta mais uma tentativa por parte da direção do Baldio de Covas do Barroso e da UDCB [Unidos em Defesa de Covas do Barroso] de atrasar o processo de desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso, sendo esta a terceira vez que submetem providências cautelares aos tribunais”, acrescenta.

Vai agora, “com tranquilidade, esperar pelo desenvolvimento do processo de apreciação dos méritos da referida providência cautelar”, e promete “retomar os trabalhos” assim que as autoridades competentes o autorizarem, lembrando que o mesmo aconteceu no ano passado.

Em 01 de junho, a empresa tinha dito que atuava sem incumprir a lei, uma vez que não tinha sido notificada de qualquer providência cautelar.

Em comunicado dessa altura, o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso indicou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela admitiu a providência cautelar apresentada a 27 de maio para “suspender os efeitos da servidão administrativa e dos trabalhos dela decorrentes até que seja apreciada a sua legalidade”, acrescentando que a Savannah está “obrigada a parar os trabalhos”.

Segundo o despacho de 29 de maio, a providência cautelar foi apresentada pela Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente e da Energia, dando 10 dias para os interessados se pronunciarem.

A comunidade dos baldios de Covas do Barroso entende que a “servidão administrativa permite à empresa ocupar terrenos comunitários e privados à revelia da vontade dos proprietários e compartes, repetindo um padrão de imposição coerciva já denunciado durante a primeira servidão administrativa associada ao projeto mineiro”.

O Ministério do Ambiente já tinha autorizado uma primeira servidão em dezembro de 2024, que originou a apresentação de uma providência cautelar, por parte de proprietários de terreno, levando à suspensão dos trabalhos de prospeção durante 15 dias em fevereiro de 2025.

O projeto mineiro foi viabilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023.

A empresa pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.

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A ocupação hoteleira no Algarve vai rondar os 80% durante as miniférias proporcionadas pelos feriados de junho, com um ligeiro aumento da procura face ao ano passado, afirmaram fontes do setor.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Hélder Martins, disse que a expectativa é que a ocupação na região no período dos feriados de junho ronde os 80%. Quem optou pela região está também a beneficiar de tempo quente e sem chuva, observou o próprio.

Também o presidente do Turismo do Algarve afirmou que os feriados contribuíram para um ligeiro aumento da procura de portugueses pela região, “embora os níveis se mantenham em linha com os registados no ano passado”.

André Gomes sublinhou que o Algarve continua a ser “um destino de eleição” para o mercado interno durante períodos festivos, refletindo-se numa dinâmica positiva da atividade turística. Estes períodos funcionam também como um “bom indicador” para o comportamento da procura na época alta.

Os hoteleiros apontam para um pequeno aumento de reservas do mercado interno, “embora sem variações significativas face à ocupação turística do ano anterior”.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou hoje a entrega das chaves das 60 frações da urbanização do Carvalhal, em Darque, e adiantou que há ainda casas a disponibilizar a quem “cumprir os critérios” de admissão.

O autarca socialista, que falava aos jornalistas no final da reunião ordinária da Câmara, respondia a uma interpelação do vereador do Chega, José Belo, que, entre outras questões, “levantou dúvidas sobre os critérios utilizados, os valores efetivamente praticados e a sustentabilidade financeira deste investimento”.

O presidente da autarquia, Luís Nobre, disse que “todos os habitantes vão pagar renda conforme as possibilidades de cada agregado familiar”.

“Criou-se a ideia que a Câmara ia doar casas. Nós celebramos contratos de arrendamento, não damos casas a ninguém. Aumentámos o património municipal e foram celebrados contratos de arrendamento para que os inquilinos possam ocupar as frações com o pagamento de rendas, com a necessidade de contratos de abastecimento de energia, água, ligação à rede de saneamento, recolha de resíduos urbanos e serviço de telecomunicações para quem o desejar”, especificou.

Luís Nobre adiantou que as chaves das frações foram entregues, na sexta-feira, a 60 agregados familiares.

“Não tínhamos um bairro, tínhamos um espaço que era um degredo. Devolvemos a Viana do Castelo e à vila de Darque um espaço com todas as condições visuais e de funcionalidade. Mais do que minorias, o bairro vai ser habitado por famílias vianenses”, afirmou Luís Nobre.

Luís Nobre adiantou que “o espaço anteriormente ocupado pelo acampamento vai ser reabilitado ambientalmente para poderem ser realizadas outras atividades”.

“Acabámos com um acampamento dentro da área urbana. Acabámos com uma cortina arbórea que ninguém sabia o que acontecia lá dentro”, destacou.

Em outubro de 2023, o executivo municipal aprovou a adjudicação e minuta de contrato da empreitada de construção da Urbanização do Carvalhal, por um valor de cerca de 7,9 milhões. 

A obra de “Programa de apoio ao acesso à habitação – Urbanização do Carvalhal – Darque” foi alvo de um concurso público internacional e surgiu no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) de Viana do Castelo, contando com um prazo de execução de 720 dias e permitindo a transformação das construções abarracadas do Acampamento das Alminhas.

O conteúdo Viana entrega 60 casas: “Mais do que minorias, o bairro vai ser habitado por famílias vianenses” aparece primeiro em O MINHO.

Um homem de 44 anos morreu hoje em Torre do Pinhão, concelho de Sabrosa, após uma queda de cerca de oito metros no seu local de trabalho, revelou à Lusa fonte da GNR de Vila Real.

O alerta foi dado pelas 15:25, acrescentou a fonte que não soube precisar o local em causa.

Para o local foram mobilizados meios do Instituto Nacional de Emergência Médica, Bombeiros de Sabrosa e de Vila Real – Cruz Verde, indicou fonte do Comando Sub-Regional do Douro.

A GNR tomou conta da ocorrência.

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A Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso foi alvo de um ciberataque no fim de semana que foi detetado na segunda-feira de manhã, revelou hoje à Lusa o provedor, Ricardo Baptista.

Segundo o responsável, os efeitos do ataque informático estão a fazer-se sentir, sobretudo no atendimento nas “unidades médicas de trabalho externo”.

Ricardo Baptista deu como exemplo o imperativo de terem de cancelar as marcações na “clínica de gastroenterite”.

Sem implicações, garantiu, continua o cuidado que prestam aos utentes das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas e permanentes.

O ataque foi sinalizado à Polícia Judiciária, confirmou Ricardo Baptista, acrescentando que, entretanto, “fecharam o sistema de forma hermética ao exterior, estando já uma equipa externa a tentar detetar de onde partiu o ataque e o que foi afetado”.

O ataque foi detetado na segunda-feira de manhã, referiu o provedor da Santa Casa, admitindo que tenha ocorrido durante o fim de semana.

Questionado sobre o tempo que vai demorar a repor a normalidade, o responsável referiu que depende do ‘feedback’ que receber sobre “o que foi afetado e onde está o problema”, bem como descobrir ”a vulnerabilidade que permitiu o ataque”.

“Enquanto não tivermos essa informação, é impossível em inconsciência dizer que vai demorar A, B, ou C ou D, porque depende muito da quantidade de serviços que tiverem sido afetados”, disse.

Ricardo Baptista revelou não ter recebido qualquer pedido de resgate até ao momento.

“Demos conhecimento às entidades competentes e responsáveis e aguardamos as indicações”, concluiu.

Num ‘email’ enviado esta manhã pela diretora de Recursos Financeiros e Tecnologia de Informação da misericórdia, Susana Freitas, a que a Lusa teve acesso, é pedido aos colaboradores que adotem comportamentos de segurança.

Na missiva, a Santa Casa pede aos colaboradores para “não ligar, desligar ou reiniciar ou tentar reparar qualquer equipamento por iniciava própria”. Pede também para não abrirem ‘emails’, anexos ou ligações suspeitas.

Os colaboradores não devem ainda inserir pens/dispositivos USB nos computadores até indicação em contrário.

O conteúdo Misericórdia de Santo Tirso alvo de ciberataque no fim de semana aparece primeiro em O MINHO.

Presidente da República, António José Seguro, indicou hoje que tem “havido uma boa articulação” e tem tido “boas reuniões de trabalho” com o primeiro-ministro Luís Montenegro, reafirmando que quer ser “um Presidente de equilíbrio”.

“Tem havido uma boa articulação [com o primeiro-ministro], boas reuniões de trabalho que temos tido semanalmente e, naturalmente, isso corresponde àquilo que eu também assumi como compromisso com os portugueses”, afirmou António José Seguro em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

O Presidente da República foi recebido pela representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa, numa cerimónia de cumprimentos no âmbito das Comemorações do 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Solar Madre Deus, em Angra do Heroísmo.

Nas declarações aos jornalistas, proferidas no final da cerimónia, lembrou ter assumido perante os portugueses “ser um Presidente acima de todos os partidos, um Presidente de equilíbrio”.

“Vim [para o cargo] para equilibrar o sistema político e sinto-me feliz porque, nestes três meses – faz hoje precisamente três meses que tomei posse como Presidente da República -, tenho conseguido. É a avaliação que eu faço”, concluiu.

António José Seguro respondia a uma pergunta dos jornalistas a propósito das comemorações do 10 de Junho no Luxemburgo, onde esteve acompanhado pelo primeiro-ministro, e onde disse que os dois se completavam.

Hoje, questionado sobre se Presidente da República e primeiro-ministro se completavam porque são diferentes ou porque pensam da mesma forma, respondeu: “Em primeiro lugar, complementámo-nos porque eu decidi pôr a minha assinatura na bandeira nacional na parte verde e o senhor primeiro-ministro na parte vermelha”.

“Mas é evidente que o Presidente da República tem uma responsabilidade muito grande de criar condições para que os Governos e, neste caso concreto, este Governo, tenha, do ponto de vista político e social, condições para executar o seu programa. É assim que os países avançam, com a possibilidade de quem legitimamente é escolhido pelos portugueses, poder concretizar as suas ideias”, afirmou Seguro.

O Presidente da República, António José Seguro, deu hoje início às comemorações oficiais do Dia de Portugal na ilha Terceira, na sua primeira deslocação à Região Autónoma dos Açores.

António José Seguro escolheu o professor universitário açoriano Miguel Monjardino, nascido em Angra do Heroísmo, para presidir às comemorações do 10 de Junho deste ano, as primeiras do seu mandato presidencial, com sede nesta cidade açoriana.

A cerimónia do hastear da bandeira, que normalmente marca o arranque das comemorações, está agendada para as 15:00 locais (mais uma hora em Lisboa), no Pátio da Alfândega, em Angra do Heroísmo.

Na quarta-feira, 10 de Junho, a cerimónia militar do Dia de Portugal terá lugar no Cerrado do Bailão, em Angra do Heroísmo, com discursos do Presidente da República e do presidente das comemorações, Miguel Monjardino, especialista em relações internacionais.

Hoje, o Presidente da República terá ainda um encontro com jovens, na Academia da Juventude, na cidade da Praia da Vitória, receberá cumprimentos do corpo diplomático acreditado em Portugal, no Palácio dos Capitães-Generais, e irá assistir a um concerto na Praça Velha, em Angra do Heroísmo, seguido de um espetáculo de fogo de artifício, na baía de Angra.

Na quarta-feira, a seguir à cerimónia militar do 10 de Junho, o programa do chefe de Estado inclui um almoço com a população, no Pavilhão Multiusos do Porto Judeu, e a cerimónia do arriar da bandeira nacional.

O conteúdo Seguro diz que tem tido uma “boa articulação” com o primeiro-ministro aparece primeiro em O MINHO.

Metade das 35.908 candidaturas para apoios à recuperação de habitações afetadas pelas tempestades já foram processadas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). No entanto, no Algarve ainda se encontram todas em análise.

De acordo com dados da plataforma do Governo, as várias CCDR processaram 18.279 candidaturas (51%), das quais foram aprovadas e pagas 11.425 (32%). Estão igualmente aprovadas, mas por pagar, 1.388, tendo sido indeferidas 5.466.

No Algarve, as 21 candidaturas ainda aguardam análise das câmaras municipais.

A CCDR Centro foi a que registou mais candidaturas, um total de 25.723. Processou 11.581 (45%), das quais já foram pagas 6.864. Os concelhos de Leiria, Marinha Grande e Pombal, com 10.808, 3.365 e 2.482, respetivamente, foram os destaques.

A CCDR processou 4.626 (2.840 pagas) em Leiria, 292 (201 pagas) na Marinha Grande e 1.785 (1.119 pagas) em Pombal.

No que respeita às restantes CCDR, Lisboa e Vale do Tejo teve 9.838 candidaturas (6.626 processadas), Alentejo 188 (65 processadas) e Norte 138 (sete processadas).

Na segunda-feira, o ministro da Economia, Castro Almeida, disse que o prazo para a análise das candidaturas à reconstrução de habitações danificadas vai ser alargado. “O prazo de 30 de junho era um prazo indicativo. Foi uma meta que os próprios municípios e as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) se impuseram a si próprios”, esclareceu.

O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou por maioria alargar o prazo por 34 dias para a conclusão da reabilitação, ampliação e modernização da escola básica da Abelheira pelo valor de 12.242.248,67 euros, intervenção financiada pelo PRR.

Esta aprovação não contou com o voto do vereador do Chega, que se ausentou por conflito de interesses, uma vez que leciona naquele estabelecimento de ensino.

A conclusão da obra está prevista para 31 de julho.

O presidente da Câmara, Luís Nobre, explicou o atraso com as condições meteorológicas adversas registadas este ano, atrasos na entrega de materiais, mão de obra escassa e, principalmente, alterações no projeto de especialidade devido aos constrangimentos de estrutura dos edifícios existentes.

O projeto de ampliação e modernização da escola básica da Abelheira, construída em 1990 e que conta com mais de 600 alunos, é reclamado há anos por pais e encarregados de educação.

O projeto prevê “o aumento da capacidade da escola de 24 para 28 turmas, melhores condições físicas dos espaços para os alunos com multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficácia energética, segurança contra incêndios e das condições gerais do edifício na componente letiva”.

De acordo com a proposta aprovada, o júri do concurso decidiu propor ao executivo municipal contratar a adjudicação ao concorrente Baltor – Engenharia e Construção, Lda., pelo valor de 12.242.248,67 euros, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, a “única empresa que apresentou proposta ao concurso público lançado em agosto”.

O executivo municipal aprovou também, por unanimidade, a abertura de concurso público e o projeto para a empreitada por lotes na ampliação da rede de drenagem de águas residuais e rede de abastecimento de água.

Em causa estão obras que vão permitir levar uma nova rede de águas residenciais a 90 habitações de cinco freguesias de Viana.

O executivo municipal aprovou ainda, por unanimidade, um contrato de comodato do Edifício da Antiga Escola Primária de Mazarefes para que este espaço se torne a futura Junta de Freguesia.

De acordo com o contrato de comodato, a ser firmado entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Junta de Freguesia de Mazarefes, foi solicitada a cedência do edifício da antiga escola primária, situado na Rua das Boas Novas, n.º 926, em regime de contrato de comodato, com vista ao início do processo de reabilitação do referido espaço.

A cedência do uso da escola é efetuada pelo prazo de 10 anos, a contar da data de assinatura do contrato, podendo o mesmo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto previstos.

O conteúdo Prazo para concluir obras de 12,2 milhões em Viana alargado por 34 dias aparece primeiro em O MINHO.

A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje a realização de trabalhos complementares e o reequilíbrio financeiro da construção da nova ponte sobre o rio Lima, que tem conclusão prevista para o final do mês.

Em causa está um valor de 215.613 euros, mais IVA, para trabalhos complementares e 176.533 euros, mais IVA, para reequilíbrio financeiro da obra.

Na reunião ordinária do executivo municipal, os três vereadores do PSD votaram contra a realização de trabalhos a mais e abstiveram-se no reequilíbrio financeiro da intervenção, por não integrarem o executivo municipal do mandato anterior.

Já o vereador do Chega, José Belo, votou contra invocando questões técnicas da estrutura.

Estará pronta no final deste mês

A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, tem uma extensão total aproximada de 1,95 quilómetros.

Começou a ser construída no final de 2024 e estará pronta no final deste mês.

Em 2024, a empreitada estava orçada 19.494.881,35 euros, mas o valor já sofreu um acréscimo. 

Em dezembro de 2024, quando a obra foi consignada, foi referido um investimento de 23 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e 510 dias de execução.

O conteúdo Viana aprova 400 mil euros para trabalhos a mais e reequilíbrio financeiro da nova ponte aparece primeiro em O MINHO.

O número de pedidos de asilo em Portugal recuou 37% em 2025 face ao ano anterior, segundo dados hoje divulgados pela Agência da União Europeia para o Asilo, que destaca o baixo fluxo.

Segundo o mais recente relatório sobre asilo na União Europeia (UE), o número de pedidos de asilo caiu de 2.797 para 1.763 e os três principais países de origem dos requerentes de proteção internacional em Portugal foram, no ano passado, Colômbia (14%), China (10%) e Angola (9%).

Portugal recebe 0,2% no total dos pedidos no universo UE+ (os 27 Estados-membros e países associados Schengen – Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein).

Em Dezembro de 2025, havia 8.730 processos pendentes, 94% mais do que no mês homólogo (4.510), enquanto as decisões de primeira instância recuaram 24% de 641 para 488.

A Agência da UE para o Asilo (EUAA, na sigla inglesa) refere ainda que foi concedido o estatuto de asilado a 288 pessoas em 2025, uma subida de 4.014% face a 2024 (sete), na sua maioria afegãos (42%), sírios (13%) e eritreus (5%), enquanto as decisões negativas recuaram 69% de 633 para 134, na sua maioria relativas a cidadãos da China (18%), Guiné-Conacri e Gâmbia (11% cada).

A EUAA destaca ainda que Portugal ainda não transpôs as alterações à legislação relativa à ativação do Pacto sobre Migração e Asilo, não tendo ainda sido publicado qualquer projeto de lei.

No entanto, o relatório assinala que, no final de 2025, o Governo lançou consultas públicas sobre uma reforma legislativa para reestruturar a detenção e as medidas alternativas à detenção para efeitos de retorno, e para centralizar as competências em matéria de retorno na Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.

Ao longo de 2025, o país preparou-se para a aplicação do Pacto Migratório, que entra em vigor no próximo dia 12, nomeadamente com a contratação pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de pessoal adicional e introduzindo melhorias nos fluxos de trabalho, novos modelos e ferramentas digitais, “o que contribuiu para reduzir os tempos de tomada de decisão e garantir o cumprimento dos prazos legais nos diferentes procedimentos”.

Em Fevereiro de 2025, refere a EUAA, o procedimento para a apresentação de pedidos subsequentes de proteção internacional foi alterado, introduzindo regras mais claras para garantir uma maior eficiência.

No que se refere ao acolhimento de requerentes de proteção, a agência refere o aumento da capacidade dos centros de acolhimento, incluindo unidades residenciais especializadas para menores não acompanhados, havendo ainda mecanismos de monitorização e avaliação do cumprimento das normas de acolhimento e dos indicadores de qualidade.

Em Fevereiro de 2025, foi autorizada a construção de dois novos centros de instalação temporária para cidadãos de países terceiros no âmbito da triagem, do procedimento de asilo na fronteira e do procedimento de retorno na fronteira.

No total dos países UE+, e pelo segundo ano consecutivo, o número de pedidos de proteção internacional diminuiu para um total de 800 mil, em 2025, o que a EUAA atribuiu a fatores como desenvolvimentos políticos em países de origem fundamentais, como a Síria, e à cooperação europeia com países parceiros, o que reduziu a mobilidade ao longo das rotas migratórias para a Europa.

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Mais de 19.000 infrações rodoviárias foram detetadas durante a campanha Viaje sem Pressa, que terminou na segunda-feira, incluindo a condução sob efeito do álcool e utilização indevida de telemóvel.

Segundo o balanço da campanha hoje divulgado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), foram fiscalizados presencialmente e por radar 47.099 veículos nos distritos de Aveiro, Faro e Lisboa.

As autoridades reportaram ainda infrações relacionadas com a não utilização de dispositivos de segurança e com algumas condições técnicas dos veículos.

No âmbito desta campanha, foram sensibilizados 500 condutores e passageiros, a quem foram transmitidas mensagens relacionadas com a necessidade de adequar a velocidade às condições da via, do trânsito e meteorológicas, respeitar os limites legais de velocidade, manter a distância de segurança e evitar comportamentos agressivos e manobras perigosas.

Durante o período da campanha, foram registados a nível nacional (continente e regiões autónomas) 2.664 acidentes, dos quais resultaram dez vítimas mortais, 71 feridos graves e 845 feridos ligeiros.

Relativamente ao período homólogo de 2025, verificaram-se menos 13 acidentes, mais uma vítima mortal, mais 15 feridos graves e menos 54 feridos ligeiros.

Esta campanha pretendeu alertar os condutores para os riscos da velocidade excessiva ou inadequada às condições da via, promovendo uma condução mais segura, responsável e adequada às circunstâncias rodoviárias e ambientais.

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Os custos de construção de habitação nova subiram 5,9% em termos homólogos em abril, tendo havido subidas no preço dos materiais (4,7%) e da mão-de-obra (7,3%), segundo a estimativa do INE hoje divulgada.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de variação homóloga de 5,9% do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova (ICCHN) em abril é 0,2 pontos percentuais (p.p.) mais alta que no mês anterior.

No mês em análise, os preços dos materiais aumentaram, em termos homólogos, 4,7% e os custos com mão-de-obra avançaram 7,3% contra, respetivamente, 3,7% e 8,1% no mês anterior e 0,8% e 7,2% um ano antes.

O custo da mão-de-obra contribuiu com 3,4 pontos percentuais (3,7 pontos percentuais no mês anterior) para a formação da taxa de variação homóloga do ICCHN, enquanto os materiais registaram um contributo de 2,5 pontos percentuais (2,0 pontos percentuais no mês de março).

De acordo com o INE, entre os materiais que mais influenciaram positivamente a variação agregada do preço estão o gasóleo, com uma subida de cerca de 30%, e o fio de cobre nu e revestido e os azulejos e mosaicos, com subidas de 15% acima do período homólogo.

Em sentido inverso, os aparelhos de climatização desceram cerca de 25% e os produtos pré-fabricados de betão recuaram 5%.

Quanto à taxa de variação mensal (em abril face a março) do ICCHN foi de 0,8%, menos 0,4 pontos percentuais do que no mês anterior e 0,1 pontos percentuais acima de abril de 2025.

Para a variação mensal, a mão-de-obra contribuiu com 0,1 pontos percentuais e o preço dos materiais com 0,7 p.p. (0,2 e 1,0 p.p. em março, respetivamente).

No destaque hoje divulgado, o INE reviu em baixa em 0,1 p.p. a variação do ICCHN em março para 5,7%, em resultado da revisão em baixa do custo da mão-de-obra em 0,1 p.p..

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As exportações de bens caíram 1,4% e as importações aumentaram 4,7% até abril, em termos homólogos, o que agravou o défice comercial em 2.104 milhões de euros, para 11.431 milhões, avançou hoje o INE.

Segundo as estatísticas do comércio internacional do Instituto Nacional de Estatística (INE), se excluídas as transações TTE, ou seja, com vista a ou na sequência de trabalhos por encomenda (sem transferência de propriedade), regista-se um acréscimo de 4,6% nas exportações e acentua-se o crescimento nas importações para 7,4%.

Considerando apenas o mês de abril, as exportações e as importações de bens registaram subidas homólogas nominais de, respetivamente, 15,5% e 8,9% (11,0% e 12,3%, pela mesma ordem, em março de 2026).

Quando excluídas as transações TTE, os aumentos foram mais expressivos em ambos os fluxos: 16,9% nas exportações e 15,3% nas importações (14,9% e 12,7%, respetivamente, em março de 2026).

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A Euribor subiu hoje a três, a seis e a 12 meses, no prazo mais curto para um máximo desde março de 2025, face a segunda-feira.

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que avançou para 2,373%, continuou abaixo das taxas a seis (2,606%) e a 12 meses (2,866%).

A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou hoje, ao ser fixada em 2,606%, mais 0,020 pontos do que na segunda-feira.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a abril indicam que a Euribor a seis meses representava 39,56% do ‘stock’ de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável.

Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 31,53% e 24,55%, respetivamente.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor subiu hoje, para 2,866%, mais 0,050 pontos do que na sessão anterior.

No mesmo sentido, a Euribor a três meses avançou hoje, ao ser fixada em 2,373%, mais 0,022 pontos que na segunda-feira e um novo máximo desde março de 2025.

Esta semana realiza-se a reunião de política monetária do Banco Central Europeu (BCE), que termina na quinta-feira e é a terceira depois do início da guerra com o Irão, e o mercado prevê que a entidade suba as taxas diretoras, pela primeira vez em quase três anos.

Na anterior reunião, em 30 de abril, o BCE manteve as taxas diretoras, pela sétima reunião de política monetária consecutiva, como tinha sido antecipado pelo mercado e depois de oito reduções desde que a entidade iniciou o ciclo de cortes em junho de 2024.

A média mensal da Euribor subiu, de novo, nos três prazos em maio, mas de forma menos acentuada do que em abril.

Em maio, a média mensal da Euribor subiu 0,051 pontos para 2,226% a três meses.

Já a seis e a 12 meses, a média da Euribor avançou 0,082 pontos para 2,536% e 0,057 pontos para 2,804%, respetivamente.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Ana Frango Elétrico, Amijas, Capela Mortuária e Navegantes da Rua estão entre os artistas e bandas que atuam em agosto em Braga no festival ESTEOESTE, de entrada gratuita, dedicado “à música, à criação artística e à cultura independente”.

De acordo com a organização do festival, num comunicado hoje divulgado, a edição deste ano está marcada para os dias 07 e 08 de agosto no Parque da Ponte, mantendo “a aposta na valorização do tecido artístico local, apresentando uma programação que cruza projetos emergentes e artistas de maior projeção”.

O cartaz este ano inclui Alcrud3, Almorada, Ana Frango Elétrico, aMijas, Capela Mortuária, Cardu, Fourward, Hope/Delete, Illi Alex, Máquina Culona, Mira Quebec x Diogo Mendes, Navegantes da Rua, Peixinhos da Horta e Plaka, “refletindo a diversidade de linguagens musicais e artísticas que caracteriza o festival”.

Nesta edição, além da música regressam também o Mercado de Criadores, o ‘Food Market’ (mercado de comida, em português) e a área “dedicada a atividades infanto-juvenis, reforçando o seu papel enquanto espaço de celebração intergeracional e criativa”.

As atuações começam às 18:15 e estendem-se “até de madrugada”.

O Festival ESTEOESTE é organizado pela associação cultural Aubhaus, anteriormente conhecida como Cosmic Burger, e pela agência e promotora cultural Bazuuca, com o apoio da Câmara Municipal de Braga.

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