A lista de clientes da Spinumviva já se encontra disponível para consulta pública na plataforma da Entidade para a Transparência (EpT) na declaração única de interesses do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A informação, constatou a Lusa, está agora visível no campo “Outras situações” do separador “Registo de interesses” da plataforma eletrónica da EpT, cumprindo a exigência feita pelo órgão responsável por fiscalizar a declaração única de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos políticos.

Em abril de 2025, a Transparência rejeitou a entrega dos clientes da Spinumviva feita pelo primeiro-ministro por ter sido através de um ficheiro anexo, uma vez que esse formato inviabiliza o acesso público à informação.

Até há algumas semanas não constava naquela área qualquer informação relativa aos clientes da Spinumviva, porém esses dados são agora visíveis na declaração mais recente entregue pelo primeiro-ministro, datada do passado dia 05 de maio.

A lista de clientes agora publicada na plataforma da EpT não traz novidades relativamente àquela que já tinha sido divulgada por Luís Montenegro, em março deste ano, e pelo semanário Expresso, em abril de 2025.

O primeiro-ministro indicou os seguintes clientes: Rádio Popular, SA; Lopes Barata, Consultoria e Gestão, Lda; CLIP – Colégio Luso Internacional do Porto, SA; Ferpinta – Indústrias de Tubo de Aço de Fernando Pinho Teixeira, S.A; Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A; Cofina S.A; Grupo Joaquim de Barros Rodrigues & Filhos Lda, Rodáreas – Áreas de Serviço, Lda; ITAU SA; Sogenave SA; Portugalenses Transportes SA; Beetsteel ; INETUM PORTUGAL SA e Grupel SA.

A maioria dos serviços prestados pela Spinumviva, também agora identificados na declaração de interesses, incidiu sobre proteção de dados pessoais e aplicação do Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD), nos casos da INETUM, Grupel, Sogenave, Solverde, Ferpinta, CLIP, Lopes Barata, Cofina e Rádio Popular.

A empresa prestou também serviços de consultoria de gestão empresarial à Portucalense Beetsteel e à Portugalenses Transportes.

Um terceiro tipo de serviço identificado prende-se com a “reestruturação de uma empresa familiar de comércio de combustíveis” a envolver consultadoria de gestão, planeamento estratégico, apoio e “embandeiramento de estações de serviço” do grupo Joaquim de Barros e Rodrigues & Filhos, a gasolineira sediada em Braga.

Nesta nova declaração é ainda possível perceber que o primeiro-ministro apresentou um pedido de oposição à consulta da matriz do seu património imobiliário, como já tinha sido noticiado pelo Correio da Manhã a 04 de junho.

O mesmo jornal adiantou ainda, citando uma resposta oficial do Tribunal Constitucional, que o primeiro-ministro interpôs dois novos recursos contra decisões da Entidade para a Transparência com o objetivo de impedir a consulta das contas bancárias e dos serviços prestados pela Spinumviva e dos números das matrizes dos imóveis do chefe do Governo.

Nesse dia, primeiro-ministro reiterou, numa nota enviada à Lusa, que não existe qualquer incumprimento declarativo no âmbito do caso relacionado com a sua antiga empresa familiar, Spinumviva, indicando que as questões em discussão têm natureza jurídica e aguardam decisão do Tribunal Constitucional.

O gabinete do primeiro-ministro negou terem sido apresentados novos recursos, indicando que a troca de correspondência com o Tribunal Constitucional se limitou à necessidade de “adaptar a instância a uma nova deliberação da Entidade para a Transparência”, mantendo-se, porém, inalterados o objeto e a questão jurídica em apreciação.

O conteúdo Clientes da Spinumviva já podem ser consultados na declaração de interesses de Luís Montenegro aparece primeiro em O MINHO.

Presidente da República, António José Seguro, indicou hoje que tem “havido uma boa articulação” e tem tido “boas reuniões de trabalho” com o primeiro-ministro Luís Montenegro, reafirmando que quer ser “um Presidente de equilíbrio”.

“Tem havido uma boa articulação [com o primeiro-ministro], boas reuniões de trabalho que temos tido semanalmente e, naturalmente, isso corresponde àquilo que eu também assumi como compromisso com os portugueses”, afirmou António José Seguro em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

O Presidente da República foi recebido pela representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa, numa cerimónia de cumprimentos no âmbito das Comemorações do 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Solar Madre Deus, em Angra do Heroísmo.

Nas declarações aos jornalistas, proferidas no final da cerimónia, lembrou ter assumido perante os portugueses “ser um Presidente acima de todos os partidos, um Presidente de equilíbrio”.

“Vim [para o cargo] para equilibrar o sistema político e sinto-me feliz porque, nestes três meses – faz hoje precisamente três meses que tomei posse como Presidente da República -, tenho conseguido. É a avaliação que eu faço”, concluiu.

António José Seguro respondia a uma pergunta dos jornalistas a propósito das comemorações do 10 de Junho no Luxemburgo, onde esteve acompanhado pelo primeiro-ministro, e onde disse que os dois se completavam.

Hoje, questionado sobre se Presidente da República e primeiro-ministro se completavam porque são diferentes ou porque pensam da mesma forma, respondeu: “Em primeiro lugar, complementámo-nos porque eu decidi pôr a minha assinatura na bandeira nacional na parte verde e o senhor primeiro-ministro na parte vermelha”.

“Mas é evidente que o Presidente da República tem uma responsabilidade muito grande de criar condições para que os Governos e, neste caso concreto, este Governo, tenha, do ponto de vista político e social, condições para executar o seu programa. É assim que os países avançam, com a possibilidade de quem legitimamente é escolhido pelos portugueses, poder concretizar as suas ideias”, afirmou Seguro.

O Presidente da República, António José Seguro, deu hoje início às comemorações oficiais do Dia de Portugal na ilha Terceira, na sua primeira deslocação à Região Autónoma dos Açores.

António José Seguro escolheu o professor universitário açoriano Miguel Monjardino, nascido em Angra do Heroísmo, para presidir às comemorações do 10 de Junho deste ano, as primeiras do seu mandato presidencial, com sede nesta cidade açoriana.

A cerimónia do hastear da bandeira, que normalmente marca o arranque das comemorações, está agendada para as 15:00 locais (mais uma hora em Lisboa), no Pátio da Alfândega, em Angra do Heroísmo.

Na quarta-feira, 10 de Junho, a cerimónia militar do Dia de Portugal terá lugar no Cerrado do Bailão, em Angra do Heroísmo, com discursos do Presidente da República e do presidente das comemorações, Miguel Monjardino, especialista em relações internacionais.

Hoje, o Presidente da República terá ainda um encontro com jovens, na Academia da Juventude, na cidade da Praia da Vitória, receberá cumprimentos do corpo diplomático acreditado em Portugal, no Palácio dos Capitães-Generais, e irá assistir a um concerto na Praça Velha, em Angra do Heroísmo, seguido de um espetáculo de fogo de artifício, na baía de Angra.

Na quarta-feira, a seguir à cerimónia militar do 10 de Junho, o programa do chefe de Estado inclui um almoço com a população, no Pavilhão Multiusos do Porto Judeu, e a cerimónia do arriar da bandeira nacional.

O conteúdo Seguro diz que tem tido uma “boa articulação” com o primeiro-ministro aparece primeiro em O MINHO.

O número de pedidos de asilo em Portugal recuou 37% em 2025 face ao ano anterior, segundo dados hoje divulgados pela Agência da União Europeia para o Asilo, que destaca o baixo fluxo.

Segundo o mais recente relatório sobre asilo na União Europeia (UE), o número de pedidos de asilo caiu de 2.797 para 1.763 e os três principais países de origem dos requerentes de proteção internacional em Portugal foram, no ano passado, Colômbia (14%), China (10%) e Angola (9%).

Portugal recebe 0,2% no total dos pedidos no universo UE+ (os 27 Estados-membros e países associados Schengen – Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein).

Em Dezembro de 2025, havia 8.730 processos pendentes, 94% mais do que no mês homólogo (4.510), enquanto as decisões de primeira instância recuaram 24% de 641 para 488.

A Agência da UE para o Asilo (EUAA, na sigla inglesa) refere ainda que foi concedido o estatuto de asilado a 288 pessoas em 2025, uma subida de 4.014% face a 2024 (sete), na sua maioria afegãos (42%), sírios (13%) e eritreus (5%), enquanto as decisões negativas recuaram 69% de 633 para 134, na sua maioria relativas a cidadãos da China (18%), Guiné-Conacri e Gâmbia (11% cada).

A EUAA destaca ainda que Portugal ainda não transpôs as alterações à legislação relativa à ativação do Pacto sobre Migração e Asilo, não tendo ainda sido publicado qualquer projeto de lei.

No entanto, o relatório assinala que, no final de 2025, o Governo lançou consultas públicas sobre uma reforma legislativa para reestruturar a detenção e as medidas alternativas à detenção para efeitos de retorno, e para centralizar as competências em matéria de retorno na Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.

Ao longo de 2025, o país preparou-se para a aplicação do Pacto Migratório, que entra em vigor no próximo dia 12, nomeadamente com a contratação pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de pessoal adicional e introduzindo melhorias nos fluxos de trabalho, novos modelos e ferramentas digitais, “o que contribuiu para reduzir os tempos de tomada de decisão e garantir o cumprimento dos prazos legais nos diferentes procedimentos”.

Em Fevereiro de 2025, refere a EUAA, o procedimento para a apresentação de pedidos subsequentes de proteção internacional foi alterado, introduzindo regras mais claras para garantir uma maior eficiência.

No que se refere ao acolhimento de requerentes de proteção, a agência refere o aumento da capacidade dos centros de acolhimento, incluindo unidades residenciais especializadas para menores não acompanhados, havendo ainda mecanismos de monitorização e avaliação do cumprimento das normas de acolhimento e dos indicadores de qualidade.

Em Fevereiro de 2025, foi autorizada a construção de dois novos centros de instalação temporária para cidadãos de países terceiros no âmbito da triagem, do procedimento de asilo na fronteira e do procedimento de retorno na fronteira.

No total dos países UE+, e pelo segundo ano consecutivo, o número de pedidos de proteção internacional diminuiu para um total de 800 mil, em 2025, o que a EUAA atribuiu a fatores como desenvolvimentos políticos em países de origem fundamentais, como a Síria, e à cooperação europeia com países parceiros, o que reduziu a mobilidade ao longo das rotas migratórias para a Europa.

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Mais de 19.000 infrações rodoviárias foram detetadas durante a campanha Viaje sem Pressa, que terminou na segunda-feira, incluindo a condução sob efeito do álcool e utilização indevida de telemóvel.

Segundo o balanço da campanha hoje divulgado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), foram fiscalizados presencialmente e por radar 47.099 veículos nos distritos de Aveiro, Faro e Lisboa.

As autoridades reportaram ainda infrações relacionadas com a não utilização de dispositivos de segurança e com algumas condições técnicas dos veículos.

No âmbito desta campanha, foram sensibilizados 500 condutores e passageiros, a quem foram transmitidas mensagens relacionadas com a necessidade de adequar a velocidade às condições da via, do trânsito e meteorológicas, respeitar os limites legais de velocidade, manter a distância de segurança e evitar comportamentos agressivos e manobras perigosas.

Durante o período da campanha, foram registados a nível nacional (continente e regiões autónomas) 2.664 acidentes, dos quais resultaram dez vítimas mortais, 71 feridos graves e 845 feridos ligeiros.

Relativamente ao período homólogo de 2025, verificaram-se menos 13 acidentes, mais uma vítima mortal, mais 15 feridos graves e menos 54 feridos ligeiros.

Esta campanha pretendeu alertar os condutores para os riscos da velocidade excessiva ou inadequada às condições da via, promovendo uma condução mais segura, responsável e adequada às circunstâncias rodoviárias e ambientais.

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Os custos de construção de habitação nova subiram 5,9% em termos homólogos em abril, tendo havido subidas no preço dos materiais (4,7%) e da mão-de-obra (7,3%), segundo a estimativa do INE hoje divulgada.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de variação homóloga de 5,9% do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova (ICCHN) em abril é 0,2 pontos percentuais (p.p.) mais alta que no mês anterior.

No mês em análise, os preços dos materiais aumentaram, em termos homólogos, 4,7% e os custos com mão-de-obra avançaram 7,3% contra, respetivamente, 3,7% e 8,1% no mês anterior e 0,8% e 7,2% um ano antes.

O custo da mão-de-obra contribuiu com 3,4 pontos percentuais (3,7 pontos percentuais no mês anterior) para a formação da taxa de variação homóloga do ICCHN, enquanto os materiais registaram um contributo de 2,5 pontos percentuais (2,0 pontos percentuais no mês de março).

De acordo com o INE, entre os materiais que mais influenciaram positivamente a variação agregada do preço estão o gasóleo, com uma subida de cerca de 30%, e o fio de cobre nu e revestido e os azulejos e mosaicos, com subidas de 15% acima do período homólogo.

Em sentido inverso, os aparelhos de climatização desceram cerca de 25% e os produtos pré-fabricados de betão recuaram 5%.

Quanto à taxa de variação mensal (em abril face a março) do ICCHN foi de 0,8%, menos 0,4 pontos percentuais do que no mês anterior e 0,1 pontos percentuais acima de abril de 2025.

Para a variação mensal, a mão-de-obra contribuiu com 0,1 pontos percentuais e o preço dos materiais com 0,7 p.p. (0,2 e 1,0 p.p. em março, respetivamente).

No destaque hoje divulgado, o INE reviu em baixa em 0,1 p.p. a variação do ICCHN em março para 5,7%, em resultado da revisão em baixa do custo da mão-de-obra em 0,1 p.p..

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As exportações de bens caíram 1,4% e as importações aumentaram 4,7% até abril, em termos homólogos, o que agravou o défice comercial em 2.104 milhões de euros, para 11.431 milhões, avançou hoje o INE.

Segundo as estatísticas do comércio internacional do Instituto Nacional de Estatística (INE), se excluídas as transações TTE, ou seja, com vista a ou na sequência de trabalhos por encomenda (sem transferência de propriedade), regista-se um acréscimo de 4,6% nas exportações e acentua-se o crescimento nas importações para 7,4%.

Considerando apenas o mês de abril, as exportações e as importações de bens registaram subidas homólogas nominais de, respetivamente, 15,5% e 8,9% (11,0% e 12,3%, pela mesma ordem, em março de 2026).

Quando excluídas as transações TTE, os aumentos foram mais expressivos em ambos os fluxos: 16,9% nas exportações e 15,3% nas importações (14,9% e 12,7%, respetivamente, em março de 2026).

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A Euribor subiu hoje a três, a seis e a 12 meses, no prazo mais curto para um máximo desde março de 2025, face a segunda-feira.

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que avançou para 2,373%, continuou abaixo das taxas a seis (2,606%) e a 12 meses (2,866%).

A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou hoje, ao ser fixada em 2,606%, mais 0,020 pontos do que na segunda-feira.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a abril indicam que a Euribor a seis meses representava 39,56% do ‘stock’ de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável.

Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 31,53% e 24,55%, respetivamente.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor subiu hoje, para 2,866%, mais 0,050 pontos do que na sessão anterior.

No mesmo sentido, a Euribor a três meses avançou hoje, ao ser fixada em 2,373%, mais 0,022 pontos que na segunda-feira e um novo máximo desde março de 2025.

Esta semana realiza-se a reunião de política monetária do Banco Central Europeu (BCE), que termina na quinta-feira e é a terceira depois do início da guerra com o Irão, e o mercado prevê que a entidade suba as taxas diretoras, pela primeira vez em quase três anos.

Na anterior reunião, em 30 de abril, o BCE manteve as taxas diretoras, pela sétima reunião de política monetária consecutiva, como tinha sido antecipado pelo mercado e depois de oito reduções desde que a entidade iniciou o ciclo de cortes em junho de 2024.

A média mensal da Euribor subiu, de novo, nos três prazos em maio, mas de forma menos acentuada do que em abril.

Em maio, a média mensal da Euribor subiu 0,051 pontos para 2,226% a três meses.

Já a seis e a 12 meses, a média da Euribor avançou 0,082 pontos para 2,536% e 0,057 pontos para 2,804%, respetivamente.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Teatro, cinema, música e dança são algumas das propostas do programa para jovens de diferentes culturas que o projeto artístico “Novo Bowing” promove, entre os dias 15 e 19 deste mês, em Odemira.

A iniciativa Summer Bowing é promovida pela cooperativa cultural Lavrar o Mar, sediada em Aljezur, e vai decorrer na Casa Novo Bowing – Centro para as Relações Planetárias, em Odemira, destinando-se a jovens dos 10 aos 18 anos.

«A Summer Bowing propõe durante seis dias um espaço de criação, convivência e descoberta, onde jovens de diferentes culturas, línguas e percursos se encontram através da arte e da vida em comum», explicou a cooperativa, em comunicado enviado à agência Lusa.

De acordo com a Lavrar o Mar, «mais do que uma escola de verão convencional, a Summer Bowing procura criar experiências de imaginação, autonomia, criação coletiva e encontro intercultural».

«Num território marcado pela diversidade cultural e pela presença de comunidades migrantes de diferentes partes do mundo”, esta iniciativa “afirma-se como uma experiência de encontro entre jovens com origens, referências e sensibilidades distintas, valorizando a convivência, a escuta e a criação artística enquanto ferramentas de aproximação humana», justificou a cooperativa.

Nesse âmbito, ao longo da semana, os participantes poderão explorar atividades ligadas ao teatro, cinema, música, dança, barro, desenho, cozinha e criação coletiva.

O programa inclui «experiências tão diversas quanto inventar personagens, realizar pequenos filmes, criar playlists para a casa, modelar criaturas fantásticas em barro, cozinhar em conjunto, entrevistar pessoas, construir objetos, dançar, escrever, ouvir música ou simplesmente conversar e partilhar tempo em comum», pode ler-se no comunicado.

A programação vai desenvolver-se «num ambiente aberto e colaborativo, onde cada participante pode encontrar a sua própria forma de participar, seja através do movimento, da palavra, da observação, da construção manual, da música ou da convivência quotidiana», explicou a cooperativa.

A iniciativa termina a 21 de Junho, com o Dia Aberto ao Planeta #9, evento promovido regularmente pela Lavrar o Mar e que reúne comunidade, artistas, famílias e participantes em torno de experiências de encontro, criação e convivência.

Nesta edição, o dia funcionará também como momento de partilha pública desta escola de verão, abrindo a Casa Novo Bowing a amigos, vizinhos e curiosos para conhecerem as experiências e criações desenvolvidas ao longo da semana, adiantou a cooperativa.

O “Novo Bowing” é um projeto artístico e social da Lavrar o Mar, que visa promover a integração através da arte, «fortalecendo os laços entre as comunidades oriental e ocidental do concelho de Odemira».

Apoiado pelo programa operacional Alentejo 2030 e cofinanciado pela União Europeia, pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Câmara de Odemira, o projeto é coordenado por Madalena Victorino.

A iniciativa baseia-se em três eixos de intervenção, visando o desenvolvimento de práticas artísticas como ferramenta de inclusão e aprendizagem no contexto escolar, a dinamização de atividades culturais e colaborativas que promovem o encontro e o diálogo, e a valorização do conhecimento e capacitação para a inclusão laboral e social da população migrante.

«Mais do que um projeto artístico, o ‘Novo Bowing’ é um gesto de futuro: uma proposta de encontro onde a arte serve de linguagem comum para imaginar e construir uma comunidade mais coesa, justa e plural», concluiu a Lavrar o Mar.

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Mais de dois terços dos inquiridos num estudo da Universidade de Coimbra divulgado hoje consideram que os cuidados paliativos devem ter prioridade máxima no Serviço Nacional de Saúde e 65,4% dizem preferir morrer em casa.

O estudo populacional foi realizado entre 8 e 24 de maio de 2026 e envolveu 1.041 adultos residentes em Portugal Continental, tendo como objetivo analisar “a perceção dos portugueses sobre os cuidados paliativos e o local de morte preferencial”.

Os resultados divulgados em comunicado pela Universidade de Coimbra (UC) mostram que 85,4% dos inquiridos reconhecem a importância elevada destes cuidados, dos quais 67,1% defendem que devem ter “prioridade máxima” no SNS e 18,3% “prioridade alta”.

Para a coordenadora do estudo, Bárbara Gomes, investigadora da Faculdade de Medicina da UC (FMUC) e do Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia, “os resultados trazem novos dados para apoiar as políticas públicas e reforçar a resposta do SNS no apoio aos cuidados em fim de vida”.

Bárbara Gomes salienta a necessidade de “alinhar os serviços com as preferências e necessidades reais da população”.

Os dados revelam também que 65,4% dos participantes preferem morrer em casa, com 58,1% a ter preferência pela própria habitação, 7,3% em casa de familiares ou amigos, enquanto 8,1% escolheria uma unidade de cuidados paliativos.

A maioria dos inquiridos (55,1%) revelou já ter cuidado ou apoiado um familiar ou amigo próximo nos últimos meses de vida.

“As conclusões do estudo permitem inferir uma vontade populacional de reforço das estruturas de respostas domiciliárias, garantindo que os cuidados paliativos chegam às pessoas onde elas realmente desejam estar e fomentar políticas públicas com foco no doente”, afirma a coautora do trabalho e investigadora da FMUC, Mayra Delalibera.

Mayra Delalibera salienta que “a percentagem de pessoas que prefere morrer em casa é superior à obtida num inquérito semelhante realizado em 2010 (65% vs. 51%), o que indica um aumento desta preferência”.

Bárbara Gomes complementa: “Temos hoje sensivelmente o mesmo número de equipas domiciliárias de cuidados paliativos no SNS que tínhamos há dez anos; e teríamos menos não fosse o apoio de cinco novas equipas pela Fundação “la Caixa” desde 2021, no âmbito do Programa Humaniza”.

“Sabemos que estas equipas especializadas duplicam as chances de os doentes morrerem em casa com melhor controlo sintomático”, afirma.

Para Bárbara Gomes, “é urgente reforçar ou redirecionar verba da saúde para aumentar o número destas equipas e para incentivar financeiramente as carreiras dos profissionais que nelas trabalham, para reter e atrair mais”.

“A população pede e as vidas de milhares de doentes e de famílias em situação de doença terminal (adultos e crianças) não esperam pelo próximo Orçamento de Estado”, defende.

O estudo foi financiado pela Cátedra Floriani em Cuidados Paliativos da FMUC e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Em defesa de um acesso equitativo a cuidados paliativos de qualidade, a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos lançou uma petição, que já reúne cerca de 8.000 assinaturas e pode ser assinada em https://peticaopublica.com/?pi=PT131164.

“Em Portugal, mais de 150 mil pessoas vivem anualmente com sofrimento associado a doença grave, progressiva e incurável. Destas, entre 70 e 85 mil morrem todos os anos com necessidade de cuidados paliativos. A elas juntam-se ainda milhares de crianças e jovens com doenças complexas que beneficiariam deste acompanhamento especializado”, lê-se na petição.

Segundo recomendações europeias, o país necessitaria de mais de 100 equipas comunitárias e intra-hospitalares e cerca de 1.000 camas especializadas, mas segundo a associação “a cobertura existente representa apenas uma fração desse valor, com fortes assimetrias territoriais e falta de respostas adequadas em várias regiões do país”.

Os peticionários apelam à expansão destas equipas em todo o país e ao reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, através do aumento de camas e respostas especializadas para adultos e crianças, tanto em hospitais de agudos como na rede.

O conteúdo Maioria dos portugueses defende prioridade máxima para cuidados paliativos no SNS aparece primeiro em Sul Informação.

O antigo internacional português Fernando Meira considerou hoje que Portugal “merece” ser um dos candidatos à vitória no Campeonato do Mundo de futebol de 2026, alertando para a necessária gestão física do grupo às ordens de Roberto Martínez.

“Vejo como um candidato, pela qualidade individual e coletiva de Portugal, neste que será um Mundial especial, porque deve ser o último de Neymar, Messi e Ronaldo, três jogadores lendários. Portugal tem tido um percurso em que merece essa distinção, merece a carga e responsabilidade de ser um dos favoritos. Tem um grupo acessível e depois é importante ter um pouco de sorte num percurso, que esperemos, leve até à final”, disse Meira, em declarações à agência Lusa.

Portugal integra o Grupo K e vai estrear-se frente à República Democrática do Congo, em Houston, no dia 17 de junho, às 12:00 (18:00 horas de Lisboa).

Segue-se o estreante Uzbequistão, em 23 de junho, também em Houston e igualmente com início agendado para as 12:00 (18:00), ficando o agrupamento fechado no dia 27 de junho, quando Portugal a defrontar a Colômbia em Miami, a partir das 19:30 (00:30 de 28 de junho).

Meira, internacional português em 54 ocasiões, alertou para a importância do embate com os congoleses, num jogo em que Portugal é favorito, mas vai enfrentar uma adversário motivado e em busca de uma surpresa.

“Portugal só tem a perder e a República Democrática do Congo percebe que Portugal é favorito. Temos de entrar com uma concentração exemplar, porque eles vão ter uma motivação extra. No Mundial não existem equipas fáceis, mas sim equipas mais ou menos acessíveis e o [RD] Congo é das mais acessíveis, apesar de ter qualidade”, salientou.

Para o antigo central e médio defensivo, a seleção orientada pelo espanhol Roberto Martínez tem “obrigatoriamente de ganhar” à formação africana, algo que também pode ajudar na gestão da equipa mais à frente no torneio.

“Acredito que vamos vencer e é quase imperial começar como uma vitória, que vai dar confiança e uma tranquilidade diferente. Também pode ajudar, depois, na gestão da sobrecarga, que pode ser marcante e decisiva no Mundial. Temos jogadores já com muitos minutos nas pernas. A parte mental quer muito, vai haver muita motivação para representar Portugal, mas o cansaço também vai estar presente”, explicou.

Fernando Meira, de 48 anos, esteve presente na fase final do Mundial2006, na Alemanha, onde Portugal chegou ao quarto lugar, a segunda melhor classificação de sempre depois da terceira posição na estreia em 1966.

O antigo futebolista, que representou, entre outros, Vitória SC, Benfica, Estugarda, Galatasaray, Zenit São Petersburgo ou Saragoça, explicou que hoje em dia a carga de jogos é “muito maior” do que na sua altura e é algo que merece uma atenção detalhada.

“Queremos todos representar a seleção, todos queremos jogar e por vezes não é fácil perceber que tens de descansar. A parte física é algo que não se consegue controlar”, frisou.

Apesar do cansaço e da ausência de férias, numa época já longa para muitos, Meira, que se sagrou campeão com o Estugarda, na Alemanha, e com Zenit, na Rússia, lembra que representar Portugal na fase final de um Mundial é o momento “mais alto da carreira de um jogador”, e acredita que a motivação não vai faltar.

O Mundial2026 vai decorrer de quinta-feira a 19 de julho nos Estados Unidos, no Canadá e no México.

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Mais de dois terços dos inquiridos num estudo da Universidade de Coimbra divulgado hoje consideram que os cuidados paliativos devem ter prioridade máxima no Serviço Nacional de Saúde e 65,4% dizem preferir morrer em casa.

O estudo populacional foi realizado entre 08 e 24 de maio de 2026 e envolveu 1.041 adultos residentes em Portugal Continental, tendo como objetivo analisar “a perceção dos portugueses sobre os cuidados paliativos e o local de morte preferencial”.

Os resultados divulgados em comunicado pela Universidade de Coimbra (UC) mostram que 85,4% dos inquiridos reconhecem a importância elevada destes cuidados, dos quais 67,1% defendem que devem ter “prioridade máxima” no SNS e 18,3% “prioridade alta”.

Para a coordenadora do estudo, Bárbara Gomes, investigadora da Faculdade de Medicina da UC (FMUC) e do Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia, “os resultados trazem novos dados para apoiar as políticas públicas e reforçar a resposta do SNS no apoio aos cuidados em fim de vida”.

Bárbara Gomes salienta a necessidade de “alinhar os serviços com as preferências e necessidades reais da população”.

Os dados revelam também que 65,4% dos participantes preferem morrer em casa, com 58,1% a ter preferência pela própria habitação, 7,3% em casa de familiares ou amigos, enquanto 8,1% escolheria uma unidade de cuidados paliativos.

A maioria dos inquiridos (55,1%) revelou já ter cuidado ou apoiado um familiar ou amigo próximo nos últimos meses de vida.

“As conclusões do estudo permitem inferir uma vontade populacional de reforço das estruturas de respostas domiciliárias, garantindo que os cuidados paliativos chegam às pessoas onde elas realmente desejam estar e fomentar políticas públicas com foco no doente”, afirma a coautora do trabalho e investigadora da FMUC, Mayra Delalibera.

Mayra Delalibera salienta que “a percentagem de pessoas que prefere morrer em casa é superior à obtida num inquérito semelhante realizado em 2010 (65% vs. 51%), o que indica um aumento desta preferência”.

Bárbara Gomes complementa: “Temos hoje sensivelmente o mesmo número de equipas domiciliárias de cuidados paliativos no SNS que tínhamos há dez anos; e teríamos menos não fosse o apoio de cinco novas equipas pela Fundação “la Caixa” desde 2021, no âmbito do Programa Humaniza”.

“Sabemos que estas equipas especializadas duplicam as chances de os doentes morrerem em casa com melhor controlo sintomático”, afirma.

Para Bárbara Gomes, “é urgente reforçar ou redirecionar verba da saúde para aumentar o número destas equipas e para incentivar financeiramente as carreiras dos profissionais que nelas trabalham, para reter e atrair mais”.

“A população pede e as vidas de milhares de doentes e de famílias em situação de doença terminal (adultos e crianças) não esperam pelo próximo Orçamento de Estado”, defende.

O estudo foi financiado pela Cátedra Floriani em Cuidados Paliativos da FMUC e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Em defesa de um acesso equitativo a cuidados paliativos de qualidade, a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos lançou uma petição, que já reúne cerca de 8.000 assinaturas e pode ser assinada em https://peticaopublica.com/?pi=PT131164.

“Em Portugal, mais de 150 mil pessoas vivem anualmente com sofrimento associado a doença grave, progressiva e incurável. Destas, entre 70 e 85 mil morrem todos os anos com necessidade de cuidados paliativos. A elas juntam-se ainda milhares de crianças e jovens com doenças complexas que beneficiariam deste acompanhamento especializado”, lê-se na petição.

Segundo recomendações europeias, o país necessitaria de mais de 100 equipas comunitárias e intra-hospitalares e cerca de 1.000 camas especializadas, mas segundo a associação “a cobertura existente representa apenas uma fração desse valor, com fortes assimetrias territoriais e falta de respostas adequadas em várias regiões do país”.

Os peticionários apelam à expansão destas equipas em todo o país e ao reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, através do aumento de camas e respostas especializadas para adultos e crianças, tanto em hospitais de agudos como na rede.

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O Fundo de Fomento Cultural vai atribuir 500 mil euros a projetos que cruzem Cultura e Tecnologia, no âmbito de um programa de apoio que será lançado este mês pelo Governo, anunciou hoje a ministra da Cultura.

“Gostaria de anunciar que o Governo vai lançar, no próximo dia 15 de junho e através do Fundo de Fomento Cultural, um Programa de apoio a projetos de cruzamento entre a Cultura e a Tecnologia – com uma dotação de 500 mil euros”, afirmou hoje a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, no MuseuZero, em Santa Catarina da Fonte do Bispo, Tavira, na sessão de abertura do 4.º Fórum Cultura, a decorrer no Algarve.

De acordo com a governante, o novo programa de apoio destina-se “a apoiar projetos que utilizem ferramentas tecnológicas para promover o acesso à Cultura, reforçar a mediação cultural, valorizar o património, criar novas experiências culturais, e aproximar diferentes públicos da criação artística”.

“Acima de tudo, aquilo que se pretende é criar condições para que instituições, estruturas, artistas e agentes culturais possam continuar a experimentar, inovar e desenvolver projetos que explorem novas possibilidades”, disse.

Na mesma ocasião, Margarida Balseiro Lopes anunciou que o novo portal 360, que reúne bens culturais de museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos portugueses, estará disponível a partir de 01 de julho.

Atualmente, os bens culturais digitalizados no âmbito do projeto “Património Cultural 360”, que permite disponibilizar de forma universal e gratuita o Património Cultural, já podem ser acedidos através do arquivo ‘online’ do Património Cultural, I.P., em https://arquiva.patrimoniocultural.gov.pt/, ou através do ‘site’ https://makingof360.patrimoniocultural.gov.pt/.

Os bens culturais digitalizados foram previamente escolhidos pelos diretores de museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos e entre eles estão os bens classificados como “tesouro nacional” e bens de várias escalas, tipologias e materiais, como uma pequena peça de ourivesaria, uma peça de vestuário, uma pintura, uma fotografia ou uma escultura de várias toneladas.

Além dos bens culturais, através dos mesmos ‘links’ é possível aceder-se a visitais virtuais, a edifícios, como museus, mosteiros, à Sé de Lisboa e ao Panteão Nacional, a sítios arqueológicos tutelados e a documentários.

No âmbito do projeto foram concretizadas 67 visitas virtuais e 13 documentários.

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto salientou que o novo portal permite “um acesso mais integrado e centralizado ao património cultural”.

No inicio de abril já eram mais de 61 mil os bens culturais de museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos portugueses digitalizados e disponíveis ‘online’ para poderem ser vistos por qualquer pessoa em qualquer ponto do mundo.

O “Património Cultural 360”, concluído em 31 de março deste ano, foi financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com cerca de 14,4 milhões de euros, aos quais se juntaram 250 mil euros, do Património Cultural, I.P.

A execução do projeto iniciou-se em abril de 2024, sob responsabilidade do Património Cultural I.P., contou com mais de 20 entidades parceiras, entre organismos públicos, autarquias, fundações e arquivos, e envolveu mais de 50 especialistas de áreas como informática, conservação e restauro, modelação e design gráfico e fotografia, bem como investigadores e equipas de 65 museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos.

Embora o projeto “Património Cultural 360” tenha sido dado como concluído em abril, a digitalização de bens não terminou.

Atualmente estão abrangidos 83 imóveis, entre museus, monumentos e palácios, de 36 concelhos e 15 distritos, mas o coordenador do projeto, Luís Sebastian, quer que os números aumentem. Para o concretizar diz que seriam precisos mais 15 milhões de euros, “um sonho”, reconheceu, em declarações à Lusa em abril, na Sessão Pública de Encerramento do projeto.

O 4.º Fórum Cultura, organizado pelo Ministério da Cultura, da Juventude e do Desporto, que decorre hoje e na terça-feira em Loulé, Tavira e Faro, é dedicado a dois temas: Tecnologia e Música.

O Fórum Cultura, promovido pela tutela, pretende promover uma “reflexão coletiva, construtiva e agregadora” do setor, contando com a participação de profissionais de várias áreas do setor cultural.

A primeira edição aconteceu em outubro do ano passado em Lisboa. A segunda edição decorreu em janeiro deste ano no Porto e a terceira em abril em Ponta Delgada.

A jornada de hoje do 4.º Fórum Cultura encerra em Loulé, com a entrega da Medalha de Mérito Cultural à escritora Lídia Jorge, numa sessão que conta Margarida Balseiro Lopes e as participações do artista Dino D’Santiago e de um quinteto de sopros do Conservatório de Música de Loulé.

Para a ministra da Cultura, “esta é a oportunidade de reconhecer uma das grandes intérpretes do Portugal contemporâneo, com uma obra que reflete, de forma sensível e profunda, as transformações sociais das últimas décadas”, numa referência à autora de “Os Memoráveis” e “Misericórdia”.

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O central Renato Veiga recusou hoje que lhe faltem “baterias” no Mundial2026 de futebol com Portugal, apesar da época mais longa da carreira, e mostrou-se honrado por utilizar a camisola ‘13’ de Eusébio.

“Não digo que seja um peso, mas sim um privilégio. Foi a camisola que Eusébio utilizou no Campeonato do Mundo de 1966 e isso traz uma motivação extra”, afirmou Renato Veiga, em conferência de imprensa na Cidade do Futebol, em Oeiras, minutos antes de mais um treino da seleção nacional.

Aos 22 anos, o defesa viveu a mais longa época da carreira ao serviço do Villarreal, tendo disputado 42 jogos pela formação espanhola, mas assegurou que lhe não vai faltar energia no Mundial2026.

“Joguei muito e isso era algo que procurava. Isso é muito importante para um jogador da minha idade. Assim, consigo crescer e ter a continuidade que nos últimos dois anos não tive. Mas, de certeza que não faltarão baterias”, frisou, visivelmente bem disposto, lembrando que ainda está “longe” dos objetivos que quer alcançar na sua carreira.

Veiga abordou a expulsão de Rafael Leão no jogo particular com o Chile, que pode afastar o avançado do primeiro jogo do Campeonato do Mundo, e confessou que entendeu a reação do jogador do AC Milan.

“Aquilo é o nosso balneário. Quando um dos nossos está em conflito, o mais perto foi ajudar. Ele foi proteger o colega de equipa [João Cancelo]. Protegemo-nos uns aos outros, mas claro que é preciso ter cabeça fria”, referiu.

No dia em que se assinala um ano da conquista da segunda Liga das Nações de Portugal, o central confessou que ainda fica com “pele de galinha” quando pensa nesse momento e apontou o particular de quarta-feira com a Nigéria, o derradeiro antes da viagem para os Estados Unidos, como mais uma oportunidade de “experimentar e melhorar conceito” a caminho do Mundial2026.

O jogador formado no Sporting, que se estreou pelos ‘AA’ após o Euro2024, leva agora 12 jogos e um golo pela seleção portuguesa.

O Portugal-Nigéria está agendado para quarta-feira, às 20:45, em Leiria, e terá como árbitro o espanhol Mateo Busquets.

Depois de viajar no dia 12 de junho para Palm Beach, em Miami, na Florida, onde vai ‘montar’ o seu centro de estágio, Portugal vai disputar o Grupo K e tem estreia marcada para 17 de junho frente à República Democrática do Congo, em Houston, numa partida com início agendado para as 12:00 locais (18:00 horas de Lisboa).

Segue-se o estreante Uzbequistão, em 23 de junho, também em Houston e igualmente com início agendado para as 12:00 (18:00), ficando o grupo fechado em 27 de junho, com Portugal a defrontar a Colômbia em Miami, numa partida que começa às 19:30 (00:30 de 28 de junho).

O Mundial2026, o primeiro de sempre com 48 seleções, vai decorrer de 11 de junho a 19 de julho nos Estados Unidos, no Canadá e no México.

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A seleção portuguesa realizou hoje um treino vespertino que contou com todos os convocados, sem limitações, prosseguindo o estágio para o Mundial2026 de futebol na Cidade do Futebol, em Oeiras.

Tal como na véspera, no treino que marcou o início da segunda semana de estágio, já em regime fechado, os 26 eleitos de Portugal, aos quais se juntam o guarda-redes Ricardo Velho, treinaram sem limitações às ordens do selecionador Roberto Martínez no campo n.º 1 da Cidade do Futebol, após terem realizado alguns exercícios de ativação nas imediações do relvado nos 15 minutos abertos aos jornalistas.

Após a sessão de trabalho, a comitiva de Portugal receberá a visita do Presidente da República, António José Seguro, a partir das 20:15.

Antes de viajar, na sexta-feira, rumo aos Estados Unidos, onde disputará a fase final do Mundial2026, Portugal tem o segundo e último teste de preparação na quarta-feira, frente à Nigéria, em Leiria, depois de no sábado ter batido o Chile (2-1), no Estádio Nacional, em Oeiras.

O Portugal-Nigéria está agendado para quarta-feira, às 20:45, e terá como árbitro o espanhol Mateo Busquets.

Depois de viajar para Palm Beach, em Miami, na Florida, onde vai ‘montar’ o seu centro de estágio, Portugal vai disputar o Grupo K e tem estreia marcada para 17 de junho frente à República Democrática do Congo, em Houston, numa partida com início agendado para as 12:00 locais (18:00 horas de Lisboa).

Segue-se o estreante Uzbequistão em 23 de junho, também em Houston e igualmente com início agendado para as 12:00 (18:00), ficando o grupo fechado em 27 de junho, com Portugal a defrontar a Colômbia, em Miami, numa partida que começa às 19:30 (00:30 de 28 de junho).

O Mundial2026, o primeiro de sempre com 48 seleções, vai decorrer de 11 de junho a 19 de julho nos Estados Unidos, no Canadá e no México.

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O ciclista espanhol Jorge Gálvez (Aviludo-Louletano-Loulé) conquistou este domingo a 46ª edição do Grande Prémio Abimota, ao chegar no grupo da frente na 3ª e última etapa, vencida pelo neerlandês Enzo Leijnse.

O corredor da Anicolor-Campicarn bateu os seus companheiros de fuga no final dos 140 quilómetros entre Sever do Vouga e Águeda, relegando o português João Medeiros (Credibom-LA Alumínios-MarcosCar) para o 2º lugar, com as mesmas 3:34.37 horas do vencedor.

Jorge Gálvez foi 3º na meta, a 1 segundo de Leijnse, e, graças às bonificações, conquistou a geral, celebrando o primeiro triunfo como profissional.

«Sabíamos que era complicado, porque tinha alguns segundos de atraso em relação aos três da frente da geral e porque tínhamos três baixas devido a queda desde o primeiro dia, mas, no final, saiu tudo perfeito», disse o ciclista de 26 anos.

O espanhol destronou Fábio Costa (Feira dos Sofás-Boavista), que chegou apenas 1.02 minutos depois do vencedor, e acabou na 3ª posição da geral, a 45 segundos do corredor da Aviludo-Louletano-Loulé.

O segundo da geral foi o britânico Harrison Wood (Feirense-Beeceler), outro dos integrantes da fuga do dia, que ficou a cinco segundos de Gálvez.

Melhor português na última Volta a Portugal e vencedor da Volta ao Alentejo deste ano, Tiago Antunes (Efapel) foi quarto, a 53.

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O passe ferroviário verde passa agora a estar disponível na aplicação gov.pt, deixando assim de ser necessário um cartão físico, anunciou hoje o Governo.

“O passe ferroviário verde passa a estar disponível na app gov.pt, a aplicação oficial do Estado português de acesso a documentos digitais”, lê-se num comunicado conjunto dos ministérios das Infraestruturas e da Reforma do Estado.

Conforme detalhou o executivo, após o carregamento no ‘site’ da CP – Comboios de Portugal, os titulares passam a ter acessível no seu telemóvel este passe, dispensando o cartão físico, à semelhança do que acontece, por exemplo, com o cartão de cidadão ou com a carta de condução.

“O investimento que estamos a fazer em comboios e na ferrovia traduz-se igualmente num reforço da aposta na digitalização. O Governo está empenhado em continuar a trabalhar para uma mobilidade mais sustentável, inteligente e digital”, afirmou, citado na mesma nota, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Por sua vez, o ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, sublinhou que esta nova funcionalidade reflete o compromisso do Governo “com um Estado mais simples, digital e próximo dos cidadãos”.

De acordo com dados avançados pelo executivo, desde 2024 foram vendidos mais de um milhão destes passes.

O passe ferroviário verde, que custa 20 euros, permite ao seu titular viajar em toda a rede de comboios regionais, intercidades e nos troços urbanos que não estão incluídos nos títulos intermodais.

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A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal receia que a imposição de trabalho social a quem recebe a Prestação Social Única (PSU) aumente o estigma sobre os beneficiários, penalizando ainda mais quem está em situação de pobreza ou exclusão social.

A organização considera que a nova prestação deve garantir, desde logo, um acesso mais simples à proteção social para as pessoas mais vulneráveis, reduzindo o risco de não recurso aos apoios sociais e evitando que cidadãos em situação de fragilidade fiquem excluídos de direitos a que têm acesso.

A EAPN alerta, contudo, que a proposta de lei apresentada pelo Governo prevê a participação obrigatória de alguns beneficiários em “atividades de solidariedade social” e em situações de “emprego conveniente”, uma opção que, na sua perspetiva, pode transmitir a ideia de que as pessoas que recorrem às prestações sociais são pobres por responsabilidade própria.

Segundo a organização, esta obrigatoriedade assume um caráter “compensatório ou corretivo”, em vez de integrar uma lógica de inserção centrada nas necessidades individuais, na capacitação das pessoas e na criação de oportunidades para uma inclusão social efetiva.

“Este facto pode acentuar o estigma que já existe sobre as prestações de mínimos sociais, como o RSI, e pode também aumentar o não recurso e agravar ainda mais estereótipos e situações de aporofobia”, refere a organização.

Para a EAPN, a futura Prestação Social Única deve assentar, antes de mais, na definição de mínimos sociais que garantam condições de vida dignas e constituam uma resposta eficaz para a saída da pobreza.

A organização defende, por isso, mudanças estruturais que passem pelo reforço de oportunidades de emprego digno, pelo acesso a serviços públicos, pela formação inclusiva e por mecanismos de apoio social que não sejam geradores de estigma.

A posição da EAPN surge a propósito da proposta de criação da Prestação Social Única, prevista na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e atualmente em discussão parlamentar, e também na sequência da divulgação de um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre esta prestação social.

Segundo a EAPN, o estudo da OCDE refere que melhorias no sistema atual poderão contribuir para uma maior redução da pobreza, quer através de apoios mais direcionados, quer por via do incentivo ao aumento dos rendimentos e de uma utilização mais eficaz das prestações sociais.

A EAPN considera ainda fundamental que o processo legislativo inclua a participação dos destinatários da medida, dos profissionais que acompanham situações de vulnerabilidade e das organizações da sociedade civil.

“É fundamental que as pessoas que recebem as prestações, assim como os profissionais que estão no acompanhamento e as próprias entidades da sociedade civil, sejam ouvidas e participem na definição da mesma”, sustenta a organização.

Segundo a rede, essa participação é necessária para garantir que a Prestação Social Única se torne “um instrumento eficaz de inclusão social” e de combate à pobreza.

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A RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal aplaude as medidas para minimizar os constrangimentos no controlo de fronteiras dos aeroportos, mas alerta que o problema pode voltar no verão e que Portugal deve ter voz ativa em Bruxelas.

Ao podcast da Lusa, o LusaExtra, o diretor executivo da RENA, António Moura Portugal, elogia o reforço de meios humanos e materiais promovido pelo Governo e pela ANA – Aeroportos, mas alerta que Portugal deve preparar desde já uma segunda fase de resposta para os meses de julho e agosto.

“Melhorámos, estamos bem no momento, mas agora isto não é para ficar a dizer ‘ok, está resolvido e nada a fazer até vir a próxima onda’, porque ela virá”, considerou o responsável da RENA.

Moura Portugal defendeu que Portugal deve continuar a acompanhar de perto a evolução do processo e assumir uma posição ativa em Bruxelas, procurando garantir soluções que evitem a repetição dos constrangimentos no período de maior procura turística.

Defende, por exemplo, que Portugal lidere, junto das instituições europeias, a defesa da manutenção de mecanismos de flexibilidade para evitar novos episódios de congestionamento no verão, altura em que acredita que a pressão nos controlos fronteiriços voltará.

Nos últimos meses registaram-se longas filas de espera nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro – sobretudo na capital – dado os constrangimentos causados pela entrada em vigor do sistema digital (Entry Exit System, EES), que regista eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.  

No final de maio foram implementadas mais boxes e mais ‘e-gates’ e reforçados meios humanos para o controlo de passaportes.

Está ainda previsto como medida de contingência a possibilidade de se suspender pontualmente a recolha de dados biométricos (impressões digitais e reconhecimento facial) dos passageiros, cabendo à autoridade de fronteira, que neste caso é a PSP, avaliar a necessidade de recorrer a este mecanismo.

O EES está a funcionar a 100% desde 10 de abril e desde então, tal como avançou à Lusa o porta-voz da Polícia de Segurança Pública (PSP) esta tem recorrido à suspensão parcial da recolha dos dados biométricos em “circunstâncias excecionais”, nomeadamente quando “o tempo de espera num posto de fronteira aérea se torne excessivo”.

“Ainda que tenham natureza excecional a PSP admite recorrer, sempre que necessário, durante o período inicial previsto de 90 dias e complementar de 60 dias, às medidas previstas em regulamento tendentes a garantir um equilíbrio entre segurança das fronteiras externas e tempos aceitáveis de espera”, afirmou Sérgio Soares.

Assim, na quinta-feira, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, disse à Lusa, no Luxemburgo, estar mais otimista, face a um passado recente, sobre um verão sem problemas nas fronteiras dos aeroportos.

Por seu lado, as companhias aéreas consideram que as medidas tomadas “foram muito positivas”, mas que é preciso mais.

“Em julho acaba-se, segundo o regulamento, essa possibilidade, já muito limitada, das suspensões serem só de seis horas. E, portanto, (…) é importante preparar já o passo seguinte”, insiste Moura Portugal, explicando que um desses passos deve ser Portugal “pressionar, pugnar pela alteração e pela manutenção, no mínimo dessa flexibilidade e desse poder dos Estados-membros poderem suspender” o sistema.

António Moura Portugal diz que é importante que Portugal esteja na linha da frente e que quando vai a Bruxelas deve estar “preparado em termos de documentação e em termos de discurso para dizer ‘atenção que isto está a correr mal e nós estamos a ser altamente penalizados com isto'”.

“Não pode haver silêncio, não pode haver um não assumir a liderança num dossier que é fundamental para a nossa economia [o turismo é dos principais motores de crescimento do PIB] e deixar isto entregue a outros”, conclui.

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 A ministra do Ambiente destacou hoje a água como “o maior exemplo” da articulação entre agricultura e ambiente, apontando investimentos em curso e o reforço da capacidade de rega como prioridades do Governo. 

Na sessão de abertura da Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, a governante afirmou que a estratégia nacional para a água “não é uma manifestação de intenções, é um plano de execução”, sublinhando que já há obras no terreno e projetos em fase avançada.

Segundo disse, no Algarve estão em curso intervenções no ciclo urbano da água que totalizam cerca de 800 milhões de euros, incluindo reutilização de águas residuais, reforço de infraestruturas e aproveitamento de recursos existentes.

A ministra indicou que o foco do investimento está agora a deslocar-se para o Alentejo, onde destacou a barragem do Pisão, uma obra “esperada há 70 anos” e atualmente em execução, bem como projetos das Águas Públicas do Alentejo avaliados em mais de 250 milhões de euros.

Referiu ainda o lançamento iminente da barragem de Girabolhos, no Mondego, destinada ao controlo de cheias, abastecimento público e produção de energia.

Como resultado da recuperação das reservas hídricas, a governante adiantou que a Agência Portuguesa do Ambiente levantou a maioria das restrições à captação de águas subterrâneas, mantendo limitações apenas numa massa de água no Algarve.

No âmbito do reforço da disponibilidade hídrica para a agricultura, Maria da Graça Carvalho anunciou um aumento do volume máximo anual de Alqueva de 620 para 730 hectómetros cúbicos, permitindo concretizar o bloco de rega de Moura, há décadas reivindicado.

“São promessas com décadas que estão finalmente a avançar”, afirmou, defendendo que o atual Governo está a concretizar projetos adiados por sucessivos executivos.

A ministra enquadrou estas medidas numa visão mais ampla de articulação entre agricultura, ambiente e energia, salientando que o setor agrícola é “essencial” para a economia, o emprego e a coesão territorial, mas também para a sustentabilidade e a resposta às alterações climáticas.

“Falar de agricultura é cada vez mais falar de ambiente, de biodiversidade, de recursos hídricos e de energia”, afirmou.

Nesse âmbito, destacou a aposta no biometano como prioridade governativa e programas de apoio à eficiência energética e à produção de energia renovável no setor agrícola, incluindo o agrofotovoltaico.

A governante sublinhou ainda a cooperação entre os ministérios do Ambiente e da Agricultura, apontando medidas conjuntas como os apoios ao pastoreio para redução de combustível florestal, financiados em 30 milhões de euros pelo Fundo Ambiental.

Questionada pela Lusa sobre as críticas da associação ZERO, que considera a construção de barragens um modelo ultrapassado, a ministra rejeitou a acusação, defendendo que os projetos são alvo de “grande escrutínio ambiental” e têm sido validados judicialmente.

A associação ambientalista ZERO tem criticado a aposta do Governo na construção de novas barragens, considerando que esta resposta à escassez hídrica assenta num modelo ultrapassado, com impactos nos ecossistemas.

“Há um grande rigor e escrutínio ambiental nos projetos”, disse.

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A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai pedir ao parlamento o reforço das competências das Unidades Locais de Proteção Civil, para que os autarcas possam atuar nas primeiras horas de resposta a ocorrências extremas, e não apenas na prevenção.

“Vamos pedir ao Governo, (…) que (…) que tenha esta perceção deste problema, vamos também pedir à Assembleia da República para que as diversas forças políticas e grupos parlamentares possam legislar também sobre esta matéria, para que nestas condições as Unidades Locais de Proteção Civil possam atuar”, afirmou Francisco Branco de Brito (PSD/CDS-PP).

O presidente da Anafre, que falava à Lusa após uma reunião extraordinária do conselho diretivo, em Alcácer do Sal, salientou que as unidades locais são importantes por integrarem entidades púbicas e “também associações locais e voluntários”, numa “forma muito direta de envolver a sociedade civil, mas importa clarificar “o seguro das pessoas que participam” nesta estrutura.

Além disso, as unidades locais têm “competência de fazer a prevenção”, e identificação de situações de risco, mas importa também que, até pelas tempestades que assolaram o país no início deste ano, possam ter “competências de decisão nas chamadas 72 horas de resiliência” após uma ocorrência extrema.

“As juntas de freguesia e as Unidades Locais de Proteção Civil têm competência de ajudar e de colaborar, não têm competência de decidir”, apontou Francisco de Brito, notando que, durante as tempestades “em muitos casos foi necessário decidir”, pois havia “postes e árvores a impedir a circulação em vias rodoviárias”.

Os autarcas locais, sublinhou o também presidente da União das Freguesias de Évora, perante as dificuldades de contacto com as câmaras, tiveram de decidir remover esses obstáculos, e há quem tenha sido contactado “por empresas de telecomunicações a pedir satisfações porque é que cortaram os postes”.

O conselho diretivo da Anafre, reunido na Junta de Freguesia de Santiago, num município afetado nas tempestades de janeiro e fevereiro, além do papel das [juntas de] freguesias na proteção civil e das unidades locais, analisou também o programa Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).

A Anafre está “disponível para colaborar” no PTRR, pois exigiu que “houvesse resiliência energética nas freguesias para situações de calamidade, para apagões”, como no ano passado, uma vez que “é importante que as [juntas de] freguesias possam funcionar”, por serem “centros de encontro da população”.

“É importante que as [juntas de] freguesias possam ter energia para funcionar e, por outro lado, também é fundamental termos comunicações e sistemas redundantes”, reforçou, dando conta que o Governo já informou que as juntas de freguesia terão acesso às comunicações de emergência SIRESP e a um sistema redundante, por satélite.

Para o dirigente, importa ainda assegurar uma linha de financiamento para desobstruir vias, “que se adeque à diferente realidade de cada freguesia”, pois há quem precise “de equipamento pesado” e outras só “precisam de algumas ferramentas elétricas”.

“Precisamos ter esta capacidade de desobstrução de vias, que vai ajudar a todos, não só nas calamidades, mas também (…) para muitos dos cenários que se repetem anos após anos, nomeadamente também a questão dos incêndios”, frisou.

Por outro lado, considerou, “as [juntas de] freguesias têm um papel de grande proximidade aos cidadãos” e, no interior do país, conhecem o território e os proprietários, permitindo “uma grande sensibilização” também da “população no geral para poder responder adequadamente a uma situação de risco”.

“Estamos disponíveis também para articular com outras entidades, nomeadamente com a AGIF [Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais]” para “protocolos de formação, de sensibilização”, disse Brito, acreditando que “as freguesias também podem ter um papel muito importante na sensibilização e formação da população”.

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