O Centro de Produção da Moagem de Sines, no distrito de Setúbal, encerrado em 2010, foi agora reativado pela Cimpor para responder aos desafios da descarbonização no setor da construção, divulgou a empresa.

Em comunicado, a Cimpor revelou que o arranque oficial da instalação, que esteve em operação entre 2002 e 2010, foi «antecipado em dois meses», depois de ter sido «profundamente modernizada».

Segundo a empresa, o Centro de Produção da Moagem de Sines tem capacidade para processar mais de 400 mil toneladas de escória moída de alto forno (GGBFS), em regime de laboração contínua.

Esta matéria-prima é utilizada na «produção de cimentos e betões mais sustentáveis e com uma menor pegada carbónica», indicou.

No arranque da laboração, a Cimpor adiantou que «já dispõe de 2.500 toneladas de escória moída prontas para expedição». 

Em termos logísticos, a instalação está operacional e encontram-se reunidas as condições para a expedição a granel, estando previsto o arranque da operação de enchimento de ‘big bags’ ainda esta semana, assinalou.

Na mesma nota, a empresa explicou que a unidade foi alvo de uma reconversão tecnológica que permitirá, no futuro, «processar outras matérias-primas com benefícios ambientais relevantes».

Segundo a Cimpor, além de se tratar de «uma infraestrutura decisiva na estratégia de sustentabilidade da empresa», o início das operações deste centro «reforça a sua presença no relevante ‘hub’ industrial de Sines».

Para o diretor do Centro de Produção da Moagem de Sines, Ricardo Alvim, citado no comunicado, o arranque da unidade representa «o culminar de um processo desafiante» de «coordenação e superação técnica». 

«O que fizemos foi cimentar mais um importante pilar da nossa estratégia de descarbonização, enquanto consolidamos capacidade operacional» para «o futuro da produção de materiais inovadores e sustentáveis», sustentou.

A Cimpor precisou que “a progressão para um regime de exploração com maior número de turnos será faseada, dependendo da conclusão do processo de certificação do produto e da evolução das necessidades do mercado”.

«A reativação da unidade constitui um importante contributo para a economia local, através da criação de emprego direto e indireto e da dinamização do tecido empresarial da região», realçou.

Para a empresa, que não revelou o investimento na reativação deste centro, a localização estratégica junto ao Porto de Sines representa «uma vantagem competitiva fundamental, facilitando a receção e expedição de produtos de forma eficiente para os mercados nacional e internacional».

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Montenegro antecipa um verão «ainda mais exigente» no combate aos incêndios e garante reforço da prevenção e dos meios no terreno.

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A GNR constituiu arguidos dois homens, de 24 e 56 anos, e apreendeu 3.650 litros de combustível alegadamente associado ao tráfico internacional de droga, numa ação de fiscalização realizada em Grândola, foi hoje anunciado.

Em comunicado, o Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana (GNR) explicou que a operação foi desenvolvida na localidade de Grândola, na terça-feira, através do Destacamento de Trânsito de Setúbal.

No âmbito da ação de fiscalização rodoviária, os militares da Guarda «fiscalizaram um veículo ligeiro de mercadorias que aparentava circular com excesso de peso», pode ler-se.

A GNR revelou ter, então, apurado que a viatura «transportava uma elevada quantidade de combustível acondicionado em jerricãs, sem reunir as necessárias condições de segurança para o seu transporte».

«As diligências policiais permitiram ainda recolher fortes indícios de que o combustível poderia destinar-se ao apoio logístico de atividades relacionadas com o tráfico internacional de estupefacientes», destacou.

Os militares da Guarda apreenderam, em resultado desta operação, um veículo ligeiro de mercadorias, 142 jerricãs contendo combustível, num total de aproximadamente 3.650 litros, 52 jerricãs vazios e três telemóveis.

«No seguimento da intervenção policial, o condutor e o passageiro [do veículo] foram constituídos arguidos e sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência», acrescentou a força de segurança.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Grândola.

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O programa Algarve 2030 lançou o aviso do concurso para apoiar investimentos das micro, pequenas e médias empresas da região, que promovam a inovação, criação de emprego qualificado e novos produtos, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve refere que o concurso, com uma dotação de 11 milhões de euros, “visa reforçar a capacitação das empresas para uma economia diversificada, sustentável e orientada para os mercados nacionais e internacionais”.

Segundo a entidade regional, o concurso reserva 4,4 milhões de euros para projetos em territórios de baixa densidade do Algarve, “destacando a importância destes territórios para a diversificação da economia regional, coesão territorial e para a fixação de população no interior”.

O aviso do concurso MPr-2026-6 – SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios, tem como beneficiários micro, pequenas e médias empresas que pretendam desenvolver investimentos inovadores, através da introdução de novos produtos, serviços, processos produtivos ou modelos de negócio.

“Os projetos devem apresentar um investimento elegível mínimo de 300 mil euros”, refere a CCDR do Algarve.

Os apoios destinam-se a ações em áreas como a criação de novos estabelecimentos, ao aumento da capacidade produtiva de unidades existentes, à diversificação da produção de bens e serviços ou à modernização dos processos produtivos, lê-se na nota.

A medida abrange despesas com máquinas e equipamentos, tecnologias e programas informáticos, transferência de tecnologia, serviços especializados de engenharia e arquitetura, estudos técnicos, planos de promoção e outras diretamente associadas à concretização dos projetos.

Segundo a CCDR do Algarve, os projetos dos setores da indústria e do turismo “beneficiam de condições particularmente favoráveis”, podendo as despesas com construção e remodelação representar até 70% do investimento elegível.

Este valor pode atingir os 90% em projetos industriais enquadrados na Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3 Algarve), específica a entidade.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até ao dia 30 de setembro de 2026, através da plataforma eletrónica Balcão dos Fundos.

Passageiros nos aeroportos nacionais bateram um novo recorde de 6,6 milhões em abril, segundo os dados divulgados pelo INE.

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Setor do turismo antecipa um verão positivo, mas mais exigente, marcado pelos custos, pela instabilidade e pelos desafios operacionais.

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As associações do setor do turismo acreditam que o verão deste ano será «positivo», mas mais exigente, tendo em conta a evolução da atividade no mês de Junho e o contexto de instabilidade e aumento de preços.

Em resposta à Lusa, por escrito, Cristina Siza Vieira, vice-presidente executiva da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), disse que a «’performance’ deste mês antecipa um verão positivo, mas mais exigente», lembrando que «as reservas existem e estão em linha ou acima de 2025», mas «a confiança dos hoteleiros recuou», segundo os dados do último inquérito da entidade.

O presidente da Associação Nacional de Agências de Viagens (ANAV), Miguel Quintas, tem uma leitura semelhante, apontando um verão de 2026 «ligeiramente positivo, mas, acima de tudo, muito mais exigente».

«Há procura, há vontade de viajar e os indicadores de atividade turística em Portugal continuam a mostrar resiliência. No entanto, não será um verão de consumo automático; será um verão em que o preço, a segurança e a confiança vão pesar muito mais na decisão», destacou.

Para Cristina Siza Vieira isto significa que não se está «perante um cenário negativo, mas perante um verão que exigirá maior atenção à gestão de receita, aos custos, aos mercados emissores e à evolução do comportamento do consumidor».

Por sua vez, Pedro Costa Ferreira, presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), acredita que junho mostra «sinais positivos para o verão», com procura, intenção de viajar e mercado.

Mas, à imagem das restantes associações, apontou que «será um verão positivo, mas exigente».

«Não basta haver procura, é preciso capacidade de resposta, disponibilidade aérea, estabilidade operacional e preços que o mercado consiga absorver», referiu.

Já o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, disse que é preciso «aguardar», mas acredita que o verão de 2026 será “muito próximo” do que aconteceu no ano passado. «Se tal se confirmar, penso que a época alta deste ano será muito positiva», salientou.

Miguel Quintas disse ainda que «a ‘performance’ deste mês antecipa um verão com boa procura para viagens familiares, destinos de praia, ilhas, cruzeiros, escapadinhas e destinos considerados seguros”, antecipando ainda “um consumidor muito mais atento ao orçamento e uma operação mais sensível a perturbações externas», como «combustível, alterações de rotas, constrangimentos aeroportuários e instabilidade geopolítica».

O presidente da ANAV acredita que o «setor está preparado, as agências estão a trabalhar intensamente e o verão deverá confirmar a resiliência do turismo», mas é «essencial que exista estabilidade operacional nos aeroportos, clareza nos preços e uma evolução positiva do contexto internacional».

Para Pedro Costa Ferreira, «Portugal continua competitivo e os portugueses continuam a valorizar as férias», mas o setor «enfrenta desafios conhecidos, custos elevados, pressão sobre a aviação, incerteza internacional e limitações de capacidade, nomeadamente ao nível das infraestruturas aeroportuárias».

«Portanto, eu diria que junho antecipa um bom verão, mas não um verão fácil», disse. Para o dirigente, «a procura existe», sendo que o «desafio é transformá-la em vendas, em boas experiências para os clientes e em valor para as empresas», rematou.

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As temperaturas vão subir a partir de sábado, sendo provável que se mantenham muito elevadas na próxima semana, com temperaturas que podem chegar aos 40 graus, ou ser superiores, em algumas regiões, segundo a meteorologista Maria João Frada.

«Em principio e é um cenário bastante provável porque os modelos vêm a apontar para esse cenário já há alguns dias, (…) e têm vindo a convergir é que a partir de dia 20, sábado, começa a haver uma subida de temperatura que será mais significativa e é provável que se prolongue durante parte da próxima semana pelo menos. Ainda falta bastante tempo», disse à Lusa a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

A confirmar-se o cenário, segundo Maria João Frada, é muito provável que o IPMA venha a emitir aviso de tempo quente em parte dos distritos no fim de semana, podendo ser alargados gradualmente a todo o Portugal continental, a partir de segunda-feira a todos.

«De qualquer forma ainda falta algum tempo, mas é um cenário que parece ter bastante consistência. (…) Estamos a falar já para o inicio da próxima semana de valores que rondam sensivelmente os 35 a 40 graus, [mas] os 40 mais confinados às regiões do interior, parte interior do Vale do Douro, Vale do Tejo, interior do Alentejo», disse, adiantando que na faixa costeira ocidental a temperatura poderá alcançar os 35 graus.

De acordo com a meteorologista, em alguns locais podem-se verificar valores acima de 40 graus.

No que diz respeito às temperaturas mínimas, Maria João Frada, indicou que vai subir em grande parte do território com noites tropicais da ordem dos 20 graus, num cenário ainda a confirmar.

«De qualquer forma o cenário de tempo quente parece vir a ser muito provável. Ainda há alguma incerteza nas temperaturas a norte do Cabo Raso. Em principio poderão ser valores inferiores a 35, mas será mais a faixa costeira do litoral norte e centro», disse.

Segundo Maria João Frada, as temperaturas estão acima da média, mas comuns para esta época do ano.

Esta situação deve-se «ao transporte de uma massa de ar que vem do norte África/interior da Península Ibérica, transportada na circulação de uma depressão que se estende desde o Norte África até à Península Ibérica», disse.

Maria João Frada adiantou ainda que no domingo, dia em que começa o verão, estão previstas na generalidade do território temperaturas entre os 31 e 35/36 graus celsius, mas em alguns locais do interior do Vale do Douro, do Vale do Tejo e a parte mais interior do Alentejo podem chegar aos 40 graus.

De acordo com o IPMA, o tempo quente vai agravar o perigo de incêndio rural pelo menos até meio da próxima semana.

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As eleições para as federações do PS decorrem sexta-feira e sábado, as primeiras de José Luís Carneiro como líder, com disputa em cinco delas e candidato único nas restantes 14, estando garantidas mudanças de liderança em oito distritais.

Segundo informação adiantada por fonte oficial do PS, nas eleições que decorrem nas federações do território continental – Madeira e Açores têm um calendário próprio – têm capacidade eleitoral 45.550 militantes.

Estas são as primeiras eleições para as distritais desde que José Luís Carneiro é secretário-geral do PS. A maioria das 19 federações tem eleições já na sexta-feira, ficando para sábado apenas Algarve, Braga, Coimbra, Porto e Viseu.

Braga, Bragança, Coimbra, Vila Real e Viseu são as únicas federações socialistas nas quais há disputa entre mais do que um candidato, sendo nas restantes 14 certo quem será o vencedor já que se trata de candidatura única.

Lisboa, Porto, Aveiro e Leiria estão entre as nove distritais em que não haverá novidades nem mudanças já que se recandidatam sozinhos a eurodeputada Carla Tavares, Nuno Araújo, o deputado Hugo Oliveira e o presidente da câmara Gonçalo Lopes, respetivamente.

A fechar este grupo de candidaturas únicas e sem alterações já que se recandidatam os atuais presidentes está Castelo Branco (Vitor Pereira), Federação Regional do Oeste (Brian Silva), Guarda (Alexandre Lote), Santarém (Hugo Costa) e Setúbal (André Pinotes Batista).

Há ainda os casos de federações com candidatos únicos, mas nas quais haverá mudança no rosto da liderança já que os atuais presidentes estão fora da corrida e são novos nomes que se apresentam: Algarve (Hugo Pereira), Baixo Alentejo (Marcelo Guerreiro), Évora (João Grilo), Portalegre (Tiago Teotónio Pereira) e Viana do Castelo (Luís Nobre).

O caso de Coimbra tem sido notícia já que candidatos à distrital e concelhia, Américo Baptista e Rui Claro, respetivamente, avançaram com uma providência cautelar no Tribunal Constitucional para impugnar as eleições, alegando irregularidades nos cadernos eleitorais, havendo ainda acusações de pagamento massivo de quotas.

Ao lugar que será deixado por João Portugal na federação do PS/Coimbra concorrem Pedro Coimbra (deputado e membro do Secretariado Nacional de José Luís Carneiro) e Américo Baptista, jurista e ex-membro do secretariado da federação de Coimbra.

Também em Braga é certo que haverá mudança de rosto na liderança já que o lugar de Liliana Pereira será disputado por Ricardo Costa, membro da Comissão Política Nacional do PS e vereador na Câmara de Guimarães depois de ter perdido as últimas autárquicas, e Sérgio Castro Rocha, antigo presidente da Junta de Freguesia de Ponte, no concelho de Guimarães.

Bragança é outro dos casos em que haverá disputa entre dois candidatos e é certo que haverá nova presidência, um processo no qual poderia ter havido três listas concorrentes, mas a deputada Júlia Rodrigues e o atual presidente da federação Benjamim Rodrigues decidiram concorrer conjuntamente para “unir o partido no distrito de Bragança e apoiar o trabalho do secretário-geral do PS”.

Assim, Júlia Rodrigues vai disputar a federação de Bragança com o vice-presidente da Agência para a Energia (ADENE), Bruno Veloso, que, em 2022, já se havia candidatado e perdido.

Em Vila Real e em Viseu os atuais presidentes recandidataram-se ao cargo, mas veem a sua liderança desafiada.

No caso de Vila Real, o deputado e atual presidente da federação, Rui Santos, vai disputar as eleições com o professor e empresário Ricardo Almeida.

Já em Viseu, Armando Mourisco terá a ex-deputada Lúcia Araújo Silva a concorrer contra si.

A Autoridade Marítima Nacional (AMN) divulgou ontem, 16 de junho, que foi encontrado um corpo junto à barra de Albufeira, indicando que deverá ser do jovem britânico de 23 anos que desapareceu na quinta-feira.

O alerta para a ocorrência foi dado pelas 18:37, por um pescador que se encontrava nas proximidades, indicou a AMN em comunicado.

Para o local foram destacados elementos do comando local da Polícia Marítima de Portimão, dos Bombeiros Voluntários de Albufeira e do serviço municipal de proteção civil de Albufeira.

Os elementos da Polícia Marítima, em colaboração com os bombeiros, retiraram o corpo para a marina de Albufeira, tendo sido realizado no local o auto de verificação do óbito, pode ler-se.

O corpo foi transportado para o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses do Barlavento Algarvio pelos bombeiros.

O jovem desapareceu na quinta-feira à tarde quando se encontrava a banhos na praia, acompanhado por outro jovem de 19 anos, também de nacionalidade britânica, que “terá saído da água pelos próprios meios para pedir socorro”, especificou na altura a autoridade marítima.

A AMN divulgou ainda ontem que foi contactado o consulado britânico em Portimão e que foi “transmitida a informação sobre a ocorrência“.

As autoridades policiais portuguesas identificaram hoje sete pessoas suspeitas de participarem numa operação de tráfico de estupefacientes numa zona costeira do concelho de Vila do Bispo, informou fonte da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR.

O major Hélder Lima, das relações públicas da UCC da GNR, disse que os sete suspeitos não foram detidos nem constituídos arguidos e o caso está agora sob alçada da Polícia Judiciária, que tem a seu cargo a investigação dos crimes de tráfico internacional de droga.

A fonte da GNR contou que, pelas 06:40, populares alertaram a Guarda para a existência de “embarcações com movimento anómalo” junto à praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, e deram conta de que iria haver um desembarque de imigrantes naquele local.

Após o alerta, foram enviados para a praia da Boca do Rio elementos do destacamento local da GNR e meios da UCC, mas à chegada ao local “foi possível perceber que o mais provável seria estar-se na presença da prática do crime de trafico de estupefaciente e não do desembarque de imigrantes”, completou.

Tendo em conta os “indícios que existiam no local, principalmente o comportamento” dos suspeitos, “foram identificados sete indivíduos, todos eles homens, com idades compreendidas entre os 21 e os 44 anos de idades, cinco portugueses e dois estrangeiros”, justificou.

“Não foram feitas quaisquer apreensões e estes elementos foram meramente identificados, e não detidos ou constituídos arguidos”, salientou o major Hélder Lima.

Apesar de não ter havido detenções nem apreensões, a informação sobre a ocorrência foi comunicada ao Ministério Público, que “determinou que fosse notificada a PJ para tomar conta da investigação”, esclareceu o oficial da UCC, frisando que em causa pode estar o crime de tráfico de estupefacientes internacional, “que é da competência reservada da PJ”.

Sete homens foram identificados pela GNR em Vila do Bispo por suspeitas de envolvimento em tráfico de droga.

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Um investimento superior a 400 milhões de euros, nas áreas industrial e da sustentabilidade energética, foi inaugurado esta terça-feira, 16 de Junho, na mina de Aljustrel, colocando a empresa concessionária na «linha da frente da mineração moderna».

O projeto “Feeding the Global Energy Transition” [“Alimentar a Transição Energética Global” em português], promovido pela empresa ALMINA – Minas de Portugal, foi inaugurado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que considerou o investimento importante para reforçar a «autonomia», a «independência» e a «soberania» de Portugal nesta área.

«Estamos aqui a alicerçar o nosso futuro, a construir um Portugal moderno, produtivo e soberano», disse o chefe do Governo, que foi acompanhado na cerimónia pelos ministros da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Montenegro, que começou por descer ao fundo da mina antes de presidir à cerimónia de inauguração, frisou ainda que o seu executivo está a avançar com uma estratégia «para os recursos geológicos, que tem como ‘pedra de toque’ a simplificação administrativa», com maior «articulação entre todos os intervenientes».

Desenvolvido ao longo dos últimos cinco anos, o projeto “Feeding the Global Energy Transition” da ALMINA, financiado em cerca de 128 milhões de euros pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitiu a ampliação da capacidade da lavaria industrial da mina, que passa a poder tratar anualmente seis milhões de toneladas cobre e zinco, em simultâneo.

O projeto incluiu ainda, entre outros investimentos, a construção de uma unidade de produção de energia solar fotovoltaica para autoconsumo (UPAC), com capacidade de produção de energia superior a 40.000 megawatts-hora (MWh) por ano.

«Hoje é um marco histórico para a nossa empresa e para a indústria mineira em Portugal», reconheceu na cerimónia o presidente do conselho de administração da ALMINA, Humberto Costa Leite.

De acordo com o gestor, «não há transição energética sem revolução digital e sem mineração», nomeadamente cobre e zinco, os metais produzidos na mina de Aljustrel. 

«A mineração é o ‘quilómetro zero’ da vida moderna e esse ‘quilómetro zero’ tem uma morada histórica: Aljustrel», vincou.

Segundo Costa Leite, o projeto hoje inaugurado «nasceu há quase cinco anos», tendo em vista a necessidade de a empresa «ter custos mais baixos» face à impossibilidade de controlar «os preços dos metais» ou «as flutuações diárias do câmbio euro-dólar». 

«Este projeto permite-nos processar os dois minérios, cobre e zinco, em simultâneo, interligando as duas linhas [de produção] e otimizando a recuperação dos metais com criação de mais valor», afiançou.

O presidente da ALMINA revelou que a concessionária aguarda a emissão da declaração de impacto ambiental para «investir 150 milhões de euros ao longo de quatro anos» na abertura e construção do jazigo de Gavião, onde predomina o cobre.

A par disso, a empresa mineira pretende avançar com a exploração experimental do jazigo de Albernoa, de zinco e cobre, onde «10,8 milhões de euros investidos em prospeção» permitiram «uma descoberta com alta probabilidade de ter valor económico».

«Pedimos a atribuição de direitos de exploração experimental e aguardamos a celebração do contrato, mas já perdemos mais de um ano de tempo precioso devido aos ‘labirintos’ legislativos», lamentou.

Nesse âmbito, o presidente da ALMINA disse esperar que Estado, apesar da sua «obrigação de regular», seja «um facilitador e não um obstáculo à criação da riqueza».

«É preciso lançar a prospeção no terreno, com urgência e agilidade, porque é onde tudo começa. Sem medir o valor económico e demora de tempo, não haverá minas em Portugal», argumentou.

Perante os elementos do Governo, Humberto Costa Leite explicou que a ALMINA «tem uma fatura mensal superior a dois milhões de euros» em custos energéticos, pedindo ao Governo «decisões de longo prazo e corajosas» nesta área.

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A Câmara de Albufeira vai adquirir quatro viaturas de combate a incêndios para os bombeiros voluntários locais, num investimento de 912 mil euros, disse hoje o presidente do município.

O presidente da Câmara de Albufeira, Rui Cristina (Chega), explicou que a compra das viaturas vai ser financiada por verbas comunitárias no âmbito do acordo celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Algarve, estando a aguardar pela validação do Tribunal de Contas.

O investimento total de 912.660 euros engloba a compra de um veículo ligeiro de combate a incêndios florestais (VLCI-F), uma viatura ligeira de combate a incêndios rurais (VLCI-R), um veículo florestal de combate a incêndios (VFCI) e um tanque tático florestal (VTTF).

“São viaturas essenciais para reforçar a capacidade operacional e de resposta dos Bombeiros Voluntários de Albufeira aos incêndios rurais, um flagelo que, infelizmente, tem sido mais recorrente nos últimos anos”, destacou.

Segundo Rui Cristina, além das viaturas, a autarquia vai atribuir este ano à corporação “um pacote financeiro de mais de 700 mil euros, bem como outras verbas resultantes de protocolos de colaboração, porque os bombeiros são aqueles que prestam socorro nos momentos mais necessários”.

Por seu turno, o segundo-comandante dos Bombeiros Voluntários de Albufeira, Milton Rodrigues, disse à agência Lusa que as novas viaturas “permitem aumentar a capacidade operacional no combate a fogos rurais, sendo uma mais-valia para a renovação da frota”.

“A nossa frota está a ficar envelhecida e estes veículos, que estão preparados para atuar fora de estrada, permitem também uma redução dos custos em manutenções”, apontou.

Segundo Milton Rodrigues, um dos veículos “está equipado com uma vertente urbana e, ao mesmo tempo, pode atuar em interface urbano/rural, onde existem algumas habitações o que permite uma autonomia que antigamente não existia”.

A corporação de Albufeira tem atualmente uma frota de 35 veículos de socorro, que engloba ambulâncias, de transporte de doentes, de apoio, de combate a incêndios e de desencarceramento.

De acordo com o responsável operacional, o contingente humano é composto por cerca de 120 operacionais, 60 dos quais, são profissionais.

“São técnicos especializados na área de emergência médica, equipas de primeira intervenção, equipas de intervenção e equipas de combate a incêndios rurais, o dispositivo que está em prontidão durante o verão”, concluiu Milton Rodrigues.

Luís Montenegro promete fazer tudo para garantir a aprovação da reforma laboral no parlamento, disse hoje em Aljustrel.

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A aquisição de quatro viaturas permitirá reforçar a resposta dos Bombeiros Voluntários de Albufeira aos incêndios.

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Trabalhadores Social-Democratas (TSD) defendem hoje justiça social e rejeitam «visões insensíveis» e «rigidez tecnocrática» nas políticas laborais.

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A energia eólica assegurou 25,4% do consumo de eletricidade em Portugal continental em 2025, mas as metas definidas para 2030 exigem maior ambição e aceleração de novos projetos, segundo um estudo divulgado na segunda-feira, 15 de junho. O relatório «Parques Eólicos em Portugal», elaborado pelo Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia […]

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O ministro Miguel Pinto Luz defende que Pedro Passos Coelho continua a ser uma voz relevante para o PSD e para o país.

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A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou hoje o Governo de acelerar a saída de médicos do Serviço Nacional de Saúde com o diploma que regula a prestação de serviços, hoje publicado.

Em declarações à agência Lusa, Joana Bordalo e Sá, da FNAM, considerou que o Governo «parte de um erro de pressuposto» ao acreditar que impedindo os médicos de prestar serviço eles vão automaticamente para os quadros do Serviço Nacional de Saúde.

«Não é isso que vai acontecer, porque muitos destes médicos vão optar pelo setor privado, ou pelo estrangeiro, aliás, de uma forma mais acelerada do que aquilo que acontece hoje», afirmou.

O diploma que regula a contratação de médicos em prestação de serviço, hoje publicado em Diário da República, define uma série de incompatibilidades, entre elas a que impede a contratação de médicos que tenham deixado o SNS nos últimos dois anos ou aqueles que, sendo médicos internos com formação concluída, não se candidatem quando existam vagas a uma distância até 60 quilómetros da unidade onde concluíram o internato.

Para Joana Bordalo e Sá, o diploma «ignora a realidade do país», sobretudo de hospitais de zonas do interior, e outros, como o Algarve: «Temos serviços inteiros assegurados apenas por prestadores de serviço, não estamos a falar apenas de urgência».

«A realidade do Algarve, do Alentejo, de Trás-os-Montes, da Beira Interior, é completamente diferente da realidade dos grandes centros urbanos, como Porto ou Lisboa», afirmou a médica, acrescentando: «E não é só na urgência. Temos blocos de partos, anestesistas, temos a radiologia, a pediatria, a ortopedia, e cardiologia e a própria medicina interna».

A responsável diz que, sem estes prestadores, muitos serviços «não vão ter escala para funcionar» e os maiores prejudicados vão ser os utentes.

«O diploma não apresenta sequer qualquer estudo de impacto que demonstre que estas necessidades podem ser supridas por médicos do quadro, porque, na verdade, não podem», insiste Joana Bordalo e Sá, para quem o diploma pode «agravar as desigualdades territoriais».

O FNAM questiona ainda onde está a «verdadeira fiscalização das grandes empresas que dominam o mercado» nestas situações.

«O que estão a afirmar no diploma é que isto fica a cargo da IGAS [Inspeção-Geral das Atividades em Saúde], da Direção Executiva e da ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde], mas o que questionamos é quantos inspetores existem? Quantas auditorias são feitas por ano? Quantos contratos são efetivamente fiscalizados?», questionou.

A federação considera igualmente que o diploma hoje publicado «combate sintomas, mas não está a resolver a causa».

«A prestação de serviços não nasceu por capricho dos médicos», lembra Joana Bordalo e Sá, considerando que o diploma não vai reforçar o SNS, mas sim fragilizá-lo: «Não vai fixar médicos, não vai criar equipas, não vai melhorar carreiras e não vai resolver a falta de especialistas».

O decreto-lei prevê diversas incompatibilidades, entre elas a que impede a contratação em regime de prestação de serviços de médicos que tenham deixado o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos últimos dois anos ou aqueles que, sendo médicos internos com formação concluída, não se candidatem quando existam vagas a uma distância até 60 quilómetros da unidade onde concluíram o internato.

Nas incompatibilidades, o regime inclui ainda os médicos que estejam dispensados da prestação de serviço de urgência nas entidades do SNS cujo mapa de pessoal integrem, assim como os que se tenham declarado indisponíveis para trabalho suplementar por já terem atingido o limite anual legalmente previsto (250 horas).

Quanto aos médicos sem formação especializada, só podem ser contratados se estiverem legalmente habilitados ao exercício autónomo da medicina, tiverem seguro de responsabilidade civil profissional adequado e as funções se destinem a garantir o funcionamento de serviços de urgência e sejam supervisionadas por médico especialista da área correspondente.

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