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Beja e Faro entre os distritos com vários concelhos em perigo máximo de incêndio

13 June 2026 at 10:12

Cerca 140 concelhos de doze distritos de Portugal continental apresentam hoje perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os concelhos que estão em perigo máximo pertencem aos distritos de Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Portalegre, Setúbal, Évora, Beja e Faro.

Vários concelhos dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Bragança, Vila Real, Aveiro, Guarda, Viseu, Coimbra, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Setúbal, Lisboa, Beja e Faro apresentam hoje perigo muito elevado e elevado de incêndio.

O perigo de incêndio rural vai manter-se máximo e muito elevado pelo menos até domingo devido ao tempo quente.

Este perigo, determinado pelo IPMA, tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo. Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas 24 horas anteriores.

Devido ao tempo quente, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou para o perigo de incêndio rural “muito elevado a máximo” na generalidade do território nos próximos dias, recomendando à população medidas preventivas.

Em comunicado, a ANEPC refere que o agravamento das condições meteorológicas tem como efeitos expectáveis o agravamento do perigo de incêndio, com condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais, bem como o aumento da dificuldade das ações de supressão, em especial nas regiões do interior Norte, Centro e Algarve.

Como medidas preventivas, recorda que é proibido fazer queimada extensiva, queima de amontoados, usar fogo para cozinhar alimentos em espaço rural, exceto se for fora das zonas críticas e em locais autorizados, usar motorroçadoras, corta-matos e destroçadores, e evitar o uso de grades de discos.

Para proteger a ameaça do calor, a ANEPC recomenda especial atenção com doentes crónicos, crianças e idosos e reforça a importância de beber mais água, pelo menos oito copos por dia (1,5 litros), aplicar a cada duas horas protetor solar com fator superior a 30, usar chapéu e roupas claras, largas e frescas, e optar por refeições leves.

Portugal continental regista temperaturas elevadas com valores da temperatura máxima a variar entre os 23 graus Celsius em Sagres e os 37 graus em Évora.

O IPMA prevê para hoje céu pouco nublado, com aumento de nebulosidade no interior Norte e Centro durante a tarde, com condições favoráveis à ocorrência de aguaceiros e trovoada.

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Aproveitamento Hidroagrícola do Mira vai ter novo modelo de distribuição de água

12 June 2026 at 11:05

O Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, que abrange os concelhos de Odemira e Aljezur, vai ter um novo modelo de distribuição de água na campanha de 2026, por a albufeira de Santa Clara estar praticamente cheia.

De acordo com o boletim mensal de maio da Associação de Beneficiários do Mira (ABM), com sede em Odemira e responsável pela gestão do aproveitamento, «o atual contexto de maior disponibilidade hídrica deve ser encarado como uma oportunidade para consolidar práticas eficientes, não para as abandonar».

No documento, consultado pela agência Lusa, a ABM indicou que a albufeira de Santa Clara «encontra-se perto do pleno armazenamento», o que leva a que o Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (AHM) «deixe formalmente de estar em situação de contingência por seca» e sejam levantadas «as restrições à rega que vigoraram nos últimos anos».

Nesse âmbito, adiantou a Associação, os beneficiários que já fizeram inscrições na primeira fase, cujo prazo terminou a 27 de fevereiro deste ano, «podem agora inscrever áreas adicionais ou alterar as culturas declaradas anteriormente».

Ainda assim, acrescentou, «nas culturas permanentes e protegidas, as novas inscrições ficam sujeitas a aprovação prévia pela ABM e Autoridade Nacional do Regadio», só podendo ser inscrita a área «que está efetivamente em produção e sujeita a rega».

O novo modelo de distribuição de água no AHM «prevê um reforço significativo das ações de controlo», pelo que a ABM «irá verificar no terreno as áreas e culturas instaladas, recorrendo a inspeções presenciais, imagens de satélite e drones».

«Sempre que se verifique uma discrepância entre o que foi declarado e o que existe no terreno, o volume de água atribuído será ajustado em conformidade», explicou a associação.

A ABM acrescentou que, «após a atribuição dos volumes, os regantes receberão semanalmente, por correio eletrónico, um relatório com o volume total atribuído, o consumo acumulado, o consumo da semana anterior e a percentagem de volume disponível».

«Serão também enviados avisos quando forem atingidos 50%, 90% e 120% do volume atribuído», sendo que, neste último caso, «o fornecimento será suspenso».

Para a ABM, «a maior disponibilidade hídrica não dispensa o compromisso com uma utilização racional e responsável da água».

Por isso, a associação «propõe reduzir perdas na rede coletiva do perímetro, investir em sistemas de rega mais precisos e gerir os consumos com rigor», uma vez que «a variabilidade climática é uma realidade com que o setor agrícola tem de contar».

«Aí serão os agricultores que já tiverem adotado práticas mais eficientes os que estarão em melhor posição para continuar a produzir», sustentou.

O Aproveitamento Hidroagrícola do Mira tem como origem a albufeira de Santa Clara, no concelho de Odemira, e é gerido pela ABM.

O seu perímetro de rega possui uma área equipada de 15.200 hectares (ha), com uma área beneficiada de 12.000 ha, nos municípios de Odemira e de Aljezur.

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Neurocientista lembra que a ciência é antídoto contra a desinformação

11 June 2026 at 09:01

O neurocientista norte-americano Steve Ramirez, investigador da Universidade de Boston, vai liderar em Lisboa e Porto o primeiro evento europeu National Geographic Live, durante o qual irá explicar como é possível ativar, implantar e apagar memórias. 

Intitulado “Untangling the Mind” (“Desembaraçando a mente”), o evento passa por Lisboa a 16 de junho e vai até ao Porto no dia 18, com ambas as sessões esgotadas.

O neurocientista vai falar da estrutura do cérebro, como funcionam as suas conexões e químicos, como produz música e algumas das coisas mais extraordinárias que consegue fazer, com foco na memória.  

“Vou falar da investigação contemporânea sobre a memória, que inclui como visualizar memórias, como ativar ou apagar memórias, e até como mudar ou implantar memórias no cérebro”, disse à Lusa o neurocientista, alertando para a necessidade de definir objetivos do conhecimento, já que a ciência é por si mesma “o melhor antídoto” contra a desinformação.

Ramirez explicou que há um benefício terapêutico na ativação de boas memórias. “Sabemos que, quando recordamos uma memória positiva e refletimos sobre ela, isso ativa os sistemas de dopamina do cérebro”, apontou. Coloca-nos de bom humor, expande a criatividade e a flexibilidade cognitiva durante algumas horas, estabiliza o ritmo cardíaco e pode inundar o corpo com hormonas que dão a sensação de euforia, descreveu.

O estudo biológico do funcionamento da memória pode ajudar a aumentar o volume nas memórias boas e reduzi-lo nas memórias más. É uma pesquisa que poderá ter resultados em contextos médicos, como no tratamento de Alzheimers ou de depressão. 

Mas não só. Ramirez, que inclui uma sessão de perguntas e respostas com a audiência no evento, espera que as pessoas retirem ideias práticas para a sua vida. “Podemos ver a memória como uma ferramenta que se pode usar para o nosso próprio bem-estar”, afirmou, chamando-lhe um canivete suíço. 

“A mensagem não é apenas de que a memória é poderosa, mas de que pode trabalhar para si”. 

No entanto, isso significa também que há um risco de manipulação e implantação de memórias falsas. Steve Ramirez comparou a memória a um Lamborghini que vai parar à era dos Flintstones e por isso precisa de cautela, cintos de segurança e ‘airbags’. 

“O marketing e a psicologia já perceberam todas as formas de implantar ideias e decisões na nossa cabeça. Queremos que este trabalho nos explique como isso funciona e porquê”, adiantou Ramirez. “E se nos podemos proteger contra isso”.

O neurocientista apontou que todos temos memórias implantadas e nos lembramos de coisas que não aconteceram exatamente dessa maneira. “Conseguimos fazer coisas incríveis com a neurociência moderna, como ativar ou apagar memórias. Mas qual é a ética? Qual o objetivo?”

Isso, referiu, é importante definir para evitar, por exemplo, a eficácia de sistemas de manipulação em massa. “A ciência é o melhor antídoto para a desinformação”, realçou. 

Para o especialista norte-americano, este campo é tão vasto que um dia poderemos ter uma tecnologia que permita descarregar e ver memórias como se fosse um filme. 

“Isso não quebra nenhuma lei da física”, declarou, frisando que através de elétrodos é possível registar num computador o que um rato está a ver. “Tendemos a ter cenários visuais nos nossos sonhos e essa atividade aparece no córtex visual. Por isso, é descodificar o campo visual”. 

Precisamos de ferramentas que consigam fazer a descodificação, mas Ramirez pensa que é possível, talvez nos próximos vinte anos. “Não é magia. É só ciência complexa que pode parecer magia”. 

Ramirez será acompanhado pelo biólogo e etólogo português Eduardo Sampaio, investigador do Instituto de Comportamento Animal Max Planck, na Alemanha, que falará sobre a diversidade de cérebros e processos cognitivos no meio animal.

O National Geographic Live é um formato de conferências em que os oradores são Exploradores National Geographic (National Geographic Exploreres). Esta é a estreia do formato na Europa e a primeira parte de cada sessão ficará a cargo do biólogo e etólogo português Eduardo Sampaio.

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Atraso na linha do Algarve bloqueia reafetação de comboios para Alentejo

10 June 2026 at 12:51

A reafetação de material circulante ferroviário diesel para fazer face a necessidades na Linha do Alentejo está bloqueada pelo atraso no processo de certificação da modernização da Linha do Algarve, indicou o Governo.

Este é um dos argumentos do gabinete do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, na resposta à pergunta que o deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo lhe dirigiu há um mês, consultada hoje pela agência Lusa no site do parlamento.

Assinalando ter conhecimento da «existência de constrangimentos na disponibilidade de material circulante ferroviário» no país, a tutela diz que a situação resulta de «um prolongado período de desinvestimento na renovação da frota».

E isso faz com que seja utilizado «material com elevada antiguidade, o qual exige níveis acrescidos de manutenção e, consequentemente, condiciona a sua disponibilidade operacional», adiantou.

No caso da Linha do Alentejo, o ministério de Pinto Luz explica que «o atraso no processo de certificação da modernização da Linha do Algarve tem vindo a impedir a reafetação de material circulante diesel atualmente afeto àquela linha».

«Essa circunstância limita a flexibilidade na gestão da frota e na programação das intervenções de manutenção, com impacto na oferta disponível», salienta.

De acordo com o gabinete do ministro, a conclusão da eletrificação da Linha do Algarve está prevista para Julho, o que vai permitir «uma gestão mais eficiente da frota diesel da CP» e o reforço dos serviços ferroviários não eletrificados.

A tutela diz que há um acompanhamento do cumprimento das obrigações de serviço público, revelando estarem «em curso ações de monitorização e fiscalização, através das quais se avaliam os níveis de serviço prestado e se identificam medidas corretivas».

Segundo o Governo, a CP «dispõe de mecanismos operacionais para mitigar situações de rutura de oferta, incluindo a reafetação de material circulante entre linhas, adaptação de horários e, sempre que possível, reforço de meios alternativos de transporte».

O gabinete do ministro admite que o aluguer de material circulante é «uma solução que tem vindo a ser analisada no contexto da gestão global da frota, tendo em consideração as limitações técnicas, operacionais e financeiras associadas».

Nesta resposta, a tutela destaca ainda a compra de 22 automotoras da Stadler e de 153 da Alstom para reforço e substituição gradual do material circulante existente.

«Prevê-se que as primeiras três automotoras bimodo [diesel e elétrica] da Stadler entrem ao serviço no primeiro trimestre de 2027, estando prevista a sua alocação à Linha do Alentejo», acrescentou.

Em meados de Maio, o deputado Fabian Figueiredo questionou o Governo sobre o que dizia ser a «degradação do serviço ferroviário na Linha do Alentejo», alertando para dois incidentes ocorridos no troço Beja-Casa Branca, no dia 5 daquele mês.

Um dos episódios está relacionado com uma automotora, que, devido a uma avaria, ficou parada com os passageiros no seu interior, a cerca de cinco quilómetros da estação ferroviária de Casa Branca, referia então o parlamentar.

O outro diz respeito ao transporte rodoviário substituto de uma automotora avariada, que, por causa de uma estrada cortada devido a obras, «acabou por se desviar para um caminho de terra batida», quando seguia para Casa Branca.

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Maioria dos portugueses defende prioridade máxima para cuidados paliativos no SNS

9 June 2026 at 09:21

Mais de dois terços dos inquiridos num estudo da Universidade de Coimbra divulgado hoje consideram que os cuidados paliativos devem ter prioridade máxima no Serviço Nacional de Saúde e 65,4% dizem preferir morrer em casa.

O estudo populacional foi realizado entre 8 e 24 de maio de 2026 e envolveu 1.041 adultos residentes em Portugal Continental, tendo como objetivo analisar “a perceção dos portugueses sobre os cuidados paliativos e o local de morte preferencial”.

Os resultados divulgados em comunicado pela Universidade de Coimbra (UC) mostram que 85,4% dos inquiridos reconhecem a importância elevada destes cuidados, dos quais 67,1% defendem que devem ter “prioridade máxima” no SNS e 18,3% “prioridade alta”.

Para a coordenadora do estudo, Bárbara Gomes, investigadora da Faculdade de Medicina da UC (FMUC) e do Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia, “os resultados trazem novos dados para apoiar as políticas públicas e reforçar a resposta do SNS no apoio aos cuidados em fim de vida”.

Bárbara Gomes salienta a necessidade de “alinhar os serviços com as preferências e necessidades reais da população”.

Os dados revelam também que 65,4% dos participantes preferem morrer em casa, com 58,1% a ter preferência pela própria habitação, 7,3% em casa de familiares ou amigos, enquanto 8,1% escolheria uma unidade de cuidados paliativos.

A maioria dos inquiridos (55,1%) revelou já ter cuidado ou apoiado um familiar ou amigo próximo nos últimos meses de vida.

“As conclusões do estudo permitem inferir uma vontade populacional de reforço das estruturas de respostas domiciliárias, garantindo que os cuidados paliativos chegam às pessoas onde elas realmente desejam estar e fomentar políticas públicas com foco no doente”, afirma a coautora do trabalho e investigadora da FMUC, Mayra Delalibera.

Mayra Delalibera salienta que “a percentagem de pessoas que prefere morrer em casa é superior à obtida num inquérito semelhante realizado em 2010 (65% vs. 51%), o que indica um aumento desta preferência”.

Bárbara Gomes complementa: “Temos hoje sensivelmente o mesmo número de equipas domiciliárias de cuidados paliativos no SNS que tínhamos há dez anos; e teríamos menos não fosse o apoio de cinco novas equipas pela Fundação “la Caixa” desde 2021, no âmbito do Programa Humaniza”.

“Sabemos que estas equipas especializadas duplicam as chances de os doentes morrerem em casa com melhor controlo sintomático”, afirma.

Para Bárbara Gomes, “é urgente reforçar ou redirecionar verba da saúde para aumentar o número destas equipas e para incentivar financeiramente as carreiras dos profissionais que nelas trabalham, para reter e atrair mais”.

“A população pede e as vidas de milhares de doentes e de famílias em situação de doença terminal (adultos e crianças) não esperam pelo próximo Orçamento de Estado”, defende.

O estudo foi financiado pela Cátedra Floriani em Cuidados Paliativos da FMUC e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Em defesa de um acesso equitativo a cuidados paliativos de qualidade, a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos lançou uma petição, que já reúne cerca de 8.000 assinaturas e pode ser assinada em https://peticaopublica.com/?pi=PT131164.

“Em Portugal, mais de 150 mil pessoas vivem anualmente com sofrimento associado a doença grave, progressiva e incurável. Destas, entre 70 e 85 mil morrem todos os anos com necessidade de cuidados paliativos. A elas juntam-se ainda milhares de crianças e jovens com doenças complexas que beneficiariam deste acompanhamento especializado”, lê-se na petição.

Segundo recomendações europeias, o país necessitaria de mais de 100 equipas comunitárias e intra-hospitalares e cerca de 1.000 camas especializadas, mas segundo a associação “a cobertura existente representa apenas uma fração desse valor, com fortes assimetrias territoriais e falta de respostas adequadas em várias regiões do país”.

Os peticionários apelam à expansão destas equipas em todo o país e ao reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, através do aumento de camas e respostas especializadas para adultos e crianças, tanto em hospitais de agudos como na rede.

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De Leão XIII a Leão XIV – a Encíclica Magnifica Humanitas

7 June 2026 at 16:34

Mesmo quem não é católico praticante, mas se interessa pelos problemas sociais e políticos dos tempos em que se vive, facilmente toma conhecimento da sábia consciência com que a Igreja Católica, velha de muitos séculos, lida com as gerações em cada época. 

E se deu azo a períodos de grande asfixia das populações, isso ocorre sempre que os padres, seja de que religião for, acedem ao Poder.

Fora desses períodos, a figura dos Papas escolhidos teve sempre a ver com a realidade de cada tempo.

No conturbado século XIX   – nós achamos que este nosso século é especialmente conflituoso, mas também o século XIX o foi – ganhou relevância o Papa Leão XIII, quando publicou, em 1891, a sua Rerum Novarum. É forçoso ler aquele documento para quem quiser entender o que se passou daí em diante em termos politico-ideológicos. 

Naquela Carta Aberta, Leão XIII condena, no mesmo grau, o marxismo-leninismo simplesmente chamado socialismo, uma utopia que, na prática, conduzia à perda da individualidade dos trabalhadores, e o capitalismo liberal, que, com a revolução industrial, era avassalador e, por outros meios, conduzia os trabalhadores a idêntica submissão.

Escreveu então: “recordem-se o rico e o patrão de que explorar a pobreza e a miséria e especular com a inteligência são coisas igualmente reprovadas pelas leis divinas e humanas”; mas também: “…os socialistas, para curar este mal, instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida...”

Ninguém se convença que foi por acaso que, a seguir a um Papa como foi Francisco, a Igreja escolheu um outro Papa que retoma o nome de Leão  talvez as contradições e acções lesivas da dignidade humana e de uns povos contra outros exija este Papa.

E a encíclica Magnifica Humanitas, que saiu no dia 15 de Maio, merece ser lida por quem se interessa pelos problemas que afectam o nosso mundo, o caos que campeia em muitas regiões assoladas pela guerra e a falta de consciência que a maioria dos governantes revela face aos problemas da biodiversidade ameaçada pelas alterações climáticas.

!35 anos após a Rerum Novarum, publicada quando se assumia que uma profunda mudança iria ocorrer no mundo com o comunismo e o liberalismo capitalista, uma nova e profunda transformação já iniciada deixa antever que vai afectar todos os povos do planeta de forma desigual.

Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais evidente o quão rápida e profundamente a digitalização, a inteligência artificial e a robótica estão a transformar o nosso mundo” – diz-se na abertura da Enciclica.

Outrora, eram os Estados quem assumia a orientação da vida dos povos, agora, como denuncia Leão XIV, são actores privados, transnacionais, dotados de capacidades superiores às de muitos Governos, pelo mundo fora.

A ideia de um desenvolvimento sustentável pelo qual muitos de nós lutam e sem êxito, também é sinalizado nesta encíclica: “A ideia de um desenvolvimento humano integral, encontra hoje um decisivo critério de avaliação na ecologia integral…”.

Não se pode atribuir ao algoritmo e à IA a definição das nossas vidas, e o documento papal aborda de forma contundente para muitos poderes instituídos, questões como a democracia, a busca pela liberdade, o desemprego como mal muito grave, a dignificação do trabalho, e a guerra que impõe a obrigatoriedade de lutar pela paz.

É um documento não demasiado extenso que merece ser lido por todos, com a certeza de que certos energúmenos, como Putin ou Trump ou Netanyahu, para citar apenas alguns dos mais icónicos. Não vão gostar.  E só isso já é uma consolação.

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Passe ferroviário verde já está disponível na aplicação gov.pt e dispensa cartão físico

7 June 2026 at 14:22

O passe ferroviário verde passa agora a estar disponível na aplicação gov.pt, deixando assim de ser necessário um cartão físico, anunciou hoje o Governo.

“O passe ferroviário verde passa a estar disponível na app gov.pt, a aplicação oficial do Estado português de acesso a documentos digitais”, lê-se num comunicado conjunto dos ministérios das Infraestruturas e da Reforma do Estado.

Conforme detalhou o executivo, após o carregamento no ‘site’ da CP – Comboios de Portugal, os titulares passam a ter acessível no seu telemóvel este passe, dispensando o cartão físico, à semelhança do que acontece, por exemplo, com o cartão de cidadão ou com a carta de condução.

“O investimento que estamos a fazer em comboios e na ferrovia traduz-se igualmente num reforço da aposta na digitalização. O Governo está empenhado em continuar a trabalhar para uma mobilidade mais sustentável, inteligente e digital”, afirmou, citado na mesma nota, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Por sua vez, o ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, sublinhou que esta nova funcionalidade reflete o compromisso do Governo “com um Estado mais simples, digital e próximo dos cidadãos”.

De acordo com dados avançados pelo executivo, desde 2024 foram vendidos mais de um milhão destes passes.

O passe ferroviário verde, que custa 20 euros, permite ao seu titular viajar em toda a rede de comboios regionais, intercidades e nos troços urbanos que não estão incluídos nos títulos intermodais.

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Rede Europeia Anti-Pobreza receia que “trabalho social” da nova Prestação Social única aumente estigma sobre pobres

7 June 2026 at 10:20

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal receia que a imposição de trabalho social a quem recebe a Prestação Social Única (PSU) aumente o estigma sobre os beneficiários, penalizando ainda mais quem está em situação de pobreza ou exclusão social.

A organização considera que a nova prestação deve garantir, desde logo, um acesso mais simples à proteção social para as pessoas mais vulneráveis, reduzindo o risco de não recurso aos apoios sociais e evitando que cidadãos em situação de fragilidade fiquem excluídos de direitos a que têm acesso.

A EAPN alerta, contudo, que a proposta de lei apresentada pelo Governo prevê a participação obrigatória de alguns beneficiários em “atividades de solidariedade social” e em situações de “emprego conveniente”, uma opção que, na sua perspetiva, pode transmitir a ideia de que as pessoas que recorrem às prestações sociais são pobres por responsabilidade própria.

Segundo a organização, esta obrigatoriedade assume um caráter “compensatório ou corretivo”, em vez de integrar uma lógica de inserção centrada nas necessidades individuais, na capacitação das pessoas e na criação de oportunidades para uma inclusão social efetiva.

“Este facto pode acentuar o estigma que já existe sobre as prestações de mínimos sociais, como o RSI, e pode também aumentar o não recurso e agravar ainda mais estereótipos e situações de aporofobia”, refere a organização.

Para a EAPN, a futura Prestação Social Única deve assentar, antes de mais, na definição de mínimos sociais que garantam condições de vida dignas e constituam uma resposta eficaz para a saída da pobreza.

A organização defende, por isso, mudanças estruturais que passem pelo reforço de oportunidades de emprego digno, pelo acesso a serviços públicos, pela formação inclusiva e por mecanismos de apoio social que não sejam geradores de estigma.

A posição da EAPN surge a propósito da proposta de criação da Prestação Social Única, prevista na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e atualmente em discussão parlamentar, e também na sequência da divulgação de um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre esta prestação social.

Segundo a EAPN, o estudo da OCDE refere que melhorias no sistema atual poderão contribuir para uma maior redução da pobreza, quer através de apoios mais direcionados, quer por via do incentivo ao aumento dos rendimentos e de uma utilização mais eficaz das prestações sociais.

A EAPN considera ainda fundamental que o processo legislativo inclua a participação dos destinatários da medida, dos profissionais que acompanham situações de vulnerabilidade e das organizações da sociedade civil.

“É fundamental que as pessoas que recebem as prestações, assim como os profissionais que estão no acompanhamento e as próprias entidades da sociedade civil, sejam ouvidas e participem na definição da mesma”, sustenta a organização.

Segundo a rede, essa participação é necessária para garantir que a Prestação Social Única se torne “um instrumento eficaz de inclusão social” e de combate à pobreza.

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Ministra do Ambiente destaca água como prioridade e aponta novos investimentos

6 June 2026 at 19:16

 A ministra do Ambiente destacou hoje a água como “o maior exemplo” da articulação entre agricultura e ambiente, apontando investimentos em curso e o reforço da capacidade de rega como prioridades do Governo. 

Na sessão de abertura da Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, a governante afirmou que a estratégia nacional para a água “não é uma manifestação de intenções, é um plano de execução”, sublinhando que já há obras no terreno e projetos em fase avançada.

Segundo disse, no Algarve estão em curso intervenções no ciclo urbano da água que totalizam cerca de 800 milhões de euros, incluindo reutilização de águas residuais, reforço de infraestruturas e aproveitamento de recursos existentes.

A ministra indicou que o foco do investimento está agora a deslocar-se para o Alentejo, onde destacou a barragem do Pisão, uma obra “esperada há 70 anos” e atualmente em execução, bem como projetos das Águas Públicas do Alentejo avaliados em mais de 250 milhões de euros.

Referiu ainda o lançamento iminente da barragem de Girabolhos, no Mondego, destinada ao controlo de cheias, abastecimento público e produção de energia.

Como resultado da recuperação das reservas hídricas, a governante adiantou que a Agência Portuguesa do Ambiente levantou a maioria das restrições à captação de águas subterrâneas, mantendo limitações apenas numa massa de água no Algarve.

No âmbito do reforço da disponibilidade hídrica para a agricultura, Maria da Graça Carvalho anunciou um aumento do volume máximo anual de Alqueva de 620 para 730 hectómetros cúbicos, permitindo concretizar o bloco de rega de Moura, há décadas reivindicado.

“São promessas com décadas que estão finalmente a avançar”, afirmou, defendendo que o atual Governo está a concretizar projetos adiados por sucessivos executivos.

A ministra enquadrou estas medidas numa visão mais ampla de articulação entre agricultura, ambiente e energia, salientando que o setor agrícola é “essencial” para a economia, o emprego e a coesão territorial, mas também para a sustentabilidade e a resposta às alterações climáticas.

“Falar de agricultura é cada vez mais falar de ambiente, de biodiversidade, de recursos hídricos e de energia”, afirmou.

Nesse âmbito, destacou a aposta no biometano como prioridade governativa e programas de apoio à eficiência energética e à produção de energia renovável no setor agrícola, incluindo o agrofotovoltaico.

A governante sublinhou ainda a cooperação entre os ministérios do Ambiente e da Agricultura, apontando medidas conjuntas como os apoios ao pastoreio para redução de combustível florestal, financiados em 30 milhões de euros pelo Fundo Ambiental.

Questionada pela Lusa sobre as críticas da associação ZERO, que considera a construção de barragens um modelo ultrapassado, a ministra rejeitou a acusação, defendendo que os projetos são alvo de “grande escrutínio ambiental” e têm sido validados judicialmente.

A associação ambientalista ZERO tem criticado a aposta do Governo na construção de novas barragens, considerando que esta resposta à escassez hídrica assenta num modelo ultrapassado, com impactos nos ecossistemas.

“Há um grande rigor e escrutínio ambiental nos projetos”, disse.

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Anafre quer reforço de competências das Unidades Locais de Proteção Civil

6 June 2026 at 11:12

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai pedir ao parlamento o reforço das competências das Unidades Locais de Proteção Civil, para que os autarcas possam atuar nas primeiras horas de resposta a ocorrências extremas, e não apenas na prevenção.

“Vamos pedir ao Governo, (…) que (…) que tenha esta perceção deste problema, vamos também pedir à Assembleia da República para que as diversas forças políticas e grupos parlamentares possam legislar também sobre esta matéria, para que nestas condições as Unidades Locais de Proteção Civil possam atuar”, afirmou Francisco Branco de Brito (PSD/CDS-PP).

O presidente da Anafre, que falava à Lusa após uma reunião extraordinária do conselho diretivo, em Alcácer do Sal, salientou que as unidades locais são importantes por integrarem entidades púbicas e “também associações locais e voluntários”, numa “forma muito direta de envolver a sociedade civil, mas importa clarificar “o seguro das pessoas que participam” nesta estrutura.

Além disso, as unidades locais têm “competência de fazer a prevenção”, e identificação de situações de risco, mas importa também que, até pelas tempestades que assolaram o país no início deste ano, possam ter “competências de decisão nas chamadas 72 horas de resiliência” após uma ocorrência extrema.

“As juntas de freguesia e as Unidades Locais de Proteção Civil têm competência de ajudar e de colaborar, não têm competência de decidir”, apontou Francisco de Brito, notando que, durante as tempestades “em muitos casos foi necessário decidir”, pois havia “postes e árvores a impedir a circulação em vias rodoviárias”.

Os autarcas locais, sublinhou o também presidente da União das Freguesias de Évora, perante as dificuldades de contacto com as câmaras, tiveram de decidir remover esses obstáculos, e há quem tenha sido contactado “por empresas de telecomunicações a pedir satisfações porque é que cortaram os postes”.

O conselho diretivo da Anafre, reunido na Junta de Freguesia de Santiago, num município afetado nas tempestades de janeiro e fevereiro, além do papel das [juntas de] freguesias na proteção civil e das unidades locais, analisou também o programa Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).

A Anafre está “disponível para colaborar” no PTRR, pois exigiu que “houvesse resiliência energética nas freguesias para situações de calamidade, para apagões”, como no ano passado, uma vez que “é importante que as [juntas de] freguesias possam funcionar”, por serem “centros de encontro da população”.

“É importante que as [juntas de] freguesias possam ter energia para funcionar e, por outro lado, também é fundamental termos comunicações e sistemas redundantes”, reforçou, dando conta que o Governo já informou que as juntas de freguesia terão acesso às comunicações de emergência SIRESP e a um sistema redundante, por satélite.

Para o dirigente, importa ainda assegurar uma linha de financiamento para desobstruir vias, “que se adeque à diferente realidade de cada freguesia”, pois há quem precise “de equipamento pesado” e outras só “precisam de algumas ferramentas elétricas”.

“Precisamos ter esta capacidade de desobstrução de vias, que vai ajudar a todos, não só nas calamidades, mas também (…) para muitos dos cenários que se repetem anos após anos, nomeadamente também a questão dos incêndios”, frisou.

Por outro lado, considerou, “as [juntas de] freguesias têm um papel de grande proximidade aos cidadãos” e, no interior do país, conhecem o território e os proprietários, permitindo “uma grande sensibilização” também da “população no geral para poder responder adequadamente a uma situação de risco”.

“Estamos disponíveis também para articular com outras entidades, nomeadamente com a AGIF [Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais]” para “protocolos de formação, de sensibilização”, disse Brito, acreditando que “as freguesias também podem ter um papel muito importante na sensibilização e formação da população”.

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Movimentos cívicos criam plataforma nacional contra megaprojetos solares e eólicos

6 June 2026 at 10:02

ove movimentos cívicos e associações de todo o país criaram uma plataforma nacional contra a proliferação de megaprojetos solares e eólicos e em defesa de uma transição energética justa e sustentável.

No seu manifesto, o novo Movimento Energia Justa e Sustentável (MEJS) expressa preocupação pela forma como a transição energética tem vindo a ser conduzida no país e contrapõe com “a necessidade inadiável de um Plano de Ordenamento das Energias Renováveis”.

A plataforma integra a associação ProtegeAlentejo e o movimento Juntos Pelo Cercal, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, Cidadãos pela Beira Baixa, Movimento Cívico em Defesa de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, Movimento Cívico Gardunha Sul e Plataforma de Defesa do Tejo Internacional, no distrito de Castelo Branco.

Também as organizações Juntos pelo Divor – Paisagem e Património, no distrito de Évora, Juntos por São Luís, no concelho de Odemira, distrito de Beja, e a Plataforma pela Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo se juntaram ao novo movimento agregador.

Estes nove fundadores do MEJS consideram, no manifesto, que a transição energética tem privilegiado megaprojetos solares e eólicos.

Todos “com localização e dimensão inaceitáveis, apresentados como receita única e urgente para o cumprimento das metas do PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima)”, pode ler-se.

A plataforma diz rejeitar que esta estratégia energética transforme Portugal numa “gigante fábrica de energia”, com “o objetivo da exportação ou da atração de centros de dados”.

No entender das organizações, além de esta opção política causar “impactos claramente irreversíveis” para o país, “jamais deveria sequer ser ponderada sem o esclarecimento e o sufrágio da população portuguesa”.

“A esta opção política, desordenada e obscura, contrapomos a necessidade inadiável de um Plano de Ordenamento das Energias Renováveis, ampla e efetivamente participado aos níveis local, regional e nacional, que respeite vinculativamente a vontade popular”, sugere a plataforma.

Para que este plano “seja elaborado com a transparência que o ordenamento exige, terão que ser colocadas na praça pública informações e escolhas que nunca foram partilhadas e acordadas com as comunidades”, argumentam os subscritores do manifesto.

E que, eventualmente, alerta o MEJS, “exigirão uma reavaliação das metas do PNEC”, como “qual a potência energética de que Portugal de facto necessita e para que usos, quais as previsões de crescimento de consumos e em que setores e que ‘mix’ energético deve ser considerado nesta fase de transição”.

O documento reitera a necessidade de ser avaliado “o efeito acumulado de todos os projetos e infraestruturas associadas”, tais como “Linhas de Muito Alta Tensão [e] subestações” previstas em todo o país e não apenas cada projeto de forma isolada.

O Plano de Ordenamento das Energias Renováveis deve respeitar os “sujeitos rurais” e respetivos territórios, “enquanto lugares vivos e habitados”, defende a plataforma, rejeitando “a artificialização de vastas áreas naturais”.

Em alternativa aos grandes projetos, o movimento quer “uma política robusta de apoio à produção renovável descentralizada, incluindo o autoconsumo individual e coletivo”, a criação das “comunidades de energia renovável” e do “pequeno sistema agrovoltaico integrado”.

Deve ainda ser dada primazia às “pequenas centrais em zonas degradadas ou artificializadas e [aos] sistemas locais de armazenamento associados”, acrescenta.

Além de se referir aos projetos ligados ao hidrogénio e aos centros de dados como “elefantes brancos”, o movimento nacional sustenta que o “recurso à figura do interesse público” deve “estar ao serviço do coletivo”, só devendo ser usado “em condições excecionais”.

No que respeita ao combate às alterações climáticas, o movimento, que diz ser apartidário, apontou como soluções o sequestro das emissões de carbono, a regeneração dos solos, das boas práticas agrícolas e florestais e o restauro de habitats.

No manifesto, o Movimento Energia Justa e Sustentável apela também “a todos os cidadãos, associações, autarquias, instituições científicas e decisores políticos para que participem ativamente neste debate fundamental para o futuro do país”.

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Há avanços na erradicação da pobreza e da fome, ao contrário da igualdade de género

6 June 2026 at 08:31

Entre 2015 e 2025, Portugal evoluiu em geral positivamente na erradicação da pobreza e da fome, ao contrário do que se passou em relação à questão da igualdade de género, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

A avaliação consta do seu relatório Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, Indicadores para Portugal – 2015-2025, que apresenta uma “análise sintética da evolução e do desempenho dos 17 ODS no contexto nacional”.

No caso do ODS “Erradicar a pobreza”, “Portugal apresenta um desempenho globalmente positivo (…) com 55,6% dos indicadores a registarem evolução favorável, refletindo progressos relevantes no combate à pobreza e na melhoria das condições de vida”, refere o estudo, embora chame a atenção para a continuação de “desafios importantes, nomeadamente na redução da pobreza, no reforço da proteção social e na mitigação dos impactos associados a catástrofes”.

A taxa de risco de pobreza diminuiu de 19% em 2015 para 15,4% em 2024, mas “o ritmo de progresso permanece insuficiente para cumprir a meta definida para 2030”, alerta.

Aponta “avanços muito positivos nas condições habitacionais, traduzidos numa redução acentuada da população sem acesso a instalações básicas, tanto na população em geral como entre os grupos mais vulneráveis”, mas relativamente às pensões de velhice e invalidez ou a cobertura do subsídio de desemprego “revelam sinais de fragilidade ou estagnação”.

Quanto à erradicação da fome, “60% dos indicadores” apresentaram uma “evolução favorável” naquele período, assinalando o relatório “progressos relevantes nos domínios da segurança alimentar, sustentabilidade agrícola e financiamento do setor”.

Precisa que “a prevalência de insegurança alimentar moderada e/ou grave diminuiu de 4,7% em 2019 para 3,5% em 2025” e que a área dedicada à agricultura biológica “mais do que triplicou entre 2016 e 2023, aproximando Portugal da meta europeia para 2030”.

O estudo do INE indica que a evolução dos indicadores ODS (estabelecidos pela ONU) em Portugal entre 2015 e 2025 foi “globalmente positiva” e que a sua maioria “apresentou uma evolução favorável, refletindo progressos significativos ou moderados no sentido das metas estabelecidas”.

No entanto, nota que “uma proporção relevante de indicadores” registou uma “evolução desfavorável, evidenciando retrocessos ou dinâmicas contrárias às metas definidas”, como é o caso do ODS “Igualdade de género”.

A este nível Portugal apresenta “um desempenho globalmente desfavorável (…), refletindo a persistência de desigualdades estruturais e progressos insuficientes para alcançar a paridade até 2030”.

Um dos “problemas mais graves” continua a ser a violência de género, tendo 22,5% das mulheres entre os 18 e 74 anos referido situações de violência em contexto de intimidade em 2022.

Em relação à participação política, “os progressos permanecem limitados”. “Em 2025, as mulheres representavam 33,5% dos deputados, correspondendo a um aumento de apenas 0,5 pontos percentuais face a 2015” e, embora ao nível do poder local a sua presença tenha aumentado de 10,4% em 2017 para 15,6% em 2025, a paridade continua distante, acrescenta.

A análise refere alguns avanços no mercado de trabalho, “com destaque para a administração pública, onde as mulheres passaram a representar 56% dos cargos dirigentes em 2025, ultrapassando o limiar de equilíbrio de género”.

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Portugal continental com chuva e vento a partir de hoje

2 June 2026 at 09:57

O estado do tempo em Portugal continental vai mudar a partir desta terça-feira, 2 de Junho, prevendo-se uma descida das temperaturas até 6/7 graus Celsius e vento forte, disse à agência Lusa a meteorologista Maria João Frada.

«Para os próximos dias o que vamos ter é a passagem de ondulações frontais de fraca atividade em dissipação sobre Portugal continental e que vão dar origem a nebulosidade e precipitação», disse.

De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), está previsto vento forte, que será de rajadas até 70 quilómetros por hora no litoral oeste, terras altas e sotavento algarvio.

«Hoje será o dia com mais vento, depois melhora na quarta e volta na quinta-feira com a mesma dimensão. A descida de temperatura será hoje entre 3 e 6/7 graus em algumas zonas, o que associado ao vento dá uma sensação acrescida de frio», referiu.

As temperaturas máximas na generalidade do território do continente vão oscilar entre os 22 e os 25/26 graus Celsius, podendo atingir os 30 graus em alguns locais do Alentejo, Vale do Tejo e Vale do Douro, e serão inferiores na faixa costeira ocidental entre os 18 e os 20/23 graus.

Relativamente às mínimas, vão variar entre os 11/12 e os 15 graus, entre os 17 e os 20 na faixa costeira e entre 8 e 10 graus nas terras altas.

Segundo Maria João Frada, as temperaturas sobem na quarta-feira e voltam a descer na quinta-feira, novamente com intensificação de vento.

«Isto tem a ver com a posição do anticiclone dos Açores que baixou em altitude, está a sul-sudoeste dos Açores e há depressões no Atlântico norte e associadas a estas depressões, que estão bastante longe do continente, vêm as ondulações frontais que atravessam o continente e que são de fraca atividade», disse.

A meteorologista explicou que isto deve-se à corrente de jato que está nos níveis muito altos da atmosfera.

«A corrente de jato é uma zona, uma faixa tubular em que há ventos máximos na alta atmosfera e a corrente de jato oscila em altitude consoante as estações do ano. No verão está mais para norte e no inverno baixa. O jato está mais para sul e dá origem a ondulações», disse.

De acordo com a meteorologista do IPM, esta situação é normal para o mês de Junho.

«Isto é comum. Não é inédito e é provável que as máximas, ao descer, fiquem abaixo da média», salientou.

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Mucosite: um efeito secundário frequente no tratamento do cancro que exige atenção e prevenção

1 June 2026 at 17:30

Os tratamentos utilizados no combate ao cancro, como a quimioterapia, a imunoterapia e a radioterapia, sobretudo quando aplicados na região da cabeça e pescoço, podem provocar vários efeitos secundários. Um dos mais frequentes e debilitantes é a mucosite, uma inflamação da mucosa da boca e da garganta que pode afetar os lábios, as gengivas e outras estruturas da cavidade oral.

A mucosite é considerada um dos efeitos secundários com maior impacto na qualidade de vida das pessoas em tratamento oncológico.

Nem todos os medicamentos utilizados no tratamento do cancro provocam mucosite, mas trata-se de um sintoma relativamente comum, que exige vigilância, prevenção e intervenção precoce.

Geralmente, o doente apresenta irritação da mucosa e úlceras semelhantes a aftas, que podem causar dor intensa ao mastigar, engolir ou mesmo ao beber líquidos.

A dor e o desconforto dificultam a alimentação e a fala, afetando não só o bem-estar físico, como o emocional do doente.

Apesar de existirem tratamentos para a mucosite, a prevenção continua a ser uma das estratégias mais eficazes. Manter uma boa higiene oral é fundamental, com escovagem dos dentes após as refeições e antes de dormir, utilizando uma escova de cerdas macias e uma pasta de dentes adequada para dentes sensíveis.

O uso de elixires sem álcool para bochechar após as refeições ajuda a manter a boca limpa, enquanto a hidratação dos lábios e da mucosa oral é essencial. Evitar o tabaco é igualmente recomendado, pois o fumo agrava a irritação da mucosa e atrasa a cicatrização.

Quando a mucosite já está presente, a alimentação deve ser adaptada para reduzir o desconforto e garantir uma nutrição adequada. Alimentos cremosos e fáceis de mastigar e engolir, como sopas, purés, batidos, fruta cozida, gelatinas, arroz e massa bem cozidos, bem como carne e peixe desfiados ou triturados, são opções a considerar.

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Os alimentos devem ser ingeridos à temperatura ambiente, evitando temperaturas muito quentes ou muito frias, e as refeições devem ser fracionadas ao longo do dia, com pequenas quantidades ingeridas várias vezes. A ingestão de água, entre 1,5 e 2 litros por dia, é fundamental, podendo ser consumida em pequenos goles durante as refeições para facilitar a deglutição. Em alguns casos, e se o tratamento permitir, a aplicação de frio na mucosa, como gelo ou gelados, pode aliviar a dor.

Por outro lado, devem ser evitados alimentos secos ou ásperos, como torradas, tostas, frutos secos e bolachas, bem como alimentos salgados, ácidos, cítricos ou muito condimentados. Bebidas alcoólicas, gaseificadas e com cafeína, como café e chá preto, também podem agravar a irritação da mucosa e devem ser reduzidas ou evitadas.

Nos últimos anos, o uso de produtos naturais na prevenção e no tratamento da mucosite tem sido alvo de investigação científica. O mel tem demonstrado resultados promissores, com evidência de redução da dor e da gravidade das lesões. Outros produtos naturais, como camomila, própolis, cúrcuma e aloe vera, apresentam algumas evidências de eficácia, mas ainda necessitam de mais estudos antes de serem integrados de forma sistemática na prática clínica.

É fundamental que os doentes informem a sua equipa de saúde ao primeiro sinal de mucosite oral. Para além das medidas de higiene, alimentação e cuidados gerais, pode ser necessária medicação específica para aliviar os sintomas e prevenir complicações.

A deteção precoce e o acompanhamento adequado permitem reduzir o impacto da mucosite, melhorar a qualidade de vida e garantir a continuidade dos tratamentos oncológicos com maior segurança e conforto.

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Governo vai lançar concurso de 3 milhões para garantir distribuição de jornais no interior

1 June 2026 at 11:58

O Governo vai lançar na terça-feira um concurso público internacional de três milhões de euros para assegurar a distribuição diária de jornais em papel nos territórios de baixa densidade nos próximos três anos, adiantou à Lusa fonte do Governo.

O concurso, previsto no Plano de Ação para a Comunicação Social, terá um valor anual de um milhão de euros e será dividido em dois lotes: um para as regiões Norte e Centro e outro para Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

O Governo pretende, com este modelo, incentivar a entrada de novos operadores, promover a concorrência no setor da distribuição, através de uma medida destinada a garantir a chegada regular das publicações a todo o território continental e evitar «desertos noticiosos».

O executivo justificou a intervenção pública com a quebra das vendas em banca e da população no interior do país, fatores que têm afetado a sustentabilidade da distribuição diária de jornais e conduzido à concentração da atividade num único operador.

De acordo com o Governo, a preparação do concurso foi «especialmente complexa» devido à existência de um único incumbente no mercado e a «problemas sérios» na informação partilhada por esse operador, situação que este «veio a reconhecer».

O modelo de apoio assenta em dois pilares: o financiamento direto da distribuição através deste concurso e um apoio ao funcionamento de pontos de venda em territórios de baixa densidade, em parceria com os municípios.

Para este efeito, está em discussão um acordo-modelo entre a Portugal MediaLab e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O apoio financeiro foi calculado com base nos custos da atividade, diferenças territoriais e evolução de despesas como combustíveis e salários.

Neste sentido, o concurso prevê apoio à distribuição em 96 municípios de baixa densidade, com níveis de comparticipação diferenciados consoante a população e densidade populacional de cada concelho, sendo que recebem maior comparticipação (125%) os 26 municípios portugueses com população inferior a cinco mil habitantes e menos de 18 pessoas por quilómetro quadrado.

Entre as obrigações do futuro adjudicatário está a garantia de pelo menos um ponto de venda em cada concelho do continente, o transporte não discriminatório de diferentes jornais e a prestação mensal de informação detalhada sobre vendas, custos e pontos de venda.

O aviso e o caderno de encargos do concurso são publicados no dia 2 de Junho em Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, estando prevista a apresentação de propostas durante 60 dias.

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Presidente da República realça pobreza infantil e apela à proteção da infância

1 June 2026 at 09:24

O Presidente da República António José Seguro realça hoje os dados sobre a pobreza infantil em Portugal e apelou à proteção da infância como um dever coletivo, numa mensagem por ocasião do Dia Mundial da Criança.

“Num tempo marcado pelo agravamento das desigualdades e pela crescente exposição das crianças a novos riscos, precisamos de instituições mais articuladas, de comunidades mais próximas, de escolas mais inclusivas, de famílias mais acompanhadas e de uma sociedade mais consciente do dever coletivo de proteger a infância”, considera o chefe de Estado.

Nesta mensagem escrita, publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, António José Seguro faz referência aos dados sobre a pobreza infantil. Há duas semanas foi divulgado um estudo da Nova SBE, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, segundo o qual em 2024 havia cerca de 301 mil crianças pobres em Portugal.

Para o Presidente da República, o Dia Mundial da Criança é uma data de celebração, mas que deve, também, convocar à reflexão sobre o país que se constrói para as novas gerações.

“Nas últimas semanas fomos confrontados com estatísticas alarmantes sobre a realidade das crianças em Portugal. Sabemos que há crianças que passam fome; crianças privadas de atividades escolares, culturais ou desportivas por falta de recursos; crianças que crescem em contextos de pobreza, negligência, violência ou exclusão; crianças vítimas de abuso sexual e de violência doméstica”, refere.

António José Seguro salienta que “por detrás de cada um destes casos há um rosto, uma infância que é forçada a enfrentar demasiado cedo o peso da adversidade”, e “há sonhos que se vão apagando, talentos que ficam por revelar e caminhos que se estreitam quando deveriam abrir-se ao mundo”.

“A forma como protegemos as nossas crianças constitui uma das mais exigentes provas da nossa humanidade e da nossa maturidade democrática. Quando uma criança vê o seu futuro limitado pelas circunstâncias em que nasceu, é o próprio país que falha no dever de lhe garantir dignidade, igualdade de oportunidades e esperança”, defende.

O Presidente da República menciona que “Portugal conheceu avanços significativos na promoção dos direitos das crianças” e que “está em curso a implementação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035, um instrumento importante para uma resposta pública mais integrada e eficaz”, mas sustenta que “nenhuma estratégia produzirá os resultados desejados nas políticas públicas sem o compromisso ativo de toda a sociedade”.

O chefe de Estado afirma que é preciso “garantir a todas as crianças o direito de continuarem a sonhar, sem esquecer aquelas que vivem em situações de maior vulnerabilidade: as crianças em situação de pobreza, com deficiência ou doenças crónicas, pertencentes a minorias ou expostas à violência, ao abandono e aos riscos do ambiente digital”.

“Porque proteger a infância não é apenas responder às fragilidades do presente. É manter acesa a chama da esperança. É garantir que cada criança encontra espaço para crescer livre, descobrir os seus talentos e alimentar os sonhos que darão forma ao país de amanhã”, argumenta.

Na parte final deste texto, António José Seguro sugere que os adultos se deixem inspirar pelas crianças “a olhar o outro com mais humanidade, a reconhecer na diferença uma riqueza e não uma ameaça, e a construir uma sociedade mais justa, mais livre, mais humana e mais solidária”, porque “nenhuma criança nasce a odiar, a discriminar ou a excluir”.

O Presidente da República deseja a todas as crianças e às suas famílias “um feliz Dia Mundial da Criança”.

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