A Câmara Municipal de Lisboa (CML) informou que manterá a gratuitidade das refeições escolares para os alunos dos escalões A e B, e comparticipará em 50% os estudantes do escalão C.

As explicações da CML acontecem depois do jornal ‘Expresso’ ter avançado que o executivo se preparava para realizar alterações aos apoios de ação social escolar (ASE) e que iria deixar de beneficiar os alunos do escalão C.

O jornal revelou que as alterações poderiam levar a que as famílias tivessem um aumento mensal médio de 16,5 euros por aluno nas refeições.

Contudo, a CML esclarece que “um agregado familiar com um filho que tenha um rendimento bruto mensal de 1.000 euros continuará a ser apoiado nas refeições na sua totalidade, encontrando-se abrangido pelo escalão B. No caso de uma agregado familiar com dois filhos e um rendimento mensal bruto de 2.700 euros, enquadrado no escalão C, a Autarquia mantém a comparticipação de 50%”.

A CML salienta que dá apoios “que mais nenhuma câmara no país dá”, e que a sua proposta para o próximo ano tem por base “apoiar quem realmente precisa, em função dos seus rendimentos”.

A proposta vai ser discutida em reunião de Câmara no próximo dia 17.

A Câmara já teve aprovação prévia de algumas medidas de ASE para o próximo ano letivo, que incluem novos apoios, nomeadamente reforço nos apoios para alunos com necessidades de saúde especiais, reforço da verba para as atividades extracurriculares e o apoio, num valor máximo de 100 euros, para a aquisição de equipamentos e materiais específicos à aprendizagem dos alunos a frequentar o 10.º ano de escolaridade pela primeira vez.

Uma amiga contou-me que visitou a Igreja da Graça, em Lisboa, e descobriu que todos os painéis informativos estão em inglês, não existindo um único em português. Achou a situação de tal forma absurda que apresentou uma reclamação.

Há uma profunda ironia no facto de um espaço como a igreja apenas dialogar com estrangeiros, transformada numa porta de entrada turística que não valoriza sequer os portugueses que a visitam. Esta situação é apenas uma parte do problema. A zona histórica de Lisboa já há muito que se rendeu à língua inglesa. É raro andar pelas ruas de Lisboa sem que alguém me pergunte primeiro: fala português?

Quem cresceu em Lisboa, testemunha a transformação de uma cidade bairrista e repleta de tradições numa montra turística, com lojas de luxo de impossível alcance para a maioria dos portugueses, em que o termo “autenticidade” virou um produto de marketing.

O detalhe de colocar a língua portuguesa em segundo plano demonstra bem como já se normalizou a perda de um território em que, para podermos sobreviver nele, temos de lhe tirar o máximo proveito enquanto postal turístico.

Mas, ao mesmo tempo que absolvemos os portugueses que são vítimas destes fenómenos, não podemos ignorar que muitos contribuem ativamente para esse estado das coisas: desde o senhorio que incentiva Airbnb, aos comerciantes subservientes aos turistas, até ao próprio município que não para de aprovar mais hotéis.

A verdade é que esta não é uma horda de bárbaros que invadiu Lisboa, mas uma escolha coletiva com custos distribuídos de forma desigual. Como portugueses, estamos cada vez mais ausentes da nossa própria cidade, alguns porque são forçados a isso, outros porque escolhem contribuir para esvaziar a cultura lisboeta e portuguesa. E esta é uma contradição ativa que escolhemos não resolver.

Não ignoro que é difícil termos esta discussão nos dias de hoje, quando a extrema-direita sequestrou inúmeros argumentos e usa slogans como “Portugal para os portugueses”, e brada que a culpa é dos imigrantes mais vulneráveis. Mas tudo o que vivemos neste momento na cidade mostra que o verdadeiro problema está no modelo económico profundamente irresponsável, e os estrangeiros e turistas são instrumentalizados por ele tanto quanto os portugueses.

Já estamos há demasiado tempo a permitir que narrativas erradas dominem este tema, com consequências culturais reais. Precisamos reclamar a cidade e o tipo de cidade em que queremos viver, sem soar defensivos.