A Câmara Municipal de Lisboa (CML) informou que manterá a gratuitidade das refeições escolares para os alunos dos escalões A e B, e comparticipará em 50% os estudantes do escalão C.

As explicações da CML acontecem depois do jornal ‘Expresso’ ter avançado que o executivo se preparava para realizar alterações aos apoios de ação social escolar (ASE) e que iria deixar de beneficiar os alunos do escalão C.

O jornal revelou que as alterações poderiam levar a que as famílias tivessem um aumento mensal médio de 16,5 euros por aluno nas refeições.

Contudo, a CML esclarece que “um agregado familiar com um filho que tenha um rendimento bruto mensal de 1.000 euros continuará a ser apoiado nas refeições na sua totalidade, encontrando-se abrangido pelo escalão B. No caso de uma agregado familiar com dois filhos e um rendimento mensal bruto de 2.700 euros, enquadrado no escalão C, a Autarquia mantém a comparticipação de 50%”.

A CML salienta que dá apoios “que mais nenhuma câmara no país dá”, e que a sua proposta para o próximo ano tem por base “apoiar quem realmente precisa, em função dos seus rendimentos”.

A proposta vai ser discutida em reunião de Câmara no próximo dia 17.

A Câmara já teve aprovação prévia de algumas medidas de ASE para o próximo ano letivo, que incluem novos apoios, nomeadamente reforço nos apoios para alunos com necessidades de saúde especiais, reforço da verba para as atividades extracurriculares e o apoio, num valor máximo de 100 euros, para a aquisição de equipamentos e materiais específicos à aprendizagem dos alunos a frequentar o 10.º ano de escolaridade pela primeira vez.