O presidente do Chega anunciou hoje um acordo com o PSD para que a autorização legislativa do Governo sobre a Prestação Social Única (PSU) siga para a especialidade sem votação na generalidade, estabelecendo uma semana para possíveis alterações.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, após uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na residência oficial em São Bento, André Ventura adiantou que o Grupo Parlamentar do PSD terá aceitado seis das sete exigências do seu partido sobre a criação da Prestação Social Única.
Segundo o líder do Chega, o PSD não terá dado aval à exigência do partido de proibir que imigrantes que nunca tenham descontado em Portugal recebam esta prestação social.
Tendo em conta que os sociais-democratas terão aceitado seis das sete propostas do Chega, André Ventura afirmou que “ficou parcialmente acordado que, no sentido de trabalhar para se poder chegar ainda a esse entendimento de restrição, seja feita a baixa sem votação [na generalidade] deste projeto de Prestação Social Única” na sexta-feira.
Ventura acrescentou que ficou acordado que o processo de especialidade terá “o prazo de uma semana” para que “se possa chegar à fórmula que pretende estabelecer este princípio”, reiterando que o seu partido não abdica dele.
“Só ultrapassado este obstáculo, digamos assim, ou esta variante, é que se pode chegar à viabilização desta Prestação Social Única”, frisou.
O líder do Chega afirmou que terá havido “vontade a abertura” por parte do primeiro-ministro e presidente do PSD para que nessa semana “se chegue à melhor fórmula que respeite a nossa Constituição, que respeite também algumas regras comunitárias que existem nessa matéria, mas que afirme este princípio”.
“Quem vem de fora, sem nunca ter contribuído para Portugal, não pode receber subsídios em Portugal. Houve essa vontade, houve essa abertura, em princípio é isto que acontecerá em relação à prestação social única nos próximos dias”, acrescentou.
Hoje, após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência admitiu que o Governo poderá fazer “aproximações” ao Chega para aprovar o diploma que cria uma Prestação Social Única (PSU), mas sem adiantar detalhes nem nunca referir o partido de André Ventura.
Na sexta-feira, em plenário, na Assembleia da República, será debatida e votada uma autorização legislativa do Governo que pretende criar a PSU no âmbito do subsistema de solidariedade, com o objetivo de juntar numa única prestação 13 atuais apoios.
O conteúdo Chega tem acordo com PSD para Prestação Social Única seguir para especialidade sem votação aparece primeiro em O MINHO.
O presidente do Chega anunciou, esta quinta-feira, um acordo com o PSD para que a autorização legislativa do Governo sobre a Prestação Social Única (PSU) siga para a especialidade sem votação na generalidade, estabelecendo uma semana para possíveis alterações.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, após uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na residência oficial em São Bento, André Ventura adiantou que o Grupo Parlamentar do PSD terá aceitado seis das sete exigências do seu partido sobre a criação da Prestação Social Única.
Segundo o líder do Chega, o PSD não terá dado aval à exigência do partido de proibir que imigrantes que nunca tenham descontado em Portugal recebam esta prestação social.
Tendo em conta que os sociais-democratas terão aceitado seis das sete propostas do Chega, André Ventura afirmou que “ficou parcialmente acordado que, no sentido de trabalhar para se poder chegar ainda a esse entendimento de restrição, seja feita a baixa sem votação [na generalidade] deste projeto de Prestação Social Única” na sexta-feira.
Ventura acrescentou que ficou acordado que o processo de especialidade terá “o prazo de uma semana” para que “se possa chegar à fórmula que pretende estabelecer este princípio”, reiterando que o seu partido não abdica dele.
“Só ultrapassado este obstáculo, digamos assim, ou esta variante, é que se pode chegar à viabilização desta Prestação Social Única”, frisou.
O líder do Chega afirmou que terá havido “vontade a abertura” por parte do primeiro-ministro e presidente do PSD para que nessa semana “se chegue à melhor fórmula que respeite a nossa Constituição, que respeite também algumas regras comunitárias que existem nessa matéria, mas que afirme este princípio”.
“Quem vem de fora, sem nunca ter contribuído para Portugal, não pode receber subsídios em Portugal. Houve essa vontade, houve essa abertura, em princípio é isto que acontecerá em relação à prestação social única nos próximos dias”, acrescentou.
Hoje, após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência admitiu que o Governo poderá fazer “aproximações” ao Chega para aprovar o diploma que cria uma Prestação Social Única (PSU), mas sem adiantar detalhes nem nunca referir o partido de André Ventura.
Na sexta-feira, em plenário, na Assembleia da República, será debatida e votada uma autorização legislativa do Governo que pretende criar a PSU no âmbito do subsistema de solidariedade, com o objetivo de juntar numa única prestação 13 atuais apoios.
A Distrital de Braga do PSD quer “afirmar o Minho como motor de desenvolvimento nacional”. A prioridade estratégica foi apresentada, ontem, na primeira assembleia do órgão deste novo mandato, liderado por Carlos Eduardo Reis, e na qual também foi apresentado o novo ‘site’ institucional.
Em comunicado, a Distrital social-democrata refere que a sessão reuniu representantes das 14 secções do distrito e teve como tema central o próximo Congresso Nacional do PSD, através da apresentação da moção “Minho, Região Competitiva”, que defende um papel mais relevante do Minho no desenvolvimento do país, assente numa maior descentralização, em mais capacidade de decisão para os territórios e na afirmação da região como projeto-piloto nacional de governação territorial.
Para Carlos Eduardo Reis, presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD, “os partidos políticos existem para servir as pessoas e as suas comunidades”.
“E estamos mais longe de cumprir esse objetivo se não estivermos próximos delas”, acrescenta o também vereador na Câmara de Barcelos, citado no comunicado.
“O mundo transformou-se profundamente com a revolução digital. Hoje não basta fazer política no terreno. É igualmente necessário estar presente nos canais onde as pessoas se informam, participam e acompanham a vida pública. Este ‘site’, bem como a futura plataforma de gestão interna, representam um compromisso com uma comunicação mais próxima, mais transparente e mais acessível”, defende.
O dirigente social-democrata sublinha ainda que a nova plataforma digital “não substitui as redes sociais, mas permite institucionalizar no espaço digital aquilo que é a nossa organização, reforçando a ligação entre o PSD e as comunidades que representa”.
A escolha do tema para o Congresso na primeira Assembleia Distrital reflete, segundo Carlos Eduardo Reis, uma prioridade estratégica para a região. “Começamos este mandato a discutir uma das grandes ambições para o Minho: afirmar a região como motor de desenvolvimento nacional. Há já algum tempo que não levamos documentos estruturantes à nossa reunião magna. O Minho possui capacidade económica, dinamismo empresarial, conhecimento, instituições e talento. O que muitas vezes lhe falta é uma maior influência nas decisões que condicionam o seu futuro”, disse, citado no comunicado.
A moção apresentada – explica o comunicado – propõe uma reforma da governação territorial baseada na descentralização responsável, na valorização das Comunidades Intermunicipais, numa maior participação dos territórios na gestão dos fundos europeus e na criação do Minho como projeto-piloto nacional de governação territorial integrada.
Para concretizar esta visão, a Distrital de Braga propõe ao Congresso Nacional do PSD a aprovação de doze compromissos políticos estruturantes, incluindo o reforço da descentralização com meios adequados, a criação de contratos-programa territoriais, o fortalecimento das Comunidades Intermunicipais e uma maior participação dos territórios na programação, execução e avaliação dos fundos europeus.
“O Minho não pede privilégios. O Minho exige instrumentos adequados para responder aos desafios das suas populações e para continuar a ser um dos principais motores de desenvolvimento do país. Queremos afirmar a região como uma voz forte no debate nacional e como um exemplo de uma nova forma de governar mais próxima, mais eficiente e mais responsável”, defende Carlos Eduardo Reis.
O presidente da Distrital reafirmou ainda a ambição de construir uma estrutura política mais ativa e mais influente: “Queremos uma Comissão Política Distrital mais interventiva, com pensamento político próprio, apostada na formação e permanentemente ao lado dos autarcas dos 14 concelhos do distrito. Uma estrutura aberta à participação de todos e capaz de afirmar uma voz forte do Minho e da região no debate nacional”.
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O ministro da Presidência considera que o Pacto de Migrações e Asilo da UE constitui um “travão à imigração ilegal”, mas também um incentivo à “migração, regular, segura e ordeira”, respeitando os direitos fundamentais.
Em declarações à Lusa por ocasião da entrada plena em vigor do pacto na sexta-feira, Leitão Amaro salientou que a uniformização das regras de entrada vai permitir uma melhor gestão das fronteiras, da integração e retorno de irregulares, ao mesmo tempo que favorece a criação de “canais regulares” de imigrantes.
O pacto “deve ser o travão à imigração ilegal”, mas possibilita “também a construção e a sustentação de vias de migração regular, segura e ordeira, onde os direitos das pessoas e os seus direitos fundamentais são valorizados”.
Para o ministro, o objetivo “não é ter a porta toda fechada”, mas manter “canais que circulam e fluxos que fluem de forma legal e regular”.
O acordo representa um “salto muito grande que está a ser dado no reforço do controlo dos fluxos migratórios, mas um controlo com eficácia e com respeito dos direitos humanos na sua grande generalidade”.
Envolve também “a revisão de vários regulamentos e diretivas nos vários instrumentos e fases do processo migratório”, desde “o sistema de controlo nas fronteiras” à triagem e respostas rápidas a pedidos de asilo.
“É uma resposta europeia a uma evolução que começou ainda em 2015 e 2016, na crise dos refugiados”, com a pressão da entrada em massa de estrangeiros e que Portugal só sentiu depois, por “uma decisão de escancarar as portas” por parte do governo socialista, acusou Leitão Amaro (PSD).
O pacto é, assim, “uma resposta europeia em que os países se puseram de acordo para fortalecer muito as regras, mecanismos de controlo, tecnologias e bases interoperáveis para permitir os controlos de segurança e dos fluxos dos fluxos migratórios, numa ótica de não fechar as portas todas, mas ter mais controlo”.
Mas, “caso haja incumprimentos das regras, há consequências”, com a aceleração dos procedimentos de retorno, acrescentou o ministro.
No caso português, as alterações às regras do retorno estão ainda em debate, mas algumas das exigências do pacto estão cumpridas, como o reforço dos centros de detenção.
“Não há sistema de controlo de fluxos migratórios sem a possibilidade de retorno funcionar, porque se não existir retorno eficaz cria-se uma perceção de que a ilegalidade não tem grande diferença face à legalidade e que não há grande consequência por se estar irregular”, explicou o governante.
Das 105 medidas do plano nacional de implementação do pacto, 22 estão concluídas e 72 estão em curso, disse Leitão Amaro, destacando o investimento de mais de 30 milhões de euros num “novo sistema de controlo de entradas e saídas.
Este sistema, com recolha de dados biométricos, com mais obrigações de fiscalização e com bases de dados interoperáveis, “tem permitido na Europa toda um aumento muito significativo da deteção, interceção e afastamento de pessoas em situação ilegal”, sublinhou.
No quadro da implementação do pacto, foi alterada legislação nacional e há um investimento em curso “na expansão da capacidade no centro de instalação temporária do Porto, com mais de 100 vagas”, que deve estar concluída em agosto, e um “centro de triagem junto ao aeroporto de Lisboa, com cento e poucas vagas”, que deverá ser finalizado “provavelmente ainda em julho”.
No caso português, foi preciso “fazer muito mais”, porque o país saía de “um ciclo de desmantelamento da política de imigração e do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)”, disse Leitão Amaro, salientando que a Europa quer dar um sinal ao mundo de que a única forma de entrar no continente é por canais regulares.
Por isso, “é necessário fortalecer as rotas de migração regular, seguras e ordeiras, com os acordos bilaterais, com o reforço das redes consulares, com os acordos de migração circular e com iniciativas de integração no território nacional”, bem como “iniciativas para a atração de talento”, resumiu ainda Leitão Amaro.
O Pacto em matéria de Migração e Asilo é um novo sistema unificado que simplifica a gestão da migração, ao definir regras mais estritas para o asilo, a gestão das fronteiras e a integração, procurando procedimentos mais rápidos e mais prevenção da migração.
O pacto entrou em vigor em 2024 e no dia 12 termina o período de transição de dois anos, passando agora a ter de ser cumprido pelos Estados-membros.
As medidas incidem sobre as fronteiras externas, os procedimentos comuns de asilo, a partilha de encargos entre Estados-membros e as parcerias internacionais para combater a migração ilegal.
Uma proposta dos dois vereadores do PSD para a modernização do Mercado Municipal de Portimão foi aprovada por maioria na reunião de Câmara da quarta-feira passada, dia 3 de Junho.
A proposta, apresentada pelos vereadores social-democratas Carlos Gouveia Martins e Alexandra Evangelista, «mereceu o consenso das várias forças políticas, registando apenas o voto contra de dois vereadores do CHEGA», salienta o PSD/Portimão, em nota de imprensa.
A proposta foca-se em duas intervenções prioritárias, na Climatização, através da implementação de «soluções estruturais para garantir o conforto térmico de operadores, funcionários e clientes, salvaguardando a conservação dos frescos», e na Acessibilidade, através da realização de um «estudo de viabilidade técnica para a criação de estacionamento de apoio, facilitando o acesso ao comércio local».
Segundo os social-democratas portimonenses, «a votação foi marcada pela oposição dos vereadores do CHEGA, Pedro Xavier e Ester Coelho, que
votaram contra o documento». No entanto, nenhum deles apresentou «qualquer fundamentação técnica ou política para justificar a rejeição destas melhorias no principal mercado da cidade». O terceiro vereador do CH, João Graça, votou a favor da proposta.
Para os vereadores do PSD, «a aprovação do documento vincula o município a avançar com medidas há muito reclamadas pela população e pelos comerciantes locais».
O documento segue agora para o Executivo Municipal para a elaboração dos respetivos procedimentos administrativos e técnicos.
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Em comunicado enviado às redações esta quarta-feira, 3 de maio, que se transcreve a seguir, o qual também é dirigido à população, o PSD Olhão diz que «A crescente sensação de insegurança vivida pelos Cidadãos de Olhão deixou de ser uma mera perceção para passar a ser uma realidade evidente e preocupante.
Os recentes assaltos com roubo de bens em pleno dia, no centro da cidade, os episódios de violência associados ao tráfico de estupefacientes, incluindo um grave tiroteio ocorrido recentemente, bem como diversos atos de pequena delinquência, são sinais claros de uma degradação da segurança e da tranquilidade pública que não pode continuar a ser ignorada.
É imperativo reconhecer que a esquadra da Polícia de Segurança Pública de Olhão enfrenta há vários anos uma crónica falta de efetivos e condições operacionais. Esta realidade compromete seriamente a capacidade de prevenção, patrulhamento de proximidade e resposta eficaz às ocorrências, colocando uma pressão injusta sobre os profissionais que diariamente cumprem a sua missão em circunstâncias cada vez mais difíceis. Ao mesmo tempo, é impossível não questionar a reduzida intervenção da Polícia Municipal no exercício das competências que lhe estão legalmente atribuídas, nomeadamente na vigilância dos espaços públicos, na fiscalização do trânsito rodoviário e pedonal e na promoção da ordem e disciplina no espaço urbano.
A presença preventiva e dissuasora desta força é manifestamente insuficiente perante os problemas que se agravam na Cidade e no Concelho. Olhão não pode resignar-se a assistir ao crescimento da criminalidade e da desordem urbana.
Exige-se do Governo o reforço urgente dos meios humanos e materiais da Polícia de Segurança Pública, mas exige-se igualmente da Câmara Municipal, através da Polícia Municipal, uma atuação mais determinada, mais presente e mais eficaz através dos instrumentos que já tem ao seu dispor.
Os Olhanenses têm direito a viver seguros na Cidade e no Concelho. A segurança das Pessoas e dos seus bens não pode continuar a ser relegada para segundo plano nem servir de tema para discursos ocasionais. É tempo de assumir responsabilidades, agir com firmeza e devolver aos Cidadãos a confiança que hoje sentem ameaçada.
Olhão merece mais. Os Olhanenses exigem mais», termina assim a missiva do PSD Olhão.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta quarta (3) a divisão dos valores do fundo eleitoral de financiamento de campanha. Ao todo, cerca de R$ 4,9 bilhões serão distribuídos entre 30 partidos.
A divisão considera a representatividade dos partidos no Congresso e o desempenho nas últimas eleições. Como PL e PT elegeram as maiores bancadas na Câmara e Senado, recebem mais recursos.
o PL: R$ 881.657.477,34
o PT: R$ 615.367.980,20
o União Brasil: R$ 526.242.858,11
o PSD: R$ 421.008.404,89
o PP: R$ 417.067.738,40
o MDB: R$ 400.002.399,99
o Republicanos – R$ 348.587.815,77
o Podemos: R$ 245.969.763,68
o PDT: R$ 169.285.643,92
o PSB: R$ 152.252.956,07
o PSDB: R$ 147.895.172,40
o PSOL: R$ 131.506.284,42
o Solidariedade: R$ 88.526.669,83
o Avante: R$ 72.516.777,19
o PRD: R$ 71.819.227,37
o Cidadania: R$ 60.714.157,11
o PCdoB: R$ 60.531.914,25
o PV: R$ 45.183.873,26
o Novo: R$ 37.044.203,26
o Rede: R$ 35.803.821,03
o Agir: R$ 3.307.679,85
o DC: R$ 3.307.679,85
o Democrata: R$ 3.307.679,85
o Missão: R$ 3.307.679,85
o Mobiliza: R$ 3.307.679,85
o PCB: R$ 3.307.679,85
o PCO: R$ 3.307.679,85
o PRTB: R$ 3.307.679,85
o PSTU: R$ 3.307.679,85
o UP: R$ 3.307.679,85
Os valores podem ser utilizados para despesas relacionadas à campanha. Gastos incluem produção de material gráfico, impulsionamento de conteúdo na internet, contratação de pessoal, aluguel de espaços para eventos, transporte e serviços de comunicação. (UOL/FOLHAPRESS)
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As Mulheres Social-Democratas (MSD) do PSD promovem, no próximo sábado, dia 6 de junho, a sessão de constituição e tomada de posse do Núcleo das Mulheres Social-Democratas de São Brás de Alportel, reforçando a presença feminina na participação política local e criando uma nova plataforma de proximidade, intervenção cívica e ação comunitária no concelho. A […]
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