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A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um projeto de orçamento da União Europeia para 2027, de 200 mil milhões de euros, centrado nos domínios da competitividade, da defesa, da habitação acessível, da resiliência hídrica e da transição energética.
O executivo comunitário refere que os 200 mil milhões de euros (ME) em autorizações têm em conta a revisão intercalar da política de coesão em vigor (2021-2027) e “uma série de desenvolvimentos críticos nos últimos anos, incluindo uma pandemia mundial, uma crise energética e o aumento da inflação, o regresso da guerra ao continente europeu, bem como as crescentes tensões geopolíticas”.
Bruxelas destaca ainda o recente conflito no Médio Oriente, que fez disparar os preços da energia.
Em comunicado, a Comissão destaca que o projeto de orçamento para 2027 inclui um aumento do financiamento de programas emblemáticos – como o Erasmus+, o Mecanismo Interligar a Europa e o Programa a favor do Mercado Único, continuando simultaneamente a prestar apoio à agricultura.
A maior parcela da proposta (75.761 ME) destina-se à rubrica Coesão, resiliência e valores e a menor (1.150 ME) ao empréstimo de apoio à Ucrânia.
O orçamento anual para 2027, o último do atual Quadro Financeiro Plurianual, terá de ser formalmente adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes do final do ano.
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A Comissão Europeia está a analisar o estado da transposição das novas regras sobre transparência salarial pelos Estados-membros, incluindo Portugal, e poderá abrir um processo de infração por incumprimento, disse esta quarta-feira à Lusa fonte comunitária.
“Se um Estado-membro não tiver notificado as medidas de transposição no prazo legal, a Comissão avaliará a situação e poderá instaurar um processo de infração”, disse à Lusa um porta-voz do executivo comunitário.
“Até que a Comissão tenha avaliado formalmente os projetos de medidas nacionais notificados ou os processos legislativos em curso, não iremos especular sobre potenciais processos de infração futuros”, acrescentou.
A mesma fonte salientou ser “da máxima importância que os Estados-membros transponham a diretiva de forma rápida e eficaz, de modo a que os parceiros sociais, os empregadores e os trabalhadores beneficiem de segurança jurídica”.
O prazo para a transposição para a legislação nacional da Diretiva sobre Transparência Salarial terminou no dia 7.
Esta diretiva verte em lei aplicável o princípio consagrado no Tratado de salário igual para trabalho igual ou de valor igual entre mulheres e homens e, refere ainda o porta-voz, a prioridade da Comissão, desde a adição das novas regras em 2023, “continua a ser a transposição atempada e correta da diretiva que resulte numa mudança real para os trabalhadores e em particular para as mulheres”.
Ao abrigo das novas regras, os empregadores são obrigados a divulgar a faixa salarial inicial ou o salário base nos anúncios das vagas ou antes da entrevista e os funcionários têm o direito de solicitar por escrito informações sobre o seu nível salarial individual e sobre os níveis médios de remuneração, discriminados por sexo, para categorias de trabalhadores que desempenham funções equivalentes.
As empresas da UE têm ainda de tomar medidas se a disparidade remuneratória em função do género for superior a 5%.
A diretiva inclui igualmente disposições sobre a indemnização das vítimas de discriminação remuneratória e sanções, incluindo coimas, para os empregadores que violem as regras.
Segundo dados de Bruxelas, a falta de transparência salarial foi identificada como um dos principais obstáculos à eliminação da disparidade salarial entre homens e mulheres, que se mantém em cerca de 11%, o que significa que as mulheres ganham, em média, menos 11% do que os homens por hora por trabalho igual ou de valor igual, de acordo com informação do Eurostat relativa a 2024.
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O Al-Bauhaus Dream Academy, um evento satélite do Festival da Nova Bauhaus Europeia 2026, realiza-se em Faro nos dias 11 e 12 de Junho, com atividades em vários espaços da cidade.
Esta vai ser «uma oportunidade de conhecer, celebrar e, também, de aprofundar a comunidade Bauhaus no Algarve e os 40 anos de Portugal Europeu», refere a organização.
Durante dois dias, o festival reúne workshops, exposições, cinema e momentos de conversas na capital algarvia, divididas entre Jardim da Alameda, campus da Penha da Universidade do Algarve, direção regional do Instituto Português do Desporto e Juventude e skate park da Penha.
Inspirado pelo movimento Bauhaus, o Al-Bauhaus «convida estudantes, criativos e público em geral a imaginar novas formas de pensar, habitar e construir o futuro».
«Mais do que um evento, é um espaço para experimentar, partilhar ideias e transformar a criatividade numa ferramenta para pensar o Algarve», lê-se.
A Nova Bauhaus Europeia (NEB) é um movimento artístico que começou a ser desenvolvido pela Comissão Europeia em 2020, e que procura traduzir o Pacto Ecológico Europeu e o Acordo Industrial Limpo em mudanças concretas no terreno, «melhorando a vida quotidiana através de soluções sustentáveis para o ambiente construído e estilos de vida».
Este movimento é «uma continuação do Bauhaus histórico» (célebre escola de arte alemã ativa entre 1919 e 1933) e propõe «integrar sustentabilidade, estética e inclusão nas cidades e na vida quotidiana, com respeito pela diversidade de territórios, património e culturas europeias», respeitando os princípios de “belo”, “sustentável” e “para todos”.
A cada dois anos, a Comissão Europeia organiza o festival, que celebra e avalia o progresso da Nova Bauhaus Europeia.
A edição de 2026 do Festival Bauhaus terá lugar em Bruxelas entre 9 e 13 de Junho, mas há uma série de eventos-satélite marcados em toda a Europa.
Pode consultar toda a programação do Al Bauhaus em Faro aqui.
O conteúdo Faro recebe evento satélite do Festival da Nova Bauhaus Europeia com dois dias de atividades aparece primeiro em Sul Informação.
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