A antiga casa dos trabalhadores da estação ferroviária de Veade/Mondim de Basto, no concelho de Celorico de Basto, vai ser reabilitada para habitação a preços acessíveis.

Em comunicado, a autarquia explica que o edifício construído em 1940 ficou “devoluto e sem função definida” após a desativação da linha férrea no troço entre Amarante e Arco de Baúlhe em 1990 e a transformação da mesma na atual ecopista da linha do Tâmega

De acordo com a autarquia, o edifício encontrava-se em “avançado estado de degradação”.

A Câmara frisa que era necessário “proceder à sua reabilitação por forma a garantir a preservação da arquitetura do edifício conferindo-lhe utilidade pública”.

O objetivo é a sua reabilitação com a reconversão em duas habitações a “custo controlado”.

Esta e outras obras que estão a ser efetivadas no concelho visam “garantir resposta à escassez habitacional em Portugal e em Celorico de Basto, potenciando a criação de habitação a preços acessíveis com a reutilização adaptativa deste e outros edifícios públicos existentes, sem utilidade e que poderão garantir uso, funcionalidade e progresso”, segundo José Peixoto Lima, presidente da Câmara de Celorico de Basto.

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O executivo de vereadores da Câmara de Braga debate e vota, sexta-feira, em reunião, uma proposta de autorização, pelo Município , para a execução dos trabalhos complementares, na obra de transformação da antiga fábrica Confiança em residência universitária, no valor de 463 mil euros (mais IVA) e a aprovação da supressão de trabalhos no valor 81 mil (mais IVA). O valor da obra – financiada pelo PRR- Plano de Recuperação e Resiliência – sobe, assim, de 25, 5 milhões para quase 26 milhões.

A proposta da autarquia salienta que se entende “haver motivo para a prorrogação do prazo da empreitada por um período de 62 dias, prevendo-se a sua conclusão para 31 de agosto de 2026, ainda antes do arranque do próximo ano letivo”.

Um das razões invocadas pelo construtor, o grupo Casais, de Braga, está a necessidade de implementar um sistema de ‘Controlo de acessos’ à futura residência.

E explica: “No âmbito da gestão da residência pelos Serviços de Ação Social da Universidade, constatou-se a necessidade de introduzir diversos sistemas de controlo de acessos em várias entradas, de modo a assegurar uma gestão eficaz do espaço e das áreas comuns”.

Esta necessidade – acrescenta – “assume particular relevância pelo facto de o edifício existente vir a ser gerido por duas entidades distintas, nomeadamente a ala poente pelo Município e a ala nascente pelos Serviços da Universidade”.

Importa referir – diz, ainda, o documento em discussão – que a implementação destes sistemas de controlo de acessos não se encontrava prevista no programa inicial, “revelando-se, no entanto, fundamental para viabilizar a adequada gestão da residência”.

Situação análoga verifica-se ao nível da gestão do estacionamento no piso -1 do edifício novo, nomeadamente no controlo de acessos ao exterior deste espaço e na sua interligação com os pisos superiores onde se desenvolve a residência.

Vários ‘trabalhos a mais’

Os ‘trabalhos a mais’ incluem várias outras alterações, como é o caso da do “Corte e levantamento de pavimento em tapete betuminoso” e da aplicação de “Lancis em granito”.

Aqui está em causa o fornecimento e aplicação de lancis curvos em granito incluindo fundação em betão.

Englobam, ainda, a “pavimentação em microcubo em granito” e “trabalhos de adaptação dos arranjos exteriores da Rua Nova da Fábrica, neste caso, já que, a compatibilização dos arranjos exteriores da operação urbanística em curso a norte da Rua Nova da Fábrica com os previstos no âmbito da presente empreitada, torna-se necessário proceder a ligeiras adaptações ao traçado do arruamento, bem como ao alargamento do passeio sul. Esta intervenção é fundamental para assegurar a adequada articulação entre as duas operações, garantindo um desenvolvimento viário coerente com a utilização prevista para o arruamento e o cumprimento dos regulamentos em vigor”.

Envolvem, também, entre outros, o “trabalho de adaptação da iluminação pública existente na fachada do edifício existente e alteração da alimentação para o armário de distribuição localizado na Rua Quinta da Armada” e a remoção de cablagem das fachadas do edifício existente

786 camas

A futura residência universitária de Braga, que está a ser construída na antiga fábrica de sabonetes Confiança, terá 786 camas, pelo que será “a maior residência estudantil pública em Portugal”. A obra foi adjudicada à construtora bracarense por 25,51 milhões de euros, verba que, agora, chega perto dos 26 milhões.

A futura residência de estudantes distribui-se por dois edifícios. Um deles resulta da reabilitação da antiga Fábrica Confiança, de valor histórico; e um segundo imóvel está a ser construído de raiz. “O maior desafio deste projeto é conciliar a preservação do edifício histórico com a construção do edifício de raiz, garantindo ao mesmo tempo funcionalidade, sustentabilidade e conforto para os futuros residentes”, assinala António Carlos Rodrigues, CEO do Grupo Casais.

Este edifício de raiz terá 252 quartos individuais, 222 duplos – 19 dos quais adaptados a pessoas com mobilidade condicionada – e dois triplos também acessíveis, perfazendo um total de 476 unidades de alojamento para 702 residentes.

15 cozinhas comuns e seis salas de estudo

Este espaço vai ainda contemplar 15 cozinhas comuns, seis salas de estudo, uma ampla zona de convívio e refeições em open space voltada para o edifício existente, além de espaço exterior de lazer e lavandaria comum.

Desenvolvido segundo o “modelo de construção industrializada CREE”, o novo edifício assenta num sistema híbrido de madeira e betão que inclui vários componentes pré-fabricados: “escadas, estrutura e fachadas CREE, instalações sanitárias, paredes divisórias e racks MEP”, descreve o Grupo Casais num comunicado enviado às redações.

Entre as vantagens deste modelo de construção constam, detalha a construtora Casais, uma maior eficiência, redução de desperdício e melhor controlo de qualidade. Mais, prossegue, “a montagem em fábrica, com rastreabilidade total de cada componente ao longo da cadeia de produção até à execução, permite ainda a futura desmontagem e reaplicação dos elementos noutros contextos”.

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O Presidente da República, António José Seguro, pediu hoje diálogo “em tempos de trincheiras” e coragem para se fazer “escolhas difíceis”, defendendo mudanças no mercado de trabalho e na habitação que permitam fixar jovens no país.

“Com honestidade, o Estado e as empresas têm de reconhecer que o mercado de trabalho ainda não aprendeu a recompensar adequadamente o conhecimento e a inovação. E isso é inaceitável e temos de o alterar”, considerou, no seu primeiro discurso do 10 de Junho, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, nos Açores.

O chefe de Estado defendeu que Portugal precisa “de políticas que fixem talento em vez de o exportar, de salários que reflitam a produtividade e a qualificação dos trabalhadores portugueses, de um mercado de habitação que permita aos jovens construir uma vida no país onde nasceram ou estudaram, de um Estado que simplifique em vez de complicar, que antecipe em vez de reagir, que planeie além do mandato em vez de gerir apenas a urgência do presente”.

Na parte final da sua intervenção na cerimónia militar comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, realizada em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, nos Açores, António José Seguro falou da necessidade das “palavras do meio”, que “se abrem como convite ao diálogo”, nestes “tempos de trincheiras”.

“As ansiedades que sentimos na economia, na geopolítica, na segurança das cidades, na proteção dos mais desfavorecidos, nas questões muito concretas da vida das pessoas reais, criam esse impulso de fechar fileiras, de escolher um lado, de erguer muros”, declarou.

O Presidente da República apelou, por isso, à tolerância e à criação de pontes, contra “o vírus da polarização, que tende a substituir a argumentação, o debate e a negociação”, referindo que a sua eleição “foi marcada pelo desejo de unir os portugueses e de unir Portugal”.

Segundo António José Seguro, este é também um tempo que “pede coragem” para “fazer escolhas difíceis sem ceder ao populismo”, para “dizer a verdade mesmo quando é desconfortável” e decidir em função do “interesse de longo prazo mesmo quando o ciclo eleitoral empurra para o curto prazo”, e que “exige ambição”.

Ao falar da emigração de jovens qualificados, o chefe de Estado sustentou que “o problema não é o talento”, contrapondo: “O que se ganhou em qualificação não tem sido acompanhado em remuneração. A habitação é praticamente inacessível e esgota qualquer orçamento familiar”.

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A Câmara Municipal de Vila Verde vai apreciar, esta quinta-feira, a proposta de abertura de um novo concurso público, com publicitação internacional, para a recolha do lixo no concelho com um preço base de 13,8 milhões de euros.

Recorde-se que, em abril, a Câmara aprovou o acordo para a rescisão do contrato com a Luságua, de prestação do serviço de recolha e gestão de resíduos sólidos urbanos no concelho, no valor de oito milhões de euros.

A rescisão deveu-se ao “reconhecimento da incapacidade da empresa em cumprir integralmente o caderno encargos pelo preço que propôs no âmbito do respetivo concurso público”, justificou, na altura, a autarquia.

Agora, em comunicado, a Câmara de Vila Verde adianta que o objetivo “é que o novo concurso público assegure a melhoria do serviço de lixo indiferenciado nas freguesias e promova já “a transição para uma economia circular, por forma a privilegiar a reciclagem e reutilização, assim como diminuir a produção e deposição de resíduos”.

O regulamento para o novo concurso atribui particular importância à avaliação da “capacidade técnica e financeira dos candidatos”, tendo em vista assegurar que os potenciais vencedores tenham condições para executar o serviço proposto.

O vereador do ambiente, Carlos Tiago Alves, invoca a “complexidade técnica do objeto contratual e os riscos operacionais inerentes à prestação dos serviços de recolha de resíduos urbanos”, para justificar a necessidade de “assegurar que apenas aqueles que demonstrem possuir os requisitos exigidos possam apresentar proposta”.

Citado no comunicado, o autarca reconhece que “a experiência adquirida na execução do contrato anterior” pesou na decisão de recorrer ao “Concurso Limitado por Prévia Qualificação”, a par da natureza dos serviços a contratar e do valor estimado – 1.381.900 euros anuais, por um período de 10 anos.

O preço base do procedimento – que será ainda sujeito à apreciação da Assembleia Municipal de 19 de junho – foi determinado com recurso “à análise dos custos históricos do serviço, aos valores de mercado observados para prestações equivalentes, aos elementos recolhidos junto de entidades do setor e ao estudo de avaliação custo-benefício elaborado para o efeito”.

Carlos Tiago Alves faz ainda questão de reiterar o compromisso do município com os objetivos do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU 2030), atendendo às metas em matéria de “recolha seletiva, valorização de resíduos e redução da deposição em aterro, através da adoção de modelos de gestão mais eficientes e sustentáveis”.

Entre os 37 assuntos a apreciar na reunião de Câmara desta quinta-feira, incluem-se ainda o projeto de execução da requalificação da Escola Básica Monsenhor de Araújo e novos investimentos na modernização do sistema de abastecimento de água, para além de diversos protocolos com as freguesias, na área do ambiente e limpezas, dos transportes escolares e obras.

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O município de Esposende avançou com “operações de reperfilamento e movimentação de areias” em várias praias, para salvaguardar a época balnear, após os efeitos das tempestades em várias praias, em particular a de Ofir.

Os efeitos das intempéries de janeiro e fevereiro “são particularmente visíveis no litoral de Esposende”, explica à Lusa a autarquia, numa resposta por escrito, e causaram “acentuada erosão costeira e significativa redução do areal em várias praias”, com a necessidade de alimentação artificial ou reposição sedimentar “evidente”, em particular em Suave Mar, Ofir e Pedrinhas/Cedovém, naquele concelho.

“Importa referir que, até ao momento, não existe qualquer intervenção prevista ou financiada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para esse efeito. Perante esta realidade, o município avança, por iniciativa própria, com operações de reperfilamento e movimentação de areias, procurando minimizar os impactos mais severos e salvaguardar as condições de utilização das praias durante a época balnear”, que arranca no sábado, pode ler-se na resposta do executivo liderado pelo independente Carlos Silva (Movimento Mudança).

Num relatório de ocorrências relacionadas com as tempestades de janeiro e fevereiro, no caso Ingrid, Joseph, Kristin, Leonardo e Marta, a APA definiu as intervenções em toda a costa a serem realizadas de forma urgente, bem como a curto e médio prazo, além de fazer um balanço dos estragos.

Aí, estão previstas ações de curto e médio prazo, da reposição sedimentar em Ofir, até ao final de 2027, a estabilização dunar e reforço sedimentar em Cedovém/Pedrinhas e Bonança, que são para executar a partir de janeiro de 2028, quando também arrancará o trabalho de recuperação e estabilização da restinga em Ofir.

Para o imediato, o foco da autarquia têm sido os passadiços e acessos, bem como o reperfilamento dos areais, pela “necessidade acrescida de intervenção” que o mau tempo apresentou.

“É notória a diminuição da extensão útil dos areais em diversas praias do concelho, o que obrigou a um esforço adicional de adaptação e requalificação dos espaços balneares. (…) A preparação da presente época balnear revelou-se mais exigente do que em anos anteriores”, admite o município.

Em Esposende, uma das obras previstas pela APA no relatório é uma intervenção de reconstrução e reforço estrutural do muro da Marginal da Praia da Couve, financiada por esta agência, estando já concluído o projeto, feito pelo município, que avança que os trabalhos podem “arrancar ainda durante o mês de junho”, mas não adiantou o investimento previsto.

Apesar das limitações, é possível garantir condições de segurança e funcionamento para que o verão decorra “com normalidade”, mesmo que os efeitos sejam ainda visíveis em Suave Mar e Ofir, com menos areal.

Os investimentos “estruturantes” serão guardados para depois do verão, “como é o caso das intervenções de contenção e reforço do cordão dunar junto à rampa dos pescadores”, que visam não só salvaguardar o presente mas também “a resiliência futura do litoral esposendense”, refere ainda a autarquia.

Em Viana do Castelo, as saídas para as praias foram quase todas destruídas

Em Viana do Castelo, o início do ano “foi particularmente difícil”, com “vários problemas” e algumas situações ainda a ser repostas, como a erosão e a perda de areia, além de um problema comum pela costa portuguesa, a “destruição de inúmeros passadiços”, conta à Lusa o chefe da Divisão do Ambiente e Alterações Climáticas da autarquia, José Paulo Vieira.

“A reposição de areias é uma competência da APA, e nos passadiços pedimos-lhes apoio, mas até ao momento não tenho nenhuma informação sobre isso, e é a Câmara que está a suportar o investimento”, afirma o responsável deste município liderado por Luís Nobre (PS).

As saídas para as praias foram quase todas destruídas, lamenta, estando a ser repostas para garantir a época balnear, tendo já sido reportadas as necessidades à agência nacional, como na Praia da Ínsua, em Afife, de Carreço, com “erosão na estrutura aderente”, e a “grande perda de areia e erosão dunar” na Amorosa, uma situação que se arrasta há vários anos.

É ali que se concentram os “problemas maiores” da costa de Viana do Castelo, e a Amorosa, em particular, configura “uma situação muito grave, porque a duna foi cortada, numa grande extensão, e ficou praticamente uma escarpa”.

“Para se fazer um acesso ao areal, que está a ser feito neste momento, é muito complicado, com uma altura de 15 metros. Tem de se fazer ali uma obra complicada”, acrescenta.

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A discussão da situação financeira do Vitória SC tem dominado a campanha rumo às eleições de sábado, que reúnem quatro listas, número recorde entre todos os escrutínios já realizados no clube da I Liga portuguesa de futebol.

A discussão dos valores do passivo, que ronda os 75 milhões de euros (ME), e do capital próprio da SAD, que era negativo em 24 ME no final da época 2024/25, bem como as possíveis soluções para mitigar o défice crónico entre receitas e despesas, apenas compensado pelas vendas de jogadores, é transversal aos quatro candidatos à sucessão de António Miguel Cardoso.

Eleito pela primeira vez em 2022, com 62,5% dos votos perante Miguel Pinto Lisboa e Alex Costa, e reeleito no ano passado, com 89,4% frente a Luís Cirilo Carvalho, António Miguel Cardoso demitiu-se da presidência em 14 de abril, no final de uma época em que prometera sair caso a equipa se classificasse abaixo do quinto posto no campeonato, o que veio a suceder, com o nono lugar.

A decisão antecipou uma ‘corrida’ eleitoral que estava prevista para março de 2028, com Belmiro Pinto dos Santos (lista A), Júlio Vieira de Castro (lista B), Viriato Sampaio (lista C) e Rui Rodrigues (lista D) a encabeçarem as candidaturas entregues à mesa da assembleia-geral em 14 de maio e validadas no dia seguinte.

Marcadas para o Pavilhão Desportivo Unidade Vimaranense, com as urnas abertas entre as 09:00 e as 19:00, as eleições vitorianas congregam pela primeira vez quatro listas, número que supera os ‘trios’ de 2007, quando Emílio Macedo da Silva venceu Manuel Rodrigues e André Pereira, de 2019, em que Miguel Pinto Lisboa foi eleito frente a António Miguel Cardoso e Daniel Rodrigues, e de 2022.

Belmiro defende maior investimento no plantel

Presidente da mesa da assembleia-geral entre 2022 e 2025, Belmiro Pinto dos Santos defende maior investimento no plantel, com o apoio de uma ‘holding’ norte-americana e a redução de custos na estrutura que apoia o futebol, que estará a cargo de Ricardo Pimenta Machado, candidato a vice-presidente, e do ex-treinador Manuel Machado, a diretor técnico.

Vieira de Castro quer aprofundar pareceria com o fundo V Sports

Um dos protagonistas das eleições mais equilibradas da história do Vitória, ao perder para Júlio Mendes após recolher 47,6% dos votos, em 2018, Júlio Vieira de Castro regressa às urnas com a intenção de aprofundar a parceria com o fundo V Sports, proprietário dos ingleses do Aston Villa e detentor de 29% da SAD, e de apostar na formação.

Viriato diz que é preciso reestruturar passivo da SAD

Viriato Sampaio considera, por seu turno, que é preciso reestruturar o passivo da SAD e diferi-lo no tempo, através de um empréstimo obrigacionista entre 75 a 100 milhões de euros, a ser pago num horizonte de 20 a 30 anos, e aposta em Diogo Boa Alma para o cargo de diretor desportivo.

Rui Rodrigues quer prolongar o prazo de pagamento de parte das dívidas

Ainda em funções na direção demissionária, como vice-presidente para a área financeira, Rui Rodrigues quer aprofundar a ligação ao fundo V Sports, reforçar a presença da formação no plantel principal de futebol, entregar o cargo de diretor desportivo ao ex-jogador Fernando Meira e prolongar o prazo de pagamento de parte das dívidas.

Num clube em que cada sócio tem direito a um voto, o recorde de afluência às urnas data de 24 de março de 2018, com 7.274 associados a exercerem o seu direito nas eleições que opuseram Júlio Mendes a Júlio Vieira de Castro.

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O calor vai ‘apertar’ ainda mais a partir de hoje e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê noites tropicais (mínimas a partir de 20 graus Celsius) para vários concelhos do Minho, como Braga e Viana do Castelo, na sexta-feira e sábado.

Todo o território de Portugal continental vai registar temperaturas elevadas entre hoje e sábado, com a temperatura máxima a variar na sexta-feira entre os 35 e os 40 graus Celsius, adiantou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Hoje, a temperatura máxima irá variar entre os 25 e os 35ºC, com “exceção de alguns locais da faixa costeira, onde serão ligeiramente inferiores”, referiu o instituto em comunicado.

Já na quinta-feira, a subida será “mais acentuada”, podendo subir cerca de 10°C em alguns locais.

O IPMA referiu que na sexta-feira será o dia mais quente deste período, com a temperatura máxima a variar entre 35 e 40°C na generalidade do território.

As temperaturas elevadas são esperadas até sábado.

“Para além de se esperarem dias de céu pouco nublado ou limpo, a diminuição da intensidade do vento irá contribuir de forma significativa para uma sensação de aquecimento mais significativa”, referiu ainda.

O instituto realçou que a temperatura mínima deverá também subir em todo o território, prevendo-se que em alguns locais do país sejam registados valores próximos ou acima de 20°C até à noite de 13 para 14 de junho.

É caso de vários concelhos do Minho. Entre sexta-feira e sábado, o IPMA prevê noites tropicais, com mínimas de 20ºC.

Em Barcelos as noites deverão ser ainda mais quentes, subindo aos 23ºC e 22ºC.

Também Viana do Castelo, terá noites tropicais com mínimas de 20ºC na sexta-feira e sábado.

As máximas vão chegar, na sexta-feira, dia do pico de calor, às 39ºC em Braga, 38ºC em Barcelos e 34ºC em Viana do Castelo.

O IPMA já emitiu aviso amarelo por causa do calor para quinta-feira no distrito de Braga e que se alarga na sexta-feira ao de Viana do Castelo.

Aliás, na sexta-feira, à exceção de Faro, todos os distritos de Portugal continental estarão sob aviso amarelo.

Évora, Porto, Setúbal, Santarém, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra, Portalegre e Braga vão estar entre as 09:00 de quinta-feira e as 18:00 de sexta-feira sob aviso amarelo por “persistência de valores elevados da temperatura máxima”.

O mesmo aviso foi emitido para Bragança, Viseu, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo e Castelo Branco, válido entre as 09:00 e as 18:00 de sexta-feira.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

De acordo com o IPMA, o estado do tempo “será condicionado por um anticiclone localizado a nordeste do arquipélago dos Açores, a estender-se em crista até França, e por um vale depressionário que se estende desde o norte de África até à Península Ibérica”.

“A ação conjunta destes dois centros de ação irá originar o transporte de uma massa de ar quente e seco sobre a Península Ibérica, a qual será responsável por um aumento acentuado dos valores de temperatura”, explicou o instituto.

Com Lusa

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O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou hoje a entrega das chaves das 60 frações da urbanização do Carvalhal, em Darque, e adiantou que há ainda casas a disponibilizar a quem “cumprir os critérios” de admissão.

O autarca socialista, que falava aos jornalistas no final da reunião ordinária da Câmara, respondia a uma interpelação do vereador do Chega, José Belo, que, entre outras questões, “levantou dúvidas sobre os critérios utilizados, os valores efetivamente praticados e a sustentabilidade financeira deste investimento”.

O presidente da autarquia, Luís Nobre, disse que “todos os habitantes vão pagar renda conforme as possibilidades de cada agregado familiar”.

“Criou-se a ideia que a Câmara ia doar casas. Nós celebramos contratos de arrendamento, não damos casas a ninguém. Aumentámos o património municipal e foram celebrados contratos de arrendamento para que os inquilinos possam ocupar as frações com o pagamento de rendas, com a necessidade de contratos de abastecimento de energia, água, ligação à rede de saneamento, recolha de resíduos urbanos e serviço de telecomunicações para quem o desejar”, especificou.

Luís Nobre adiantou que as chaves das frações foram entregues, na sexta-feira, a 60 agregados familiares.

“Não tínhamos um bairro, tínhamos um espaço que era um degredo. Devolvemos a Viana do Castelo e à vila de Darque um espaço com todas as condições visuais e de funcionalidade. Mais do que minorias, o bairro vai ser habitado por famílias vianenses”, afirmou Luís Nobre.

Luís Nobre adiantou que “o espaço anteriormente ocupado pelo acampamento vai ser reabilitado ambientalmente para poderem ser realizadas outras atividades”.

“Acabámos com um acampamento dentro da área urbana. Acabámos com uma cortina arbórea que ninguém sabia o que acontecia lá dentro”, destacou.

Em outubro de 2023, o executivo municipal aprovou a adjudicação e minuta de contrato da empreitada de construção da Urbanização do Carvalhal, por um valor de cerca de 7,9 milhões. 

A obra de “Programa de apoio ao acesso à habitação – Urbanização do Carvalhal – Darque” foi alvo de um concurso público internacional e surgiu no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) de Viana do Castelo, contando com um prazo de execução de 720 dias e permitindo a transformação das construções abarracadas do Acampamento das Alminhas.

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A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje a realização de trabalhos complementares e o reequilíbrio financeiro da construção da nova ponte sobre o rio Lima, que tem conclusão prevista para o final do mês.

Em causa está um valor de 215.613 euros, mais IVA, para trabalhos complementares e 176.533 euros, mais IVA, para reequilíbrio financeiro da obra.

Na reunião ordinária do executivo municipal, os três vereadores do PSD votaram contra a realização de trabalhos a mais e abstiveram-se no reequilíbrio financeiro da intervenção, por não integrarem o executivo municipal do mandato anterior.

Já o vereador do Chega, José Belo, votou contra invocando questões técnicas da estrutura.

Estará pronta no final deste mês

A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, tem uma extensão total aproximada de 1,95 quilómetros.

Começou a ser construída no final de 2024 e estará pronta no final deste mês.

Em 2024, a empreitada estava orçada 19.494.881,35 euros, mas o valor já sofreu um acréscimo. 

Em dezembro de 2024, quando a obra foi consignada, foi referido um investimento de 23 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e 510 dias de execução.

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu aviso amarelo para o distrito de Braga devido ao calor.

O aviso estará em vigor entre as 09:00 e as 21:00 de quinta-feira, dia em que as máximas em Braga deverão chegar aos 35 graus Celsius.

Contudo, é de espera que o IPMA prolongue o aviso, ou até o agrave, uma vez que para sexta-feira estão previstas máximas de 39ºC.

O IPMA alerta para a “persistência de valores elevados da temperatura máxima, em especial na parte interior do distrito”.

O aviso amarelo por causa do calor estende-se a outros dez distritos do país.

Para o distrito de Viana do Castelo não foi emitido qualquer aviso – pelo menos, para já.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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A Zero defendeu hoje que a ampliação do aterro da Braval, responsável pela gestão dos resíduos urbanos de Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Verde, Amares e Terras de Bouro, “perpetua modelo ilegal e insustentável”.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a associação ambientalista diz que o “projeto de ampliação do aterro da Braval [na Póvoa de Lanhoso] perpetua modelo ilegal e insustentável de deposição de resíduos”, considerando “inviável [o] licenciamento sem tratamento prévio da fração orgânica e redução efetiva da deposição em aterro”.

No âmbito da consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto de reengenharia e alargamento do aterro do Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos da Braval, a Zero emitiu parecer desfavorável, por este perpetuar “um modelo de gestão de resíduos assente na deposição massiva em aterro de resíduos orgânicos não estabilizados, em incumprimento da legislação nacional e europeia”.

A Lusa questionou a Braval sobre as acusações da Zero, aguardando resposta da empresa.

Durante a fase de consulta pública, que decorreu entre 30 de março a 12 de maio, foram submetidas na Plataforma Participa 19 participações, das quais 15 “revelaram tipologia de discordância com o projeto”, uma “revelou tipologia de reclamação” e três participações “revelaram tipologia de sugestão”, não havendo “participações de concordância com o projeto”.

Segundo a Zero, “o projeto prevê a união das células 1 e 2 do aterro e o aumento da sua altura, disponibilizando capacidade adicional para cerca de 678 mil toneladas de resíduos”.

“Contudo, a própria documentação do EIA demonstra que esta solução apenas prolonga temporariamente a vida útil do aterro, mantendo uma dependência estrutural da deposição em aterro”, frisa a associação.

Para a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, “a solução não pode passar por aumentar sucessivamente a capacidade do aterro, mas sim por transformar estruturalmente o modelo de gestão de resíduos urbanos da região”.

Nesse sentido, defende “a instalação urgente de capacidade adequada de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB), capaz de tratar integralmente os resíduos indiferenciados antes da deposição em aterro, garantindo a estabilização da fração orgânica e a recuperação adicional de materiais recicláveis”.

Acrescenta que sistemas como os da Resialentejo (Beja) e Ambilital (Santiago do Cacém) “demonstram que esta solução é tecnicamente viável, desviando 70% de resíduos de aterro e os que têm esse destino deixaram de ter características biodegradáveis”.

A Zero defende igualmente o reforço da recolha seletiva porta a porta, incluindo biorresíduos, bem como a implementação do sistema PAYT (Pay-as-You-Throw), com tarifação baseada na produção de resíduos indiferenciados.

A associação ambientalista lembra que o Artigo 5.º do Regime Jurídico da Deposição de Resíduos em Aterro (RJDRA) estabelece que apenas podem ser depositados em aterro resíduos sujeitos a tratamento prévio, incluindo seleção de fluxos e estabilização eficaz da fração orgânica, acrescentando que, desde 01 de janeiro, é também proibida a deposição em aterro de resíduos urbanos biodegradáveis que mantenham características biodegradáveis após tratamento.

“O projeto da Braval não demonstra a existência de capacidade efetiva instalada e operacional de tratamento suficiente para garantir a estabilização integral da matéria orgânica presente nos resíduos indiferenciados antes da deposição em aterro”, diz a Zero.

De acordo com a Zero, o próprio EIA “identifica os odores como um dos impactes negativos mais relevantes da exploração do aterro”, salientando que “a monitorização realizada confirma a perceção de odores na envolvente da instalação, sendo já previstas medidas adicionais de minimização”.

“A deposição continuada de resíduos orgânicos não estabilizados tende igualmente a agravar a produção de lixiviados e biogás, aumentando os riscos ambientais associados à qualidade do ar, águas subterrâneas e saúde pública”, alerta a associação.

A Zero exige a não aprovação do projeto “enquanto não for demonstrado o cumprimento integral do Artigo 5.º do RJDRA, incluindo tratamento prévio e estabilização eficaz da fração orgânica”, e até que seja garantido o cumprimento do Artigo 9.º, impedindo a deposição em aterro de resíduos urbanos biodegradáveis não estabilizados”.

Defende ainda que não se permita o aumento da capacidade de deposição sem a existência prévia de capacidade suficiente de TMB, exigindo a implementação de “metas vinculativas, calendarizadas e verificáveis de redução da deposição em aterro”.

“Sem estas garantias, a Zero considera que o projeto de reengenharia do aterro da Braval não deve ser aprovado”, lê-se no comunicado.

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