Omar Abdulkadir Artan já entrou na história do Mundial apesar de lhe ter sido barrada a entrada nos EUA. Aos 34 anos, Omar é considerado o melhor árbitro africano da atualidade (África é a segunda confederação mais representada no Campeonato do Mundo) e foi convocado pela FIFA para dirigir jogos mas, à chegada ao Aeroporto Internacional de Miami e apesar de ter um visto FIFA, foi barrado pelas autoridades de imigração nos EUA, sem qualquer motivo para repatriar o árbitro.
Aos olhos da polícia de imigração norte-americana, o “pecado” de Omar foi só um: nascer na Somália (seria o primeiro somali a apitar ao mais alto nível). O país está na lista negra das restrições de viagens imposta pela administração Trump e a justificação passa por “proteger a nação de ameaças terroristas estrangeiras”.

FIFA nada pode fazer
A FIFA prontificou-se a vir a público explicar a situação mas com uma declaração que surpreende pela demonstração de impotência para contornar um obstáculo básico num Mundial de futebol: que os protagonistas possam entrar no país anfitrião, independentemente da sua origem: “O governo anfitrião é quem determina, em última instância, quem recebe o visto e quem tem entrada no país”, destacou o organismo. Entre os 48 países que se qualificaram para o Mundial mais concorrido de sempre, há quatro que irão enfrentar sérias restrições impostas pela administração Trump (pelos mesmos motivos que cidadãos somalis também não podem entrar): Irão, Haiti, Senegal e Costa do Marfim. Mesmo neste universo de quatro países há algumas diferenças: iranianos e haitianos estão proibidos de entrar (segurança nacional, alega o governo), enquanto senegaleses e costa-marfinenses podem requisitar alguns vistos, embora enfrentem restrições ou validade limitada dos vistos.
Prevendo esta situação, a FIFA assinou com os EUA, e em devido tempo, um memorando em que as autoridades norte-americanas se comprometiam em facilitar a concessão de vistos e até a simplificar procedimentos já existentes e que tudo isso fosse feito sem discriminações. Mas há letras pequenas no acordo: os EUA salvaguardam a possibilidade de que essas exceções não afetassem as regras nacionais de imigração e segurança dos países anfitriões. Como sempre, o diabo está nos detalhes.

Irão: proibido pernoitar
E quanto ao Irão, as limitações já se fazem sentir. Enquanto prosseguem os bombardeamentos, os jogadores iranianos que vão disputar o Mundial já sabem que terão de entrar e sair dos EUA (os jogos de Taremi e companhia serão em Los Angeles e Seattle) no mesmo dia de cada partida, saindo da sua base de concentração no norte do México e abdicando do centro de estágios previsto inicialmente para Tucson, no Arizona. O embaixador iraniano no México, Abolfazl Pasandideh, destacou que 15 membros da delegação iraniana, na sua maioria dirigentes e integrantes da comissão técnica, ainda não têm visto americano, o que representa um “desafio” para a equipa. A FIFA terá dado orientações à delegação iraniana que as deslocações da comitiva podem ser feitas de avião particular ou por terra.

E o turismo?
Até determinada altura, as reservas obtidas até ao momento não permitiam antecipar um cenários de receitas extraordinárias para o turismo destas regiões. Um dos responsáveis hoteleiros ouvidos pelo “Financial Times” não tem dúvidas em apontar o dedo à administração Trump e às suas políticas de restrição à imigração e respetivo policiamento, mas também à enorme instabilidade com que a Casa Branca tem gerido a guerra no Irão.

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Luísa Neto, candidata indicada pelo PS com o apoio do PSD, falhou hoje no Parlamento a eleição para o cargo de provedora de Justiça, obtendo 131 votos favoráveis, insuficientes para alcançar a necessária maioria de dois terços.

Atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA), Luísa Neto obteve 131 votos favoráveis, 58 brancos e 18 nulos. Para ser eleita, precisava de chegar à fasquia dos 154 votos a favor.

A votação de hoje foi a segunda tentativa no sentido de se eleger uma personalidade para um cargo que está por preencher desde o início da presente legislatura, quando Maria Lúcia Amaral saiu desse lugar para desempenhar as funções de ministra da Administração Interna, cargo do qual se demitiu no começo deste ano.

Em 12 de abril, numa primeira eleição falhada, o antigo secretário de Estado socialista Tiago Antunes, proposto pelo PS para provedor de Justiça, alcançou um resultado inferior a dois terços, tendo apenas 104 votos favoráveis num total de 230 deputados.

A nova candidata a provedora de justiça, Luísa Neto, foi nomeada para presidente do INA em 2021 pela então ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, durante o segundo dos três executivos socialistas liderados por António Costa.

É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutorada pela Universidade do Porto e destacou-se na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, onde esteve entre 2007 a 2013.

 Luísa Neto foi assessora de José Pedro Aguiar-Branco quando o atual presidente da Assembleia da República exerceu as funções de ministro da Justiça no Governo liderado por Pedro Santana Lopes.

A imprensa oficial iraniana noticiou hoje que o programa nuclear iraniano seria discutido com Washington num prazo de 60 dias, no âmbito de um projeto de acordo-quadro, com Teerão a recusar ceder o controlo do estreito de Ormuz.

“O Irão só negociará o programa nuclear no âmbito dos princípios fundamentais da República Islâmica, e questões como o direito do Irão a enriquecer urânio e a conservação de material enriquecido (…) serão apresentadas para inclusão no acordo final”, afirmou a agência oficial de notícias iraniana IRNA, citada pela agência francesa AFP.

A mesma agência afirma que Teerão não renunciaria ao controlo do estratégico estreito de Ormuz nos termos do projeto de acordo-quadro com os Estados Unidos.

“O Irão não assume qualquer compromisso neste texto de ceder a gestão do estreito ou de restaurar as condições que prevaleciam antes da agressão militar americana e israelita”, segundo a IRNA, que descreve “as linhas principais do texto atual” atualmente a ser finalizado.

Também a Mehr, a agência de notícias semi-oficial apoiada pelo Governo de Teerão, divulgou hoje o projeto de acordo com os Estados Unidos para estabelecer um quadro para pôr fim à guerra em todas as frentes, incluindo no Líbano.

Segundo a Mehr, o projeto de acordo-quadro prevê uma “cessação permanente e imediata das hostilidades em todas as frentes, incluindo no Líbano”, além de “60 dias de negociações para alcançar um acordo sobre questões nucleares e o levantamento total das sanções” pelos Estados Unidos.

Citando uma fonte próxima da equipa negociadora iraniana, a agência afirma que o rascunho incluía “a libertação” de 24 mil milhões de dólares (cerca de 20,7 mil milhões de euros) “em fundos iranianos bloqueados durante o último período de negociação de 60 dias”, acrescentando que metade deste montante seria “disponibilizado ao Irão antes do início das negociações”.

A proposta do Governo que visa autorizar o executivo a criar a prestação social única baixou hoje à fase da especialidade sem votação na generalidade, com votos contra de BE, PCP e do ex-líder do PS Pedro Nuno Santos.

A baixa do diploma sem votação tinha sido anunciada na quinta-feira pelo líder do Chega, André Ventura, por acordo com PSD e foi hoje concretizada através de um requerimento do Governo, que fixa um prazo de dez dias para a discussão na especialidade na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, sem votação.

BE, PCP e o deputado do PS e ex-líder Pedro Nuno Santos votaram contra o requerimento do Governo para que o diploma não fosse votado na generalidade, enquanto o Livre se absteve. Os restantes partidos – PSD, Chega, PS, IL, CDS-PP e deputados únicos dp PAN e JPP – votaram a favor desta baixa à especialidade sem votação.

André Ventura tinha afirmado que o grupo parlamentar social-democrata aceitou seis das sete exigências do partido, ficando de fora uma que pretendia alargar o prazo de residência em Portugal para que os imigrantes pudessem receber esta prestação.

Hoje no debate, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, E deixou uma pergunta direta a Ventura: “Está disponível para separar aquilo que é regime contributivo e não contributivo? E nós estaremos disponíveis para olhar para o prazo de que o senhor quer falar”.

“Sim, estamos disponíveis”, respondeu o líder do Chega.

A proposta de lei foi aprovada em Conselho de Ministros em 29 de maio e, face à atual composição parlamentar, o Governo liderado por Luís Montenegro está obrigado a negociar com o PS ou o Chega para que o diploma seja aprovado na Assembleia da República.

Segundo a proposta original, a Prestação Social Única (PSU) vai agregar 13 apoios que existem atualmente: o Rendimento Social de Inserção (RSI), seis subsídios sociais de parentalidade (parental inicial, por risco clínico durante a gravidez, interrupção da gravidez, riscos específicos, adoção, e necessidade de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida), a pensão social de velhice, a pensão social do regime especial de proteção na invalidez, o complemento extraordinário de solidariedade, a pensão de viuvez, a pensão de orfandade e o subsídio social de desemprego.

Uma das principais medidas é o condicionamento da atribuição da PSU à disponibilidade do requerente ou membros do seu agregado em idade ativa que não se encontrem a trabalhar para, salvo em situações excecionais previstas na lei, prestar “atividades de solidariedade social” até um máximo de 15 horas por semana.

No requerimento, o executivo justificou a urgência do debate com “os compromissos assumidos” no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sublinhando que a “não concretização desta reforma implica o não desembolso de cerca de 620 milhões de euros por parte da Comissão Europeia”.

Foram rejeitados projetos de lei JPP, BE e Livre e resoluções (recomendações) de Livre e do Chega sobre o mesmo tema.

O Parlamento elegeu hoje quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional, através de uma lista conjunta apresentada pelo PSD, Chega e PS, que obteve 176 votos favoráveis, alcançado a necessária maioria de dois terços de aprovação.

Dos 230 deputados, votaram 203 e registaram-se 19 brancos e 12 nulos, referiu à agência Lusa fonte parlamentar.

Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.

O PSD indicou Joaquim Cardoso da Costa, ex-secretário de Estado e atual diretor do Centro Jurídico do Estado, e a professora catedrática Maria Paula Ribeiro Faria.

Em relação aos outros dois nomes, a candidata indicada pelo PS, Gabriela Cunha Rodrigues, é juíza desembargadora e exerce atualmente as funções de chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça; e o Chega propôs Luís Filipe Brites Lameiras, que foi juiz desembargador nos tribunais da Relação de Lisboa e do Porto.

Dos quatro juízes a substituir pelo parlamento, José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro, que renunciaram ao cargo em 01 de outubro do ano passado, tinham sido eleitos por proposta do PSD, enquanto Joana Fernandes Costa e José João Abrantes foram eleitos por proposta do PS.

Além destes três casos de juízes que ultrapassaram o respetivo mandato de nove anos no TC, em maio, o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, comunicou que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto. Invocou, para o efeito, “razões pessoais e institucionais”.

O PSD manifestou-se hoje disponível para “olhar para o prazo” para os imigrantes acederem a apoios sociais, uma exigência do Chega, bem como a rever obrigações de pessoas com incapacidades na futura prestação social única.

A Assembleia da República debateu hoje a proposta do Governo que visa autorizar o executivo a criar a prestação social única (PSU), que deverá baixar sem votação à especialidade, segundo anunciou na quinta-feira o líder do Chega, André Ventura, por acordo com o PSD.

No debate, o líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, manifestou-se disponível a rever um dos pontos polémicos – que as pessoas com grau de dependência abaixo dos 80% também sejam obrigados a trabalho de solidariedade social para aceder à prestação, embora insistindo que esta obrigação foi “copiada e colada” das atuais regras do Rendimento Social de Inserção.

“Está o grupo parlamentar do PSD disponível para discutir esta matéria na especialidade e fazer aquilo que a esquerda nunca fez em Portugal e rever estas condições”, afirmou.

Por outro lado, deixou um desafio a André Ventura, depois de o líder do Chega ter afirmado que esta prestação não pode ser “um chamariz para a imigração”, afirmando que não pode ser atribuída a quem “nunca contribuiu para o sistema”.

“Nós estamos a falar de um regime não contributivo da Segurança Social, que já tem um regime expressamente previsto para aqueles que vêm para cá e escolhem o nosso país não poderem receber esta a prestação logo ao início”, disse Hugo Soares, referindo-se ao prazo atual previsto de um ano e que o Chega quer alargar para cinco anos.

E deixou uma pergunta direta a Ventura para a fase da especialidade: “Está disponível para separar aquilo que é regime contributivo e não contributivo? E nós estaremos disponíveis para olhar para o prazo de que o senhor quer falar”.

“Sim, estamos disponíveis”, respondeu o líder do Chega.

A taxa de inflação manteve-se nos 3,3% em maio, em termos homólogos, em linha com a estimativa rápida anteriormente divulgada, confirmou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“A variação homóloga do IPC [Índice de Preços no Consumidor] foi 3,3% em maio de 2026, taxa idêntica à registada no mês anterior. Com arredondamento a uma casa decimal, esta taxa coincide com o valor da estimativa rápida divulgada a 29 de maio”, refere o INE.

O indicador de inflação subjacente, que exclui produtos alimentares não transformados e energéticos, também registou uma variação homóloga idêntica à do mês anterior, de 2,2%.

Acabou a novela Mourinho, mas o universo das águias pode estar a preparar-se para outra saga: a entrada de investidores no capital com uma posição relevante e ambição.

Enquanto os benfiquistas debatiam propostas de renovação, promessas da direção, juras de amor do special one ao encarnados, mas também a sua participação em campanhas eleitorais de Florentino Pérez no Real Madrid (com maior ou menor interferência da inteligência artificial), outro tema brotava com muito menos destaque mediático, mas com possibilidade de alterar o equilíbrio de forças na SAD.

“Traição” entre investidores
A 27 de abril deste ano, José António dos Santos (mais conhecido como “Rei dos Frangos”), concretizou algo que já se esperava: a venda da sua participação de 16,38% do capital social da SAD do Benfica. O negócio de 45,2 milhões foi feito com o fundo norte-americano Entrepreneur Equity Partners. Em maio do ano passado, o fundo de investimento Lenore Sports Partners já tinha comprado 5,24% do capital da Benfica SAD (deste pacote total, parte das ações pertenciam a Luís Filipe Vieira, antigo presidente do clube) tornando-se detentor de uma posição qualificada.

Com 5,24% do capital no bolso, o investidor Jean-Marc Chapus, responsável do Lenore Sports Partners, quis mais e, sabe o JE, reuniu um grupo de investidores para comprar as ações detidas pelo Rei dos Frangos.

Tim Leiweke foi um dos investidores convidados por Chapus para investir no Benfica e nas conversas entre estes responsáveis o projeto Benfica District foi abordado como um empreendimento suficientemente interessante para se avançar para o negócio.
Sabe o JE que Tim Leiweke ficou tão entusiasmado pelo projeto encarnado que, sem que Jean-Marc Chapus soubesse, decidiu avançar sozinho para a compra das ações de José António dos Santos. O negócio viria a concretizar-se no final de abril. Mas com o fecho da compra das ações surgem outras questões e a principal é: o que vai este investidor norte-americano fazer com esta participação?

Quem é Tim Leiweke?
Entre conquistas, quedas, perdões presidenciais e regressos à ribalta, a vida do investidor norte-americano dava um filme. Durante 18 anos, o empresário liderou os destinos do Anschutz Entertainment Group (AEG) e ajudou-a a conquistar um lugar de destaque como uma das maiores agências de gestão de arenas de entretenimento do mundo.

A saída do AEG, em 2013, não foi pacífica já que envolveu cláusulas de confidencialidade e relatos de bónus de milhões que acabaram por não ser pagos.

Tim deixa o projeto de uma vida e dois anos depois cria a Oak View Group, especializada no desenvolvimento, gestão e operação de espaços desportivos e de entretenimento. O Oak View Group torna-se parceiro da Live Nation (produtora que trouxe os concertos de Bad Bunny a Portugal) no negócio da gestão de arenas.

É reconhecido no mundo dos negócios como um especialista na rentabilização de arenas e de espaços de entretenimento e encontra espaço na Europa para desenvolver esse negócio, nomeadamente no Reino Unido (Cardiff e Manchester) e até com algumas ramificações a Portugal, nomeadamente na Meo Arena, desde que a Live Nation adquiriu a posição maioritária (51%) que estava anteriormente na posse de Luís Montez, num negócio avaliado em mais de 40 milhões de euros.

Em dezembro de 2025, os destinos de Leiweke e Trump cruzam-se: o empresário foi acusado pela justiça norte-americana de manipular um processo de licitação de uma arena no Texas mas o presidente dos EUA assinou um perdão “total e incondicional” para Leiweke.

Apesar do perdão, Leiweke viu a sua reputação manchada e já não voltou ao Oak View Group, mas surge associado à Entrepeneur Equity Partners que acabaria por comprar as ações ao rei dos frangos. Este grupo tem como protagonista outra empresária: Francesa Bodie, filha da mulher de Tim Leiweke e que assumiu a presidência do Veneza, que subiu esta época à Serie A. O Veneza vai gastar 500 milhões num novo estádio e entra na lógica de rentabilização dos recintos desportivos.
É aqui que entra o Benfica District, o megaprojeto de modernização imobiliária e desportiva promovido pelas “águias”, orçamentado em 220 milhões e no qual o empresário norte-americano quer ter uma palavra a dizer. Resta saber se o Benfica vai utilizar o artigo 13º que permite à SAD bloquear aquisições de participantes acima de 2% do capital por parte de investidores que tenham interesses concorrentes.

Quinta-feira, 11 de junho

Evento em destaque: O Governo vai voltar a disponibilizar apoios à compra de veículos elétricos em Portugal, com a abertura de candidaturas a acontecer esta quinta-feira. Depois de os incentivos anteriores terem esgotado rapidamente, surge agora uma nova fase do programa, financiada pelo Fundo Ambiental, com uma dotação inicial de 10 milhões de euros. Saiba mais aqui.

Outros eventos em foco:

• Presidente da República na Madeira no âmbito dos 50 anos da Autonomia. Até 12/6;
• Plenário da Assembleia da República. 14h;
• Reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares dos Assuntos Constitucionais Direitos e Liberdades e Garantias – Audição de António Pombeiro e do Presidente do SIRESP. 17h30;
• Reunião do Eurogrupo. Luxemburgo;
• Conferência de Imprensa apos reunião do BCE;
• Governo deverá abrir até hoje as candidaturas ao novo programa de apoio à compra de veículos 100% elétricos;
• Eurostat divulga índices de preços agrícolas (1.º trimestre de 2026) e regime de propriedade da superfície agrícola útil (2023);
• Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) publica relatório mensal do mercado do petróleo;
• FEI-TUR – Feira de turismo do SW. Até 14/6 – Vila Nova de Milfontes. Informação aqui;
• Estreia do filme de Steven Spielberg – O Dia da Revelação;
• Abertura do Mundial de Futebol. EUA.
• Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, inicia visita aos Estados Unidos;
• Moçambique: Início da 5.ª Conferência Empresarial “Energias Renováveis em Moçambique” e da 3.ª Conferência Internacional Crescendo Azul;
• Angola: 6.ª edição do ANGOTIC – Fórum Internacional de Tecnologias de Informação, promovido pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, sob o tema “Na Rota da Transformação Digital”.

Temos assistido a uma transformação profunda e irreversível no mundo do trabalho. Aquilo que outrora era um modelo centrado no escritório como um espaço exclusivo de produtividade, evoluiu para um ecossistema mais dinâmico, flexível e orientado para as pessoas.

Hoje, o escritório tem um papel mais central na cultura corporativa. Deixou de ser apenas um
local para onde se “vai trabalhar” para se tornar um espaço de encontro e construção da cultura organizacional. Num contexto em que o modelo híbrido se consolidou como padrão, as empresas compreenderam que a produtividade não depende da presença física constante, mas sim da qualidade das interações e da capacidade de alinhar equipas em torno de objetivos comuns.

Os colaboradores, por sua vez, valorizam a flexibilidade e a possibilidade de gerir o seu tempo, fatores decisivos na atração e retenção de talento. No entanto, essa flexibilidade não elimina a importância do contacto presencial, pelo contrário, reforça-o. O escritório passa a ser o palco privilegiado para desenvolvimento profissional, networking, criatividade e reforço do sentimento de pertença.

E, assim, neste novo paradigma, o mercado imobiliário corporativo teve de se adaptar rapidamente.

A nível ocupacional, o mercado de escritórios de Lisboa registou uma absorção de 28.913 m², um crescimento de cerca de 80% face ao período homólogo, e a procura manteve-se particularmente dinâmica nos edifícios de nova geração, evidenciando uma clara tendência de “flight to quality”. Estão previstos cerca de 255.000 m² de novos escritórios, dos quais aproximadamente 60.000 m² deverão ser concluídos até ao final de 2026, uma oferta que está já a influenciar a dinâmica de preços, com a renda prime no Prime CBD de Lisboa a atingir os 32€/m²/mês.

O Porto evidencia também uma trajetória de recuperação muito expressiva. No primeiro trimestre do ano, a ocupação totalizou 7.150 m², um crescimento de 67% face ao período homólogo. O pipeline da cidade totaliza atualmente cerca de 79.000 m², com aproximadamente 45.000 m² previstos para entrega em 2026, e com uma renda prime a situar-se nos 21€/m²/mês.

No contexto europeu, o setor de escritórios também continuou a mostrar sinais de recuperação gradual, com Paris a liderar as taxas de ocupação, com cerca de 370,000 m², Madrid 80,000 m², Milão 66,000 m² e Amesterdão 62,000 m² neste primeiro trimestre do ano. Também a procura continuou concentrada em espaços prime, alinhados com critérios ESG, nos CBDs e nos submercados conectados.

A limitação desta oferta de escritórios premium continua a pressionar rendas prime em várias
cidades europeias, demonstrando uma crescente polarização entre ativos capazes de responder às exigências de ESG, tecnologia, flexibilidade e experiência do utilizador e o restante stock.

Destaco quatro grandes tendências que marcam a procura no mercado em 2026. Em primeiro lugar, o trabalho híbrido, que veio para ficar e obriga as organizações a repensar a utilização dos seus espaços, criando políticas flexíveis que aumentam a satisfação dos colaboradores sem comprometer a produtividade.

O design dos escritórios surge como outra tendência central. Os espaços são agora desenhados para promover colaboração e criatividade, com áreas multifuncionais, zonas sociais e a integração de elementos naturais que promovem o bem-estar. O conceito de escritório aproxima-se progressivamente de uma lógica de serviço e experiência, incorporando elementos tradicionalmente associados à hotelaria.

Em terceiro lugar, a integração digital e a sustentabilidade, que se tornaram permanentes.
Escritórios inteligentes, inteligência artificial, sensores de ocupação e ferramentas avançadas de colaboração são hoje parte integrante do ambiente de trabalho, contribuindo para maior eficiência e, consequentemente, menor impacto ambiental.

Por fim, destacam-se os novos padrões de mobilidade. O modelo casa-trabalho tornou-se mais flexível, refletindo uma maior procura por localizações bem conectadas e com uma boa oferta de serviços nas imediações. As grandes cidades continuam relevantes, sem qualquer dúvida, mas tem havido também uma maior valorização de escritórios em localizações descentralizadas, desde que providas de uma boa rede de transportes e com serviços.

Seja em Portugal ou na Europa, numa empresa portuguesa ou estrangeira, uma coisa é certa: o escritório hoje já não é apenas um espaço físico, mas sim uma ferramenta estratégica crucial e conta com uma componente emocional importante. Num mundo cada vez mais digital, paradoxalmente, o valor do encontro presencial, torna-se ainda mais significativo. O desafio das empresas será continuar a reinventar estes espaços, colocando as pessoas no centro e garantindo que o escritório permanece relevante, inspirador e, acima de tudo, humano.

A associação cívica Causa Pública pediu hoje à Assembleia da República que rejeite o pedido de autorização legislativa para a criação da Prestação Social Única, que diz reforçar as barreiras de acesso e criar novas formas de exclusão.

Num documento a que a Lusa teve acesso, a organização liderada pelo ex-ministro socialista Paulo Pedroso considera que a proposta do Governo precisa de ser escrutinada e de debate público e que a necessidade de não perder fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não pode ser justificação para um processo legislativo errado.

Diz que a opção por legislar por autorização legislativa, sem permitir ao parlamento trabalhar diretamente o articulado, e a remissão para portaria de “aspetos essenciais” da medida revelam “uma fuga ao escrutínio democrático”.

Para a associação, este método legislativo é inadequado para uma matéria com este impacto social e político, pois “adia e esconde” as opções decisivas, retirando-lhes o controlo democrático.

“Sem conhecer o valor de referência a adotar, nem sequer é possível avaliar com rigor o impacto da proposta nas várias dimensões prestacionais”, exemplifica, considerando que todo o processo “alimenta a suspeita num corte generalizado nos apoios sociais aos mais vulneráveis”.

Sublinhando que é favorável à ideia de simplificar o processo de apoios sociais, a organização diz recusar a forma como esta ideia foi “desfigurada” na proposta do Governo, que diz reforçar o preconceito e a punição sobre quem mais precisa de proteção.

“Em todo o texto não há uma única referência a percursos de inserção nem a programas de compromisso entre a comunidade e as pessoas beneficiárias para uma cidadania plena”, aponta a Causa Pública, que considera que a proposta assenta numa “visão errada” da inserção social.

Em vez de acompanhar, capacitar e integrar, o Governo opta por “vigiar, suspeitar e punir”, diz a associação cívica, que critica ainda o canal de denuncias proposto por transformar os beneficiários “em pessoas sob suspeita permanente”.

“É também por isso que este modelo é inaceitável: trata pessoas em situação de vulnerabilidade como suspeitas e não como sujeitos com direitos”, insiste.

A Causa Pública considera ainda que a proposta do Governo assenta numa visão errada da inserção social, não investindo em acompanhamento, capacitação e acesso efetivo a oportunidades.

Outro dos motivos que leva a organização a rejeitar a proposta é o facto de transformar a proteção social “em instrumento de coação”, impondo atividades obrigatórias que “desvalorizam o trabalho e contornam o princípio do trabalho com direitos”, diz a associação, referindo-se ao “trabalho social” ou comunitário obrigatório.

Diz ainda que as chamadas atividades de solidariedade social mais não são do que “uma forma encapotada” de contornar o princípio do trabalho com direitos: “O que se prevê não é trabalho digno: é ocupação obrigatória, sem salário, castigadora e estigmatizante”.

“O que está em causa não é apenas uma prestação, mas a ideia de comunidade política que queremos sustentar”, conclui a associação, para quem a proposta legislativa não oferece uma via de “inclusão sustentável”, nem valoriza de forma justa o compromisso de todos com a comunidade e com o bem comum.

Numa sociedade justa – insiste – “a participação cívica e comunitária deve ser distinção, nunca estigma”.

A Causa Pública recusa ainda “a narrativa da alegada dependência prolongada” do Estado e diz que a proposta do Governo parte de um objetivo de simplificação do sistema, mas concretiza-o de forma “politicamente errada, socialmente regressiva e institucionalmente opaca”.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma revisão das prestações sociais não contributivas, criando uma Prestação Social Única que consolidará 13 apoios.

Os beneficiários desta prestação poderão ter de fazer até 15 horas de trabalho social por semana, estando previsto que percam a prestação em caso de incumprimento.

O grupo Stellantis lançou uma campanha de revisão de 1,3 milhões de veículos da marca Jeep vendidos nos últimos anos, após detetar que, em alguns casos, existe risco de incêndio devido a uma falha elétrica.

Num comunicado divulgado hoje pela agência de notícias Efe, a Stellantis indicou que entrará em contacto com os proprietários desses veículos, os modelos Jeep Wrangler e Jeep Gladiator fabricados entre 2021 e 2025, para lhes pedir que contactem o seu concessionário e marquem uma consulta para a revisão.

A deteção da falha decorreu de uma investigação interna do fabricante, que determinou que alguns veículos podem apresentar um problema de ligação elétrica na direção assistida, que pode provocar risco de incêndio.

Por norma o reembolso do IRS e do subsídio de férias, significa para milhares de famílias portuguesas um reforço financeiro considerável nesta altura do ano. Contudo a DECO PROteste deixa um alerta, deixar esse dinheiro parado na conta bancária, ou gastá-lo impulsivamente, pode significar, perder uma oportunidade importante de melhorar a estabilidade financeira futura.

Segundo a organização, o contexto atual de inflação continua a penalizar quem mantém as poupanças sem rentabilidade. A taxa média líquida dos depósitos a prazo ronda apenas 1%, muito abaixo da inflação prevista para 2026, estimada em 2,8%, o que representa perda de poder de compra.

Nesse âmbito, a DECO PROteste recomenda que os consumidores utilizem este “dinheiro extra” de forma estratégica, ajustando as decisões de investimento ao seu perfil de risco, fase de vida e objetivos financeiros.

“Mais importante do que o valor do reembolso é aquilo que cada pessoa decide fazer com ele. O IRS pode ser apenas um alívio temporário ou o início de uma mudança financeira mais sólida e duradoura”, refere a DECO PROteste.

A organização identifica três prioridades essenciais para quem recebe um reforço financeiro:

· Criar ou reforçar um fundo de emergência: Antes de qualquer investimento, a prioridade deve passar pela constituição de uma reserva financeira para imprevistos. A DECO PROteste recomenda um fundo equivalente a, pelo menos, seis meses de despesas, aplicado em produtos seguros e com liquidez imediata, como depósitos a prazo ou Certificados de Aforro.

· Preparar a reforma com antecedência: Para quem ainda está longe da idade da reforma, os Planos Poupança Reforma (PPR) continuam a ser uma das soluções mais adequadas para criar um complemento de rendimento futuro, beneficiando ainda de vantagens fiscais.

· Investir para fazer crescer o património – Quem já tem assegurado um fundo de emergência e um complemento de reforma pode considerar investimentos com maior potencial de valorização, como ETF e fundos de investimento diversificados. A organização sublinha que as ações têm sido historicamente a classe de ativos mais rentável no longo prazo, embora impliquem maior risco.

Segundo os dados analisados pela DECO PROteste Investe, as bolsas mundiais registaram um rendimento médio anual de 9,3% nos últimos 20 anos, incluindo dividendos reinvestidos. A organização deixa ainda um alerta para cinco erros frequentes dos consumidores:

• Deixar o dinheiro parado na conta;
• Investir sem objetivo definido;
• Concentrar tudo numa única solução;
• Confundir segurança com estagnação;
• Pensar apenas no curto prazo.

“A pior decisão pode ser não decidir. Mesmo pequenas quantias investidas regularmente podem ter um impacto significativo no património ao longo do tempo”, conclui a DECO PROteste Investe. (deco.proteste.pt/investe).

Com a aproximação do verão e o aumento do risco de incêndios rurais, a limpeza de terrenos volta a estar no centro das atenções. A gestão de material combustível é uma obrigação legal para muitos proprietários e uma medida essencial para proteger pessoas, habitações, explorações agrícolas e áreas florestais.

Mas afinal, até quando deve limpar o seu terreno? Quais são as regras a cumprir? E o que acontece se não o fizer?

Qual é o prazo para limpar terrenos em 2026?
O prazo geral para a realização dos trabalhos de gestão de combustível termina a 31 de maio de 2026.

Contudo, o Governo determinou um alargamento excecional do prazo para alguns territórios afetados pelas condições meteorológicas adversas registadas este ano. Nos concelhos abrangidos por declaração de calamidade, os trabalhos podem ser realizados até 30 de junho de 2026.

Esta extensão teve em conta fatores como a precipitação intensa, os ventos fortes e os efeitos da depressão Kristin, que dificultaram a execução dos trabalhos agrícolas e florestais.

Quem é responsável pela limpeza?
A obrigação de limpeza recai sobre:
• proprietários dos terrenos;
• arrendatários;
• usufrutuários;
• ou qualquer entidade que detenha a gestão do terreno.

A responsabilidade existe sobretudo quando os terrenos se encontram junto de habitações, edifícios, aglomerados populacionais ou outras infraestruturas consideradas sensíveis.

Como deve ser feita a limpeza do terreno?
A limpeza não significa eliminar toda a vegetação existente. O objetivo é reduzir o material combustível e diminuir a propagação de incêndios.

Entre as principais regras encontram-se:
• remoção de ervas, mato e arbustos junto de edifícios;
• criação de uma faixa de proteção de 50 metros em redor de construções
localizadas em espaços rurais ou florestais;
• corte de ramos das árvores até quatro metros acima do solo;
• manutenção de uma distância mínima entre árvores;
• eliminação de árvores e arbustos demasiado próximos das edificações;
• remoção dos sobrantes resultantes da limpeza.

No caso de espécies mais inflamáveis, como pinheiros-bravos e eucaliptos, existem exigências adicionais relativamente ao espaçamento.

Existem espécies protegidas?
Sim. Espécies como o sobreiro e a azinheira estão protegidas por lei e não podem ser abatidas sem autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Também existem árvores classificadas de interesse público e habitats protegidos que beneficiam de regras específicas de conservação.

Por isso, antes de realizar cortes significativos, é importante confirmar se existem condicionantes aplicáveis ao terreno.

A fiscalização é assegurada por várias entidades, entre elas:
• GNR;
• PSP;
• câmaras municipais;
• ICNF;
• polícias municipais;
• vigilantes da natureza.

As verificações incidem sobretudo sobre terrenos localizados junto de habitações, aldeias, parques industriais, parques de campismo e outras áreas consideradas prioritárias para a prevenção de incêndios.

O que acontece se não limpar o terreno?
O incumprimento das obrigações legais pode resultar em coimas. Para pessoas singulares, os valores podem variar entre 150 e 1.500 euros, dependendo da infração.

Em situações mais graves, os montantes podem ser superiores. Além disso, caso o proprietário não execute os trabalhos, a câmara municipal pode avançar com a limpeza do terreno e posteriormente cobrar os custos da intervenção.

Como denunciar terrenos por limpar?
Se identificar um terreno que represente risco de incêndio por falta de limpeza, pode comunicar a situação às autoridades competentes. A denúncia pode ser feita através:
• da câmara municipal da área em causa;
• da GNR;
• da linha SOS Ambiente e Território (808 200 520).
Em caso de incêndio ou perigo iminente, deve contactar imediatamente o 112

Existe apoio para proprietários?
Em 2026 foi criado um apoio extraordinário destinado à recuperação de áreas florestais afetadas pela tempestade Kristin.

O apoio pode atingir 1.500 euros por hectare, sendo financiado através do Fundo Ambiental. As candidaturas destinam-se aos municípios e entidades gestoras das áreas abrangidas, permitindo posteriormente apoiar os proprietários afetados.

E se tiver dúvidas ou dificuldades?
Se surgirem dificuldades relacionadas com notificações, coimas, execução dos trabalhos ou outras questões associadas à limpeza de terrenos, pode recorrer ao Portal da Queixa para contactar as entidades envolvidas, expor a situação e consultar experiências de outros cidadãos.

Além de facilitar a comunicação com as entidades responsáveis, esta partilha contribui para dar visibilidade a problemas que possam estar a afetar outros proprietários na mesma situação.

O mercado imobiliário em Portugal continua a mostrar alguns sinais preocupantes e de acordo com dados da plataforma “idealista”, revelados esta terça-feira, o stock de casas acessíveis caiu 31% no primeiro trimestre do ano.

Numa análise ao mercado de compra em Portugal que quantifica, a plataforma destaca que encontrar uma casa abaixo dos 300 mil euros no mercado é cada vez mais difícil.

Terça-feira, 9 de junho

Evento em destaque: Maputo recebe esta terça e quarta-feira o 2º Fórum de Negócios Moçambique-União Europeia. Portugal é um dos parceiros europeus deste evento sendo que este fórum coloca o foco em temas como a transição energética, industrialização verde e agroindústria.

Outros eventos em foco:

• Presidente da República nos Açores no âmbito do Dia da Região Autónoma dos Açores e do Dia de Portugal;
• Comissão Parlamentar da Cultura visita cidade de Aveiro e reúne com responsáveis municipais da área da cultura. 08h30 – Aveiro;
• Visita da Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas à Feira Nacional da Agricultura. 10h;
• INE divulga: Estatísticas do Comercio Internacional de Bens/abril26; Índice de Custos de Construção Habitação Nova/abril26; Índices de Emprego, Remunerações e Horas Trabalhadas na Indústria/abril26;
• Oxfam/França: Publicação do relatório sobre 100 maiores empresas europeias que fomentam desigualdade;
• AIEA: Prossegue reunião trimestral do Conselho de Governadores da Agência Internacional de Energia Atómica, até dia 12 de junho

Com um valor de mercado de mil milhões de euros, de acordo com o site “Transfermarkt”, a Seleção portuguesa que vai estar no Mundial é responsável por quase um décimo da avaliação total das 16 seleções da UEFA que vão marcar presença na maior prova de seleções do mundo e que irá ter início a 11 de junho.

De acordo com a análise da Winsportsonline, a UEFA é de longe a confederação mais valiosa do Mundial da FIFA com uma avaliação estimada de 10,4 mil milhões de euros do conjunto das dezasseis equipas que vão disputar a prova. De resto, o valor de mercado agregado das outras confederações não daria sequer para equivaler a avaliação da UEFA.

A CONMEBOL (que leva seis seleções sul-americanas ao Mundial) tem a segunda melhor avaliação com 2,9 mil milhões de euros, enquanto a CAF (que alberga dez seleções africanas) traz uma avaliação de mercado de 2,4 mil milhões de euros. A Concacaf, confederação de onde são originárias as três seleções anfitriãs, coloca seis seleções no Mundial e vale 891 milhões de euros; já a Confederação Asiática, com nove equipas, vale 710,4 milhões de euros. Por último, a Confederação da Oceania, que leva apenas a seleção da Austrália surge com um valor modesto de 32 milhões de euros.

Como seria de esperar, a UEFA também apresenta a avaliação média por seleção mais elevada deste Mundial, já que, em média, cada Seleção tem um valor de mercado mínimo de 652,3 milhões de euros. Mais uma vez, a Seleção portuguesa surge em grande destaque já que acrescenta 350 milhões de euros ao valor médio de cada seleção da UEFA presente no Mundial.

Portugal surge num restrito grupo de Seleções cujos grupos de jogadores têm uma avaliação perto dos mil milhões de euros. Só três Seleções deste Mundial conseguem suplantar este marco: Espanha surge com um valor de mercado de 1,2 mil milhões de euros e a França tem uma avaliação de quase 1,5 mil milhões de euros. Inglaterra tem um valor de 1,3 mil milhões de euros. Atrás deste restrito grupo está a temida “mannschaft”: a Alemanha está avaliada em 947 milhões de euros.

Com três seleções à sua frente, Portugal consegue suplantar equipas de grande relevância, pelo menos no que diz respeito ao valor de mercado. É o caso da Bélgica, uma equipa com bons valores individuais, mas que, no Mundial da avaliação, está apenas no nono lugar com 547 milhões de euros; os Países Baixos, campeão da Europa em 1988, surgem com uma avaliação de 804 milhões na sétima posição.

Surpreendente são as posições de seleções como o pentacampeão mundial Brasil (sexta mais valiosa com 928 milhões de euros) e a tricampeã mundial Argentina (oitava avaliada em 782 milhões de euros).