A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou provimento ao recurso da defesa do oficial da Marinha, Cristiano da Silva Lacerda.

A magistrada manteve a condenação pelos homicídios qualificados de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-namorado, Felipe da Silva Coelho.

Notícias relacionadas:

• Oficial da Marinha é condenado a 80 anos de prisão por matar casal.

Na decisão, foram mantidas a perda do cargo público de capitão da Marinha e a indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais aos familiares das vítimas.

Os advogados de defesa queriam anular o julgamento alegando inépcia da denúncia, suposta violação da cadeia de custódia, cerceamento de defesa em razão de alegada amnésia do acusado, nulidade do laudo de insanidade mental e ausência de dolo em razão da ingestão de álcool e medicamentos. Todos os argumentos foram rejeitados.

A desembargadora destacou “que a denúncia atendeu aos requisitos legais e que o exame de insanidade mental concluiu que o réu era plenamente capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos, além de ter sido afastada a tese de que a embriaguez ou o uso de medicamentos teriam excluído a responsabilidade penal”.

Ao analisar a dosimetria, Maria Sandra Kayat avaliou a necessidade de reduzir parcialmente a pena aplicada na sentença, afastando uma das circunstâncias judiciais negativas utilizadas para aumentar a pena-base, mas não acolheu a anulação do julgamento. Com isso, a condenação foi recalculada de 80 para 72 anos de reclusão.

“Nesse contexto, a ausência de confissão ou de arrependimento não constitui dado idôneo a justificar a negativação de circunstância judicial prevista no art. 59 do Código Penal, sob pena de indevida penalização pelo exercício de direito fundamental”.

O crime ocorreu em junho de 2022, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, e foi motivado pelo inconformismo do réu com o fim do relacionamento amoroso com Felipe. Por isso, Cristiano matou os dois idosos a facadas para provocar sofrimento ao ex-companheiro.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, além da causa de aumento de pena pelo fato de os crimes terem sido praticados contra pessoas idosas.

 

A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou provimento ao recurso da defesa do oficial da Marinha, Cristiano da Silva Lacerda.

A magistrada manteve a condenação pelos homicídios qualificados de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-namorado, Felipe da Silva Coelho.

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Na decisão, foram mantidas a perda do cargo público de capitão da Marinha e a indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais aos familiares das vítimas.

Os advogados de defesa queriam anular o julgamento alegando inépcia da denúncia, suposta violação da cadeia de custódia, cerceamento de defesa em razão de alegada amnésia do acusado, nulidade do laudo de insanidade mental e ausência de dolo em razão da ingestão de álcool e medicamentos. Todos os argumentos foram rejeitados.

A desembargadora destacou “que a denúncia atendeu aos requisitos legais e que o exame de insanidade mental concluiu que o réu era plenamente capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos, além de ter sido afastada a tese de que a embriaguez ou o uso de medicamentos teriam excluído a responsabilidade penal”.

Ao analisar a dosimetria, Maria Sandra Kayat avaliou a necessidade de reduzir parcialmente a pena aplicada na sentença, afastando uma das circunstâncias judiciais negativas utilizadas para aumentar a pena-base, mas não acolheu a anulação do julgamento. Com isso, a condenação foi recalculada de 80 para 72 anos de reclusão.

“Nesse contexto, a ausência de confissão ou de arrependimento não constitui dado idôneo a justificar a negativação de circunstância judicial prevista no art. 59 do Código Penal, sob pena de indevida penalização pelo exercício de direito fundamental”.

O crime ocorreu em junho de 2022, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, e foi motivado pelo inconformismo do réu com o fim do relacionamento amoroso com Felipe. Por isso, Cristiano matou os dois idosos a facadas para provocar sofrimento ao ex-companheiro.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, além da causa de aumento de pena pelo fato de os crimes terem sido praticados contra pessoas idosas.

 

O Canadá, um dos países-sede da Copa do Mundo 2026, começou perdendo para a Bósnia Herzegovina, na primeira rodada do Grupo B, no Toronto Stadium, nesta sexta-feira (12). O primeiro gol foi marcado por Jovo Lukic, aos 20 minutos do primeiro tempo para a Bósnia.

O gol dos anfitriões só saiu no segundo tempo. O atacante Cyle Larin, marcou aos 33 minutos para os canadenses.

Notícias relacionadas:

• Anfitrião Canadá enfrenta Bósnia, Suíça e Catar no Grupo B da Copa.
• EUA estreia na Copa do Mundo com goleada sobre o Paraguai: 4x1.
• Ancelotti destaca bola parada e garante Brasil competitivo na Copa.

Esse foi o primeiro ponto marcado pelo Canadá na participação do país em Copas do Mundo. O retrospecto é de seis derrotas e um empate. Com o resultado, canadenses e bósnios somam um ponto cada, no grupo B.

Os outros dois adversários do Grupo B, Qatar e Suíça se enfrentam neste sábado (13), às 16h, no Levi’s Stadium, na Baia de São Francisco, nos Estados Unidos. Como detalhe: as duas seleções são estreantes em Copa do Mundo.

Grupo D

 

Pelo Grupo D, Estados Unidos e Paraguai se enfrentaram às 22h, desta sexta, no SoFI Stadium, em Los Angeles.

A seleção norte-americana dominou a equipe paraguaia nos dois tempos da partida. Os americanos saíram na frente, logo aos 6 minutos, após Danián Bobadilla cortar mal um passe do atacante McKennie e marcar contra.

Ainda no primeiro tempo, os Estados Unidos fizeram mais dois gols com o atacante Folarin Balogun, aos 31 minutos e aos 49 minutos, ampliando o placar para 3 x 0.

No segundo tempo, o Paraguai diminuiu a diferença com o meia Maurício, paraguaio que joga no Palmeiras. O cronômetro marcava 72 minutos, quando Enciso achou Maurício na área adversária para marcar com tranquilidade.

Nos acréscimos, os Estados Unidos fizeram o quarto gol, completando a goleada histórica contra o Paraguai.

Estreia da seleção brasileira

Brasil e Marrocos se enfrentam às 19h (de Brasília) deste sábado (13), no MetLife Stadium, em Nova Jersey, nos Estados Unidos. A partida é válida pela primeira rodada do grupo C.

 

O técnico Carlo Ancelotti não escondeu a alegria em comandar a Seleção Brasileira em uma Copa do Mundo.

Nesta sexta-feira (12), véspera da estreia no Mundial, contra o Marrocos, ele comentou que vai desfrutar desta oportunidade com “alegria e felicidade”.

“É uma experiência nova. Ter a responsabilidade e a honra de representar o país do futebol, a seleção mais laureada do mundo. Duas coisas: responsabilidade e honra. Eu quero aproveitar esse momento com alegria e felicidade porque é um momento muito bonito da minha história”, celebrou.

Para Ancelotti, Marrocos é um time bem organizado, com qualidade em todos os aspectos.

“Temos que fazer um jogo completo. Não podemos esquecer de nada, defensivamente, ofensivamente ou em transição. Vigiar bem o nível defensivo, ter uma bola parada forte porque temos qualidade aí”, analisou.

“Marrocos é um dos melhores times da África. É um time muito bem preparado e forte”, concluiu Ancelotti.

O Canadá, um dos países-sede da Copa do Mundo 2026, começou perdendo para a Bósnia Herzegovina, na primeira rodada do Grupo B, no Toronto Stadium, nesta sexta-feira (12). O primeiro gol foi marcado por Jovo Lukic, aos 20 minutos do primeiro tempo para a Bósnia.

O gol dos anfitriões só saiu no segundo tempo. O atacante Cyle Larin, marcou aos 33 minutos para os canadenses.

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Esse foi o primeiro ponto marcado pelo Canadá na participação do país em Copas do Mundo. O retrospecto é de seis derrotas e um empate. Com o resultado, canadenses e bósnios somam um ponto cada, no grupo B.

Os outros dois adversários do Grupo B, Qatar e Suíça se enfrentam neste sábado (13), às 16h, no Levi’s Stadium, na Baia de São Francisco, nos Estados Unidos. Como detalhe: as duas seleções são estreantes em Copa do Mundo.

Grupo D

 

Pelo Grupo D, Estados Unidos e Paraguai se enfrentaram às 22h, desta sexta, no SoFI Stadium, em Los Angeles.

A seleção norte-americana dominou a equipe paraguaia nos dois tempos da partida. Os americanos saíram na frente, logo aos 6 minutos, após Danián Bobadilla cortar mal um passe do atacante McKennie e marcar contra.

Ainda no primeiro tempo, os Estados Unidos fizeram mais dois gols com o atacante Folarin Balogun, aos 31 minutos e aos 49 minutos, ampliando o placar para 3 x 0.

No segundo tempo, o Paraguai diminuiu a diferença com o meia Maurício, paraguaio que joga no Palmeiras. O cronômetro marcava 72 minutos, quando Enciso achou Maurício na área adversária para marcar com tranquilidade.

Nos acréscimos, os Estados Unidos fizeram o quarto gol, completando a goleada histórica contra o Paraguai.

Estreia da seleção brasileira

Brasil e Marrocos se enfrentam às 19h (de Brasília) deste sábado (13), no MetLife Stadium, em Nova Jersey, nos Estados Unidos. A partida é válida pela primeira rodada do grupo C.

 

O técnico Carlo Ancelotti não escondeu a alegria em comandar a Seleção Brasileira em uma Copa do Mundo.

Nesta sexta-feira (12), véspera da estreia no Mundial, contra o Marrocos, ele comentou que vai desfrutar desta oportunidade com “alegria e felicidade”.

“É uma experiência nova. Ter a responsabilidade e a honra de representar o país do futebol, a seleção mais laureada do mundo. Duas coisas: responsabilidade e honra. Eu quero aproveitar esse momento com alegria e felicidade porque é um momento muito bonito da minha história”, celebrou.

Para Ancelotti, Marrocos é um time bem organizado, com qualidade em todos os aspectos.

“Temos que fazer um jogo completo. Não podemos esquecer de nada, defensivamente, ofensivamente ou em transição. Vigiar bem o nível defensivo, ter uma bola parada forte porque temos qualidade aí”, analisou.

“Marrocos é um dos melhores times da África. É um time muito bem preparado e forte”, concluiu Ancelotti.

Nesta semana, de forma inédita, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o governo do estado a pagar indenização às famílias das primas Emily Vitória, de 4 anos, e Rebecca dos Santos, de 7 anos.

Elas foram mortas durante uma ação policial, em 4 de dezembro de 2020, na comunidade do Sapinho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação ainda cabe recurso.

Notícias relacionadas:

• Ato no Rio pede volta de memorial de crianças mortas por bala perdida.

A ação indenizatória, julgada procedente, foi proposta pela Defensoria Pública. O Tribunal condenou o estado do Rio de Janeiro não apenas a pagar indenização às famílias das meninas pelas mortes ocorridas no contexto de uma operação policial, mas foi além, condenou também o estado a pagar indenização específica em razão das graves falhas na investigação criminal.

De acordo com o defensor público André Castro, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, responsável pelo caso, “a sentença do poder judiciário examina cuidadosamente o caso e vai verificar que a investigação não atendeu aos critérios necessários previstos em lei para uma apuração adequada e, portanto, falhou com as famílias ao buscar a verdade, tanto é que até hoje não se sabe quem são os responsáveis”, disse.

“Essa sentença traz esse aspecto muito importante, de certo modo inédito, que protege não só o direito a reparação, mas também o direito a verdade que as famílias têm. Direito a verdade que é o direito de saber quem foi o responsável ou responsáveis pelas mortes das meninas Emily e Rebecca”, afirmou Castro.

Na decisão, a juíza Cristiana Aparecida de Souza Donato determina o pagamento de indenização por danos morais e pensão aos familiares das vítimas.

A magistrada citou uma súmula do Supremo Tribunal Federal na qual diz que o “Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública, nos termos do risco administrativo”.

Ainda segundo a súmula, a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações policiais e militares “não é suficiente, por si só, para afastar a responsabilidade civil do Estado, por constituir elemento indiciário”.

Caso

As crianças brincavam do lado de fora da casa quando foram atingidas por um único tiro de fuzil. O disparo ocorreu em meio a uma ação da Polícia Militar, no momento em que a viatura policial passava com dois militares, armados de fuzil, na frente da rua onde as meninas estavam.

De acordo com a ação judicial, testemunhas informaram ter visto um flash de luz saindo de dentro da viatura. Já as investigações policiais acabaram concluindo que o disparo necessariamente teria vindo do outro lado da rua, de supostos criminosos que nunca foram identificados, o que resultou num processo criminal contra os líderes do tráfico local.

O laudo de confronto de balística indica que os fuzis portados pelos policiais eram compatíveis com o projétil que atingiu as duas crianças, “embora não pudesse afirmar com certeza, que o disparo fora efetuado por alguma daquelas armas usadas pelos PMs”, diz o texto.

De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro “esse processo, no entanto, acabou sendo arquivado por falta de provas e a conclusão que se tem é que até hoje não se sabe quem são os responsáveis pela morte das meninas”.

Reconstrução

Para o Projeto Mirante, projeto de pesquisa sediado na Universidade Federal Fluminense (UFF), a decisão é uma “vitória histórica”.

Pesquisadores do projeto atuaram na reconstrução do caso, que envolveu medições nas ruas, conversas com moradores e familiares, e muita técnica, incluindo reconstrução 3D.

Nas redes sociais, a pesquisadora Liliana Sanjurjo comentou a atuação do projeto:

“A gente observou muitas falhas sobretudo no laudo de reprodução simulada que foi feito na época do inquérito e faltavam uns elementos para a conclusão”, disse.

Com o cruzamento de informações, imagens e localização de GPS, segundo Sanjurjo, foi possível comprovar “que de fato havia uma viatura da polícia no exato momento do incidente”. 

Nota do governo

O Governo do Estado do Rio de Janeiro diz, por meio de nota, que aguarda ainda a análise da Justiça dos embargos de declaração feitos pela a Defensoria Pública para decidir se entrará ou não com recurso de apelação contra a sentença judicial.

Segundo o governo, a investigação conduzida pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense concluiu que os disparos que atingiram as vítimas não partiram dos policiais militares investigados.

“Com base nos laudos periciais e demais provas técnicas reunidas ao longo da apuração, o Ministério Público requereu o arquivamento do procedimento em relação aos agentes de segurança. As investigações também identificaram a participação de dois traficantes nos fatos, que foram indiciados pela Polícia Civil”, ressaltou.

A nota diz ainda que, durante a investigação, foram realizadas diversas diligências, oitivas de testemunhas, perícia no local, exames balísticos, perícias nos corpos das vítimas, reprodução simulada dos fatos e análise de todos os elementos probatórios disponíveis.

Violência armada

Segundo a plataforma Futuro Exterminado, que reúne dados de crianças e adolescentes que foram vítimas de armas de fogo, entre 2016 e 2026, 778 foram baleadas, sendo que 347, durante operações policiais, no Rio de Janeiro e região metropolitana. Dessas, 342 morreram. Em 2020, foram 62 baleados e, desses, 26 morreram, entre elas, Emily e Rebecca.

Nesta semana, de forma inédita, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o governo do estado a pagar indenização às famílias das primas Emily Vitória, de 4 anos, e Rebecca dos Santos, de 7 anos.

Elas foram mortas durante uma ação policial, em 4 de dezembro de 2020, na comunidade do Sapinho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação ainda cabe recurso.

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A ação indenizatória, julgada procedente, foi proposta pela Defensoria Pública. O Tribunal condenou o estado do Rio de Janeiro não apenas a pagar indenização às famílias das meninas pelas mortes ocorridas no contexto de uma operação policial, mas foi além, condenou também o estado a pagar indenização específica em razão das graves falhas na investigação criminal.

De acordo com o defensor público André Castro, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, responsável pelo caso, “a sentença do poder judiciário examina cuidadosamente o caso e vai verificar que a investigação não atendeu aos critérios necessários previstos em lei para uma apuração adequada e, portanto, falhou com as famílias ao buscar a verdade, tanto é que até hoje não se sabe quem são os responsáveis”, disse.

“Essa sentença traz esse aspecto muito importante, de certo modo inédito, que protege não só o direito a reparação, mas também o direito a verdade que as famílias têm. Direito a verdade que é o direito de saber quem foi o responsável ou responsáveis pelas mortes das meninas Emily e Rebecca”, afirmou Castro.

Na decisão, a juíza Cristiana Aparecida de Souza Donato determina o pagamento de indenização por danos morais e pensão aos familiares das vítimas.

A magistrada citou uma súmula do Supremo Tribunal Federal na qual diz que o “Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública, nos termos do risco administrativo”.

Ainda segundo a súmula, a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações policiais e militares “não é suficiente, por si só, para afastar a responsabilidade civil do Estado, por constituir elemento indiciário”.

Caso

As crianças brincavam do lado de fora da casa quando foram atingidas por um único tiro de fuzil. O disparo ocorreu em meio a uma ação da Polícia Militar, no momento em que a viatura policial passava com dois militares, armados de fuzil, na frente da rua onde as meninas estavam.

De acordo com a ação judicial, testemunhas informaram ter visto um flash de luz saindo de dentro da viatura. Já as investigações policiais acabaram concluindo que o disparo necessariamente teria vindo do outro lado da rua, de supostos criminosos que nunca foram identificados, o que resultou num processo criminal contra os líderes do tráfico local.

O laudo de confronto de balística indica que os fuzis portados pelos policiais eram compatíveis com o projétil que atingiu as duas crianças, “embora não pudesse afirmar com certeza, que o disparo fora efetuado por alguma daquelas armas usadas pelos PMs”, diz o texto.

De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro “esse processo, no entanto, acabou sendo arquivado por falta de provas e a conclusão que se tem é que até hoje não se sabe quem são os responsáveis pela morte das meninas”.

Reconstrução

Para o Projeto Mirante, projeto de pesquisa sediado na Universidade Federal Fluminense (UFF), a decisão é uma “vitória histórica”.

Pesquisadores do projeto atuaram na reconstrução do caso, que envolveu medições nas ruas, conversas com moradores e familiares, e muita técnica, incluindo reconstrução 3D.

Nas redes sociais, a pesquisadora Liliana Sanjurjo comentou a atuação do projeto:

“A gente observou muitas falhas sobretudo no laudo de reprodução simulada que foi feito na época do inquérito e faltavam uns elementos para a conclusão”, disse.

Com o cruzamento de informações, imagens e localização de GPS, segundo Sanjurjo, foi possível comprovar “que de fato havia uma viatura da polícia no exato momento do incidente”. 

Nota do governo

O Governo do Estado do Rio de Janeiro diz, por meio de nota, que aguarda ainda a análise da Justiça dos embargos de declaração feitos pela a Defensoria Pública para decidir se entrará ou não com recurso de apelação contra a sentença judicial.

Segundo o governo, a investigação conduzida pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense concluiu que os disparos que atingiram as vítimas não partiram dos policiais militares investigados.

“Com base nos laudos periciais e demais provas técnicas reunidas ao longo da apuração, o Ministério Público requereu o arquivamento do procedimento em relação aos agentes de segurança. As investigações também identificaram a participação de dois traficantes nos fatos, que foram indiciados pela Polícia Civil”, ressaltou.

A nota diz ainda que, durante a investigação, foram realizadas diversas diligências, oitivas de testemunhas, perícia no local, exames balísticos, perícias nos corpos das vítimas, reprodução simulada dos fatos e análise de todos os elementos probatórios disponíveis.

Violência armada

Segundo a plataforma Futuro Exterminado, que reúne dados de crianças e adolescentes que foram vítimas de armas de fogo, entre 2016 e 2026, 778 foram baleadas, sendo que 347, durante operações policiais, no Rio de Janeiro e região metropolitana. Dessas, 342 morreram. Em 2020, foram 62 baleados e, desses, 26 morreram, entre elas, Emily e Rebecca.

Os locais de grande concentração de torcedores terão reforço no policiamento durante os jogos da Seleção Brasileira no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM) fluminense, a corporação “vai mobilizar um amplo aparato policial e tecnológico para garantir a segurança”.

Neste sábado (13), quando o Brasil estreia na Copa do Mundo 2026, nos Estados Unidos, contra o Marrocos, às 19h, no estádio MetLife Stadium, em Nova Jersey, as unidades operacionais e especializadas da PM vão atuar em diversos bairros da cidade do Rio e em municípios da Baixada Fluminense, da região metropolitana, Costa Verde e do interior do estado.

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• Bancos terão expediente especial em dia de jogos do Brasil na Copa.
• Sem Neymar, Brasil finaliza preparação para estreia na Copa no sábado .
• Neymar continua fora de treino da seleção brasileira.

Na região da Grande Tijuca, na zona norte da capital, 246 policiais militares do 6º BPM reforçarão a segurança nos eventos organizados nas ruas Jorge Rudge, Pereira Nunes e Zulmira, além do tradicional Alzirão, na Tijuca, que há 48 anos, recebe milhares de torcedores nos jogos da Copa do Mundo.

Na zona sul, mais 200 policiais militares estarão mobilizados na segurança dos torcedores que acompanharão os jogos transmitidos em um telão na Fan Fest, na Praia de Copacabana, altura da Avenida Princesa Isabel.

A região terá ainda o reforço no patrulhamento com motocicletas, além de 20 viaturas e a presença de policiais dos batalhões de Ações com Cães e de Rondas Especiais e Controle de Multidões.

“As equipes de motociclistas realizarão rondas em toda a extensão da Avenida Atlântica, na orla da praia de Copacabana, com o objetivo de ampliar a sensação de segurança para moradores, turistas e torcedores, além de atuar na prevenção e repressão aos crimes de roubo e furto”, informou a PM.

O planejamento operacional também prevê o emprego de recursos tecnológicos, monitoramento em tempo real e reforço do policiamento ostensivo em áreas de grande circulação de pessoas, garantindo pronta resposta a eventuais ocorrências e contribuindo para que a população possa acompanhar os jogos com tranquilidade e segurança.

Os locais de grande concentração de torcedores terão reforço no policiamento durante os jogos da Seleção Brasileira no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM) fluminense, a corporação “vai mobilizar um amplo aparato policial e tecnológico para garantir a segurança”.

Neste sábado (13), quando o Brasil estreia na Copa do Mundo 2026, nos Estados Unidos, contra o Marrocos, às 19h, no estádio MetLife Stadium, em Nova Jersey, as unidades operacionais e especializadas da PM vão atuar em diversos bairros da cidade do Rio e em municípios da Baixada Fluminense, da região metropolitana, Costa Verde e do interior do estado.

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Na zona sul, mais 200 policiais militares estarão mobilizados na segurança dos torcedores que acompanharão os jogos transmitidos em um telão na Fan Fest, na Praia de Copacabana, altura da Avenida Princesa Isabel.

A região terá ainda o reforço no patrulhamento com motocicletas, além de 20 viaturas e a presença de policiais dos batalhões de Ações com Cães e de Rondas Especiais e Controle de Multidões.

“As equipes de motociclistas realizarão rondas em toda a extensão da Avenida Atlântica, na orla da praia de Copacabana, com o objetivo de ampliar a sensação de segurança para moradores, turistas e torcedores, além de atuar na prevenção e repressão aos crimes de roubo e furto”, informou a PM.

O planejamento operacional também prevê o emprego de recursos tecnológicos, monitoramento em tempo real e reforço do policiamento ostensivo em áreas de grande circulação de pessoas, garantindo pronta resposta a eventuais ocorrências e contribuindo para que a população possa acompanhar os jogos com tranquilidade e segurança.

Hércules Brito Ruas, o Brito, como era conhecido, morreu nessa quinta-feira (11), no Rio, aos 86 anos. Brito foi zagueiro da Seleção Brasileira nas Copas do Mundo de 1966 e 1970. 

A informação foi confirmada na página oficial do tricampeão do mundo nas redes sociais. Ele estava internado há pouco mais de uma semana, com um quadro de pneumonia.

Notícias relacionadas:

• Futebol: exposição conta a história da camisa canarinho.
• Exposição interativa mostra participação do Brasil em copas do Mundo.

O atleta começou a carreira no Vasco da Gama, seu time do coração. Depois de uma temporada emprestado ao Internacional, assumiu a posição de titular em 1960, com a responsabilidade de substituir Bellini, que havia sido bicampeão mundial com a seleção brasileira.

Convocado para Copa do Mundo de 1970, no México, foi titular em todos os jogos da conquista do tricampeonato do Brasil.

Formou a defesa da eterna seleção do Tri ao lado do volante Piazza. Juntos, foram campeões com vitória por 4 a 1 sobre a Itália no Estádio Azteca, na cidade do México.

A histórica formação de que o zagueiro fez parte era formada por: Félix; Carlos Alberto, Brito, Everaldo e Piazza; Clodoaldo, Rivellino e Gerson; Jairzinho, Pelé e Tostão.

Homenagem

O Vasco das Gama prestou homenagem ao atleta que defendeu o clube por vários anos em sua página nas redes sociais. 
 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Um post compartilhado por Vasco (@vascodagama)

“Com o mais profundo pesar, recebemos a notícia do falecimento de Brito, um dos maiores zagueiros da história do Vasco da Gama. Hércules Brito Ruas tinha 86 anos, era vascaíno de berço e foi revelado em São Januário. 

De acordo com o clube, Brito disputou 405 jogos e marcou 11 gols, em duas passagens: 1957 e de 1959 até 1969. Conquistou o Torneio de Paris de 57 e o Rio São Paulo de 66. 

“Suas atuações e seu porte físico o levaram para a Seleção Brasileira, a qual defendeu em duas Copas do Mundo: 1966 e 1970, de onde saiu com o Tri-Mundial", destacou a postagem do cruzmaltino.
 

Hércules Brito Ruas, o Brito, como era conhecido, morreu nessa quinta-feira (11), no Rio, aos 86 anos. Brito foi zagueiro da Seleção Brasileira nas Copas do Mundo de 1966 e 1970. 

A informação foi confirmada na página oficial do tricampeão do mundo nas redes sociais. Ele estava internado há pouco mais de uma semana, com um quadro de pneumonia.

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O atleta começou a carreira no Vasco da Gama, seu time do coração. Depois de uma temporada emprestado ao Internacional, assumiu a posição de titular em 1960, com a responsabilidade de substituir Bellini, que havia sido bicampeão mundial com a seleção brasileira.

Convocado para Copa do Mundo de 1970, no México, foi titular em todos os jogos da conquista do tricampeonato do Brasil.

Formou a defesa da eterna seleção do Tri ao lado do volante Piazza. Juntos, foram campeões com vitória por 4 a 1 sobre a Itália no Estádio Azteca, na cidade do México.

A histórica formação de que o zagueiro fez parte era formada por: Félix; Carlos Alberto, Brito, Everaldo e Piazza; Clodoaldo, Rivellino e Gerson; Jairzinho, Pelé e Tostão.

Homenagem

O Vasco das Gama prestou homenagem ao atleta que defendeu o clube por vários anos em sua página nas redes sociais. 
 

 

 

 

 

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“Com o mais profundo pesar, recebemos a notícia do falecimento de Brito, um dos maiores zagueiros da história do Vasco da Gama. Hércules Brito Ruas tinha 86 anos, era vascaíno de berço e foi revelado em São Januário. 

De acordo com o clube, Brito disputou 405 jogos e marcou 11 gols, em duas passagens: 1957 e de 1959 até 1969. Conquistou o Torneio de Paris de 57 e o Rio São Paulo de 66. 

“Suas atuações e seu porte físico o levaram para a Seleção Brasileira, a qual defendeu em duas Copas do Mundo: 1966 e 1970, de onde saiu com o Tri-Mundial", destacou a postagem do cruzmaltino.
 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para esta sexta-feira (12) chuva nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com a chegada de temporais, acompanhados de rajadas de vento, descargas elétricas, chuva intensa em curto período de tempo e eventual queda de granizo em toda a região Sul do país.

A presença do fenômeno El Niño voltou a se estabelecer no Oceano Pacífico e deve ganhar intensidade nos próximos meses, podendo alcançar intensidade forte durante a primavera de 2026, de acordo com o Centro de Previsão Climática da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, da sigla em inglês (NOAA), desenvolvida em cooperação com a Agência Espacial Americana (Nasa), divulgada nesta quinta-feira (11).

Região Sul 

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De acordo com a meteorologia, nesta sexta-feira, as instabilidades perdem força e pancadas de chuva com eventuais trovoadas devem ocorrer no leste catarinense e em demais áreas do Sul. Os acumulados variam entre 15 milímetros (mm) e 60 mm em 24 horas. 

Também são previstas rajadas de vento entre 40 e 60 km/h ao longo do dia. As temperaturas mínimas variam entre 10°C no Planalto Sul do Rio Grande do Sul e 20°C no Norte do Paraná e no Nordeste do Rio Grande do Sul e Oeste de Santa Catarina.

Já entre a madrugada e a manhã do sábado (13), as instabilidades se afastam da região Sul, mas ainda influenciam na ocorrência de chuva fraca e isolada, principalmente no leste dos estados. Há previsão de geada em áreas do Rio Grande do Sul e Paraná, acompanhada de nevoeiro.

A Secretaria de Defesa Civil de Santa Catarina prevê nesta sexta-feira (12) chuva intensa e temporais, devido à frente fria, que avança pelo estado associada a um sistema de baixa pressão, que intensifica no mar dando origem a um ciclone extratropical.

Região Sudeste 

Nesta sexta-feira (12), a presença de instabilidade em áreas do Oeste e Sudoeste de São Paulo podem provocar temporais com raios, rajadas de vento, chuva intensa, acompanhada de queda de granizo. A instabilidade se intensifica no Rio de Janeiro e parte de Minas Gerais, provocando pancadas de chuva no Espírito Santo.

No sábado (13), ao longo da madrugada e da manhã, segue a condição de temporais com chuva, eventual queda de granizo, descargas elétricas e rajadas de vento no Estado do Rio e nas divisas com o Espírito Santo e Minas Gerais. A chuva perde força ao longo da tarde.

Região Centro-Oeste 

Para sexta-feira (12), existe a previsão de chuva para todos os estados e o Distrito Federal. A chuva pode ser mais intensa entre a manhã e à tarde, no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Há possibilidade de queda de granizo entre o centro-norte e o leste de Mato Grosso do Sul. 

Para sábado (13), ainda pode chover em toda a região, atingindo maior intensidade entre o Mato Grosso, no Vale do Aporé, divisa com São Paulo, e Goiás. Há previsão de chuva de menor intensidade para o centro de Goiás, incluindo o Distrito Federal, e o norte mato-grossense. 

Região Norte

Para sexta-feira (12), existe a previsão de formação de áreas de instabilidade na região que favorecem a ocorrência de pancadas de chuva que podem vir acompanhadas de trovoadas isoladas.

Os maiores acumulados são esperados para o noroeste do Amazonas, com chuvas intensas, que podem atingir também o sul do Pará. Já o estado do Tocantins permanecerá com tempo estável, predomínio de sol e sem chuva.

Para sábado (13), as condições seguem semelhantes, com maiores acumulados esperados para o noroeste do Amazonas.

Região Nordeste 

Para sexta-feira (12) e sábado (13), a previsão de chuva concentra-se principalmente na faixa litorânea que se estende desde o Maranhão ao norte de Alagoas.

Nesta área são esperadas chuvas isoladas. As demais áreas do Nordeste têm previsão de tempo firme com predomínio de sol, com as temperaturas máximas atingindo os 36ºC, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para esta sexta-feira (12) chuva nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com a chegada de temporais, acompanhados de rajadas de vento, descargas elétricas, chuva intensa em curto período de tempo e eventual queda de granizo em toda a região Sul do país.

A presença do fenômeno El Niño voltou a se estabelecer no Oceano Pacífico e deve ganhar intensidade nos próximos meses, podendo alcançar intensidade forte durante a primavera de 2026, de acordo com o Centro de Previsão Climática da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, da sigla em inglês (NOAA), desenvolvida em cooperação com a Agência Espacial Americana (Nasa), divulgada nesta quinta-feira (11).

Região Sul 

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De acordo com a meteorologia, nesta sexta-feira, as instabilidades perdem força e pancadas de chuva com eventuais trovoadas devem ocorrer no leste catarinense e em demais áreas do Sul. Os acumulados variam entre 15 milímetros (mm) e 60 mm em 24 horas. 

Também são previstas rajadas de vento entre 40 e 60 km/h ao longo do dia. As temperaturas mínimas variam entre 10°C no Planalto Sul do Rio Grande do Sul e 20°C no Norte do Paraná e no Nordeste do Rio Grande do Sul e Oeste de Santa Catarina.

Já entre a madrugada e a manhã do sábado (13), as instabilidades se afastam da região Sul, mas ainda influenciam na ocorrência de chuva fraca e isolada, principalmente no leste dos estados. Há previsão de geada em áreas do Rio Grande do Sul e Paraná, acompanhada de nevoeiro.

A Secretaria de Defesa Civil de Santa Catarina prevê nesta sexta-feira (12) chuva intensa e temporais, devido à frente fria, que avança pelo estado associada a um sistema de baixa pressão, que intensifica no mar dando origem a um ciclone extratropical.

Região Sudeste 

Nesta sexta-feira (12), a presença de instabilidade em áreas do Oeste e Sudoeste de São Paulo podem provocar temporais com raios, rajadas de vento, chuva intensa, acompanhada de queda de granizo. A instabilidade se intensifica no Rio de Janeiro e parte de Minas Gerais, provocando pancadas de chuva no Espírito Santo.

No sábado (13), ao longo da madrugada e da manhã, segue a condição de temporais com chuva, eventual queda de granizo, descargas elétricas e rajadas de vento no Estado do Rio e nas divisas com o Espírito Santo e Minas Gerais. A chuva perde força ao longo da tarde.

Região Centro-Oeste 

Para sexta-feira (12), existe a previsão de chuva para todos os estados e o Distrito Federal. A chuva pode ser mais intensa entre a manhã e à tarde, no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Há possibilidade de queda de granizo entre o centro-norte e o leste de Mato Grosso do Sul. 

Para sábado (13), ainda pode chover em toda a região, atingindo maior intensidade entre o Mato Grosso, no Vale do Aporé, divisa com São Paulo, e Goiás. Há previsão de chuva de menor intensidade para o centro de Goiás, incluindo o Distrito Federal, e o norte mato-grossense. 

Região Norte

Para sexta-feira (12), existe a previsão de formação de áreas de instabilidade na região que favorecem a ocorrência de pancadas de chuva que podem vir acompanhadas de trovoadas isoladas.

Os maiores acumulados são esperados para o noroeste do Amazonas, com chuvas intensas, que podem atingir também o sul do Pará. Já o estado do Tocantins permanecerá com tempo estável, predomínio de sol e sem chuva.

Para sábado (13), as condições seguem semelhantes, com maiores acumulados esperados para o noroeste do Amazonas.

Região Nordeste 

Para sexta-feira (12) e sábado (13), a previsão de chuva concentra-se principalmente na faixa litorânea que se estende desde o Maranhão ao norte de Alagoas.

Nesta área são esperadas chuvas isoladas. As demais áreas do Nordeste têm previsão de tempo firme com predomínio de sol, com as temperaturas máximas atingindo os 36ºC, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

A Justiça do Rio determinou a paralisação das atividades de um lixão clandestino na comunidade do Outeiro, em Jacarepaguá. A decisão liminar, a pedido do Ministério Público estadual, proíbe ainda a criação de animais no local.

A medida também determina que o estado e o município do Rio de Janeiro apresentem um plano integrado de atuação para conter os danos ambientais e prevenir novos despejos irregulares.

Notícias relacionadas:

• Após interdição, ato pede fechamento de lixão perto de Brasília.
• Justiça interdita lixão que desabou em Padre Bernardo, entorno do DF.
• Bombeiros ainda trabalham para controlar fogo em lixão de Teresópolis .

Além disso, deverão remover todo o material descartado na área e garantir destinação adequada aos resíduos.

A ação civil pública foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. 

Segundo a ação, o lixão foi instalado de forma irregular pelos proprietários de um imóvel próximo e, há vários anos, recebe descarte de resíduos de todos os tipos, sem nenhum controle ou licença ambiental.

O local é usado por empresas de transporte de resíduos e de aluguel de caçambas para entulho da construção civil. A prática irregular tem provocado ainda desmatamento e contaminação do solo. 

As investigações também identificaram o funcionamento de uma marmoraria sem licença ambiental na área, além da criação inadequada de animais, como porcos e galos.

O objetivo da decisão é interromper a degradação ambiental provocada pelo lixão e reduzir os riscos à população local, especialmente os relacionados à saúde pública e à possibilidade de explosões causadas pelo acúmulo de gás metano no subsolo da área.

Vistoria

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já vistoriam o lugar. Uma medida a ser adotada seria a construção de muros em duas entradas para impedir o acesso de caminhões com entulho de obra e lixo.

A Justiça do Rio determinou a paralisação das atividades de um lixão clandestino na comunidade do Outeiro, em Jacarepaguá. A decisão liminar, a pedido do Ministério Público estadual, proíbe ainda a criação de animais no local.

A medida também determina que o estado e o município do Rio de Janeiro apresentem um plano integrado de atuação para conter os danos ambientais e prevenir novos despejos irregulares.

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• Bombeiros ainda trabalham para controlar fogo em lixão de Teresópolis .

Além disso, deverão remover todo o material descartado na área e garantir destinação adequada aos resíduos.

A ação civil pública foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. 

Segundo a ação, o lixão foi instalado de forma irregular pelos proprietários de um imóvel próximo e, há vários anos, recebe descarte de resíduos de todos os tipos, sem nenhum controle ou licença ambiental.

O local é usado por empresas de transporte de resíduos e de aluguel de caçambas para entulho da construção civil. A prática irregular tem provocado ainda desmatamento e contaminação do solo. 

As investigações também identificaram o funcionamento de uma marmoraria sem licença ambiental na área, além da criação inadequada de animais, como porcos e galos.

O objetivo da decisão é interromper a degradação ambiental provocada pelo lixão e reduzir os riscos à população local, especialmente os relacionados à saúde pública e à possibilidade de explosões causadas pelo acúmulo de gás metano no subsolo da área.

Vistoria

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já vistoriam o lugar. Uma medida a ser adotada seria a construção de muros em duas entradas para impedir o acesso de caminhões com entulho de obra e lixo.

O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) divulgou nesta terça-feira (9) uma medida que destina recursos excedentes do fundo que custeia suas despesas para o pagamento de benefícios previdenciários. A autarquia também anunciou que adotá critérios mais conservadores em investimentos.

O órgão é responsável por administrar e garantir o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro e foi recentemente citado no Caso Master pela suspeita de compra irregular de bilhões em letras de crédito.

Notícias relacionadas:

• PF investiga desvios na Rioprevidência envolvendo o Banco Master.
• BRB precisa de R$ 8,8 bilhões para fazer frente a perdas com o Master.
• STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas.

Segundo o Rioprevidência, com a nova regra, ao final de cada mês, os valores do Fundo Administrativo que superarem 150% das despesas da autarquia nos 12 meses anteriores serão revertidos para o pagamento de aposentadorias e pensões.

A medida foi aprovada pela diretoria executiva do instituto no último dia 2 e a expectativa é que cerca de R$ 100 milhões terão essa nova destinação até o fim deste ano. A regra será submetida ao Conselho de Administração do Rioprevidência, que tem sessão ordinária agendada para o final do mês de junho.

O diretor-presidente, Felipe Derbli, afirma que, além de reforçar o pagamento dos benefícios, a medida funcionará como um mecanismo de limitação das despesas para o futuro.

A diretoria executiva também decidiu que os investimentos do Fundo Administrativo seguirão critérios mais conservadores, de curto prazo e de maior liquidez. O objetivo da autarquia é ter maior segurança na aplicação dos recursos do fundo, impedindo investimentos de maior risco.

“Não há sentido em submeter os recursos do custeio administrativo do Rioprevidência a investimentos de longo prazo, naturalmente mais arriscados”, afirmou Felipe Derbli.

Aplicações no Master

No dia 26 de maio, a Polícia Federal realizou a oitava fase da Operação Compliance Zero, com a finalidade de investigar o envolvimento do ex-governador Cláudio Castro na aplicação irregular de cerca de R$ 3 bilhões do fundo de previdência dos servidores fluminenses em Letras de Crédito e fundos do Banco Master.

De acordo com relatório parcial da PF, entre outubro de 2023 e julho de 2024, a Rioprevidência realizou aportes de R$ 970 milhões em Letras Financeiras do Banco Master. As informações foram recebidas pelo ministro do STF André Mendonça, relator do Caso Master.

Posteriormente, de dezembro de 2024 a outubro de 2025, diante de entraves regulatórios, foram realizados novos aportes em fundos estruturados pelo mesmo grupo, na ordem de R$ 2,01 bilhões.

O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) divulgou nesta terça-feira (9) uma medida que destina recursos excedentes do fundo que custeia suas despesas para o pagamento de benefícios previdenciários. A autarquia também anunciou que adotá critérios mais conservadores em investimentos.

O órgão é responsável por administrar e garantir o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro e foi recentemente citado no Caso Master pela suspeita de compra irregular de bilhões em letras de crédito.

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Segundo o Rioprevidência, com a nova regra, ao final de cada mês, os valores do Fundo Administrativo que superarem 150% das despesas da autarquia nos 12 meses anteriores serão revertidos para o pagamento de aposentadorias e pensões.

A medida foi aprovada pela diretoria executiva do instituto no último dia 2 e a expectativa é que cerca de R$ 100 milhões terão essa nova destinação até o fim deste ano. A regra será submetida ao Conselho de Administração do Rioprevidência, que tem sessão ordinária agendada para o final do mês de junho.

O diretor-presidente, Felipe Derbli, afirma que, além de reforçar o pagamento dos benefícios, a medida funcionará como um mecanismo de limitação das despesas para o futuro.

A diretoria executiva também decidiu que os investimentos do Fundo Administrativo seguirão critérios mais conservadores, de curto prazo e de maior liquidez. O objetivo da autarquia é ter maior segurança na aplicação dos recursos do fundo, impedindo investimentos de maior risco.

“Não há sentido em submeter os recursos do custeio administrativo do Rioprevidência a investimentos de longo prazo, naturalmente mais arriscados”, afirmou Felipe Derbli.

Aplicações no Master

No dia 26 de maio, a Polícia Federal realizou a oitava fase da Operação Compliance Zero, com a finalidade de investigar o envolvimento do ex-governador Cláudio Castro na aplicação irregular de cerca de R$ 3 bilhões do fundo de previdência dos servidores fluminenses em Letras de Crédito e fundos do Banco Master.

De acordo com relatório parcial da PF, entre outubro de 2023 e julho de 2024, a Rioprevidência realizou aportes de R$ 970 milhões em Letras Financeiras do Banco Master. As informações foram recebidas pelo ministro do STF André Mendonça, relator do Caso Master.

Posteriormente, de dezembro de 2024 a outubro de 2025, diante de entraves regulatórios, foram realizados novos aportes em fundos estruturados pelo mesmo grupo, na ordem de R$ 2,01 bilhões.

A petroleira Petra Energia, em Minas Gerais, terá de reparar danos ambientais decorrentes da falta de manutenção em 24 poços abandonados na Bacia do São Francisco. De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), a concessionária é responsável pela área, mesmo após o encerramento dos contratos de exploração. 

Em 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve bloqueio judicial de R$ 69 milhões em bens da empresa para assegurar recursos destinados à futura recuperação ambiental das regiões afetadas. O TRF 6 restabeleceu integralmente as determinações fixadas em primeira instância.

Notícias relacionadas:

• Nível do Rio São Francisco ultrapassa cota de alerta .
• Caminhos da Reportagem: Vale do São Francisco, o sertão tecnológico.
• Rio São Francisco terá nova hidrovia para transporte de cargas ao NE.

A corte determinou à Petra Energia a apresentação de um plano para a desativação definitiva e segura dos poços e demais estruturas, a recuperação ambiental das áreas afetadas e a atualização das informações técnicas perante a Agência Nacional do Petróleo (ANP), autora da ação.

O julgamento também validou os elementos técnicos produzidos pela ANP em fiscalizações feitas em 2017 e 2022, em que reconhece risco ambiental atual e concreto decorrente da falta de manutenção das estruturas.

Fundamentos da ação

Na ação civil pública, a ANP sustentou que a responsabilização da empresa encontra amparo na Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997), na Constituição Federal, na Política Nacional do Meio Ambiente, nos contratos de concessão e nas normas regulatórias do setor. 

Entre as obrigações descumpridas pela concessionária está a apresentação do Plano de Devolução de Área (PDA), exigido para o encerramento seguro das atividades e recuperação das áreas exploradas.

O acórdão consolidou o entendimento de que a responsabilidade ambiental do concessionário deve ser submetida à teoria do risco integral.

Pela tese, empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras respondem pelos danos ambientais independentemente de culpa, não podendo atestar dificuldades financeiras, inviabilidade econômica ou disputas contratuais para afastar o dever de reparação.

A decisão também reforçou que o encerramento do contrato de concessão não extingue as obrigações ambientais do concessionário. 

Segundo o TRF 6, o interesse público na proteção do meio ambiente e da segurança coletiva deve prevalecer diante de riscos concretos de dano ambiental, estabelecendo precedente relevante para casos semelhantes no setor de petróleo e gás.

Histórico

A Petra Energia atuava na exploração de petróleo e gás natural em áreas concedidas pela ANP durante a sétima rodada de licitações do setor. Ao longo da execução dos contratos, perfurou dezenas de poços exploratórios, a maior parte deles com ocorrência de gás natural.

A partir de 2010, a empresa iniciou a devolução de áreas exploratórias e, entre 2011 e 2013, diversos poços receberam a classificação de abandono temporário.

Em 2019, após a ANP constatar a perda dos requisitos financeiros e jurídicos necessários à manutenção das concessões, os contratos foram extintos. Segundo a agência, porém, as áreas não passaram pelos procedimentos necessários para o encerramento definitivo das atividades nem pela recuperação ambiental exigida.

A petroleira Petra Energia, em Minas Gerais, terá de reparar danos ambientais decorrentes da falta de manutenção em 24 poços abandonados na Bacia do São Francisco. De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), a concessionária é responsável pela área, mesmo após o encerramento dos contratos de exploração. 

Em 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve bloqueio judicial de R$ 69 milhões em bens da empresa para assegurar recursos destinados à futura recuperação ambiental das regiões afetadas. O TRF 6 restabeleceu integralmente as determinações fixadas em primeira instância.

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A corte determinou à Petra Energia a apresentação de um plano para a desativação definitiva e segura dos poços e demais estruturas, a recuperação ambiental das áreas afetadas e a atualização das informações técnicas perante a Agência Nacional do Petróleo (ANP), autora da ação.

O julgamento também validou os elementos técnicos produzidos pela ANP em fiscalizações feitas em 2017 e 2022, em que reconhece risco ambiental atual e concreto decorrente da falta de manutenção das estruturas.

Fundamentos da ação

Na ação civil pública, a ANP sustentou que a responsabilização da empresa encontra amparo na Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997), na Constituição Federal, na Política Nacional do Meio Ambiente, nos contratos de concessão e nas normas regulatórias do setor. 

Entre as obrigações descumpridas pela concessionária está a apresentação do Plano de Devolução de Área (PDA), exigido para o encerramento seguro das atividades e recuperação das áreas exploradas.

O acórdão consolidou o entendimento de que a responsabilidade ambiental do concessionário deve ser submetida à teoria do risco integral.

Pela tese, empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras respondem pelos danos ambientais independentemente de culpa, não podendo atestar dificuldades financeiras, inviabilidade econômica ou disputas contratuais para afastar o dever de reparação.

A decisão também reforçou que o encerramento do contrato de concessão não extingue as obrigações ambientais do concessionário. 

Segundo o TRF 6, o interesse público na proteção do meio ambiente e da segurança coletiva deve prevalecer diante de riscos concretos de dano ambiental, estabelecendo precedente relevante para casos semelhantes no setor de petróleo e gás.

Histórico

A Petra Energia atuava na exploração de petróleo e gás natural em áreas concedidas pela ANP durante a sétima rodada de licitações do setor. Ao longo da execução dos contratos, perfurou dezenas de poços exploratórios, a maior parte deles com ocorrência de gás natural.

A partir de 2010, a empresa iniciou a devolução de áreas exploratórias e, entre 2011 e 2013, diversos poços receberam a classificação de abandono temporário.

Em 2019, após a ANP constatar a perda dos requisitos financeiros e jurídicos necessários à manutenção das concessões, os contratos foram extintos. Segundo a agência, porém, as áreas não passaram pelos procedimentos necessários para o encerramento definitivo das atividades nem pela recuperação ambiental exigida.

Policiais da Delegacia de Duque de Caxias e da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Baixada Fluminense prenderam, nessa segunda-feira (8), Wagner William Amâncio, o Waguinho, de 32 anos, considerado uma das lideranças do Comando Vermelho (CV), no Parque das Missões, em Duque de Caxias.

De acordo com as investigações, o criminoso era responsável por coordenar e gerenciar o roubo de cargas na Baixada Fluminense, sendo apontado como autor de diversos crimes ocorridos em rodovias da região, principalmente a Rio-Petrópolis. Na ação, mais dois traficantes de drogas foram presos.

Notícias relacionadas:

• Polícia faz operação contra núcleo financeiro do Comando Vermelho.
• Operação Contenção: Defensoria do Rio quer acesso a câmeras e perícias.
• Capitão da PM é preso por envolvimento com a facção Comando Vermelho .

A finalidade da ação era prender integrantes da facção criminosa Comando Vermelho e desestruturar o núcleo da região. O lugar é utilizado como base logística e ponto estratégico de coordenação de crimes como tráfico de drogas, roubos de veículos, receptação e ocultação de criminosos.

Os agentes identificaram a liderança da facção responsável pela logística no local. Waguinho coordenava os roubos de veículos, fornecendo armamentos para os criminosos e organizando a remessa de automóveis roubados para comunidades dominadas pelo grupo, especialmente para o Complexo da Penha, na zona norte do Rio, principal reduto da liderança do CV no Rio.

As investigações demonstraram que diversos ladrões de veículos e cargas agiam sob ordens do criminoso, evidenciando sua posição de liderança dentro da organização. Waguinho também atuava no tráfico de drogas na região e tinha ligação com Edgar Alves de Andrade, o “Doca”.

Por meio de monitoramento, os policiais localizaram a residência utilizada por Waguinho. Durante a abordagem, foi cumprido mandado de prisão preventiva. Ele já tinha anotações criminais por roubo de carga, receptação e tráfico de drogas.

Ainda na região, foram presos mais dois traficantes de drogas. Um dos homens era responsável por exercer funções de apoio e sustentação das atividades. Ele já havia sido preso em 2019 e tinha anotações criminais por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A ação faz parte da Operação Contenção, uma ofensiva para conter o avanço territorial da facção. O principal objetivo é desarticular a estrutura financeira, logística e operacional do grupo.

Até agora, mais de 345 homens foram presos e outros 137 criminosos neutralizados em confronto. Foram apreendidas 477 armas, sendo 190 fuzis, e mais de 51 mil munições.

Policiais da Delegacia de Duque de Caxias e da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Baixada Fluminense prenderam, nessa segunda-feira (8), Wagner William Amâncio, o Waguinho, de 32 anos, considerado uma das lideranças do Comando Vermelho (CV), no Parque das Missões, em Duque de Caxias.

De acordo com as investigações, o criminoso era responsável por coordenar e gerenciar o roubo de cargas na Baixada Fluminense, sendo apontado como autor de diversos crimes ocorridos em rodovias da região, principalmente a Rio-Petrópolis. Na ação, mais dois traficantes de drogas foram presos.

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Os agentes identificaram a liderança da facção responsável pela logística no local. Waguinho coordenava os roubos de veículos, fornecendo armamentos para os criminosos e organizando a remessa de automóveis roubados para comunidades dominadas pelo grupo, especialmente para o Complexo da Penha, na zona norte do Rio, principal reduto da liderança do CV no Rio.

As investigações demonstraram que diversos ladrões de veículos e cargas agiam sob ordens do criminoso, evidenciando sua posição de liderança dentro da organização. Waguinho também atuava no tráfico de drogas na região e tinha ligação com Edgar Alves de Andrade, o “Doca”.

Por meio de monitoramento, os policiais localizaram a residência utilizada por Waguinho. Durante a abordagem, foi cumprido mandado de prisão preventiva. Ele já tinha anotações criminais por roubo de carga, receptação e tráfico de drogas.

Ainda na região, foram presos mais dois traficantes de drogas. Um dos homens era responsável por exercer funções de apoio e sustentação das atividades. Ele já havia sido preso em 2019 e tinha anotações criminais por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A ação faz parte da Operação Contenção, uma ofensiva para conter o avanço territorial da facção. O principal objetivo é desarticular a estrutura financeira, logística e operacional do grupo.

Até agora, mais de 345 homens foram presos e outros 137 criminosos neutralizados em confronto. Foram apreendidas 477 armas, sendo 190 fuzis, e mais de 51 mil munições.