O ex-bombeiro de Alfândega da Fé acusado de ter ateado 18 incêndios florestais naquele concelho em 2019 foi hoje, novamente, absolvido, tendo o tribunal entendido que a geolocalização do telemóvel não prova que esteve no local exato dos fogos.

O ex-bombeiro, agora de 46 anos, já tinha sido ilibado em 2023, pela inconstitucionalidade da Lei dos Metadados, que não permitia o acesso à localização do telemóvel do acusado próximo dos locais dos fogos e que eram a base da acusação do Ministério Público, datada da 2020.

O arguido estava acusado de atear 18 incêndios florestais neste concelho do distrito de Bragança e de causar prejuízos na ordem dos 270 mil euros.

Segundo o Ministério Público, “decidiu atear incêndios a terrenos florestais e agrícolas, sabendo que seriam combatidos pela corporação de bombeiros de que fazia parte, para poder evidenciar-se nesse combate, nomeadamente pelo exercício das referidas funções de chefia, e assim progredir hierarquicamente”.

Na análise do recurso, o Tribunal da Relação de Guimarães entendeu valorar a geolocalização do arguido, devido a uma alteração à lei que permite o uso de metadados para investigação criminal, determinando que o processo voltasse à primeira instância para nova apreciação.

Hoje foi lido o novo acórdão, no Tribunal de Bragança, com o coletivo de juiz presente por videoconferência e sem a presença do arguido.  

Para o Tribunal de Bragança, existem provas que os incêndios foram provocados por mecanismos de combustão lenta, no entanto, não dá como provado as horas exatas a que foram ateados esses mesmos incêndios em 2019, nem que o ex-bombeiro esteve nesse local.

Segundo o coletivo de juiz, a geolocalização abrange uma área e não o local exato onde começou o incêndio e, por isso, “não permitindo concluir que o suspeito estava no local”, é “incapaz” de provar que ateou os fogos.

As testemunhas ouvidas no processo revelaram ter visto o ex-bombeiro passar pelos locais, mas nenhuma viu o ato de ignição.

O comandante dos bombeiros de Alfândega da Fé disse também em tribunal que o arguido lhe chegou a confessar que tinha provocado o incêndio. Contudo, o tribunal considerou hoje que esta declaração é “ambigua”, porque não foi determinado quais terá ateado e não há uma confissão oficial.

Além disso, o Tribunal de Bragança também aceitou a anulação das buscas feitas ao canil e do material ali apreendido para prova, pedidas pela defesa do arguido, que alegou que os mandados de busca não abrangiam a infraestrutura em questão.

Assim, o Tribunal de Bragança considerou que não há provas “suficientemente fortes” para condenar o antigo bombeiro de Alfândega da Fé.

A Lusa tentou obter reação da advogada de defesa, que disse não querer falar, referindo em tribunal que durante “estes sete anos” a verdadeira pessoa responsável pelos incêndios não foi julgada.

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Quatro distritos do continente, entre os quais Bragança e Vila Real, região de Trás-os-Montes, vão estar no sábado e domingo sob aviso amarelo devido à previsão de condições favoráveis à ocorrência de trovoadas, sendo por vezes de granizo e acompanhadas de rajadas de vento, informou hoje o IPMA.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os distritos de Bragança, Viseu, Guarda e Vila Real vão estar sob aviso amarelo entre as 15:00 de sábado e as 00:00 de domingo.

Por causa do tempo quente, o IPMA emitiu aviso amarelo para todos os distritos de Portugal continental até às 21:00 de sábado.

O IPMA colocou também sob aviso amarelo o distrito de Faro por causa da agitação marítima forte até às 12:00 de sábado.

Portugal continental vai registar temperaturas elevadas até sábado com valores da temperatura máxima a variar entre 30 e 37 graus Celsius, podendo variar entre 38 e 40 graus em alguns locais do Alentejo, Ribatejo e vale do rio Douro.

Na faixa costeira ocidental, os valores mais elevados da temperatura máxima deverão registar-se hoje, e na costa sul do Algarve, os valores da temperatura máxima serão ligeiramente inferiores a 30 graus.

No que diz respeito à temperatura mínima, estão previstos valores de 20 graus (noites tropicais), ou ligeiramente superiores, em muitos locais.

De acordo com o IPMA, o vento tenderá a ser pouco intenso, com exceção do Algarve e terras altas, pelo que pode contribuir para um maior desconforto térmico em termos da temperatura sentida.

A previsão aponta ainda para um aumento temporário de nebulosidade, em especial no interior com condições favoráveis à ocorrência de aguaceiros e trovoada e possível queda de granizo.

No domingo e na segunda-feira, está prevista uma descida acentuada dos valores da temperatura máxima, nomeadamente no litoral oeste, devido a uma maior influência de uma massa de ar mais fresco vinda de oeste, segundo o IPMA.

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Entre as ações previstas destaca-se a recolha de assinaturas e o envio de uma Carta Aberta dirigida à Ministra do Ambiente e Energia, onde são expressadas preocupações relacionadas com a instalação de projetos de grande escala associados à produção de energia e à exploração de recursos naturais neste território.

A iniciativa integra-se nas Jornadas Ecologistas promovidas pelo partido a nível nacional, este ano focado na preservação, conservação e restauro da natureza, bem como na defesa do direito ao ambiente, consagrado no artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa, num ano em que se assinalam os 50 anos da Lei Fundamental.

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VTM

Ao longo do programa, sustentou que o encerramento das linhas ferroviárias do interior contribuiu para o isolamento da região e comprometeu oportunidades de desenvolvimento económico e social.

Natural de Vinhais, explicou que a sua ligação ao caminho de ferro começou ainda na juventude, quando utilizava regularmente a Linha do Douro e a Linha do Tua para regressar a casa durante os fins de semana e períodos de férias, quando estudava nos Salesianos de Poiares da Régua. “Não ganhei apenas o gosto pela viagem de comboio, mas também por perceber porque é que uma linha que ia para Bragança deixou de ir”, recordou.

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VTM

O espaço, inicialmente ligado à antiga fábrica de cal localizada na Campeã, aproveita as ruínas e toda a área envolvente, preservadas e transformadas num espaço de lazer integrado na natureza.

Fernando Pereira, engenheiro florestal, é o “cérebro” por detrás do parque natural de vários hectares e que junta arte, poesia e natureza. O proprietário do Parque Empresa da Cal afirma que o espaço nasceu com um propósito que vai muito além da componente turística ou recreativa. “O principal objetivo é que as pessoas se encontrem consigo próprias”, explica à VTM, defendendo que o contacto com a natureza, aliado aos pilares do amor, da poesia, da arte e da contemplação, pode proporcionar momentos de reflexão e autoconhecimento. “Acredito que o verdadeiro bem-estar está na relação profunda entre o homem e a natureza”, sustenta.

Situado na serra do Marão, o projeto procura também sensibilizar para a preservação ambiental e para a valorização dos territórios rurais. O responsável considera que a região possui um enorme potencial, beneficiando da proximidade aos centros urbanos, tanto do interior como do litoral, mas alerta para as pressões exercidas por grandes projetos energéticos sobre o território.

“Gostava de criar um alerta de sensibilização para a proteção da natureza”, diz Fernando Pereira. “Hoje em dia, existe nas zonas rurais uma tentativa de as grandes empresas de energia apoderarem-se do território de Trás-os-Montes, que é um território barato para desenvolverem as energias ditas verdes, que, no meu ponto de vista, de verdes não têm nada. Vêm para cá, porque o solo é barato”.

Por isso, o empresário assume que o seu “principal objetivo” é proteger a floresta. “O dinheiro que eu conseguir ganhar como empresário é para comprar área florestal para poder protegê-la, porque muito francamente, a sensibilização das pessoas fica muito aquém daquilo que deveria ser”, considera.

Sobre a questão económica de manter o território, Fernando Pereira quer distanciar-se de alguns proprietários florestais. “Há os produtores florestais do eucalipto, que são as grandes celuloses, essas não precisam de apoio absolutamente nenhum, porque são responsáveis pelo problema da floresta em Portugal”, explica, acrescentando que “fizeram uma monocultura de uma espécie que, para mim, deveria ser combatida”.

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A empresa Savannah disse ter sido hoje notificada da ordem de suspensão temporária dos trabalhos associados à exploração de lítio na mina do Barroso, em Boticas, após providência cautelar admitida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.

“Tal como antecipado, a Savannah foi hoje notificada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela de uma ordem de suspensão temporária dos trabalhos de geotecnia que temos vindo a desenvolver, na sequência da receção de uma providência cautelar”, pode ler-se em comunicado hoje divulgado pela Savannah.

Segundo a empresa, a notificação “foi entregue hoje” e, no seu entender, “tem efeitos apenas a partir de hoje”, o que “comprova o caráter ilegal do bloqueio feito na semana passada aos trabalhos”, criticando os promotores da ação.

“A Savannah lamenta mais uma tentativa por parte da direção do Baldio de Covas do Barroso e da UDCB [Unidos em Defesa de Covas do Barroso] de atrasar o processo de desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso, sendo esta a terceira vez que submetem providências cautelares aos tribunais”, acrescenta.

Vai agora, “com tranquilidade, esperar pelo desenvolvimento do processo de apreciação dos méritos da referida providência cautelar”, e promete “retomar os trabalhos” assim que as autoridades competentes o autorizarem, lembrando que o mesmo aconteceu no ano passado.

Em 01 de junho, a empresa tinha dito que atuava sem incumprir a lei, uma vez que não tinha sido notificada de qualquer providência cautelar.

Em comunicado dessa altura, o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso indicou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela admitiu a providência cautelar apresentada a 27 de maio para “suspender os efeitos da servidão administrativa e dos trabalhos dela decorrentes até que seja apreciada a sua legalidade”, acrescentando que a Savannah está “obrigada a parar os trabalhos”.

Segundo o despacho de 29 de maio, a providência cautelar foi apresentada pela Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente e da Energia, dando 10 dias para os interessados se pronunciarem.

A comunidade dos baldios de Covas do Barroso entende que a “servidão administrativa permite à empresa ocupar terrenos comunitários e privados à revelia da vontade dos proprietários e compartes, repetindo um padrão de imposição coerciva já denunciado durante a primeira servidão administrativa associada ao projeto mineiro”.

O Ministério do Ambiente já tinha autorizado uma primeira servidão em dezembro de 2024, que originou a apresentação de uma providência cautelar, por parte de proprietários de terreno, levando à suspensão dos trabalhos de prospeção durante 15 dias em fevereiro de 2025.

O projeto mineiro foi viabilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023.

A empresa pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.

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Um homem de 44 anos morreu hoje em Torre do Pinhão, concelho de Sabrosa, após uma queda de cerca de oito metros no seu local de trabalho, revelou à Lusa fonte da GNR de Vila Real.

O alerta foi dado pelas 15:25, acrescentou a fonte que não soube precisar o local em causa.

Para o local foram mobilizados meios do Instituto Nacional de Emergência Médica, Bombeiros de Sabrosa e de Vila Real – Cruz Verde, indicou fonte do Comando Sub-Regional do Douro.

A GNR tomou conta da ocorrência.

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