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O processo de atribuição de direitos para a exploração experimental de depósitos de tungsténio, estanho, prata e chumbo do projeto denominado de Vila Verde, abrangendo territórios dos concelhos de Vila Real e Sabrosa, deverá avançar para uma nova fase administrativa, apesar da maioria das participações registadas durante a consulta pública se ter manifestado contra o projeto.

Segundo o relatório final da consulta pública promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e publicado no portal Participa, foram recebidas 26 participações, das quais 18 manifestaram discordância com a pretensão da empresa Minerália – Minas, Geotecnia e Construções, Lda., enquanto apenas sete expressaram concordância. Foi ainda registada uma reclamação.

Entre os participantes estiveram várias autarquias e associações da região, incluindo a União de Freguesias de Silva Escura e Dornelas, a Junta de Freguesia de Souto Maior, a Freguesia de Mouçós e Lamares, a Freguesia de São Lourenço de Ribapinhão, a Associação Povo e Natureza do Barroso e a Associação Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural.

As principais preocupações apontadas pelos opositores prendem-se com os potenciais impactos ambientais da exploração experimental. Entre os receios manifestados encontram-se possíveis contaminações de águas superficiais e subterrâneas, destruição de coberto vegetal, fragmentação de habitats e perturbação de espécies protegidas. Foram ainda levantadas dúvidas sobre a suficiência dos estudos apresentados, a ausência de Avaliação de Impacte Ambiental e a compatibilidade do projeto com atividades agrícolas, vitivinícolas e de turismo de natureza existentes na região.

Diversos participantes consideram igualmente que a classificação do projeto como “exploração experimental” não corresponde à dimensão real das intervenções previstas, receando que esta constitua o primeiro passo para uma futura exploração mineira de maior escala.

Apesar destas críticas, o relatório da DGEG conclui que o procedimento reúne condições para prosseguir para uma proposta de atribuição de direitos e para o início da negociação contratual com a empresa promotora, desde que sejam dadas respostas às preocupações identificadas durante a consulta pública.

A posição da DGEG surge na sequência dos pareceres emitidos pelas entidades públicas consultadas, que se revelaram globalmente favoráveis ou favoráveis condicionados.

A Câmara Municipal de Vila Real pronunciou-se favoravelmente, considerando que os trabalhos previstos se enquadram nas áreas identificadas pelo Plano Diretor Municipal como potenciais zonas de exploração de recursos geológicos. Também a Agência Portuguesa do Ambiente e a CCDR-Norte admitiram o avanço do projeto, embora impondo diversas condicionantes relacionadas com a proteção dos recursos hídricos e das áreas abrangidas pela Reserva Ecológica Nacional.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) emitiu igualmente parecer favorável condicionado, alertando para a presença de lobo-ibérico na área do Bloco A e para a existência do abrigo de morcegos da antiga Mina do Vale das Gatas, considerado de importância nacional. O organismo exige estudos complementares e medidas específicas de mitigação para a proteção destas espécies.

Por sua vez, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) reconhece o potencial mineral da área e considera adequados os métodos de prospeção propostos, embora tenha identificado incoerências técnicas entre os documentos apresentados pela empresa, recomendando esclarecimentos adicionais.

O projeto prevê a realização de 12 sondagens e de uma escavação experimental na zona da Cumieira, no concelho de Vila Real, com o objetivo de avaliar o potencial económico dos recursos minerais identificados durante campanhas de prospeção anteriores.

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O Município de Santa Marta de Penaguião assinalou o Dia Mundial da Criança com uma manhã dedicada à diversão e ao convívio, reunindo cerca de 340 crianças da creche, educação pré-escolar e 1.º ciclo do concelho no Estádio Municipal.

A iniciativa decorreu na segunda-feira e proporcionou aos mais novos um conjunto diversificado de atividades lúdicas e recreativas, num ambiente marcado pela alegria e pelo entusiasmo. Insufláveis, trampolins, jogos, música, dança, pinturas faciais e modelagem de balões fizeram parte do programa preparado para celebrar a data.

Ao longo da manhã, as crianças tiveram oportunidade de participar em diferentes momentos de animação, partilhando experiências e desfrutando de um dia especialmente pensado para assinalar a importância da infância e do seu desenvolvimento.

Segundo a autarquia, a comemoração procurou proporcionar momentos de felicidade e criar memórias que ficarão associadas a uma das datas mais simbólicas do calendário dedicado aos mais jovens.

A câmara municipal destacou ainda a importância de continuar a promover iniciativas que contribuam para o bem-estar das crianças, sublinhando que o investimento na infância permanece uma das prioridades do concelho.

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Segundo fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Douro, a colisão em São Martinho de Anta ocorreu na Estrada Nacional 322, a pouco menos de três quilómetros da sede de concelho. Envolveu um veículo ligeiro de passageiros e um motociclo, com o alerta a ser dado às 10h41.

Do acidente resultou uma vítima em estado grave, um homem, de 35 anos, ao que apurou a VTM, socorrido pelos Bombeiros Voluntários de Sabrosa, que receberam o apoio dos meios do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) após a confirmação da situação. Além destes operacionais, esteve presente a Guarda Nacional Republicana (GNR), que está agora a investigar as causas da colisão.

Dada a gravidade dos ferimentos da vítima, foi necessário ativar o helicóptero do INEM estacionado em Macedo de Cavaleiros para fazer o transporte para a unidade hospitalar. Desta forma, o homem foi helitransportado para o hospital de Vila Real, a unidade mais próxima da ocorrência.

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A detenção ocorreu na passada terça-feira, na sequência de uma denúncia que dava conta de agressões no interior de uma habitação. Quando chegaram ao local, os militares da Guarda Nacional Republicana encontraram a vítima com lesões na zona da cabeça, alegadamente provocadas durante uma discussão entre o casal.

Segundo a GNR, as diligências realizadas permitiram apurar que a mulher estaria a ser alvo de violência física, verbal e psicológica de forma continuada. A investigação revelou ainda a existência de comportamentos de controlo, insultos e humilhações dirigidos à vítima.

O suspeito foi detido em flagrante delito por militares do Posto Territorial de Macedo de Cavaleiros, com o apoio do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE).

Presente ao Tribunal Judicial de Macedo de Cavaleiros para primeiro interrogatório judicial no dia seguinte à detenção, foram-lhe aplicadas as medidas de coação de proibição de contactos com a vítima e de aproximação à mesma a uma distância inferior a 200 metros. Ficou ainda sujeito a termo de identidade e residência.

A GNR relembra que a violência doméstica é um crime público e apela à denúncia de todas as situações de que haja conhecimento, através das autoridades competentes ou das linhas de apoio disponíveis.

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