O festival Primavera Sound abriu portas no Parque da Cidade do Porto às 15:30, num início marcado pelo sol tórrido e por centenas de festivaleiros à espera para entrar no evento que tem hoje como destaque os The xx.

O verdejante Parque da Cidade do Porto voltou a receber mais uma edição do festival Primavera Sound, composto por quatro palcos principais, por onde vão passar mais de 56 artistas até domingo, e por onde se estima que passem 40 mil pessoas por dia, segundo dados da organização.

Marta Fontarra acabou de chegar de Penafiel para vir ouvir os Big Thief com o marido Nuno Moreira e conta à agência Lusa que vem ao Primavera Sound do Porto desde a primeira edição, em 2012.

“Nós viemos à primeira edição e tivemos poucas faltas desde esse ano. Houve alguns anos que viemos só um dia. Houve um ano que por motivos de saúde não viemos mesmo, mas de resto viemos sempre”, recorda Marta Fontarra, afirmando que as bandas que não quer mesmo perder nesta 13.ª edição são Melt-Banana e os cabeça de cartaz Gorillaz e Massive Attack.

“Gorillaz fez talvez o melhor concerto que eu vi neste festival e espero que este ano cumpram esse desígnio. Estou confiante. Massive Attack já os vi noutras salas e também estou confiante de que eles são geniais e hoje os The XX eu não sou grande fã, mas temos os Big Thief, os Nation of Language que eu já os vi cá e são espetaculares. Por isso vai ser uma boa noite de certeza absoluta”, afirmou a festivaleira.

Já Nuno Moreira assume que quer muito ver Idles e Viagra Boys e rever The xx, Gorillaz e Massive Attack e Melt-Banana, apesar de lamentar que o filho de 20 anos não possa vir, por ter de estudar para os exames da faculdade.

Para Nuno Moreira, o mais especial do festival é mesmo a magia e a liberdade que se sente ao entrar “num mundo diferente”. “É o nosso parque de diversão”.

Chris, um sexagenário de Reading, em Inglaterra, veio com a mulher ao festival Primavera Sound e assume que comprou bilhetes pelo alinhamento, mas também pelo bom tempo e calor.

“É um festival com um ambiente muito relaxante, com uma boa dimensão”, afirmou o britânico, referindo que os preços dos ingressos são bastante competitivos, quando comparado com os valores praticados no Reino Unido.

O britânico diz que não quer perder as bandas Nation of Language, Idles, KNEECAP, mas reafirma que todo o cartaz é extraordinário.

Também a jovem britânica Ezra Stitt, de 15 anos, que veio de Bristol com o pai conta que está encantada com o recinto e ansiosa para ver uma das suas artistas preferidas – Ethel Cain – no Primavera Sound.

“O meu pai é um grande fã de Big Thief e eu adoro Ethel Cain, por isso, estou mesmo muito excitada por vê-los ao vivo”, afirmou Ezra.

A adolescente está surpreendida com a “beleza e imensidão do espaço do festival”. “É lindo e enorme, imaginei-o muito mais pequenino”, declarou à Lusa, referindo que vai ficar os quatro dias do festival e depois ainda vai passear no Porto por mais alguns dias.

Hoje ainda vão subir aos palcos do Primavera Big Thief, The xx, Sensible Soccers, Ethel Cain, KNEECAP, Texas Is the Reason, Gelli Haha, Oklou, Agriculture e Ninajirachi, entre outros.

Nos próximos dias vão poder ouvir-se slowdive, Gorillaz, Panda Bear, Viagra Boys, Bad Gyal, Annahstasia, Gisela João, Black Country, New Road, Melt-Banana, Mari Froes, Water From Your Eyes, NAPA, Yard AcT, JADE, Massive Attack, Mike D, Idles, Criolo, Amaro & Dino, Smerz, Sudan Archive, Peggy Gou, entre muitos outros.

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Erdogan voltou a comparar o líder israelita a Adolf Hitler, afirmando que o governo de Telavive se alimenta de 'sangue e lágrimas' e constitui uma ameaça direta à segurança regional no Líbano, na Síria e na Faixa de Gaza

O presidente do Chega anunciou hoje um acordo com o PSD para que a autorização legislativa do Governo sobre a Prestação Social Única (PSU) siga para a especialidade sem votação na generalidade, estabelecendo uma semana para possíveis alterações.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, após uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na residência oficial em São Bento, André Ventura adiantou que o Grupo Parlamentar do PSD terá aceitado seis das sete exigências do seu partido sobre a criação da Prestação Social Única.

Segundo o líder do Chega, o PSD não terá dado aval à exigência do partido de proibir que imigrantes que nunca tenham descontado em Portugal recebam esta prestação social.

Tendo em conta que os sociais-democratas terão aceitado seis das sete propostas do Chega, André Ventura afirmou que “ficou parcialmente acordado que, no sentido de trabalhar para se poder chegar ainda a esse entendimento de restrição, seja feita a baixa sem votação [na generalidade] deste projeto de Prestação Social Única” na sexta-feira.

Ventura acrescentou que ficou acordado que o processo de especialidade terá “o prazo de uma semana” para que “se possa chegar à fórmula que pretende estabelecer este princípio”, reiterando que o seu partido não abdica dele.

“Só ultrapassado este obstáculo, digamos assim, ou esta variante, é que se pode chegar à viabilização desta Prestação Social Única”, frisou.

O líder do Chega afirmou que terá havido “vontade a abertura” por parte do primeiro-ministro e presidente do PSD para que nessa semana “se chegue à melhor fórmula que respeite a nossa Constituição, que respeite também algumas regras comunitárias que existem nessa matéria, mas que afirme este princípio”.

“Quem vem de fora, sem nunca ter contribuído para Portugal, não pode receber subsídios em Portugal. Houve essa vontade, houve essa abertura, em princípio é isto que acontecerá em relação à prestação social única nos próximos dias”, acrescentou.

Hoje, após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência admitiu que o Governo poderá fazer “aproximações” ao Chega para aprovar o diploma que cria uma Prestação Social Única (PSU), mas sem adiantar detalhes nem nunca referir o partido de André Ventura.

Na sexta-feira, em plenário, na Assembleia da República, será debatida e votada uma autorização legislativa do Governo que pretende criar a PSU no âmbito do subsistema de solidariedade, com o objetivo de juntar numa única prestação 13 atuais apoios.

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Os passageiros da rede Unir já podem consultar em tempo real a localização dos autocarros e os tempos estimados de passagem nas paragens através da aplicação ‘Google Maps’, anunciou hoje a Transportes Metropolitanos do Porto (TMP).

“A disponibilização desta informação representa um importante avanço para a melhoria da experiência de utilização do transporte público e enquadra-se na estratégia de modernização e digitalização que a Transportes Metropolitanos do Porto tem vindo a desenvolver desde a sua constituição enquanto autoridade de transportes da Área Metropolitana do Porto”, refere a empresa, em comunicado.

No final de maio, o presidente da TMP anunciou que a empresa esperava que, até ao final do ano, fosse possível consultar os horários da rede Unir em tempo real na aplicação ‘Google Maps’.

Segundo a TMP, a aposta em soluções digitais capazes de simplificar o acesso à mobilidade e melhorar a informação ao passageiro tem sido uma das prioridades.

Citado no comunicado, o presidente da TMP, Nuno Neves de Sousa, refere que “a transformação digital é um eixo estratégico da atuação da TMP, estando ao serviço de uma melhor experiência de mobilidade e de uma maior integração do sistema metropolitano de transportes”.

“Ao disponibilizarmos informação em tempo real nas plataformas digitais mais utilizadas pelos cidadãos, conseguimos tornar o transporte público mais próximo, acessível e previsível para atuais e potenciais utilizadores do transporte público”, acrescenta o responsável.

Na rede Unir, no lote Norte Nascente (Santo Tirso/Valongo/Paredes/Gondomar) opera a Nex Continental, no Norte Poente (Póvoa de Varzim/Vila do Conde) a Porto Mobilidade, no Norte Centro (Maia/Matosinhos/Trofa) a Vianorbus, no Sul Poente (Vila Nova de Gaia e Espinho) a Transportes Beira Douro e no Sul Nascente (Santa Maria da Feira/São João da Madeira/Arouca/Oliveira de Azeméis/Vale de Cambra) a Xerbus.

Na terça-feira, a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) passou a disponibilizar informação em tempo real da operação de autocarros no Porto e concelhos vizinhos no serviço de pesquisa de mapas e navegação ‘online’ ‘Google Maps’.

Segundo a empresa, “esta integração vem complementar o ecossistema de informação ao passageiro já disponibilizado pela STCP, que inclui, entre outros, o ‘website’ institucional e uma rede de mais de 60 ‘e-papers’ instalados em locais estratégicos da cidade do Porto, bem como ‘e-papers’ localizados em Vila Nova de Gaia”.

“Desta forma, os clientes passam a dispor de múltiplos canais para consultar horários e tempos de espera em tempo real, escolhendo a plataforma que melhor se adapta às suas necessidades e hábitos de utilização”, refere a empresa liderada por Luís Osório.

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Objetivo é ajudar a aliviar as finanças públicas e projetar a imagem de seriedade exigida pelo novo primeiro-ministro, Péter Magyar, num contexto orçamental tenso

O nome do antigo deputado do PSD foi anunciado no final do Conselho de Ministros

O Ministro das Finanças justifica a decisão com o impacto da crise com o Irão nos mercados internacionais de petróleo e gás e a pressão adicional sobre as contas públicas

Numa publicação na rede social Truth Social, o Presidente dos Estados Unidos apontou a ilha de Kharg e outras infraestruturas energéticas como alvos futuros, comparando a estratégia à intervenção norte-americana na Venezuela

O Presidente da República, António José Seguro, justifica o seu veto ao decreto do Parlamento sobre a utilização de bandeiras em edifícios públicos com a distinção entre “causas humanitárias com reconhecimento constitucional e convencional expresso” e “posições político-partidárias”.

Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, à qual a Lusa teve acesso, o chefe de Estado fundamenta o seu primeiro veto político, anunciado na quarta-feira.

António José Seguro afirma que, ao exercer este veto, não desconhece ou desvaloriza as “preocupações legítimas que terão presidido à iniciativa legislativa, nomeadamente a de preservar a dignidade e a neutralidade dos espaços institucionais do Estado”.

“Não obstante, não se pode ignorar que as causas humanitárias com reconhecimento constitucional e convencional expresso se colocam numa posição distinta das posições político-partidárias, na medida em que o Estado assumiu já compromissos normativos relativamente a estas”, lê-se na mensagem.

O chefe de Estado argumenta que o direito interno “incorpora os instrumentos de direito internacional que vinculam Portugal, entre os quais a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Acordo de Paris”.

“Quando um titular de cargo político hasteia uma bandeira que simboliza a paz, os direitos humanos ou a proteção do clima, não está a imprimir ao Estado uma orientação que lhe seja estranha: está a expressar compromissos que a própria Constituição e o direito internacional vinculativo já incorporaram como valores da República”, acrescenta na mensagem que será lida esta tarde na abertura da sessão plenária no Parlamento.

O Presidente da República devolveu na quarta-feira ao Parlamento, sem promulgação, o decreto sobre as regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos que tinha sido aprovado em abril com os votos a favor do PSD, Chega e CDS-PP.

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O Chega considera que “há caminho para andar” para um acordo com o Governo visando a viabilização da proposta do executivo que cria a prestação social única (PSU), afirmou hoje à agência Lusa fonte oficial deste partido.

Esta posição foi transmitida no final de uma reunião entre uma delegação de deputados do Chega, liderada pelo presidente da bancada, Pedro Pinto, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

No fim da reunião com Carlos Abreu Amorim, o presidente do Grupo Parlamentar do Chega não prestou declarações aos jornalistas, mas fonte deste partido classificou a reunião como “positiva”, já que “permitiu concluir que há caminho para andar em termos de diálogo, tendo em vista um acordo”.

Na sexta-feira, em plenário, na Assembleia da República, será debatida e votada uma autorização legislativa do Governo que pretende criar a PSU no âmbito do subsistema de solidariedade.

Na terça-feira, a Iniciativa Liberal reuniu-se com o Governo sobre a PSU, mas, em virtude da atual configuração parlamentar, a viabilização desta autorização legislativa do Governo está dependente de um acordo com o Chega ou, em alternativa, com o PS.

Em relação à PSU, o presidente do Chega, André Ventura, afirmou que o seu partido poderá viabilizar o diploma se o PSD aceitar limitar os apoios sociais para imigrantes.

O Chega quer que o Governo e o PSD se comprometam a estabelecer “um tempo mínimo de contribuição para quem vem de fora e queira aceder à PSU”, um “corte nos rendimentos mínimos” e a atribuição dessas “prestações às famílias que têm crianças com necessidades” e a “quem tem condições de doença que não pode trabalhar”.

“E vamos atribuir parte dessas prestações aos emigrantes portugueses que queiram regressar a Portugal durante o período de um ano”, referiu André Ventura em conferência de imprensa.

André Ventura indicou que se este compromisso for assumido, o partido viabilizará a proposta na generalidade e o diploma passa à especialidade, onde poderá ser alterado.

“Se houver condições para avançar, avançaremos. Se não houver condições, não avançaremos”, salientou.

A PSU irá agregar as seguintes prestações: pensão social de velhice, a pensão social de invalidez e pensão especial de invalidez, a pensão de viuvez, a pensão de orfandade, complementos ordinários de solidariedade, subsídio social de desemprego, Rendimento Social de Inserção (RSI), subsídio social por interrupção da gravidez, subsídio social por risco clínico durante a gravidez, subsídio social por adoção, subsídio social parental inicial, subsídio social por necessidade de deslocação para fora das Ilhas durante a gravidez (nomeadamente para realização do parto) e subsídio social por riscos específicos.

Segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os beneficiários em idade ativa que não estejam a trabalhar poderão ser chamados a aceitar ofertas de emprego consideradas adequadas, frequentar ações de formação profissional, prosseguir estudos, demonstrar procura ativa de trabalho através dos centros de emprego, ou realizar atividades de solidariedade social.

Na apresentação da proposta, a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho referiu que o trabalho social poderá ser desenvolvido junto de entidades públicas, organizações da economia social e solidária ou estruturas da proteção civil, abrangendo tarefas diversas e ajustadas ao perfil de cada beneficiário, até um limite de 15 horas semanais.

A proposta do Governo acrescenta, no entanto, que esse limite poderá ser alargado para 20 horas semanais após a terceira renovação da atribuição da PSU, nos termos e condições a definir em portaria do Governo.

A ministra explicou que estas atividades têm uma lógica de integração social e comunitária e considerou que podem constituir, em muitos casos, uma porta de entrada para futuras oportunidades de emprego.

Na PSU, o Governo pretende também introduzir um novo mecanismo de incentivo ao trabalho, em que os primeiros rendimentos obtidos através de uma atividade profissional não determinarão qualquer redução do valor da prestação.

O objetivo, de acordo com a ministra, é evitar que seja financeiramente mais vantajoso permanecer dependente do apoio social do que aceitar uma atividade profissional e conseguir sair da “armadilha da pobreza”.

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O Banco Central Europeu (BCE) decidiu hoje subir as taxas de juro em 25 pontos base, para 2,25%, naquele que foi o primeiro aumento das taxas diretoras em quase três anos, desde setembro de 2023.

A medida vai ter impacto direto na prestação de casa de quem tem crédito à habitação com taxa variável.

O Conselho do BCE “decidiu hoje aumentar as três taxas de juro diretoras do BCE em 25 pontos base”, já que “a guerra no Médio Oriente está a gerar pressões inflacionistas e a decisão de aumentar as taxas de juro apresenta-se robusta face a um conjunto de cenários, que mapeiam a forma como o choque poderá evoluir e afetar as perspetivas de médio prazo para a área do euro”.

A última subida das taxas diretoras tinha ocorrido em 2023, tendo-se seguido um período de pausa até junho de 2024, quando o BCE começou a cortar os juros. Desde julho de 2025 que o banco central mantinha os juros inalterados, voltando agora a mexer nas taxas para uma subida de 25 pontos base.

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A atividade económica em Portugal teve uma quebra de 5,1% em 03 de junho, dia da greve geral, na que foi a maior contração num dia útil desde a greve geral de dezembro, segundo dados hoje publicados pelo BdP.

Numa nota que acompanha o indicador diário de atividade económica (DEI), o Banco de Portugal (BdP) refere que na semana terminada em 07 de junho, foi verificada “uma taxa de variação homóloga da atividade abaixo da observada na semana anterior, numa semana marcada pela greve geral”.

Em particular, no dia 03 de junho, quando ocorreu a greve geral convocada pela CGTP contra a reforma laboral proposta pelo Governo apoiado por PSD e CDS-PP, este indicador apresentou uma contração de 5,1%.

Este indicador agrega dados de alta frequência relacionados com a atividade económica em Portugal, como por exemplo o tráfego rodoviário de veículos comerciais pesados nas autoestradas, consumo de eletricidade e de gás natural, carga e correio desembarcados nos aeroportos nacionais e compras efetuadas com cartões em Portugal por residentes e não residentes.

Esta é a variação negativa mais alta verificada num dia útil desde a greve geral de 11 de dezembro, quando foi registada uma contração de 6,3%. A greve de dezembro foi convocada pelas duas principais centrais sindicais em Portugal: CGTP e UGT.

Antes destas duas contrações, a maior contração tinha sido registada em 28 de abril de 2025, quando um corte generalizado no abastecimento elétrico deixou Portugal continental, Espanha e Andorra praticamente sem eletricidade, bem como uma parte do território de França.

Na ocasião, a contração registada neste indicador foi de 14,5%.

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O secretário-geral do PS manifestou hoje preocupação com o aumento do custo de vida e a eventual subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE), alertando para o agravamento dos encargos com a habitação.

 “Hoje, o Banco Central Europeu vai decidir sobre o aumento das taxas de juro. Significa isso que o Banco Central Europeu, pela primeira vez, está a ver de modo muito preocupado a inflação e os efeitos da inflação na vida das pessoas”, disse José Luís Carneiro, depois de considerar que se trata de uma questão que “deve preocupar todos os portugueses”.

    O líder socialista, que falava aos jornalistas antes de uma visita ao porto de Setúbal, começou por ser questionado sobre a carta enviada pelo grupo parlamentar socialista ao ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a Prestação Social Única (PSU), que será discutida a partir de sexta-feira no Parlamento, mas escusou-se a comentar o tema considerando que o mesmo deve manter-se na esfera da Assembleia da República.

  José Luís Carneiro preferiu falar do previsível aumento das taxas de juro, que poderá ser anunciado ainda hoje pelo Banco Central Europeu (BCE), lembrando que os portugueses se deparam com o aumento da prestação da habitação “há oito meses consecutivos”.

   O líder socialista chamou a atenção para as dificuldades das famílias e dos jovens e renovou o apelo ao Governo para que considere as propostas socialistas destinadas a limitar os efeitos da guerra no Médio Oriente sobre a inflação e o custo de vida.

 Para o líder socialista, “o aumento do custo de vida com os bens alimentares essenciais, com os combustíveis, a eletricidade e o gás”, a par do “aumento expectável consecutivo com os juros dos empréstimos à habitação”, justificam que o Governo “pare, escute e olhe para as propostas do PS”.

  Sobre a visita ao porto de Setúbal, José Luís Carneiro disse tratar-se de uma iniciativa dedicada à economia do mar que “representa cerca de quatro por cento do Produto Interno Bruto (PIB)”.

  Para o líder socialista, trata-se de um setor que constitui um dos “eixos estratégicos” do desenvolvimento económico do país, que foi uma prioridade política dos anteriores governos do PS sem continuidade com os governos liderados pelo PSD.

  José Luís Carneiro considerou ainda que o porto de Setúbal, em articulação com o porto de Sines, é “essencial para a inserção da economia nacional na economia global” e defendeu a concretização de diversos investimentos previstos em acessibilidades e no reforço da capacidade portuária para promover o crescimento económico do país.

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O presidente da Assembleia da República remeteu para conhecimento dos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais a exposição que recebeu do juiz desembargador Ivo Rosa com acusações “graves” à atuação do Ministério Público em diversos inquéritos-crime.

“Sem formular qualquer juízo sobre o mérito das decisões proferidas nesses inquéritos, nem sobre a bondade da atuação concreta de quaisquer magistrados ou órgãos em causa, não pode deixar de registar-se que a exposição suscita questões de inegável sensibilidade institucional”, salienta-se na missiva que o gabinete de José Pedro Aguiar-Branco enviou à presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, a deputada social-democrata Paula Cardoso.

Nesta missiva, à qual a agência Lusa teve acesso, o presidente do Parlamento frisa que esta sua iniciativa “não implica qualquer apreciação” da sua parte “sobre o mérito das decisões proferidas ou sobre a correção jurídica dos atos praticados nos processos em causa”.

José Pedro Aguiar-Branco alega isso sim que se está a limitar “a assegurar o conhecimento, por parte da Comissão de Assuntos Constitucionais, de uma exposição que, pela gravidade dos factos alegados e pela delicadeza das matérias envolvidas, se afigura suscetível de apreciação parlamentar nas sedes próprias”.

Em maio, o juiz Ivo Rosa escreveu ao Presidente da República, António José Seguro, e ao presidente do Parlamento uma carta em que acusa o Ministério Público de o perseguir, difamar e tentar constranger, ao abrir oito inquéritos-crime a decisões judiciais suas – decisões que foram contrárias à posição do Ministério Público.

Nesta carta, Ivo Rosa narra a cronologia e o encadeamento que estarão na base dos oito inquéritos-crime que lhe foram abertos pelo Ministério Público na sequência de decisões que tomou enquanto juiz de instrução criminal, e que se relacionam sobretudo com decisões no âmbito do processo da Operação Marquês, mas também do caso Octapharma.

“Nenhum juiz, muito menos num Estado de Direito como é Portugal, poderá ser ameaçado ou perseguido criminalmente pelo simples facto de o Ministério Público não ter ficado satisfeito com as decisões judiciais por si proferidas. Para além disso, nenhum juiz, quando está no processo de decisão e de aplicação do direito aos factos, jamais poderá ter receio ou medo quanto ao sentido da decisão que irá proferir”, escreveu Ivo Rosa.

Perante estas denúncias, o presidente da Assembleia da República considera que se tratam de questões que “tocam o núcleo do Estado de direito democrático, designadamente a independência dos tribunais e o estatuto dos juízes, incluindo a garantia de irresponsabilidade pelas decisões jurisdicionais, nos termos e limites previstos na Constituição e na lei ordinária”.

José Pedro Aguiar-Branco entende também que as acusações feitas pelo juiz motivam uma reflexão sobre o “enquadramento institucional, o regime de funcionamento e os poderes do Ministério Público, enquanto titular da ação penal, bem como o modo como são exercidos os poderes de direção do inquérito quando estejam em causa magistrados judiciais”.

Por outro lado, na exposição de Ivo Rosa, levantam-se questões como “o recurso a denúncias anónimas como ponto de partida de investigações penais e os critérios de credibilização, filtragem e controlo que a lei estabelece, em especial quando delas resultam medidas intrusivas na esfera jurídica de magistrados e de terceiros”.

Da mesma forma, merecem reflexão matérias como “a sujeição de medidas de recolha e tratamento de dados pessoais – designadamente metadados de comunicações, informação bancária e fiscal e outros elementos sensíveis da vida privada – às exigências constitucionais de legalidade, necessidade, proporcionalidade e reserva de juiz”.

Segundo José Pedro Aguiar-Branco, está sobretudo em causa “a confiança dos cidadãos no regular funcionamento das instituições de justiça, na separação de poderes e na existência de mecanismos eficazes de escrutínio e responsabilização, em particular quando se alegam práticas suscetíveis de ser percecionadas como instrumentalização dos poderes de investigação penal”.

“Atenta a natureza destas questões e a competência material da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tenho por adequado remeter (…) cópia da referida exposição, para que a mesma possa ser do conhecimento das senhoras e dos senhores deputados e, se assim o entenderem, objeto da ponderação que reputem conveniente, designadamente quanto a eventuais iniciativas de acompanhamento, escrutínio ou reflexão legislativa que entendam justificadas”, acrescenta-se na missiva enviada pelo gabinete do presidente do Parlamento.

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O secretário-geral do PCP considerou hoje que fazer descer a revisão da lei laboral à especialidade, sem votação na generalidade, seria “uma golpada”, pedindo coragem a “quem quer assumir o patrocínio” deste diploma para declarar o seu apoio.

Em declarações à Lusa, por telefone, durante uma visita a um jardim de infância em Palmela, Setúbal, Paulo Raimundo afirmou que a revisão do Código do Trabalho proposta pelo Governo já foi rejeitada pelo país e essa “é uma daquelas questões objetivas que não pode ficar de fora da reflexão” dos partidos no momento da votação no Parlamento.

Raimundo acrescentou que, “se fosse para levar em conta tudo aquilo que foi afirmado sobre o pacote laboral de todos os intervenientes”, esta proposta estaria rejeitada “por uma questão matemática”, e que a única hipótese de viabilização reside na possibilidade de o Chega “ter uma atitude contra aquilo que tem afirmado este tempo todo”.

O secretário-geral do PCP admitiu ainda a hipótese de “se permitir uma golpada na Assembleia”, através da descida da proposta à comissão para o debate na especialidade, sem votação na generalidade.

“Poderia estar na cabeça de alguns fazer baixar este pacote laboral à especialidade sem a votação na generalidade. Agora, isso também só é possível se alguém permitir que isso aconteça”, disse.

Para o líder comunista, depois de mais de um ano de discussão e alvo de duas greves gerais e várias ações de contestação, o pacote laboral não pode deixar de ser votado na generalidade.

“Se isto não é uma golpada, o que é que é isto? É preciso que haja coragem, é preciso que quem quer assumir o patrocínio, o apoio a este pacote laboral tenha a coragem para o fazer”, apelou.

Paulo Raimundo disse que esse cenário “pode ter passado na cabeça de alguns”, mas que “não quer crer que haja quem tenha a ousadia de levar um processo desse tipo para a frente”, acrescentando que tal decisão não seria perdoada pelos trabalhadores.

“Na prática o que significaria era que o andamento deste processo era viabilizado. Nós não precisamos que este processo ande para a frente, nós precisamos é de parar. (…) E a primeira oportunidade e única para parar este processo é no dia 19 com a votação contra o pacote laboral”, disse, referindo ainda que quem viabilizar a descida deste diploma sem votação estará a “viabilizar o pacote laboral”.

A proposta de lei do Governo sobre a reforma das leis do trabalho será debatida em plenário, na Assembleia da República, no próximo dia 18 e, em princípio, votada na generalidade no dia seguinte, 19 de junho.

O secretário-geral do PCP comentou ainda a decisão do Presidente da República de devolver ao Parlamento o decreto sobre bandeiras em edifícios públicos, considerando tratar-se de um “não assunto”.

“Não queria fazer desta decisão uma questão central (…) ontem o país parou à conta desta, ou já ninguém acordou bem à conta desta decisão do senhor Presidente”, ironizou, pedindo que o país se foque na “bandeira do Serviço Nacional de Saúde, do direito ao emprego, aos salários e à habitação”.

A propósito desta visita a uma creche em Palmela, Raimundo defendeu também um investimento público “urgente” na criação de uma rede pública de creches e no reforço da oferta pública do pré-escolar, que considerou insuficiente para responder às necessidades das famílias.

O líder comunista afirmou que os custos da oferta privada são incomportáveis para muitos trabalhadores e relacionou as dificuldades dos pais em acompanhar os filhos com os horários de trabalho, considerando que o pacote apresentado pelo Governo poderá agravar a situação.

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O Tribunal da Relação do Porto confirmou hoje a absolvição do suspeito de ter matado uma mulher grávida na Murtosa, no distrito de Aveiro, em 2023, revelou o Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Depois do arguido ter sido absolvido em primeira instância pelo Tribunal de Aveiro, o Ministério Público (MP) e a família da grávida interpuseram dois recursos que foram hoje “julgados não providos”.

“Ambos os recursos foram julgados não providos, tendo assim este Tribunal da Relação do Porto confirmado integralmente a absolvição do arguido da prática de todos os crimes de que era acusado – homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa”, assinalou o CSM.

Fernando Valente foi julgado por um tribunal de júri e foi absolvido em 08 de julho de 2025 destes crimes.

Com a absolvição, o tribunal declarou extinta a medida de coação de prisão domiciliária a que o arguido se encontrava sujeito desde a sua detenção, em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.

O Tribunal da Relação do Porto considerou que a decisão de primeira instância “não padece de qualquer nulidade, nem de vício interno ou erro de julgamento substanciais”.

Além disso, a Relação do Porto assinalou que “vários aspetos de facto indiciários que integravam a acusação criminal do Ministério Público ou não se demonstraram de todo ou foram mitigados no seu valor probatório pelos demais elementos de prova, revelando–se insuficientes para demonstrar com a segurança probatória exigível a culpa do arguido”.

Fernando Valente estava acusado de ter matado a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

A acusação referia ainda que, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedindo que fosse encontrado até hoje.

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O Tribunal confirmou a absolvição de Fernando Valente da prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa. Os recursos do Ministério Público e dda família foram rejeitados por insuficiência de provas

Ataques norte-americanos da última noite visaram sul do Irão e localidades próximas da capital. Os ministros do Egito e Paquistão apelam à diplomacia e coordenam reunião do quarteto mediador no Cairo

Racismo, sexismo e homofobia entre os principais conteúdos prejudiciais, num contexto de resistência das empresas e do Governo de Donald Trump na regulação das plataformas digitais.

Projeto apresentado pelo ministro da Cultura Marc Miller prevê mecanismo para plataformas comprovarem medidas de proteção para crianças. A proposta surge após uma ação judicial contra a OpenAI, relacionada com um tiroteio no país