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Danni Gato lança “Maré” com colaboração de Diogo Piçarra

Novo tema de Danni Gato, chama-se “Maré”, conta com a colaboração de Diogo Piçarra e é mais um single de avanço de “Soldier” – álbum que este ano se estreia ao vivo no icónico festival belga de música eletrónica Tomorrowland.

Maré” é título do novo single de Danni Gato, editado ontem (12), que junta o produtor ao cantor e compositor Diogo Piçarra.

Danni Gato apresenta “Maré” numa colaboração com Diogo Piçarra que cruza a identidade afro house do produtor com uma abordagem mais pop e melódica. A colaboração surge de forma natural entre dois artistas com percursos distintos, mas com uma vontade comum de explorar novas linguagens. Liga-os a sua origem. São ambos algarvios.

Depois de temas como “Where Are You”, “Lisboa” ou “Tudo Bem”, “Maré” é mais um single de avanço de “Soldier”, o próximo álbum de Danni Gato, que este ano estreia-se ao vivo no icónico festival belga de música eletrónica Tomorrowland, no dia 17 de julho.

Saliente-se ainda que Danni Gato é hoje um dos nomes mais marcantes da música eletrónica portuguesa. O seu percurso começou em Faro, sempre ligado às raízes cabo-verdianas que moldaram o seu ouvido e a sua forma de criar.

A mistura entre a alma da morna e da coladeira com a energia do afro house tornou-se a base do seu estilo. Esse equilíbrio entre tradição e vanguarda fez com que conquistasse públicos de diferentes países e se afirmasse como um dos artistas em maior crescimento na cena afro house internacional.

​A sua presença em palco levou-o a cidades como Ibiza, Paris, Londres, Amesterdão, Dubai, Boston e Nova Iorque. Partilhou cabine com nomes fortes do afro house como Shimza, Da Capo, Enoo Napa e DJeff, mostrando consistência e capacidade de adaptação em contextos muito distintos.

Em Portugal, tornou-se presença habitual em festivais de referência. Atuou no Brunch Electronik, MEO Sudoeste, O Sol da Caparica, Nova Era Beach Party, Festival F e Rock in Rio, onde reforçou a reputação de DJ capaz de criar momentos de grande intensidade.​

No estúdio, o seu trabalho tem gerado sucessos que circulam entre os maiores DJ internacionais. Xaguada, Gratitude e Hulk tornaram-se temas de destaque em pistas e rádios especializadas. Já Pedrinha, Oskey e Num Tás a Ver valeram-lhe vários galardões de singles de Ouro e Platina, confirmando o impacto do seu catálogo e a sua evolução como produtor.

Na capital, Lisboa, Danni Gato alcançou um marco importante ao esgotar por três vezes o Pavilhão Carlos Lopes, reunindo milhares de fãs e reforçando a ligação que construiu com o público português. Esta capacidade de transformar a sua herança cultural em linguagem universal ajudou-o a definir uma identidade própria dentro do afro house e a levar o género a novos espaços.

​Com uma combinação natural entre autenticidade, energia e visão, Danni Gato continua a marcar o ritmo da música eletrónica lusófona. O seu trabalho reflete uma evolução constante e uma vontade clara de levar a sonoridade que representa a públicos cada vez mais amplos. Cada novo set e cada novo lançamento reforçam o lugar que ocupa no panorama internacional.

11h. Época balnear abre com escassez de nadadores salvadores

13 June 2026 at 11:16
O presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores confessa-se preocupado com a escassez de nadadores salvadores. Ainda,140 concelhos estão em perigo máximo de incêndio.

11h. Época balnear abre com escassez de nadadores salvadores

13 June 2026 at 11:16
O presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores confessa-se preocupado com a escassez de nadadores salvadores. Ainda,140 concelhos estão em perigo máximo de incêndio.

10h. 140 concelhos estão em perigo máximo de incêndio

13 June 2026 at 10:17
140 concelhos de doze distritos de Portugal estão em perigo máximo de incêndio este fim de semana. Ainda, está oficialmente aberta, em todo o país, a época balnear. 

10h. 140 concelhos estão em perigo máximo de incêndio

13 June 2026 at 10:17
140 concelhos de doze distritos de Portugal estão em perigo máximo de incêndio este fim de semana. Ainda, está oficialmente aberta, em todo o país, a época balnear. 

Beja e Faro entre os distritos com vários concelhos em perigo máximo de incêndio

13 June 2026 at 10:12

Cerca 140 concelhos de doze distritos de Portugal continental apresentam hoje perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os concelhos que estão em perigo máximo pertencem aos distritos de Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Portalegre, Setúbal, Évora, Beja e Faro.

Vários concelhos dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Bragança, Vila Real, Aveiro, Guarda, Viseu, Coimbra, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Setúbal, Lisboa, Beja e Faro apresentam hoje perigo muito elevado e elevado de incêndio.

O perigo de incêndio rural vai manter-se máximo e muito elevado pelo menos até domingo devido ao tempo quente.

Este perigo, determinado pelo IPMA, tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo. Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas 24 horas anteriores.

Devido ao tempo quente, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou para o perigo de incêndio rural “muito elevado a máximo” na generalidade do território nos próximos dias, recomendando à população medidas preventivas.

Em comunicado, a ANEPC refere que o agravamento das condições meteorológicas tem como efeitos expectáveis o agravamento do perigo de incêndio, com condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais, bem como o aumento da dificuldade das ações de supressão, em especial nas regiões do interior Norte, Centro e Algarve.

Como medidas preventivas, recorda que é proibido fazer queimada extensiva, queima de amontoados, usar fogo para cozinhar alimentos em espaço rural, exceto se for fora das zonas críticas e em locais autorizados, usar motorroçadoras, corta-matos e destroçadores, e evitar o uso de grades de discos.

Para proteger a ameaça do calor, a ANEPC recomenda especial atenção com doentes crónicos, crianças e idosos e reforça a importância de beber mais água, pelo menos oito copos por dia (1,5 litros), aplicar a cada duas horas protetor solar com fator superior a 30, usar chapéu e roupas claras, largas e frescas, e optar por refeições leves.

Portugal continental regista temperaturas elevadas com valores da temperatura máxima a variar entre os 23 graus Celsius em Sagres e os 37 graus em Évora.

O IPMA prevê para hoje céu pouco nublado, com aumento de nebulosidade no interior Norte e Centro durante a tarde, com condições favoráveis à ocorrência de aguaceiros e trovoada.

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Perigo máximo de incêndio em 12 distritos de Portugal continental

By: Lusa
13 June 2026 at 10:10
Vários concelhos estão também em perigo muito elevado e elevado de incêndio rural, pelo menos, até domingo. ANEPC lembra população das proibições e emite algumas recomendações para os próximos dias quentes. Cerca de 140 concelhos de doze distritos de Portugal continental apresentam este sábado perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Os concelhos que estão em perigo máximo pertencem aos distritos de Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Portalegre, Setúbal, Évora, Beja e Faro. Ao mesmo tempo, vários concelhos dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Bragança, Vila Real,

Dicas para investir a restituição do Imposto de Renda 2026

13 June 2026 at 09:30

A restituição do Imposto de Renda (IR) em 2026 pode representar uma oportunidade para reorganizar as finanças e fortalecer o planejamento financeiro. Antes de escolher uma aplicação, especialistas recomendam avaliar a situação atual do orçamento, principalmente em relação a dívidas com juros elevados, como cartão de crédito e cheque especial.

As taxas cobradas nessas modalidades costumam superar, com ampla margem, os rendimentos de investimentos conservadores. Nesse aspecto, utilizar a restituição para quitar ou reduzir débitos pode gerar economia imediata, aliviar o orçamento mensal e melhorar o histórico de crédito do contribuinte.

Saiba o que fazer com a restituição do IR?

Antes de investir, é importante definir prioridades e entender quais são os objetivos financeiros para o curto, médio e longo prazo. As principais possibilidades de uso da restituição são:

  • Quitar dívidas com juros elevados;
  • Reforçar a reserva de emergência;
  • Iniciar uma carteira de investimentos;
  • Diversificar aplicações já existentes;
  • Planejar objetivos futuros, como aposentadoria, viagens ou aquisição de imóveis.

A recomendação é direcionar o recurso para decisões que contribuam para maior estabilidade financeira ao longo do tempo. Instituições financeiras como o Inter oferecem diferentes modalidades de investimentos para clientes conservadores, moderados e arrojados.

Como escolher o investimento mais adequado?

  • Antes de investir, é recomendável avaliar alguns pontos fundamentais:
  • Qual é o seu perfil de investidor;
  • Qual o prazo previsto para utilizar o recurso;
  • Se já existe uma reserva de emergência estruturada;
  • Qual o nível de exposição ao risco aceitável;
  • Quais são os objetivos financeiros prioritários.

Essas respostas ajudam a identificar os produtos financeiros mais adequados para cada momento.

Onde investir a restituição do IR 2026

A escolha do investimento depende do perfil do investidor, do prazo dos objetivos e do nível de risco que cada pessoa está disposta a assumir. Para perfis mais conservadores, a renda fixa costuma ser a principal alternativa. Entre as opções mais utilizadas estão:

  • Tesouro Direto, especialmente o Tesouro Selic;
  • CDBs com liquidez diária;
  • LCI e LCA, que contam com isenção de Imposto de Renda para pessoa física;
  • Fundos de renda fixa;
  • Previdência privada voltada ao planejamento de longo prazo.

Já investidores com perfil moderado ou arrojado podem considerar aplicações com maior potencial de rentabilidade, ainda que envolvam oscilações mais significativas, como:

  • Fundos imobiliários (FIIs);
  • ETFs;
  • Ações;
  • Fundos multimercado.

Nesses casos, a diversificação da carteira tende a ser uma estratégia importante para equilibrar risco e retorno.

Como restituição se encaixa no planejamento financeiro?

Investir esse recurso poder contribuir para o fortalecimento do patrimônio e aumentar a segurança financeira. Mesmo valores menores podem gerar resultados relevantes quando aplicados de forma consistente e alinhada aos objetivos pessoais. Os benefícios dessa estratégia são:

  • Proteção do patrimônio contra a inflação;
  • Formação gradual de patrimônio;
  • Mais previsibilidade financeira;
  • Construção de uma cultura de investimento;
  • Apoio na realização de metas de médio e longo prazo.

A restituição do IR pode funcionar, portanto, como um ponto de partida para decisões financeiras mais estruturadas e sustentáveis. Combinar segurança, liquidez e diversificação tende a ser uma estratégia eficiente para utilizar a restituição do Imposto de Renda de forma mais inteligente e alinhada ao planejamento financeiro.

Vendas e-commerce de produtos da seleção sobem 20 vezes pré-jogo do Brasil

13 June 2026 at 09:06

A seleção brasileira joga pela primeira vez na Copa do Mundo neste sábado (13) contra o Marrocos. Na expectativa do hexa, assistir ao jogo do Brasil exige um amuleto da sorte. Seja vestindo a camisa amarela ou com a bandeira enrolada ao corpo, é difícil que algum brasileiro veja a partida sem seu produto da seleção preferido.

Segundo levantamento realizado pela Nuvemshop, às vésperas da estreia do Brasil, as vendas de artigos relacionados ao torneio cresceram mais de 20 vezes no e-commerce em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre os produtos, estão as camisas oficiais, os itens temáticos e produtos personalizados.

Não foram só as vendas que avançaram. O número de empresas que entraram para a disputa pela atenção dos torcedores cresceu quase seis vezes ante maio de 2025.

O ticket médio, por sua vez,  alcançou R$ 189 por venda, uma alta de 12% sobre os R$ 169 registrados no mesmo período do ano passado. As camisetas oficiais foram o principal motor dessa temporada, correspondendo a 73,8% do faturamento gerado.

Em seguida, aparecem outros itens temáticos (13,8%), álbuns e figurinhas (6,8%), insumos e produtos para impressão 3D (3,4%), artigos de decoração e torcida (2,1%) e bolas (0,2%).

De acordo com o presidente da plataforma, em eventos como esse é comum que esses dados sejam impulsionados. “Eles concentram um pico de consumo em poucas semanas; quem tem loja própria consegue responder rapidamente à demanda”, afirma.

Produtos mais vendidos

Fora do e-commerce, a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) também identificou as tendências de consumo dos torcedores. Segundo a federação, eletrônicos, alimentos, bebidas e artigos esportivos devem concentrar a maior parte das vendas durante o torneio.

Entre os itens mais procurados estão TVs, soundbars e cabos. Outros destaques são os itens de vestuário como camisas, bonés e bandeiras, além de alimentos, itens para churrasco e artigos de decoração.

Dados da Scanntech apontam que, em edições anteriores da Copa, algumas dessas categorias chegaram a apresentar aumento de até 200% no volume comercializado, enquanto as vendas de churrasqueiras cresceram 227%.

Outro produto que já demonstra forte desempenho é o álbum oficial da Copa do Mundo. A pedido do CNN Money, o professor da FGV-EESP e Portfolio Manager do Bradesco, Osvaldo Assunção, realizou um levantamento para estimar quanto um colecionador gastaria para completar o novo modelo do álbum.

Em simulações feitas pelo especialista, o custo mínimo, levando em consideração repetições de figurinhas, ficou próximo de R$ 4.298, enquanto o máximo ultrapassou R$ 18 mil.

Mesmo com o custo necessário para completar a coleção, um levantamento do Itaú Unibanco mostrou que as vendas em bancas de jornais e revistas do estado de São Paulo cresceram 140% em maio, impulsionadas pela comercialização de figurinhas e álbuns das seleções que disputarão a competição.

*Com informações de Beatriz Oliveira, da CNN Brasil

Copa 26: 51% dos brasileiros pretendem gastar mais com comida e bebida

Reabilitação para incendiários começa em julho em sete cadeias

13 June 2026 at 08:52

O Programa de Reabilitação para Incendiários, anunciado em 2018, deverá ter início em julho e será implementado em sete cadeias, incluindo Lisboa e Porto, depois da formação de 20 técnicos especialistas que acontece na próxima semana.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) disse à Lusa que, para já, o programa vai funcionar em formato individual, uma decisão que resultou da análise do projeto-piloto que decorreu entre 2019 e 2022 e em que foram detetadas algumas dificuldades na aplicação do programa em formato de grupo.

O programa destinado a condenados pelo crime de incêndio vai funcionar tanto em prisões como fora delas e, por isso, foi dada prioridade de formação aos técnicos das cadeias “onde existe maior número de indivíduos condenados por crime de incêndio florestal e às Equipas de Reinserção Social que acompanham o maior número de indivíduos condenados por este crime”. 

Para já, o programa será implementado em sete cadeias: Castelo Branco, Coimbra, Izeda (Bragança), Lisboa, Vale do Sousa, Viseu e Porto. 

Em relação à formação dos técnicos, a DGRSP explicou que o objetivo será habilitar os profissionais para que possam aplicar o programa em questão e também para “formar outros técnicos posteriormente, numa filosofia de disseminação de acordo com as necessidades de aplicação do programa a cada momento”.

Neste momento, estão nas cadeias portuguesas 29 presos preventivos, 59 condenados e 20 inimputáveis com medida de internamento em instituição psiquiátrica pelo crime de incêndio florestal. 

Fora das prisões, a DGRSP conta 108 pessoas com suspensão da execução da pena de prisão e quatro com obrigação de permanência na habitação com pulseira eletrónica. 

O Programa de Reabilitação para Incendiários começou a ser desenhado em 2016, tendo a DGRSP avançado com uma proposta de adaptação para o contexto português do programa “Firesetting Intervention, Programme For Prisoners”, da Universidade de Kent, no Reino Unido, que tinha como objetivo prevenir a reincidência.

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Rusia nunca mintió sobre los laboratorios biológicos en Ucrania

13 June 2026 at 08:01

Moscú, 13 jun (Prensa Latina) La publicación de documentos que confirman la existencia de biolaboratorios de Estados Unidos en Ucrania demuestra que Rusia tuvo razón desde el principio, dijo hoy el político Kiril Dmítriev.

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Wall Street estabelece novo padrão para mega IPOs após estreia da SpaceX

13 June 2026 at 08:00

Um suspiro coletivo de alívio percorreu Wall Street após a negociação do lançamento histórico da SpaceX na Nasdaq na sexta-feira (12), estabelecendo um novo padrão para as corretoras e bolsas de valores que se preparam para os também gigantescos IPOs da OpenAI e da Anthropic ainda este ano.

A estreia recorde da SpaceX superou em quase três vezes o maior IPO anterior nas bolsas americanas. A magnitude do lançamento havia preocupado os participantes do mercado, que ainda se lembravam da estreia do Facebook na bolsa em 2012, que enfrentou problemas técnicos na listagem histórica.

No entanto, os sistemas de negociação dos bancos que coordenaram o IPO, das bolsas de valores, dos market makers, das câmaras de compensação e de outras empresas de infraestrutura de mercado lidaram bem com o desafio de processar milhões de ordens de clientes.

“Honestamente, acho que os bancos nos Estados Unidos fizeram um trabalho fantástico, a equipe da SpaceX fez um trabalho fantástico ao contar a história durante as apresentações. E, como vocês podem ver, tudo correu extremamente bem”, declarou Jeff Parks, CEO da empresa de investimentos canadense Stack Capital Group. Quase um terço do portfólio da Stack é composto por ações da SpaceX, na qual a empresa começou a investir em 2021.

As ações da SpaceX registraram fortes ganhos em sua estreia, elevando o valor de mercado da empresa para mais de US$ 2 trilhões e consolidando o status de Elon Musk como o primeiro trilionário do mundo.

De acordo com a Citadel Securities, a maior market maker de varejo dos EUA, a estreia da SpaceX gerou o maior volume de pedidos de varejo para um leilão de IPO da história. Um porta-voz da Citadel Securities afirmou que a empresa intermediou a maioria dos pedidos de varejo da SpaceX.

O Morgan Stanley, o chamado “agente estabilizador” da estreia da SpaceX na bolsa, teve um papel fundamental na gestão da abertura de capital da companhia. O banco teve que garantir uma implementação ordenada, mesmo diante de uma demanda sem precedentes por parte dos investidores. Um agente estabilizador normalmente compra ações no mercado aberto para sustentar as ações que sofrem quedas acentuadas no dia da abertura.

A plataforma de negociação Charles Schwab informou ter recebido mais de um milhão de ordens de compra de ações da SpaceX nas primeiras horas de negociação, um número significativo em comparação com IPOs anteriores, segundo um porta-voz da empresa.

A Reuters noticiou na quinta-feira (11) que operadores, corretoras e bolsas de valores de Wall Street vinham realizando testes de estresse em sistemas de negociação há várias semanas, antes do IPO em questão.

As ações da SpaceX “não estão subindo em grandes blocos, mas estão subindo aos poucos, e muito disso se deve a uma abertura de capital um pouco mais fraca e sem brilho do que muitos esperavam”, disse Mike Dickson, chefe de pesquisa e estratégias quantitativas da Horizon Investments. “Estou um pouco surpreso com a falta de volatilidade, considerando as notícias sobre a supervalorização das ações”.

As estreias de grandes IPOs no passado frequentemente enfrentaram atrasos, porque as bolsas precisam conciliar enormes volumes de ordens de compra e venda antes de determinar o preço de abertura. No caso da SpaceX, as ações começaram a ser negociadas ainda no início da sexta-feira (12). Isso foi relativamente cedo em comparação com os IPOs recentes da Cerebras Systems e da Quantinuum, que abriram mais para o final da tarde nos respectivos dias de estreia.

Com exceção de alguns problemas com as negociações iniciais na Robinhood na sexta-feira (12), Wall Street praticamente não apresentou as falhas técnicas que prejudicaram o lançamento do Facebook em 2012 – para grande alívio da Nasdaq, dos market makers e dos investidores.

“Trabalhamos muito bem em equipe. Fizemos uma preparação extensa com nossos parceiros bancários”, destacou a CEO da Nasdaq, Adena Friedman, em entrevista à CNBC na sexta-feira (12). “Garantimos que conversássemos com todas as empresas durante todo o processo de preparação, e tudo correu perfeitamente”, concluiu.

Iberia, rock&roll en la Marina del Port

13 June 2026 at 05:00
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Esta página podría acabar en la pared que queda a mano derecha cuando entras en el Iberia (Mare de Déu del Port, 219), colgada junto a otras crónicas relacionadas con el negocio de los inseparables gemelos Francisco y Longinos Álvarez Castro. No se malinterprete como una sugerencia, porque es una simple reflexión: sin todos esos artículos se llenaría igual este bullicioso local de Zona Franca al que acompañamos a unos amigos entusiastas del lugar. Francisco y Longino (Longi, como le llaman, heredó el nombre del padre) dicen que toda recomendación ayuda, “como cuando salimos en el programa de la Melero en TV3 o en BTV. Y ya ni te digo cuando vino a comer Ferran Adrià, que no sabes cómo disfrutó con nuestro cap i pota ”. Quines lo frecuentan saben que el Iberia es uno de esos sitios que los amigos se recomiendan unos a otros y su éxito desde que abrieron en 2015 va mucho más allá de un artículo elogioso, o dos, o tres, o cuatro.

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Governo estoura o caixa, Senado explode o orçamento com pautas bomba e já falta dinheiro para agências reguladoras fiscalizar suas áreas

13 June 2026 at 04:05

Uma decisão do ministro do STF, Flávio Dino dando cinco dias úteis para que a União apresente novas metas superiores à produtividade alcançada em anos mais recentes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) impactou ainda mais o clima da agência de fiscalização do mercado de ações brasileiro já ressabiado com o novo presidente da entidade, Otto Lobo escolhido contra vontade do governo numa articulação que envolveu senadores entre eles Ciro Nogueira e Davi Alcolumbre que costuraram sua aprovação.

Dino rejeitou a meta apresentada pelo governo de reduzir em 20% o estoque de processos administrativos e autorizou a adoção imediata de medidas excepcionais para acelerar a análise dos processos, incluindo o pagamento de horas extras, o trabalho aos fins de semana, a concessão de incentivos funcionais, a realização de mutirões, contratações emergenciais e a celebração de convênios e acordos de cooperação.

Dino na CVM

O ministro chegou a determinar uma série de medidas a serem adotadas para reforçar a CVM e estabeleceu que, para tanto, o órgão poderia utilizar a íntegra da arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários.

A CVM não faz parte do grupo das demais agências que foram afetadas pelo bloqueio de R$ 22,1 bilhões anunciado pelo governo federal no final de março. Semelhante ao corte que ocorreu no ano passado quando esses órgãos sofreram corte de 20% em seus orçamentos.

STF / divulgação
Ministro do STF, Flávio Dino, põe fim à aposentadoria compulsória como punição disciplinar mais grave a juízes - STF / divulgação

Faltou dinheiro

O motivo alegado pelo governo foi um aumento de R$14,1 bilhões na previsão de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi a mais afetada com 21,3%. A seguir vêm a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com 20,5% e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com 19,9%.

Governo gastador

Seria normal se o governo Lula não viesse, desde o começo do ano, patrocinando um estouro no seu próprio caixa de modo a estimular a economia, que já soma R$ 215 bilhões (1,6% do PIB), acima das receitas de R$ 109 bilhões (0,8% do PIB), desrespeitando a regra que ele mesmo criou, em substituição à rigidez do Teto de Gastos instituído no governo Temer e passando a procurar meios de contornar essa regra.

O problema desse quadro é que ele junta as previsões de menos receitas com gastos a mais com a dívida pública, uma redução real na arrecadação e a inclusão dos gastos extraorçamentários (uma invenção do governo Lula) de não considerar uma despesa apenas porque ele mesmo não a reconheceu no orçamento.

Novos desafios

Entretanto, desde o começo de junho, o país começou a enfrentar um novo desafio: a aprovação de projetos de novos gastos sem previsão orçamentária que a imprensa chamou de pautas-bomba. O conceito é o de aprovar em votação sem muito debate e rapidíssimos projetos que agregam custos ao Executivo, independentemente de haver previsão orçamentária já na proposição.

São casos como uma linha de crédito rural para socorrer produtores rurais prejudicados por conflitos internacionais ou eventos climáticos extremos, estimada em R$ 140 bilhões em dez anos; um novo piso para médicos e cirurgiões-dentistas e aprovação de um regime de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde que, segundo as primeiras estimativas, somam mais de R$ 250 milhões.

Queixa do Senado

Os três fatos criaram uma situação inusitada. O mesmo governo que argumenta que, graças ao Senado, teremos projetos que estouraram o orçamento é o mesmo que desrespeitou uma regra que ele mesmo criou para tornar menos rígido o controle de gastos. Enquanto isso, ele faz contingenciamento de verbas do orçamento vigente, alegando falta de recursos arrecadados, deixando sem verbas as suas agências de fiscalização.

E ao mesmo tempo em que, no caso da CVM, terá que cumprir uma determinação de um ministro do STF que excepcionalizou uma agência igual às demais que vêm perdendo verbas para cumprir a missão para a qual foi criada.

DIVULGAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). - DIVULGAÇÃO

Verbas presas

A nível federal, são 11 agências onde a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) , a de Energia Elétrica (Aneel) e a de Vigilância Sanitária (Anvisa) são as que têm maior arrecadação. Mas que nem por isso as três são isentas da falta de recursos e de pessoal, especialmente pela fuga de quadros especializados.

Temos um quadro de cada vez menos fiscalização federal. Porque nos últimos anos as agências federais foram objeto de uma captura do governo, do legislativo e dos atores que deveriam ser fiscalizados. E não é por falta de verbas. Em 2024, as agências reguladoras arrecadam R$ 50 bilhões por ano em taxas de fiscalização. No entanto, foram liberadas para gastar apenas R$ 5 bilhões ao longo do ano.

Divulgação
Taxa das blusinhas em debate no País - Divulgação

Taxa da Blusinhas

O fim da Taxa da Blusinhas elevou de 16.584.719 em março para 19.942.330 em maio, mostrando que os consumidores estão aproveitando a isenção. Mas nem por isso o governo deixou de arrecadar. Em maio, a Receita Federal contabilizou uma receita de R$ 347,7 milhões contra R$ 484,1 milhões em março, quando ainda eram cobradas as taxas. Em abril foram 16.513.993 importações com valor arrecadado de R$ 501,3.

De acordo com dados da Receita Federal, nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em impostos de importação com as encomendas. Foi uma alta de 25% na comparação com o mesmo período do ano passado. Ou seja, mesmo antes do fim da taxa, as compras já vinham em alta.

© Divulgação

Agências reguladoras no Brasil sem verbas por força do contingenciamento
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