O primeiro-ministro, Luís Montenegro, avisou hoje que “ninguém pode ficar a dormir na forma” e que Governo, empresas e universidades devem preparar-se para concorrer ao futuro Fundo Europeu de Competitividade.

“Ninguém pode dormir na forma. O Governo, a administração pública, as universidades, politécnicos, agentes económicos têm de estar na primeira linha da antecipação de 01 janeiro de 2028, aplicados desde a primeira hora em entrar nesse processo concorrencial”, defendeu o chefe do Governo, durante o debate parlamentar de preparação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, no qual o próximo orçamento da União Europeia (Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034) estará em debate.

A proposta do executivo comunitário prevê a criação de um fundo dirigido às empresas e universidades, que terão de apresentar projetos em concorrência com outros países.

“Temos de preparar o país para os fundos concorrenciais. Não podemos ter medo da concorrência, temos de vencer a concorrência”, sublinhou Montenegro.

Pelo PS, Eduardo Pinheiro considerou que “esta nova realidade exige uma capacidade muito maior de antecipação, preparação e articulação”.

“Não está em causa a capacidade, mas saber se estamos estruturalmente preparados para concorrer com os melhores projetos da Europa”, sublinhou.

Sobre o próximo orçamento plurianual comunitário, o primeiro-ministro afirmou que a mais recente proposta da presidência cipriota do Conselho da UE “é um ponto de partida, ainda está longe de ser o ponto de chegada”.

Portugal, prosseguiu, privilegia “as politicas de coesão e um panorama que não prejudique o caminho que fez até aqui”, além de “não esquecer as regiões ultraperiféricas”, Açores e Madeira, e querer “aprofundar as condições de aplicação e acesso a fundos competitivos, em especial o da competitividade”.

“Queremos uma Europa mais competitiva, menos burocrática e focada no conhecimento e inovação para que não fiquemos mais uma vez para trás no desenvolvimento”, defendeu.

O primeiro-ministro recordou que a Comissão “propôs um acréscimo de recursos que precisa de ter a aceitação dos Estados”, referiu o primeiro-ministro, antecipando uma “negociação muito difícil”.

“Nós temos de robustecer o orçamento (…) mas é preciso que os Estados queiram, é preciso que haja apoio político”, acrescentou.

Montenegro indicou que defende que “um caminho para um bolo um pouco maior é adiar, protelar, reequacionar a forma de devolução do pagamento do PRR”.

“Já que não temos a oportunidade de constituir mais dívida comum, então vamos aproveitar para recalendarizar a que temos e permitir que ela possa ter uma utilização ou os recursos que estavam destinados a pagá-la possam ter uma utilização no próximo quadro financeiro plurianual”, disse.

Com esta medida, salientou, “ninguém vai ficar mais pobre, não há nenhum problema com aprovação nos parlamentos nacionais, não há nenhuma necessidade de alterar a filosofia”.

Os líderes da União Europeia (UE) vão debater, esta semana, o apoio contínuo à Ucrânia numa fase de avanços no alargamento e iniciar difíceis negociações em torno do próximo orçamento de longo prazo visando um acordo este ano.

Dias depois de a UE e a Ucrânia terem aberto o primeiro bloco de negociações de adesão, os chefes de Estado e de Governo da União reúnem-se em Bruxelas, na quinta e sexta-feira, para reafirmar o compromisso político, militar e financeiro com Kiev, incluindo novas verbas que deverão ser mobilizadas ainda este mês, e defender uma paz “justa e duradoura” na sequência da invasão russa.

Neste que é, à semelhança de outras reuniões, o primeiro tema na agenda do Conselho Europeu, os líderes da UE vão garantir ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, presente na capital belga, apoio para reforçar a posição ucraniana e manter a pressão sobre Moscovo para quando se chegar a uma fase de negociações de paz.

A discussão acontece numa altura em que o alargamento da UE ganha novo impulso, num processo que Bruxelas considera ter uma dimensão geopolítica fundamental para a estabilidade e segurança do continente, embora assente no mérito e na concretização das reformas exigidas aos países candidatos.

“Queremos avançar com o alargamento em boa e devida forma”, afirmou uma fonte europeia na antevisão da cimeira.

A mesma fonte destacou que, pela primeira vez em quatro anos, os líderes deverão aprovar conclusões sobre a Ucrânia com o apoio dos 27 Estados-membros, depois de a Hungria ter vindo a impedir a adoção unânime do texto em anteriores Conselhos Europeus.

Na sexta-feira, segundo dia da reunião, as atenções estarão centradas no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2028-2034, considerado por diplomatas como o tema politicamente mais complexo do encontro.

“Chegou agora o momento em que as coisas começam a ficar mais difíceis e mais tensas”, admitiu uma fonte europeia ouvida pela agência Lusa.

Os líderes vão fazer o ponto da situação das negociações apresentado pela presidência cipriota, que neste semestre liderou o Conselho da UE, numa fase em que as posições entre os Estados-membros continuam afastadas.

“A cimeira de junho será sobre fazer convergências e intensificar o trabalho sobre os recursos próprios”, referiu um alto funcionário europeu.

Apesar de não ser esperado um acordo nesta fase, mantém-se o objetivo de concluir as negociações até ao final de 2026, evitando atrasos que possam comprometer a entrada em vigor do novo orçamento em 2028, numa altura em que o calendário eleitoral em alguns Estados-membros (como França e Itália) no próximo ano poderá dificultar um compromisso.

“Não é surpreendente que as posições ainda não estejam convergentes. Temos de consolidar o caminho para chegar a acordo até final do ano”, comentou um diplomata europeu.

Outra fonte alertou que “há um risco elevadíssimo” de atrasos caso não seja possível fechar um entendimento ainda este ano.

Um dos principais pontos de discórdia prende-se com os novos recursos próprios (novos impostos) da União, que representam cerca de 23% da proposta da Comissão Europeia e continuam a dividir os Estados-membros.

Portugal chega a esta fase das negociações com uma posição reforçada, depois de Bruxelas ter reconhecido a necessidade de um ajustamento do envelope nacional, traduzido num reforço adicional de cerca de 1,6 mil milhões de euros, sobretudo na coesão.

Ainda assim, o resultado final permanece em aberto, dependendo do equilíbrio global do orçamento, incluindo o desfecho das negociações sobre as novas fontes de receita.

A cimeira abordará ainda, na quinta-feira à noite, os desafios à competitividade europeia, nomeadamente os desequilíbrios económicos globais e a relação da UE com a China.

Na sexta-feira, durante o almoço, os líderes discutirão também a situação no Médio Oriente, incluindo a evolução dos conflitos em Gaza e no Líbano e o impacto do recente entendimento entre os Estados Unidos e o Irão.

Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Os chefes de Estado e de Governo da União reúnem-se em Bruxelas, na quinta e sexta-feira, para reafirmar o compromisso político, militar e financeiro com Kiev, incluindo novas verbas que deverão ser mobilizadas ainda este mês, e defender uma paz "justa e duradoura" na sequência da invasão russa.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, já iniciou “breves contactos a nível diplomático para abrir canais de comunicação” com a Rússia, face a futuras negociações de paz com a Ucrânia, indicaram hoje fontes europeias.

“Nas últimas semanas, foram realizados breves contactos ao nível diplomático para abrir canais de comunicação, mas não foi discutida qualquer questão de fundo”, referiu um alto funcionário europeu à agência Lusa.

Na véspera de uma reunião do Conselho Europeu marcada pelo reforço do apoio à Ucrânia, para fortalecer a posição ucraniana face à russa, a mesma fonte realçou que, em qualquer cenário futuro, a União Europeia (UE) “tem interesses específicos que terão de ser defendidos”.

“Por isso, é importante manter canais diplomáticos estabelecidos com a Rússia. A UE não é uma mediadora, apoia a Ucrânia nos seus esforços para alcançar uma paz justa e duradoura”, salientou, numa altura em que se intensificam os esforços em torno de um eventual processo de paz em solo ucraniano e cresce o debate sobre futuras negociações.

Lembrando que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apelou à UE para assumir um papel mais ativo na criação das condições que facilitem as negociações de paz, a mesma fonte adiantou que, nas últimas semanas, o antigo primeiro-ministro português “tem coordenado estreitamente com os líderes europeus um possível envolvimento com a Rússia e os temas a discutir quando chegar o momento adequado”.

Esta informação surge num momento em que se intensificam as conversações internacionais sobre possíveis negociações de paz na Ucrânia e aumenta o debate sobre qual deverá ser o papel da UE nesse processo, incluindo quem poderá representar os interesses europeus em eventuais contactos diplomáticos com a Rússia.

A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.

Volodymyr Zelensky participará, na quinta-feira, no arranque da cimeira europeia de dois dias, que decorre até sexta-feira.

A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país.

Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia

Luanda produz diariamente entre 6.000 e 8.000 toneladas de resíduos, enquanto a taxa de reciclagem continua inferior a 5%. Projeto tem como eixos centrais o reforço da governação e da regulação.

© LUSA

Luanda produz diariamente entre 6.000 e 8.000 toneladas de resíduos, enquanto a taxa de reciclagem continua inferior a 5%. Projeto tem como eixos centrais o reforço da governação e da regulação.

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Taxa de adoção de IA nas PME portuguesas é de 11,54%, contra 19,95% na UE. Nos serviços públicos digitais, porém, Portugal está na linha da frente europeia.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A Comissão Europeia avisou hoje que Portugal está a ficar atrás dos restantes Estados-membros da União Europeia na adoção de tecnologias avançadas pelas empresas, advertindo que isso poderá comprometer a “competitividade digital do país”.

Num relatório hoje divulgado, relativo ao cumprimento das metas do Programa da Década Digital, a Comissão Europeia refere que Portugal “dispõe de uma boa infraestrutura de conectividade em todo o território e ocupa uma posição de destaque nos serviços públicos digitais destinados aos cidadãos e às empresas”.

“No entanto, o país enfrenta uma série de desafios para alcançar uma digitalização bem-sucedida nas empresas através de tecnologias avançadas, uma vez que continua atrás dos seus parceiros europeus na adoção de computação em nuvem [‘cloud computing’] e de Inteligência Artificial (IA) pelas empresas”, refere o executivo comunitário.

Apesar de reiterar que Portugal está a mostrar “progressos consistentes no seu ecossistema de inovação digital e de crescimento empresarial”, a Comissão Europeia avisa que os “esforços das autoridades portuguesas nesta área podem ser condicionados” pela “lenta adoção” de tecnologias avançadas nas empresas.

“Esta adoção reduzida poderá comprometer a competitividade digital do país, uma vez que as empresas com baixos níveis de digitalização não conseguem tirar pleno partido dos ganhos de produtividade proporcionados pelas ferramentas digitais, nem aproveitar as oportunidades de acesso a novos mercados ‘online’”, alerta.

Nas metas analisadas pela Comissão Europeia, refere-se que a taxa de adoção de IA nas pequenas e médias empresas (PME) portuguesas é de 11,54%, abaixo da média europeia de 19,95%, com um crescimento anual de 33,7% desde 2023, igualmente inferior ao que se regista no resto da UE (48%).

O mesmo se verifica relativamente às empresas com mais de 250 empregados: a taxa de adoção de IA em Portugal é de 49,15%, contra uma média europeia de 55,03%, registando-se um crescimento anual igualmente inferior (17,3% em Portugal, contra 33,7% na UE).

O cenário é parecido na adoção de tecnologias de nuvem: a taxa é de 34,11% nas PME, contra uma média de 46,69% na UE. Para as grandes empresas, a taxa de adoção é de 74,15%, contra 78,32% na UE.

Devido a estes dados, a Comissão Europeia considera que Portugal “precisa de acelerar os seus esforços de transformação digital para reduzir a distância em relação à média da UE”.

“Deve ser dada especial atenção às tecnologias de computação em nuvem e à IA, áreas em que tanto as taxas de adoção como os ritmos de crescimento são significativamente inferiores à média europeia”, indica o executivo.

No entanto, no que se refere aos serviços públicos digitais, Portugal surge na linha da frente da UE, com a Comissão Europeia a indicar que o desempenho do país nesta área dá um “contributo significativo para o cumprimento das metas do Programa da Década Digital da UE”.

A Comissão Europeia indica que a pontuação global de Portugal nos serviços públicos digitais para utilizadores nacionais é de 99,85 pontos em 100 (contra uma média europeia de 94,01), valor que desce para os 90 pontos quando os destinatários são as empresas, ainda assim acima da média europeia de 88,59.

Este relatório foi hoje divulgado no âmbito do balanço que é feito anualmente pela Comissão Europeia para ver se os Estados-membros estão a cumprir as metas estabelecidas no Programa da Década Digital, que visa garantir que a UE reforça a sua competitividade e soberania digital até 2030.

A nível europeu, a Comissão Europeia refere que tem havido progressos, designadamente a nível da cobertura 5G ou, ao contrário de Portugal, na adoção de tecnologias pelas empresas.

No entanto, adverte que há problemas que persistem, designadamente no que se refere aos semicondutores: a UE “só representa 9% do mercado global de semicondutores, longe da meta de 20% para 2030”.

Taxa de adoção de IA nas PME portuguesas é de 11,54%, contra 19,95% na UE. Nos serviços públicos digitais, porém, Portugal está na linha da frente europeia.

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O primeiro-ministro afirmou hoje no Parlamento que o Governo está a elaborar o projeto de criação de taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, anunciado em maio, que enviará depois à Assembleia da República.

“O projeto está em elaboração no Governo e chegará naturalmente à Assembleia da República”, disse hoje Luís Montenegro, durante o debate parlamentar de preparação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em resposta ao deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo.

O bloquista recordou que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, “anunciou em 05 de maio que ia avançar com a contribuição extraordinária” e “já passou mais de um mês”, perguntando: “Desistiu deste imposto?”.

“Não desistimos”, respondeu Luís Montenegro.

As novas regras de controlo de fronteiras da UE estão a implicar mais tempo nos processos dos passageiros. O diretor para Portugal da easyjet pede "mais flexibilidade" para evitar acumulações.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

As novas regras de controlo de fronteiras da UE estão a implicar mais tempo nos processos dos passageiros. O diretor para Portugal da easyjet pede "mais flexibilidade" para evitar acumulações.

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Manuel Castro Almeida garantiu no parlamento que o PRR "vai acabar bem", mas deixou recado a todos os beneficiários: obras têm de estar concluídas até agosto.

© TIAGO PETINGA/LUSA

VTM

O Festival é um encontro anual e uma feira de projetos onde crianças e jovens apresentam as suas iniciativas comunitárias. Funciona como um espaço colaborativo para educadores se conectarem e explorarem os projetos nomeados para o desafio nacional de 2026. A missão central deste projeto é: “qualquer criança pode mudar o mundo”.

Fátima Henriques, coordenadora do Festival, explicou à VTM que este é um projeto que “desafia escolas do país inteiro, do 1º ciclo ao secundário, para colocarem os alunos à frente de mudanças”. O projeto sugere uma metodologia para facilitar projetos escolares e trabalhar a cidadania nas escolas.

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Manuel Castro Almeida garantiu no parlamento que o PRR "vai acabar bem", mas deixou recado a todos os beneficiários: obras têm de estar concluídas até agosto.

© TIAGO PETINGA/LUSA

O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou hoje que a União Europeia deveria “ser mais firme” na pressão sobre Israel, lamentando que os 27 não tenham aprovado sanções contra dois ministros de extrema-direita, que são “fator de perturbação”.

“A União Europeia (UE) devia ser mais firme, temos alguma capacidade de pressão. Caso contrário, seria visto como indiferença e não podemos ser indiferentes”, considerou hoje Paulo Rangel durante uma audição na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

Para o chefe da diplomacia portuguesa, é “muito importante fazer uma grande pressão sobre Israel”, onde “a radicalização está em curso e pode fazer perigar equilíbrios frágeis”.

O ministro defendeu que a UE tem “um papel de demagogia e de pressão que é importante”.

“Lamento que o Conselho de Negócios Estrangeiros [da União Europeia] não tenha sido capaz de decretar sanções aos ministros que são fator de grande instabilidade e perturbação”, afirmou, referindo-se a Itamar Ben-Gvir (Segurança Nacional) e Bezalel Smotrich (Finanças).

Os chefes da diplomacia da UE, que se reuniram na segunda-feira, não chegaram a acordo para sancionar o ministro Ben-Gvir pelo tratamento que deu a ativistas da flotilha Global Sumud, detidos por Israel em maio.

Rangel considerou que “o que se vê” na Cisjordânia, Líbano ou Gaza “é grave”.

O ministro sublinhou que Portugal é “um grande amigo de Israel” e distinguiu o país “em si” de “correntes extremistas”.

“Devemos sempre manter as melhores relações com Israel para viabilizarmos a solução dos dois Estados [Israel e Palestina]”, ressalvou.

“Condenamos todos os extremistas”, afirmou, criticando o “extremismo religioso”, e referindo “a perseguição enorme de cristãos no Líbano”, nomeadamente pelo exército israelita.

Rangel sublinhou igualmente a forte condenação ao movimento islamita palestiniano Hamas, “que está a aumentar a sua atividade”.

“Não podemos relaxar a condenação do Hamas, do Hezbollah e das milícias iranianas que atuam no Iraque”, disse.

O chefe da diplomacia portuguesa recordou que Portugal defendia a suspensão do acordo de associação UE-Israel, sobre a qual também não há consenso entre os 27 do bloco europeu, bem como as sanções aos ministros israelitas.

Desde o início do conflito na Faixa de Gaza, em outubro de 2023, o Governo português proibiu a exportação de armas para Israel e reconheceu o Estado palestiniano, destacou ainda.

Novas regras para regresso de imigrantes irregulares visa acelerar os procedimentos. Extradição para um país onde a vida ou a liberdade estejam em risco e expulsões coletivas estão agora proibidas.

© OLIVIER MATTHYS/EPA

Novas regras para regresso de imigrantes irregulares visa acelerar os procedimentos. Extradição para um país onde a vida ou a liberdade estejam em risco e expulsões coletivas estão agora proibidas.

© OLIVIER MATTHYS/EPA

Carneiro criticou a forma como os seis mil milhões do fundo europeu para a defesa estão a ser utilizados: "O dinheiro chega a Portugal e volta a sair". Economia está a perder competitividade, alertou.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

“Desde 2023 e estou a ser simpárico, que há filas no Aeroporto de Faro, com o EES ficou tudo muito pior” Eliseu Correia

A poucos dias de começar o Verão, perante o cenário de guerra que se continua a viver no Mundo, sendo inerente a isso a instabilidade do preço dos combustíveis, com tantas incertezas quanto ao futuro, o Podcast TánaHora – exclusivo do jornal diariOnline Região Sul – foi ao encontro da EC Travel, para com o seu CEO, Eliseu Correia, com os indicadores que dispõe, se possível, prever como vai ser este Verão turístico para o Algarve.

Crítico sobre a ‘polémica dos chapéus de sol’, salientando que se deviar dar importância aos problemas estruturais e não a este tipo de assuntos, Eliseu Correia começou por afirmar que “é natural que neste momento estejamos numa situação difícil, porque a pior coisa que pode acontecer a este negócio do turismo, chama-se incerteza,” e argumenta com vários fatores.

Sobre o EES «(Sistema de Entrada/Saída) sistema automatizado da União Europeia que substitui o carimbo no passaporte por um registo digital e biométrico para viajantes de fora do espaço Schengen» no Aeroporto de Faro, Eliseu Correia é perentório é afirmar que “devia ser suspenso já, acrescentando que da promessa de reforço de pessoal à realidade ainda nada foi concretizado.”

Sobre a possível escassez de Jet Fuel (combustível para os aviões a jato), o CEO da EC Travel argumenta com a analogia que é necessário distinguir a verdade do aproveitamento e explica.

“Este Verão vai ser muito difícil, vai ser um Verão que vai exigir de toda a gente o seu melhor, e toda agente inclui as pessoas que tomam as decisões, é por isso que eu falei nos chapéus de sol, que é para demonstrar que temos realmente problemas estruturais e cenários que são preocupantes para todos nós, e para o nosso Algarve, podem ser desastrosos, e que os chapéus de sol é um bocadinho como o problema das Bolas de Berlim, que custavam dois euros o ano passado, roça o ridículo se estar a perder tempo com isso, quando se devia perder tempo com aquilo que é crucial para a sobrevivência do Algarve como destino turístico, especialmente neste Verão de 2026”, diz Eliseu Correia em final de conversa.