O presidente norte-americano cancelou os ataques contra o Irão previstos para esta noite. Ainda, o Ministro da Presidência admite que o Governo tem de fazer cedências para conseguir aprovar a PSU.

O Conselho de Ministros aprovou a verba no âmbito dos compromissos com a NATO e do Acordo de Cooperação de Segurança assinado com Kiev em 2024.

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Para o Governo, é necessário que a gestão da instituição seja assegurada por “um conselho de administração capaz de adotar estratégias eficazes, quer de planeamento quer de gestão eficiente dos recursos disponíveis”. O Governo demitiu a diretora clínica dos cuidados primários da ULS Santa Maria, Eunice Carrapiço, alegando ser urgente renovar a liderança face aos 120 mil utentes sem médico de família, e nomeou a médica Rita Molinar para o lugar. Numa resolução do Conselho de Ministros (CM), hoje publicada em Diário da Republica, o executivo justifica a demissão de Eunice Carrapiço com base na lei, que permite a cessação

André Ventura saiu de São Bento sem acordo com o primeiro-ministro. Descida da idade da reforma e reposição de dias de férias continuam a dividir os dois partidos.

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Leitão Amaro não fechou a porta a cedências ao Chega, único partido que viu "caminho" para viabilizar a PSU, que agrega 13 apoios sociais e vai a votos na AR esta sexta-feira.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quinta-feira (11), três publicações para orientação, capacitação de agentes públicos e de referência para a formulação, implementação e o aprimoramento de ações de gestores voltadas à localização de pessoas desaparecidas em todo o país.

Os novos documentos são:

Notícias relacionadas:

• Cadastro de pessoas desaparecidas renova esperanças, dizem famílias.
• Equipes de resgate retiram quatro pessoas de caverna inundada no Laos.
• Inundação deixa 44 pessoas desaparecidas nos Estados Unidos.

· a cartilha “Atuação das Polícias Militares e das Guardas Municipais na Busca de Pessoas Desaparecidas”;

· o Guia de Orientações às Autoridades Centrais Estaduais; e

· o Diagnóstico da Gestão de Pessoas Falecidas com Identidade Desconhecida no Brasil.

Os lançamentos fazem parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e ocorreram durante o Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas,  realizado em Brasília.

O diretor do Sistema Único de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), João Alberto Nogueira Júnior, enfatizou que o desaparecimento de um cidadão exige uma resposta que oriente e capacite o poder público, além de servirem como referência para a formulação e aperfeiçoamento das ações.

“Nenhum órgão isoladamente possui todas as ferramentas necessárias para enfrentar um fenômeno tão complexo e multifacetado,” explicou.

O diretor do Sistema Único de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ainda lembrou da criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que unifica dados das polícias civis estaduais para agilizar buscas em todo o país.

"O desaparecimento de uma pessoa representa uma das situações mais angustiantes que uma família pode enfrentar. Trata-se de uma ocorrência que transcende a esfera da segurança pública, impactando profundamente a dignidade humana, os direitos fundamentais e a própria estrutura familiar e comunitária", afirmou.

Elisa Calcaterra, representante Residente Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil declarou que o lançamento dos materiais representa um passo importante para fortalecer a atuação institucional e ampliar a garantia de direito de direito das famílias afetadas.  “Temos que colocar à frente as pessoas mais vulneráveis, as pessoas que estão enfrentando desafios maiores e apoiar essas pessoas conjuntamente.”

A dor dos familiares

Durante a abertura do seminário na sede do Ministério da Justiça, a representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas e fundadora da Associação Mães da Sé, Ivanise Espiridião, falou sobre a dor das famílias envolvidas nesta questão.

"O desaparecimento é uma das experiências mais dolorosas que uma família pode enfrentar. Não há despedida, não há explicação, não há encerramento. Há apenas perguntas que acompanham mães, pais, filhos, irmãos e amigos todos os dias. Cada pessoa desaparecida tem um nome, uma história, uma família que espera. E cada família merece uma resposta", cobrou.

Ivanise iniciou após o desaparecimento de sua filha, Fabiana Esperidião, em dezembro de 1995, na cidade de São Paulo. Para ela, a ausência de respostas é uma das realidades mais cruéis impostas a um ser humano e, por isso, há cerca de 30 anos, a líder do movimento civil luta por melhorias no sistema de identificação e localização de pessoas desaparecidas.

"Quando falamos do desaparecimento, não falamos apenas de números ou estatísticas. Falamos de vidas interrompidas, de histórias sem resposta e de famílias que convivem diariamente com a incerteza."

Poder Judiciário

Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também publicou o Manual de implementação da Resolução CNJ (nº 634/2025).

O documento estabelece diretrizes e protocolos humanizados para o atendimento e a atuação do poder Judiciário em casos de desaparecimento de pessoas. O objetivo é orientar magistrados em ações judiciais, por exemplo, de declaração de ausência, morte presumida e demais procedimentos.

Ao priorizar o acolhimento das famílias, a gerente de projetos da Secretaria-Geral do CNJ e gestora do Programa Justiça Plural, Natália Dino, revelou que a expectativa do CNJ é que promova a escuta qualificada pelos juízes brasileiros e o reconhecimento dos familiares também como vítimas do processo.

“Ao final, o que esperamos é um compromisso para que a espera não seja interminável, para que a busca não seja solitária, para que a dor não seja invisibilizada. Essa é a nossa esperança equilibrista que assumimos hoje com as tantas Marias e Clarices do Brasil.”, disse em alusão à canção O Bêbado e o Equilibrista, de Aldir Blanc e João Bosco, interpretada por Elis Regina.

O trecho faz referência à Maria Aparecida Fiel, filha mais velha do metalúrgico Manuel Fiel Filho, e à Clarice Herzog, esposa do jornalista Vladimir Herzog, ambos mortos nas dependências do DOI-CODI, por oposição à ditadura militar.

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quinta-feira (11), três publicações para orientação, capacitação de agentes públicos e de referência para a formulação, implementação e o aprimoramento de ações de gestores voltadas à localização de pessoas desaparecidas em todo o país.

Os novos documentos são:

Notícias relacionadas:

• Cadastro de pessoas desaparecidas renova esperanças, dizem famílias.
• Equipes de resgate retiram quatro pessoas de caverna inundada no Laos.
• Inundação deixa 44 pessoas desaparecidas nos Estados Unidos.

· a cartilha “Atuação das Polícias Militares e das Guardas Municipais na Busca de Pessoas Desaparecidas”;

· o Guia de Orientações às Autoridades Centrais Estaduais; e

· o Diagnóstico da Gestão de Pessoas Falecidas com Identidade Desconhecida no Brasil.

Os lançamentos fazem parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e ocorreram durante o Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas,  realizado em Brasília.

O diretor do Sistema Único de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), João Alberto Nogueira Júnior, enfatizou que o desaparecimento de um cidadão exige uma resposta que oriente e capacite o poder público, além de servirem como referência para a formulação e aperfeiçoamento das ações.

“Nenhum órgão isoladamente possui todas as ferramentas necessárias para enfrentar um fenômeno tão complexo e multifacetado,” explicou.

O diretor do Sistema Único de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ainda lembrou da criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que unifica dados das polícias civis estaduais para agilizar buscas em todo o país.

"O desaparecimento de uma pessoa representa uma das situações mais angustiantes que uma família pode enfrentar. Trata-se de uma ocorrência que transcende a esfera da segurança pública, impactando profundamente a dignidade humana, os direitos fundamentais e a própria estrutura familiar e comunitária", afirmou.

Elisa Calcaterra, representante Residente Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil declarou que o lançamento dos materiais representa um passo importante para fortalecer a atuação institucional e ampliar a garantia de direito de direito das famílias afetadas.  “Temos que colocar à frente as pessoas mais vulneráveis, as pessoas que estão enfrentando desafios maiores e apoiar essas pessoas conjuntamente.”

A dor dos familiares

Durante a abertura do seminário na sede do Ministério da Justiça, a representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas e fundadora da Associação Mães da Sé, Ivanise Espiridião, falou sobre a dor das famílias envolvidas nesta questão.

"O desaparecimento é uma das experiências mais dolorosas que uma família pode enfrentar. Não há despedida, não há explicação, não há encerramento. Há apenas perguntas que acompanham mães, pais, filhos, irmãos e amigos todos os dias. Cada pessoa desaparecida tem um nome, uma história, uma família que espera. E cada família merece uma resposta", cobrou.

Ivanise iniciou após o desaparecimento de sua filha, Fabiana Esperidião, em dezembro de 1995, na cidade de São Paulo. Para ela, a ausência de respostas é uma das realidades mais cruéis impostas a um ser humano e, por isso, há cerca de 30 anos, a líder do movimento civil luta por melhorias no sistema de identificação e localização de pessoas desaparecidas.

"Quando falamos do desaparecimento, não falamos apenas de números ou estatísticas. Falamos de vidas interrompidas, de histórias sem resposta e de famílias que convivem diariamente com a incerteza."

Poder Judiciário

Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também publicou o Manual de implementação da Resolução CNJ (nº 634/2025).

O documento estabelece diretrizes e protocolos humanizados para o atendimento e a atuação do poder Judiciário em casos de desaparecimento de pessoas. O objetivo é orientar magistrados em ações judiciais, por exemplo, de declaração de ausência, morte presumida e demais procedimentos.

Ao priorizar o acolhimento das famílias, a gerente de projetos da Secretaria-Geral do CNJ e gestora do Programa Justiça Plural, Natália Dino, revelou que a expectativa do CNJ é que promova a escuta qualificada pelos juízes brasileiros e o reconhecimento dos familiares também como vítimas do processo.

“Ao final, o que esperamos é um compromisso para que a espera não seja interminável, para que a busca não seja solitária, para que a dor não seja invisibilizada. Essa é a nossa esperança equilibrista que assumimos hoje com as tantas Marias e Clarices do Brasil.”, disse em alusão à canção O Bêbado e o Equilibrista, de Aldir Blanc e João Bosco, interpretada por Elis Regina.

O trecho faz referência à Maria Aparecida Fiel, filha mais velha do metalúrgico Manuel Fiel Filho, e à Clarice Herzog, esposa do jornalista Vladimir Herzog, ambos mortos nas dependências do DOI-CODI, por oposição à ditadura militar.

 

Esquerda em bloco contra as propostas que permitem deter requerentes de asilo até 18 semanas. PSD admite ajustes na especialidade. Chega e CDS apoiam o Governo.

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Ventura dá o dito por não dito à prestação única em troca de revisão constitucional. Já Seguro serviu autoajuda morna no 10 de Junho, perdendo-se em Camões e numa "ambição" sem rumo nem destinatários

Os novos rádios Tetra vão substituir os equipamentos actuais das forças de segurança, garantindo comunicações em situações de emergência. Medida aprovada em Conselho de Ministros.

© LUSA

De acordo com o PS, o projeto do Chega de revisão constitucional, ao contrário do que foi decidido por José Pedro Aguiar-Branco, tinha de ser admitido ou não admitido pelo presidente da AR.

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Leitão Amaro justifica a medida com os danos nos equipamentos de transmissão e o risco de aprofundar os "desertos informativos" em regiões já fragilizadas.

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A decisão da nomeação do ex-deputado do PSD foi hoje anunciada no final do Conselho de Ministros. Ainda, Seguro veta diploma que proíbe a utilização de bandeiras ideológicas em edifícios públicos.

O nome do antigo deputado do PSD foi anunciado no final do Conselho de Ministros

Sindicatos e Comissão de Trabalhadores da Lusa contestam resposta de Leitão Amaro ao BE: Governo confundiu renegociação com denúncia do Acordo de Empresa e nunca avisou os trabalhadores.

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Em Maputo, o ministro Gonçalo Saraiva Matias partilhou experiências portuguesas em IA, serviços digitais e carteira empresarial como referência para modernizar o Estado moçambicano.

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O Conselho de Governo, reunido em plenário, decidiu autorizar a transferência, do Instituto de Segurança Social da Madeira para a Secretaria Regional das Finanças, da importância de 8.230.814,50 € (oito milhões, duzentos e trinta mil, oitocentos e catorze euros e cinquenta cêntimos), correspondente a 50 % da dotação orçamentada para financiamento das políticas activas de […]

Joaquim Miranda Sarmento considera que não havia necessidade de subir as taxas de juro. O ministro das Finanças argumenta que situação económica atual é diferente da de 2022, mas "respeita" a decisão do BCE

Acordo da Empresa foi atualizado e negociações com representantes dos trabalhadores já eram conhecidas pelo Governo, garante ministério de Leitão Amaro.

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O secretário-geral do PS pede que o Governo olhe com atenção para as propostas do PS para travar o aumento do custo de vida. Ainda, Irão garante que o Estreito de Ormuz vai continuar fechado.