A área de defesa constitui um dos principais desafios da política externa brasileira dos próximos anos. O setor exigirá maior atenção do país diante da ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e de uma conjuntura internacional de ampliação de conflitos. O alerta é de Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.

“A percepção de vulnerabilidade com a ação militar americana, sobretudo na região, ela colocou, eu acho, uma outra urgência para gente lidar com esse desafio”, disse o assessor na 2ª Conferência Nacional Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, realizada na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), nesta semana.

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• Terras raras, minerais estratégicos e críticos: entenda as diferenças.

Faleiro ressalvou, no entanto, que não vê nenhuma ameaça imediata contra as reservas brasileiras de petróleo e nem contra o programa nuclear nacional.

“Eu não vejo hoje uma ameaça objetiva para o Brasil, como aconteceu na Venezuela, essa ação militar que foi efetivamente para controlar as reservas de petróleo da Venezuela”.

O assessor destacou, porém, que o Brasil precisará tomar uma decisão se deverá investir ou não no setor de defesa.

“A gente convive com um dilema permanente na sociedade brasileira, porque alguns acham que o Brasil é um país pacífico, então ninguém vai nos atacar, e não precisaríamos de defesa. Outros acham que não vale a pena investir em defesa, porque a assimetria militar é tão grande que nada que nós possamos investir vai reduzir essa distância”, disse.

De acordo com o assessor, conflitos assimétricos, como o dos Estados Unidos e Irã, mostraram, no entanto, um provável caminho diante do dilema. “Nem sempre o mais forte vence, desde que você tenha uma capacidade de dissuasão bem feita. Acho fundamental pensar a nossa situação em matéria de defesa, o Brasil é muito vulnerável, isso é evidente”, destacou.

Minerais críticos e terras raras

Além do setor da defesa, o assessor-chefe adjunto elencou outros cinco desafios que o Brasil terá de enfrentar na área da política externa nos próximos anos. Segundo Faleiro, minerais críticos e terras raras, soberania digital, crime organizado transnacional, integração regional e integração com os países africanos demandarão cuidado especial até, ao menos, 2030. 

Sobre minerais críticos e terras raras, Faleiro avaliou que todo arcabouço regulatório do setor está muito defasado. Ele ressalvou, no entanto, que há esforço da atual gestão para criar um Conselho Nacional de Minerais Críticos vinculado à Presidência da República.

“Acho que essa é uma área em que nós vamos precisar de muito investimento no desenvolvimento de estratégias para que o Brasil possa se assenhorar dessa condição especial que ele tem, de ser o segundo maior detentor de minerais críticos”, afirmou.

Crime organizado

Sobre a questão do crime organizado transnacional, Faleiro disse que o país deverá estar atento para que o assunto não seja manipulado para finalidades políticas.

“Os eventos das últimas semanas mostram como é que o tema pode ser manipulado para fins políticos. Nós intuímos um pouco isso no começo do mandato e foi por isso que o Brasil disputou e ganhou a direção-geral da Interpol. Hoje quem dirige a Interpol é um delegado brasileiro, da Polícia Federal”, disse. 

De acordo com o assessor, o Brasil precisará “sair da defensiva” nesse tema e propor para a América Latina uma pauta de combate ao crime organizado.

“Acho que, mesmo aqueles países que orbitam hoje mais em torno da nova administração americana, teriam dificuldade de não trabalhar numa agenda de combate ao crime organizado na região”, ressaltou.

Soberania digital

Em relação à soberania digital, o assessor disse que o país precisará se apressar porque está atrasado. “O Brasil ficou fora do mundo quando esse tema evoluiu mais rapidamente. Nós chegamos, tínhamos perdido o bonde dessa discussão e agora nós vamos precisar de grande investimento nessa frente também”.

Integração América Latina e África

Além desses quatro temas, Faleiro citou ainda a situação da integração brasileira com a América Latina e Caribe. Na avaliação dele, a postura brasileira será a de, dado o quadro de fragmentação na região, fazer o que for possível.   

“Há dois fatores que complicaram muito a situação de integração regional. Primeiro, a eleição do [Javier] Milei, na Argentina e, segundo, o resultado do processo eleitoral na Venezuela em 2024, que criou uma situação de veto cruzado na região e levou à paralisia da nossa tentativa de reerguer a Unasul [União de Nações Sul-Americanas ] e a própria Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] que hoje não consegue se articular para praticamente nada”.

Já em relação aos países africanos, o assessor avaliou que o Brasil é visto com uma simpatia histórica, criada pelas ações brasileiras nos dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas que outros países atualmente estão mais avançados nessa relação.

“Agora depois de dez anos de abandono à África, nós encontramos a África povoada de outros atores, com instrumentos muito mais eficazes para fazer política externa. Eu acho que a gente vai precisar repensar vários desses instrumentos que nós abandonamos, sobretudo o tema da cooperação”.

Brics

Audo Faleiro comentou também sobre os Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Indonésia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Segundo ele, o aumento do número de membros, em 2023, foi um erro e atualmente causa o congelamento do grupo.

“Eu acho que foi um erro. Hoje os Brics estão paralisados, porque existe conflito entre países do grupo [Irã e Emirados Árabes Unidos], agredindo-se militarmente. Vocês não viram até hoje uma declaração dos Brics sobre o conflito no Oriente Médio, porque não é possível ter consenso dentro do grupo. Então, eu acho que isso foi um equívoco, não sei se é possível de reverter, provavelmente não”. 

A área de defesa constitui um dos principais desafios da política externa brasileira dos próximos anos. O setor exigirá maior atenção do país diante da ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e de uma conjuntura internacional de ampliação de conflitos. O alerta é de Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.

“A percepção de vulnerabilidade com a ação militar americana, sobretudo na região, ela colocou, eu acho, uma outra urgência para gente lidar com esse desafio”, disse o assessor na 2ª Conferência Nacional Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, realizada na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), nesta semana.

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• Terras raras: "Brasil não abre mão de sua soberania", diz Lula.
• Terras raras, minerais estratégicos e críticos: entenda as diferenças.

Faleiro ressalvou, no entanto, que não vê nenhuma ameaça imediata contra as reservas brasileiras de petróleo e nem contra o programa nuclear nacional.

“Eu não vejo hoje uma ameaça objetiva para o Brasil, como aconteceu na Venezuela, essa ação militar que foi efetivamente para controlar as reservas de petróleo da Venezuela”.

O assessor destacou, porém, que o Brasil precisará tomar uma decisão se deverá investir ou não no setor de defesa.

“A gente convive com um dilema permanente na sociedade brasileira, porque alguns acham que o Brasil é um país pacífico, então ninguém vai nos atacar, e não precisaríamos de defesa. Outros acham que não vale a pena investir em defesa, porque a assimetria militar é tão grande que nada que nós possamos investir vai reduzir essa distância”, disse.

De acordo com o assessor, conflitos assimétricos, como o dos Estados Unidos e Irã, mostraram, no entanto, um provável caminho diante do dilema. “Nem sempre o mais forte vence, desde que você tenha uma capacidade de dissuasão bem feita. Acho fundamental pensar a nossa situação em matéria de defesa, o Brasil é muito vulnerável, isso é evidente”, destacou.

Minerais críticos e terras raras

Além do setor da defesa, o assessor-chefe adjunto elencou outros cinco desafios que o Brasil terá de enfrentar na área da política externa nos próximos anos. Segundo Faleiro, minerais críticos e terras raras, soberania digital, crime organizado transnacional, integração regional e integração com os países africanos demandarão cuidado especial até, ao menos, 2030. 

Sobre minerais críticos e terras raras, Faleiro avaliou que todo arcabouço regulatório do setor está muito defasado. Ele ressalvou, no entanto, que há esforço da atual gestão para criar um Conselho Nacional de Minerais Críticos vinculado à Presidência da República.

“Acho que essa é uma área em que nós vamos precisar de muito investimento no desenvolvimento de estratégias para que o Brasil possa se assenhorar dessa condição especial que ele tem, de ser o segundo maior detentor de minerais críticos”, afirmou.

Crime organizado

Sobre a questão do crime organizado transnacional, Faleiro disse que o país deverá estar atento para que o assunto não seja manipulado para finalidades políticas.

“Os eventos das últimas semanas mostram como é que o tema pode ser manipulado para fins políticos. Nós intuímos um pouco isso no começo do mandato e foi por isso que o Brasil disputou e ganhou a direção-geral da Interpol. Hoje quem dirige a Interpol é um delegado brasileiro, da Polícia Federal”, disse. 

De acordo com o assessor, o Brasil precisará “sair da defensiva” nesse tema e propor para a América Latina uma pauta de combate ao crime organizado.

“Acho que, mesmo aqueles países que orbitam hoje mais em torno da nova administração americana, teriam dificuldade de não trabalhar numa agenda de combate ao crime organizado na região”, ressaltou.

Soberania digital

Em relação à soberania digital, o assessor disse que o país precisará se apressar porque está atrasado. “O Brasil ficou fora do mundo quando esse tema evoluiu mais rapidamente. Nós chegamos, tínhamos perdido o bonde dessa discussão e agora nós vamos precisar de grande investimento nessa frente também”.

Integração América Latina e África

Além desses quatro temas, Faleiro citou ainda a situação da integração brasileira com a América Latina e Caribe. Na avaliação dele, a postura brasileira será a de, dado o quadro de fragmentação na região, fazer o que for possível.   

“Há dois fatores que complicaram muito a situação de integração regional. Primeiro, a eleição do [Javier] Milei, na Argentina e, segundo, o resultado do processo eleitoral na Venezuela em 2024, que criou uma situação de veto cruzado na região e levou à paralisia da nossa tentativa de reerguer a Unasul [União de Nações Sul-Americanas ] e a própria Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] que hoje não consegue se articular para praticamente nada”.

Já em relação aos países africanos, o assessor avaliou que o Brasil é visto com uma simpatia histórica, criada pelas ações brasileiras nos dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas que outros países atualmente estão mais avançados nessa relação.

“Agora depois de dez anos de abandono à África, nós encontramos a África povoada de outros atores, com instrumentos muito mais eficazes para fazer política externa. Eu acho que a gente vai precisar repensar vários desses instrumentos que nós abandonamos, sobretudo o tema da cooperação”.

Brics

Audo Faleiro comentou também sobre os Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Indonésia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Segundo ele, o aumento do número de membros, em 2023, foi um erro e atualmente causa o congelamento do grupo.

“Eu acho que foi um erro. Hoje os Brics estão paralisados, porque existe conflito entre países do grupo [Irã e Emirados Árabes Unidos], agredindo-se militarmente. Vocês não viram até hoje uma declaração dos Brics sobre o conflito no Oriente Médio, porque não é possível ter consenso dentro do grupo. Então, eu acho que isso foi um equívoco, não sei se é possível de reverter, provavelmente não”. 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 55 candidatos aprovados no concurso da ANM (Agência Nacional de Mineração), em meio a críticas sobre a falta de estrutura da agência e ao aumento das responsabilidades do órgão no setor mineral.

A portaria, assinada pela ministra Esther Dweck e publicada no Diário Oficial da União, libera o provimento adicional de 45 cargos de especialista em recursos minerais e 10 de analista administrativo.

As nomeações, no entanto, ainda dependem da existência de vagas na data do provimento e de declaração da ANM sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas.

A autorização ocorre dias depois de a própria agência alertar que o corte de R$ 22,6 milhões no orçamento pode afetar atividades estratégicas, como a fiscalização de barragens e pilhas de mineração, o combate à lavra ilegal, a arrecadação dos royalties da mineração, a análise de novos empreendimentos e a modernização tecnológica da agenda regulatória.

Segundo a ANM, as restrições orçamentárias aprofundam um processo contínuo de limitação de recursos que reduz a capacidade operacional da instituição responsável pela regulação e fiscalização da atividade mineral no país. A agência afirma que algumas áreas já enfrentam dificuldade para manter suas atividades.

O reforço de pessoal também acontece em um momento de ampliação das atribuições da ANM.

A agência passou a ocupar papel ainda mais relevante nas discussões sobre minerais críticos e estratégicos, tema que ganhou prioridade no governo federal e no Congresso diante da disputa global por insumos usados em baterias, defesa, energia limpa e tecnologia.

O projeto de lei dos minerais críticos, aprovado pela Câmara dos Deputados e agora em análise no Senado, prevê novas funções para o Estado na organização da cadeia mineral, com mecanismos de triagem, homologação de operações e incentivo à agregação de valor em território nacional. Na prática, a política tende a aumentar a demanda sobre a estrutura técnica da ANM.

O setor privado tem defendido o fortalecimento da agência como condição para dar segurança jurídica ao mercado. Mineradoras e investidores argumentam que qualquer ampliação do papel do Estado na cadeia mineral precisa vir acompanhada de critérios técnicos, previsibilidade regulatória e capacidade operacional dos órgãos responsáveis.

Apesar da autorização para nomear novos servidores, integrantes do setor avaliam que o número ainda é insuficiente diante do volume de processos minerários, da fiscalização de barragens e da nova agenda ligada aos minerais críticos.

A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) não deve aceitar uma ação que questiona a venda da Serra Verde, mineradora brasileira de terras raras, para a norte-americana USA Rare Earth.

O principal argumento da AGU é que a ação tenta levar ao STF uma discussão que, segundo o órgão, deve ser tratada pelas vias administrativas e legislativas já existentes

Em manifestação enviada ao Supremo, a AGU argumenta que a ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade usa o caso Serra Verde como exemplo de uma suposta falha estrutural do Estado brasileiro no controle de ativos minerais estratégicos.

A Serra Verde opera em Minaçu, em Goiás, e é considerada uma das principais empresas de terras raras em atividade fora da China.

O caso ganhou relevância após a operação envolvendo a USA Rare Earth, companhia dos Estados Unidos que atua na cadeia de terras raras e ímãs permanentes.

Na ação, a Rede argumenta que operações societárias com investidores estrangeiros poderiam alterar o controle econômico de empreendimentos minerários estratégicos sem avaliação suficiente sobre impactos ao interesse nacional, à soberania tecnológica e à segurança econômica.

A AGU, porém, sustenta que a ADPF não pode ser usada como mecanismo de fiscalização de um caso específico. Segundo a manifestação, pedidos de acesso a processos administrativos, análise de pareceres e eventual suspensão de atos ligados à operação deveriam seguir vias ordinárias de controle da administração pública.

“A admissão de intervenção judicial substitutiva nesse domínio implicaria deslocamento indevido e prematuro de escolhas estruturantes para o âmbito da jurisdição constitucional, com risco de comprometimento da própria estabilidade regulatória que se pretende preservar”, diz a AGU.

O órgão também afirma que a operação já está sob análise do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A Superintendência-Geral do Cade instaurou, em 11 de maio de 2026, um APAC (Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração) para verificar se a aquisição da Serra Verde pela USA Rare Earth deveria ter sido submetida ao controle prévio da autarquia.

Dentro desse procedimento, o Cade deve avaliar se a operação configura ato de concentração, se atende aos critérios de notificação obrigatória e se houve consumação antecipada da transação, prática conhecida como “gun jumping”. Ao fim da análise, a autarquia pode arquivar o caso, exigir a notificação da operação ou abrir processo administrativo.

No mérito, a AGU nega que exista omissão estatal qualificada na regulação de minerais críticos e estratégicos.

A AGU também menciona que o tema está em processo de aperfeiçoamento no Executivo e no Legislativo, com destaque para a tramitação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Para o órgão, eventuais mudanças no modelo de controle de investimentos em ativos minerais estratégicos devem ser definidas pelo Congresso e pela administração pública, e não impostas diretamente pelo Judiciário.

A política aprovada pela Câmara e agora em análise no Senado amplia os poderes do Estado sobre a cadeia de minerais críticos. O texto cria um conselho ligado à Presidência da República com atribuição para definir projetos prioritários, orientar a política nacional do setor e estabelecer mecanismos de controle sobre operações envolvendo ativos considerados estratégicos.

Apesar de se opor à ação, a AGU reconhece que minerais críticos ganharam relevância estratégica no cenário internacional.

A manifestação cita mecanismos de triagem de investimentos estrangeiros adotados por países como Estados Unidos, Austrália, Canadá e pela União Europeia, mas afirma que não há um modelo único a ser aplicado imediatamente pelo STF ao caso brasileiro.

 

A mineradora australiana Eminence Minerals contratou a brasileira Eco Sondagem para iniciar uma nova campanha de perfuração no projeto Campo Grande, de terras raras, na Bahia.

Segundo fato relevante divulgado pela companhia, o programa prevê até 72 furos de trado, somando cerca de 2.000 metros de sondagem. Os trabalhos devem começar em junho de 2026.

A campanha tem como objetivo testar alvos de terras raras em argilas iônicas e lateritas, definidos a partir de levantamentos geológicos, amostragens de superfície, radiometria aérea e análises por satélite.

O Campo Grande é 100% controlado pela Eminence e reúne 99 permissões de pesquisa, cobrindo aproximadamente 1.755 km² no estado da Bahia. A área fica próxima a ativos da Brazilian Rare Earths, empresa também listada na bolsa australiana e que ajudou a colocar a região no radar internacional de terras raras.

Apesar do avanço, o projeto ainda está em fase extremamente inicial. A Eminence ainda não declarou recurso mineral para Campo Grande, nem apresentou estudo de viabilidade ou decisão de investimento. A nova campanha busca confirmar a continuidade geológica dos alvos.

Na prática, isso significa que o ativo ainda está distante de uma eventual operação comercial. A etapa atual é de exploração mineral, usada para verificar se há volume, teor e características geológicas suficientes para justificar novas fases de investimento.

Além das terras raras, a companhia cita potencial para bauxita e gálio em partes do projeto.

O gálio é considerado um mineral crítico por sua aplicação em semicondutores e tecnologias avançadas, mas a empresa ainda trata esse potencial como uma frente adicional de avaliação técnica.

O CEO da Eminence, Anthony Hills, afirmou que a contratação da Eco Sondagem representa um marco na passagem do Campo Grande da fase de geração de alvos para a etapa de teste por sondagem.

“A concessão do contrato de sondagem representa mais um marco importante no rápido avanço do Projeto Campo Grande, da geração de alvos para o teste por sondagem”, disse.

A entrada de mais uma companhia australiana em campanhas de exploração no Brasil reforça o interesse de empresas ocidentais pelo mercado nacional de terras raras. O movimento ocorre em meio à tentativa de países fora da China de diversificar cadeias de fornecimento de minerais críticos e ampliar o acesso a projetos em jurisdições consideradas estratégicas.