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Pedido de vista adia julgamento sobre pesquisa que indicou queda de Flávio
A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu vista (mais tempo de análise) e interrompeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a decisão de Kassio Nunes Marques que suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral do Instituto AtlasIntel. O levantamento apontava uma redução da vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno da disputa presidencial.
A liminar foi concedida por Nunes Marques na segunda-feira (8). Como a decisão foi tomada individualmente, o caso foi levado ao plenário para análise dos demais ministros.
A suspensão da pesquisa foi solicitada pelo PL, partido de Flávio. Na ação, a legenda alegou que o questionário utilizava imagens e áudios que associavam o senador a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, o que teria influenciado as respostas dos entrevistados.
Ao conceder a liminar, Nunes Marques afirmou haver, de fato, indícios de que a metodologia empregada na pesquisa poderia ter contaminado as respostas dos eleitores.
Durante a sessão desta terça, ministros destacaram a importância de um exame mais aprofundado do caso, por entenderem que a decisão irá estabelecer um precedente, ou seja, um parâmetro para futuras análises do tribunal sobre pesquisas eleitorais.
“Eu entendo que esse pedido de vista é bastante relevante, não em relação ao próprio caso, mas para reflexão dos critérios objetivos que essa Corte poderá firmar em relação às metodologias. Se esse é o caminho que o tribunal pretende seguir ou se adotaríamos uma postura diferente”, disse Kassio Nunes Marques.
Já o ministro Dias Toffoli afirmou que a pesquisa em questão já foi divulgada e produziu seus efeitos, por isso, o julgamento serve mais para que a Corte defina regras gerais sobre pesquisas eleitorais, que servirão para todos os candidatos e institutos.
“Essa pesquisa já foi divulgada, já surtiu efeito. Se pesquisas são retrato de momento, esse momento já passou. Mas aqui estamos a definir quais parâmetros essa Corte vai ter para qualquer pesquisa e para qualquer candidato. Não podemos decidir de uma forma em relação a um candidato e de outra forma em relação a outro”, afirmou.
Para ele, o tribunal também deve discutir se é admissível que pesquisas exibam vídeos ou áudios antes de formular perguntas aos entrevistados.
Sustentações orais
No início do julgamento, representantes das partes puderam apresentar seus argumentos aos ministros.
A advogada do PL e ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri afirmou que cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar a transparência, a confiabilidade e a integridade das pesquisas, por seu potencial de influenciar o eleitorado.
Segundo ela, o levantamento da AtlasIntel utilizou uma metodologia incomum, realizada pela internet, em que os participantes podem navegar livremente pelo questionário, o que compromete a lisura das respostas.
A advogada argumentou ainda que a disposição das perguntas poderia influenciar as posições dos respondentes e sustentou que a avaliação sobre a imagem de Flávio Bolsonaro só aparecia após os entrevistados terem sido expostos a conteúdos que, segundo ela, continham insinuações negativas.
Em defesa da AtlasIntel, o advogado Gualter Bezerra afirmou que a representação do PL não apontou violação da legislação eleitoral nem das normas do TSE sobre pesquisas. Segundo ele, o partido apenas discordou da metodologia utilizada para medir a repercussão de um fato político público.
O advogado destacou ainda que pesquisas semelhantes já foram registradas no TSE, citando como exemplo um levantamento realizado neste ano sobre o impacto da participação de Lula no Carnaval do Rio de Janeiro.
