A Justiça de Santa Catarina aceitou, nesta terça-feira (9), a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou ré, por estelionato e falsa identidade, a mulher de 37 anos que se passou por uma adolescente de 12 anos e viveu como filha adotiva de uma família em Joinville, no norte de Santa Catarina, por cerca de 14 meses.
A decisão promulgada pelo juízo da 1ª Vara Criminal, determinou também a apresentação da defesa dela no prazo legal – etapa realizada antes do caso entrar em julgamento.
Em um processo paralelo, o Tribunal de Justiça também ordenou que a mulher faça um exame de sanidade mental. A realização da perícia está marcada para o dia 26 de junho.
Denominada como “Gabriele Ferreira dos Santos”, a farsa foi descoberta no último dia 2 de junho, após uma familiar estranhar o caso e a denunciar para a Polícia. Ela foi presa e, em interrogatório policial, confessou todos os crimes.
Exame de insanidade mental; entenda
A medida atende ao pedido da defesa e prevê a realização de exame médico para verificar se ela possui capacidade de responder ao processo penal.
Caso seja constatado que a mulher não tinha entendimento sobre seus atos, o resultado poderá influenciar diretamente os rumos da condenação, prevendo a aplicação de medida de segurança em vez de pena privativa de liberdade.
Como o crime foi descoberto?
O crime foi descoberto após uma tia, que pertencia à família adotiva da mulher, procurar a polícia. Ela e o pai adotivo da suspeita realizaram pesquisas na internet e constataram que a mulher já havia cometido o mesmo crime em ao menos cinco estados diferentes.
Durante as investigações, a Polícia Civil identificou a verdadeira identidade da suspeita e constatou que ela possuía registros de ocorrências em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
Como ela se passava por uma adolescente
A mulher, que usava falsamente o nome de “Gabriele”, residia com os pais adotivos há aproximadamente 14 meses e, ao longo desse período, apresentava comportamentos infantilizados e lúdicos, utilizando mamadeiras, chupetas e um “cheirinho” para dormir frequente.
De acordo com o delegado Rodrigo Bueno Gusso, ela tinha um quarto só dela, todo pintado de rosa e com adereços para crianças. A infratora fingia também sofrer crises de pânico, inseguranças para dormir sozinha e pedia para a mãe adotiva a colocasse na cama.
Segundo a Polícia Civil, a mulher sustentava o disfarce sob a alegação de ser portadora de autismo e de outras condições clínicas, o que fazia com que seus traços aparentassem ser de uma pessoa mais velha.
A mulher ainda de justificava sua aparência de adulta dizendo que seus traços eram decorrentes da utilização de hormônios de forma forçada durante a infância.
Ela afirmava à família adotiva ter sido submetida à prostituição durante a infância, inclusive sendo obrigada a tomar hormônios. De acordo com a corporação, esses alegações fez com que a família acreditasse na investigada.
Adoção nunca foi formalizada; entenda
De acordo com os investigadores, a adoção nunca foi formalizada pelos meios legais, como previsto na legislação. Em depoimento, os familiares relataram que tentaram iniciar os procedimentos necessários e chegaram, inclusive, a tentar matricular a suposta adolescente em uma instituição de ensino.
No entanto, segundo a polícia, a mulher tentava impedir o avanço do processo. Ela alegava que uma adoção formal comunicaria sua localização ao pai biológico e que, por isso, teria medo.
*Sob supervisão de AR.
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