A Câmara Municipal de Loulé vai abrir exceções e permitir a realização de obras de edificação e demolição nas zonas urbano-turísticas, entre 1 de julho e 31 de agosto. Não obstante a suspensão dos trabalhos neste período, a Autarquia autorizará que, quem apresentar a devida fundamentação, possa continuar com as empreitadas.
Deste modo, os promotores que pretendam prosseguir com as obras durante o verão deverão solicitar formalmente a sua continuidade.
As fundamentações deverão ser apresentadas até ao próximo dia 15 de junho, nos serviços do Departamento de Urbanismo e Administração do Território, acompanhadas de elementos que permitam identificar qual o grau e natureza dos trabalhos que se pretende executar durante o período em questão.
No entanto, a edilidade sublinha que “quaisquer trabalhos que impliquem a diminuição da qualidade de vida dos cidadãos, incómodo, congestão de tráfego, ou mesmo violação do direito ao repouso e ao descanso, não poderão ter a virtualidade de ser autorizados”.
Com esta iniciativa, a Câmara Municipal de Loulé quer, por um lado, apoiar os promotores, minimizando os prejuízos que possam vir a ter com a suspensão imposta pela Lei, garantindo, no entanto, o direito ao descanso de residentes e turistas.
Para que a avaliação seja efetuada, os pedidos de continuidade devem incluir o levantamento fotográfico atualizado do estado da obra, o plano detalhado dos trabalhos previstos, horários estipulados para a laboração e medidas concretas para reduzir o impacte ambiental e sonoro.
Um grupo de amigos de Alte, no concelho de Loulé, pintou uma bandeira gigante para apoiar a Seleção Nacional no Campeonato do Mundo, cuja tradição, remonta ao Euro 2000 e é cumprida anualmente no dia 10 de junho, como mostra a reportagem da SIC.
Uma das maiores demonstrações de apoio à Seleção Nacional está localizada no Algarve. Na aldeia de Alte, um grupo de amigos dedicou o passado dia 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a repintar uma bandeira com 70 metros de comprimento por 50 de largura.
O esforço coletivo envolveu 15 pessoas, que trabalharam para renovar o símbolo que marca a paisagem local. Embora a bandeira atual esteja instalada no mesmo local desde 2012, a iniciativa é o culminar de uma tradição com mais de duas décadas.
De um grupo de três amigos a uma tradição local
A história deste projeto começou no Euro 2000, disputado na Bélgica e nos Países Baixos.
“Foram três amigos que fizeram uma proposta para fazer a primeira bandeira, escrita com ‘Alte Algarve’”, recorda um dos elementos do grupo.
Imagem extraída da reportagem da SIC
Dois anos depois, o projeto ganhou uma nova dimensão ao ser pintado na fachada de uma casa, iniciando uma sucessão de bandeiras com diferentes dimensões que nunca mais parou.
Ao longo dos últimos 14 anos, o grupo tem honrado este compromisso, que se tornou um símbolo de união entre os habitantes da aldeia e os adeptos da equipa das Quinas.
Coincidência ou não, a trajetória da equipa das quinas tem sido pautada pela presença constante nos grandes palcos internacionais desde o início desta tradição.
A Câmara Municipal de Loulé vai abrir exceções e permitir a realização de obras de edificação e demolição nas zonas urbano-turísticas, entre 1 de julho e 31 de agosto. Não obstante a suspensão dos trabalhos neste período, a Autarquia autorizará que, quem apresentar a devida fundamentação, possa continuar com as empreitadas.
Deste modo, os promotores que pretendam prosseguir com as obras durante o verão deverão solicitar formalmente a sua continuidade.
As fundamentações deverão ser apresentadas até ao próximo dia 15 de junho, nos serviços do Departamento de Urbanismo e Administração do Território, acompanhadas de elementos que permitam identificar qual o grau e natureza dos trabalhos que se pretende executar durante o período em questão.
No entanto, a edilidade sublinha que “quaisquer trabalhos que impliquem a diminuição da qualidade de vida dos cidadãos, incómodo, congestão de tráfego, ou mesmo violação do direito ao repouso e ao descanso, não poderão ter a virtualidade de ser autorizados”.
Com esta iniciativa, a Câmara Municipal de Loulé quer, por um lado, apoiar os promotores, minimizando os prejuízos que possam vir a ter com a suspensão imposta pela Lei, garantindo, no entanto, o direito ao descanso de residentes e turistas.
Para que a avaliação seja efetuada, os pedidos de continuidade devem incluir o levantamento fotográfico atualizado do estado da obra, o plano detalhado dos trabalhos previstos, horários estipulados para a laboração e medidas concretas para reduzir o impacte ambiental e sonoro. Para mais mais informações sugere-se uma visita ai website da autarquia clicando aqui.
No penúltimo dia da paralisação de uma semana convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), a média nacional de adesão ultrapassou os 90%, fixando‑se nos 93,41%. No continente, a adesão subiu para 87,32%, enquanto a Madeira (92%) e os Açores (95%) mantiveram os níveis registados nos dias anteriores, de acordo com os dados recolhidos ao final da manhã pelo STRN.
Registou‑se forte impacto nos distritos de Aveiro, Beja, Coimbra, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém, Setúbal e Vila Real, onde a esmagadora maioria das Conservatórias se encontrava encerrada, com os restantes distritos a registarem constrangimentos significativos.
Concretamente no distrito de Faro, a paralisação teve um impacto expressivo ao longo do dia, provocando o encerramento generalizado dos serviços.
Em Albufeira, tanto a Conservatória do Registo Civil como a do Registo Predial, Comercial e Automóvel, encerraram. Em Alcoutim, as Conservatórias dos Registos Civil e Predial não asseguraram o atendimento, verificando‑se igualmente, em Aljezur, o fecho total das Conservatórias dos Registos Civil, Predial e Comercial.
Situação idêntica ocorreu em Castro Marim e em Lagoa, onde as respectivas Conservatórias dos Registos Civil, Predial e Comercial estiveram fechadas durante todo o período de funcionamento.
Em Loulé, a Conservatória do Registo Civil e Automóvel registou também paralisação total, tal como em Portimão, onde tanto a Conservatória do Registo Civil como o Registo Predial, Comercial e Automóvel permaneceram fechados.
Em São Brás de Alportel, os serviços de Registo Civil, Predial e Comercial não abriram ao público, e em Silves, a Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel esteve igualmente encerrada, sem capacidade de assegurar atendimento.
Em termos nacionais, durante esta semana de paralisação, as Conservatórias e Lojas de Cidadão que se mantiveram abertas funcionaram com limitações relevantes, tempos de espera prolongados e vários serviços a funcionar apenas parcialmente.
Amanhã, sábado, 13 de junho, último dia da greve, prevê‑se que estas limitações se verifiquem nas Lojas de Cidadão — os únicos serviços a funcionar ao sábado.
Amanhã também, no último dia da paralisação, o Presidente do STRN, Arménio Maximino, fará o balanço final da Greve Nacional dos trabalhadores das Conservatórias, numa iniciativa marcada para as 12h30, na filial de Lisboa do Sindicato, situada na Rua Joaquim António de Aguiar, n.º 64 — R/C Dt.º, 1070‑153 Lisboa.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) manifesta a sua profunda preocupação face ao incumprimento generalizado do prazo de transposição da Diretiva Europeia da Transparência Salarial1 por parte da maioria dos Estados-Membros da União Europeia, Portugal incluído, que era o passado dia 7 de junho.
Apesar dos compromissos políticos assumidos em matéria de igualdade entre mulheres e homens, a realidade demonstra um persistente desfasamento entre o discurso e a ação. A ausência de transposição atempada desta Diretiva atrasa a concretização de um instrumento essencial para o combate às desigualdades salariais e para a promoção de um mercado de trabalho mais justo, transparente e equilibrado.
A desigualdade salarial entre mulheres e homens continua a ser uma realidade estrutural em Portugal e em toda a União Europeia, com impactos diretos na autonomia económica das mulheres, nas suas condições de vida e no valor das suas pensões futuras. A transparência salarial constitui uma ferramenta fundamental para tornar visíveis discriminações frequentemente ocultas e para assegurar a aplicação efetiva do princípio de salário igual para trabalho igual ou de igual valor.
A Plataforma sublinha que a igualdade salarial não é uma questão opcional ou meramente técnica, mas sim um direito fundamental e um pilar essencial das sociedades democráticas. O atraso na transposição desta Diretiva compromete não apenas os direitos das mulheres, mas também a credibilidade dos compromissos em matéria de igualdade.
Neste contexto, a PpDM apela ao Governo português e às instituições competentes para que procedam, com urgência, à transposição completa, rigorosa e ambiciosa da Diretiva da Transparência Salarial, garantindo a sua efetiva aplicação na prática e não apenas no plano formal.
A igualdade entre mulheres e homens exige vontade política, medidas concretas e fiscalização eficaz. As mulheres não podem continuar a esperar por direitos que já deviam estar garantidos.
“Enquanto a igualdade salarial continuar a depender da boa vontade política e não de mecanismos obrigatórios de transparência e fiscalização, as mulheres continuarão a perder rendimento, autonomia e futuro. Em Portugal e na Europa, já não faltam diagnósticos – falta ação”, afirma a presidente da PpDM, Paula Barros.
A Secretária-Geral da PpDM, Ana Sofia Fernandes acrescenta que “a cada ano de atraso na transposição desta Diretiva, perpetuam-se desigualdades que se acumulam em salários mais baixos, carreiras interrompidas e pensões mais reduzidas. A igualdade não pode continuar a ser adiada no tempo de vida das mulheres.”
1 DIRETIVA (UE) 2023/970 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 10 de maio de 2023, para reforçar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres através de transparência remuneratória e mecanismos que garantam a sua aplicação disponível clicando aqui. Ponto de situação da transposição nos países da UE disponível clicando aqui.
A Câmara Municipal de Loulé vai abrir exceções e permitir a realização de obras de edificação e demolição nas zonas urbano-turísticas, entre 1 de julho e 31 de agosto. Não obstante a suspensão dos trabalhos neste período, a Autarquia autorizará que, quem apresentar a devida fundamentação, possa continuar com as empreitadas. Deste modo, os promotores […]
O projeto As Árvores Na Nossa Cidade (www.asarvoresnanossacidade.pt), promovido pela colaboração entre o Município de Loulé e o CEiiA, no âmbito do Digital Innovation Hub For Climate Neutrality (DIH4CN) integra o Al-Bauhaus: Dream Academy do New European Bauhaus Festival (União Europeia) a decorrer nos dias 11 e 12 de junho, em Faro, com o mote […]
O Município de Loulé vai promover esta sexta-feira, dia 12 de Junho, às 18h30, o ciclo de conversas “Semear Hoje…Colher o Amanhã…”, desta vez dedicado ao tema “Gerir a tecnologia e os ecrãs com crianças e adolescentes”.
A iniciativa visa apoiar as famílias na orientação consciente e equilibrada do uso de dispositivos digitais, promovendo hábitos de vida mais saudáveis.
A sessão será dinamizada por Bruno Martins, psicólogo clínico com vasta experiência e trabalho nesta área.
«No mundo atual, a tecnologia e os ecrãs fazem parte integrante da vida das crianças e adolescentes, oferecendo oportunidades de aprendizagem, comunicação e entretenimento. Gerir o uso da tecnologia não significa proibir, mas orientar de forma consciente e equilibrada», lê-se na nota.
O debate abordará ainda, de acordo com a autarquia, «estratégias práticas para pais e educadores estabelecerem limites claros de tempo de ecrã adaptados a cada idade, com pausas regulares, bem como a importância de criar rotinas livres de tecnologia, especialmente durante as refeições e antes de deitar».
Promovido mensalmente pelo Município de Loulé, este ciclo de conversas desafia a população em geral a «participar, refletir e partilhar experiências sobre variados temas ligados à saúde e ao bem-estar».
Para facilitar a presença das famílias, os pais que pretendam assistir à conversa poderão deixar os seus filhos (de idade igual ou superior a 3 anos) numa atividade gratuita de promoção do livro e da leitura. Esta dinamização estará a cargo dos profissionais da biblioteca e requer inscrição prévia através deste link.
Depois do lançamento do projeto “Acessibilidades 2.0” em Portimão e Lagoa, a Associação Salvador dá agora início à sua implementação em Faro e Loulé, através de um conjunto de eventos gratuitos que reforçam o compromisso com uma sociedade mais inclusiva e acessível.
Desenvolvido em parceria com os dois municípios, o programa pretende aproximar a inovação tecnológica das comunidades, promovendo uma participação mais ativa das pessoas com deficiência na vida cívica e social.
As iniciativas, abertas à população, reúnem cidadãos, técnicos, entidades locais e pessoas com deficiência em torno de soluções práticas para melhorar a acessibilidade e a inclusão no território. Através da combinação de tecnologia, capacitação e envolvimento comunitário, o projeto procura facilitar o acesso à informação, reforçar a autonomia e incentivar a identificação e resolução de barreiras no espaço público.
No centro do programa estão dois momentos inéditos na região do Algarve
Lançamento de um assistente virtual: uma ferramenta inovadora que simplifica o acesso à informação sobre direitos das pessoas com deficiência, tornando-a mais acessível, clara e imediata para qualquer cidadão.
Apresentação do Programa de Embaixadores de Self-Advocacy: uma iniciativa que forma e capacita pessoas com e sem deficiência para atuarem como agentes de mudança nas suas comunidades, com impacto direto na vida local.
As atividades são gratuitas e a inscrição prévia é obrigatória e pode ser feita clicando AQUI.
Faro
23 de Junho às 9h30
Biblioteca Municipal de Faro | R. Pintor Carlos Porfirio 20, 8000-241 Faro
Loulé
23 de Junho às 14h30
Pavilhão Multiusos 25 de Abril | Sala de Formação | Almancil
Sobre o projeto “Acessibilidades 2.0”
Desenvolvido pela Associação Salvador, o projeto tem como missão fortalecer a participação ativa das pessoas com deficiência na vida social e cívica, promover o conhecimento sobre direitos fundamentais e criar redes colaborativas com impacto real nos territórios onde atua.
A operação Acessibilidades 2.0 é apoiada pelo Algarve2030, Portugal 2030 e pela União Europeia – Os Fundos Europeus Mais Próximos de Si.
Estas iniciativas reforçam a cooperação intermunicipal no Algarve e afirmam a acessibilidade como uma prioridade estratégica para o desenvolvimento social da região.
Instituto colocou mais de 160 concelhos de 17 distritos do continente em perigo máximo de incêndio rural
No seguimento da previsão de tempo muito quente para Portugal continental, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou para esta sexta-feira, 12 de junho, mais de 160 concelhos de todos os distritos do continente, exceto Viana do Castelo, em perigo máximo de incêndio rural.
No nível mais elevado de perigo de incêndio o IPMA colocou mais de 160 concelhos do Porto, Aveiro, Braga, Vila Real, Bragança, Guarda, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Castelo Branco, Portalegre, Setúbal, Évora, Beja e Faro.
Vários concelhos dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Aveiro, Guarda, Viseu, Coimbra, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal e Faro apresentam esta sexta-feira perigo muito elevado e elevado de incêndio, sendo de realçar que o perigo de incêndio rural vai manter-se no máximo e muito elevado pelo menos até domingo.
Imagem extraída do website do IPMA
Este perigo, determinado pelo IPMA, tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo, cujos cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas 24 horas anteriores.
ANEPC alerta para o perigo de incêndio rural
Devido ao tempo quente, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou para o perigo de incêndio rural “muito elevado a máximo” na generalidade do território nos próximos dias, recomendando à população medidas preventivas.
Em comunicado, a ANEPC refere que o agravamento das condições meteorológicas para os próximos dias tem como efeitos expectáveis o agravamento do perigo de incêndio, com condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais, bem como o aumento da dificuldade das ações de supressão, em especial nas regiões do interior Norte, Centro e Algarve.
Como medidas preventivas, recorda que é proibido fazer queimada extensiva, queima de amontoados, usar fogo para cozinhar alimentos em espaço rural, exceto se for fora das zonas críticas e em locais autorizados, usar motorroçadoras, corta-matos e destroçadores, e evitar o uso de grades de discos.
Imagem de ilustração da notícia
Para proteger a ameaça do calor, a ANEPC recomenda especial atenção com doentes crónicos, crianças e idosos e reforça a importância de beber mais água, pelo menos oito copos por dia (1,5 litros), aplicar a cada duas horas protetor solar com fator superior a 30, usar chapéu e roupas claras, largas e frescas, e optar por refeições leves.
IPMA prevê subida da temperatura do ar até aos 40 graus
Portugal continental vai registar temperaturas elevadas até sábado com valores da temperatura máxima variar entre 30 e 37 graus Celsius, podendo variar entre 38 e 40 graus em alguns locais do Alentejo, Ribatejo e vale do rio Douro. Na faixa costeira ocidental, os valores mais elevados da temperatura máxima deverão registar-se esta sexta-feira, e na costa sul do Algarve, os valores da temperatura máxima serão ligeiramente inferiores a 30 graus.
No que diz respeito à temperatura mínima, estão previstos valores de 20 graus (noites tropicais), ou ligeiramente superiores, em muitos locais. De acordo com o IPMA, o vento tenderá a ser pouco intenso, com exceção do Algarve e terras altas, pelo que pode contribuir para um maior desconforto térmico em termos da temperatura sentida.
Por causa do tempo quente, o IPMA emitiu aviso amarelo para todos os distritos de Portugal continental até às 21h00 de sábado. O instituto também emitiu aviso amarelo para o distrito de Faro por causa da agitação marítima forte até às 12h00 de sábado.
Para domingo e segunda-feira, o IPMA prevê descida acentuada dos valores da temperatura máxima, nomeadamente no litoral oeste, devido a uma maior influência de uma massa de ar mais fresco vinda de oeste.
A Associação Salvador vai alargar aos concelhos de Faro e Loulé a implementação do projeto “Acessibilidades 2.0”, uma iniciativa que pretende promover uma sociedade mais inclusiva através da tecnologia, da capacitação e do envolvimento da comunidade.
Depois de ter sido apresentado em Portimão e Lagoa, o programa chega agora aos dois municípios algarvios com um conjunto de sessões gratuitas dirigidas à população, técnicos, entidades locais e pessoas com deficiência. O objetivo passa por incentivar a participação cívica e social, ao mesmo tempo que são identificadas soluções para melhorar a acessibilidade nos territórios.
Entre os principais destaques da iniciativa está a apresentação de um novo assistente virtual, concebido para facilitar o acesso à informação relacionada com os direitos das pessoas com deficiência. A ferramenta pretende disponibilizar conteúdos de forma mais simples, clara e imediata, promovendo uma maior autonomia dos utilizadores.
Outro dos momentos centrais será a divulgação do Programa de Embaixadores de Self-Advocacy, que visa formar pessoas com e sem deficiência para assumirem um papel ativo na defesa da inclusão e na promoção da mudança nas suas comunidades.
A primeira sessão está marcada para 23 de junho, às 9h30, na Biblioteca Municipal de Faro. No mesmo dia, às 14h30, a iniciativa segue para o Pavilhão Multiusos 25 de Abril, em Almancil, no concelho de Loulé.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Com este projeto, a Associação Salvador reforça o compromisso de aproximar a inovação tecnológica das pessoas e contribuir para a construção de comunidades mais acessíveis e inclusivas.
Esta sexta-feira, dia 12 de junho, pelas 18h30, o Município de Loulé promove mais um ciclo de conversas “Semear Hoje…Colher o Amanhã…”. Em destaque vai estar o tema “Gerir a tecnologia e os ecrãs com crianças e adolescentes”.
A iniciativa visa apoiar as famílias na orientação consciente e equilibrada do uso de dispositivos digitais, promovendo hábitos de vida mais saudáveis. A sessão será dinamizada porBruno Martins, psicólogo clínico com vasta experiência e trabalho nesta área.
No mundo atual, a tecnologia e os ecrãs fazem parte integrante da vida das crianças e adolescentes, oferecendo oportunidades de aprendizagem, comunicação e entretenimento. Gerir o uso da tecnologia não significa proibir, mas orientar de forma consciente e equilibrada.
O debate abordará estratégias práticas para pais e educadores estabelecerem limites claros de tempo de ecrã adaptados a cada idade, com pausas regulares, bem como a importância de criar rotinas livres de tecnologia, especialmente durante as refeições e antes de deitar.
Promovido mensalmente pelo Município de Loulé, este ciclo de conversas desafia a população em geral a participar, refletir e partilhar experiências sobre variados temas ligados à saúde e ao bem-estar.
Para facilitar a presença das famílias, os pais que pretendam assistir à conversa poderão deixar os seus filhos (de idade igual ou superior a 3 anos) numa atividade gratuita de promoção do livro e da leitura. Esta dinamização estará a cargo dos profissionais da biblioteca e requer inscrição prévia através do seguinte link: https://forms.gle/yih6ny7Ua4iSrdoW6
Em junho, o Cineteatro Louletano apresenta uma programação que cruza dança, música, teatro e cinema, mantendo a aposta na coprodução artística, na diversidade de linguagens e na acessibilidade, com Língua Gestual Portuguesa e Audiodescrição.
A música ocupa lugar de destaque no dia 13 de junho, às 21h00, no Cineteatro Louletano, com a apresentação da ópera Relicário Perpétuo, de Luísa Costa Gomes e Luís Tinoco. A peça, trazida a Loulé pelo Teatro Nacional de São Carlos, estreia em Lisboa três dias antes, no Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas, e assinala os 500 anos do nascimento de Luís de Camões. A criação junta literatura e composição musical contemporânea e é marcada pelo cruzamento entre palavra, memória e património cultural.
No dia 14 de junho, às 17h00, o Cineteatro Louletano recebe Tomás Wallenstein. Conhecido do grande público enquanto músico e compositor como vocalista e guitarrista dos Capitão Fausto, o artista apresenta-se num formato mais intimista, explorando as suas canções com diferentes sonoridades e novas dimensões.
A 19 de junho, às 21h00, sobe ao palco do Cineteatro Louletano Álbum de Família, de Lúcia Pires, pelo Projecto Casa, projeto de apoio à criação tripartido entre o Cineteatro Louletano, o Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães, e O Espaço do Tempo, em Montemor-o-Novo. Esta coprodução, com audiodescrição, propõe uma reflexão sobre memória, relações familiares e identidade, através de uma abordagem intimista e contemporânea.
A 20 de junho, às 17h00, o Auditório do Solar da Música Nova acolhe o Grupo Síntese – Concerto no Património, numa fusão única entre a expressão musical contemporânea e o património cultural. O grupo traz obras de Luciano Berio, Pedro Rebelo, Eduardo Patriarca, Amilcar Vasques-Dias e Jorge Peixinho, numa iniciativa de entrada gratuita que cruza música e valorização patrimonial (o Solar da Música Nova é um palácio do séc. XVIII, monumento de interesse municipal, que foi recuperado e adaptado para acolher o Conservatório de Música de Loulé – Francisco Rosado).
Esta sexta-feira, dia 12 de junho, pelas 18h30, o Município de Loulé promove mais um ciclo de conversas “Semear Hoje…Colher o Amanhã…”. Em destaque vai estar o tema “Gerir a tecnologia e os ecrãs com crianças e adolescentes”. A iniciativa visa apoiar as famílias na orientação consciente e equilibrada do uso de dispositivos digitais, promovendo […]