Tiago Oliveira afirmou que a proposta "só sobrevive se os partidos permitirem que sobreviva", criticando o Governo pelo "timing" da discussão, bem como pela "falta de disponibilidade" política.
Tiago Oliveira afirmou que a proposta "só sobrevive se os partidos permitirem que sobreviva", criticando o Governo pelo "timing" da discussão, bem como pela "falta de disponibilidade" política.
Os Autarcas Social-Democratas preparam proposta temática para o Congresso do PSD de 20 e 21 de junho em Anadia, com foco na revisão da Lei das Finanças Locais e eleitoral.
Inicialmente, a proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros em fevereiro de 2026, previa que o diploma se aplicasse ao triénio 2025-2027, mas o período foi corrigido.
Os Autarcas Social-Democratas preparam proposta temática para o Congresso do PSD de 20 e 21 de junho em Anadia, com foco na revisão da Lei das Finanças Locais e eleitoral.
Inicialmente, a proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros em fevereiro de 2026, previa que o diploma se aplicasse ao triénio 2025-2027, mas o período foi corrigido.
Antigo presidente do Tribunal de Contas vai liderar grupo de revisão da Lei das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Leitão Amaro considerou "muito importante revisitar uma lei 13 anos depois".
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