PSD escolheu um secretário de Estado de Passos Coelho e uma professora catedrática de direito. PS indicou filha de antigo PGR. Juiz indicado pelo Chega é descrito como “moderado e equilibrado”.
El fallo marcará el camino al Tribunal Constitucional, que debe resolver el recurso de amparo de Puigdemont en una decisión que puede ser fundamental para su regreso a España Leer
El fallo marcará el camino al Tribunal Constitucional, que debe resolver el recurso de amparo de Puigdemont en una decisión que puede ser fundamental para su regreso a España
A seleção nacional chegou ao aeroporto Humberto Delgado, onde foi recebida em festa. Ainda neste jornal, a eleição dos quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional.
El Tribunal de Justicia de la Unión Europea (TJUE) dictará el 16 de julio la sentencia sobre la ley de amnistía para determinar si los gastos del procés pusieron en riesgo los intereses financieros de la UE y si el olvido de los delitos de terrorismo es conforme a las normas comunitarias. La corte con sede en Luxemburgo resolverá las cuestiones prejudiciales que le han planteado el Tribunal de Cuentas y la Audiencia Nacional sobre la responsabilidad contable de los expresidents catalanes Carles Puigdemont y Artur Mas, entre otros; y la acusación de terrorismo a doce miembros de los Comités de Defensa de la República (CDR), respectivamente.
Nomes da lista conjunta do PSD, Chega e PS garantiram uma maioria de dois terços. Ainda, as declarações de Cristiano Ronaldo e do Selecionador Nacional, Roberto Martínez, antes da partida para os EUA.
O Parlamento elegeu hoje quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional, através de uma lista conjunta apresentada pelo PSD, Chega e PS, que obteve 176 votos favoráveis, alcançado a necessária maioria de dois terços de aprovação.
Dos 230 deputados, votaram 203 e registaram-se 19 brancos e 12 nulos, referiu à agência Lusa fonte parlamentar.
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
O PSD indicou Joaquim Cardoso da Costa, ex-secretário de Estado e atual diretor do Centro Jurídico do Estado, e a professora catedrática Maria Paula Ribeiro Faria.
Em relação aos outros dois nomes, a candidata indicada pelo PS, Gabriela Cunha Rodrigues, é juíza desembargadora e exerce atualmente as funções de chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça; e o Chega propôs Luís Filipe Brites Lameiras, que foi juiz desembargador nos tribunais da Relação de Lisboa e do Porto.
Dos quatro juízes a substituir pelo parlamento, José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro, que renunciaram ao cargo em 01 de outubro do ano passado, tinham sido eleitos por proposta do PSD, enquanto Joana Fernandes Costa e José João Abrantes foram eleitos por proposta do PS.
Além destes três casos de juízes que ultrapassaram o respetivo mandato de nove anos no TC, em maio, o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, comunicou que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto. Invocou, para o efeito, “razões pessoais e institucionais”.
PSD, Chega e PS entregaram lista conjunta de candidatos, mas será preciso aprovação por maioria de dois terços nos dois atos eletorais. Luísa Neto é a escolhida do PS para provedora de Justiça.
A votação desta sexta-feira será a segunda tentativa no sentido de se eleger uma personalidade para um cargo que está por preencher desde o início da presente legislatura, quando Maria Lúcia Amaral saiu desse lugar para desempenhar as funções de ministra da Administração Interna
Deputados votam também candidatos a quatro novos juízes do Tribunal Constitucional e nome da Provedora de Justiça. Ainda, antigo presidente da AR contraria Aguiar Branco sobre revisão constitucional.
PSD, Chega e PS entregaram lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no Tribunal Constitucional. Jogo entre Coreia do Sul e Chéquia está a começar
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