O passe ferroviário verde passa agora a estar disponível na aplicação gov.pt, deixando assim de ser necessário um cartão físico, anunciou hoje o Governo.

“O passe ferroviário verde passa a estar disponível na app gov.pt, a aplicação oficial do Estado português de acesso a documentos digitais”, lê-se num comunicado conjunto dos ministérios das Infraestruturas e da Reforma do Estado.

Conforme detalhou o executivo, após o carregamento no ‘site’ da CP – Comboios de Portugal, os titulares passam a ter acessível no seu telemóvel este passe, dispensando o cartão físico, à semelhança do que acontece, por exemplo, com o cartão de cidadão ou com a carta de condução.

“O investimento que estamos a fazer em comboios e na ferrovia traduz-se igualmente num reforço da aposta na digitalização. O Governo está empenhado em continuar a trabalhar para uma mobilidade mais sustentável, inteligente e digital”, afirmou, citado na mesma nota, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Por sua vez, o ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, sublinhou que esta nova funcionalidade reflete o compromisso do Governo “com um Estado mais simples, digital e próximo dos cidadãos”.

De acordo com dados avançados pelo executivo, desde 2024 foram vendidos mais de um milhão destes passes.

O passe ferroviário verde, que custa 20 euros, permite ao seu titular viajar em toda a rede de comboios regionais, intercidades e nos troços urbanos que não estão incluídos nos títulos intermodais.

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VTM

António José Seguro falava numa sessão com alunos que aprendem português no Luxemburgo, país que visita desde sexta-feira e que marca o arranque das comemorações oficiais do Dia de Portugal, a que se juntou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O chefe de Estado salientou que o português “é uma chave que abre portas no mundo inteiro”, falado por 260 milhões de pessoas em quatro continentes.

“Quando estiverem cansados nas aulas, lembrem-se disso. Não estão apenas a aprender uma língua, estão a ligar-se ao mundo”, afirmou.

Aos pais e professores, assegurou que o seu papel “é reconhecido e valorizado pelo Presidente da República de Portugal e também pelo primeiro-ministro”, que tinha discursado minutos antes.

“Deixei aos responsáveis luxemburgueses um apelo claro: que alarguem a disponibilização do português como língua de opção no programa curricular do nosso ensino, aqui, num país onde cerca de um terço de residentes é lusófono, onde o português é a segunda língua principal falada em casa pelos alunos do ensino público e isso é relevante para o nosso país”, disse.

Para Seguro, esta é “uma opção decisiva para o fortalecimento de uma comunidade dinâmica e coesa”.

O Presidente da República e o primeiro-ministro encontraram-se hoje com alunos portugueses no Centro Cultural Artikuss de Sanem.

“Olhar para esta sala e ver estes rostos cheio de energia, cheios de futuro, é ver Portugal vivo no centro da Europa e perceber melhor do que qualquer discurso poderia explicar, porque é que escolhi o Luxemburgo para celebrar o primeiro dia de Portugal no meu mandato”, afirmou Seguro.

O chefe de Estado voltou a agradecer às autoridades luxemburguesas a forma como tem tratado a comunidade portuguesa, que classificou como “uma força do Luxemburgo”.

Para Seguro, ter dois países “não significa ter um coração dividido, significa ter um coração maior, onde cabem dois países e dois povos extraordinários”.

“Portugal está nos vossos avós que ligam pelo telefone. Está na comida que a vossa mãe faz ao fim de semana, ou o vosso pai. Está nas histórias que ouviram contar. Está nas músicas que conhecem sem saber bem quando as aprenderam. E acima de tudo, está na língua que estão a aprender aqui nesta sala”, disse.

O Presidente da República assegurou que “Portugal está sempre de braços abertos” para receber estes emigrantes, quer seja de férias, quer seja para construírem uma vida num país “que precisa de todos”.

“Continuem a falar português em casa. E quando alguém vos perguntar de onde são, digam com a cabeça erguida e um sorriso, sou português, do Luxemburgo e de Portugal”, pediu.

PRIMEIRO MINISTRO

Também no Luxemburgo, o primeiro-ministro prometeu hoje que o Governo tudo fará para “garantir condições” aos que continuam a querer ensinar português no estrangeiro, apontando a língua como “o elo mais eficaz e mais vivo” para manter a ligação entre toda a comunidade.

“Àqueles que continuam a querer ensinar português, que continuam a servir o interesse de Portugal, quero transmitir-vos que nós não deixaremos de tudo fazer para garantir as condições para que esse trabalho possa ser continuado e para garantir que este elo que liga a nossa comunidade”, afirmou Luís Montenegro.

À entrada para um encontro com alunos que aprendem português, dois professores e delegados sindicais no Luxemburgo tinham abordado o Presidente da República e o primeiro-ministro para lhe pedirem que olhem “com o coração” para o futuro regime jurídico do ensino do português no estrangeiro.

Bruno Silva, professor e delegado sindical, entregou-lhes uma proposta relativa à rede de ensino português no estrangeiro (EPE), apelando a que a transição para o novo regime seja feita “com cautela”.

“Há um aspeto fulcral que está a pôr em pânico todos os professores que estão neste momento na rede EPE: a transição que tenha de ser feita, tem de ser feita com pés e cabeça, ou seja, não se pode descartar os professores que estão na rede neste momento para o próximo regime jurídico”, disse.

O sindicalista avisou que tem de se assegurar que se mantém a qualidade do ensino português no estrangeiro e que não haja “um ano zero”.

“Vamos aguardar que a negociação corra bem”, disse o primeiro-ministro.

“Vamos analisar”, corroborou o Presidente da República.

Em causa está a possibilidade de redução dos períodos das comissões de serviço e a limitação do número de renovações, sobretudo se aplicadas com caráter retroativo.

Os professores de português no estrangeiro afirmam que a introdução destas limitações criaria um “grave fator de instabilidade estrutural” numa rede que depende da continuidade e do investimento contínuo dos profissionais.

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VTM

“Não considero que seja suficiente”, afirmou José Manuel Fernandes, em declarações aos jornalistas, à margem da Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, sublinhando que o país aguarda ainda financiamento adicional da União Europeia, cujo montante não está definido.

O apoio de 20 milhões de euros foi anunciado pelo Governo para mitigar o impacto do aumento dos custos de produção no setor agrícola, associados sobretudo à energia e aos fertilizantes, num contexto marcado pela guerra na Ucrânia e no médio oriente e pela volatilidade dos mercados internacionais.

O governante defendeu que a resposta aos custos com fertilizantes, energia e outros fatores de produção deve ser coordenada a nível europeu, alertando para o risco de concorrência desleal caso cada Estado-membro avance individualmente com apoios.

“Num mercado sem fronteiras, é importante que existam soluções europeias. Se os países mais ricos apoiam mais os seus agricultores, os mais pobres não conseguem acompanhar”, afirmou.

Sobre os apoios ao setor, José Manuel Fernandes reconheceu a pressão dos agricultores por maior rapidez na execução, admitindo que “há muita burocracia”, embora tenha garantido que o Governo tem vindo a simplificar procedimentos administrativos.

Os agricultores “são muito pacientes”, afirmou, acrescentando que “o executivo tem de acelerar ainda mais” os processos.

O ministro deu como exemplo a reconstrução de infraestruturas no vale do Mondego, após as intempéries, que disse ter sido concluída antes da campanha agrícola, evitando prejuízos para os produtores.

Questionado sobre comparações com Espanha, onde os apoios ao setor são frequentemente considerados mais elevados, José Manuel Fernandes reconheceu diferenças, mas relativizou, defendendo que o contexto deve ser analisado “com base na dimensão das explorações e do território”.

Numa intervenção dirigia ao publico, à margem da inauguração da Feira Nacional da Agricultura, o ministro da Agricultura afirmou que o Governo aumentou em 50% o apoio ao rendimento base dos agricultores e reforçou em 660 milhões de euros o envelope financeiro do setor, sublinhando, contudo, a necessidade de acelerar investimentos, nomeadamente na área da água.

José Manuel Fernandes destacou que, em 2025, foram pagos mais de 1.200 milhões de euros no âmbito do primeiro pilar da Política Agrícola Comum, a que se somam cerca de mil milhões de euros em investimentos do Plano Estratégico da PAC (PEPAC).

O governante referiu ainda que o Banco Português de Fomento tem aprovados mais de 1.100 milhões de euros para projetos ligados à agroindústria e cadeias de valor, defendendo que “estão a chegar recursos importantes” ao setor.

No que respeita à gestão da água, José Manuel Fernandes indicou que estão em curso mais de 500 milhões de euros em investimentos associados ao programa “Água que Une”, admitindo, porém, a necessidade de acelerar a execução.

O ministro sublinhou ainda o papel estratégico da agricultura para a coesão territorial e segurança alimentar, salientando que Portugal apresenta um grau de autoaprovisionamento de cerca de 86% e que foi recentemente considerado o sistema alimentar “mais resiliente do mundo”.

“A agricultura é, antes de mais, comida no prato”, afirmou, defendendo uma maior valorização pública do setor e criticando a perceção negativa que, disse, muitas vezes associa os agricultores à poluição ambiental.

O governante apontou também a escassez de mão de obra como um dos principais desafios, anunciando que o Governo está a preparar legislação para facilitar a instalação de trabalhadores agrícolas, nomeadamente através de soluções de habitação associadas às explorações.

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Atualmente, Bragança tem apenas um abrigo temporário para os animais abandonados, perdidos ou errantes, que recentemente foi requalificado por 6.300 euros.

Existe ainda um canil intermunicipal, situado no concelho de Vimioso, a quase 50 quilómetros de distância, mas, segundo a presidente da Câmara de Bragança, Isabel Ferreira, há muito tempo que deixou de ser suficiente para responder às necessidades de acolhimento de animais.

“É claramente insuficiente, muitas vezes não temos vaga quando é contactado. Portanto, precisamos de alternativas”, frisou a autarca.

Por isso, o município está agora a fazer o projeto, no valor de 15 mil euros, para a construção de um Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA), que será dotado de “consultório, sala de tratamentos, sala de cirurgia e esterilização, espaços próprios para felídeos e canídeos, zonas de quarentena, áreas de recreio e condições adequadas ao alojamento e bem-estar dos animais”.

À Lusa, Isabel Ferreira explicou que o município vai submeter uma candidatura à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária que financia a 100% a construção deste tipo de infraestruturas, através do Orçamento do Estado. A empreitada pode custar até 250 mil euros.

“Como o Orçamento do Estado de 2026 previa uma verba para a construção destes centros de recolha e agora já foi sinalizado um anúncio de que iriam abrir as candidaturas, decidimos já avançar com a contratação do projeto de execução para que logo que abram estas candidaturas possamos ter um projeto que possa ser candidatado, para termos em Bragança um centro de recolha oficial de animais”, referiu.

Com esta infraestrutura, o município pretende assegurar “melhores condições para o acolhimento, acompanhamento, tratamento, quarentena, esterilização e encaminhamento de animais recolhidos pelos serviços municipais”.

Quanto ao local onde será construído, o município está ainda a “avaliar várias possibilidades”, uma vez que o terreno tem de ter ligações elétricas, água e saneamento.

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A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal receia que a imposição de trabalho social a quem recebe a Prestação Social Única (PSU) aumente o estigma sobre os beneficiários, penalizando ainda mais quem está em situação de pobreza ou exclusão social.

A organização considera que a nova prestação deve garantir, desde logo, um acesso mais simples à proteção social para as pessoas mais vulneráveis, reduzindo o risco de não recurso aos apoios sociais e evitando que cidadãos em situação de fragilidade fiquem excluídos de direitos a que têm acesso.

A EAPN alerta, contudo, que a proposta de lei apresentada pelo Governo prevê a participação obrigatória de alguns beneficiários em “atividades de solidariedade social” e em situações de “emprego conveniente”, uma opção que, na sua perspetiva, pode transmitir a ideia de que as pessoas que recorrem às prestações sociais são pobres por responsabilidade própria.

Segundo a organização, esta obrigatoriedade assume um caráter “compensatório ou corretivo”, em vez de integrar uma lógica de inserção centrada nas necessidades individuais, na capacitação das pessoas e na criação de oportunidades para uma inclusão social efetiva.

“Este facto pode acentuar o estigma que já existe sobre as prestações de mínimos sociais, como o RSI, e pode também aumentar o não recurso e agravar ainda mais estereótipos e situações de aporofobia”, refere a organização.

Para a EAPN, a futura Prestação Social Única deve assentar, antes de mais, na definição de mínimos sociais que garantam condições de vida dignas e constituam uma resposta eficaz para a saída da pobreza.

A organização defende, por isso, mudanças estruturais que passem pelo reforço de oportunidades de emprego digno, pelo acesso a serviços públicos, pela formação inclusiva e por mecanismos de apoio social que não sejam geradores de estigma.

A posição da EAPN surge a propósito da proposta de criação da Prestação Social Única, prevista na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e atualmente em discussão parlamentar, e também na sequência da divulgação de um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre esta prestação social.

Segundo a EAPN, o estudo da OCDE refere que melhorias no sistema atual poderão contribuir para uma maior redução da pobreza, quer através de apoios mais direcionados, quer por via do incentivo ao aumento dos rendimentos e de uma utilização mais eficaz das prestações sociais.

A EAPN considera ainda fundamental que o processo legislativo inclua a participação dos destinatários da medida, dos profissionais que acompanham situações de vulnerabilidade e das organizações da sociedade civil.

“É fundamental que as pessoas que recebem as prestações, assim como os profissionais que estão no acompanhamento e as próprias entidades da sociedade civil, sejam ouvidas e participem na definição da mesma”, sustenta a organização.

Segundo a rede, essa participação é necessária para garantir que a Prestação Social Única se torne “um instrumento eficaz de inclusão social” e de combate à pobreza.

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Hugo Pereira, presidente da Câmara de Lagos, apresentou a sua candidatura à presidência da Federação Regional do Algarve do PS, com o objetivo de reconstruir uma proposta política que “mobilize os algarvios”.

A candidatura foi formalizada na sexta-feira, junto da Comissão Organizadora do Congresso, e tem como lema “Sim, pelo Algarve e pelos algarvios, vamos conseguir!”.

Hugo Pereira apresenta-se com um projeto “focado na habitação, nos rendimentos das famílias e na concretização dos investimentos estruturantes de que a região necessita”, com o objetivo de “reforçar a capacidade do partido para liderar a defesa dos interesses da região e reconstruir uma proposta política mobilizadora para os algarvios”.

O partido salientou que o PS é “a principal força política autárquica do Algarve” e tem, por isso, uma “responsabilidade acrescida na defesa dos interesses dos algarvios e na promoção do desenvolvimento regional”.

“Apresento esta candidatura com sentido de responsabilidade, convicto de que o PS Algarve deve assumir plenamente o papel de liderança regional que os algarvios lhe confiaram. É tempo de ouvir mais, preparar melhor e construir um projeto ambicioso que coloque o Algarve no centro das decisões nacionais”, defendeu o candidato, citado num comunicado do partido.

O PS salientou que Hugo Pereira “reconhece que os resultados das últimas eleições legislativas refletem um afastamento de parte do eleitorado, associado à perceção de insuficientes respostas aos problemas específicos da região”.

As eleições estão marcadas para 19 e 20 de junho.

A RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal aplaude as medidas para minimizar os constrangimentos no controlo de fronteiras dos aeroportos, mas alerta que o problema pode voltar no verão e que Portugal deve ter voz ativa em Bruxelas.

Ao podcast da Lusa, o LusaExtra, o diretor executivo da RENA, António Moura Portugal, elogia o reforço de meios humanos e materiais promovido pelo Governo e pela ANA – Aeroportos, mas alerta que Portugal deve preparar desde já uma segunda fase de resposta para os meses de julho e agosto.

“Melhorámos, estamos bem no momento, mas agora isto não é para ficar a dizer ‘ok, está resolvido e nada a fazer até vir a próxima onda’, porque ela virá”, considerou o responsável da RENA.

Moura Portugal defendeu que Portugal deve continuar a acompanhar de perto a evolução do processo e assumir uma posição ativa em Bruxelas, procurando garantir soluções que evitem a repetição dos constrangimentos no período de maior procura turística.

Defende, por exemplo, que Portugal lidere, junto das instituições europeias, a defesa da manutenção de mecanismos de flexibilidade para evitar novos episódios de congestionamento no verão, altura em que acredita que a pressão nos controlos fronteiriços voltará.

Nos últimos meses registaram-se longas filas de espera nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro – sobretudo na capital – dado os constrangimentos causados pela entrada em vigor do sistema digital (Entry Exit System, EES), que regista eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.  

No final de maio foram implementadas mais boxes e mais ‘e-gates’ e reforçados meios humanos para o controlo de passaportes.

Está ainda previsto como medida de contingência a possibilidade de se suspender pontualmente a recolha de dados biométricos (impressões digitais e reconhecimento facial) dos passageiros, cabendo à autoridade de fronteira, que neste caso é a PSP, avaliar a necessidade de recorrer a este mecanismo.

O EES está a funcionar a 100% desde 10 de abril e desde então, tal como avançou à Lusa o porta-voz da Polícia de Segurança Pública (PSP) esta tem recorrido à suspensão parcial da recolha dos dados biométricos em “circunstâncias excecionais”, nomeadamente quando “o tempo de espera num posto de fronteira aérea se torne excessivo”.

“Ainda que tenham natureza excecional a PSP admite recorrer, sempre que necessário, durante o período inicial previsto de 90 dias e complementar de 60 dias, às medidas previstas em regulamento tendentes a garantir um equilíbrio entre segurança das fronteiras externas e tempos aceitáveis de espera”, afirmou Sérgio Soares.

Assim, na quinta-feira, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, disse à Lusa, no Luxemburgo, estar mais otimista, face a um passado recente, sobre um verão sem problemas nas fronteiras dos aeroportos.

Por seu lado, as companhias aéreas consideram que as medidas tomadas “foram muito positivas”, mas que é preciso mais.

“Em julho acaba-se, segundo o regulamento, essa possibilidade, já muito limitada, das suspensões serem só de seis horas. E, portanto, (…) é importante preparar já o passo seguinte”, insiste Moura Portugal, explicando que um desses passos deve ser Portugal “pressionar, pugnar pela alteração e pela manutenção, no mínimo dessa flexibilidade e desse poder dos Estados-membros poderem suspender” o sistema.

António Moura Portugal diz que é importante que Portugal esteja na linha da frente e que quando vai a Bruxelas deve estar “preparado em termos de documentação e em termos de discurso para dizer ‘atenção que isto está a correr mal e nós estamos a ser altamente penalizados com isto'”.

“Não pode haver silêncio, não pode haver um não assumir a liderança num dossier que é fundamental para a nossa economia [o turismo é dos principais motores de crescimento do PIB] e deixar isto entregue a outros”, conclui.

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