O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano afirmou hoje que as forças estrangeiras a operar perto do território iraniano arriscam-se a ver-se “envolvidas num tiroteio”, na sequência do abate de um helicóptero norte-americano no estreito de Ormuz.

“As forças estrangeiras que operam perto do nosso território correm sempre o risco de cometer erros humanos, seja por simples acidentes ou pela ameaça de se verem envolvidas num tiroteio”, escreveu nas redes sociais Abbas Araghchi.

“Para mitigar estes perigos, a melhor medida a tomar é que as forças estrangeiras abandonem completamente esta região; quanto mais cedo o fizerem, menos provável será que enfrentem ações hostis”, continuou num comunicado, acrescentando que as forças armadas iranianas mantêm-se em alerta para “fazer face a qualquer violação do espaço aéreo, terrestre ou marítimo”.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, tinha anunciado momentos antes que um helicóptero Apache tinha sido abatido enquanto patrulhava o estreito de Ormuz e que os Estados Unidos iriam ripostar.

“Estavam envolvidos dois pilotos, ambos estão bem e ilesos. No entanto, os Estados Unidos têm, necessariamente, de responder a este ataque”, escreveu o líder republicano na sua rede social Truth Social.

O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano respondeu afirmando que o estreito de Ormuz não são “águas internacionais”, mas sim águas partilhadas entre a República Islâmica e Omã e que, por sinal, situa-se a “milhares de quilómetros das costas dos Estados Unidos”.

“As fronteiras marítimas são totalmente claras e inequívocas”, continuou Araghchi.

Também o principal negociador iraniano e presidente do Parlamento, Mohammad Bagher Ghalibaf, recorreu à rede social X para referir que Teerão prefere a “linguagem da diplomacia”, mas que também fala “outras línguas com muito mais fluência”.

“Se não cumprires os teus compromissos, passaremos a usar aquilo que sabemos fazer melhor”, ameaçou Ghalibaf.

Os Estados Unidos e o Irão trocaram alguns ataques desde o cessar-fogo acordado há dois meses e nos últimos dias o conflito escalou com trocas de ataques entre Israel e a República Islâmica.

Os ataques diretos entre Israel e o Irão cessaram na segunda-feira, mas o cessar-fogo permanece, no entanto, frágil.

O Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil, liderado pelo Presidente, Lula da Silva, divulgou hoje uma carta dirigida ao eleitorado evangélico, na qual, a quatro meses das eleições, critica o “uso eleitoral da fé”.

“Este compromisso não nasce do uso eleitoral da fé, pois compartilhamos do entendimento do próprio Presidente de que não se deve ‘tirar proveito político de uma coisa sagrada’”, lê-se na carta do PT, que foi divulgada no final do IV Encontro Nacional de Evangélicos do Partido dos Trabalhadores, realizado em Brasília.

O partido reivindicou que os governos de Lula da Silva (2003-2010 e desde 2023) e de Dilma Rousseff (2011-2016), “nunca se opuseram às igrejas, sempre tiveram uma postura de respeito e de reconhecimento da importância e do papel da Igreja Evangélica”

Apresentou ainda as linhas mestras do seu projeto de campanha e convidou as diversas correntes evangélicas, que têm crescido nas últimas décadas no Brasil, a “participar no debate público” eleitoral “com liberdade, responsabilidade, respeito e esperança”.

O eleitorado evangélico, tradicionalmente conservador, defensor da família tradicional e contrário ao aborto e à legalização das drogas, tem vindo a aumentar no Brasil.

Segundo os mais recentes dados oficiais, os fiéis destes movimentos cristãos protestantes representam cerca de 30% da população do país.

O catolicismo, contudo, tem vindo a perder expressão e encontra-se atualmente em mínimos históricos, embora continue a ser a religião maioritária.

Estima-se que nas eleições de 2022 uma ampla maioria dos evangélicos tenha apoiado o então presidente Jair Bolsonaro, que perdeu nesse ano as eleições para Lula da Silva e se encontra atualmente em prisão domiciliária, após ter sido condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Para as eleições de outubro deste ano, o seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, pretende também capitalizar esses votos para derrotar Lula da Silva.

Segundo as mais recentes sondagens, ambos surgem tecnicamente empatados numa eventual segunda volta.

A carta do PT, e as críticas à utilização da fé para fins eleitorais, surgem depois de, na quinta-feira, Flávio Bolsonaro ter participado na Marcha para Jesus, evento que todos os anos reúne milhares de evangélicos em São Paulo.

O pré-candidato afirmou que o Brasil atravessa uma “guerra espiritual”.

“Vamos orar pelo nosso Brasil. Esta guerra é espiritual, e hoje é a maior resposta que nós podemos dar ao mundo do mal, que vai ser expulso do Governo deste Brasil este ano”, declarou, numa alusão ao executivo de Lula da Silva.

O parlamento português aprovou hoje cinco votos de condenação pela interceção de Israel da flotilha Global Sumud e pelo “tratamento degradante” imposto aos ativistas pelo ministro da Segurança Nacional israelita, Itamar Ben-Gvir.

Entre os cinco projetos de voto aprovados encontra-se a iniciativa do PS que condena a “detenção por forças navais israelitas, de cidadãos portugueses em águas internacionais” e do Livre, que condena a interceção das embarcações e o tratamento “degradante e humilhante” dos ativistas da Global Sumud pelo ministro da Segurança Nacional israelita, o ultranacionalista Itamar Ben-Gvir.

Entre os ativistas detidos, encontravam-se os portugueses Nuno Gomes, Joana Rocha e Diogo Chaves.

O voto de condenação pelo “tratamento desumano infligido a ativistas detidos por forças israelitas” também do PS foi aprovado com votos a favor de todos os partidos, bem como a iniciativa da Iniciativa Liberal de condenação pelo “tratamento degradante imposto a participantes da flotilha” por Ben-Gvir.

Também foi aprovada a iniciativa do PSD que condena precisamente as ações do ministro israelita.

Após a votação na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, os textos aprovados serão agora convertidos num texto único.

Foram rejeitados quatro diplomas, um do BE e dois do Livre, que condenavam, respetivamente, a “violação da dignidade humana dos ativistas” por Ben-Gvir, a “detenção e tortura de ativistas pelas forças israelitas” e as “detenções ilegais e violações dos direitos fundamentais de ativistas humanitários por Israel”.

Foi ainda rejeitada a iniciativa do PCP que condenava as “detenções ilegais e violações dos direitos fundamentais de ativistas humanitários por Israel”.

Em causa estão as ações partilhadas pelo próprio Ben-Gvir em que aparece a humilhar detidos da flotilha humanitária Global Sumud, no mês passado.

O vídeo mostrava dezenas de ativistas da flotilha, detidos em águas internacionais, com as mãos amarradas atrás das costas e com as cabeças no chão.

Como resultado desse vídeo, a França proibiu Ben-Gvir de entrar no seu território, algo que outros países como Reino Unido, Países Baixos, Polónia e Eslovénia já tinham feito antes.

O vídeo provocou uma forte condenação internacional e levou o próprio Presidente israelita, Isaac Herzog, e o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, a criticar estas ações.

Ben-Gvir reside como colono ilegal na Cisjordânia – os colonatos violam o Direito internacional – e, como ministro da Segurança Nacional, é responsável pelo sistema prisional israelita.

Em inúmeras ocasiões defendeu a sua gestão das prisões, baseada no endurecimento das condições dos prisioneiros palestinianos, marcada por tortura, agressão sexual e privação de sono, alimentação, higiene ou medicamentos.

O PS avisou hoje o Governo que votará contra a proposta de lei para criar a Prestação Social Única (PSU) “tal como ela se encontra”, apresentando condições para poder vir a viabilizar uma proposta de lei.

“O GPPS entende que várias opções incluídas no decreto-lei autorizado, e amplamente divulgadas no discurso dos responsáveis do Governo e da AD, são merecedoras de crítica e afastam-se de valores fundamentais de um verdadeiro Estado Social, pelos quais nos temos batido ao longo dos anos em matéria de direitos, proteção social, cidadania e dignidade das pessoas. Assim, o PS não pode deixar de manifestar a sua oposição e de votar em conformidade”, pode ler-se numa carta, à qual a agência Lusa teve acesso, enviada ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.

De acordo com o dirigente do PS, “o GPPS não pode senão votar contra uma proposta de alteração legislativa e a proposta tal como ela se encontra”.

“Permanece, todavia, disponível para viabilizar, caso o Governo julgue essencial fazê-lo via proposta de lei, um diploma de criação da PSU que estabeleça a fusão das diferentes prestações nos seus termos essenciais”, começa por referir.

Outra das condições para uma eventual aprovação é que esse diploma “remeta para regulamentação pelo Governo por decreto-lei as opções concretas do Governo nos pontos mais concretos” que são explicitados pelo PS na mesma carta, referindo que deve esse decreto-lei “explicitar o valor de referência previsto para o momento inicial da nova prestação”.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou hoje que uma NATO mais forte “se mantém indispensável para a segurança da Europa”, pedindo que a União Europeia e a Aliança trabalhem em conjunto para responder às ameaças comuns.

Numa mensagem divulgada nas redes sociais após se ter reunido com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, na sede da Aliança Atlântica, em Bruxelas, António Costa afirma que a Defesa europeia é uma “prioridade da União Europeia (UE)” e, na cimeira do Conselho Europeu da próxima semana, os chefes de Estado e de Governo do bloco vão “avaliar os progressos que têm sido feitos”.

“Uma UE mais forte significa uma NATO mais forte. E uma NATO mais forte mantém-se indispensável para a segurança da Europa. Por isso é que temos de continuar a trabalhar lado a lado para respondermos aos desafios e ameaças comuns”, defende.

O presidente do Conselho Europeu reuniu-se com o secretário-geral da NATO a pouco menos de um mês da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Aliança, que se vai realizar em 07 e 08 de julho em Ancara.

Essa cimeira realiza-se um ano depois de os líderes da NATO se terem comprometido a dedicar 5% dos respetivos Produtos Internos Brutos (PIB) nacionais ao setor da Defesa até 2035.

Na cimeira deste ano, em Ancara, os líderes deverão avaliar se esse compromisso está a ser cumprido por todos os Aliados e irão igualmente discutir como é que os europeus podem assumir maiores responsabilidades pela segurança do continente europeu, uma exigência que tem sido feita pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O PS deu entrada, esta terça-feira, de um projeto lei que reforça a proteção dos consumidores, a prevenção do jogo compulsivo e o combate ao jogo ilegal online, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online.

No projeto lei, os socialistas sublinham que “o fenómeno do jogo e das apostas, em particular no meio digital, adquiriu nos últimos anos uma expressão social e económica crescente em Portugal”.

“Se, por um lado, constitui uma atividade legalmente regulada, que gera receitas significativas para o Estado e contribui, nomeadamente, para o financiamento do desporto, do turismo, da cultura e de outras finalidades de interesse público, por outro lado não pode ser analisada apenas na sua dimensão económica”, aponta o partido.

Segundo o PS “o crescimento do jogo online trouxe novos riscos, mais intensos e mais difíceis de controlar através dos instrumentos tradicionais de regulação”.

Os socialistas recordam que “um dos instrumentos centrais de proteção dos jogadores é a autoexclusão”. “Todavia, o regime vigente mantém uma fragmentação que reduz a simplicidade e a eficácia do sistema”.

Por isso, para o PS é preciso “assegurar que a autoexclusão possa ser requerida a partir de qualquer operador legalmente habilitado, produzindo efeitos em todo o ecossistema legal de jogo online”.

“A proteção dos consumidores exige também uma política ativa de informação e sensibilização. Por essa razão, prevê-se que a entidade de controlo, inspeção e
regulação promova, com regularidade, campanhas de informação e sensibilização sobre a política de jogo responsável, em articulação com as entidades exploradoras, as associações de consumidores e as entidades públicas competentes em matéria de comportamentos aditivos e dependências”, detalha o partido.

Paralelamente, a iniciativa determina a “aprovação de um Plano de Ação para a Prevenção e Combate ao Jogo Ilegal Online”. “Este plano deve permitir
uma abordagem integrada, com diagnóstico da dimensão e evolução do fenómeno, identificação dos principais canais de captação, definição de medidas
de prevenção, fiscalização e combate, fixação de objetivos e indicadores de execução e previsão de campanhas públicas de informação”, destaca.

O Livre deu entrada, esta terça-feira, de um projeto lei que visa reforçar as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRS. O partido submeteu também o projeto lei que cria a Prestação de Coesão Social.

No projeto lei que quer reforçar as deduções à coleta reativas a dependentes em sede de IRS, o Livre afirma que “importa assegurar que o sistema fiscal reconhece adequadamente os encargos associados à existência de dependentes e contribui para reforçar o rendimento disponível das famílias com filhos”.

“O reconhecimento fiscal dos encargos familiares deve privilegiar mecanismos simples, transparentes e equitativos. Assim, em vez de fazer depender o valor do benefício fiscal sobretudo do nível de rendimento do agregado, a presente iniciativa reforça diretamente as deduções à coleta por dependente, garantindo um apoio mais uniforme às famílias com crianças e jovens a cargo”, sublinha o partido.

Como tal, segundo o Livre a iniciativa “procede, por isso, ao reforço das deduções à coleta relativas a dependentes previstas no Código do IRS, contribuindo para a proteção económica das famílias, para a redução da pobreza infantil e para a promoção da igualdade de oportunidades desde a infância”.

Já o projeto lei que cria a Prestação de Coesão Social, o Livre recorda que “em cumprimento de metas assumidas de reforma e simplificação do sistema de segurança social português no âmbito do PRR12, o Governo apresentou a Proposta de Lei n.º 85/XVII/1.ª, sob a forma de autorização legislativa, para criação de uma Prestação Social Única (PSU)13”.

No entanto, para o partido “os termos da proposta apresentada contêm um conjunto de défices estruturais incompatíveis com uma política social eficaz e com o respeito pela dignidade das pessoas beneficiárias, antes assentando numa lógica caritativa e estigmatizante da prestação social e que em nada promoverá a integração e coesão social das pessoas beneficiárias e do país”.

Assim, o Livre propõe criar a Prestação de Coesão Social para simplificar os apoios do Estado sem prejudicar as metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta nova medida quer fixar um valor de apoio com base no limiar da pobreza, prevendo uma subida gradual desse montante até ao ano de 2030.

Além disso, o partido defende que as pessoas não devem ser obrigadas a fazer trabalho não remunerado para receber a ajuda, de forma a respeitar a sua dignidade. O plano encara ainda a inserção social e profissional como um direito dos cidadãos e não como um dever, o que significa que as pessoas não serão castigadas se o mercado não lhes der oportunidades de trabalho.

O Presidente da República defendeu esta terça-feira que se deve manter “boas relações” com os Estados Unidos da América, e aprofundá-las, mas ao mesmo tempo assegurar a “autonomia estratégica” da Europa em matéria de segurança e defesa.

“Acho que as duas dimensões são perfeitamente complementares”, declarou António José Seguro aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, onde chegou hoje, para as comemorações do Dia de Portugal, e se reuniu com a representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa.

Questionado pelos jornalistas sobre qual o momento adequado para uma eventual revisão do acordo de cooperação e defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América que regula a utilização da Base das Lajes – que defendeu em janeiro, enquanto candidato presidencial –, o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas considerou que “não é este o momento” para falar desse assunto.

Interrogado se escolheu fazer estas comemorações na ilha Terceira também como uma forma de afirmação da soberania nacional, por causa da Base das Lajes, António José Seguro respondeu: “O Presidente da República todos os dias afirma a soberania de Portugal, em qualquer canto do nosso país”.

“Fá-lo aqui nos Açores, na Ilha Terceira, como o faz em Trás-os-Montes, no Minho, no Algarve, no Alentejo, em todos os cantos do nosso país. Afirmar a nossa soberania, a defesa da nossa independência nacional, é uma das tarefas mais nobres e mais exigentes de um Presidente da República”, completou.

Sobre as relações com os Estados Unidos da América, o chefe de Estado referiu que as suas posições são conhecidas: “Eu sou um defensor da manutenção da NATO como organização de defesa e de segurança, e considero que nós devemos ter boas relações com os Estados Unidos da América. Devemos aprofundar essas relações a todos os níveis, económico, comercial, de segurança”.

“Devemos ter uma visão mais alargada também em relação ao Atlântico, não olhar apenas para os Estados Unidos da América, olhar também para o Canadá, olhar para o Mercosul. Nós temos uma vocação universalista e nós devemos dar expressão a essa vocação através de cooperações muito concretas”, acrescentou.

António José Seguro realçou, a seguir, que é também conhecida a sua posição em defesa “da autonomia estratégica da Europa, designadamente também em matéria de segurança e defesa”, e defendeu que são complementares.

PR diz que tem tido uma “boa articulação” com o primeiro-ministro

 O Presidente da República, António José Seguro, indicou hoje que tem “havido uma boa articulação” e tem tido “boas reuniões de trabalho” com o primeiro-ministro Luís Montenegro, reafirmando que quer ser “um Presidente de equilíbrio”.

“Tem havido uma boa articulação [com o primeiro-ministro], boas reuniões de trabalho que temos tido semanalmente e, naturalmente, isso corresponde àquilo que eu também assumi como compromisso com os portugueses”, afirmou António José Seguro em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

O Presidente da República foi recebido pela representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa, numa cerimónia de cumprimentos no âmbito das Comemorações do 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Solar Madre Deus, em Angra do Heroísmo.

Nas declarações aos jornalistas, proferidas no final da cerimónia, lembrou ter assumido perante os portugueses “ser um Presidente acima de todos os partidos, um Presidente de equilíbrio”.

“Vim [para o cargo] para equilibrar o sistema político e sinto-me feliz porque, nestes três meses – faz hoje precisamente três meses que tomei posse como Presidente da República -, tenho conseguido. É a avaliação que eu faço”, concluiu.

António José Seguro respondia a uma pergunta dos jornalistas a propósito das comemorações do 10 de Junho no Luxemburgo, onde esteve acompanhado pelo primeiro-ministro, e onde disse que os dois se completavam.

Hoje, questionado sobre se Presidente da República e primeiro-ministro se completavam porque são diferentes ou porque pensam da mesma forma, respondeu: “Em primeiro lugar, complementámo-nos porque eu decidi pôr a minha assinatura na bandeira nacional na parte verde e o senhor primeiro-ministro na parte vermelha”.

“Mas é evidente que o Presidente da República tem uma responsabilidade muito grande de criar condições para que os Governos e, neste caso concreto, este Governo, tenha, do ponto de vista político e social, condições para executar o seu programa. É assim que os países avançam, com a possibilidade de quem legitimamente é escolhido pelos portugueses, poder concretizar as suas ideias”, afirmou Seguro.

O Presidente da República, António José Seguro, deu hoje início às comemorações oficiais do Dia de Portugal na ilha Terceira, na sua primeira deslocação à Região Autónoma dos Açores.

António José Seguro escolheu o professor universitário açoriano Miguel Monjardino, nascido em Angra do Heroísmo, para presidir às comemorações do 10 de Junho deste ano, as primeiras do seu mandato presidencial, com sede nesta cidade açoriana.

A cerimónia do hastear da bandeira, que normalmente marca o arranque das comemorações, está agendada para as 15:00 locais (mais uma hora em Lisboa), no Pátio da Alfândega, em Angra do Heroísmo.

Na quarta-feira, 10 de Junho, a cerimónia militar do Dia de Portugal terá lugar no Cerrado do Bailão, em Angra do Heroísmo, com discursos do Presidente da República e do presidente das comemorações, Miguel Monjardino, especialista em relações internacionais.

Hoje, o Presidente da República terá ainda um encontro com jovens, na Academia da Juventude, na cidade da Praia da Vitória, receberá cumprimentos do corpo diplomático acreditado em Portugal, no Palácio dos Capitães-Generais, e irá assistir a um concerto na Praça Velha, em Angra do Heroísmo, seguido de um espetáculo de fogo de artifício, na baía de Angra.

Na quarta-feira, a seguir à cerimónia militar do 10 de Junho, o programa do chefe de Estado inclui um almoço com a população, no Pavilhão Multiusos do Porto Judeu, e a cerimónia do arriar da bandeira nacional.

A Suíça discute limitar a população a 10 milhões de habitantes. O tema vai ser votado num referendo considerado o “Brexit suíço”. A iniciativa é do partido de direita nacionalista Partido Popular Suíço (SVP), maior força política do país.

“No fim das contas, o que queremos é proteger aquilo que amamos, garantir que a Suíça continue a ser um lugar maravilhoso para se viver. Não vamos acabar com os congestionamentos da noite para o dia, mas isso permitir-nos-á adaptar a infraestrutura rodoviária e ferroviária e construir moradias. Mas não a um ritmo que acabaria por nos impedir de absorver esse enorme fluxo de pessoas”, diz o parlamentar Yvan Pahud, do SVP.

“Essa iniciativa é extremamente perigosa. É perigosa porque, em primeiro lugar, é absolutamente xenófoba. No fundo, transforma os estrangeiros em bodes expiatórios, como se fossem a resposta para todos os males da sociedade. É perigosa porque é enganosa. Não resolverá a questão da sustentabilidade, como o seu nome afirma, ostensivamente. Pelo contrário, corre o risco de empobrecer a Suíça e de enfraquecer fundamentalmente os acordos que atualmente temos com a União Europeia, que são mais importantes do que nunca”, afirma, por sua vez, Delphine Klopfenstein, do Partido Verde.

Atualmente, a Suíça tem pouco mais de nove milhões de habitantes. E os estrangeiros representam quase 28% da população.

Segunda a proposta, se a população ultrapassar 9,5 milhões, o governo seria obrigado a tomar medidas para impedir que chegue a 10 milhões.

Ou seja, encerrar acordos que incentivam o crescimento populacional, incluindo a livre circulação com a União Europeia.

As empresas temem que um “sim” limite o acesso à mão de obra qualificada e prejudique as relações com o principal mercado de exportação da Suíça.

“Na Suíça, por exemplo, mais de 50% da nossa equipa hoteleira são estrangeiros. Se não tivermos mais acesso a esses trabalhadores qualificados, seria muito difícil continuar a operar o setor de hotelaria e gastronomia na Suíça no nível atual”, diz Martin von Moos, da associação do setor hoteleiro da Suíça.

A população está dividida. A pesquisa mais recente indica 47% a favor do limite e 52% contra.

“Bem, digamos apenas que, considerando o tamanho do país, já temos mais do que suficiente. Quero dizer, com mais de 10 milhões [de habitantes], o que vamos fazer? Onde vamos colocar todas essas pessoas? É muito bonito acolhê-las, mas o que elas vão fazer? Ficar na rua?”, afirma um morador de Orbe.

“As pessoas estão a ser bombardeadas com esse medo de imigrantes e da imigração, quando na realidade sabemos muito bem que a economia suíça não pode sobreviver sem a imigração. E admito que gostaria de ver mais gente na Suíça, porque, quando eu me aposentar, precisaremos de pessoas a trabalhar para sustentar o sistema de previdência [segurança social]”, diz, por outro lado, uma moradora de Genebra.

Assim como outros países europeus, a Suíça também enfrenta o envelhecimento da população. Até 2055, a proporção de pessoas em idade ativa (entre 20 e 64 anos) deve cair de 60% para 56%.

Ao mesmo tempo, a parcela de idosos com mais de 65 anos deve aumentar significativamente, de 21% para 27%, segundo o Escritório Federal de Estatísticas da Suíça.

Referendos são um pilar da política suíça, com os eleitores a ir às urnas cerca de quatro vezes por ano para decidir sobre diferentes questões nacionais e regionais.

O referendo sobre limitar a população do país será realizado no dia 14 de junho.

Com a aproximação do verão e o aumento do risco de incêndios rurais, a limpeza de terrenos volta a estar no centro das atenções. A gestão de material combustível é uma obrigação legal para muitos proprietários e uma medida essencial para proteger pessoas, habitações, explorações agrícolas e áreas florestais.

Mas afinal, até quando deve limpar o seu terreno? Quais são as regras a cumprir? E o que acontece se não o fizer?

Qual é o prazo para limpar terrenos em 2026?
O prazo geral para a realização dos trabalhos de gestão de combustível termina a 31 de maio de 2026.

Contudo, o Governo determinou um alargamento excecional do prazo para alguns territórios afetados pelas condições meteorológicas adversas registadas este ano. Nos concelhos abrangidos por declaração de calamidade, os trabalhos podem ser realizados até 30 de junho de 2026.

Esta extensão teve em conta fatores como a precipitação intensa, os ventos fortes e os efeitos da depressão Kristin, que dificultaram a execução dos trabalhos agrícolas e florestais.

Quem é responsável pela limpeza?
A obrigação de limpeza recai sobre:
• proprietários dos terrenos;
• arrendatários;
• usufrutuários;
• ou qualquer entidade que detenha a gestão do terreno.

A responsabilidade existe sobretudo quando os terrenos se encontram junto de habitações, edifícios, aglomerados populacionais ou outras infraestruturas consideradas sensíveis.

Como deve ser feita a limpeza do terreno?
A limpeza não significa eliminar toda a vegetação existente. O objetivo é reduzir o material combustível e diminuir a propagação de incêndios.

Entre as principais regras encontram-se:
• remoção de ervas, mato e arbustos junto de edifícios;
• criação de uma faixa de proteção de 50 metros em redor de construções
localizadas em espaços rurais ou florestais;
• corte de ramos das árvores até quatro metros acima do solo;
• manutenção de uma distância mínima entre árvores;
• eliminação de árvores e arbustos demasiado próximos das edificações;
• remoção dos sobrantes resultantes da limpeza.

No caso de espécies mais inflamáveis, como pinheiros-bravos e eucaliptos, existem exigências adicionais relativamente ao espaçamento.

Existem espécies protegidas?
Sim. Espécies como o sobreiro e a azinheira estão protegidas por lei e não podem ser abatidas sem autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Também existem árvores classificadas de interesse público e habitats protegidos que beneficiam de regras específicas de conservação.

Por isso, antes de realizar cortes significativos, é importante confirmar se existem condicionantes aplicáveis ao terreno.

A fiscalização é assegurada por várias entidades, entre elas:
• GNR;
• PSP;
• câmaras municipais;
• ICNF;
• polícias municipais;
• vigilantes da natureza.

As verificações incidem sobretudo sobre terrenos localizados junto de habitações, aldeias, parques industriais, parques de campismo e outras áreas consideradas prioritárias para a prevenção de incêndios.

O que acontece se não limpar o terreno?
O incumprimento das obrigações legais pode resultar em coimas. Para pessoas singulares, os valores podem variar entre 150 e 1.500 euros, dependendo da infração.

Em situações mais graves, os montantes podem ser superiores. Além disso, caso o proprietário não execute os trabalhos, a câmara municipal pode avançar com a limpeza do terreno e posteriormente cobrar os custos da intervenção.

Como denunciar terrenos por limpar?
Se identificar um terreno que represente risco de incêndio por falta de limpeza, pode comunicar a situação às autoridades competentes. A denúncia pode ser feita através:
• da câmara municipal da área em causa;
• da GNR;
• da linha SOS Ambiente e Território (808 200 520).
Em caso de incêndio ou perigo iminente, deve contactar imediatamente o 112

Existe apoio para proprietários?
Em 2026 foi criado um apoio extraordinário destinado à recuperação de áreas florestais afetadas pela tempestade Kristin.

O apoio pode atingir 1.500 euros por hectare, sendo financiado através do Fundo Ambiental. As candidaturas destinam-se aos municípios e entidades gestoras das áreas abrangidas, permitindo posteriormente apoiar os proprietários afetados.

E se tiver dúvidas ou dificuldades?
Se surgirem dificuldades relacionadas com notificações, coimas, execução dos trabalhos ou outras questões associadas à limpeza de terrenos, pode recorrer ao Portal da Queixa para contactar as entidades envolvidas, expor a situação e consultar experiências de outros cidadãos.

Além de facilitar a comunicação com as entidades responsáveis, esta partilha contribui para dar visibilidade a problemas que possam estar a afetar outros proprietários na mesma situação.

O sismo de segunda-feira nas Filipinas fez pelo menos 41 mortos, disseram hoje fontes provinciais de Mindanao contactadas pela Agência France-Presse (AFP), acrescentando que cerca de 450 pessoas ficaram feridas.

O sismo, de magnitude 7,8, ocorreu ao largo da ilha de Mindanao, de acordo com os departamentos de gestão de catástrofes das Filipinas.

Segundo a AFP, várias pessoas feridas receberam cuidados ao ar livre, enquanto os esforços das equipas de resgate foram dificultados pelas várias réplicas registadas na mesma zona.

Muitas estradas de acesso ficaram bloqueadas e, conforme referiram várias fontes à agência noticiosa francesa, milhares de cidadãos permanecem desalojados.

Na região de Glan, onde pelo menos 13 pessoas morreram num deslizamento de terras, um funcionário hospitalar disse que mais de 60 doentes estavam deitados em camas transferidas para o exterior do edifício, por temerem que os tremores tivessem enfraquecido a estrutura.

O sismo levou à emissão de ordens de retirada das zonas costeiras do sul das Filipinas e da Indonésia, e foram emitidos alertas de tsunami, entretanto cancelados.

Mais de dois terços dos inquiridos num estudo da Universidade de Coimbra divulgado hoje consideram que os cuidados paliativos devem ter prioridade máxima no Serviço Nacional de Saúde e 65,4% dizem preferir morrer em casa.

O estudo populacional foi realizado entre 8 e 24 de maio de 2026 e envolveu 1.041 adultos residentes em Portugal Continental, tendo como objetivo analisar “a perceção dos portugueses sobre os cuidados paliativos e o local de morte preferencial”.

Os resultados divulgados em comunicado pela Universidade de Coimbra (UC) mostram que 85,4% dos inquiridos reconhecem a importância elevada destes cuidados, dos quais 67,1% defendem que devem ter “prioridade máxima” no SNS e 18,3% “prioridade alta”.

Para a coordenadora do estudo, Bárbara Gomes, investigadora da Faculdade de Medicina da UC (FMUC) e do Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia, “os resultados trazem novos dados para apoiar as políticas públicas e reforçar a resposta do SNS no apoio aos cuidados em fim de vida”.

Bárbara Gomes salienta a necessidade de “alinhar os serviços com as preferências e necessidades reais da população”.

Os dados revelam também que 65,4% dos participantes preferem morrer em casa, com 58,1% a ter preferência pela própria habitação, 7,3% em casa de familiares ou amigos, enquanto 8,1% escolheria uma unidade de cuidados paliativos.

A maioria dos inquiridos (55,1%) revelou já ter cuidado ou apoiado um familiar ou amigo próximo nos últimos meses de vida.

“As conclusões do estudo permitem inferir uma vontade populacional de reforço das estruturas de respostas domiciliárias, garantindo que os cuidados paliativos chegam às pessoas onde elas realmente desejam estar e fomentar políticas públicas com foco no doente”, afirma a coautora do trabalho e investigadora da FMUC, Mayra Delalibera.

Mayra Delalibera salienta que “a percentagem de pessoas que prefere morrer em casa é superior à obtida num inquérito semelhante realizado em 2010 (65% vs. 51%), o que indica um aumento desta preferência”.

Bárbara Gomes complementa: “Temos hoje sensivelmente o mesmo número de equipas domiciliárias de cuidados paliativos no SNS que tínhamos há dez anos; e teríamos menos não fosse o apoio de cinco novas equipas pela Fundação “la Caixa” desde 2021, no âmbito do Programa Humaniza”.

“Sabemos que estas equipas especializadas duplicam as chances de os doentes morrerem em casa com melhor controlo sintomático”, afirma.

Para Bárbara Gomes, “é urgente reforçar ou redirecionar verba da saúde para aumentar o número destas equipas e para incentivar financeiramente as carreiras dos profissionais que nelas trabalham, para reter e atrair mais”.

“A população pede e as vidas de milhares de doentes e de famílias em situação de doença terminal (adultos e crianças) não esperam pelo próximo Orçamento de Estado”, defende.

O estudo foi financiado pela Cátedra Floriani em Cuidados Paliativos da FMUC e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Em defesa de um acesso equitativo a cuidados paliativos de qualidade, a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos lançou uma petição, que já reúne cerca de 8.000 assinaturas e pode ser assinada em https://peticaopublica.com/?pi=PT131164.

“Em Portugal, mais de 150 mil pessoas vivem anualmente com sofrimento associado a doença grave, progressiva e incurável. Destas, entre 70 e 85 mil morrem todos os anos com necessidade de cuidados paliativos. A elas juntam-se ainda milhares de crianças e jovens com doenças complexas que beneficiariam deste acompanhamento especializado”, lê-se na petição.

Segundo recomendações europeias, o país necessitaria de mais de 100 equipas comunitárias e intra-hospitalares e cerca de 1.000 camas especializadas, mas segundo a associação “a cobertura existente representa apenas uma fração desse valor, com fortes assimetrias territoriais e falta de respostas adequadas em várias regiões do país”.

Os peticionários apelam à expansão destas equipas em todo o país e ao reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, através do aumento de camas e respostas especializadas para adultos e crianças, tanto em hospitais de agudos como na rede.

A diretora do Instituto Português do Oriente (IPOR) disse à Lusa que as restrições impostas por Macau aos pedidos de residência têm afastado docentes que estavam interessados em vir trabalhar para a região chinesa.

O Centro de Língua do IPOR tem atualmente 16 professores em Macau e um em Pequim, para dar mais de 100 cursos previstos para este ano, um número semelhante ao registado em 2019, antes da quebra devido à pandemia.

Nos últimos dois anos, o IPOR contratou quatro docentes vindos de Portugal, para substituir outros que “ou regressam a Portugal ou têm outras oportunidades de emprego aqui em Macau”, explicou Patrícia Ribeiro.

Todos vieram como trabalhadores migrantes, recebendo o chamado ‘blue card’, uma autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

Desde agosto de 2023 que Macau não aceita novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.

As novas orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.

Patrícia Ribeiro admitiu que a mudança teve impacto: “algumas das pessoas selecionadas, e já nos aconteceu em alguns concursos, depois de saberem as condições, recusam”.

A dirigente diz que alguns candidatos “não sentem que têm segurança para o futuro em termos de trabalho e também condições para viver em Macau”, nomeadamente que “não lhes compensa financeiramente”.

Ribeiro dá como exemplo uma professora que queria inscrever a filha na Escola Portuguesa de Macau (EPM), onde, sem estatuto de residente, teria de pagar a propina por inteiro.

A EPM cobra anualmente 36.870 patacas (3.940 euros) no ensino primário e 47.700 patacas (5.100 euros) no ensino secundário, valores que caem para menos de metade para alunos residentes, graças a um subsídio do Governo local.

“Ela repensou e não quis vir para Macau nessas condições”, diz a diretora do IPOR.

Em março de 2025, a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), Maria Amélia António, disse à Lusa que as limitações têm afetado a contratação de profissionais para integrarem a Escola de Arte e Ofícios da associação.

Mencionando a relação estratégica entre a China e o universo de língua portuguesa e o interesse de Pequim na língua portuguesa, a líder associativa lamentou a postura “um pouco contraditória”.

“Não podemos fazer omeletas sem ovos, nós que estamos aqui e que trabalhamos com a cultura portuguesa e com a língua portuguesa, temos muita dificuldade em ter pessoas que substituam aquelas que foram saindo. Saíram muitos portugueses de Macau, e trabalhar nestas áreas com essa falta [de pessoas com essas qualificações] é muito complicado”, rematou Maria Amélia António.

A Lusa tentou voltar a entrar em contacto com Maria Amélia António, mas não obteve resposta.

A Lusa perguntou também ao presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC) em Macau se os membros da associação tinham sentido dificuldades em contratar portugueses, mas Carlos Cid Álvares preferiu não comentar.

Macau tem apostado no ensino do português para servir como plataforma de serviços financeiros entre a China e os países lusófonos e, assim, diversificar a economia local, altamente dependente dos casinos.

Mas, em abril, Cid Álvares, também presidente do Banco Nacional Ultramarino, que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos, disse que não basta ensinar a língua portuguesa e que é preciso “olhar para o futuro”.

“Não vejo muito como é que a influência portuguesa se pode manter aqui, mantendo esta situação. Uma coisa é os chineses falarem português, outra coisa muito diferente é os portugueses estarem em Macau”, sublinhou.

A diretora do IPOR, Patrícia Ribeiro, diz que a instituição tem sempre conseguido autorização das autoridades para contratar professores portugueses, mas admite que o processo é agora “um pouco mais moroso”.

Antes de 2023, “era muito mais rápido”, diz. “Nós conseguíamos tratar da obtenção do BIR [Bilhete de Identidade de Residente], que demorava cerca de um a dois meses”, recorda a dirigente.

Com uma autorização de trabalho a demorar “cerca de quatro a seis meses”, o IPOR tem de “antecipar muito” a avaliação dos recursos humanos, para que os novos professores possam chegar a tempo, explica Ribeiro.

A diretora diz que as autorizações de trabalho também aumentam a papelada no que toca aos protocolos que o IPOR celebrou para dar aulas de português em outras instituições, incluindo a Universidade de São José.

“Uma pessoa que tem um ‘blue card’ normalmente tem que ter um local de trabalho específico. E isso quer dizer que, quando fazemos alterações, tem que ser sempre reportado”, diz Ribeiro.

O número de portugueses que emigraram para Macau tem vindo a cair e, nos últimos dois anos, a maioria chegou à região chinesa com vínculos laborais precários.

Numa resposta escrita à Lusa, a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Macau disse que o número de trabalhadores migrantes de nacionalidade portuguesa – ou seja, que chegam a Macau sem o estatuto de residente – passou de 39 no final de 2023 para 78 no fim do ano passado.

Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.

Em resultado, o número de portugueses a tornar-se residente de Macau caiu de 70 em 2023 para 23 no ano passado, muito longe do recorde máximo de 390 registado em 2013, de acordo com dados fornecidos à Lusa pela Direção dos Serviços de Identificação.

A PSP disse que recebeu 14 pedidos de residência de portugueses em 2025, dos quais 10 foram aceites, todos por reunião familiar. Dos restantes, dois ainda estão a ser analisados, enquanto um foi rejeitado e outro cancelado.

As novas orientações, que eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999, apenas deixam como alternativa para os portugueses o chamado ‘blue card’.

Esta autorização está limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação, e, em caso de despedimento, o trabalhador tem apenas oito dias para sair de Macau.

A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura ao programa de captação de quadros qualificados, que entrou em vigor em julho de 2023.

O programa procura captar, nomeadamente com benefícios fiscais, quadros do setor financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, entre eles Prémio Nobel.

Em 2024, o então secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Chao Chong Hang, admitiu que a maioria das 464 candidaturas aprovadas vinha da China continental (80%) ou da vizinha região de Hong Kong (10%).

Em abril passado, o novo coordenador da comissão, Kong Chi Meng, disse que a terceira fase do programa, que começou em dezembro e decorre durante um ano, valoriza mais quadros com diplomas de universidades de Portugal e do Brasil.

Também o terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico (2026-2030) de Macau, que está em consulta pública até 28 de junho, prevê a otimização do programa de captação de quadros qualificados, “no sentido de criar elementos favoráveis à captação de quadros qualificados internacionais e dos países de língua portuguesa”.

Em 10 de setembro, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, disse que “as coisas estarão encaminhadas” quanto a uma solução para as restrições à residência de portugueses em Macau.

Montenegro falava durante uma visita oficial à China e ao Japão, que incluiu uma passagem por Macau e um encontro com Sam Hou Fai, o primeiro líder do Governo da região semiautónoma chinesa a falar português.

Na altura, o primeiro-ministro revelou que a Comissão Mista Portugal-Macau iria reunir-se entre 04 e 06 de fevereiro de 2026, pela primeira vez desde 2019, antes da pandemia de covid-19. Algo que não chegou a acontecer.

Montenegro e Sam Hou Fai voltaram a encontrar-se em abril, em Lisboa, mas da visita não saíram quaisquer novidades sobre as restrições à residência de portugueses em Macau.

Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.

O Presidente da República, António José Seguro, vai dar hoje início às comemorações oficiais do Dia de Portugal na ilha Terceira, na sua primeira deslocação à Região Autónoma dos Açores.

António José Seguro escolheu o professor universitário açoriano Miguel Monjardino, nascido em Angra do Heroísmo, para presidir às comemorações do 10 de Junho deste ano, as primeiras do seu mandato presidencial, com sede nesta cidade açoriana.

A chegada do chefe de Estado à ilha Terceira está prevista para as 11:00 locais (12:00 em Lisboa) de hoje. A cerimónia do hastear da bandeira, que normalmente marca o arranque das comemorações, está agendada para as 15:00 locais, no Pátio da Alfândega, em Angra do Heroísmo.

No fim de semana, antes das comemorações em território nacional, o Presidente da República celebrou o Dia de Portugal no estrangeiro, junto de emigrantes portugueses e lusodescendentes no Luxemburgo, onde esteve acompanhado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no domingo.

Hoje, António José Seguro irá reunir-se com a representante da República na Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa, açoriana, natural de Angra do Heroísmo, a primeira mulher a desempenhar este cargo, para o qual foi nomeada em abril pelo chefe de Estado.

Na quarta-feira, 10 de Junho, a cerimónia militar do Dia de Portugal terá lugar no Cerrado do Bailão, em Angra do Heroísmo, com discursos do Presidente da República e do presidente das comemorações, Miguel Monjardino, especialista em relações internacionais.

O Dia de Portugal é comemorado na ilha Terceira numa altura em que a utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto da guerra contra o Irão, tem suscitado polémica. O Presidente da República não comentou este assunto em público até agora.

Em matéria de segurança e defesa, António José Seguro tem afirmado que a União Europeia “não pode continuar dependente dos Estados Unidos” e deve reforçar a sua “autonomia estratégica”, com “mais coordenação, melhores investimentos e uma visão verdadeiramente comum”, procurando “economias de escala” e optando por “comprar europeu”.

Sobre a relação com os Estados Unidos da América, defendeu que deve continuar a ser “um dos eixos estruturantes da política europeia”, mas como “uma parceria entre iguais, em que a Europa afirma os seus interesses, contribui com o seu peso e não abdica dos seus valores”, mesmo quando isso implica “tensões com posições com Washington”.

Hoje, o Presidente da República terá ainda um encontro com jovens, na Academia da Juventude, na cidade da Praia da Vitória, receberá cumprimentos do corpo diplomático acreditado em Portugal, no Palácio dos Capitães-Generais, e irá assistir a um concerto na Praça Velha, em Angra do Heroísmo, seguido de um espetáculo de fogo de artifício, na baía de Angra.

Na quarta-feira, a seguir à cerimónia militar do 10 de Junho, o programa do chefe de Estado inclui um almoço com a população, no Pavilhão Multiusos do Porto Judeu, e a cerimónia do arriar da bandeira nacional.

António José Seguro, que iniciou funções como Presidente da República em 09 de março, decidiu prosseguir o modelo de duplas comemorações do 10 de Junho, em Portugal e junto de comunidades emigrantes portuguesas no estrangeiro, iniciado pelo seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa, em 2016.

Em 18 de março, o novo chefe de Estado anunciou que a ilha Terceira e o Luxemburgo iriam acolher as comemorações oficiais deste ano.

De acordo com uma nota divulgada na altura pela Presidência da República, a escolha da ilha Terceira “assume significado especial por homenagear as autonomias regionais, que este ano assinalam 50 anos desde a sua consagração constitucional”.

De retaliação em retaliação: o Irão atacou Israel em retaliação pelos ataques israelitas a uma base do Hezbollah nos arredores de Beirute, capital do Líbano; e o exército israelita atacou o Irão em retaliação a este ataque. A muitos quilómetros dali o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, exige que os dois países cumpram o cessar-fogo e parem de aumentar a tensão regional – mas é muito duvidoso que Teerão e Telavive o ouçam.

Para todos os efeitos, os analistas dizem que a guerra entre Israel e Irão foi retomada no domingo, depois de o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, ter desafiado o pedido de Trump para que as hostilidades fossem suspensas. Israel atacou Teerão e outras cidades após o Irão lançar mísseis em direção a Israel.

Segundo a imprensa norte-americana, Trump ligou novamente para Netanyahu na manhã de segunda-feira, 8 de junho, e pediu que interrompesse os ataques no Irão. Netanyahu informou Trump que estava pronto para interromper os ataques se o Irão não realizasse mais disparos contra Israel.

Mais cordato, o Irão anunciou a suspensão das operações militares contra Israel, mas ameaça com “medidas mais severas e repressivas” caso a “agressão” israelita continue, no que se inclui as operações de Israel no sul do Líbano. Para vários analistas citados pela imprensa norte-americana, Trump arrisca deixar de ter controlo sobre a guerra. Se Israel continuar a usar a força contra o Irão independentemente da vontade de Washington, Trump ficará ‘agarrado’ àquilo que o Estado hebraico decidir que fará. O receio do presidente dos Estados Unidos é que mais esta escalada encerre de vez a possibilidade de um acordo de paz entre Teerão e Washington. Para todos os efeitos, a ‘trapalhada’ entre Israel e os Estados Unidos é claramente favorável ao Irão – que observa a desarticulação das prioridades no seio da coligação que iniciou os ataques em fevereiro passado. A aparente falta de sintonia deu-se também mais tarde, quando oficiais norte-americanos afirmaram que as forças armadas dos EUA não estiveram envolvidas nos ataques israelitas deste domingo contra o Irão, ao mesmo tempo que um oficial israelita disse que os norte-americanos ajudaram a intercetar os ataques iranianos contra Israel.

Um oficial das Forças de Defesa de Israel disse na segunda-feira que Israel está a preparar-se para vários dias de combates, embora as declarações tenham sido feitas antes de o Irão anunciar a pausa. Na manhã de segunda-feira, as Forças de Defesa de Israel afirmaram ter atacado sistemas de defesa aérea que os iranianos reconstruíram durante o cessar-fogo. Posteriormente, Israel atacou uma grande instalação petroquímica no Irão, que as Forças de Defesa de Israel alegaram ser usada para produzir matéria-prima para a produção de armas. Os militares iranianos dispararam mais de 25 mísseis contra alvos em Israel, incluindo a capital, Telavive.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irão, Esmail Baghaei, afirmou que os Estados Unidos são diretamente responsáveis ​​pelas ações de Israel e que os acontecimentos “só irão agravar a situação caótica do processo diplomático”.

Entretanto, os houthis – instalados no Iémen e apoiados por Teerão – voltaram a entrar em combate, lançando dois mísseis contra Israel e anunciando que atacariam embarcações israelitas no Mar Vermelho.

Militantes do PS, incluindo o histórico António Campos, pediram esta segunda-feira ao secretário-geral socialista que suspenda as eleições para a federação de Coimbra, denunciando “violação dos estatutos”, pagamento “massivo de quotas”, “ativação de sindicatos de votos” e cadernos eleitorais nulos.

Numa carta enviada a José Luís Carneiro, à qual a agência Lusa teve acesso, António Campos, Américo Batista (que é candidato a estas eleições para o PS/Coimbra) e Rui Moreira Claro denunciam “violações grosseiras dos estatutos e do regulamento internos” e consideram que isso torna “inviável a realização do ato eleitoral agendado para o próximo dia 20 de junho”.

“Razão pela qual se solicita ao camarada que imediatamente decrete a suspensão do mesmo, e seu adiamento, com a depuração dos Cadernos, nos termos estatutários, e a imediata participação ao Ministério Público – atenta a circunstância de se tratar de obrigação legal – dos elementos referentes ao pagamento massivo de quotas — por ser ilegal – para aferição das eventuais atividades de âmbito criminal, e dos seus agentes, tudo em nome da Democracia, Transparência e, finalmente, da Declaração de Princípios do PS”, defendem.

Segundo estes socialistas, para as eleições internas para a distrital do PS/Coimbra – à qual concorrem ainda Pedro Coimbra e Vitor Batista – tem-se “assistindo ao pagamento massivo de quotas em determinadas secções e concelhias”, com casos de “aumentos de pagamentos na ordem de 300%, face ao recente ato de eleição do secretário-geral”.

“Ora, os pagamentos massivos, e as afirmações sigilosas de camaradas que assumem que lhes pagaram as referidas quotas, e que apenas receberam telefonemas a indicarem onde votar, demonstram um fenómeno de adulteração das eleições por parte de algum, ou alguns dos candidato, com o intuito claro de defraudar as regras internas, e o livre exercício da cidadania e militância, além de impedir o debate e alternâncias decisivas para uma saudável democracia interna”, acusam.

De acordo cm estes militantes, trata-se de “ativação de sindicatos de votos, que visam assegurar que apenas os detentores de muito poder económico, poderão opor-se em fenómenos eleitorais internos”, indicando que esta situação “tem maior expressão nas três maiores concelhias” e “numa outra em que é militante e originário um candidato à liderança da Federação”.

“A situação relatada e reportada ao dia 03 do corrente mês (e notícias existem do agravamento da situação) apenas é possível por os cadernos eleitorais e de militantes se encontrarem em contravenção total com o disposto no Regulamento de Militância e Participação”, avisam.

De acordo com esta carta enviada a Carneiro, está prevista “a suspensão dos militantes com mais de dois anos de quotas por pagar, e que, depois de regularizado o seu pagamento, apenas 60 dias depois, poderá constar do recenseamento interno”, o que dizem que não acontece nos atuais cadernos.

“Ora, tais quotas estão a ser massivamente pagas, e a serem considerados como militantes e com plena capacidade eleitoral, quem, por força regulamentar, não o pode ser”, condenam

Para estes militantes “mais grave” é constarem dos cadernos “militantes com mais de quatro anos sem pagamento de quotas”, que deveriam “estar fora do recenseamento”.

“Quer isto dizer que os Cadernos de Militantes recenseados é absolutamente nulo, por inclusão de quem, nos termos estatutário ali não podia constar, e também por conferir direito de voto a quem apenas 60 dias apôs a regularização da sua situação contributiva, poderia exercer tal direito”, sintetizam.

António Campos, fundador do PS e próximo do ex-líder e Presidente da República Mário Soares, foi secretário de Estado em três Governos e deputado em várias legislaturas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reduziu esta segunda-feira o risco para a saúde decorrente da epidemia de Ébola no continente africano de “alto” para “baixo”, com exceção da República Democrática do Congo (RDCongo) e países vizinhos.

A OMS reavaliou os riscos e considerou baixo o perigo de a epidemia se alastrar para a maior parte de África, assim como para o resto do mundo, embora o risco na RDCongo, que faz fronteira com Angola, permaneça “muito alto”.

No Uganda, onde também foram registadas infeções e a organização considerou o risco como “alto”.

Segundo o novo relatório da OMS, até ao momento foram confirmados 534 casos, 515 na RDCongo e 19 no Uganda, e 93 pessoas morreram da doença provocada pelo vírus do Ébola.

A taxa de letalidade é atualmente de 17,4%, inferior à dos dois surtos anteriores desta variante do vírus, chamada Bundibugyo, que ocorreram em 2007 no Uganda, onde 30% dos infetados morreram, e em 2012 na RDCongo, onde a taxa de mortalidade foi de 50%.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, viajou para o Uganda esta semana para apoiar a resposta à epidemia, poucos dias depois de visitar a RDCongo com o mesmo propósito.

O Ébola, que se transmite por contacto próximo e por fluidos corporais, matou mais de 15 mil pessoas em África ao longo dos últimos 50 anos.

A OMS e a agência de saúde da União Africana lançaram na sexta-feira um plano de 518 milhões de dólares (446 milhões de euros) para combater a epidemia nos próximos seis meses, com especial foco no reforço da vigilância, nos testes de laboratório e na prevenção de infeções.

O epicentro da epidemia na RDCongo encontra-se na província oriental do Ituri, de difícil acesso devido ao mau estado das estradas e à insegurança mantida por grupos armados.

A comissária da gestão de crises da UE, Hadja Lahbib, em visita a Bunia, capital do Ituri, apelou no domingo a um cessar-fogo no leste da RDCongo, onde uma série de grupos armados estão ativos e onde o grupo antigovernamental Movimento 23 de Março (M23), apoiado pelo Ruanda, está a controlar vastas áreas de território.

O ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa avisou esta segunda-feira que se não está a acautelar o avanço da inteligência artificial, mas sim a “correr atrás do prejuízo” num tema que “praticamente não existe” em todas as leis.

Em declarações aos jornalistas no final da apresentação da Carta Encíclica “Magnífica Humanitas”, do Papa Leão XIV, na Feira do Livro, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este documento tem o “grande mérito de chamar a atenção para um tema que, de uma maneira geral, não se tem acautelado” porque “se acha que se tem todo o tempo do mundo” quando, na sua opinião, “não se tem”.

“Não podemos continuar a correr atrás do prejuízo porque a realidade é essa: a inteligência artificial avança, galopantemente, com bilhões e bilhões e bilhões ao seu serviço, no sentido de a sofisticar, e as estruturas políticas, económicas, sociais, culturais, não estão a ser capazes de acompanhar isso”, alertou.

Questionado sobre se esperava que por exemplo na revisão da legislação laboral houvesse uma maior preocupação com o tema, o antigo chefe de Estado começou por referir que há uma responsabilidade “de todos”.

“Eu diria que em todas as leis, ao longo dos últimos anos e ainda no presente, a inteligência artificial praticamente não existe. Nem na organização administrativa, nem na parte da educação, nem em muitos aspetos do domínio da solidariedade, ou da saúde, ou do trabalho. Mas é em Portugal, e é na Europa, e é um pouco em todo o mundo”, defendeu.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “economias e sociedades muito evoluídas não estão a ser capazes de acompanhar este desafio”.

“E isso, obviamente, significa que quanto mais tarde se quiser tentar recuperar o tempo perdido, mais difícil é verdadeiramente recuperá-lo”, avisou.

Sobre o facto de ter na plateia membros do Governo como Paulo Rangel, Joaquim Miranda Sarmento ou Carlos Abreu Amorim eram um sinal de que este tema vai estar no centro da ação do executivo, o antigo Presidente da República acrescentou o nome do presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, à lista das presenças, referindo que “surgiram por sua iniciativa”.

“E aquilo que me impressionou, quando arrancou esta ideia – eu estive muito ligado à organização do debate de hoje – foi porque de repente sai a encíclica, as pessoas dizem, ‘olha que interessante, mas há tanta coisa importante no mundo, vamos passar por cima disto, que isto não é importante’ e, no entanto, o que é facto é que ontem o responsável de um país muito poderoso disse que é verdade que isto está nas mãos de privados, é preciso pensar como regular”, referiu.

Segundo Marcelo está a ser muito difícil dar passos sobre a inteligência artificial, como aconteceu no clima ou nos oceanos que foram considerados temas universais, esperando que o tema se torne central para todos os “responsáveis políticos de todo o mundo”.

O presidente norte-americano, Donald Trump, saiu a meio de uma entrevista durante o programa Meet the Press, na NBC, após ter feito alegações falsas de que a eleição presidencial de 2020 foi fraudulenta.

Durante a entrevista, realizada na passada sexta-feira, 5, Trump afirmou que a eleição para governador da Califórnia foi fraudulenta, e fez falsas alegações sobre fraude nas eleições de 2020, segundo o jornal “The Guardian”.

Trump afirmou que passados quatro dias “ainda nem começaram a contar os votos”, algo, que segundo a jornalista, é comum no processo eleitoral da Califórnia. As sondagens preveem uma disputa cerrada entre o candidato democrata e o republicano neste estado norte-americano.

O presidente norte-americano afirmou ainda que todos são corruptos, incluindo a jornalista e a sua estação de televisão.

Quando se tentou defender e fazer outras questões ao presidente, Trump referiu que ou a jornalista era “estúpida ou corrupta. Cai direitinho na armadilha deles com essa palhaçada. Sabe que as eleições são fraudulentas. A sua emissora sabe disso”.

Trump aproveitou ainda para fazer alegações sobre as eleições presidenciais de 2020, e quando a jornalista tentou fazer novas perguntas o presidente deu a entrevista por terminada.