A empresária Isabel dos Santos manifestou-se esta quarta-feira “dececionada” com a governação do Presidente angolano, João Lourenço, disse que o país “está a navegar sem rumo” com pobreza e desemprego e espera por melhor gestão do país após 2027.

De acordo com Isabel dos Santos, passados quase dez anos de governação do Presidente angolano, o país regrediu e “não atingiu o patamar em que deveria estar”, tendo lamentado as elevadas taxas de desemprego, pobreza, a desvalorização do kwanza (moeda angolana) e o baixo poder de compra das famílias.

“Portanto, eu diria que estou dececionada, porque esperava mais e melhor para o meu país”, disse hoje a empresária em entrevista à Rádio Essencial.

Em declarações à emissora angolana, sediada em Luanda, lamentou a atual condição social e económica das famílias angolanas e afirmou que esperava mais e melhor da equipa económica do Governo que, no seu entender, implementa políticas “que não ajudam o povo”.

“São desnecessários impostos tão altos quando ainda há uma economia tão frágil. Tantas pessoas em situações frágeis. A Administração Geral Tributária (AGT), a política económica, as inspeções constantes às empresas, a burocracia, são fatores que me deixam dececionada”, apontou.

Reiterou a sua “deceção” com a gestão do país e espera que o próximo governo, saído das eleições gerais de 2027 possa “gerir melhor o país” independentemente de quem vencer as eleições.

“Mesmo que seja o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder desde 1975) o partido vencedor, espero que seja outro governo e outra liderança. Não a liderança que segue este formato. Para mim a economia é a vida do cidadão do dia a dia”, frisou.

Isabel dos Santos, que assumiu ser “militante de base” do MPLA, considerou mesmo que Angola “está a navegar sem rumo”, criticou a política fiscal da AGT que “sufoca empresas” bem como as “atrocidades” da justiça angolana que afastam investidores estrangeiros.

Defendeu que Angola precisa de uma economia que funcione e de confiança centrada na justiça.

“Infelizmente, nós continuamos com uma justiça com ordens superiores, com acusações que são mais por perseguição política do que realmente querer trazer a verdade do povo”, salientou, considerando que lhe foram imputadas, pelas autoridades angolanas, “oito acusações falsas”.

Segundo a empresária angolana, as referidas acusações – com processos um curso nos órgãos judiciais angolanas de alegada utilização de fundos públicos para seus investimentos – têm motivações políticas.

“Estou a ser acusada de coisas que não existiram, que não aconteceram. Por razões políticas, por vingança, por revanchismo, divisões internas do MPLA, duas fações que existem, que lutam entre si. E eu, por ser filha do antigo Presidente da República, de certa forma sou usada e apanhada neste meio de situações”, lamentou.

À Essencial, numa entrevista de hora e meia, a filha do ex-presidente angolano, José Eduardo dos Santos, defendeu ainda edificação de uma “Angola justa para todos os angolanos”, garantindo que “não vai desistir de Angola”.

Fora de Angola desde o início do mandato de João Lourenço, disse que não pode regressar ao país por alegada “perseguição política” tutelada pela Procuradoria-Geral da República.

Por fim, enalteceu as múltiplas candidaturas para a eleição do próximo presidente do MPLA, no IX Congresso Ordinário agendado para os dias 9 e 10 de dezembro próximo, lamentou as reclamações de pré-candidatos sobre alegadas irregularidades no processo e assegurou que não vai apoiar o MPLA, nas eleições de 2027, se o presidente do partido for João Lourenço.

Tribunal da Relação de Lisboa dá razão a Isabel dos Santos e afasta acusações de fraude no caso Efacec

Os militares no poder na Guiné-Bissau fizeram esta quarta-feira “uma advertência diplomática ao Governo português” com ameaça de “severas consequências nas relações bilaterais” devido ao que consideram ingerência na soberania guineense.

A posição consta de uma nota de repúdio do Conselho Nacional de Transição às declarações recentes do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, que, em entrevista à Antena 1 falou do eventual levantamento da suspensão da Guiné-Bissau da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e reiterou a exigência de regresso à ordem constitucional e da libertação do opositor Domingos Simões Pereira.

A nota enviada à agência Lusa começa por referir que esta “serve como advertência final contra a postura reincidente de ingerência e paternalismo neocolonial adotada pela diplomacia de Lisboa em relação ao Estado soberano da Guiné-Bissau”.

“O Conselho Nacional de Transição da República da Guiné-Bissau emite o presente comunicado em reação direta, contundente e definitiva às inaceitáveis declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel”, lê-se.

Os militares sublinham que “qualquer futura tentativa de intromissão nos assuntos soberanos” da Guiné-Bissau “receberá uma resposta de idêntica ou superior contundência, com as devidas e severas consequências ao nível das relações bilaterais”.

A Guiné-Bissau está suspensa da CPLP, e de outras organizações internacionais de que é membro, desde o golpe militar de 26 de novembro de 2025.

O golpe interrompeu as eleições gerais, que tinham decorrido três dias antes, depôs o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e colocou, primeiro na cadeia e depois em prisão domiciliária, o principal líder da oposição e do histórico partido PAIGC, Domingos Simões Pereira.

A CPLP é a única organização que ainda não enviou uma delegação de bons ofícios à Guiné-Bissau, que tinha a presidência da comunidade lusófona e foi substituída por Timor-Leste.

Na nota de repúdio divulgada hoje, o Conselho Nacional de Transição afirma que “nunca manifestará interesse em regressar a uma Comunidade (…) que se preste a funcionar como mera ferramenta de influência geopolítica e de projeção dos interesses paroquiais de Portugal”.

Os militares recordam ao chefe da diplomacia portuguesa que a CPLP “nunca financiou atos eleitorais na Guiné-Bissau” e que as últimas eleições gerais “foram financiadas quase na sua totalidade com financiamento” próprio.

A Guiné-Bissau tem novas eleições gerais marcadas para 6 de dezembro.

Sobre a prisão do opositor Domingos Simões Pereira e o processo no Tribunal Militar por alegado envolvimento numa tentativa de golpe de Estado antes das eleições gerais de novembro de 2025, os militares apontam o “Caso Sócrates” em Portugal como o que consideram “incompetência e vergonha judicial portuguesa”.

“Um Estado que exibe este nível de incompetência e arrastamento crónico no topo do seu próprio sistema judicial não tem qualquer moral, técnica ou política, para emitir juízos de valor ou exigir a libertação de cidadãos suspeitos a processos legais na Guiné-Bissau”, refere o comunicado.

O Conselho Nacional de Transição afirma ainda que “a Guiné-Bissau não se vergará a exames de bom comportamento ditados por metrópoles estrangeiras” e que o país continuará a trilhar um caminho próprio “sem precisar da aprovação ou do aval daqueles que se julgam falso senhores” desta nação.

*** A delegação da agência Lusa na Guiné-Bissau está suspensa desde agosto após a expulsão pelo Governo dos representantes dos órgãos de comunicação social portugueses. A cobertura está a ser assegurada à distância ***

O primeiro-ministro partilhou esta quarta-feira uma mensagem sobre o Dia de Portugal, considerando que nesta data ficou claro o objetivo de “esforço conjunto” para um país com mais qualidade de vida e igualdade de oportunidades, com respeito internacional.

Esta mensagem de Luís Montenegro foi partilhada na rede social X, acompanhada por uma fotografia em que aparece com o Presidente da República, António José Seguro, e sua mulher, Margarida Maldonado Freitas, com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Luís Garcia, numa esplanada em Angra do Heroísmo.

“Nos Açores, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas deixou claro o objetivo que temos para o país: esforço conjunto para que os portugueses – dentro e fora do território nacional – possam ter mais qualidade de vida, oportunidades iguais e o orgulho de ser parte de um todo que realiza cada um e merece o respeito internacional”, lê-se no texto.

Na mesma mensagem, o chefe do Governo PSD/CDS-PP acrescentou: “Um trabalho em que nenhum português é esquecido, ninguém fica para trás e nenhum interesse é superior ao interesse nacional. Viva Portugal! Obrigado aos portugueses que, pelo mundo todo, são os nossos embaixadores!”.

O empreendimento residencial Valadares Villas, localizado na frente marítima de Valadares, em Vila Nova de Gaia, entrou na fase final de construção e deverá estar concluído até ao final de 2026. O projeto representa um investimento global de cerca de sete milhões de euros. O desenvolvimento do projeto resulta de uma parceria entre a GRC IM, gestora internacional de investimento imobiliário com atuação na estruturação e gestão de ativos nos mercados europeus, e a M2O, promotora portuguesa fundada por Marino Oliveira e Marcos Oliveira, dedicada ao desenvolvimento e execução de projetos residenciais em localizações de elevada procura.

Composto por dez moradias T3, com áreas brutas entre 343 m² e 552 m², o Valadares Villas posiciona-se no segmento residencial premium. Os preços de comercialização variam entre 950.000 euros e 1.475.000 euros, consoante a tipologia e características específicas de cada unidade. O projeto surge da requalificação e reposicionamento de um ativo residencial iniciado há cerca de uma década.

A parceria junta a expertise da GRC IM — gestora de investimento imobiliário com forte presença nos mercados europeus e escritórios em Madrid e Lisboa — à capacidade de execução local da M2O, fundada por Marino Oliveira e Marcos Oliveira. O projeto foi revisto pelo arquiteto Sérgio Sousa, que atualizou o conceito original com soluções mais eficientes ao nível térmico, acústico e energético.

Em comunicado, a administração da GRC IM, que integra Kaho Ha, Walter Fábrega, Javier Boccherini, Eugenio Molina e Massimo Massimilla, enquadra o investimento na estratégia da gestora para ativos residenciais bem localizados no mercado ibérico. “Este projeto reflete a nossa estratégia de investimento em ativos residenciais bem localizados, com elevada procura e potencial de valorização, especialmente em mercados costeiros como Vila Nova de Gaia”, afirmam.

A GRC IM destaca ainda a colaboração com a M2O: “O conhecimento do mercado local e a capacidade de execução em obra garantem a entrega de um produto final alinhado com os padrões de qualidade da GRC IM”.

As moradias foram concebidas com elevados padrões de conforto, incluindo jardim privativo, garagem box fechada, sala de cinema, lavandaria, churrasqueira, sistemas de climatização avançados, bomba de calor para águas sanitárias, caixilharia com corte térmico, ventilação mecânica e portas de segurança, entre outros atributos.

Ana Miranda, responsável de área da Predial Mar — sociedade de mediação imobiliária do grupo M2O —, sublinha o carácter diferenciador do empreendimento: “O Valadares Villas distingue-se pela conjugação entre localização, privacidade, dimensão das habitações e linguagem arquitetónica contemporânea, algo cada vez mais raro na oferta residencial em Vila Nova de Gaia”. Segundo a responsável, o projeto responde a um segmento de compradores que valoriza exclusividade, modernidade e bem-estar.

Com conclusão prevista para o final do ano, o Valadares Villas consolida-se como uma referência no segmento residencial de luxo na frente marítima de Vila Nova de Gaia, reforçando o apetite de investidores internacionais e nacionais por produtos premium em localizações costeiras com elevada procura.

O Ministério do Turismo de Angola formalizou um acordo com a Visa para reforçar a rede de pagamentos internacionais no país, apostando em soluções digitais e convenientes enquanto promove a redução do numerário em circulação.

A tutela liderada por Márcio Daniel enquadra a parceria na estratégia de implementação da “Visit Angola – The Rhythm of Life”, marca central da agenda do Turismo angolano lançada em outubro do ano passado, tendo em vista desenvolver o mercado interno, melhorar a experiência dos visitantes nacionais e internacionais, capacitar os operadores turísticos e ampliar o acesso a soluções modernas, seguras e convenientes de pagamento

“A parceria tem como objetivo promover a aceitação de pagamentos com cartões Visa em canais físicos e digitais dos hotéis, restaurantes, agências de viagens, e outros operadores turísticos, bem como plataformas online e outros serviços associados à cadeia de valor do turismo”, explica o Ministério em comunicado.

Segundo Augusto Kalikemal, Secretário de Estado para o Turismo, a iniciativa “representa mais um passo” nos esforços do Ministério rumo a um setor “mais fácil de consumir, mais moderno na operação e mais alinhado com os padrões internacionais de conveniência e segurança”.

O acordo é concretizado um anos depois de o Governo de Angola ter tornado público que estava a estudar a integração de novos meios de pagamentos internacionais para turistas estrangeiros através de uma parceria com a Visa.

O primeiro campus comum entre universidades de Portugal e Macau vai nascer na China, perto de Macau, e segundo o ministro da Educação português terá impacto direto na investigação, inovação e mobilidade académica entre Portugal e a China.

Um protocolo foi hoje assinado pelos reitores da Universidade de Coimbra (UC) e a Universidade Politécnica de Macau (UPM) para a criação de um Campus Global Conjunto UPM-UCoimbra em Hengqin, uma zona económica especial estabelecida na cidade chinesa de Zhuhai, perto de Macau.

“Este é um passo decisivo para a projeção da Universidade de Coimbra a nível internacional”, afirmou o reitor da UC, sublinhando que o campus permitirá “desenvolver programas conjuntos de licenciatura, mestrado e doutoramento com graus duplos reconhecidos em Portugal e Macau”, e dinamizar projetos de investigação, criar incubadoras e laboratórios conjuntos, e fomentar o intercâmbio académico.

As duas universidades têm vindo a celebrar várias parcerias ao longo dos anos, nas áreas da investigação, formação avançada e inovação tecnológica nos domínios da Engenharia e Tecnologia, Ciências da Saúde, Ciências da Linguagem, Negócios e Comércio.

Estes levaram à criação do Laboratório Conjunto de Investigação em Tecnologias Avançadas para Cidades Inteligentes, o Laboratório Conjunto de Investigação em Inteligência Artificial para a Longevidade Saudável, o Laboratório Conjunto de Investigação em Humanidades Digitais e Ciências da Linguagem Aplicadas e o Programa de Doutoramento Conjunto em Informática.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, explicou que a inovação do acordo reside na criação de um campus físico em Hengqin, com dois laboratórios dedicados onde “trabalharão investigadores das duas instituições”.

O ministro detalhou que os laboratórios incidirão em áreas estratégicas como “Envelhecimento” do qual a Universidade de Coimbra tem uma investigação “muito relevante”, com um “novo instituto criado recentemente e que ganhou um projeto europeu Horizonte Europa, de mais de 15 milhões de euros”.

“Depois há uma parte ligada ao digital, onde as duas instituições têm competências e especialidade”, destacou.

Segundo o ministro, este acordo insere-se numa rede já consolidada de cooperação académica e científica entre Portugal e a China.

Fernando Alexandre indicou que entre 2022 e 2026 foram submetidos mais de 700 pedidos de reconhecimento de graus académicos chineses em Portugal, refletindo o “aumento da mobilidade entre os dois sistemas de ensino superior”.

“No âmbito do programa Erasmus+, registaram-se 59 mobilidades entre Portugal e a China, incluindo 21 com Macau”, apontou.

Na área científica, Portugal e a China desenvolveram mais de 100 projetos conjuntos desde os anos 1990, apoiados por sete programas de cooperação, e entre 2014 e 2025, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia financiou 88 projetos de investigação e desenvolvimento com participação de instituições chinesas.

Segundo o ministro português, Macau ocupa uma “posição singular” nesta rede, com universidades locais a manterem parcerias ativas com instituições portuguesas em áreas como medicina, tradução, artes digitais, design e doutoramentos conjuntos.

“Macau hoje começa a ter instituições de referência no ensino superior, o que é demonstrativo do grande progresso que esta região fez nas últimas décadas”, acrescentou, lembrando também protocolos ativos entre universidades portuguesas, como o da Universidade de Lisboa com a Universidade de Macau.

O ministro revelou ainda que nos próximos dias estará em Pequim para se reunir com os ministros da Ciência e Tecnologia e da Educação da China, com o objetivo de “fazer um balanço (…) daquilo que está em curso e olhar para o futuro”.

O responsável volta depois a Macau para participar no XXXV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) entre 15 e 17 de junho, que coincide com o IV Fórum de Reitores da China, Macau e Países de Língua Portuguesa.

As autoridades belgas recusaram aceder ao pedido feito por Washington aos países europeus para que adotem maiores restrições nas chegadas de países africanos afetados pelo Ébola, nomeadamente da República Democrática do Congo (RDC), em vésperas do Campeonato do Mundo, reporta o “Politico”.

Frank Vandenbroucke, ministro da Saúde belga, afirmou à Rádio 1 que a Bélgica irá continuar a seguir as recomendações científicas, nomeadamente do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), não cedendo às pressões políticas dos EUA. Segundo o governante, os esforços concentram-se na triagem e nos controlos nos pontos de partida dos países onde existem casos.

“Estamos em estreita articulação com os parceiros envolvidos e com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doença. A ciência conclui que é necessário tomar medidas nos locais onde a crise está a atingir o seu auge. Neste momento, não está prevista qualquer proibição de entrada para ninguém”, explicou.

Na mesma entrevista, o ministro belga acusou a administração Trump de minar a resposta internacional àquela crise de saúde pública.

“Os EUA têm uma responsabilidade enorme pelo que está a acontecer agora, porque a cooperação para o desenvolvimento e a ajuda médica foram reduzidas. Vão ter milhões de pessoas na consciência”, atirou.

O pedido terá chegado a Bruxelas por intermédio do Embaixador Bill White e visava viajantes congoleses.

A resposta surge no dia seguinte ao apelo feito pela administração Trump no sentido de que os países europeus imponham restrições de viagem às pessoas que tenham estado recentemente em países da África Central afetados pelo surto de Ébola, como RDC e Uganda, segundo a “Reuters”.

Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que não há indícios de que sejam necessárias medidas adicionais nas fronteiras para impedir a propagação do vírus na Europa, de acordo com a mesma agência noticiosa.

Ainda não foram registados casos de Ébola nos EUA, mas as preocupações de Washington antecedem a chegada de milhões de adeptos para o Mundial de futebol.

Na segunda-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reduziu o risco para a saúde decorrente da epidemia no continente africano de “alto” para “baixo”, com exceção da RDC e países vizinhos.

Na quarta-feira, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, contactou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para “discutir a coordenação e os esforços de resposta” ao surto de Ébola.

“A maior prioridade e foco do departamento continuam a ser proteger a saúde do povo americano e impedir que este surto de Ébola chegue às nossas costas”, referiu o comunicado.

Até ao momento, as autoridades confirmaram 600 casos de Ébola na RDC e Uganda, bem como mais de 100 mortes.

Os preços em Moçambique dispararam 2,32% em maio, quase quadruplicando face a abril, elevando a inflação homóloga a 7,22%, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), num mês marcado pela subida nos combustíveis.

O Índice de Preços no Consumidor (IPC) de maio do INE indica que Moçambique “registou um aumento de preços na ordem de 2,32%”, face a abril (0,63%), agora influenciado pelos setores do Transporte e da Alimentação e bebidas não alcoólicas, contribuindo, respetivamente, com 1,80 e 0,32 pontos percentuais.

Após uma crise no fornecimento de combustíveis durante o mês de abril, em Moçambique, devido ao conflito no Médio oriente, o preço do litro de gasóleo subiu 45,5% em 07 de maio e o de gasolina 12,1%.

No relatório de maio do IPC destaca-se, juntamente com os combustíveis, a variação mensal dos preços nos transportes semicoletivos urbanos e suburbanos de passageiros (11,9%), de transportes de longo curso de passageiros por autocarro (26,3%) e por táxi (23,5%), mas também no peixe fresco (11,7%) e tomate (5,7%), que representaram no total 2,10 pontos percentuais da subida mensal.

O IPC de maio refere que a inflação acumulada desde janeiro de 2026 se cifra já nos 5,19%, enquanto a variação homóloga disparou para 7,22%.

Os preços em Moçambique aumentaram 3,23% em todo o ano de 2025, segundo dados anteriores do INE, abaixo do registo de 2024 e das previsões do Governo.

Moçambique chegou a registar oito recuos mensais (deflação) no índice dos preços ao consumidor, em menos de um ano e meio, quatro dos quais entre abril e julho do ano passado, retomando as subidas a partir de agosto.

A inflação acumulada de 2024, segundo dados anteriores do INE, fixou-se nos 4,15%, que compara com os 5,3% de 2023, mas abaixo do pico de quase 13% atingido em julho de 2022.

O Governo previa para 2025 uma inflação em torno de 7% em Moçambique, tal como a estimativa para 2026.

O Banco de Moçambique decidiu em 25 de maio manter a taxa de juro de referência em 9,25%, aumentou o coeficiente de reservas obrigatórias em moeda nacional e admitiu que a inflação possa disparar para dois dígitos devido à crise dos combustíveis provocada pelo conflito no Médio oriente.

“Esta decisão decorre da prevalência de elevadas incertezas quanto à duração do conflito no Médio Oriente e ao seu impacto sobre a cadeia logística e a oferta de bens, assim como sobre os preços internacionais e domésticos dos combustíveis e alimentos”, explicou então o governador do banco central, Rogério Zandamela.

A posição foi assumida no final da reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), em Maputo, que se realiza a cada dois meses, e que decidiu manter a taxa inalterada, tal como já o tinha feito em março, então após 12 cortes (24 meses) consecutivos desde janeiro de 2024, com Zandamela a admitir que a continuidade da pausa neste “relaxamento” da taxa MIMO depende da evolução do contexto nacional e internacional.

A recém-criada Associação Nacional dos Médicos de Medicina do Trabalho (ANaMeT) alertou esta quarta-feira para a ausência de especialistas desta área no grupo de trabalho que vai redigir a lei geral da segurança e saúde no trabalho.

Em comunicado enviado à Lusa, a associação formada em fevereiro deste ano indicou que pediu formalmente ao secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, na segunda-feira, que os médicos do trabalho sejam incluídos e ouvidos no grupo de trabalho, composto por elementos da Autoridade para as Condições do Trabalho, da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, do Instituto do Emprego e Formação Profissional e do gabinete do secretário de Estado.

“Prepara-se uma lei sobre a saúde no trabalho sem os profissionais que, por imperativo legal, asseguram a vigilância da saúde dos trabalhadores”, apontou a Associação Nacional dos Médicos de Medicina do Trabalho.

Para o presidente da ANaMeT, Mário Freitas, incluir estes especialistas na discussão é fundamental, já que “uma lei de saúde escrita sem médicos é uma contradição nos termos”.

“Não pedimos este lugar por vaidade: pedimo-lo para os médicos do trabalho, e com ele oferecemos competência, sem qualquer contrapartida”, acrescentou Mário Freitas.

Esta associação mencionou ainda alguns dados sobre saúde no trabalho, referindo que, em Portugal, morre um trabalhador em acidente de trabalho em cada dois a três dias e, a nível mundial, “estima-se que sejam as doenças – e não os acidentes – a causar cerca de 86% das mortes ligadas ao trabalho”.

O Movimento Associativo Estudantil (MAE) aprovou propostas para reforçar a ação social, combater o abandono escolar, rever o financiamento do Ensino Superior e rejeitar novas barreiras no acesso a ciclos de estudo durante o último Encontro Nacional de Direções Associativas.

No âmbito da Ação Social e Abandono Escolar, os representantes dos estudantes exigiram, em comunicado, maior universalidade e equidade no alojamento estudantil público, propondo a criação de um grupo de trabalho, “com participação obrigatória dos estudantes”, para combater “as profundas assimetrias regulamentares, de utilização quotidiana e de condições de habitabilidade entre as diferentes instituições”.

Em matéria de transição de graus, foi defendido um regime reforçado de ação social para o 2.º ciclo, a uniformização da informação financeira das propinas e taxas, e a inclusão “de um mecanismo no Orçamento de Estado para a isenção total ou parcial das taxas de inscrição e propinas administrativas para estudantes bolseiros, salvaguardando a autonomia das instituições”.

No combate ao abandono escolar precoce, cujas taxas atingem, de acordo com o MAE, “médias críticas de 13,2% no ensino superior e 15,6% no subsistema politécnico”, o plenário estudantil exigiu a publicação regular de dados sobre esse tema.

Propôs também o lançamento de um programa de promoção do sucesso académico, o reforço de gabinetes de apoio vocacional para alunos do ano de ingresso e maior flexibilidade administrativa para requerer a mudança de curso até ao final do primeiro semestre letivo.

Apesar de reconhecerem alguns “aspetos positivos”, a proposta de revisão do Governo do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES) mereceu a recusa dos representantes dos estudantes, designadamente quanto à “introdução de critérios técnico-formais como barreiras no acesso à transição de ciclos”.

O Encontro Nacional de Direções Associativas, reunido em Lisboa a 30 e 31 de maio, aprovou ainda a candidatura da Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro para a organização do próximo encontro, a decorrer em 5 e 6 de setembro em Vila Real.

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou esta quarta-feira que os discursos do 10 de Junho nas cerimónias realizadas na ilha Terceira enfatizaram a dimensão do arquipélago, cuja importância começa a ser mais valorizada.

“Eu estou muito ciente de que se começa agora a valorizar com outra consciência a importância dos Açores, com um investimento que há de ser feito em infraestruturas que dinamizem o crescimento e o desenvolvimento económicos, mas também infraestruturas de duplo uso que assegurem garantias de segurança e defesa para o país, para a União Europeia, para a NATO, para o mundo”, afirmou o chefe do executivo açoriano da coligação PSD/CDS/PPM.

José Manuel Bolieiro falava em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, sobre os discursos do Presidente da República e do presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal.

O governante disse ter ficado satisfeito com a escolha do arquipélago para a realização das cerimónias, no ano em que se celebram 50 anos de autonomia política, e considerou que os discursos deram uma “ênfase bastante significativa” à dimensão dos Açores na projeção atlântica de Portugal.

“Os Açores estão agora numa centralidade mundial. São, para o seu desenvolvimento socioeconómico, uma ultraperiferia da União Europeia, por isso, uma região de necessidades, mas também são uma região de oportunidades para a dimensão e projeção de Portugal enquanto relevante na União Europeia e no mundo”, frisou.

José Manuel Bolieiro defendeu que “a União Europeia tem de ter uma estratégia nova para o Atlântico” e para os Açores, uma “fronteira que lhe dá outra dimensão de estabilidade e de relevância geopolítica global”.

Considerou ainda que a dimensão marítima do arquipélago lhe dará a “projeção de um desenvolvimento do futuro”.

“Nós temos uma rica história ligada ao mar, mas temos um futuro que será inspirado no mar, na dimensão da economia azul, na dimensão das novas tecnologias e, sobretudo, também da procura de recursos que o mar profundo que temos pode apresentar”, sublinhou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou esta quarta-feira que o Irão “pagará o preço” por demorar “demasiado tempo” a negociar o acordo, numa altura em que já se contam várias semanas de conversações entre os dois lados.

“As forças armadas do Irão estão num caos total. Grande parte delas, como a Marinha e a Força Aérea, já nem sequer existe — foram completamente derrotadas. O Irão é só conversa e nada de ação. (…)”, lê-se numa publicação feita na sua página na rede social Threads, na qual refere que o acordo que “teria sido excelente” para Teerão. “Agora vão ter de pagar o preço”.

A ameaça surge horas depois de ser noticiado que um helicóptero Apache dos EUA tinha sido abatido enquanto patrulhava o estreito de Ormuz. O anúncio foi feito pelo próprio presidente dos EUA, que prometeu dar resposta ao ataque, que foi materializada em três novas vagas de ataques sobre solo iraniano às 17:00 de terça-feira em Washington (21:00 TMG).

“Estavam envolvidos dois pilotos, ambos estão bem e ilesos. No entanto, os Estados Unidos têm, necessariamente, de responder a este ataque”, escreveu ontem o líder republicano na mesma rede social.

À sucessão de eventos dos últimos dias juntam-se os ataques desta manhã do Irão contra bases dos EUA no Bahrein, Kuwait e Jordânia, em resposta aos ataques de retaliação dos Estados Unidos na terça-feira.

Irão: China pede “calma e moderação” após ataques dos Estados Unidos e retaliação

Os principais índices bolsistas de Wall Street negoceiam no vermelho no início da sessão desta quarta-feira, dia marcado pela divulgação dos números da inflação em maio (4,2%), que não se afastaram das expectativas do mercado.

No setor tecnológico, o Nasdaq cai 1,34%, o S&P500 recua 0,94% e o Dow Jones desvaloriza 1,12% (16:20, hora de Portugal).

Mas a marcar o dia estão as mais recentes declarações de Donald Trump dirigidas ao Irão, com o presidente dos EUA a afirmar nas redes sociais que Teerão “vai pagar o preço” por ter demorado “muito tempo a negociar um acordo“, numa altura em que as conversações estão num impasse.

A taxa de inflação nos EUA subiu para 4,2% em maio, numa comparação homóloga, correspondendo às expectativas do mercado, de acordo com o Departamento de Estatísticas do Trabalho norte-americano.

O índice de preços no consumidor terá atingido o nível mais elevado desde abril de 2023, impulsionado pelos custos da energia, que aumentaram 23,5% em maio, significativamente acima da subida de 17,9% registada em abril, devido ao choque energético provocado pelo conflito com o Irão.

“O índice da energia representou mais de 60% do aumento mensal do índice geral”, lê-se no boletim do Bureau of Labor Statistics (BLS) publicado esta quarta-feira. Em maio, os preços da gasolina dispararam 40,5%, após um aumento de 28,4%.

Na habitação (3,4%) e na alimentação (3,1%) a inflação voltou a acelerar, expondo uma pressão crescente nos orçamentos das famílias e uma preocupação que deverá marcar a campanha para as eleições intercalares em novembro.

Numa leitura em cadeia, o IPC aumentou 0,5% (0,6% em abril), igualmente em linha com as previsões. Os preços da energia subiram 3,9% e representaram mais de 60% do aumento mensal.

A inflação subjacente, que não considera a energia e alimentos dada a sua natureza volátil, fixou-se em 2,9% em maio, em termos homólogos, ligeiramente acima dos 2,8% observados no mês anterior, mas que subiu menos do que o esperado.

Dada a evolução da inflação e o terceiro aumento consecutivo em termos homólogos, com o conflito no Médio Oriente a determinar a alta dos preços dos produtos energéticos, um cenário de mudança nas taxas de juro poderá não acontecer no curto prazo.

Na última reunião presidida por Jerome Powell, no final de abril, o Comité de Política Monetária (FOMC, na sigla em inglês) deliberou manter a taxa de referência entre os 3,50%-3,75%, numa reunião de forte divergência no sentido de voto.

A próxima reunião de política monetária será já liderada por Kevin Warsh como novo presidente da Fed, estando agendada para os dias 16 e 17 de junho.

EUA: Inflação sobe para 3,8% em abril e toca máximos de 2023

A Eli Lilly regressou recentemente ao clube das empresas cotadas em bolsa com um valor de mercado acima de um bilião de dólares (ou trilião na denominação norte-americana), o equivalente a 870 mil milhões de euros à taxa de câmbio atual. Neste clube estão atualmente 14 empresas.

A farmacêutica, que detém medicamentos para a obesidade e diabetes como o Mounjaro e o Zepbound, já tinha estado no clube dos bilionários em 2025, é atualmente a 14ª cotada mais valiosa do mundo, com um valor estimado de 1,02 biliões de dólares (880 mil milhões de euros).

No clube bilionário estão a Nvidia, a Alphabet (detentora da Google), a Apple, a Microsoft, a Amazon, a TSMC, a Broadcom, a Saudi Aramco, a Tesla, a Meta, a Samsung, a Micron, a Berkshire Hathaway, e a Eli Lilly. Neste grupo só a Nvidia tem um valor de mercado estimado acima dos cinco biliões de dólares (4,3 biliões de euros).

A SK Hynix, que desenvolve e fabrica chips de memória, esteve recentemente neste clube mas dele saiu na sequência da forte desvalorização no setor dos chips, ocorrida na sexta-feira (5 de junho). O índice de semicondutores caiu nesse mais de 8%. Esta quebra deveu-se à reação negativa dos investidores à guidance emitida pela Broadcom durante a apresentação de resultados. A empresa sul-coreana SK Hynix chegou a quebrar mais de 9% com o impacto da guidance da Broadcom. Calcula-se que o setor dos chips tenha perdido mais de um bilião de dólares (870 mil milhões de euros) em valor de mercado a 5 de junho.

Perto de entrar no clube dos bilionários está a Walmart que possui um valor de mercado estimado em 946 mil milhões de dólares (819,6 mil milhões de euros).

SpaceX, Anthropic e OpenAI perto de se juntarem ao clube

A SpaceX, que é atualmente a não cotada mais valiosa do mundo, está a dois dias de se juntar ao clube dos bilionários. A empresa de foguetões, satélites e inteligência artificial, liderada por Elon Musk, entra no mercado de capital, na sexta-feira, naquela que será a maior estreia de sempre.

A empresa deve angariar 75 mil milhões de dólares (64,5 mil milhões de euros) com a sua oferta pública inicial (IPO na sigla inglesa) superando o máximo de 25,5 mil milhões de dólares (21,9 mil milhões de euros) estabelecido pela Saudi Aramco em 2019.

A empresa terá 555,6 milhões de ações em negociação, a um preço de 135 dólares cada, sendo que até 30% será alocado ao retalho. Estes números colocam o valor da SpaceX nos 1,77 biliões de dólares (1,52 biliões de euros), deixando-a como a oitava cotada mais valiosa do mundo.

O banco que vai liderar o IPO será o Goldman Sachs. E na dianteira estará também o Morgan Stanley, Bank of America, Citigroup, e JP Morgan Chase.

Perto de se juntar ao clube está também a Anthropic e a OpenAI, que são a segunda e a terceira não cotadas mais valiosa do mundo. Ambas já confirmaram junto do regulador dos mercados norte-americanos (SEC) a sua intenção de entrar em bolsa. Embora não tenham avançado nenhuma data para essa estreia.

As suas últimas rondas de financiamento colocaram as avaliações da Anthropic e da OpenAI nos 965 mil milhões de dólares (827,9 mil milhões de euros) e nos 852 mil milhões de dólares (731 mil milhões de euros).

“Hoje, a Anthropic submeteu confidencialmente um rascunho de declaração de registo no Formulário S-1 à SEC para uma proposta de oferta pública inicial (IPO) das nossas ações ordinárias. Isto dá-nos a opção de abrir o capital após a conclusão da análise da SEC. A oferta pública inicial proposta dependerá das condições de mercado e de outros fatores. O número de ações a oferecer e o preço ainda não foram definidos”, disse a Anthropic a 1 de junho.

“Recentemente, submetemos um formulário S-1 confidencial. Prevemos que ele seja alvo de uma fuga, por isso estamos apenas a anunciá-lo. Ainda não definimos um cronograma; pode demorar um pouco, pois há coisas que queremos fazer que provavelmente serão mais fáceis como empresa não cotada. Mas é uma questão complexa de ponderação e isso dá-nos a opção de abrir o capital mais cedo, se for o melhor caminho”, confirmou a OpenAI junto da SEC a 8 de junho.

Em março a Bloomberg avançava que a entrada em bolsa da Anthropic poderia ocorrer em outubro, no melhor cenário.

O “Wall Street Journal” avançou, em janeiro, que a entrada em bolsa da OpenAI poderia acontecer no quarto trimestre do ano.

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um projeto de orçamento da União Europeia para 2027, de 200 mil milhões de euros, centrado nos domínios da competitividade, da defesa, da habitação acessível, da resiliência hídrica e da transição energética.

O executivo comunitário refere que os 200 mil milhões de euros (ME) em autorizações têm em conta a revisão intercalar da política de coesão em vigor (2021-2027) e “uma série de desenvolvimentos críticos nos últimos anos, incluindo uma pandemia mundial, uma crise energética e o aumento da inflação, o regresso da guerra ao continente europeu, bem como as crescentes tensões geopolíticas”.

Bruxelas destaca ainda o recente conflito no Médio Oriente, que fez disparar os preços da energia.

Em comunicado, a Comissão destaca que o projeto de orçamento para 2027 inclui um aumento do financiamento de programas emblemáticos – como o Erasmus+, o Mecanismo Interligar a Europa e o Programa a favor do Mercado Único, continuando simultaneamente a prestar apoio à agricultura.

A maior parcela da proposta (75.761 ME) destina-se à rubrica Coesão, resiliência e valores e a menor (1.150 ME) ao empréstimo de apoio à Ucrânia.

O orçamento anual para 2027, o último do atual Quadro Financeiro Plurianual, terá de ser formalmente adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes do final do ano.

O Presidente da República, António José Seguro, pediu esta quarta-feira diálogo “em tempos de trincheiras” e coragem para se fazer “escolhas difíceis”, defendendo mudanças no mercado de trabalho e na habitação que permitam fixar jovens no país.

“Com honestidade, o Estado e as empresas têm de reconhecer que o mercado de trabalho ainda não aprendeu a recompensar adequadamente o conhecimento e a inovação. E isso é inaceitável e temos de o alterar”, considerou, no seu discurso do 10 de Junho, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, nos Açores.

O chefe de Estado defendeu que Portugal precisa “de políticas que fixem talento em vez de o exportar, de salários que reflitam a produtividade e a qualificação dos trabalhadores portugueses, de um mercado de habitação que permita aos jovens construir uma vida no país onde nasceram ou estudaram, de um Estado que simplifique em vez de complicar, que antecipe em vez de reagir, que planeie além do mandato em vez de gerir apenas a urgência do presente”.

Na parte final da sua intervenção na cerimónia militar comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, realizada em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, nos Açores, António José Seguro falou da necessidade das “palavras do meio”, que “se abrem como convite ao diálogo”, nestes “tempos de trincheiras”.

“As ansiedades que sentimos na economia, na geopolítica, na segurança das cidades, na proteção dos mais desfavorecidos, nas questões muito concretas da vida das pessoas reais, criam esse impulso de fechar fileiras, de escolher um lado, de erguer muros”, declarou.

O Presidente da República apelou, por isso, à tolerância e à criação de pontes, contra “o vírus da polarização, que tende a substituir a argumentação, o debate e a negociação”, referindo que a sua eleição “foi marcada pelo desejo de unir os portugueses e de unir Portugal”.

Segundo António José Seguro, este é também um tempo que “pede coragem” para “fazer escolhas difíceis sem ceder ao populismo”, para “dizer a verdade mesmo quando é desconfortável” e decidir em função do “interesse de longo prazo mesmo quando o ciclo eleitoral empurra para o curto prazo”, e que “exige ambição”.

Ao falar da emigração de jovens qualificados, o chefe de Estado sustentou que “o problema não é o talento”, contrapondo: “O que se ganhou em qualificação não tem sido acompanhado em remuneração. A habitação é praticamente inacessível e esgota qualquer orçamento familiar”.

O ministro da Presidência considera que o Pacto de Migrações e Asilo da UE constitui um “travão à imigração ilegal”, mas também um incentivo à “migração, regular, segura e ordeira”, respeitando os direitos fundamentais.

Em declarações à Lusa por ocasião da entrada plena em vigor do pacto na sexta-feira, Leitão Amaro salientou que a uniformização das regras de entrada vai permitir uma melhor gestão das fronteiras, da integração e retorno de irregulares, ao mesmo tempo que favorece a criação de “canais regulares” de imigrantes.

O pacto “deve ser o travão à imigração ilegal”, mas possibilita “também a construção e a sustentação de vias de migração regular, segura e ordeira, onde os direitos das pessoas e os seus direitos fundamentais são valorizados”.

Para o ministro, o objetivo “não é ter a porta toda fechada”, mas manter “canais que circulam e fluxos que fluem de forma legal e regular”.

O acordo representa um “salto muito grande que está a ser dado no reforço do controlo dos fluxos migratórios, mas um controlo com eficácia e com respeito dos direitos humanos na sua grande generalidade”.

Envolve também “a revisão de vários regulamentos e diretivas nos vários instrumentos e fases do processo migratório”, desde “o sistema de controlo nas fronteiras” à triagem e respostas rápidas a pedidos de asilo.

“É uma resposta europeia a uma evolução que começou ainda em 2015 e 2016, na crise dos refugiados”, com a pressão da entrada em massa de estrangeiros e que Portugal só sentiu depois, por “uma decisão de escancarar as portas” por parte do governo socialista, acusou Leitão Amaro (PSD).

O pacto é, assim, “uma resposta europeia em que os países se puseram de acordo para fortalecer muito as regras, mecanismos de controlo, tecnologias e bases interoperáveis para permitir os controlos de segurança e dos fluxos dos fluxos migratórios, numa ótica de não fechar as portas todas, mas ter mais controlo”.

Mas, “caso haja incumprimentos das regras, há consequências”, com a aceleração dos procedimentos de retorno, acrescentou o ministro.

No caso português, as alterações às regras do retorno estão ainda em debate, mas algumas das exigências do pacto estão cumpridas, como o reforço dos centros de detenção.

“Não há sistema de controlo de fluxos migratórios sem a possibilidade de retorno funcionar, porque se não existir retorno eficaz cria-se uma perceção de que a ilegalidade não tem grande diferença face à legalidade e que não há grande consequência por se estar irregular”, explicou o governante.

Das 105 medidas do plano nacional de implementação do pacto, 22 estão concluídas e 72 estão em curso, disse Leitão Amaro, destacando o investimento de mais de 30 milhões de euros num “novo sistema de controlo de entradas e saídas.

Este sistema, com recolha de dados biométricos, com mais obrigações de fiscalização e com bases de dados interoperáveis, “tem permitido na Europa toda um aumento muito significativo da deteção, interceção e afastamento de pessoas em situação ilegal”, sublinhou.

No quadro da implementação do pacto, foi alterada legislação nacional e há um investimento em curso “na expansão da capacidade no centro de instalação temporária do Porto, com mais de 100 vagas”, que deve estar concluída em agosto, e um “centro de triagem junto ao aeroporto de Lisboa, com cento e poucas vagas”, que deverá ser finalizado “provavelmente ainda em julho”.

No caso português, foi preciso “fazer muito mais”, porque o país saía de “um ciclo de desmantelamento da política de imigração e do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)”, disse Leitão Amaro, salientando que a Europa quer dar um sinal ao mundo de que a única forma de entrar no continente é por canais regulares.

Por isso, “é necessário fortalecer as rotas de migração regular, seguras e ordeiras, com os acordos bilaterais, com o reforço das redes consulares, com os acordos de migração circular e com iniciativas de integração no território nacional”, bem como “iniciativas para a atração de talento”, resumiu ainda Leitão Amaro.

O Pacto em matéria de Migração e Asilo é um novo sistema unificado que simplifica a gestão da migração, ao definir regras mais estritas para o asilo, a gestão das fronteiras e a integração, procurando procedimentos mais rápidos e mais prevenção da migração.

O pacto entrou em vigor em 2024 e no dia 12 termina o período de transição de dois anos, passando agora a ter de ser cumprido pelos Estados-membros.

As medidas incidem sobre as fronteiras externas, os procedimentos comuns de asilo, a partilha de encargos entre Estados-membros e as parcerias internacionais para combater a migração ilegal.

Domingos Vieira de Matos, economista e presidente do Conselho de Administração do Grupo Medialivre, foi distinguido na edição deste ano do Prémio Carreira FEP.

Aquando da entrega do prémio, o empresário e alumnus da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade do Porto (FEP) afirmou que “estar associado” à “história” da instituição “não alimenta vaidades”. “Aumenta a responsabilidade”, continuou.

“É um daqueles momentos raros em que somos obrigados a parar, olhar para trás e refletir sobre a velocidade com que o tempo passa — e sobre o peso da responsabilidade que este “casaco” que vestimos, com o selo FEP, transporta. Quando olho para a galeria de ilustres galardoados que me antecederam — homens e mulheres que ajudaram a desenhar as linhas mestras da nossa economia, que marcaram decisivamente a gestão, a política e o tecido empresarial português — sinto uma humildade profunda e muito genuína e, naturalmente, uma grande honra”, afirmou Domingos Vieira de Matos, num discurso em que percorreu o seu percurso pessoal, académico e profissional.

“Nenhum empreendedor se constrói sozinho. O sucesso nunca é um monólogo. É sempre um diálogo constante: com as nossas origens, com os erros cometidos, com o contexto histórico que atravessamos, com as pessoas que nos desafiam e com as instituições que nos formam”, refletiu.

A propósito da distinção, a family office refere em comunicado que a distinção de Domingos Vieira de Matos “reconhece um percurso empresarial de várias décadas marcado pela recuperação, transformação e desenvolvimento de empresas em diversos setores da economia portuguesa, bem como o seu contributo para o empreendedorismo, inovação e criação de valor”.

O prémio foi entregue na sessão solene do Dia da FEP 2026, no dia 27 de maio. O júri constituído para a escolha do vencedor foi composto pelo Diretor da FEP, Óscar Afonso, que preside sem direito a voto, pela presidente do Conselho de Representantes da FEP, Catarina Roseira, pelo Presidente da Associação dos Antigos Alunos da FEP, Carlos Nunes, e pelos Alumni Eduardo Rocha, Helena Freitas, José Manuel Fonseca, Maria Miguel Leitão e Ricardo Rio.

O Conselho Orçamental Europeu (COE), organismo consultivo independente da Comissão Europeia, avisou esta quarta-feira que o alívio das regras orçamentais da União Europeia (UE) devido à crise energética pode levar a uma “expansão orçamental discricionária injustificada”, criticando esta flexibilidade.

“A nova flexibilidade para medidas de apoio energético ao abrigo da cláusula de salvaguarda nacional, proposta pela Comissão no pacote de supervisão da primavera de 2026, pode conduzir a uma expansão orçamental discricionária injustificada num momento em que o nível de apoio orçamental continua elevado e a inflação está novamente a aumentar”, salienta o COE, num relatório hoje publicado e ao qual a Lusa teve acesso.

Segundo este organismo consultivo independente da Comissão Europeia, “a maioria das novas medidas de apoio não é direcionada para grupos específicos”, ao contrário do recomendando, no atual contexto de crise energética devido à guerra do Irão causada pelos ataques norte-americanos e israelitas.

Em comunicado, o presidente do COE, Pieter Hasekamp, vinca que “o choque energético é real, mas exige transformação e não estímulo” orçamental.

“A credibilidade orçamental, construída através do cumprimento das trajetórias de despesa acordadas, é a nossa melhor proteção contra o aumento dos custos de financiamento. O apoio às famílias e às empresas deve ser temporário, direcionado e compensado por outras medidas e não servir como uma via indireta para um alívio mais amplo da política orçamental”, elenca o responsável.

A posição surge depois de a Comissão Europeia ter anunciado, na semana passada no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu, que os Estados-membros podem beneficiar de alguma flexibilidade nas regras orçamentais não apenas para despesas com defesa, mas também para determinados investimentos em segurança energética.

Na prática, os países poderão acomodar mais facilmente despesas destinadas a reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e a reforçar a resiliência energética da UE recorrendo à mesma cláusula de salvaguarda nacional já ativada para o setor da defesa.

De acordo com Bruxelas, os investimentos em resiliência energética realizados desde fevereiro de 2026 podem beneficiar desta flexibilidade orçamental.

Ainda assim, há limites: dos até 1,5% do PIB de despesa adicional permitidos ao abrigo da cláusula de salvaguarda, apenas 0,3% do PIB por ano e 0,6% do PIB no total entre 2026 e 2028 podem ser utilizados para este tipo de medidas.

O executivo comunitário sublinhou, contudo, que esta flexibilidade não altera os mecanismos de controlo das contas públicas nem dispensa os Estados-membros de manter uma trajetória compatível com a sustentabilidade orçamental.

As regras orçamentais da UE visam assegurar a sustentabilidade das finanças públicas, estabelecendo que o défice orçamental não deve ultrapassar 3% do PIB e que a dívida pública deve manter-se abaixo de 60% do PIB ou seguir uma trajetória de redução credível quando excede esse limite.

O COE é um órgão consultivo independente criado pela Comissão Europeia para acompanhar e avaliar a aplicação das regras orçamentais da UE e, embora as suas análises e recomendações não tenham caráter vinculativo, são frequentemente utilizadas como referência no debate sobre a sustentabilidade das finanças públicas.

No relatório hoje publicado, o COE lembra, ainda, que “a atual situação macroeconómica e as perspetivas para a área do euro têm um grau excecional de incerteza devido às consequências da guerra no Irão” e sugere “apoios temporários, não distorcivos e bem direcionados”.