O miraculoso remédio do Governo para sufocar um qualquer arremedo de política de consumidores

POLÍTICA DE CONSUMIDORES: fora do propósito dos governos, fora dos seus programas eleitorais como dos de acção política?

Uma política de consumidores deveria assentar em um sem-número de pilares:

• i. Menos leis, melhor lei
• ii. Programas de educação e formação para distintos estratos da população
• iii. Instituições de consumidores que informem e medeiem conflitos
• iv. Instituições que dirimam os pleitos de modo célere, eficaz e não oneroso (graciosamente ou a custos suportáveis)
• v. Instituição a nível nacional: recolector dos direitos dos consumidores e com poderes bastantes e apropriada estrutura para “pôr o mercado na ordem”…

Ponto por ponto.

Menos leis, melhor lei:

• . Estancar a diarreia legislativa, sintoma de fortes  desarranjos intestinais (e esta diarreia fede que tresanda!)
• . Codificar as leis, tornando-as mais simples e acessíveis a todos e a cada um
• . Transpor as normas ditadas por Bruxelas (ou Estrasburgo), não a destempo, mas dentro dos confortáveis prazos oferecidos para se acertar o passo com quem cumpre e não defraudar os consumidores seus beneficiários.

Educação e formação para a sociedade de consumo (na sua transição para a sociedade digital)

• . Plano nacional de formação de formadores
• . Adaptação dos programas curriculares para que as escolas intervenham decisivamente na consecução de um tal objectivo
• . Programas de educação permanente e para sensibilização em geral dos estratos da população já não em idade escolar

Instituições que informem e medeiem nos conflitos

• . A nível municipal, como manda a lei (serviços municipais acreditados)
• . Serviços dotados de gente capaz, com formação de base e em permanente actualização
• . Com uma instância a nível nacional, ao estilo dos Ombudspersons (Provedores dos Consumidores, com notável desempenho nos países nórdicos, como recolectores dos direitos dos consumidores a nível geral)

Instituições que dirimam litígios

• . Com competência até € 30 000
• . De natureza necessária se accionados pelos consumidores (como actualmente até ao valor de € 5 000).
• . A nível distrital
• . Com uma instância de recurso a nível nacional.

Com a descaracterização da Direcção-Geral do Consumidor (outrora, Instituto Nacional de Defesa do Consumidor e, depois, Instituto do Consumidor) e a sua fusão com a Direcção-Geral das Actividades Económicas), travestida em Direcção-Geral de Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços, consegue-se o inverosímil: fazer com que a raposa guarde o galinheiro.

Um festim, um autêntico banquete, com penas e tudo, que nem as raposas esperavam fosse servido com honras de jornal oficial e a publicidade devida, a escâncaras!

O que, para além do mais, representa um notável recuo, que reforma nenhuma do Estado justificaria…

Se se pretender que haja, na administração central, directamente dependente do Governo, um órgão técnico que assessore, na junção de competências, que o seja, que haja a fusão das direcções-gerais. Mas se dê espaço, ante os interesses divergentes que se descortinam nos distintos segmentos de mercado, a uma PROVEDORIA DA JUSTIÇA DO CONSUMIDOR (com esse ou qualquer outro nome).

Uma PROVEDORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR que em si reúna o potencial capaz de – tanto singular como colectivamente – assegurar a tutela dos consumidores perante os actuações desviantes dos mercados.

O Governo não pode lavar as mãos como Pilatos!

Tem de ser capaz de fazer mais, muito mais…

O receituário vai aqui.

Que o não ignorem!

Para ler o artigo anterior do autor, clique aqui.

* Presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO – Portugal

Novo tema ‘Alegria’ chega dentro de seis semanas

O projeto Bubba Brothers, liderado por Eliseu Correia, iniciou a época 2026 no passado mês de abril e no próximo domingo, 14 de junho, atua no Terrazzo em Faro, de cuja atuação falou ao Podcast TánaHora.

“No dia 14, depois do sucesso que foi a última festa que fizemos, vamos lá voltar, é domingo, já com horário de Verão, começa às 19 horas, acaba às 23 e vou ter como convidado um talentoso DJ que se chama Andersson…” começa por explicar Eliseu Correia.

Distinguido com o Prémio Vicious Music Awards 2025 – Categoria Melhor Artista – Top Vendas Portugal, Eliseu Correia assume que a responsabilidade do projeto Bubba Brothers aumentou e fala sobre isso.

Em crescente para a época alta, no dia 20 de junho o evento é em Albufeira, no Libertos, sobre o qual Eliseu Correia revela que “vou cá ter um dos maiores Djs da música house do planeta, que é o Roland Clark…”, sobre o qual adianta alguns detalhes, ouça-os.

Quanto a música nova dos Bubba Brothers, será lançada dentro das próximas seis semanas e chama-se ‘Alegria’ que segundo Eliseu Correia “todo o Mundo bem precisa” e será um tema “altamente dançável para termos um Verão cheio de Alegria”.

Na Final do Concurso de Projetos e Atividades Inovadores – INOVA ALGARVE + DIVERSIFICAR, promovido pelo NERA, o projeto algarvio «Viagem ao Coração da Alfarroba», da autoria da Industrial Farense, Lda., foi distinguido como vencedor da categoria “Turismo & Alfarroba e Amêndoa”.

Para além da distinção, o projeto recebeu um prémio monetário de 2.500 euros.

O prémio foi atribuído durante a Conferência dedicada à Fileira da Alfarroba e Amêndoa. O projeto vencedor «Viagem ao Coração da Alfarroba», apresentado por Carlos Moura, destacou-se pela criação de uma experiência de turismo industrial dedicada a uma das mais emblemáticas fileiras agroalimentares do Algarve.

O conceito propõe visitas guiadas às unidades de produção, permitindo aos visitantes conhecer o percurso da alfarroba, desde a sua transformação até aos diversos produtos dela derivados. A iniciativa pretende valorizar este recurso endógeno, promover os produtores e empresas locais e contribuir para a diversificação da oferta turística regional.

Saliente-se que o ciclo de Conferências INOVA ALGARVE + DIVERSIFICAR prossegue já no próximo dia 18 de junho, com uma sessão dedicada à Fileira do Medronho, dando continuidade ao trabalho de valorização das fileiras estratégicas e dos recursos endógenos do Algarve.

Após o interregno de verão, a iniciativa regressará com novas conferências centradas nas Plantas e Flores, Economia do Mar, Recursos Geológicos e Citrinos.

Note-se que a participação é gratuita, mediante inscrição prévia, estando o programa completo e o calendário das próximas sessões disponíveis em https://inova-algarve.pt/ciclo-de-conferencias

A organização da iniciativa é do NERA, em parceria com a Algarve Evolution, Associação KIPT, CCDR Algarve, Região de Turismo do Algarve, Tertúlia Algarvia e Universidade do Algarve, no âmbito do Projeto INOVA ALGARVE 3.0, cofinanciado pelo Programa Regional Algarve 2030 | Portugal 2030.

A adoção de cães durante as Festas de Santo António de Reguengos de Monsaraz, que decorrem de 10 a 14 de junho no centro da cidade, com o apoio na divulgação da iniciativa pela Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, vai merecer a promoção da autarquia.

No stand da instituição, situado na Praça da Liberdade, os utentes do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) vão incentivar a adoção de 16 cães, machos e fêmeas, que terão as fotografias em exposição no gradeamento do edifício da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz.

A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz acaba de divulgar que quem desejar adotar um cão deverá contactar a autarquia para dar início ao processo.
Nesta exposição haverá cães de várias raças, como Braco Alemão, Border Collie, Epagneul Bretão, Rafeiro do Alentejo, Pointer e Labrador Retriever.

A iniciativa pretende dar visibilidade a animais que procuram uma família e sensibilizar a população para a importância da adoção responsável. Ao envolver os utentes do CACI nestas atividades, a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz promove igualmente a participação ativa na vida da comunidade, valorizando o papel de cada pessoa na construção de uma sociedade mais inclusiva, solidária e consciente.

Paralelamente, também durante as Festas de Santo António, na Loja Capacit’Arte, situada no Mercado Municipal, decorre a iniciativa “Suculentas com o coração e adoção de animais”, através da qual os visitantes poderão adquirir arranjos de suculentas produzidos pelos utentes do CACI. As receitas revertem a favor da Associação Ani+, contribuindo para o apoio aos animais acolhidos e para o desenvolvimento do trabalho de proteção animal realizado pela instituição.

Refere a autarquia, por último, que a adoção representa uma oportunidade de proporcionar um novo lar e uma nova vida a animais que aguardam uma família, sendo também um gesto de solidariedade e compromisso. Ao mesmo tempo, importa reforçar a mensagem de que o abandono é um ato de negligência com graves consequências para o bem-estar animal e para a própria comunidade.

Criação da Alfândega de Sines anunciada pelo Ministro de Estado e das Finanças reforça competitividade do principal porto nacional

No Auditório da Administração dos Portos de Sines (APS) e do Algarve, SA realizou-se ontem, 9 de junho, uma cerimónia em que esteve presente o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, para anunciar a criação da Alfândega de Sines.

Em causa, a implementação de uma medida, que confere autonomia aduaneira ao principal porto nacional e responde a uma reivindicação há muito defendida pelos agentes económicos da região.

Saliente-se que com esta decisão, Sines deixa de funcionar como delegação da Alfândega de Setúbal, passando a dispor de uma estrutura própria, adequada à dimensão e relevância estratégica do complexo portuário e logístico, passando a contar com 33 efetivos e uma estrutura orgânica reforçada, contando com um Diretor e um Diretor Adjunto, Núcleo de Procedimentos Fiscais e Núcleo de Impostos sobre Veículos.

Em nota distribuída à imprensa é salientado que a criação da Alfândega de Sines representa um passo importante para o reforço da competitividade do porto, contribuindo para uma maior agilidade operacional, maior capacidade de resposta às necessidades das empresas e uma gestão mais eficiente dos processos aduaneiros.

De acordo com o presidente do Porto de Sines, Pedro do Ó Ramos, “a criação da Alfândega de Sines constitui um reconhecimento da importância estratégica que o Porto de Sines assumiu para Portugal e para a Europa. Esta decisão reforça a eficiência do ecossistema logístico e industrial instalado em Sines e contribui para aumentar a competitividade de toda a cadeia de valor associada ao comércio internacional”.

Saliente-se que o Porto de Sines tem vindo a afirmar-se como uma das principais plataformas logísticas da Europa Atlântica, desempenhando um papel determinante nas cadeias globais de abastecimento, no comércio internacional e na captação de investimento industrial e logístico. A criação da Alfândega de Sines acompanha esta evolução e reconhece a crescente relevância do complexo portuário, industrial e logístico no contexto nacional e europeu.

Por outro lado, a autonomização da estrutura aduaneira acompanha o crescimento sustentado da atividade portuária e o aumento dos fluxos de mercadorias movimentados através de Sines, reforçando as condições para a continuidade do seu desenvolvimento.

A cerimónia contou com a presença de membros do Governo, presidentes da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Sines e representantes da Autoridade Tributária e Aduaneira, entidades da administração pública, autoridades portuárias e agentes económicos ligados aos setores marítimo-portuário, logístico e industrial. 

Investigadores apresentam em Faro novas tecnologias para reduzir perdas alimentares que podem atingir 50% nos hortofrutícolas

O XIII Simpósio Ibérico de Maturação e Pós-Colheita (POST26), que decorreu entre 1 e 3 de junho na Universidade do Algarve, em Faro, teve a participação de mais de 120 investigadores, estudantes, técnicos e empresários de Portugal, Espanha, Brasil e México.

O encontro científico teve a virtude de reuniu alguns dos principais especialistas ibéricos na área da conservação, qualidade e valorização de frutas e hortícolas, num momento em que a redução das perdas alimentares e a sustentabilidade das cadeias agroalimentares assumem importância crescente.

Foram apresentadas ao longo dos três dias do evento, mais de 100 comunicações científicas, abordando temas como tecnologias inteligentes de monitorização da qualidade, embalagens sustentáveis, revestimentos comestíveis, controlo biológico de doenças pós-colheita, valorização de resíduos agroalimentares e soluções de economia circular.

Um dos temas centrais do simpósio foi o combate ao desperdício alimentar. Durante a sessão dedicada à minimização das perdas alimentares, a investigadora Ana Cristina Santos, da Universidade de Évora, destacou que cerca de 32,2% dos alimentos produzidos no mundo são perdidos ou desperdiçados, valor que pode atingir os 50% no caso das frutas e hortícolas. Em Portugal, estima-se que sejam desperdiçadas cerca de 1,9 milhões de toneladas de alimentos por ano.

Perante este cenário, investigadores de vários países apresentaram soluções inovadoras capazes de prolongar a vida útil dos produtos, reduzir desperdícios e aumentar a eficiência das cadeias de abastecimento. Entre as tecnologias apresentadas destacaram-se sistemas inteligentes de avaliação
da qualidade baseados em imagem hiperespectral, sensores não destrutivos para monitorização das plantas, embalagens ativas com absorvedores de etileno, revestimentos comestíveis antifúngicos e novas estratégias de armazenamento para frutas e hortícolas.

O investigador José Blasco, do Centro de Agroingeniería do IVIA (Valência, Espanha), mostrou como a inteligência artificial e os modelos inteligentes estão a transformar a avaliação da qualidade pós-colheita.
Já Vítor Alves, do Instituto Superior de Agronomia, apresentou os mais recentes avanços em embalagens sustentáveis e bioplásticos, destacando o seu papel na redução das perdas alimentares e na diminuição do impacto ambiental.

Igualmente em evidência esteve a economia circular. Nesse âmbito foram apresentados trabalhos que demonstram como resíduos e subprodutos agroalimentares podem ser transformados em soluções de elevado valor acrescentado. Entre os exemplos apresentados destacaram-se a utilização de águas residuais da indústria da alcachofra para aumentar a conservação do tomate, o aproveitamento de resíduos de abacate e amêndoa para desenvolver revestimentos antifúngicos e a valorização de bananas não comercializáveis para produção de farinha rica em fibra prebiótica destinada à indústria alimentar.

A formação da próxima geração de investigadores foi outro dos pontos fortes do encontro. Pela primeira vez na história do simpósio foram atribuídas Bolsas de Excelência pela Associação Portuguesa de Horticultura e pela Sociedade Portuguesa de Biologia de Plantas, destinadas a reconhecer o mérito científico de jovens
investigadores na área da pós-colheita.

O elevado número de participantes e a qualidade científica das apresentações, segundo os organizadores, demonstram a importância crescente da investigação em pós-colheita para enfrentar desafios globais como a segurança alimentar, as alterações climáticas, a escassez de recursos e a sustentabilidade dos sistemas
alimentares.

O POST26 foi organizado pela Associação Portuguesa de Horticultura (APH), Universidade do Algarve (UAlg), Sociedad Española de Ciencias Hortícolas (SECH), Sociedade Portuguesa de Biologia das Plantas (SPBP) e Sociedad Española de Biología de Plantas (SEBP).

Refira-se por fim, que a organização considera que esta edição reforçou o papel do Simpósio Ibérico de Maturação e Pós-Colheita como um dos principais fóruns científicos da Península Ibérica dedicados à inovação, sustentabilidade e valorização da produção hortofrutícola.

No próximo dia 13 de junho, pelas 09:30 horas, vai realizar-se a cerimónia de inauguração do Espaço Multiusos Desportivo do Algoz, com o descerramento da placa que assinalaroa o momento para a posteridade.

A cerimónia inaugural da nova infraestrutura, contará com a presença da Presidente da Câmara Municipal de Silves, Luísa Conduto Luís, do Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo, Domingos Castro, e dos restantes membros do Executivo Municipal de Silves.

Uma nota de imprensa da autarquia silvense, informa que a cerimónia será aberta a toda a população.

Esclarece a mesma nota de imprensa que o novo espaço desportivo do Algoz foi “criado para promover a prática desportiva e a atividade física ao ar livre, disponibilizando à população um equipamento moderno e multifuncional que permitirá a prática livre de diversas modalidades, nomeadamente futebol, basquetebol e atletismo.”

O equipamento é composto por uma Área de Fitness e Workout equipada com sete aparelhos, um Campo Multidesportivo, uma Pista de Corrida e um Mini Campo de Futebol Sintético, reunindo condições para a prática desportiva informal e para a realização de atividades dinamizadas pelas associações locais e pela comunidade – uma infraestrutura que representa um investimento municipal na ordem dos 300 mil euros.

O programa da inauguração contará ainda com diversas atividades desportivas, nomeadamente provas de atletismo e atividades de Kids Athletics.

A iniciativa é promovida pelo Município de Silves, com o apoio da Associação de Atletismo do Algarve, da ADECT – Associação Desportiva e Cultural de Tunes e do Atletis – Clube de Atletismo de Tunes.

Ópera com música de Luís Tinoco | Libreto de Luísa Costa Gomes
10 de junho, 18:00 hrs | 11 de junho, 20:00 hrs – Teatro Nacional São Carlos, Teatro Camões, Lisboa
13 de junho, 20:00 hrs – Cineteatro Louletano, Loulé

Para assinalar os 500 anos de Luís de Camões, o Teatro Nacional de São Carlos e o comissariado para as Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões unem-se na coprodução Relicário Perpétuo, ópera de Luís Tinoco com libreto de Luísa Costa Gomes e encenação de Nuno Carinhas. 

Tudo se reflete numa tragicomédia onde o poeta disputa o seu lugar no cânone, perdido numa corte oriental caótica. Um rei, um vizir e o espectro de Camões num reino onde tudo se coleciona e a obsessão pela posse ameaça dar lugar à ruína, num diálogo entre património e criação contemporânea.

A estreia está marcada para o dia 10 de junho, data simbólica que celebra simultaneamente Portugal, Camões e as Comunidades Portuguesas, antes de a produção viajar até Loulé, onde estará em cena no dia 13 de junho, no Cineteatro Louletano.

Entre a tradição e o presente, Relicário perpétuo afirma-se como um gesto de continuidade de um nome que permanece central na identidade cultural portuguesa.

O que guardar, o que deitar fora, o que tem valor – que autoridade poderá ditá-lo? E Camões, qual deles guardar e celebrar? O dos sonetos petrarquistas, o das odes horacianas, o da epopeia virgiliana agora em revisão? O Camões do teatro mal- amado? O das cartas semi-vis? O das sátiras ainda por estudar? Em Relicário Perpétuo estão todos os Camões, o mais que eles podem. No libreto, o Poeta convoca uma geografia fantasiosa de corte oriental, onde um desamparado príncipe coleciona indiscriminadamente tudo o que lhe vem à mão, numa acumulação insana, incapaz de decidir sobre o seu valor. Espera o regresso de Salomão, seu pai, sua bússola moral e estética. Naufragado e oprimido nessa ilha encantada que o adora, a corte de Gerardo é a arena onde Camões irá combater pelo seu lugar no cânone, influenciado pelo Vizir que lhe faz ver as vantagens da epopeia. Trata-se, então, de uma tragicomédia, mais humorística nas cenas de carácter crítico-museológico, mais trágica no tom impaciente de Camões encarcerado nas nossas leituras redutoras.

O libreto tem seis cantores e um faquir mudo. São três vozes masculinas e três femininas, representando algumas delas várias partes. Para além de Camões, príncipe dos poetas de Portugal, temos Gerardo, príncipe de sangue da Índia; Hipócrita, o vizir do Rei Salomão, e o próprio Salomão, que regressa em pessoa para de novo partir no seu projeto de envelhecimento ativo. As vozes femininas são a da Escrava, uma espécie de factótum de todos, de serviço ao Relicário e não só, A Santa de Roca, uma senhora que tem ouvido absoluto, ouvindo até os sons vindos do futuro; e a Boba Joana, tecendo comentários que vão do popular ao filosófico. A Santa de Roca será também uma cantora e uma Cortesã, Dona Isabel.

Uma nota apenas sobre as línguas em que o libreto é escrito: inclui textos em papiamentu e (mais ou menos) negrillo, para além de línguas inventadas que partem do provençal e do catalão e às vezes soam a galaico-portucalense; o português literário seiscentista é apenas mais uma “língua estrangeira”.

As récitas de 10 e 11 de junho são precedidas por uma conversa com Luís Tinoco, Luísa Costa Gomes e Nuno Carinhas, moderada por Pedro Amaral, Diretor Artístico do Teatro Nacional de São Carlos. A récita de dia 13 de junho, no Cineteatro Louletano, é em versão de concerto.

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