Criação da Alfândega de Sines anunciada pelo Ministro de Estado e das Finanças reforça competitividade do principal porto nacional

No Auditório da Administração dos Portos de Sines (APS) e do Algarve, SA realizou-se ontem, 9 de junho, uma cerimónia em que esteve presente o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, para anunciar a criação da Alfândega de Sines.

Em causa, a implementação de uma medida, que confere autonomia aduaneira ao principal porto nacional e responde a uma reivindicação há muito defendida pelos agentes económicos da região.

Saliente-se que com esta decisão, Sines deixa de funcionar como delegação da Alfândega de Setúbal, passando a dispor de uma estrutura própria, adequada à dimensão e relevância estratégica do complexo portuário e logístico, passando a contar com 33 efetivos e uma estrutura orgânica reforçada, contando com um Diretor e um Diretor Adjunto, Núcleo de Procedimentos Fiscais e Núcleo de Impostos sobre Veículos.

Em nota distribuída à imprensa é salientado que a criação da Alfândega de Sines representa um passo importante para o reforço da competitividade do porto, contribuindo para uma maior agilidade operacional, maior capacidade de resposta às necessidades das empresas e uma gestão mais eficiente dos processos aduaneiros.

De acordo com o presidente do Porto de Sines, Pedro do Ó Ramos, “a criação da Alfândega de Sines constitui um reconhecimento da importância estratégica que o Porto de Sines assumiu para Portugal e para a Europa. Esta decisão reforça a eficiência do ecossistema logístico e industrial instalado em Sines e contribui para aumentar a competitividade de toda a cadeia de valor associada ao comércio internacional”.

Saliente-se que o Porto de Sines tem vindo a afirmar-se como uma das principais plataformas logísticas da Europa Atlântica, desempenhando um papel determinante nas cadeias globais de abastecimento, no comércio internacional e na captação de investimento industrial e logístico. A criação da Alfândega de Sines acompanha esta evolução e reconhece a crescente relevância do complexo portuário, industrial e logístico no contexto nacional e europeu.

Por outro lado, a autonomização da estrutura aduaneira acompanha o crescimento sustentado da atividade portuária e o aumento dos fluxos de mercadorias movimentados através de Sines, reforçando as condições para a continuidade do seu desenvolvimento.

A cerimónia contou com a presença de membros do Governo, presidentes da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Sines e representantes da Autoridade Tributária e Aduaneira, entidades da administração pública, autoridades portuárias e agentes económicos ligados aos setores marítimo-portuário, logístico e industrial.