The Tory leader says the public sector duty to consider minorities encourages division – but legal experts say abolishing it will fuel discrimination
For more than two decades, an important part of Britain’s equality laws ensured public institutions had to think about the impact their decisions could have on different groups in society.
Introduced after the Stephen Lawrence inquiry, the public sector equality duty required public bodies – such as local councils, police forces and hospitals – to think proactively about equality law. Now this once uncontroversial public duty is a new battleground in Britain’s culture wars.
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© Photograph: James Manning/PA
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VTM
“Tal como antecipado, a Savannah foi hoje notificada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela de uma ordem de suspensão temporária dos trabalhos de geotecnia que temos vindo a desenvolver, na sequência da receção de uma providência cautelar”, pode ler-se em comunicado hoje divulgado pela Savannah.
Segundo a empresa, a notificação “foi entregue hoje” e, no seu entender, “tem efeitos apenas a partir de hoje”, o que “comprova o caráter ilegal do bloqueio feito na semana passada aos trabalhos”, criticando os promotores da ação.
“A Savannah lamenta mais uma tentativa por parte da direção do Baldio de Covas do Barroso e da UDCB [Unidos em Defesa de Covas do Barroso] de atrasar o processo de desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso, sendo esta a terceira vez que submetem providências cautelares aos tribunais”, acrescenta.
Vai agora, “com tranquilidade, esperar pelo desenvolvimento do processo de apreciação dos méritos da referida providência cautelar”, e promete “retomar os trabalhos” assim que as autoridades competentes o autorizarem, lembrando que o mesmo aconteceu no ano passado.
Em 01 de junho, a empresa tinha dito que atuava sem incumprir a lei, uma vez que não tinha sido notificada de qualquer providência cautelar.
Em comunicado dessa altura, o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso indicou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela admitiu a providência cautelar apresentada a 27 de maio para “suspender os efeitos da servidão administrativa e dos trabalhos dela decorrentes até que seja apreciada a sua legalidade”, acrescentando que a Savannah está “obrigada a parar os trabalhos”.
Segundo o despacho de 29 de maio, a providência cautelar foi apresentada pela Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente e da Energia, dando 10 dias para os interessados se pronunciarem.
A comunidade dos baldios de Covas do Barroso entende que a “servidão administrativa permite à empresa ocupar terrenos comunitários e privados à revelia da vontade dos proprietários e compartes, repetindo um padrão de imposição coerciva já denunciado durante a primeira servidão administrativa associada ao projeto mineiro”.
O Ministério do Ambiente já tinha autorizado uma primeira servidão em dezembro de 2024, que originou a apresentação de uma providência cautelar, por parte de proprietários de terreno, levando à suspensão dos trabalhos de prospeção durante 15 dias em fevereiro de 2025.
O projeto mineiro foi viabilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023.
A empresa pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.
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Os donos do projeto de lítio de Boticas, distrito de Vila Real, lamentam a nova tentativa de travar o projeto.
A Savannah confirmou esta terça-feira que recebeu uma ordem de suspensão temporária dos trabalhos de geotecnica dada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, na sequência de uma providência cautelar.
“A Savannah lamenta mais uma tentativa por parte da Direção do Baldio de Covas do Barroso e da UDCB de atrasar o processo de desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso, sendo esta a terceira
vez que submetem providências cautelares aos tribunais”, segundo comunicado divulgado hoje.
“Estamos em total acordo com a Senhora Ministra do Ambiente e da Energia que referiu recentemente: “o verdadeiro “flagelo” no que toca à demora dos projetos são as providências cautelares e não os processos de licenciamento, que são “rigorosos” e têm tempo limite”, pode-se ler na nota.
A companhia britânica garante que vai “com tranquilidade, esperar pelo desenvolvimento do processo de apreciação dos méritos da referida providência cautelar. A Savannah irá também, com toda a normalidade, retomar os trabalhos assim que tenha confirmação para o fazer pelas autoridades competentes, tal como aconteceu no ano passado, em 2025”.
A empresa disse que só foi notificada hoje e que a suspensão só produz efeitos a partir desta data, “ao contrário do veiculado pelo grupo de sempre e que comprova o carácter ilegal do bloqueio feito na semana passada aos trabalhos das nossas equipas no terreno”.
When politicians talk ‘common sense’ it’s time to worry; when the Tory leader does, it’s time to be doubly vigilant
You know how it is. You’re a middle class, straight white man in his 60s in A&E. Possibly the most disadvantaged person in the entire country. You complain of chest pains. In the adjoining triage queue there is a black woman with what looks like a broken toe. You know what happens next. The black woman is seen within minutes. You have a cardiac arrest on the waiting room floor.
Said no one ever. There may be times when there simply aren’t enough staff in the A&E department. There may also be times when a doctor under pressure fails to make the right diagnosis. But no one for a minute believes they are being deliberately kept waiting any longer than necessary. The founding principle of the NHS is predicated on patients being treated according to the severity of their condition.
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© Photograph: Kin Cheung/AP
© Photograph: Kin Cheung/AP
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People flee historic district of ancient city after airstrikes hit residential areas and damage archaeological sites
Israel has bombed the city of Tyre, killing eight and injuring at least 32 people, and struck dozens of other villages in south Lebanon as it issued forced evacuation orders for the historic Christian quarter of the ancient city for the first time.
Israel struck the al-Masaken neighbourhood without warning on Tuesday morning, sending smoke plumes high above the city’s buildings and igniting fires. Further airstrikes were carried out across the city and a series of bombings hit Abbasieh, a village north of Tyre.
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© Photograph: Kawant Haju/AFP/Getty Images
© Photograph: Kawant Haju/AFP/Getty Images
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