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Tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde, diz estudo

Logo Agência Brasil

A auxiliar de serviços gerais Núbia Sales Veras, de 52 anos, moradora da Cidade Ocidental, município goiano no Entorno do Distrito Federal, utiliza diariamente o transporte público para cruzar o limite com a capital do país e chegar até a empresa onde trabalha, no Lago Sul, bairro de elite de Brasília, a cerca de 50 quilômetros (km) de casa.

A distância, o custo da tarifa do ônibus e a baixa qualidade do transporte urbano criam limitações para que ela acesse serviços essenciais da sua vida, como o tratamento que faz para fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dores musculares e articulares em várias partes do corpo.

Notícias relacionadas:

"Já perdi compromisso, já perdi consulta do meu tratamento no [hospital] Sarah [instituição de saúde focada em reabilitação motora e neurológica], tudo por causa da demora do ônibus e do valor da passagem", contou à Agência Brasil.

A reportagem conversou com Núbia, na tarde da última sexta-feira (12), quando ela passava pela Rodoviária do Plano Piloto, o principal terminal de transporte público urbano do Distrito Federal e região metropolitana, localizada no centro da capital do país.

Outro problema relatado pela trabalhadora é o valor da passagem, que chega a custar R$ 18 por dia, custo que limita sua vida social.

Brasília (DF), 13/06/2026 - Núbia Sales Veras fala sobre tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde. Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil Brasília (DF), 13/06/2026 - Núbia Sales Veras fala sobre tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde. Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Núbia afirma que filhas perderam oportunidades por causa do preço da passagem. Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

"Muitas vezes não pude utilizar para a cultura, para colocar minhas filhas em uma escola melhor, mas mais distante, por causa desse valor da passagem", afirmou.

A experiência de Núbia, bem como de milhares de pessoas que usam o transporte público rodoviário para transitar pelas grandes cidades do país, reflete as conclusões de um novo estudo desenvolvido por pesquisadores vinculados ao Instituto de Ciência Polícia da Universidade de Brasília (UnB).

O artigo intitulado Quem pode circular? Tarifa zero, mobilidade e desigualdades raciais no acesso à cidade e aos serviços aponta que o custo tarifário e a precariedade do transporte, incluindo superlotação, insegurança e imprevisibilidade, geram obstáculos concretos à continuidade do cuidado em saúde, resultando no atraso de diagnósticos, faltas a consultas agendadas e prejuízos no acompanhamento preventivo de doenças crônicas.

Racismo estrutural

O texto, publicado no formato policy paper (um tipo de relatório técnico), destaca que os tempos de deslocamento prolongados em regiões metropolitanas "atuam como severos agravantes de sofrimento psíquico, estresse crônico e exaustão, potencializando quadros de ansiedade e depressão".

Esses efeitos, de acordo com a pesquisa, tendem a ser particularmente significativos quando observados sob a perspectiva das desigualdades raciais. Isso porque a população negra está sobrerrepresentada entre os grupos de menor renda, residentes em territórios periféricos e mais dependentes do transporte público.

"Isso significa que as barreiras econômicas e territoriais à mobilidade incidem de forma desproporcional sobre essa população, limitando seu acesso à cidade e aos seus serviços", aponta o estudo.

Também na Rodoviária do Plano Piloto, a aposentada Helena Simão, mulher negra de 72 anos, caminhava devagar e com dificuldade quando parou para conversar com a reportagem, pouco antes de embarcar no ônibus para chegar a Samambaia, região administrativa do DF, distante cerca de 30 quilômetros do centro da capital.

Ela contou que convive há anos com osteoporose, uma doença que reduz a densidade e enfraquece os ossos do corpo. Apesar de não pagar mais a tarifa, por ter gratuidade de pessoa idosa, Helena reclama da baixa circulação de ônibus na periferia.

Brasília (DF), 13/06/2026 - Helena Simão fala sobre tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde. Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil Brasília (DF), 13/06/2026 - Helena Simão fala sobre tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde. Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Helena Simão não paga mais passagem, mas lamenta a pouca frequência de ônibus na periferia  Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

"Eu já não pago o transporte, mas demora muito para passar e já perdi consulta médica", denunciou Helena. 

Dados do DataSUS citados na pesquisa demonstram, por exemplo, que mulheres negras enfrentam o dobro do risco de morte materna em relação a mulheres brancas, "uma disparidade que se conecta diretamente às restrições materiais e espaciais de locomoção impostas pela segregação urbana".

>>Livro debate tarifa zero e mobilidade urbana como qualidade de vida

Transporte universal

Um dos focos do estudo é demonstrar que a remoção da principal barreira econômica ao transporte público, que é o custo da tarifa, por meio da implantação da tarifa zero universal, tem potencial para atuar como uma política estruturante de redução de desigualdades, indo muito além de uma simples medida de transporte público.

"Tem potencial de transformar a relação da sociedade com uma política pública, tal qual o Sistema Único de Saúde (SUS) propiciou, mas agora do ponto de vista do transporte", observa Paíque Duques Santarém, pesquisador da UnB (Universidade de Brasília) e um dos autores do artigo.

Essa desoneração integral do custo da tarifa, na análise dos pesquisadores, constituiria uma ferramenta estratégica para garantir o acesso efetivo aos equipamentos públicos, assegurar a continuidade do cuidado terapêutico e "tensionar, de forma definitiva, os padrões históricos de exclusão territorial e racial que fragmentam as cidades brasileiras".

Em um estudo anterior, o mesmo grupo de pesquisa envolvido no projeto sobre tarifa zero e suas possibilidades de expansão no Brasil aponta que a implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras também representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família.

Tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde, diz estudo

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A auxiliar de serviços gerais Núbia Sales Veras, de 52 anos, moradora da Cidade Ocidental, município goiano no Entorno do Distrito Federal, utiliza diariamente o transporte público para cruzar o limite com a capital do país e chegar até a empresa onde trabalha, no Lago Sul, bairro de elite de Brasília, a cerca de 50 quilômetros (km) de casa.

A distância, o custo da tarifa do ônibus e a baixa qualidade do transporte urbano criam limitações para que ela acesse serviços essenciais da sua vida, como o tratamento que faz para fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dores musculares e articulares em várias partes do corpo.

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"Já perdi compromisso, já perdi consulta do meu tratamento no [hospital] Sarah [instituição de saúde focada em reabilitação motora e neurológica], tudo por causa da demora do ônibus e do valor da passagem", contou à Agência Brasil.

A reportagem conversou com Núbia, na tarde da última sexta-feira (12), quando ela passava pela Rodoviária do Plano Piloto, o principal terminal de transporte público urbano do Distrito Federal e região metropolitana, localizada no centro da capital do país.

Outro problema relatado pela trabalhadora é o valor da passagem, que chega a custar R$ 18 por dia, custo que limita sua vida social.

Brasília (DF), 13/06/2026 - Núbia Sales Veras fala sobre tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde. Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil Brasília (DF), 13/06/2026 - Núbia Sales Veras fala sobre tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde. Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Núbia afirma que filhas perderam oportunidades por causa do preço da passagem. Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

"Muitas vezes não pude utilizar para a cultura, para colocar minhas filhas em uma escola melhor, mas mais distante, por causa desse valor da passagem", afirmou.

A experiência de Núbia, bem como de milhares de pessoas que usam o transporte público rodoviário para transitar pelas grandes cidades do país, reflete as conclusões de um novo estudo desenvolvido por pesquisadores vinculados ao Instituto de Ciência Polícia da Universidade de Brasília (UnB).

O artigo intitulado Quem pode circular? Tarifa zero, mobilidade e desigualdades raciais no acesso à cidade e aos serviços aponta que o custo tarifário e a precariedade do transporte, incluindo superlotação, insegurança e imprevisibilidade, geram obstáculos concretos à continuidade do cuidado em saúde, resultando no atraso de diagnósticos, faltas a consultas agendadas e prejuízos no acompanhamento preventivo de doenças crônicas.

Racismo estrutural

O texto, publicado no formato policy paper (um tipo de relatório técnico), destaca que os tempos de deslocamento prolongados em regiões metropolitanas "atuam como severos agravantes de sofrimento psíquico, estresse crônico e exaustão, potencializando quadros de ansiedade e depressão".

Esses efeitos, de acordo com a pesquisa, tendem a ser particularmente significativos quando observados sob a perspectiva das desigualdades raciais. Isso porque a população negra está sobrerrepresentada entre os grupos de menor renda, residentes em territórios periféricos e mais dependentes do transporte público.

"Isso significa que as barreiras econômicas e territoriais à mobilidade incidem de forma desproporcional sobre essa população, limitando seu acesso à cidade e aos seus serviços", aponta o estudo.

Também na Rodoviária do Plano Piloto, a aposentada Helena Simão, mulher negra de 72 anos, caminhava devagar e com dificuldade quando parou para conversar com a reportagem, pouco antes de embarcar no ônibus para chegar a Samambaia, região administrativa do DF, distante cerca de 30 quilômetros do centro da capital.

Ela contou que convive há anos com osteoporose, uma doença que reduz a densidade e enfraquece os ossos do corpo. Apesar de não pagar mais a tarifa, por ter gratuidade de pessoa idosa, Helena reclama da baixa circulação de ônibus na periferia.

Brasília (DF), 13/06/2026 - Helena Simão fala sobre tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde. Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil Brasília (DF), 13/06/2026 - Helena Simão fala sobre tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde. Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Helena Simão não paga mais passagem, mas lamenta a pouca frequência de ônibus na periferia  Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

"Eu já não pago o transporte, mas demora muito para passar e já perdi consulta médica", denunciou Helena. 

Dados do DataSUS citados na pesquisa demonstram, por exemplo, que mulheres negras enfrentam o dobro do risco de morte materna em relação a mulheres brancas, "uma disparidade que se conecta diretamente às restrições materiais e espaciais de locomoção impostas pela segregação urbana".

>>Livro debate tarifa zero e mobilidade urbana como qualidade de vida

Transporte universal

Um dos focos do estudo é demonstrar que a remoção da principal barreira econômica ao transporte público, que é o custo da tarifa, por meio da implantação da tarifa zero universal, tem potencial para atuar como uma política estruturante de redução de desigualdades, indo muito além de uma simples medida de transporte público.

"Tem potencial de transformar a relação da sociedade com uma política pública, tal qual o Sistema Único de Saúde (SUS) propiciou, mas agora do ponto de vista do transporte", observa Paíque Duques Santarém, pesquisador da UnB (Universidade de Brasília) e um dos autores do artigo.

Essa desoneração integral do custo da tarifa, na análise dos pesquisadores, constituiria uma ferramenta estratégica para garantir o acesso efetivo aos equipamentos públicos, assegurar a continuidade do cuidado terapêutico e "tensionar, de forma definitiva, os padrões históricos de exclusão territorial e racial que fragmentam as cidades brasileiras".

Em um estudo anterior, o mesmo grupo de pesquisa envolvido no projeto sobre tarifa zero e suas possibilidades de expansão no Brasil aponta que a implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras também representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família.

Urbanismo deve incorporar florestas às cidades, defendem pesquisadores

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As grandes cidades não podem mais dar as costas para as florestas e devem incorporá-las ao urbanismo atual. Presente em civilizações antigas que habitaram a Amazônia, por exemplo, essa é uma ideia resgatada e defendida por pesquisadores e ativistas, como o escritor italiano Stefano Mancuso, referência internacional nos estudos sobre a inteligência das plantas.

Mancuso foi um dos participantes da 3ª edição do Seminário Internacional Transmutar, realizado pelo Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG), no último final de semana.

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O escritor e pesquisador apresentou o conceito das fitópolis, que se inspira na organização das plantas para propor uma transformação radical na forma como são concebidas as cidades.

A proposta é pensar as cidades como organismos urbanos dotados de inteligência, resiliência e capacidade de adaptação ─ uma estratégia concreta para combater a crise climática e reduzir o abismo que se criou entre humanos e plantas nos últimos séculos.⁠

Mancuso sugere que a verdadeira evolução urbana não vem de soluções arquitetônicas voltadas para o bem-estar humano, mas de uma interação mais fluida e orgânica com a natureza, que reconheça o ser humano como parte de ecossistema mais amplo.⁠

“As plantas são sistemas altamente complexos, sofisticados, mas não são seres superiores a outros seres viventes. Hoje, a gente considera um pouco mais as plantas”, disse o neurobiólogo italiano.

Considerando as mudanças climáticas e o aquecimento global, as fitópolis podem ser parte da solução, já que 70% da população mundial vive em cidades. A redução de 20% do asfalto e sua substituição por áreas arborizadas já ajudaria muito na qualidade de vida, defendeu o pesquisador. Mancuso acrescenta que as plantas também devem estar dentro dos edifícios.

Fundador do Laboratório Internacional de Neurobiologia Vegetal da Universidade de Florença, ele avalia que uma fitópolis ideal teria uma cobertura vegetal de pelo menos 60%. Essa cidade também deveria ter uma rede de transporte público muito eficiente, além de nenhum veículo movido à combustão.

 

Brumadinho (MG), 06/06/2026 - O escritor e pesquisador italiano Stefano Mancuso participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brumadinho (MG), 06/06/2026 - O escritor e pesquisador italiano Stefano Mancuso participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O escritor e pesquisador italiano Stefano Mancuso participa do Seminário Internacional Transmutar,  realizado pelo Instituto Inhotim, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ecólogo e curador do Museu do Amanhã, Fabio Scarano, destacou que tudo que é vivo é inteligente, não apenas o ser humano. Para ele, o trabalho do professor Mancuso tem um efeito político, porque, ao se reconhecer a inteligência dos seres não humanos, talvez seja possível mudar de atitude e vê-los como irmãos, como defendia São Francisco.

“Eles não são só paisagem, não são só recursos para a gente consumir, 90% do planeta é composto por cobertura vegetal. Ela colabora com oxigênio e alimentos. A obra do professor [Mancuso] populariza um conhecimento que é científico e pouco discutido nas escolas”, disse Scarano.

Cidades amazônicas

O arqueólogo e antropólogo Eduardo Góes Neves apresentou manifestações de urbanismo indígena de 2,5 mil anos atrás no Acre. Depois, entre 1,5 mil anos e 1 mil anos atrás, a urbanização indígena se espalhou em diversas áreas da Amazônia.

“A principal lição desse urbanismo antigo é que ele não coloca a natureza para fora. Em São Paulo, matamos os rios, se tornaram depósitos de lixo. A gente excluiu muito a natureza”, critica ele.

O professor titular da Universidade de São Paulo (USP) ainda apontou que os bairros mais arborizados são mais ricos, enquanto o urbanismo atual dá as costas para as populações mais desassistidas. 

“A gente tem que pensar o futuro com a ideia de cidades jardins. Essas cidades antigas da Amazônia eram cidades jardins. Elas estavam entremeadas com as áreas de bosque. A gente tem que trazer a floresta de volta”, disse o professor titular .

 

Brumadinho (MG), 07/06/2026 - O arqueólogo e antropólogo Eduardo Góes participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente Inhotim, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brumadinho (MG), 07/06/2026 - O arqueólogo e antropólogo Eduardo Góes participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente Inhotim, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O arqueólogo e antropólogo Eduardo Góes participa do Seminário Internacional Transmutar, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente Inhotim, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Nêgo Bispo

O tema deste ano do seminário foi Transfluências, inspirado na obra do pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos, conhecido como Nêgo Bispo, que morreu em 2023 aos 63 anos.

A programação celebrou a 22ª Semana do Meio Ambiente no Inhotim, maior museu a céu aberto de arte contemporânea da América Latina.

A diretora de Natureza, Operações e Infraestrutura do museu, Alitah Mariah, explica que Nêgo Bispo tem dois conceitos, a confluência e a transfluência. Segundo ela, a transfluência tem tudo a ver com o que o instituto pensou para o seminário, porque diz que todo pensamento e ação humana é circular ─ não só humano mas também dos não humanos.

“Para tudo que vai, alguma coisa fica, que é um pouco isso que a gente está tentando descobrir com esses pensadores. O que a gente pode se alimentar, trocar e transformar, e o que fica disso”, disse a diretora.

 

Brumadinho (MG), 06/06/2026 - A diretora de Natureza, Operações e Infraestrutura do Instituto Inhotim, Alita Mariah, participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brumadinho (MG), 06/06/2026 - A diretora de Natureza, Operações e Infraestrutura do Instituto Inhotim, Alita Mariah, participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A diretora de Natureza, Operações e Infraestrutura do Instituto Inhotim, Alita Mariah, participa do Seminário Internacional Transmutar, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A líder quilombola Joana Maria, filha de Nêgo Bispo e moradora do quilombo Saco Cortume, no interior do Piauí, explica que o conceito de confluência vem do encontro dos rios. Já a transfluência é o movimento e o encontro, mas ultrapassando barreiras.

“Achei muito interessante o tema do evento ser a transfluência, porque a gente vive numa situação hoje em que há muitas barreiras no cuidar do meio ambiente, no se relacionar com a natureza. A transfluência tem o propósito de que é possível, sim, pensar os nossos modos de vida, a forma como a gente cuida da natureza”. 

 

Brumadinho (MG), 06/06/2026 - A pesquisadora Joana Maria, filha de Nêgo Bispo, participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brumadinho (MG), 06/06/2026 - A pesquisadora Joana Maria, filha de Nêgo Bispo, participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A pesquisadora Joana Maria, filha de Nêgo Bispo, participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

“A gente tem que pensar a natureza como o lugar do afeto, do lugar do cuidado, do se relacionar. O rio tem que estar limpo para que eu possa tomar banho nele, comer o peixe”, disse Joana.

Tecnologia e natureza

Para a gestora cultural colombiana Ana Ochoa Acosta, fundadora do departamento de cultura e comunicação do Parque Explora, em Medellín, na Colômbia, a natureza também inclui o que produzimos com a tecnologia.

“Regressar ao paraíso arcaico é impossível atualmente. Somos uma combinação de mundos orgânicos com inorgânicos, de tecnologias que nos fazem distintos. Isso também é natureza. A sabedoria é aprender a conviver com essa complexidade da qual não podemos escapar”, disse Ana.

A bióloga do Museu Emílio Goeldi, no Pará, Sue Anne Costa, contribuiu com o conceito de re-encantamento, para ajudar a ganhar outra perspectiva no processo decisório.

“O que os povos ancestrais tinham era esse encantamento com o território e o sagrado. Boa parte das decisões atuais têm lógicas produtivas, financeiras, de um suposto desenvolvimento. Essa lógica precisa mudar”, disse a pesquisadora.

 

Brumadinho (MG), 07/06/2026 - A coordenadora de comunicação do Museu Emílio Goeldi e professora da Universidade Federal do Pará, Sue Anne Costa, Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente Inhotim, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brumadinho (MG), 07/06/2026 - A coordenadora de comunicação do Museu Emílio Goeldi e professora da Universidade Federal do Pará, Sue Anne Costa, Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente Inhotim, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A coordenadora de comunicação do Museu Emílio Goeldi e professora da Universidade Federal do Pará, Sue Anne Costa Rovena Rosa/Agência Brasil

Jardim Botânico

Reconhecido por seu acervo de arte contemporânea, Inhotim também é um jardim botânico que conserva mais de 1 mil espécies de plantas, regenera florestas nativas, protege a fauna silvestre e mantém pesquisa científica voltada à conservação da biodiversidade brasileira.

Com 140 hectares de visitação, está localizado em uma área de transição entre Mata Atlântica e Cerrado, dois dos biomas mais diversos e ameaçados do país. A instituição já regenerou 75 hectares de floresta nativa e mantém um estoque de 34.215,13 toneladas de carbono, quantidade que exigiria cerca de 1,26 milhão de árvores urbanas para ser armazenada.

 

Brumadinho, (MG), 24/04/2026 – Jardins do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Brumadinho, (MG), 24/04/2026 – Jardins do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Jardins do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

*A reportagem viajou a convite do Instituto Inhotim.

Urbanismo deve incorporar florestas às cidades, defendem pesquisadores

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As grandes cidades não podem mais dar as costas para as florestas e devem incorporá-las ao urbanismo atual. Presente em civilizações antigas que habitaram a Amazônia, por exemplo, essa é uma ideia resgatada e defendida por pesquisadores e ativistas, como o escritor italiano Stefano Mancuso, referência internacional nos estudos sobre a inteligência das plantas.

Mancuso foi um dos participantes da 3ª edição do Seminário Internacional Transmutar, realizado pelo Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG), no último final de semana.

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O escritor e pesquisador apresentou o conceito das fitópolis, que se inspira na organização das plantas para propor uma transformação radical na forma como são concebidas as cidades.

A proposta é pensar as cidades como organismos urbanos dotados de inteligência, resiliência e capacidade de adaptação ─ uma estratégia concreta para combater a crise climática e reduzir o abismo que se criou entre humanos e plantas nos últimos séculos.⁠

Mancuso sugere que a verdadeira evolução urbana não vem de soluções arquitetônicas voltadas para o bem-estar humano, mas de uma interação mais fluida e orgânica com a natureza, que reconheça o ser humano como parte de ecossistema mais amplo.⁠

“As plantas são sistemas altamente complexos, sofisticados, mas não são seres superiores a outros seres viventes. Hoje, a gente considera um pouco mais as plantas”, disse o neurobiólogo italiano.

Considerando as mudanças climáticas e o aquecimento global, as fitópolis podem ser parte da solução, já que 70% da população mundial vive em cidades. A redução de 20% do asfalto e sua substituição por áreas arborizadas já ajudaria muito na qualidade de vida, defendeu o pesquisador. Mancuso acrescenta que as plantas também devem estar dentro dos edifícios.

Fundador do Laboratório Internacional de Neurobiologia Vegetal da Universidade de Florença, ele avalia que uma fitópolis ideal teria uma cobertura vegetal de pelo menos 60%. Essa cidade também deveria ter uma rede de transporte público muito eficiente, além de nenhum veículo movido à combustão.

 

Brumadinho (MG), 06/06/2026 - O escritor e pesquisador italiano Stefano Mancuso participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brumadinho (MG), 06/06/2026 - O escritor e pesquisador italiano Stefano Mancuso participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O escritor e pesquisador italiano Stefano Mancuso participa do Seminário Internacional Transmutar,  realizado pelo Instituto Inhotim, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ecólogo e curador do Museu do Amanhã, Fabio Scarano, destacou que tudo que é vivo é inteligente, não apenas o ser humano. Para ele, o trabalho do professor Mancuso tem um efeito político, porque, ao se reconhecer a inteligência dos seres não humanos, talvez seja possível mudar de atitude e vê-los como irmãos, como defendia São Francisco.

“Eles não são só paisagem, não são só recursos para a gente consumir, 90% do planeta é composto por cobertura vegetal. Ela colabora com oxigênio e alimentos. A obra do professor [Mancuso] populariza um conhecimento que é científico e pouco discutido nas escolas”, disse Scarano.

Cidades amazônicas

O arqueólogo e antropólogo Eduardo Góes Neves apresentou manifestações de urbanismo indígena de 2,5 mil anos atrás no Acre. Depois, entre 1,5 mil anos e 1 mil anos atrás, a urbanização indígena se espalhou em diversas áreas da Amazônia.

“A principal lição desse urbanismo antigo é que ele não coloca a natureza para fora. Em São Paulo, matamos os rios, se tornaram depósitos de lixo. A gente excluiu muito a natureza”, critica ele.

O professor titular da Universidade de São Paulo (USP) ainda apontou que os bairros mais arborizados são mais ricos, enquanto o urbanismo atual dá as costas para as populações mais desassistidas. 

“A gente tem que pensar o futuro com a ideia de cidades jardins. Essas cidades antigas da Amazônia eram cidades jardins. Elas estavam entremeadas com as áreas de bosque. A gente tem que trazer a floresta de volta”, disse o professor titular .

 

Brumadinho (MG), 07/06/2026 - O arqueólogo e antropólogo Eduardo Góes participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente Inhotim, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brumadinho (MG), 07/06/2026 - O arqueólogo e antropólogo Eduardo Góes participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente Inhotim, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O arqueólogo e antropólogo Eduardo Góes participa do Seminário Internacional Transmutar, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente Inhotim, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Nêgo Bispo

O tema deste ano do seminário foi Transfluências, inspirado na obra do pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos, conhecido como Nêgo Bispo, que morreu em 2023 aos 63 anos.

A programação celebrou a 22ª Semana do Meio Ambiente no Inhotim, maior museu a céu aberto de arte contemporânea da América Latina.

A diretora de Natureza, Operações e Infraestrutura do museu, Alitah Mariah, explica que Nêgo Bispo tem dois conceitos, a confluência e a transfluência. Segundo ela, a transfluência tem tudo a ver com o que o instituto pensou para o seminário, porque diz que todo pensamento e ação humana é circular ─ não só humano mas também dos não humanos.

“Para tudo que vai, alguma coisa fica, que é um pouco isso que a gente está tentando descobrir com esses pensadores. O que a gente pode se alimentar, trocar e transformar, e o que fica disso”, disse a diretora.

 

Brumadinho (MG), 06/06/2026 - A diretora de Natureza, Operações e Infraestrutura do Instituto Inhotim, Alita Mariah, participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brumadinho (MG), 06/06/2026 - A diretora de Natureza, Operações e Infraestrutura do Instituto Inhotim, Alita Mariah, participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A diretora de Natureza, Operações e Infraestrutura do Instituto Inhotim, Alita Mariah, participa do Seminário Internacional Transmutar, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A líder quilombola Joana Maria, filha de Nêgo Bispo e moradora do quilombo Saco Cortume, no interior do Piauí, explica que o conceito de confluência vem do encontro dos rios. Já a transfluência é o movimento e o encontro, mas ultrapassando barreiras.

“Achei muito interessante o tema do evento ser a transfluência, porque a gente vive numa situação hoje em que há muitas barreiras no cuidar do meio ambiente, no se relacionar com a natureza. A transfluência tem o propósito de que é possível, sim, pensar os nossos modos de vida, a forma como a gente cuida da natureza”. 

 

Brumadinho (MG), 06/06/2026 - A pesquisadora Joana Maria, filha de Nêgo Bispo, participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brumadinho (MG), 06/06/2026 - A pesquisadora Joana Maria, filha de Nêgo Bispo, participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A pesquisadora Joana Maria, filha de Nêgo Bispo, participa do Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

“A gente tem que pensar a natureza como o lugar do afeto, do lugar do cuidado, do se relacionar. O rio tem que estar limpo para que eu possa tomar banho nele, comer o peixe”, disse Joana.

Tecnologia e natureza

Para a gestora cultural colombiana Ana Ochoa Acosta, fundadora do departamento de cultura e comunicação do Parque Explora, em Medellín, na Colômbia, a natureza também inclui o que produzimos com a tecnologia.

“Regressar ao paraíso arcaico é impossível atualmente. Somos uma combinação de mundos orgânicos com inorgânicos, de tecnologias que nos fazem distintos. Isso também é natureza. A sabedoria é aprender a conviver com essa complexidade da qual não podemos escapar”, disse Ana.

A bióloga do Museu Emílio Goeldi, no Pará, Sue Anne Costa, contribuiu com o conceito de re-encantamento, para ajudar a ganhar outra perspectiva no processo decisório.

“O que os povos ancestrais tinham era esse encantamento com o território e o sagrado. Boa parte das decisões atuais têm lógicas produtivas, financeiras, de um suposto desenvolvimento. Essa lógica precisa mudar”, disse a pesquisadora.

 

Brumadinho (MG), 07/06/2026 - A coordenadora de comunicação do Museu Emílio Goeldi e professora da Universidade Federal do Pará, Sue Anne Costa, Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente Inhotim, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brumadinho (MG), 07/06/2026 - A coordenadora de comunicação do Museu Emílio Goeldi e professora da Universidade Federal do Pará, Sue Anne Costa, Seminário Internacional Transmutar, com o tema Transfluências, realizado pelo Instituto Inhotim durante a Semana do Meio Ambiente Inhotim, em Brumadinho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A coordenadora de comunicação do Museu Emílio Goeldi e professora da Universidade Federal do Pará, Sue Anne Costa Rovena Rosa/Agência Brasil

Jardim Botânico

Reconhecido por seu acervo de arte contemporânea, Inhotim também é um jardim botânico que conserva mais de 1 mil espécies de plantas, regenera florestas nativas, protege a fauna silvestre e mantém pesquisa científica voltada à conservação da biodiversidade brasileira.

Com 140 hectares de visitação, está localizado em uma área de transição entre Mata Atlântica e Cerrado, dois dos biomas mais diversos e ameaçados do país. A instituição já regenerou 75 hectares de floresta nativa e mantém um estoque de 34.215,13 toneladas de carbono, quantidade que exigiria cerca de 1,26 milhão de árvores urbanas para ser armazenada.

 

Brumadinho, (MG), 24/04/2026 – Jardins do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Brumadinho, (MG), 24/04/2026 – Jardins do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Jardins do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

*A reportagem viajou a convite do Instituto Inhotim.

Brasil deve jogar com tempo bom neste sábado na estreia na Copa

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A estreia da seleção brasileira de futebol masculino na Copa do Mundo 2026, contra o Marrocos, deve se dar com tempo bom. A probabilidade de chuva é inferior a 5%. 

O céu terá pouca nebulosidade e o vento circulará a 15 km/h nos arredores do MetLife Stadium, localizado em East Rutherford, no condado de Bergen, no estado de Nova Jersey – no nordeste dos Estados Unidos.

Notícias relacionadas:

A previsão é do National Weather Service (NWS), a agência oficial do governo estadunidense responsável por acompanhar o clima no território norte-americano e emitir alertas em casos extremos.

O prognóstico afasta o risco de chuva forte como aconteceu nesta sexta-feira (12) no mesmo horário que deverá ser o jogo – 18h no horário local, 19h no horário de Brasília. A tempestade acionou o sistema de emergência do MetLife Stadium e avisos para as pessoas se retirarem das áreas externas.

No ano passado, durante a Copa do Mundo de Clubes, realizada nos Estados Unidos e também organizada pela Fifa, seis partidas foram interrompidas por causa de alertas de tempestades e raios.

Uma delas foi paralisada temporariamente por 17 minutos: o jogo entre Palmeiras e Al Ahly (Egito), no mesmo MetLife Stadium no dia 19 de junho. O jogo foi vencido pelo time brasileiro terminou em 2x0. Na Copa Mundo de 1994, a primeira nos EUA, nenhum evento climático interrompeu as partidas disputadas.

Brasil deve jogar com tempo bom neste sábado na estreia na Copa

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A estreia da seleção brasileira de futebol masculino na Copa do Mundo 2026, contra o Marrocos, deve se dar com tempo bom. A probabilidade de chuva é inferior a 5%. 

O céu terá pouca nebulosidade e o vento circulará a 15 km/h nos arredores do MetLife Stadium, localizado em East Rutherford, no condado de Bergen, no estado de Nova Jersey – no nordeste dos Estados Unidos.

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No ano passado, durante a Copa do Mundo de Clubes, realizada nos Estados Unidos e também organizada pela Fifa, seis partidas foram interrompidas por causa de alertas de tempestades e raios.

Uma delas foi paralisada temporariamente por 17 minutos: o jogo entre Palmeiras e Al Ahly (Egito), no mesmo MetLife Stadium no dia 19 de junho. O jogo foi vencido pelo time brasileiro terminou em 2x0. Na Copa Mundo de 1994, a primeira nos EUA, nenhum evento climático interrompeu as partidas disputadas.

Defesa é desafio da política externa do Brasil, diz assessor de Lula

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A área de defesa constitui um dos principais desafios da política externa brasileira dos próximos anos. O setor exigirá maior atenção do país diante da ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e de uma conjuntura internacional de ampliação de conflitos. O alerta é de Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.

“A percepção de vulnerabilidade com a ação militar americana, sobretudo na região, ela colocou, eu acho, uma outra urgência para gente lidar com esse desafio”, disse o assessor na 2ª Conferência Nacional Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, realizada na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), nesta semana.

Notícias relacionadas:

Faleiro ressalvou, no entanto, que não vê nenhuma ameaça imediata contra as reservas brasileiras de petróleo e nem contra o programa nuclear nacional.

“Eu não vejo hoje uma ameaça objetiva para o Brasil, como aconteceu na Venezuela, essa ação militar que foi efetivamente para controlar as reservas de petróleo da Venezuela”.

O assessor destacou, porém, que o Brasil precisará tomar uma decisão se deverá investir ou não no setor de defesa.

“A gente convive com um dilema permanente na sociedade brasileira, porque alguns acham que o Brasil é um país pacífico, então ninguém vai nos atacar, e não precisaríamos de defesa. Outros acham que não vale a pena investir em defesa, porque a assimetria militar é tão grande que nada que nós possamos investir vai reduzir essa distância”, disse.

De acordo com o assessor, conflitos assimétricos, como o dos Estados Unidos e Irã, mostraram, no entanto, um provável caminho diante do dilema. “Nem sempre o mais forte vence, desde que você tenha uma capacidade de dissuasão bem feita. Acho fundamental pensar a nossa situação em matéria de defesa, o Brasil é muito vulnerável, isso é evidente”, destacou.

Minerais críticos e terras raras

Além do setor da defesa, o assessor-chefe adjunto elencou outros cinco desafios que o Brasil terá de enfrentar na área da política externa nos próximos anos. Segundo Faleiro, minerais críticos e terras raras, soberania digital, crime organizado transnacional, integração regional e integração com os países africanos demandarão cuidado especial até, ao menos, 2030

Sobre minerais críticos e terras raras, Faleiro avaliou que todo arcabouço regulatório do setor está muito defasado. Ele ressalvou, no entanto, que há esforço da atual gestão para criar um Conselho Nacional de Minerais Críticos vinculado à Presidência da República.

“Acho que essa é uma área em que nós vamos precisar de muito investimento no desenvolvimento de estratégias para que o Brasil possa se assenhorar dessa condição especial que ele tem, de ser o segundo maior detentor de minerais críticos”, afirmou.

Crime organizado

Sobre a questão do crime organizado transnacional, Faleiro disse que o país deverá estar atento para que o assunto não seja manipulado para finalidades políticas.

“Os eventos das últimas semanas mostram como é que o tema pode ser manipulado para fins políticos. Nós intuímos um pouco isso no começo do mandato e foi por isso que o Brasil disputou e ganhou a direção-geral da Interpol. Hoje quem dirige a Interpol é um delegado brasileiro, da Polícia Federal”, disse. 

De acordo com o assessor, o Brasil precisará “sair da defensiva” nesse tema e propor para a América Latina uma pauta de combate ao crime organizado.

“Acho que, mesmo aqueles países que orbitam hoje mais em torno da nova administração americana, teriam dificuldade de não trabalhar numa agenda de combate ao crime organizado na região”, ressaltou.

Soberania digital

Em relação à soberania digital, o assessor disse que o país precisará se apressar porque está atrasado. “O Brasil ficou fora do mundo quando esse tema evoluiu mais rapidamente. Nós chegamos, tínhamos perdido o bonde dessa discussão e agora nós vamos precisar de grande investimento nessa frente também”.

Integração América Latina e África

Além desses quatro temas, Faleiro citou ainda a situação da integração brasileira com a América Latina e Caribe. Na avaliação dele, a postura brasileira será a de, dado o quadro de fragmentação na região, fazer o que for possível.   

“Há dois fatores que complicaram muito a situação de integração regional. Primeiro, a eleição do [Javier] Milei, na Argentina e, segundo, o resultado do processo eleitoral na Venezuela em 2024, que criou uma situação de veto cruzado na região e levou à paralisia da nossa tentativa de reerguer a Unasul [União de Nações Sul-Americanas ] e a própria Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] que hoje não consegue se articular para praticamente nada”.

Já em relação aos países africanos, o assessor avaliou que o Brasil é visto com uma simpatia histórica, criada pelas ações brasileiras nos dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas que outros países atualmente estão mais avançados nessa relação.

“Agora depois de dez anos de abandono à África, nós encontramos a África povoada de outros atores, com instrumentos muito mais eficazes para fazer política externa. Eu acho que a gente vai precisar repensar vários desses instrumentos que nós abandonamos, sobretudo o tema da cooperação”.

Brics

Audo Faleiro comentou também sobre os Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Indonésia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Segundo ele, o aumento do número de membros, em 2023, foi um erro e atualmente causa o congelamento do grupo.

“Eu acho que foi um erro. Hoje os Brics estão paralisados, porque existe conflito entre países do grupo [Irã e Emirados Árabes Unidos], agredindo-se militarmente. Vocês não viram até hoje uma declaração dos Brics sobre o conflito no Oriente Médio, porque não é possível ter consenso dentro do grupo. Então, eu acho que isso foi um equívoco, não sei se é possível de reverter, provavelmente não”. 

Defesa é desafio da política externa do Brasil, diz assessor de Lula

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A área de defesa constitui um dos principais desafios da política externa brasileira dos próximos anos. O setor exigirá maior atenção do país diante da ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e de uma conjuntura internacional de ampliação de conflitos. O alerta é de Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.

“A percepção de vulnerabilidade com a ação militar americana, sobretudo na região, ela colocou, eu acho, uma outra urgência para gente lidar com esse desafio”, disse o assessor na 2ª Conferência Nacional Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, realizada na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), nesta semana.

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Faleiro ressalvou, no entanto, que não vê nenhuma ameaça imediata contra as reservas brasileiras de petróleo e nem contra o programa nuclear nacional.

“Eu não vejo hoje uma ameaça objetiva para o Brasil, como aconteceu na Venezuela, essa ação militar que foi efetivamente para controlar as reservas de petróleo da Venezuela”.

O assessor destacou, porém, que o Brasil precisará tomar uma decisão se deverá investir ou não no setor de defesa.

“A gente convive com um dilema permanente na sociedade brasileira, porque alguns acham que o Brasil é um país pacífico, então ninguém vai nos atacar, e não precisaríamos de defesa. Outros acham que não vale a pena investir em defesa, porque a assimetria militar é tão grande que nada que nós possamos investir vai reduzir essa distância”, disse.

De acordo com o assessor, conflitos assimétricos, como o dos Estados Unidos e Irã, mostraram, no entanto, um provável caminho diante do dilema. “Nem sempre o mais forte vence, desde que você tenha uma capacidade de dissuasão bem feita. Acho fundamental pensar a nossa situação em matéria de defesa, o Brasil é muito vulnerável, isso é evidente”, destacou.

Minerais críticos e terras raras

Além do setor da defesa, o assessor-chefe adjunto elencou outros cinco desafios que o Brasil terá de enfrentar na área da política externa nos próximos anos. Segundo Faleiro, minerais críticos e terras raras, soberania digital, crime organizado transnacional, integração regional e integração com os países africanos demandarão cuidado especial até, ao menos, 2030

Sobre minerais críticos e terras raras, Faleiro avaliou que todo arcabouço regulatório do setor está muito defasado. Ele ressalvou, no entanto, que há esforço da atual gestão para criar um Conselho Nacional de Minerais Críticos vinculado à Presidência da República.

“Acho que essa é uma área em que nós vamos precisar de muito investimento no desenvolvimento de estratégias para que o Brasil possa se assenhorar dessa condição especial que ele tem, de ser o segundo maior detentor de minerais críticos”, afirmou.

Crime organizado

Sobre a questão do crime organizado transnacional, Faleiro disse que o país deverá estar atento para que o assunto não seja manipulado para finalidades políticas.

“Os eventos das últimas semanas mostram como é que o tema pode ser manipulado para fins políticos. Nós intuímos um pouco isso no começo do mandato e foi por isso que o Brasil disputou e ganhou a direção-geral da Interpol. Hoje quem dirige a Interpol é um delegado brasileiro, da Polícia Federal”, disse. 

De acordo com o assessor, o Brasil precisará “sair da defensiva” nesse tema e propor para a América Latina uma pauta de combate ao crime organizado.

“Acho que, mesmo aqueles países que orbitam hoje mais em torno da nova administração americana, teriam dificuldade de não trabalhar numa agenda de combate ao crime organizado na região”, ressaltou.

Soberania digital

Em relação à soberania digital, o assessor disse que o país precisará se apressar porque está atrasado. “O Brasil ficou fora do mundo quando esse tema evoluiu mais rapidamente. Nós chegamos, tínhamos perdido o bonde dessa discussão e agora nós vamos precisar de grande investimento nessa frente também”.

Integração América Latina e África

Além desses quatro temas, Faleiro citou ainda a situação da integração brasileira com a América Latina e Caribe. Na avaliação dele, a postura brasileira será a de, dado o quadro de fragmentação na região, fazer o que for possível.   

“Há dois fatores que complicaram muito a situação de integração regional. Primeiro, a eleição do [Javier] Milei, na Argentina e, segundo, o resultado do processo eleitoral na Venezuela em 2024, que criou uma situação de veto cruzado na região e levou à paralisia da nossa tentativa de reerguer a Unasul [União de Nações Sul-Americanas ] e a própria Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] que hoje não consegue se articular para praticamente nada”.

Já em relação aos países africanos, o assessor avaliou que o Brasil é visto com uma simpatia histórica, criada pelas ações brasileiras nos dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas que outros países atualmente estão mais avançados nessa relação.

“Agora depois de dez anos de abandono à África, nós encontramos a África povoada de outros atores, com instrumentos muito mais eficazes para fazer política externa. Eu acho que a gente vai precisar repensar vários desses instrumentos que nós abandonamos, sobretudo o tema da cooperação”.

Brics

Audo Faleiro comentou também sobre os Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Indonésia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Segundo ele, o aumento do número de membros, em 2023, foi um erro e atualmente causa o congelamento do grupo.

“Eu acho que foi um erro. Hoje os Brics estão paralisados, porque existe conflito entre países do grupo [Irã e Emirados Árabes Unidos], agredindo-se militarmente. Vocês não viram até hoje uma declaração dos Brics sobre o conflito no Oriente Médio, porque não é possível ter consenso dentro do grupo. Então, eu acho que isso foi um equívoco, não sei se é possível de reverter, provavelmente não”. 

Condenação de ex-capitão da Marinha é mantida pela Justiça fluminense

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A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou provimento ao recurso da defesa do oficial da Marinha, Cristiano da Silva Lacerda.

A magistrada manteve a condenação pelos homicídios qualificados de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-namorado, Felipe da Silva Coelho.

Notícias relacionadas:

Na decisão, foram mantidas a perda do cargo público de capitão da Marinha e a indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais aos familiares das vítimas.

Os advogados de defesa queriam anular o julgamento alegando inépcia da denúncia, suposta violação da cadeia de custódia, cerceamento de defesa em razão de alegada amnésia do acusado, nulidade do laudo de insanidade mental e ausência de dolo em razão da ingestão de álcool e medicamentos. Todos os argumentos foram rejeitados.

A desembargadora destacou “que a denúncia atendeu aos requisitos legais e que o exame de insanidade mental concluiu que o réu era plenamente capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos, além de ter sido afastada a tese de que a embriaguez ou o uso de medicamentos teriam excluído a responsabilidade penal”.

Ao analisar a dosimetria, Maria Sandra Kayat avaliou a necessidade de reduzir parcialmente a pena aplicada na sentença, afastando uma das circunstâncias judiciais negativas utilizadas para aumentar a pena-base, mas não acolheu a anulação do julgamento. Com isso, a condenação foi recalculada de 80 para 72 anos de reclusão.

“Nesse contexto, a ausência de confissão ou de arrependimento não constitui dado idôneo a justificar a negativação de circunstância judicial prevista no art. 59 do Código Penal, sob pena de indevida penalização pelo exercício de direito fundamental”.

O crime ocorreu em junho de 2022, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, e foi motivado pelo inconformismo do réu com o fim do relacionamento amoroso com Felipe. Por isso, Cristiano matou os dois idosos a facadas para provocar sofrimento ao ex-companheiro.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, além da causa de aumento de pena pelo fato de os crimes terem sido praticados contra pessoas idosas.

 

Condenação de ex-capitão da Marinha é mantida pela Justiça fluminense

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A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou provimento ao recurso da defesa do oficial da Marinha, Cristiano da Silva Lacerda.

A magistrada manteve a condenação pelos homicídios qualificados de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-namorado, Felipe da Silva Coelho.

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Os advogados de defesa queriam anular o julgamento alegando inépcia da denúncia, suposta violação da cadeia de custódia, cerceamento de defesa em razão de alegada amnésia do acusado, nulidade do laudo de insanidade mental e ausência de dolo em razão da ingestão de álcool e medicamentos. Todos os argumentos foram rejeitados.

A desembargadora destacou “que a denúncia atendeu aos requisitos legais e que o exame de insanidade mental concluiu que o réu era plenamente capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos, além de ter sido afastada a tese de que a embriaguez ou o uso de medicamentos teriam excluído a responsabilidade penal”.

Ao analisar a dosimetria, Maria Sandra Kayat avaliou a necessidade de reduzir parcialmente a pena aplicada na sentença, afastando uma das circunstâncias judiciais negativas utilizadas para aumentar a pena-base, mas não acolheu a anulação do julgamento. Com isso, a condenação foi recalculada de 80 para 72 anos de reclusão.

“Nesse contexto, a ausência de confissão ou de arrependimento não constitui dado idôneo a justificar a negativação de circunstância judicial prevista no art. 59 do Código Penal, sob pena de indevida penalização pelo exercício de direito fundamental”.

O crime ocorreu em junho de 2022, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, e foi motivado pelo inconformismo do réu com o fim do relacionamento amoroso com Felipe. Por isso, Cristiano matou os dois idosos a facadas para provocar sofrimento ao ex-companheiro.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, além da causa de aumento de pena pelo fato de os crimes terem sido praticados contra pessoas idosas.

 

Trump anuncia morte de líder de facção venezuelana El Tren de Aragua

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em sua rede social (Truth) que o comando sul das forças armadas norte-americanas, com sede na Flórida, executou Niño Guerrero (Héctor Rusthenford Guerrero Flores) - tido como líder do El Tren de Aragua, grupo de traficantes de drogas.

A ação aconteceu no sudeste do estado de Bolívar, cuja capital (Ciudad Bolívar) fica a 715 quilômetros de Pacaraima (RR), cidade brasileira na fronteira com a Venezuela.

Notícias relacionadas:

Segundo Trump, a execução se deu em “um ataque rápido e letal” feito “em estreita colaboração com nossos amigos na Venezuela”. O presidente estadunidense descreve El Tren de Aragua como uma organização terrorista estrangeira.

O comunicado do governo venezuelano chama de “organização criminal”. Na nota, o governo venezuelano promete que “continuará adotando as medidas necessárias para garantir a paz, a tranquilidade e a proteção” da população.

Trump afirmou que “os terroristas do El Tren de Aragua não têm mais refúgio seguro na Venezuela ou em qualquer outro lugar” e que sob sua “liderança” serão encontrados “assassinos cruéis e chefões do narcotráfico a qualquer hora, em qualquer lugar.”

O comando do sul das forças armadas norte-americanas que atuou na execução é responsável pelo planejamento, operações militares e cooperação de segurança para os Estados Unidos na América Central, América do Sul e Caribe,

No final do mês de maio, o Departamento de Estado dos EUA, homólogo ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, publicou que passou a designar o PCC, assim como o Comando Vermelho, como organização terrorista criminosa.

Trump anuncia morte de líder de facção venezuelana El Tren de Aragua

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em sua rede social (Truth) que o comando sul das forças armadas norte-americanas, com sede na Flórida, executou Niño Guerrero (Héctor Rusthenford Guerrero Flores) - tido como líder do El Tren de Aragua, grupo de traficantes de drogas.

A ação aconteceu no sudeste do estado de Bolívar, cuja capital (Ciudad Bolívar) fica a 715 quilômetros de Pacaraima (RR), cidade brasileira na fronteira com a Venezuela.

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Segundo Trump, a execução se deu em “um ataque rápido e letal” feito “em estreita colaboração com nossos amigos na Venezuela”. O presidente estadunidense descreve El Tren de Aragua como uma organização terrorista estrangeira.

O comunicado do governo venezuelano chama de “organização criminal”. Na nota, o governo venezuelano promete que “continuará adotando as medidas necessárias para garantir a paz, a tranquilidade e a proteção” da população.

Trump afirmou que “os terroristas do El Tren de Aragua não têm mais refúgio seguro na Venezuela ou em qualquer outro lugar” e que sob sua “liderança” serão encontrados “assassinos cruéis e chefões do narcotráfico a qualquer hora, em qualquer lugar.”

O comando do sul das forças armadas norte-americanas que atuou na execução é responsável pelo planejamento, operações militares e cooperação de segurança para os Estados Unidos na América Central, América do Sul e Caribe,

No final do mês de maio, o Departamento de Estado dos EUA, homólogo ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, publicou que passou a designar o PCC, assim como o Comando Vermelho, como organização terrorista criminosa.

No segundo dia de Copa, EUA vence e Canadá empata

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O Canadá, um dos países-sede da Copa do Mundo 2026, começou perdendo para a Bósnia Herzegovina, na primeira rodada do Grupo B, no Toronto Stadium, nesta sexta-feira (12). O primeiro gol foi marcado por Jovo Lukic, aos 20 minutos do primeiro tempo para a Bósnia.

O gol dos anfitriões só saiu no segundo tempo. O atacante Cyle Larin, marcou aos 33 minutos para os canadenses.

Notícias relacionadas:

Esse foi o primeiro ponto marcado pelo Canadá na participação do país em Copas do Mundo. O retrospecto é de seis derrotas e um empate. Com o resultado, canadenses e bósnios somam um ponto cada, no grupo B.

Os outros dois adversários do Grupo B, Qatar e Suíça se enfrentam neste sábado (13), às 16h, no Levi’s Stadium, na Baia de São Francisco, nos Estados Unidos. Como detalhe: as duas seleções são estreantes em Copa do Mundo.

Grupo D

 

Soccer Football - FIFA World Cup 2026 - Group D - United States v Paraguay - Los Angeles Stadium, Inglewood, California, U.S. - June 12, 2026 Giovanni Reyna of the U.S. celebrates scoring their fourth goal with teammates IMAGN IMAGES via Reuters/Kiyoshi Mio Soccer Football - FIFA World Cup 2026 - Group D - United States v Paraguay - Los Angeles Stadium, Inglewood, California, U.S. - June 12, 2026 Giovanni Reyna of the U.S. celebrates scoring their fourth goal with teammates IMAGN IMAGES via Reuters/Kiyoshi Mio
Paraguai sofre goleada histórica da seleção dos Estado Unidos. Reuters/Kirby Lee - Reuters/KIRBY LEE/Proibida reprodução

Pelo Grupo D, Estados Unidos e Paraguai se enfrentaram às 22h, desta sexta, no SoFI Stadium, em Los Angeles.

A seleção norte-americana dominou a equipe paraguaia nos dois tempos da partida. Os americanos saíram na frente, logo aos 6 minutos, após Danián Bobadilla cortar mal um passe do atacante McKennie e marcar contra.

Ainda no primeiro tempo, os Estados Unidos fizeram mais dois gols com o atacante Folarin Balogun, aos 31 minutos e aos 49 minutos, ampliando o placar para 3 x 0.

No segundo tempo, o Paraguai diminuiu a diferença com o meia Maurício, paraguaio que joga no Palmeiras. O cronômetro marcava 72 minutos, quando Enciso achou Maurício na área adversária para marcar com tranquilidade.

Nos acréscimos, os Estados Unidos fizeram o quarto gol, completando a goleada histórica contra o Paraguai.

Estreia da seleção brasileira

Brasil e Marrocos se enfrentam às 19h (de Brasília) deste sábado (13), no MetLife Stadium, em Nova Jersey, nos Estados Unidos. A partida é válida pela primeira rodada do grupo C.

 

Carlo Ancelotti anuncia escalação da seleção brasileira para amistoso contra Panamá, em 30/05/2026 Carlo Ancelotti anuncia escalação da seleção brasileira para amistoso contra Panamá, em 30/05/2026
Carlo Ancelotti: Marrocos é um time bem organizado - Rafael Ribeiro/CBF

O técnico Carlo Ancelotti não escondeu a alegria em comandar a Seleção Brasileira em uma Copa do Mundo.

Nesta sexta-feira (12), véspera da estreia no Mundial, contra o Marrocos, ele comentou que vai desfrutar desta oportunidade com “alegria e felicidade”.

“É uma experiência nova. Ter a responsabilidade e a honra de representar o país do futebol, a seleção mais laureada do mundo. Duas coisas: responsabilidade e honra. Eu quero aproveitar esse momento com alegria e felicidade porque é um momento muito bonito da minha história”, celebrou.

Para Ancelotti, Marrocos é um time bem organizado, com qualidade em todos os aspectos.

“Temos que fazer um jogo completo. Não podemos esquecer de nada, defensivamente, ofensivamente ou em transição. Vigiar bem o nível defensivo, ter uma bola parada forte porque temos qualidade aí”, analisou.

“Marrocos é um dos melhores times da África. É um time muito bem preparado e forte”, concluiu Ancelotti.

No segundo dia de Copa, EUA vence e Canadá empata

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O Canadá, um dos países-sede da Copa do Mundo 2026, começou perdendo para a Bósnia Herzegovina, na primeira rodada do Grupo B, no Toronto Stadium, nesta sexta-feira (12). O primeiro gol foi marcado por Jovo Lukic, aos 20 minutos do primeiro tempo para a Bósnia.

O gol dos anfitriões só saiu no segundo tempo. O atacante Cyle Larin, marcou aos 33 minutos para os canadenses.

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Esse foi o primeiro ponto marcado pelo Canadá na participação do país em Copas do Mundo. O retrospecto é de seis derrotas e um empate. Com o resultado, canadenses e bósnios somam um ponto cada, no grupo B.

Os outros dois adversários do Grupo B, Qatar e Suíça se enfrentam neste sábado (13), às 16h, no Levi’s Stadium, na Baia de São Francisco, nos Estados Unidos. Como detalhe: as duas seleções são estreantes em Copa do Mundo.

Grupo D

 

Soccer Football - FIFA World Cup 2026 - Group D - United States v Paraguay - Los Angeles Stadium, Inglewood, California, U.S. - June 12, 2026 Giovanni Reyna of the U.S. celebrates scoring their fourth goal with teammates IMAGN IMAGES via Reuters/Kiyoshi Mio Soccer Football - FIFA World Cup 2026 - Group D - United States v Paraguay - Los Angeles Stadium, Inglewood, California, U.S. - June 12, 2026 Giovanni Reyna of the U.S. celebrates scoring their fourth goal with teammates IMAGN IMAGES via Reuters/Kiyoshi Mio
Paraguai sofre goleada histórica da seleção dos Estado Unidos. Reuters/Kirby Lee - Reuters/KIRBY LEE/Proibida reprodução

Pelo Grupo D, Estados Unidos e Paraguai se enfrentaram às 22h, desta sexta, no SoFI Stadium, em Los Angeles.

A seleção norte-americana dominou a equipe paraguaia nos dois tempos da partida. Os americanos saíram na frente, logo aos 6 minutos, após Danián Bobadilla cortar mal um passe do atacante McKennie e marcar contra.

Ainda no primeiro tempo, os Estados Unidos fizeram mais dois gols com o atacante Folarin Balogun, aos 31 minutos e aos 49 minutos, ampliando o placar para 3 x 0.

No segundo tempo, o Paraguai diminuiu a diferença com o meia Maurício, paraguaio que joga no Palmeiras. O cronômetro marcava 72 minutos, quando Enciso achou Maurício na área adversária para marcar com tranquilidade.

Nos acréscimos, os Estados Unidos fizeram o quarto gol, completando a goleada histórica contra o Paraguai.

Estreia da seleção brasileira

Brasil e Marrocos se enfrentam às 19h (de Brasília) deste sábado (13), no MetLife Stadium, em Nova Jersey, nos Estados Unidos. A partida é válida pela primeira rodada do grupo C.

 

Carlo Ancelotti anuncia escalação da seleção brasileira para amistoso contra Panamá, em 30/05/2026 Carlo Ancelotti anuncia escalação da seleção brasileira para amistoso contra Panamá, em 30/05/2026
Carlo Ancelotti: Marrocos é um time bem organizado - Rafael Ribeiro/CBF

O técnico Carlo Ancelotti não escondeu a alegria em comandar a Seleção Brasileira em uma Copa do Mundo.

Nesta sexta-feira (12), véspera da estreia no Mundial, contra o Marrocos, ele comentou que vai desfrutar desta oportunidade com “alegria e felicidade”.

“É uma experiência nova. Ter a responsabilidade e a honra de representar o país do futebol, a seleção mais laureada do mundo. Duas coisas: responsabilidade e honra. Eu quero aproveitar esse momento com alegria e felicidade porque é um momento muito bonito da minha história”, celebrou.

Para Ancelotti, Marrocos é um time bem organizado, com qualidade em todos os aspectos.

“Temos que fazer um jogo completo. Não podemos esquecer de nada, defensivamente, ofensivamente ou em transição. Vigiar bem o nível defensivo, ter uma bola parada forte porque temos qualidade aí”, analisou.

“Marrocos é um dos melhores times da África. É um time muito bem preparado e forte”, concluiu Ancelotti.

Programa Música do Mundo celebra carreira artística do argelino Khaled

13 June 2026 at 15:02

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O programa Música do Mundo desta semana faz uma homenagem ao cantor e compositor argelino Khaled, que alcançou o topo das paradas musicais em países da Europa e até no Brasil, nas décadas de 1990 e 2000, com letras em árabe.

A atração, com produção e apresentação de Jussara Mendonça, vai ao ar pela Rádio Nacional neste domingo (14), às 22h, e na Rádio MEC na madrugada de quinta (18) para sexta-feira (19), à meia-noite.

Notícias relacionadas:

Khaled Hadj Ibrahim é considerado o cantor argelino de maior sucesso na história e carrega o título de "Rei do Raï", gênero musical tradicional de seu país que ele modernizou e popularizou globalmente, com letras sobre amor e liberdade.

No álbum Sahra, destaque desta edição do Música do Mundo, está um dos maiores sucessos do artista, Aïcha, que alcançou o primeiro lugar das paradas na França e na Bélgica no ano do lançamento, 1996.

A música estourou em sua versão bilíngue, em francês e árabe, e abriu portas para o artista em todo o mundo. No Brasil, Khaled alcançou um grande sucesso entre 1999 e 2001, quando a canção El Arbi foi tema da novela Vila Madalena, da TV Globo.

Sobre o Música do Mundo

Uma jornada musical sem igual, o Música do Mundo vai te levar a uma viagem por expressões musicais dos quatro cantos do planeta, explorando os ritmos, melodias e culturas que fazem nosso mundo tão diverso e fascinante, sempre trazendo a história, os compositores, discos e álbuns representativos de cada país.

Serviço

Música do Mundo - Álbum Sahra, de Khaled - Domingo, dia 14/6, às 22h na Rádio Nacional, e na madrugada de quinta (18/6), para sexta (19/6), à meia-noite, na Rádio MEC.

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Programa Música do Mundo celebra carreira artística do argelino Khaled

13 June 2026 at 15:02

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O programa Música do Mundo desta semana faz uma homenagem ao cantor e compositor argelino Khaled, que alcançou o topo das paradas musicais em países da Europa e até no Brasil, nas décadas de 1990 e 2000, com letras em árabe.

A atração, com produção e apresentação de Jussara Mendonça, vai ao ar pela Rádio Nacional neste domingo (14), às 22h, e na Rádio MEC na madrugada de quinta (18) para sexta-feira (19), à meia-noite.

Notícias relacionadas:

Khaled Hadj Ibrahim é considerado o cantor argelino de maior sucesso na história e carrega o título de "Rei do Raï", gênero musical tradicional de seu país que ele modernizou e popularizou globalmente, com letras sobre amor e liberdade.

No álbum Sahra, destaque desta edição do Música do Mundo, está um dos maiores sucessos do artista, Aïcha, que alcançou o primeiro lugar das paradas na França e na Bélgica no ano do lançamento, 1996.

A música estourou em sua versão bilíngue, em francês e árabe, e abriu portas para o artista em todo o mundo. No Brasil, Khaled alcançou um grande sucesso entre 1999 e 2001, quando a canção El Arbi foi tema da novela Vila Madalena, da TV Globo.

Sobre o Música do Mundo

Uma jornada musical sem igual, o Música do Mundo vai te levar a uma viagem por expressões musicais dos quatro cantos do planeta, explorando os ritmos, melodias e culturas que fazem nosso mundo tão diverso e fascinante, sempre trazendo a história, os compositores, discos e álbuns representativos de cada país.

Serviço

Música do Mundo - Álbum Sahra, de Khaled - Domingo, dia 14/6, às 22h na Rádio Nacional, e na madrugada de quinta (18/6), para sexta (19/6), à meia-noite, na Rádio MEC.

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Doenças raras: cartilha reúne orientações sobre direitos dos pacientes

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Com o objetivo de informar, orientar e promover o acesso às garantias fundamentais aos cidadãos que convivem com doenças raras, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou a Cartilha de Direitos das Pessoas com Doenças Raras.

Segundo a entidade, estima-se que mais de 13 milhões de pessoas tenham algum tipo de doença rara no Brasil. Como enfrentam jornadas complexas, que envolvem diagnósticos tardios e tratamentos de longa duração, o desconhecimento das leis torna-se uma barreira adicional.

Notícias relacionadas:

Destinada a pacientes, familiares, cuidadores, advogados, profissionais de saúde e gestores públicos, o guia detalha os direitos garantidos pelo ordenamento jurídico brasileiro em diversas áreas fundamentais para a subsistência e para a inclusão do paciente. 

Por exemplo, na área da saúde, são apresentadas orientações sobre: atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acesso aos exames genéticos e aos diagnósticos complexos, fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo e direito ao tratamento fora do domicílio.

Na educação, o documento aborda a consolidação do modelo de educação inclusiva; a obrigatoriedade de oferta de recursos de acessibilidade e as adaptações curriculares; a proibição de cobrança de valores adicionais em mensalidades de instituições privadas e a implementação do Plano Educacional Individualizado, entre outros.

No âmbito previdenciário, a cartilha apresenta os caminhos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de benefícios aos segurados do INSS, como aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio por incapacidade temporária.

Além das garantias federais, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o manual aborda legislações estaduais e municipais fluminenses relevantes, mas ainda pouco difundidas entre a população em geral.

A cartilha também detalha os canais práticos para a denúncia de violações e a defesa ativa de direitos, orientando o cidadão sobre como acionar a Defensoria Pública, o Ministério Público, as Ouvidorias do SUS e a própria Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS/RJ).

A presidente da Comissão da Pessoa com Doença Rara, da OAB-RJ, Sybelle Drumond, diz que o diagnóstico de uma condição rara costuma vir acompanhado de isolamento e muitas dúvidas.

“Um dos grandes obstáculos para pacientes e seus familiares é o desconhecimento. Esse guia é um chamado para que a sociedade e as instituições vejam o paciente raro não com invisibilidade, mas com plenos direitos”, afirmou a advogada.

Para o coordenador do Instituto Nacional de Atrofia Muscular Espinhal (Iname), Gabriel Guimarães, entidade que representa pacientes e familiares de pessoas que vivem com Atrofia Muscular Espinhal (AME), a cartilha é importante tanto para pacientes e familiares quanto para instituições e governo.

“A maior dificuldade das famílias é a informação. Na AME, muitas pessoas não conhecem a doença e falta diagnóstico. Essa iniciativa da OAB se junta a uma série de iniciativas da associações para disseminar informações sobre doenças que afetam uma parcela significativa da população”, disse Guimarães.

A AME é uma doença rara e degenerativa que afeta os neurônios motores na medula espinhal. Pode causar fraqueza muscular progressiva, atrofia e pode comprometer funções básicas como locomoção, deglutição e respiração.

Doenças raras: cartilha reúne orientações sobre direitos dos pacientes

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Com o objetivo de informar, orientar e promover o acesso às garantias fundamentais aos cidadãos que convivem com doenças raras, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou a Cartilha de Direitos das Pessoas com Doenças Raras.

Segundo a entidade, estima-se que mais de 13 milhões de pessoas tenham algum tipo de doença rara no Brasil. Como enfrentam jornadas complexas, que envolvem diagnósticos tardios e tratamentos de longa duração, o desconhecimento das leis torna-se uma barreira adicional.

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Destinada a pacientes, familiares, cuidadores, advogados, profissionais de saúde e gestores públicos, o guia detalha os direitos garantidos pelo ordenamento jurídico brasileiro em diversas áreas fundamentais para a subsistência e para a inclusão do paciente. 

Por exemplo, na área da saúde, são apresentadas orientações sobre: atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acesso aos exames genéticos e aos diagnósticos complexos, fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo e direito ao tratamento fora do domicílio.

Na educação, o documento aborda a consolidação do modelo de educação inclusiva; a obrigatoriedade de oferta de recursos de acessibilidade e as adaptações curriculares; a proibição de cobrança de valores adicionais em mensalidades de instituições privadas e a implementação do Plano Educacional Individualizado, entre outros.

No âmbito previdenciário, a cartilha apresenta os caminhos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de benefícios aos segurados do INSS, como aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio por incapacidade temporária.

Além das garantias federais, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o manual aborda legislações estaduais e municipais fluminenses relevantes, mas ainda pouco difundidas entre a população em geral.

A cartilha também detalha os canais práticos para a denúncia de violações e a defesa ativa de direitos, orientando o cidadão sobre como acionar a Defensoria Pública, o Ministério Público, as Ouvidorias do SUS e a própria Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS/RJ).

A presidente da Comissão da Pessoa com Doença Rara, da OAB-RJ, Sybelle Drumond, diz que o diagnóstico de uma condição rara costuma vir acompanhado de isolamento e muitas dúvidas.

“Um dos grandes obstáculos para pacientes e seus familiares é o desconhecimento. Esse guia é um chamado para que a sociedade e as instituições vejam o paciente raro não com invisibilidade, mas com plenos direitos”, afirmou a advogada.

Para o coordenador do Instituto Nacional de Atrofia Muscular Espinhal (Iname), Gabriel Guimarães, entidade que representa pacientes e familiares de pessoas que vivem com Atrofia Muscular Espinhal (AME), a cartilha é importante tanto para pacientes e familiares quanto para instituições e governo.

“A maior dificuldade das famílias é a informação. Na AME, muitas pessoas não conhecem a doença e falta diagnóstico. Essa iniciativa da OAB se junta a uma série de iniciativas da associações para disseminar informações sobre doenças que afetam uma parcela significativa da população”, disse Guimarães.

A AME é uma doença rara e degenerativa que afeta os neurônios motores na medula espinhal. Pode causar fraqueza muscular progressiva, atrofia e pode comprometer funções básicas como locomoção, deglutição e respiração.

Governo do RJ é condenado a pagar indenização por morte de crianças

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Nesta semana, de forma inédita, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o governo do estado a pagar indenização às famílias das primas Emily Vitória, de 4 anos, e Rebecca dos Santos, de 7 anos.

Elas foram mortas durante uma ação policial, em 4 de dezembro de 2020, na comunidade do Sapinho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação ainda cabe recurso.

Notícias relacionadas:

A ação indenizatória, julgada procedente, foi proposta pela Defensoria Pública. O Tribunal condenou o estado do Rio de Janeiro não apenas a pagar indenização às famílias das meninas pelas mortes ocorridas no contexto de uma operação policial, mas foi além, condenou também o estado a pagar indenização específica em razão das graves falhas na investigação criminal.

De acordo com o defensor público André Castro, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, responsável pelo caso, “a sentença do poder judiciário examina cuidadosamente o caso e vai verificar que a investigação não atendeu aos critérios necessários previstos em lei para uma apuração adequada e, portanto, falhou com as famílias ao buscar a verdade, tanto é que até hoje não se sabe quem são os responsáveis”, disse.

“Essa sentença traz esse aspecto muito importante, de certo modo inédito, que protege não só o direito a reparação, mas também o direito a verdade que as famílias têm. Direito a verdade que é o direito de saber quem foi o responsável ou responsáveis pelas mortes das meninas Emily e Rebecca”, afirmou Castro.

Na decisão, a juíza Cristiana Aparecida de Souza Donato determina o pagamento de indenização por danos morais e pensão aos familiares das vítimas.

A magistrada citou uma súmula do Supremo Tribunal Federal na qual diz que o “Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública, nos termos do risco administrativo”.

Ainda segundo a súmula, a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações policiais e militares “não é suficiente, por si só, para afastar a responsabilidade civil do Estado, por constituir elemento indiciário”.

Caso

As crianças brincavam do lado de fora da casa quando foram atingidas por um único tiro de fuzil. O disparo ocorreu em meio a uma ação da Polícia Militar, no momento em que a viatura policial passava com dois militares, armados de fuzil, na frente da rua onde as meninas estavam.

De acordo com a ação judicial, testemunhas informaram ter visto um flash de luz saindo de dentro da viatura. Já as investigações policiais acabaram concluindo que o disparo necessariamente teria vindo do outro lado da rua, de supostos criminosos que nunca foram identificados, o que resultou num processo criminal contra os líderes do tráfico local.

O laudo de confronto de balística indica que os fuzis portados pelos policiais eram compatíveis com o projétil que atingiu as duas crianças, “embora não pudesse afirmar com certeza, que o disparo fora efetuado por alguma daquelas armas usadas pelos PMs”, diz o texto.

De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro “esse processo, no entanto, acabou sendo arquivado por falta de provas e a conclusão que se tem é que até hoje não se sabe quem são os responsáveis pela morte das meninas”.

Reconstrução

Para o Projeto Mirante, projeto de pesquisa sediado na Universidade Federal Fluminense (UFF), a decisão é uma “vitória histórica”.

Pesquisadores do projeto atuaram na reconstrução do caso, que envolveu medições nas ruas, conversas com moradores e familiares, e muita técnica, incluindo reconstrução 3D.

Nas redes sociais, a pesquisadora Liliana Sanjurjo comentou a atuação do projeto:

“A gente observou muitas falhas sobretudo no laudo de reprodução simulada que foi feito na época do inquérito e faltavam uns elementos para a conclusão”, disse.

Com o cruzamento de informações, imagens e localização de GPS, segundo Sanjurjo, foi possível comprovar “que de fato havia uma viatura da polícia no exato momento do incidente”. 

Nota do governo

O Governo do Estado do Rio de Janeiro diz, por meio de nota, que aguarda ainda a análise da Justiça dos embargos de declaração feitos pela a Defensoria Pública para decidir se entrará ou não com recurso de apelação contra a sentença judicial.

Segundo o governo, a investigação conduzida pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense concluiu que os disparos que atingiram as vítimas não partiram dos policiais militares investigados.

“Com base nos laudos periciais e demais provas técnicas reunidas ao longo da apuração, o Ministério Público requereu o arquivamento do procedimento em relação aos agentes de segurança. As investigações também identificaram a participação de dois traficantes nos fatos, que foram indiciados pela Polícia Civil”, ressaltou.

A nota diz ainda que, durante a investigação, foram realizadas diversas diligências, oitivas de testemunhas, perícia no local, exames balísticos, perícias nos corpos das vítimas, reprodução simulada dos fatos e análise de todos os elementos probatórios disponíveis.

Violência armada

Segundo a plataforma Futuro Exterminado, que reúne dados de crianças e adolescentes que foram vítimas de armas de fogo, entre 2016 e 2026, 778 foram baleadas, sendo que 347, durante operações policiais, no Rio de Janeiro e região metropolitana. Dessas, 342 morreram. Em 2020, foram 62 baleados e, desses, 26 morreram, entre elas, Emily e Rebecca.

Governo do RJ é condenado a pagar indenização por morte de crianças

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Nesta semana, de forma inédita, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o governo do estado a pagar indenização às famílias das primas Emily Vitória, de 4 anos, e Rebecca dos Santos, de 7 anos.

Elas foram mortas durante uma ação policial, em 4 de dezembro de 2020, na comunidade do Sapinho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação ainda cabe recurso.

Notícias relacionadas:

A ação indenizatória, julgada procedente, foi proposta pela Defensoria Pública. O Tribunal condenou o estado do Rio de Janeiro não apenas a pagar indenização às famílias das meninas pelas mortes ocorridas no contexto de uma operação policial, mas foi além, condenou também o estado a pagar indenização específica em razão das graves falhas na investigação criminal.

De acordo com o defensor público André Castro, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, responsável pelo caso, “a sentença do poder judiciário examina cuidadosamente o caso e vai verificar que a investigação não atendeu aos critérios necessários previstos em lei para uma apuração adequada e, portanto, falhou com as famílias ao buscar a verdade, tanto é que até hoje não se sabe quem são os responsáveis”, disse.

“Essa sentença traz esse aspecto muito importante, de certo modo inédito, que protege não só o direito a reparação, mas também o direito a verdade que as famílias têm. Direito a verdade que é o direito de saber quem foi o responsável ou responsáveis pelas mortes das meninas Emily e Rebecca”, afirmou Castro.

Na decisão, a juíza Cristiana Aparecida de Souza Donato determina o pagamento de indenização por danos morais e pensão aos familiares das vítimas.

A magistrada citou uma súmula do Supremo Tribunal Federal na qual diz que o “Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública, nos termos do risco administrativo”.

Ainda segundo a súmula, a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações policiais e militares “não é suficiente, por si só, para afastar a responsabilidade civil do Estado, por constituir elemento indiciário”.

Caso

As crianças brincavam do lado de fora da casa quando foram atingidas por um único tiro de fuzil. O disparo ocorreu em meio a uma ação da Polícia Militar, no momento em que a viatura policial passava com dois militares, armados de fuzil, na frente da rua onde as meninas estavam.

De acordo com a ação judicial, testemunhas informaram ter visto um flash de luz saindo de dentro da viatura. Já as investigações policiais acabaram concluindo que o disparo necessariamente teria vindo do outro lado da rua, de supostos criminosos que nunca foram identificados, o que resultou num processo criminal contra os líderes do tráfico local.

O laudo de confronto de balística indica que os fuzis portados pelos policiais eram compatíveis com o projétil que atingiu as duas crianças, “embora não pudesse afirmar com certeza, que o disparo fora efetuado por alguma daquelas armas usadas pelos PMs”, diz o texto.

De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro “esse processo, no entanto, acabou sendo arquivado por falta de provas e a conclusão que se tem é que até hoje não se sabe quem são os responsáveis pela morte das meninas”.

Reconstrução

Para o Projeto Mirante, projeto de pesquisa sediado na Universidade Federal Fluminense (UFF), a decisão é uma “vitória histórica”.

Pesquisadores do projeto atuaram na reconstrução do caso, que envolveu medições nas ruas, conversas com moradores e familiares, e muita técnica, incluindo reconstrução 3D.

Nas redes sociais, a pesquisadora Liliana Sanjurjo comentou a atuação do projeto:

“A gente observou muitas falhas sobretudo no laudo de reprodução simulada que foi feito na época do inquérito e faltavam uns elementos para a conclusão”, disse.

Com o cruzamento de informações, imagens e localização de GPS, segundo Sanjurjo, foi possível comprovar “que de fato havia uma viatura da polícia no exato momento do incidente”. 

Nota do governo

O Governo do Estado do Rio de Janeiro diz, por meio de nota, que aguarda ainda a análise da Justiça dos embargos de declaração feitos pela a Defensoria Pública para decidir se entrará ou não com recurso de apelação contra a sentença judicial.

Segundo o governo, a investigação conduzida pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense concluiu que os disparos que atingiram as vítimas não partiram dos policiais militares investigados.

“Com base nos laudos periciais e demais provas técnicas reunidas ao longo da apuração, o Ministério Público requereu o arquivamento do procedimento em relação aos agentes de segurança. As investigações também identificaram a participação de dois traficantes nos fatos, que foram indiciados pela Polícia Civil”, ressaltou.

A nota diz ainda que, durante a investigação, foram realizadas diversas diligências, oitivas de testemunhas, perícia no local, exames balísticos, perícias nos corpos das vítimas, reprodução simulada dos fatos e análise de todos os elementos probatórios disponíveis.

Violência armada

Segundo a plataforma Futuro Exterminado, que reúne dados de crianças e adolescentes que foram vítimas de armas de fogo, entre 2016 e 2026, 778 foram baleadas, sendo que 347, durante operações policiais, no Rio de Janeiro e região metropolitana. Dessas, 342 morreram. Em 2020, foram 62 baleados e, desses, 26 morreram, entre elas, Emily e Rebecca.

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