O ex-bombeiro de Alfândega da Fé acusado de ter ateado 18 incêndios florestais naquele concelho em 2019 foi hoje, novamente, absolvido, tendo o tribunal entendido que a geolocalização do telemóvel não prova que esteve no local exato dos fogos.

O ex-bombeiro, agora de 46 anos, já tinha sido ilibado em 2023, pela inconstitucionalidade da Lei dos Metadados, que não permitia o acesso à localização do telemóvel do acusado próximo dos locais dos fogos e que eram a base da acusação do Ministério Público, datada da 2020.

O arguido estava acusado de atear 18 incêndios florestais neste concelho do distrito de Bragança e de causar prejuízos na ordem dos 270 mil euros.

Segundo o Ministério Público, “decidiu atear incêndios a terrenos florestais e agrícolas, sabendo que seriam combatidos pela corporação de bombeiros de que fazia parte, para poder evidenciar-se nesse combate, nomeadamente pelo exercício das referidas funções de chefia, e assim progredir hierarquicamente”.

Na análise do recurso, o Tribunal da Relação de Guimarães entendeu valorar a geolocalização do arguido, devido a uma alteração à lei que permite o uso de metadados para investigação criminal, determinando que o processo voltasse à primeira instância para nova apreciação.

Hoje foi lido o novo acórdão, no Tribunal de Bragança, com o coletivo de juiz presente por videoconferência e sem a presença do arguido.  

Para o Tribunal de Bragança, existem provas que os incêndios foram provocados por mecanismos de combustão lenta, no entanto, não dá como provado as horas exatas a que foram ateados esses mesmos incêndios em 2019, nem que o ex-bombeiro esteve nesse local.

Segundo o coletivo de juiz, a geolocalização abrange uma área e não o local exato onde começou o incêndio e, por isso, “não permitindo concluir que o suspeito estava no local”, é “incapaz” de provar que ateou os fogos.

As testemunhas ouvidas no processo revelaram ter visto o ex-bombeiro passar pelos locais, mas nenhuma viu o ato de ignição.

O comandante dos bombeiros de Alfândega da Fé disse também em tribunal que o arguido lhe chegou a confessar que tinha provocado o incêndio. Contudo, o tribunal considerou hoje que esta declaração é “ambigua”, porque não foi determinado quais terá ateado e não há uma confissão oficial.

Além disso, o Tribunal de Bragança também aceitou a anulação das buscas feitas ao canil e do material ali apreendido para prova, pedidas pela defesa do arguido, que alegou que os mandados de busca não abrangiam a infraestrutura em questão.

Assim, o Tribunal de Bragança considerou que não há provas “suficientemente fortes” para condenar o antigo bombeiro de Alfândega da Fé.

A Lusa tentou obter reação da advogada de defesa, que disse não querer falar, referindo em tribunal que durante “estes sete anos” a verdadeira pessoa responsável pelos incêndios não foi julgada.

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Quatro distritos do continente, entre os quais Bragança e Vila Real, região de Trás-os-Montes, vão estar no sábado e domingo sob aviso amarelo devido à previsão de condições favoráveis à ocorrência de trovoadas, sendo por vezes de granizo e acompanhadas de rajadas de vento, informou hoje o IPMA.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os distritos de Bragança, Viseu, Guarda e Vila Real vão estar sob aviso amarelo entre as 15:00 de sábado e as 00:00 de domingo.

Por causa do tempo quente, o IPMA emitiu aviso amarelo para todos os distritos de Portugal continental até às 21:00 de sábado.

O IPMA colocou também sob aviso amarelo o distrito de Faro por causa da agitação marítima forte até às 12:00 de sábado.

Portugal continental vai registar temperaturas elevadas até sábado com valores da temperatura máxima a variar entre 30 e 37 graus Celsius, podendo variar entre 38 e 40 graus em alguns locais do Alentejo, Ribatejo e vale do rio Douro.

Na faixa costeira ocidental, os valores mais elevados da temperatura máxima deverão registar-se hoje, e na costa sul do Algarve, os valores da temperatura máxima serão ligeiramente inferiores a 30 graus.

No que diz respeito à temperatura mínima, estão previstos valores de 20 graus (noites tropicais), ou ligeiramente superiores, em muitos locais.

De acordo com o IPMA, o vento tenderá a ser pouco intenso, com exceção do Algarve e terras altas, pelo que pode contribuir para um maior desconforto térmico em termos da temperatura sentida.

A previsão aponta ainda para um aumento temporário de nebulosidade, em especial no interior com condições favoráveis à ocorrência de aguaceiros e trovoada e possível queda de granizo.

No domingo e na segunda-feira, está prevista uma descida acentuada dos valores da temperatura máxima, nomeadamente no litoral oeste, devido a uma maior influência de uma massa de ar mais fresco vinda de oeste, segundo o IPMA.

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Um homem de 40 anos detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) de Santo Tirso, suspeito da autoria de três crimes de furto qualificado, vai aguardar o desenvolvimento do processo em prisão preventiva, anunciou hoje aquela autoridade.

Em declarações à Lusa, o comandante do Destacamento Territorial de Santo Tirso, capitão Rui Coelho, esclareceu que o homem foi detido na noite de segunda-feira e ouvido na terça-feira no Tribunal de Matosinhos, que decretou a sua prisão preventiva.

Os crimes de furto em três residências ocorreram no início deste ano em Vila das Aves, concelho de Santo Tirso, tendo a investigação decorrido, desde então, em Vila das Aves, Santo Tirso, Famalicão e Braga.

No âmbito dessa investigação, os militares conseguiram identificar e localizar o autor dos crimes e recuperar um computador portátil.

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A associação Povo e Natureza do Barroso anunciou hoje que intentou, há dois meses, uma ação relacionada com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) para o projeto da mina da Borralha, em Montalegre, no distrito de Vila Real.

Segundo um comunicado enviado hoje à Lusa, “a iniciativa surge em representação de populações e entidades locais preocupadas com os riscos ambientais e hídricos associados ao projeto mineiro, entre as quais o Movimento Não às Minas – Montalegre, Conselho Diretivo dos Baldios de Caniçó, Conselho Diretivo dos Baldios de Linharelhos, Conselho Diretivo dos Baldios de Campos, a Iris – Associação Nacional de Ambiente e a APIFC – Associação de Preservação da Identidade da Freguesia de Campos”.

A mina da Borralha obteve em janeiro um parecer favorável condicionado, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e a concessão está a cargo da empresa Minerália.

Em causa está o que a associação considera “um território ambientalmente sensível, localizado em plena Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés, a apenas seis quilómetros do Parque Nacional da Peneda-Gerês, integrado no Sistema Importante do Património Agrícola Mundial (FAO) e numa das mais importantes áreas de recursos hídricos do Norte do país”.

“Acrescem ainda preocupações de saúde pública, dado que a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rabagão se encontra imediatamente a jusante do projeto”, referem, sobretudo quanto aos “impactos sobre as linhas de água, aquíferos, ecossistemas”.

A associação alerta ainda para o “historial de contaminação associado à antiga exploração mineira da Borralha, cujo passivo ambiental continua por resolver quatro décadas após o encerramento da mina”, bem como “preocupações relativas à estabilidade e segurança estrutural da área mineira histórica, nomeadamente devido à existência de antigas galerias subterrâneas que se estendem no subsolo de várias aldeias da envolvente”.

A Povo e Natureza do Barroso recorda ainda que uma queixa por episódios de poluição na Ribeira de Amiar, apresentada em fevereiro, “continua sem resposta”, dizendo respeito a “arrastamentos de sedimentos e escoamentos anómalos”.

“Acresce que, desde 2023, decorrem trabalhos de prospeção e movimentações em antigas escombreiras mineiras, com impactes já sentidos pelas populações locais. Até à data não foi tornado público qualquer esclarecimento técnico ou resposta por parte da APA relativamente à situação denunciada”, aponta, referindo também que a denúncia foi enviada a várias entidades públicas.

Segundo a associação, a APA “indicou que irá proceder a uma ação de fiscalização, contudo, até à data não foram disponibilizados os documentos administrativos solicitados no âmbito da denúncia, encontrando-se já ultrapassado o prazo limite que terminava a 29 de maio de 2026”.

“As associações sublinham ainda que deverá ser dado maior ênfase à captação de água na aldeia de Cambedo”, que “assegura o abastecimento de água para consumo humano precisamente na zona onde a Ribeira de Amiar desagua, sendo considerada um ponto crítico em termos de segurança hídrica e de proteção da população”, alertando ainda para uma linha de alta tensão prevista sobre as aldeias de Campos e Lamalonga.

A captação para abastecimento público existente na barragem da Venda Nova, localizada a jusante da mina, foi uma das principais preocupações mencionadas nas exposições submetidas no período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina da Borralha, que decorreu entre 07 de outubro e 17 de novembro de 2025 e obteve 653 participações.

A Minerália garantiu que o “tungsténio da mina da Borralha será explorado com água 100% reciclada e sem captação” em rios, barragens ou aquíferos ou outros recursos hídricos naturais, e “não terá descargas de água industrial para o ambiente”, reutilizando a água da chuva “acumulada ao longo de décadas nas galerias subterrâneas”.

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Um jovem de 29 anos, natural da Póvoa de Varzim, morreu na sequência de um violento despiste no IC27, em Castro Marim, no Algarve, na segunda-feira.

Ao que O MINHO apurou, a vítima mortal era Márcio Ferreira, de 29 anos, e natural da freguesia de Amorim.

Para além da vítima mortal, registou-se ainda um ferido grave, um mulher grávida que também seguia na mesma viatura.

O sinistro ocorreu durante a tarde e a viatura capotou, caindo por uma ravina com cerca de 50 metros. De acordo com a SIC Notícias, a vítima mortal foi projetada e o óbito foi declarado no local.

Já mulher, grávida de cinco meses, ficou encarcerada junto a uma ribeira. Após o resgate, foi transportada via helicóptero para o Hospital de Faro.

Ainda não é conhecida a data das cerimónias fúnebres do jovem.

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A empresa Savannah disse ter sido hoje notificada da ordem de suspensão temporária dos trabalhos associados à exploração de lítio na mina do Barroso, em Boticas, após providência cautelar admitida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.

“Tal como antecipado, a Savannah foi hoje notificada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela de uma ordem de suspensão temporária dos trabalhos de geotecnia que temos vindo a desenvolver, na sequência da receção de uma providência cautelar”, pode ler-se em comunicado hoje divulgado pela Savannah.

Segundo a empresa, a notificação “foi entregue hoje” e, no seu entender, “tem efeitos apenas a partir de hoje”, o que “comprova o caráter ilegal do bloqueio feito na semana passada aos trabalhos”, criticando os promotores da ação.

“A Savannah lamenta mais uma tentativa por parte da direção do Baldio de Covas do Barroso e da UDCB [Unidos em Defesa de Covas do Barroso] de atrasar o processo de desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso, sendo esta a terceira vez que submetem providências cautelares aos tribunais”, acrescenta.

Vai agora, “com tranquilidade, esperar pelo desenvolvimento do processo de apreciação dos méritos da referida providência cautelar”, e promete “retomar os trabalhos” assim que as autoridades competentes o autorizarem, lembrando que o mesmo aconteceu no ano passado.

Em 01 de junho, a empresa tinha dito que atuava sem incumprir a lei, uma vez que não tinha sido notificada de qualquer providência cautelar.

Em comunicado dessa altura, o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso indicou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela admitiu a providência cautelar apresentada a 27 de maio para “suspender os efeitos da servidão administrativa e dos trabalhos dela decorrentes até que seja apreciada a sua legalidade”, acrescentando que a Savannah está “obrigada a parar os trabalhos”.

Segundo o despacho de 29 de maio, a providência cautelar foi apresentada pela Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente e da Energia, dando 10 dias para os interessados se pronunciarem.

A comunidade dos baldios de Covas do Barroso entende que a “servidão administrativa permite à empresa ocupar terrenos comunitários e privados à revelia da vontade dos proprietários e compartes, repetindo um padrão de imposição coerciva já denunciado durante a primeira servidão administrativa associada ao projeto mineiro”.

O Ministério do Ambiente já tinha autorizado uma primeira servidão em dezembro de 2024, que originou a apresentação de uma providência cautelar, por parte de proprietários de terreno, levando à suspensão dos trabalhos de prospeção durante 15 dias em fevereiro de 2025.

O projeto mineiro foi viabilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023.

A empresa pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.

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Um homem de 44 anos morreu hoje em Torre do Pinhão, concelho de Sabrosa, após uma queda de cerca de oito metros no seu local de trabalho, revelou à Lusa fonte da GNR de Vila Real.

O alerta foi dado pelas 15:25, acrescentou a fonte que não soube precisar o local em causa.

Para o local foram mobilizados meios do Instituto Nacional de Emergência Médica, Bombeiros de Sabrosa e de Vila Real – Cruz Verde, indicou fonte do Comando Sub-Regional do Douro.

A GNR tomou conta da ocorrência.

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A Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso foi alvo de um ciberataque no fim de semana que foi detetado na segunda-feira de manhã, revelou hoje à Lusa o provedor, Ricardo Baptista.

Segundo o responsável, os efeitos do ataque informático estão a fazer-se sentir, sobretudo no atendimento nas “unidades médicas de trabalho externo”.

Ricardo Baptista deu como exemplo o imperativo de terem de cancelar as marcações na “clínica de gastroenterite”.

Sem implicações, garantiu, continua o cuidado que prestam aos utentes das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas e permanentes.

O ataque foi sinalizado à Polícia Judiciária, confirmou Ricardo Baptista, acrescentando que, entretanto, “fecharam o sistema de forma hermética ao exterior, estando já uma equipa externa a tentar detetar de onde partiu o ataque e o que foi afetado”.

O ataque foi detetado na segunda-feira de manhã, referiu o provedor da Santa Casa, admitindo que tenha ocorrido durante o fim de semana.

Questionado sobre o tempo que vai demorar a repor a normalidade, o responsável referiu que depende do ‘feedback’ que receber sobre “o que foi afetado e onde está o problema”, bem como descobrir ”a vulnerabilidade que permitiu o ataque”.

“Enquanto não tivermos essa informação, é impossível em inconsciência dizer que vai demorar A, B, ou C ou D, porque depende muito da quantidade de serviços que tiverem sido afetados”, disse.

Ricardo Baptista revelou não ter recebido qualquer pedido de resgate até ao momento.

“Demos conhecimento às entidades competentes e responsáveis e aguardamos as indicações”, concluiu.

Num ‘email’ enviado esta manhã pela diretora de Recursos Financeiros e Tecnologia de Informação da misericórdia, Susana Freitas, a que a Lusa teve acesso, é pedido aos colaboradores que adotem comportamentos de segurança.

Na missiva, a Santa Casa pede aos colaboradores para “não ligar, desligar ou reiniciar ou tentar reparar qualquer equipamento por iniciava própria”. Pede também para não abrirem ‘emails’, anexos ou ligações suspeitas.

Os colaboradores não devem ainda inserir pens/dispositivos USB nos computadores até indicação em contrário.

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A marca Vans abriu uma loja no ‘outlet’ de Vila do Conde. É o primeiro ‘outlet’ da marca na região Norte do país.

“Com cerca de 250 m², o espaço reúne calçado, vestuário e acessórios para mulher, homem, criança e unissexo, num ambiente que transporta o universo criativo e descontraído da marca diretamente da Califórnia”, informa o Vila do Conde Porto Fashion Outlet na sua página de Linkedin.

Fundada na Califórnia, Estados Unidos da América, “no coração da cultura skate, a Vans afirma-se há décadas como referência de lifestyle para diferentes gerações, inspirando comunidades em todo o mundo através dos valores de criatividade, autenticidade e liberdade de expressão”, conclui a publicação.

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Um camionista ficou ferido, esta segunda-feira, na sequência de um despiste rodoviário, em Santo Tirso, distrito do Porto.

O sinistro ocorreu na Estrada Municipal 556, na localidade de Santa Cristina do Couto, por volta das 15:30.

Por motivos ainda não apurados, o veículo pesado acabou tombado na berma da estrada.

A vítima foi assistida pelos Bombeiros Voluntários de Santo Tirso, que mobilizaram nove operacionais, apoiados por três viaturas.

Foi depois transportada para o Hospital de Famalicão com ferimentos considerados ligeiros.

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