Após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para debater sobre o PL (Projeto de Lei) 5122/2023, conhecido como PL do endividamento rural,  o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que não houve acordo entre as partes. Estiveram presentes também na reunião o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD-RS) e a senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS)

O PL está previsto para ser votado no plenário do Senado Federal ainda nesta quarta-feira (10). No entanto, após a reunião, o senador afirmou que “não se sabe se o tema será votado hoje”.

No plenário do senado, Calheiros destacou que o ministro foi receptivo no encontro, porém, mesmo com as negociações, ainda restam impasses com os técnicos da Fazenda. 

Calheiros destacou também que não há previsão de uma nova reunião com Durigan.

O que é o PL do endividamento rual 

O Projeto de Lei 5.122/2023, apelidado por parlamentares e entidades do setor de “Refis do Agro“, é visto como a principal alternativa do setor para combater o crescente endividamento rural no campo.

Caso aprovada, a proposta pode criar o maior programa de renegociação de dívidas rurais já discutido no Brasil, com potencial para atingir cerca de R$ 180 bilhões em passivos do setor.

O PL nasceu com o objetivo de criar um mecanismo para ajudar produtores afetados por sucessivas perdas causadas por eventos climáticos extremos, especialmente no Sul do país, onde enchentes e estiagens atingiram a produção agrícola nos últimos anos. 

Com o avanço das negociações no Congresso, porém, o texto ganhou alcance maior e passou a incluir diferentes modalidades de dívidas, novas fontes de recursos e condições mais favoráveis para renegociação. 

É justamente essa ampliação que transformou o projeto em um dos principais pontos de atrito entre a equipe econômica, parlamentares ligados ao agronegócio e, mais recentemente, representantes do sistema financeiro.

Sob supervisão de Andressa Simão