© CARLOS BARROSO/LUSA
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© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
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A Câmara Municipal de Lisboa prepara-se para alterar o regime de descontos nas refeições escolares, numa decisão que pode afetar cerca de 36 mil crianças e jovens da rede pública. Segundo avança o jornal Expresso, a proposta do presidente da autarquia, Carlos Moedas, defende que será mantido o acesso totalmente gratuito às refeições para os alunos integrados nos escalões mais baixos da Ação Social Escolar (ASE), nomeadamente os escalões A (rendimentos anuais coletáveis até 3759 euros, ou seja 314 euros mensais) e B (rendimentos até 7519 euros por ano, ou seja, 627 euros mensais), que correspondem às famílias com menores rendimentos.
No entanto, o município pretende reduzir de forma significativa os apoios atualmente em vigor para outros escalões. O Expresso explica ainda que os estudantes do escalão C, ou seja, encarregados de educação com rendimento bruto coletável igual ou superior a apenas 1000 euros mensais deixarão de beneficiar do desconto de 50% e passarão a pagar o valor total da refeição, enquanto os alunos com rendimentos familiares mais elevados também perderão o apoio parcial que ainda lhes era atribuído.
Na prática, cada refeição custará cerca de 1,5 euros sem descontos. Para muitas famílias, a alteração poderá representar um aumento mensal médio na ordem dos 16,5 euros por aluno, tendo em conta o número de dias letivos — cada ano letivo tem entre nove e dez meses.
Segundo o jornal Expresso, a medida poderá abranger cerca de 36 mil alunos, incluindo crianças do pré-escolar e estudantes até ao 12.º ano. De acordo com dados referidos no debate político, cerca de 32 mil já estão integrados no sistema público, aos quais se somam quase 4 mil crianças do pré-escolar.
A proposta será levada a votação na vereação e já está a gerar contestação política. O Partido Socialista anunciou que votará contra, argumentando que a decisão representa um retrocesso nas políticas de apoio social escolar.
Em causa está uma mudança no modelo de apoios da ASE que, segundo a autarquia, pretende concentrar os recursos nos alunos com maiores dificuldades económicas, enquanto a oposição critica o impacto no orçamento das famílias de classe média.
© LUSA
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Uma amiga contou-me que visitou a Igreja da Graça, em Lisboa, e descobriu que todos os painéis informativos estão em inglês, não existindo um único em português. Achou a situação de tal forma absurda que apresentou uma reclamação.
Há uma profunda ironia no facto de um espaço como a igreja apenas dialogar com estrangeiros, transformada numa porta de entrada turística que não valoriza sequer os portugueses que a visitam. Esta situação é apenas uma parte do problema. A zona histórica de Lisboa já há muito que se rendeu à língua inglesa. É raro andar pelas ruas de Lisboa sem que alguém me pergunte primeiro: fala português?
Quem cresceu em Lisboa, testemunha a transformação de uma cidade bairrista e repleta de tradições numa montra turística, com lojas de luxo de impossível alcance para a maioria dos portugueses, em que o termo “autenticidade” virou um produto de marketing.
O detalhe de colocar a língua portuguesa em segundo plano demonstra bem como já se normalizou a perda de um território em que, para podermos sobreviver nele, temos de lhe tirar o máximo proveito enquanto postal turístico.
Mas, ao mesmo tempo que absolvemos os portugueses que são vítimas destes fenómenos, não podemos ignorar que muitos contribuem ativamente para esse estado das coisas: desde o senhorio que incentiva Airbnb, aos comerciantes subservientes aos turistas, até ao próprio município que não para de aprovar mais hotéis.
A verdade é que esta não é uma horda de bárbaros que invadiu Lisboa, mas uma escolha coletiva com custos distribuídos de forma desigual. Como portugueses, estamos cada vez mais ausentes da nossa própria cidade, alguns porque são forçados a isso, outros porque escolhem contribuir para esvaziar a cultura lisboeta e portuguesa. E esta é uma contradição ativa que escolhemos não resolver.
Não ignoro que é difícil termos esta discussão nos dias de hoje, quando a extrema-direita sequestrou inúmeros argumentos e usa slogans como “Portugal para os portugueses”, e brada que a culpa é dos imigrantes mais vulneráveis. Mas tudo o que vivemos neste momento na cidade mostra que o verdadeiro problema está no modelo económico profundamente irresponsável, e os estrangeiros e turistas são instrumentalizados por ele tanto quanto os portugueses.
Já estamos há demasiado tempo a permitir que narrativas erradas dominem este tema, com consequências culturais reais. Precisamos reclamar a cidade e o tipo de cidade em que queremos viver, sem soar defensivos.
© MÁRIO CRUZ/LUSA
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