A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora do setor no país, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses. As ações terminaram com 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços. Isso representa uma em cada 100 vistorias.

De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (12) pela ANP, de 9 de março e 3 de junho, os autos por preço abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro; e cinco contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha no Ceará e no Pará.

Notícias relacionadas:

• Concorrência do etanol e subvenção fazem preço da gasolina cair.

Desde o estouro do conflito no Oriente Médio no fim de fevereiro, que causou aumento no preço de derivados de petróleo em praticamente todo o mundo, a ANP recebeu a incumbência de fiscalizar os preços praticados nos postos brasileiros.

O receio do governo era de que revendedores se utilizassem do cenário global conturbado para aumentar os preços de forma abusiva. A atribuição de responsabilidade à ANP consta na Medida Provisória 1.340/2026.

Olho nas notas fiscais

Nas ações de fiscalização, presenciais e remotas, os agentes coletam informações sobre os preços praticados, e notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos.

A agência compara os custos de compra dos produtos com os preços efetivamente praticados nas vendas para perceber se há indício de aumento abusivo.

Em caso positivo, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para aprofundamento da análise. Segundo a ANP, é assegurada ampla defesa.

Aumento de fiscalização

Também nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou intensificação nas ações de fiscalização com foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis.

No período de julho a setembro, a agência reguladora projeta realizar 3 mil vistorias, o que representa 40% a mais que no trimestre anterior.

O plano aprovado prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir “práticas oportunistas” no mercado.

Subsídios

A ampliação da atividade de fiscalização da ANP faz parte de um pacote do governo para impedir um choque de preços de derivados no país.

Entre outras medidas, o governo adotou a política de subvenção, uma espécie de reembolso para que produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e gás natural não repassem o aumento de custos ao consumidor final.

No caso da gasolina, por exemplo, a subvenção atualmente é de R$ 0,44 por litro. Para o diesel, R$ 1,12.

As medidas não são permanentes, têm prazos determinados e são reavaliadas à medida que o conflito no Oriente Médio se redesenha.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora do setor no país, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses. As ações terminaram com 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços. Isso representa uma em cada 100 vistorias.

De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (12) pela ANP, de 9 de março e 3 de junho, os autos por preço abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro; e cinco contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha no Ceará e no Pará.

Notícias relacionadas:

• Concorrência do etanol e subvenção fazem preço da gasolina cair.

Desde o estouro do conflito no Oriente Médio no fim de fevereiro, que causou aumento no preço de derivados de petróleo em praticamente todo o mundo, a ANP recebeu a incumbência de fiscalizar os preços praticados nos postos brasileiros.

O receio do governo era de que revendedores se utilizassem do cenário global conturbado para aumentar os preços de forma abusiva. A atribuição de responsabilidade à ANP consta na Medida Provisória 1.340/2026.

Olho nas notas fiscais

Nas ações de fiscalização, presenciais e remotas, os agentes coletam informações sobre os preços praticados, e notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos.

A agência compara os custos de compra dos produtos com os preços efetivamente praticados nas vendas para perceber se há indício de aumento abusivo.

Em caso positivo, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para aprofundamento da análise. Segundo a ANP, é assegurada ampla defesa.

Aumento de fiscalização

Também nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou intensificação nas ações de fiscalização com foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis.

No período de julho a setembro, a agência reguladora projeta realizar 3 mil vistorias, o que representa 40% a mais que no trimestre anterior.

O plano aprovado prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir “práticas oportunistas” no mercado.

Subsídios

A ampliação da atividade de fiscalização da ANP faz parte de um pacote do governo para impedir um choque de preços de derivados no país.

Entre outras medidas, o governo adotou a política de subvenção, uma espécie de reembolso para que produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e gás natural não repassem o aumento de custos ao consumidor final.

No caso da gasolina, por exemplo, a subvenção atualmente é de R$ 0,44 por litro. Para o diesel, R$ 1,12.

As medidas não são permanentes, têm prazos determinados e são reavaliadas à medida que o conflito no Oriente Médio se redesenha.

A concorrência com o etanol e ações do governo para subsidiar combustíveis fizeram a gasolina ficar mais barata nos postos. Em maio, o preço recuou 1,46%, representando o produto que mais puxou para baixo a inflação oficial do mês.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio ficou em 0,58%, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (12).

Notícias relacionadas:

• Inflação de maio fica em 0,58%, influenciada por preço dos alimentos.
• INPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 meses.

O comportamento do preço da gasolina significou impacto de -0,08 ponto percentual (p.p.) no IPCA do mês.

A queda segue dois meses de alta, provocada pelo conflito no Oriente Médio, que causou disrupção na cadeia internacional do petróleo, encarecendo derivados como a gasolina e o óleo diesel em praticamente todo o mundo.

Veja o comportamento do preço da gasolina no Brasil depois do início do conflito, em 28 de fevereiro:
 

Março	4,59%
Abril	1,86%
Maio	-1,46%

O analista do IBGE Fernando Gonçalves aponta que o etanol ficou 6,2% mais barato em maio, sendo o segundo produto que mais puxou para baixo o IPCA. “Caiu por conta de uma disponibilidade maior”, contextualiza.

Gonçalves explica que o produto está mais rentável e isso faz com que os produtores disponibilizem a safra de cana mais para a produção do etanol em detrimento ao açúcar.

Com mais etanol no mercado, menor o preço de venda. “Com etanol mais barato, a gasolina, por concorrência, acaba também reduzindo o preço”, completa.

O Brasil tem grande parte da frota de automóveis flex, o que permite o motorista escolher entre gasolina ou etanol na hora em que chega ao posto de combustível.

Subvenção

O outro elemento que ajudou a derrubar o preço da gasolina é a política de subvenção adotada pelo governo, uma espécie de reembolso para produtores e importadores do combustível.

A medida é uma das formas de o governo evitar que a escalada no custo dos derivados de petróleo cause choque de preços no Brasil.

A subvenção, atualmente em R$ 0,44 por litro, é o valor que o governo paga aos agentes do mercado, em troca do repasse do “desconto” aos consumidores finais.

Na prática, é como se o governo devolvesse às refinarias e importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A medida contribuiu para diminuir o impacto de um aumento recente anunciado pela Petrobras, principal produtora de gasolina do país. A estatal reajustou o preço em R$ 0,48, mas apenas o valor de R$ 0,04 foi repassado ao consumidor.

Diesel

A política de subvenção também foi aplicada ao óleo diesel, majoritariamente usado por caminhões e ônibus. Em maio, o IBGE apurou recuo de 2,34%, sendo o quarto produto que mais puxou a inflação para baixo.

Em março, primeiro mês de guerra no Oriente Médio, o combustível subiu 13,9%. Em abril, 4,46%.

No diesel, a subvenção chegou a R$ 1,52 por litro pago aos importadores e R$ 1,12 aos produtores em maio.

Frete ainda pesa

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, o de transportes ─ que inclui os combustíveis ─ foi o único que apresentou deflação em maio, ou seja, na média, ficou mais barato (-0,46%).

Apesar desse comportamento, o frete ainda pesou no mês e ajudou os alimentos a subirem 1,33%, sendo o maior impacto de alta no IPCA de maio (0,29 p.p.)

“O frete caiu, mas ainda está onerando o preço dos alimentos”, diz Gonçalves.

Guerra e preço

Iniciada no último fim de semana de fevereiro, a guerra dos Estados Unidos e de Israel ao Irã teve reflexos como ataques a países vizinhos do Irã também produtores de petróleo. Outra consequência foi o fechamento do Estreito de Ormuz, no Sul do Irã, que liga os golfos Pérsico e de Omã. Por lá, passavam antes da guerra cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás natural.

Com a cadeia logística em turbulência, a oferta do óleo cru e seus derivados diminuiu no mundo, levando à escalada dos preços. O barril do Brent, referência internacional de preços, saltou de US$ 70 para mais de US$ 100, atingindo picos ao redor de US$ 120.

O petróleo é uma commodity, isto é, mercadoria negociada a preços internacionais. Isso fez com que o encarecimento fosse sentido também no Brasil, mesmo sendo país produtor.

No caso do diesel, especificamente, o país não é autossuficiente, e precisa importar cerca de 30% do que consome.

A concorrência com o etanol e ações do governo para subsidiar combustíveis fizeram a gasolina ficar mais barata nos postos. Em maio, o preço recuou 1,46%, representando o produto que mais puxou para baixo a inflação oficial do mês.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio ficou em 0,58%, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (12).

Notícias relacionadas:

• Inflação de maio fica em 0,58%, influenciada por preço dos alimentos.
• INPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 meses.

O comportamento do preço da gasolina significou impacto de -0,08 ponto percentual (p.p.) no IPCA do mês.

A queda segue dois meses de alta, provocada pelo conflito no Oriente Médio, que causou disrupção na cadeia internacional do petróleo, encarecendo derivados como a gasolina e o óleo diesel em praticamente todo o mundo.

Veja o comportamento do preço da gasolina no Brasil depois do início do conflito, em 28 de fevereiro:
 

Março	4,59%
Abril	1,86%
Maio	-1,46%

O analista do IBGE Fernando Gonçalves aponta que o etanol ficou 6,2% mais barato em maio, sendo o segundo produto que mais puxou para baixo o IPCA. “Caiu por conta de uma disponibilidade maior”, contextualiza.

Gonçalves explica que o produto está mais rentável e isso faz com que os produtores disponibilizem a safra de cana mais para a produção do etanol em detrimento ao açúcar.

Com mais etanol no mercado, menor o preço de venda. “Com etanol mais barato, a gasolina, por concorrência, acaba também reduzindo o preço”, completa.

O Brasil tem grande parte da frota de automóveis flex, o que permite o motorista escolher entre gasolina ou etanol na hora em que chega ao posto de combustível.

Subvenção

O outro elemento que ajudou a derrubar o preço da gasolina é a política de subvenção adotada pelo governo, uma espécie de reembolso para produtores e importadores do combustível.

A medida é uma das formas de o governo evitar que a escalada no custo dos derivados de petróleo cause choque de preços no Brasil.

A subvenção, atualmente em R$ 0,44 por litro, é o valor que o governo paga aos agentes do mercado, em troca do repasse do “desconto” aos consumidores finais.

Na prática, é como se o governo devolvesse às refinarias e importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A medida contribuiu para diminuir o impacto de um aumento recente anunciado pela Petrobras, principal produtora de gasolina do país. A estatal reajustou o preço em R$ 0,48, mas apenas o valor de R$ 0,04 foi repassado ao consumidor.

Diesel

A política de subvenção também foi aplicada ao óleo diesel, majoritariamente usado por caminhões e ônibus. Em maio, o IBGE apurou recuo de 2,34%, sendo o quarto produto que mais puxou a inflação para baixo.

Em março, primeiro mês de guerra no Oriente Médio, o combustível subiu 13,9%. Em abril, 4,46%.

No diesel, a subvenção chegou a R$ 1,52 por litro pago aos importadores e R$ 1,12 aos produtores em maio.

Frete ainda pesa

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, o de transportes ─ que inclui os combustíveis ─ foi o único que apresentou deflação em maio, ou seja, na média, ficou mais barato (-0,46%).

Apesar desse comportamento, o frete ainda pesou no mês e ajudou os alimentos a subirem 1,33%, sendo o maior impacto de alta no IPCA de maio (0,29 p.p.)

“O frete caiu, mas ainda está onerando o preço dos alimentos”, diz Gonçalves.

Guerra e preço

Iniciada no último fim de semana de fevereiro, a guerra dos Estados Unidos e de Israel ao Irã teve reflexos como ataques a países vizinhos do Irã também produtores de petróleo. Outra consequência foi o fechamento do Estreito de Ormuz, no Sul do Irã, que liga os golfos Pérsico e de Omã. Por lá, passavam antes da guerra cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás natural.

Com a cadeia logística em turbulência, a oferta do óleo cru e seus derivados diminuiu no mundo, levando à escalada dos preços. O barril do Brent, referência internacional de preços, saltou de US$ 70 para mais de US$ 100, atingindo picos ao redor de US$ 120.

O petróleo é uma commodity, isto é, mercadoria negociada a preços internacionais. Isso fez com que o encarecimento fosse sentido também no Brasil, mesmo sendo país produtor.

No caso do diesel, especificamente, o país não é autossuficiente, e precisa importar cerca de 30% do que consome.

Joaquim Miranda Sarmento explicou que o desconto é ajustado automaticamente em função da evolução semanal dos preços dos combustíveis.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) aprovou nesta sexta-feira (12) medidas para priorizar ações de resposta aos impactos do conflito no Oriente Médio no mercado brasileiro de combustíveis. A iniciativa inclui subvenções econômicas ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha. 

Entre as ações, está a realocação emergencial de equipes e o reforço de recursos humanos e institucionais para áreas técnicas ligadas ao monitoramento do abastecimento nacional e à execução de medidas previstas em quatro medidas provisórias editadas pelo governo. 

A agência também aprovou uma nova etapa de fiscalização contra a abusividade de preços, com início em julho. O plano prevê mais de 3 mil ações entre julho e setembro, volume mais de 40% superior ao registrado entre março e junho.  

Com a mudança, a agência também suspendeu temporariamente ações da Agenda Regulatória 2025-2026 que estavam sob responsabilidade das áreas mais afetadas pelas medidas emergenciais. Segundo a ANP, a suspensão busca concentrar as equipes nas ações consideradas prioritárias diante do cenário de incerteza. 

Entre os temas suspensos estão revisões de normas sobre envio de dados de preços por produtores, importadores e distribuidores; regras para distribuição e revenda de GLP; diretrizes para situações de risco de restrição ou interrupção no suprimento de combustíveis; e critérios usados em processos de fiscalização. 

A agência afirma que as ações regulatórias suspensas devem ser retomadas, assim como a realocação emergencial de servidores deve ser revertida, quando houver normalização das condições que motivaram a decisão.

*Sob supervisão de Fabricio Julião 

O preço do gasóleo deverá descer, enquanto o da gasolina deverá subir na próxima semana (15 a 21 de junho).

Segundo o Automóvel Club de Portugal (ACP), o gasóleo deverá ficar mais barato três cêntimos por litro.

Já a gasolina deverá ficar mais cara meio cêntimo por litro.

O ACP salienta que, caso se confirmem as previsões, o preço médio do gasóleo simples vai subir para 1,889 euros por litro, enquanto o preço médio da gasolina simples 95 deverá descer para 1,885 euros por litro.

A média final só ficará fechada ao final do dia, podendo ainda registar alterações em função da evolução das cotações internacionais do petróleo, e o custo final na bomba poderá variar conforme o posto de abastecimento, a marca e a localização.

O aumento dos preços dos combustíveis nos últimos meses acontece num contexto de forte tensão geopolítica no Médio Oriente, com os preços do petróleo pressionados pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais.

O preço do petróleo Brent, de referência na Europa, para entrega em agosto, recuava 1,87% para 88,70 dólares, enquanto o West Texas Intermediate (WTI), para entrega em julho, de referência nos Estados Unidos da América (EUA), baixava 1,87% para 88,70 dólares. cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Notícia atualizada às 10h59 com mais informação.

Com Lusa

O conteúdo Gasóleo vai descer aparece primeiro em O MINHO.

Recorde-se que o Governo decidiu reduzir o desconto extraordinário do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) para o gasóleo em 1,47 cêntimos por litro e na gasolina em 0,21 cêntimos por litro.

Números ainda podem sofrer algumas alterações, uma vez que ainda falta o fecho do mercado desta sexta-feira.

Números ainda podem sofrer algumas alterações, uma vez que ainda falta o fecho do mercado desta sexta-feira.