A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Balcãs, para combater uma organização criminosa transnacional investigada por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

A apreensão de, aproximadamente, 2,7 toneladas de cocaína escondida em veleiro, interceptado em águas internacionais perto de Cabo Verde, na costa africana, deu início à investigação, segundo a PF.

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• Grupo especializado no tráfico internacional de cocaína é alvo da PF.
• Espanha apreende cocaína a bordo de navio que fez escala no Brasil.

Ao longo de quase três anos de trabalho investigativo, os policiais federais identificaram uma “estrutura criminosa voltada ao envio de cocaína da América do Sul para a Europa mediante rotas marítimas transatlânticas”.

As ações policiais ocorrem em cidades de São Paulo onde foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos em Santos, Guarujá e na capital paulista. Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.

“A Justiça Federal também determinou bloqueio de contas bancárias, de aplicações financeiras, bem como sequestro de veículos, imóveis e demais ativos patrimoniais aos investigados, até o limite de R$ 20 milhões”.

De acordo com a PF, o material apreendido passará por perícia e “analisado no contexto das investigações, com o objetivo de aprofundar a identificação dos envolvidos, de esclarecer a dinâmica dos fatos apurados e de subsidiar a continuidade da persecução criminal”.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Balcãs, para combater uma organização criminosa transnacional investigada por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

A apreensão de, aproximadamente, 2,7 toneladas de cocaína escondida em veleiro, interceptado em águas internacionais perto de Cabo Verde, na costa africana, deu início à investigação, segundo a PF.

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“A Justiça Federal também determinou bloqueio de contas bancárias, de aplicações financeiras, bem como sequestro de veículos, imóveis e demais ativos patrimoniais aos investigados, até o limite de R$ 20 milhões”.

De acordo com a PF, o material apreendido passará por perícia e “analisado no contexto das investigações, com o objetivo de aprofundar a identificação dos envolvidos, de esclarecer a dinâmica dos fatos apurados e de subsidiar a continuidade da persecução criminal”.

A quebra da actividade na greve de 3 de Julho, convocada pela CGTP para os sectores público e privado, foi inferior à registada na greve de 11 de Dezembro que teve a participação da UGT.

A quebra da actividade na greve de 3 de Julho, convocada pela CGTP para os sectores público e privado, foi inferior à registada na greve de 11 de Dezembro que teve a participação da UGT.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para esta quinta (11) e sexta-feira (12) pancadas de chuva na Região Sudeste, com maiores acumulados em São Paulo e Minas Gerais, enquanto nos demais estados o tempo se apresentará estável.

As mesmas condições climáticas estão previstas em todo o Centro-Oeste, com destaque para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a possibilidade de chuva no Distrito Federal.

Notícias relacionadas:

• Inmet alerta para condições favoráveis a novo episódio de El Niño.
• Clima instável do verão pode transformar Copa em teste de resistência.

O Inmet informa ainda que as pancadas de chuva continuarão em grande parte da Região Norte. “Os estados do Amazonas, Acre, Roraima e Amapá apresentam os maiores acumulados da região”.

No Nordeste, a previsão indica que pancadas de chuvas são esperadas nos estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.

Já a Região Sul, de acordo com o Inmet, enfrenta hoje e amanhã pancadas de chuva com trovoadas, “com destaque para o oeste e meio-oeste de Santa Catarina, Paraná e do Rio Grande do Sul”.

Temperaturas

Os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais deverão enfrentar temperaturas mínimas em suas regiões serranas, que podem chegar a 6° graus Celsius (°C). Nas demais áreas dos dois estados, as mínimas variam entre 14°C e 20°C. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para esta quinta (11) e sexta-feira (12) pancadas de chuva na Região Sudeste, com maiores acumulados em São Paulo e Minas Gerais, enquanto nos demais estados o tempo se apresentará estável.

As mesmas condições climáticas estão previstas em todo o Centro-Oeste, com destaque para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a possibilidade de chuva no Distrito Federal.

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No Nordeste, a previsão indica que pancadas de chuvas são esperadas nos estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.

Já a Região Sul, de acordo com o Inmet, enfrenta hoje e amanhã pancadas de chuva com trovoadas, “com destaque para o oeste e meio-oeste de Santa Catarina, Paraná e do Rio Grande do Sul”.

Temperaturas

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria com orientações sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026.

As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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• Começa nesta quinta-feira a Copa do Mundo de 2026.
• Abertura da Copa 2026 tem dois jogos pelo Grupo A .
• Copa do Mundo 2026 expõe tensões fora do campo.

De forma excepcional, os órgãos poderão flexibilizar o horário de trabalho nos dias das partidas. A autorização prevê saída antecipada dos agentes públicos, conforme o horário do jogo. Segundo a Portaria Nº 4.779, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.

Nos dias em que os jogos ocorrerem às 14h, a liberação poderá ocorrer a partir das 11h. Para partidas às 16h, a saída será autorizada a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h e às 19h, a partir das 16h, sempre no horário de Brasília.

Nos jogos marcados para as 21h30, poderão sair às 18h30 os servidores cujo expediente se encerre depois desse horário.

Nas partidas às 22h, a liberação será a partir das 19h para aqueles com jornada além desse horário.

Para quem atua presencialmente fora do Programa de Gestão, a compensação de horas ocorrerá com antecipação ou extensão da jornada diária. Já os participantes do programa, em regime presencial ou de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as entregas previstas em seus planos de trabalho.

Caso a compensação não seja feita, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite de compensação é de até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora diária para estagiários.

A portaria determina ainda que os órgãos sigam em funcionamento durante os jogos, caso o servidor prefira manter o expediente normal. Os dirigentes também devem assegurar a continuidade dos serviços essenciais.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria com orientações sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026.

As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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Nos dias em que os jogos ocorrerem às 14h, a liberação poderá ocorrer a partir das 11h. Para partidas às 16h, a saída será autorizada a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h e às 19h, a partir das 16h, sempre no horário de Brasília.

Nos jogos marcados para as 21h30, poderão sair às 18h30 os servidores cujo expediente se encerre depois desse horário.

Nas partidas às 22h, a liberação será a partir das 19h para aqueles com jornada além desse horário.

Para quem atua presencialmente fora do Programa de Gestão, a compensação de horas ocorrerá com antecipação ou extensão da jornada diária. Já os participantes do programa, em regime presencial ou de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as entregas previstas em seus planos de trabalho.

Caso a compensação não seja feita, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite de compensação é de até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora diária para estagiários.

A portaria determina ainda que os órgãos sigam em funcionamento durante os jogos, caso o servidor prefira manter o expediente normal. Os dirigentes também devem assegurar a continuidade dos serviços essenciais.

As seis dezenas do concurso 3.017 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 8 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

>>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp 

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As seis dezenas do concurso 3.017 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 8 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

O neurocientista norte-americano Steve Ramirez, investigador da Universidade de Boston, vai liderar em Lisboa e Porto o primeiro evento europeu National Geographic Live, durante o qual irá explicar como é possível ativar, implantar e apagar memórias. 

Intitulado “Untangling the Mind” (“Desembaraçando a mente”), o evento passa por Lisboa a 16 de junho e vai até ao Porto no dia 18, com ambas as sessões esgotadas.

O neurocientista vai falar da estrutura do cérebro, como funcionam as suas conexões e químicos, como produz música e algumas das coisas mais extraordinárias que consegue fazer, com foco na memória.  

“Vou falar da investigação contemporânea sobre a memória, que inclui como visualizar memórias, como ativar ou apagar memórias, e até como mudar ou implantar memórias no cérebro”, disse à Lusa o neurocientista, alertando para a necessidade de definir objetivos do conhecimento, já que a ciência é por si mesma “o melhor antídoto” contra a desinformação.

Ramirez explicou que há um benefício terapêutico na ativação de boas memórias. “Sabemos que, quando recordamos uma memória positiva e refletimos sobre ela, isso ativa os sistemas de dopamina do cérebro”, apontou. Coloca-nos de bom humor, expande a criatividade e a flexibilidade cognitiva durante algumas horas, estabiliza o ritmo cardíaco e pode inundar o corpo com hormonas que dão a sensação de euforia, descreveu.

O estudo biológico do funcionamento da memória pode ajudar a aumentar o volume nas memórias boas e reduzi-lo nas memórias más. É uma pesquisa que poderá ter resultados em contextos médicos, como no tratamento de Alzheimers ou de depressão. 

Mas não só. Ramirez, que inclui uma sessão de perguntas e respostas com a audiência no evento, espera que as pessoas retirem ideias práticas para a sua vida. “Podemos ver a memória como uma ferramenta que se pode usar para o nosso próprio bem-estar”, afirmou, chamando-lhe um canivete suíço. 

“A mensagem não é apenas de que a memória é poderosa, mas de que pode trabalhar para si”. 

No entanto, isso significa também que há um risco de manipulação e implantação de memórias falsas. Steve Ramirez comparou a memória a um Lamborghini que vai parar à era dos Flintstones e por isso precisa de cautela, cintos de segurança e ‘airbags’. 

“O marketing e a psicologia já perceberam todas as formas de implantar ideias e decisões na nossa cabeça. Queremos que este trabalho nos explique como isso funciona e porquê”, adiantou Ramirez. “E se nos podemos proteger contra isso”.

O neurocientista apontou que todos temos memórias implantadas e nos lembramos de coisas que não aconteceram exatamente dessa maneira. “Conseguimos fazer coisas incríveis com a neurociência moderna, como ativar ou apagar memórias. Mas qual é a ética? Qual o objetivo?”

Isso, referiu, é importante definir para evitar, por exemplo, a eficácia de sistemas de manipulação em massa. “A ciência é o melhor antídoto para a desinformação”, realçou. 

Para o especialista norte-americano, este campo é tão vasto que um dia poderemos ter uma tecnologia que permita descarregar e ver memórias como se fosse um filme. 

“Isso não quebra nenhuma lei da física”, declarou, frisando que através de elétrodos é possível registar num computador o que um rato está a ver. “Tendemos a ter cenários visuais nos nossos sonhos e essa atividade aparece no córtex visual. Por isso, é descodificar o campo visual”. 

Precisamos de ferramentas que consigam fazer a descodificação, mas Ramirez pensa que é possível, talvez nos próximos vinte anos. “Não é magia. É só ciência complexa que pode parecer magia”. 

Ramirez será acompanhado pelo biólogo e etólogo português Eduardo Sampaio, investigador do Instituto de Comportamento Animal Max Planck, na Alemanha, que falará sobre a diversidade de cérebros e processos cognitivos no meio animal.

O National Geographic Live é um formato de conferências em que os oradores são Exploradores National Geographic (National Geographic Exploreres). Esta é a estreia do formato na Europa e a primeira parte de cada sessão ficará a cargo do biólogo e etólogo português Eduardo Sampaio.

O conteúdo Neurocientista lembra que a ciência é antídoto contra a desinformação aparece primeiro em Sul Informação.

A queda de um avião bimotor, no fim da manhã desta quarta-feira (10), deixou duas pessoas mortas em Marília, no interior paulista.

De acordo com a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do município, o avião de pequeno porte decolou às 11h13 e caiu logo em seguida em um campo de uma associação atlética, ao lado da pista do aeroporto.

Notícias relacionadas:

• Avião bimotor cai e bate em prédio em Belo Horizonte.
• Bombeiros localizam quarta vítima da queda de avião no RS.

O Corpo de Bombeiros confirmou que duas pessoas morreram e uma ficou ferida. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao pronto-socorro da região.

O grupo Ponzan Alimentos confirmou que a aeronave pertencia à empresa e que o piloto, morto no acidente, era um de seus funcionários.

“Até o momento, as causas do acidente não foram oficialmente confirmadas. As circunstâncias da ocorrência estão sendo apuradas pelos órgãos e autoridades competentes, e a empresa acompanha os desdobramentos com atenção, responsabilidade e total colaboração”, disse o grupo, em nota.

Matéria alterada às 16h23 para correção. O avião que caiu é um bimotor, e não um monomotor, como informado anteriormente. 

A queda de um avião bimotor, no fim da manhã desta quarta-feira (10), deixou duas pessoas mortas em Marília, no interior paulista.

De acordo com a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do município, o avião de pequeno porte decolou às 11h13 e caiu logo em seguida em um campo de uma associação atlética, ao lado da pista do aeroporto.

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O grupo Ponzan Alimentos confirmou que a aeronave pertencia à empresa e que o piloto, morto no acidente, era um de seus funcionários.

“Até o momento, as causas do acidente não foram oficialmente confirmadas. As circunstâncias da ocorrência estão sendo apuradas pelos órgãos e autoridades competentes, e a empresa acompanha os desdobramentos com atenção, responsabilidade e total colaboração”, disse o grupo, em nota.

Matéria alterada às 16h23 para correção. O avião que caiu é um bimotor, e não um monomotor, como informado anteriormente. 

As polícias Civil e Militar realizam, nesta quarta-feira (10), operação conjunta para cumprir 56 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão no Complexo da Maré, conjunto de favelas na zona norte do Rio.

A ação é voltada contra atividades criminosas da facção Terceiro Comando Puro (TCP). De acordo com a Polícia Civil, foram investigados crimes contra roubo de cargas, de celular, pornografia infantil e promoção de baile funk clandestino, entre outros.

Notícias relacionadas:

• RJ: Operação na Maré apreende recorde de 48 toneladas de drogas.
• Maré recebe obras de esgoto, mas drenagem e lixo e seguem como desafio.
• Operação em SP investiga infiltração do PCC na polícia e no MP.

Houve registro de troca de tiros, de forma que escolas e postos de saúde precisaram ser fechados. De acordo com o Maré de Notícias, jornal comunitário na região, moradores relataram a circulação de veículos blindados, conhecidos como caveirão, e voos rasantes de helicópteros das forças de segurança.

A Operação Trinus, como foi batizada, é resultado de vários meses de investigações conduzidas pela 21ª Delegacia Policial (DP). A ação conta com agentes de forças de elite das polícias, como a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Civil; e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Militar.

A Polícia Civil define a ação do TCP como “complexa estrutura que explorava seis frentes de modalidades criminosas para financiar, fortalecer e expandir o domínio territorial da facção em comunidades da região”.

Roubo de carga e de celular

Uma das frentes de ação é o roubo de cargas em vias expressas vizinhas ao Complexo da Maré: linhas Vermelha, Amarela e Avenida Brasil.

A investigação mostrou que o TCP exerce controle econômico sobre serviços essenciais dentro das comunidades, monopolizando atividades como venda de gás, fornecimento de água e acesso à internet.

A 21ª DP identificou também uma organização estruturada para roubo e receptação de aparelhos de celular. Os criminosos que atuam nessa frente tinham armas, motos e metas objetivas de arrecadação, sendo exigido um número determinado de aparelhos desbloqueados por roubo.

A Polícia Militar informou, nas redes sociais, que encontrou uma estufa clandestina de entorpecentes. No local, foram apreendidos insumos e equipamentos para o cultivo de drogas. Policiais do Bope retiraram 128 pés de maconha do espaço, localizado na comunidade Vila do João.

Baile da Disney

A Polícia identificou que na Vila do João costumava acontecer também o chamado Baile da Disney. O evento é considerado uma plataforma econômica do crime.

Na descrição da polícia, “o evento, que se tornou referência popular por sua produção temática com decoração, pirotecnia, atrações circenses e personagens infantis, foi identificado pelos investigadores como plataforma de monetização ampla do crime organizado”.

O baile funcionava como “canal de escoamento imediato de mercadorias roubadas”. Bandidos armados com fuzis circulavam livremente entre as pessoas. “Em um dos registros, estimou-se a presença de cerca de 40 armas durante um cortejo armado”, aponta a investigação.

Pornografia infantil

Os policiais identificaram também atividades de pornografia infantil. A investigação teve início a partir de denúncias que demonstravam a participação dos investigados em grupos digitais voltados à divulgação e troca de material de abuso sexual infantil, “incluindo vídeos com crianças e bebês em situações de abuso sexual explícito”.

Escolas e postos de saúde

Por causa da operação, 42 escolas municipais tiveram o funcionamento impactado, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Na rede estadual, foram duas unidades fechadas.

Na área de saúde, três unidades de atenção primária suspenderam o início do funcionamento, de acordo com a secretaria.

Não houve registro de fechamento de ruas e circulação de ônibus interrompida nos arredores da Maré.

Conjunto de favelas

O Complexo da Maré é formado por 16 comunidades, nas quais moram cerca de 140 mil pessoas. O TCP atua em algumas delas. As demais sofrem com a presença de facções rivais, como o Comando Vermelho (CV), maior do estado, e milícias.

De acordo com o Maré de Notícias, a operação desta quarta-feira ocorre em oito comunidades: Conjunto Esperança, Salsa e Merengue, Vila dos Pinheiros, Vila do João, Bento Ribeiro Dantas, Nova Maré, Baixa do Sapateiro e Morro do Timbau.

A Redes da Maré, organização não governamental (ONG) que atua no conjunto de favelas, disponibiliza o WhatsApp (21) 999246462 para moradores que precisem de algum tipo de acolhimento durante a operação.

As polícias Civil e Militar realizam, nesta quarta-feira (10), operação conjunta para cumprir 56 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão no Complexo da Maré, conjunto de favelas na zona norte do Rio.

A ação é voltada contra atividades criminosas da facção Terceiro Comando Puro (TCP). De acordo com a Polícia Civil, foram investigados crimes contra roubo de cargas, de celular, pornografia infantil e promoção de baile funk clandestino, entre outros.

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Houve registro de troca de tiros, de forma que escolas e postos de saúde precisaram ser fechados. De acordo com o Maré de Notícias, jornal comunitário na região, moradores relataram a circulação de veículos blindados, conhecidos como caveirão, e voos rasantes de helicópteros das forças de segurança.

A Operação Trinus, como foi batizada, é resultado de vários meses de investigações conduzidas pela 21ª Delegacia Policial (DP). A ação conta com agentes de forças de elite das polícias, como a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Civil; e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Militar.

A Polícia Civil define a ação do TCP como “complexa estrutura que explorava seis frentes de modalidades criminosas para financiar, fortalecer e expandir o domínio territorial da facção em comunidades da região”.

Roubo de carga e de celular

Uma das frentes de ação é o roubo de cargas em vias expressas vizinhas ao Complexo da Maré: linhas Vermelha, Amarela e Avenida Brasil.

A investigação mostrou que o TCP exerce controle econômico sobre serviços essenciais dentro das comunidades, monopolizando atividades como venda de gás, fornecimento de água e acesso à internet.

A 21ª DP identificou também uma organização estruturada para roubo e receptação de aparelhos de celular. Os criminosos que atuam nessa frente tinham armas, motos e metas objetivas de arrecadação, sendo exigido um número determinado de aparelhos desbloqueados por roubo.

A Polícia Militar informou, nas redes sociais, que encontrou uma estufa clandestina de entorpecentes. No local, foram apreendidos insumos e equipamentos para o cultivo de drogas. Policiais do Bope retiraram 128 pés de maconha do espaço, localizado na comunidade Vila do João.

Baile da Disney

A Polícia identificou que na Vila do João costumava acontecer também o chamado Baile da Disney. O evento é considerado uma plataforma econômica do crime.

Na descrição da polícia, “o evento, que se tornou referência popular por sua produção temática com decoração, pirotecnia, atrações circenses e personagens infantis, foi identificado pelos investigadores como plataforma de monetização ampla do crime organizado”.

O baile funcionava como “canal de escoamento imediato de mercadorias roubadas”. Bandidos armados com fuzis circulavam livremente entre as pessoas. “Em um dos registros, estimou-se a presença de cerca de 40 armas durante um cortejo armado”, aponta a investigação.

Pornografia infantil

Os policiais identificaram também atividades de pornografia infantil. A investigação teve início a partir de denúncias que demonstravam a participação dos investigados em grupos digitais voltados à divulgação e troca de material de abuso sexual infantil, “incluindo vídeos com crianças e bebês em situações de abuso sexual explícito”.

Escolas e postos de saúde

Por causa da operação, 42 escolas municipais tiveram o funcionamento impactado, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Na rede estadual, foram duas unidades fechadas.

Na área de saúde, três unidades de atenção primária suspenderam o início do funcionamento, de acordo com a secretaria.

Não houve registro de fechamento de ruas e circulação de ônibus interrompida nos arredores da Maré.

Conjunto de favelas

O Complexo da Maré é formado por 16 comunidades, nas quais moram cerca de 140 mil pessoas. O TCP atua em algumas delas. As demais sofrem com a presença de facções rivais, como o Comando Vermelho (CV), maior do estado, e milícias.

De acordo com o Maré de Notícias, a operação desta quarta-feira ocorre em oito comunidades: Conjunto Esperança, Salsa e Merengue, Vila dos Pinheiros, Vila do João, Bento Ribeiro Dantas, Nova Maré, Baixa do Sapateiro e Morro do Timbau.

A Redes da Maré, organização não governamental (ONG) que atua no conjunto de favelas, disponibiliza o WhatsApp (21) 999246462 para moradores que precisem de algum tipo de acolhimento durante a operação.

O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União regulamenta a Lei da Segurança Privada e define procedimentos específicos para o caso de instituições financeiras, com maior rigor na atuação e supervisão do setor.

O texto consolida as atribuições da Polícia Federal como órgão responsável por acompanhar as atividades do setor, incluindo empresas, profissionais e sistemas eletrônicos de monitoramento.

Notícias relacionadas:

• PF fecha mais de mil empresas clandestinas de segurança privada.
• PMs do RJ são presos por fazer segurança privada durante serviço.
• Polícia Federal combate empresas clandestinas de segurança privada.

De acordo com o decreto, empresas de segurança privada só poderão operar após autorização da Polícia Federal e deverão cumprir requisitos como comprovação de capital, origem lícita dos recursos, instalações adequadas e contratação de seguro. 

A norma detalha as atividades consideradas de segurança privada, como:

• vigilância patrimonial;
• transporte e escolta de valores;
• segurança pessoal;
• monitoramento eletrônico;
• gerenciamento de riscos.

Cada serviço exige requisitos específicos, como número mínimo de profissionais, veículos padronizados e equipamentos de segurança.

Atuação de profissionais

O decreto estabelece regras para formação, registro e atuação dos profissionais do setor, como vigilantes, supervisores, gestores e operadores de sistemas eletrônicos. Todos deverão passar por cursos específicos autorizados pela Polícia Federal, com atualização periódica.

Além disso, os profissionais deverão apresentar certidões negativas de antecedentes criminais para exercer a função, e o registro terá validade de dois anos. O uso de uniforme será obrigatório, com exceção de algumas funções específicas, e não poderá se confundir com o de forças de segurança pública.

Instituições financeiras

As instituições financeiras passam a ter exigências mais detalhadas para garantir a segurança de suas dependências. O decreto determina que agências com atendimento ao público e circulação de valores só poderão funcionar com plano de segurança previamente aprovado pela Polícia Federal.

Entre os requisitos mínimos estão a presença de vigilantes armados, instalação de sistemas de alarme e monitoramento por câmeras, além de cofres com dispositivos de segurança. 

Controle 

A nova regulamentação define regras rígidas para aquisição, uso, transporte e armazenamento de armas, munições, coletes balísticos e outros equipamentos utilizados na segurança privada. A autorização para compra continuará centralizada na Polícia Federal, com exigência de origem legal dos produtos e controle sobre sua destinação.

O decreto prevê penalidades para a prestação de serviços de segurança privada sem autorização. As multas variam de R$ 1 mil a R$ 30 mil, conforme o infrator seja pessoa física ou jurídica. Além disso, materiais utilizados em atividades clandestinas poderão ser apreendidos e destruídos.

O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União regulamenta a Lei da Segurança Privada e define procedimentos específicos para o caso de instituições financeiras, com maior rigor na atuação e supervisão do setor.

O texto consolida as atribuições da Polícia Federal como órgão responsável por acompanhar as atividades do setor, incluindo empresas, profissionais e sistemas eletrônicos de monitoramento.

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De acordo com o decreto, empresas de segurança privada só poderão operar após autorização da Polícia Federal e deverão cumprir requisitos como comprovação de capital, origem lícita dos recursos, instalações adequadas e contratação de seguro. 

A norma detalha as atividades consideradas de segurança privada, como:

• vigilância patrimonial;
• transporte e escolta de valores;
• segurança pessoal;
• monitoramento eletrônico;
• gerenciamento de riscos.

Cada serviço exige requisitos específicos, como número mínimo de profissionais, veículos padronizados e equipamentos de segurança.

Atuação de profissionais

O decreto estabelece regras para formação, registro e atuação dos profissionais do setor, como vigilantes, supervisores, gestores e operadores de sistemas eletrônicos. Todos deverão passar por cursos específicos autorizados pela Polícia Federal, com atualização periódica.

Além disso, os profissionais deverão apresentar certidões negativas de antecedentes criminais para exercer a função, e o registro terá validade de dois anos. O uso de uniforme será obrigatório, com exceção de algumas funções específicas, e não poderá se confundir com o de forças de segurança pública.

Instituições financeiras

As instituições financeiras passam a ter exigências mais detalhadas para garantir a segurança de suas dependências. O decreto determina que agências com atendimento ao público e circulação de valores só poderão funcionar com plano de segurança previamente aprovado pela Polícia Federal.

Entre os requisitos mínimos estão a presença de vigilantes armados, instalação de sistemas de alarme e monitoramento por câmeras, além de cofres com dispositivos de segurança. 

Controle 

A nova regulamentação define regras rígidas para aquisição, uso, transporte e armazenamento de armas, munições, coletes balísticos e outros equipamentos utilizados na segurança privada. A autorização para compra continuará centralizada na Polícia Federal, com exigência de origem legal dos produtos e controle sobre sua destinação.

O decreto prevê penalidades para a prestação de serviços de segurança privada sem autorização. As multas variam de R$ 1 mil a R$ 30 mil, conforme o infrator seja pessoa física ou jurídica. Além disso, materiais utilizados em atividades clandestinas poderão ser apreendidos e destruídos.

A reafetação de material circulante ferroviário diesel para fazer face a necessidades na Linha do Alentejo está bloqueada pelo atraso no processo de certificação da modernização da Linha do Algarve, indicou o Governo.

Este é um dos argumentos do gabinete do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, na resposta à pergunta que o deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo lhe dirigiu há um mês, consultada hoje pela agência Lusa no site do parlamento.

Assinalando ter conhecimento da «existência de constrangimentos na disponibilidade de material circulante ferroviário» no país, a tutela diz que a situação resulta de «um prolongado período de desinvestimento na renovação da frota».

E isso faz com que seja utilizado «material com elevada antiguidade, o qual exige níveis acrescidos de manutenção e, consequentemente, condiciona a sua disponibilidade operacional», adiantou.

No caso da Linha do Alentejo, o ministério de Pinto Luz explica que «o atraso no processo de certificação da modernização da Linha do Algarve tem vindo a impedir a reafetação de material circulante diesel atualmente afeto àquela linha».

«Essa circunstância limita a flexibilidade na gestão da frota e na programação das intervenções de manutenção, com impacto na oferta disponível», salienta.

De acordo com o gabinete do ministro, a conclusão da eletrificação da Linha do Algarve está prevista para Julho, o que vai permitir «uma gestão mais eficiente da frota diesel da CP» e o reforço dos serviços ferroviários não eletrificados.

A tutela diz que há um acompanhamento do cumprimento das obrigações de serviço público, revelando estarem «em curso ações de monitorização e fiscalização, através das quais se avaliam os níveis de serviço prestado e se identificam medidas corretivas».

Segundo o Governo, a CP «dispõe de mecanismos operacionais para mitigar situações de rutura de oferta, incluindo a reafetação de material circulante entre linhas, adaptação de horários e, sempre que possível, reforço de meios alternativos de transporte».

O gabinete do ministro admite que o aluguer de material circulante é «uma solução que tem vindo a ser analisada no contexto da gestão global da frota, tendo em consideração as limitações técnicas, operacionais e financeiras associadas».

Nesta resposta, a tutela destaca ainda a compra de 22 automotoras da Stadler e de 153 da Alstom para reforço e substituição gradual do material circulante existente.

«Prevê-se que as primeiras três automotoras bimodo [diesel e elétrica] da Stadler entrem ao serviço no primeiro trimestre de 2027, estando prevista a sua alocação à Linha do Alentejo», acrescentou.

Em meados de Maio, o deputado Fabian Figueiredo questionou o Governo sobre o que dizia ser a «degradação do serviço ferroviário na Linha do Alentejo», alertando para dois incidentes ocorridos no troço Beja-Casa Branca, no dia 5 daquele mês.

Um dos episódios está relacionado com uma automotora, que, devido a uma avaria, ficou parada com os passageiros no seu interior, a cerca de cinco quilómetros da estação ferroviária de Casa Branca, referia então o parlamentar.

O outro diz respeito ao transporte rodoviário substituto de uma automotora avariada, que, por causa de uma estrada cortada devido a obras, «acabou por se desviar para um caminho de terra batida», quando seguia para Casa Branca.

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VTM

Ao longo do dia, registaram-se níveis de adesão muito distintos entre concelhos e serviços, com unidades encerradas, outras a funcionar em serviços mínimos e várias estruturas com funcionamento condicionado.

Na área da educação, verificaram-se encerramentos totais e parciais em vários agrupamentos de escolas. Em Vila Real, a Escola Diogo Cão encerrou logo pela manhã, após não estarem reunidas condições para o funcionamento normal das atividades letivas. Também a Escola Secundária de São Pedro não teve qualquer atividade letiva, ao mesmo tempo que no Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, o Centro Escolar Abade de Mouçós, a Escola Monsenhor Jerónimo do Amaral e a própria escola-sede não reuniram condições para o funcionamento, tendo igualmente encerrado.

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