A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo da tramitação da proposta, que agora seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos, no Plenário da Casa.

Notícias relacionadas:

• Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo.
• Ato em SP pede manutenção de norma sobre aborto em casos de estupro.
• Voz do Brasil divulgará rede de apoio a mulheres vítimas de violência.

A conclusão de Assis foi rebatida por deputados contrários à iniciativa, que argumentam que os direitos da infância e da juventude são cláusulas pétreas que não podem ser alteradas salvo com uma nova constituinte.  

“Esta é uma cláusula pétrea da Constituição. Ou seja, só pode ser modificada com uma nova Constituição. E não estamos aqui falando de uma nova Constituição, mas sim de alterar a atual, modificando uma cláusula que não pode ser alterada”, alegou o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), para quem a PEC, se aprovada no Congresso Nacional, será barrada no STF.

“Não podemos iludir a população de que isto vai prosperar. Não vai. Vai chegar no STF e vai parar. E teremos feito um grande debate apenas com cunho eleitoral”, acrescentou Veneri.

A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) endossou a tese de que a redução da maioridade penal é uma resposta populista, eleitoreira e que não resolverá os graves problemas da segurança pública.

“O pressuposto é que, com a entrada destes jovens no sistema penitenciário, e não mais no sistema socioeducativo, teremos uma punição mais severa e à altura das infrações que eles cometeram. Isto é uma mentira. O índice de reentrada no sistema socioeducativo é de 23%. No sistema prisional é de 42%”, afirmou Sâmia.

A parlamentar argumentou que, segundo dados oficiais, apenas 0,5% das infrações cometidas por adolescentes são consideradas crimes gravíssimos.

“Estamos propondo alterar todo o tratamento dado aos adolescentes [em geral] por causa de 0,5% [...] quando este Congresso Nacional deveria estar se dedicando a identificar onde estamos falhando para que haja tantos jovens cometendo crimes em vez de estarem sentados nos bancos escolares”, ponderou Sâmia.

Defensor da proposta, o deputado Mendonça Filho argumentou que o correto seria submeter o tema a um referendo popular.

“Ninguém aguenta mais a violência no Brasil. Temos 44 mil homicídios por ano. Vivemos um padrão de guerra civil e fazemos de conta que esta realidade não existe”, comentou Filho, atribuindo a insegurança a “leis frouxas” e à “impunidade” que, segundo ele, facilita a ação do crime organizado.

Ele admitiu que a redução da maioridade penal para 16 anos não vai resolver o problema da violência. Mas defendeu que, em conjunto com outros mecanismos legais, vai contribuir para o combate ao crime organizado.

“Cerca de 25% da população brasileira vive hoje sob a influência direta de milícias e de organizações criminosas que, inclusive, aliciam menores de 18 anos para praticar crimes porque, para elas, o custo de fazer isto é barato”, disse.

O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) também classificou a aprovação da PEC como um “claro sinal” contra a impunidade, mas lamentou que a discussão, que se arrasta há anos no Congresso Nacional, tenha se transformado em um debate sobre aspectos ideológicos que nada têm a ver com a segurança pública. “Me constrange ver este debate se tornar um debate de ideologias”.

Para Otoni de Paula (PSD-RJ), é um erro o Congresso Nacional discutir um projeto tão importante e polêmico como a redução da maioridade penal às vésperas de uma eleição. 

“Por que não aprovamos a redução da maioridade penal durante os quatro anos do governo Bolsonaro já que tínhamos base para isso? Da mesma forma como não transformamos as facções criminosas em grupos terroristas. Tivemos quatro anos e não fizemos isto”, argumentou.

Ele afirmou que há risco de que, com a redução da maioridade penal, os criminosos passem a aliciar crianças e adolescentes ainda mais novos.

“Como ficarão os adolescentes de 15 anos e 11 meses que cometeram crimes hediondos? Amanhã, vamos debater a redução para 14 anos? Depois para 12? Porque este problema é estrutural. E a partir da redução da maioridade penal para 16 anos, o tráfico vai recrutar meninos abaixo de 16 anos”, concluiu de Paula.

*texto ampliado às 14h28

A quantia bilionária será usada para cobrir parte do prejuízo que o Banco de Brasília (BRB) sofreu devido a negócios feitos com o Banco Master, do banqueiro Daniel Vorcaro, entre 2024 e 2025.

Notícias relacionadas:

• Senadores criticam falta de dados sobre socorro bilionário ao BRB.
• BRB precisa de R$ 8,8 bilhões para fazer frente a perdas com o Master.
• BRB adia divulgação de balanço após acordo de socorro com a União.

Aprovado em regime de urgência, por 11 votos favoráveis, nove contrários, uma abstenção e três ausências, o projeto ratifica os termos do acordo que o GDF e o BRB firmaram com a União e com o Banco Central.

Antes mesmo da Câmara Legislativa aprovar o acordo, o Supremo Tribunal Federal (STF) já o tinha homologado. O que tem gerado críticas de políticos e analistas que apontam a falta de transparência do processo de socorro ao BRB, que até hoje não divulgou seu balanço financeiro de 2025 – que deveria ter sido apresentado até 31 de março, sob pena de multas diárias.

“Até agora, não sabemos qual o real tamanho do rombo do BRB e quanto roubaram do banco”, comentou, ontem de manhã, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), durante audiência pública para ouvir o presidente do BRB sobre a atual situação da instituição.

“Não entendo como o STF aprova um plano sem que o BRB publique o balanço de 2025. Como se faz um plano assim? Como ele é homologado?”, complementou Calheiros.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputados distritais da oposição e independentes também criticaram o teor do PL, alegando que ele apresenta várias falhas, não é transparente quanto aos detalhes da operação, como taxa de juros, prazos e impacto fiscal. Já os parlamentares governistas defenderam a necessidade e a urgência da medida como forma de preservar o BRB.

Garantias

O texto do PL aprovado estabelece as contragarantias que o GDF oferece para obter o empréstimo de R$ 6,6 bi e as medidas que terá que implementar para garantir as condições necessárias ao pagamento da dívida dentro do prazo contratado.

As garantias estarão vinculadas ao uso de recursos que o GDF recebe dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM), por meio dos quais o GDF recebe parte dos recursos que usa para pagar suas despesas.

O GDF também se compromete a implementar medidas legais para o controle de despesas públicas, o que, na prática, pode impedi-lo de realizar novos concursos públicos e de conceder reajustes salariais para servidores públicos, entre outras ações de ajuste fiscal.

Além disso, segundo o STF, eventuais recursos que o Distrito Federal receber por via judicial ou por acordos relacionados a prejuízos sofridos pelo BRB deverão ser prioritariamente destinados ao pagamento do empréstimo.

Entidades que representam outras categorias de servidores distritais, como o Sindicato dos Professores (Sinpro), apontam que o pagamento do empréstimo obrigará o GDF a cortar despesas, tirando recursos da educação, saúde e segurança pública, fragilizando a prestação de serviços públicos , precarizando relações de trabalho e sujeitando os trabalhadores a um forte arrocho fiscal pelos próximos anos.

“O Sinpro não é, nunca foi e nunca será contra o BRB. Queremos um banco forte, público e comprometido com o desenvolvimento de nossa região [...] O que combatemos é esse acordo prejudicial que entrega o controle e a essência do banco a interesses privados, fragiliza o serviço público e precariza as relações de trabalho”, declarou a diretora do Sinpro, Márcia Gilda, durante uma reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na véspera (8) da votação do PL.

Prejuízo Estimado

Segundo o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, as “possíveis perdas” do banco estatal controlado pelo GDF totalizam R$ 8,8 bilhões. O valor foi calculado após uma auditoria descobrir que, dos R$ 30 bilhões em títulos comprados do Master, ao menos R$ 2,6 bi não têm lastro, ou seja, não há nenhuma garantia real de o BRB ser reembolsado. E que outros R$ 6,2 bi podem também estar perdidos.

Presidente do Banco de Brasília, Nelson Antônio de Souza, disse que as “possíveis perdas” do banco estatal controlado pelo GDF totalizam R$ 8,8 bilhões. Foto Lula Marques/Agência Brasil.

Para cobrir o rombo estimado, além de recorrer ao FGC – uma entidade privada mantida com as contribuições obrigatórias de bancos públicos e privados -, o GDF e o BRB recorrerão à securitização da dívida ativa do Distrito Federal, “vendendo”, com descontos, créditos tributárias a vencer para, assim, antecipar o recebimento de ao menos R$ 2,2 bi em receitas.

De acordo com Souza, só na primeira das três etapas previstas para a operação financeira estruturada com a participação do banco BTG Pactual, realizada no último dia 25, o BRB recebeu R$ 1,17 bi. Quantia já integralizada para capitalizar o banco estatal. As condições financeiras da securitização não foram detalhadas.

A demora na divulgação do balanço financeiro de 2025 – que o banco estatal deveria ter apresentado até 31 de março – e a falta de clareza quanto ao tamanho do prejuízo decorrente das negociações com o Master, do banqueiro Daniel Vorcaro, motivaram os senadores a cobrar mais transparência.

Notícias relacionadas:

• BRB precisa de R$ 8,8 bilhões para fazer frente a perdas com o Master.
• BRB adia divulgação de balanço após acordo de socorro com a União.

“Não entendo como o Supremo Tribunal Federal aprova um plano sem que o BRB publique o balanço de 2025. Como se faz um plano assim? Como ele é homologado?”, comentou Calheiros.

O acordo entre o Governo do Distrito Federal (GDF), a União, o Banco Central (BC) e o BRB permitiu que o GDF faça um empréstimo de R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma entidade privada, mantida com as contribuições obrigatórias de bancos públicos e privados.

A operação contará com garantia de fiança oferecida por sindicato de bancos e contragarantia vinculada às verbas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aval da União.

Com a medida, o GDF se compromete a implementar medidas legais para o controle de despesas públicas, o que, segundo os senadores, inclui a não realização de novos concursos públicos e a não concessão de reajustes salariais para servidores públicos, entre outras ações de ajuste fiscal.

Além disso, segundo o STF, eventuais recursos que o Distrito Federal receber por via judicial ou por acordos relacionados a prejuízos sofridos pelo BRB deverão ser prioritariamente destinados ao pagamento do empréstimo.

Mesmo tendo sido homologado pelo STF no fim de maio, a execução prática do acordo depende de a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovar o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo distrital.

Segundo o presidente do BRB, os outros R$ 2,2 bilhões virão da securitização da dívida do GDF, por meio de uma operação financeira estruturada com a participação do banco BTG Pactual e que, já na primeira etapa, em 25 de maio, captou R$ 1,17 bilhão para o banco estatal.

Para o senador Izalci Lucas (PL-DF), os termos do acordo homologado pelo STF comprometem a governança do Distrito Federal. 

“Um empréstimo a ser pago em 15 anos compromete [a gestão dos] próximos três governadores. Fora que não temos o balanço [financeiro do banco], [resultados das] auditorias, informações. Não tem nada. Só a fala de vossa senhoria”, apontou Lucas, dirigindo-se ao presidente do BRB e destacando que os recursos de que o BRB precisa deveriam estar indo para a saúde, a educação e a segurança, “e não para cobrir um roubo”.

Autora do pedido de realização da audiência pública, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) não se manifestou contra o socorro ao banco, mas cobrou mais transparência.

“Ainda temos muitas dúvidas. Dúvidas enormes. Até hoje, a pergunta é: quanto esta crise vai custar para o Distrito Federal, para os cidadãos e para o Brasil?”, questionou Damares.

Segundo ela, a preocupação com a crise do BRB transcende o âmbito distrital, já que, além de estressar o sistema financeiro nacional, ameaça os cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais recolhidos junto ao banco por determinação de tribunais de justiça de quatro estados (Alagoas, Bahia, Maranhão e Paraíba) e do Distrito Federal.

O BRB também responde por cerca de 64% dos financiamentos imobiliários do Distrito Federal, controlando uma carteira de quase R$ 15 bilhões.

“Este não é mais só um problema do Distrito Federal. É um problema do Brasil, dos estados que estão preocupados com os depósitos judiciais que estão no BRB. Infelizmente, não dá mais para falar de fraude bancária no Brasil sem citar o BRB [...] E não queremos mais ser surpreendidos pela imprensa”, concluiu Damares.

O valor foi calculado após uma auditoria interna descobrir que, dos R$ 30 bilhões em títulos comprados do Master, ao menos R$ 8,8 bilhões podem estar perdidos. Destes, pelo menos R$ 2,6 bi não têm lastro, ou seja, não há nenhuma garantia real de o BRB ser reembolsado.

Notícias relacionadas:

• BRB adia divulgação de balanço após acordo de socorro com a União.
• Entenda operação de até R$ 6,5 bilhões para socorrer BRB.
• BRB muda regras e permite aportes parciais para aumento de capital.

Para cobrir o rombo e acalmar os correntistas e o mercado, o Governo do Distrito Federal (GDF), principal acionista do banco, com 53,7% das ações, estruturou um projeto de lei que, se aprovado pela Câmara Legislativa do DF, o autorizará a fazer um empréstimo de R$ 6,6 bi ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – uma entidade privada mantida com as contribuições obrigatórias de bancos públicos e privados. A operação foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de maio.

“Como vamos completar os R$ 8,8 bi [de provisionamento]? Com a securitização da dívida do GDF”, explicou Souza ao participar, nesta terça-feira (9), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

A securitização permite ao GDF receber, antecipadamente, créditos a vencer. Na primeira etapa, em 25 de maio, o BRB recebeu R$ 1,17 bi, já integralizados. A expectativa de Souza é que o banco arrecade, com o mecanismo, no mínimo mais R$ 3 bi por meio da operação financeira estruturada com a participação do banco BTG Pactual.

“Precisaremos de apenas R$ 2,2 bi para termos o aporte de R$ 8,8 bi”, disse Souza, destacando que, para levar o plano adiante integralmente, é necessário que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprove o projeto de lei já homologado pelo STF.

“É um projeto de lei importantíssimo para a sobrevivência do BRB. Fundamental”, comentou Souza ao reconhecer que, hoje, o BRB é “o maior problema” do sistema financeiro nacional e que a recuperação do banco estatal não está sendo fácil.

“Este problema [envolvendo o Master] é muito maior e o BRB é a maior vítima”, o presidente do BRB, referindo-se ao fato do banco administrar cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais recolhidos por determinação de tribunais de justiça de quatro estados (AL; BA; MA e PB) e do Distrito Federal. Além disso, o BRB responde, hoje, por cerca de 64% dos financiamentos imobiliários do Distrito Federal, controlando uma carteira de quase R$ 15 bilhões.

 “Se o BRB desaparecer, for liquidado ou mesmo for sancionado pelo Banco Central com um regime de administração extraordinária temporária [Raet, uma intervenção], será um problema não só para Brasília, mas para todos os locais onde o banco está presente”, comentou Souza.

O presidente do BRB garantiu que, com o provisionamento, o banco tem condições estruturais para seguir operando. “Hoje, ele já é mais saudável do que era em novembro, quando cheguei. Nunca deixou de cumprir uma obrigação e segue operando regularmente.”

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Três árvores frondosas da rua do Barranco, uma das principais artérias da Praia do Carvoeiro, foram ontem decepadas pelos serviços municipais da Câmara de Lagoa, como se pode ver nas fotografias.

Luís Encarnação, presidente da Câmara de Lagoa, contactado pelo Sul Informação, garantiu que o corte das árvores foi necessário porque estas estavam «a danificar, de alguns anos para cá, as infraestruturas, os pisos e a piscina da casa adjacente».

«Na sequência de várias queixas e elevados danos, tivemos de intervir», acrescentou.

Segundo informação prestada ao autarca pelos serviços da Câmara, também tem havido «diversos alertas apresentados por residentes da zona, em virtude da existência de ramos em risco de queda, quer para o espaço público, quer para o interior de propriedade privada».

Por isso, garantem esses serviços, «a intervenção teve, para já, o objetivo de eliminar situações de potencial perigo, assegurando a integridade física de pessoas e bens, bem como prevenir a ocorrência de acidentes resultantes da queda de ramos degradados, secos ou estruturalmente comprometidos».

«A intervenção revelou-se necessária e justificada por razões de segurança pública, prevenção de riscos e proteção de pessoas e património», acrescentam.

«Infelizmente, as árvores plantadas na Rua do Barranco não são as mais adequadas para o local, o que já obrigou, no passado, à retirada de várias árvores daquela espécie», havendo até «várias caldeiras sem arvores na referida rua», informam os mesmos Serviços Municipais.

Nas suas declarações ao Sul Informação, o presidente da Câmara acrescentou que «vamos procurar transplantar estas árvores para outro local e plantar na Rua do Barranco, em substituição, árvores de raiz aprumada e mais adequadas ao meio urbano».

Quanto ao facto de o corte das árvores – que, pelas características da operação, deverá inviabilizar o seu transplante para outro local, ao contrário do que o edil afirma – ter sido feito em dias de muito calor, quase no início do Verão, diminuindo a pouca sombra que existe naquela rua da Praia do Carvoeiro, Luís Encarnação não deu qualquer explicação.

Como escreveu, num artigo publicado no Sul Informação em Abril de 2023, o decano arquiteto paisagista Fernando Santos Pessoa, recente doutorado honoris causa pela UAlg, «a presença da Natureza na cidade já não oferece dúvidas, exceto aos negacionistas e aos especuladores fundiários».

«Uma das medidas mais eficazes para a redução do CO2 e para garantir condições de temperatura mais amenas é a reflorestação – e então no espaço urbano a sua função é fundamental», acrescentava.

«As cidades, e particularmente no Sul, como o Algarve, exigem que cada vez mais se aposte no arvoredo. Mais do que jardins de dispendiosa manutenção e exigência em água, o que precisamos no nosso Sul é de arvoredo, de sombras, aproveitando todos os recantos e espaços mortos para instalar árvores capazes de satisfazerem as exigências climáticas e garantirem um ambiente urbano saudável e acolhedor», escrevia ainda Fernando Santos Pessoa.

Mas já então salientava: «nem todas as autarquias têm correspondido a este requisito e tem que ser a opinião pública, os munícipes, a fazerem valer a sua vontade».

Fotos: Tânia Marques | Sul Informação

Leia mais sobre este tema aqui:

«Há muito tempo que estamos a tratar mal as árvores»: Soluções? Inventariar, formar e investir
https://www.sulinformacao.pt/2026/05/ha-muito-tempo-que-estamos-a-tratar-mal-as-arvores-solucoes-inventariar-formar-e-investir/

e aqui

La sombra que salva Sevilla: los naranjos pueden bajar hasta 12 grados la temperatura de la calle
https://www.lavanguardia.com/local/andalucia/20260523/11545362/sombra-salva-sevilla-naranjos-bajar-12-grados-temperatura-calle.html

O conteúdo Árvores na Praia do Carvoeiro cortadas pela Câmara porque danificavam «infraestruturas, pisos e piscina» de casa aparece primeiro em Sul Informação.

Um homem de 39 anos foi detido pelo Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária pela presumível autoria dos crimes de homicídio qualificado e detenção de arma proibida, ocorridos na tarde de 25 de Maio, junto a uma ruína em obras no centro da cidade de Silves.

«A vítima e o agressor trabalhavam juntos no ramo da construção civil desde o início do ano», explica a PJ, em comunicado.

Em determinada altura, «começaram a surgir desentendimentos frequentes, quer pelo consumo excessivo de álcool, quer por uma dívida supostamente não paga por parte do falecido», acrescenta a Polícia.

«No dia do crime, o suspeito, munido de uma arma de fogo propriedade de um familiar, a qual já tinha previamente escondido numa garagem, dirigiu-se à obra onde se encontrava a vítima e, após uma breve troca de palavras, desferiu-lhe um tiro na zona lateral esquerda do crânio, o que lhe causou a morte imediata». 

O corpo da vítima, um homem de 38 anos, foi encontrado no dia seguinte ao crime, a 26 de Maio, na obra, apresentando sinais de uma morte violenta, nomeadamente devido aos ferimentos na zona da cabeça.

A PJ acrescenta que depois das investigações, foi «colhida prova robusta da autoria do homicídio, que culminaram na localização e detenção do suspeito, bem como na apreensão da arma de fogo e respetivos cartuchos». 

O detido irá ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

O conteúdo Já foi detido o homem que matou outro a tiro numa obra em Silves aparece primeiro em Sul Informação.

Lideram a iniciativa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI). 

Notícias relacionadas:

• MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil.
• MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil.
• Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista.

No site oficial do FNPETI, é possível encontrar uma cartilha com orientações para mobilizações sociais, legislações ligadas à causa, e peças de comunicação da campanha. 

Entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos e cidadãs já podem aderir à campanha. Caso testemunhe uma situação de trabalho infantil, qualquer pessoa pode fazer a denúncia no MPT (www.mpt.mp.br), no Sistema Ipê do Ministério do Trabalho e Emprego (ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br) ou no Disque 100.

Trabalho Infantil

Segundo dados da OIT, cerca de 138 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil no mundo. No Brasil, de acordo com um levantamento de 2024, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número estimado é de 1,64 milhão. 

A pesquisa do IBGE apontou que, entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, apenas 88,8% eram estudantes, enquanto 97,5% da população total dessa faixa etária frequenta escolas.

A maior diferença aparece entre adolescentes de 16 e 17 anos, em que a frequência escolar chega a 81,8% entre aqueles em situação de trabalho infantil. 

O estudo mostra também que houve um aumento de 2,1% de jovens nessa condição, quando os dados são comparados com os de 2023. As maiores altas foram registradas nas regiões Sul e Nordeste, enquanto os maiores índices de queda foram na Região Norte do país. 

Do total apresentado pelo IBGE, 560 mil estavam em atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Esse grupo inclui atividades com maior potencial de dano à saúde, segurança e moral, como, por exemplo, exploração sexual e trabalhos em condições insalubres. 

Além de comprometer a escolarização e o desenvolvimento, o trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a riscos ocupacionais e agravos à saúde. O Ministério Público do Trabalho aponta que, entre 2007 e 2024, foram mais de 45 mil acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes no país. 

Mobilização social

Em nota, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Vinícius Pinheiro, ressalta a importância da mobilização:

"Em um ano em que os países estarão unidos pela paixão do futebol durante a Copa do Mundo, a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil no Brasil une-se à campanha global da OIT para alertar que também precisamos nos unir em defesa das crianças". 

A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fernanda Brito Pereira, acrescenta que o trabalho infantil ainda é naturalizado e invisibilizado, o que torna mais difícil o enfrentamento à prática. 

“A campanha busca possibilitar que crianças e adolescentes se apropriem de seus direitos e compreendam as situações de violação que vivenciam para que possam denunciá-las quando não conseguirem evitá-las. O objetivo é que o esclarecimento contribua para prevenir o trabalho infantil e fortalecer a proteção integral das infâncias e das adolescências”, explica. 

*Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia. 

Eles se reuniram em Xangai, na China, na última semana. Entre os projetos apresentados, está a proposta de reconversão verde de equipamentos - que prevê a modernização de espaços culturais com foco na sustentabilidade - e de desenvolvimento tecnológico do setor criativo.

Notícias relacionadas:

• Negociações do Brics na Índia terminam sem declaração conjunta .
• Durigan: Brasil discutirá guerra e minerais em reuniões do Brics e G7.

O secretário e Dilma também conversaram sobre a programação do Ano Cultural Brasil-China 2026, iniciativa de diplomacia cultural promovida pelo governo brasileiro e chinês para fortalecer os laços culturais entre os dois países e a parceria estratégica bilateral.

“A cultura é um vetor estratégico para o desenvolvimento, que caminha em paralelo à geração de renda e à transição ecológica”, comentou o secretário-executivo ao destacar a importância do apoio financeiro do Banco do Brics para a ampliação e modernização da infraestrutura cultural e criativa do Brasil.  

Tavares ainda aproveitou o encontro para apresentar a Dilma o Tela Brasil, plataforma pública de streaming que o governo federal lançou no último dia 30 e que já conta com 555 obras audiovisuais brasileiras que o público pode acessar e assistir gratuitamente. Entre elas, 19 títulos que já representaram o Brasil na disputa pelo Oscar.

Coordenado pelo Ministério da Cultura, o Tela Brasil foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas e reúne conteúdos financiados pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), obras guardadas por instituições do Sistema MinC, como a Cinemateca Brasileira, o Centro Técnico Audiovisual (CTAv), a Funarte e a Fundação Cultural Palmares.

Das obras disponíveis, 267 são curtas-metragens; 139, longas-metragens; 85, médias-metragens ou telefilmes e 64 obras seriadas.

Hugo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Lagos, é o único candidato à liderança da Federação do PS/Algarve, anunciou o partido.

A candidatura do autarca de Lagos foi formalizada ontem, último dia do prazo, junto da Comissão Organizadora do Congresso.

Luís Graça, curiosamente também de Lagos, deputado eleito pelo Algarve, que era, até agora, o presidente do PS/Algarve, já não se pode voltar a candidatar, por limite estatutário de mandatos (cumpriu quatro mandatos, ao longo de oito anos).

Em declarações ao Sul Informação, Luís Graça garantiu que Hugo Pereira conta com o seu «total apoio e empenho».

Sob o mote «Sim, pelo Algarve e pelos algarvios, vamos conseguir!», Hugo Pereira defende um Partido Socialista «mais próximo das pessoas, focado na habitação, nos rendimentos das famílias e na concretização dos investimentos estruturantes de que a região necessita».

Em comunicado, o PS salienta que o candidato assume «o compromisso de reforçar a capacidade do partido para liderar a defesa dos interesses da região e reconstruir uma proposta política mobilizadora para os algarvios».

O projeto agora apresentado sublinha que «o PS continua a ser a principal força política autárquica do Algarve, liderando a maioria dos municípios e freguesias da região, o que representa uma responsabilidade acrescida na defesa dos interesses dos algarvios e na promoção do desenvolvimento regional».

No entanto, Hugo Pereira reconhece que «os resultados das últimas eleições legislativas refletem um afastamento de parte do eleitorado, associado à perceção de insuficientes respostas aos problemas específicos da região».

Por isso, considera «essencial iniciar um novo ciclo de proximidade, escuta e construção de soluções concretas para os desafios do Algarve».

Entre as prioridades assumidas pelo candidato destacam-se a concretização dos investimentos estruturantes sucessivamente adiados, a resposta à crise da habitação, o reforço dos rendimentos das famílias e a mitigação dos efeitos do elevado custo de vida, que tem um impacto particularmente significativo na região.

«Apresento esta candidatura com sentido de responsabilidade, convicto de que o PS Algarve deve assumir plenamente o papel de liderança regional que os algarvios lhe confiaram. É tempo de ouvir mais, preparar melhor e construir um projeto ambicioso que coloque o Algarve no centro das decisões nacionais», afirma.

Segundo o comunicado do PS, a candidatura de Hugo Pereira à liderança dos socialistas algarvios «tem como objetivo fortalecer o Partido Socialista no Algarve e contribuir para uma região mais justa, desenvolvida, coesa e com mais oportunidades para todos».

O conteúdo Hugo Pereira, presidente da Câmara de Lagos, é o único candidato à liderança do PS/Algarve aparece primeiro em Sul Informação.

O arquiteto paisagista Gonçalo Duarte Gomes é o novo diretor de departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) no Algarve, tendo assumido essas funções no passado dia 1 de Junho.

Gonçalo Duarte Gomes sucede no cargo ao engenheiro florestal Paulo Silva e à bióloga marinha Ana Margarida Magalhães, que foi a primeira diretora deste departamento, depois da reestruturação do ICNF, em 2019.

Gonçalo Duarte Gomes é licenciado em Arquitetura Paisagista pela Universidade do Algarve (2006), tendo sido aluno de Fernando Santos Pessoa. Tem uma pós-graduação em Direito do Urbanismo e do Turismo pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (2020). Foi professor assistente convidado na Universidade do Algarve (2024).

Era, até agora, técnico superior especialista em Coordenação Transversal de Administração e Políticas Públicas na Secretaria-Geral do Governo (Abril 2025 – presente), tendo, antes disso, sido técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (Dezembro 2023 – Abril 2025) e na Agência Portuguesa do Ambiente (Dezembro 2021 – Dezembro 2023).

Foi ainda Chefe de Projeto na Parque EXPO 98, S.A. (Setembro 2009 – Abril 2016), assumindo depois as mesmas funções na Polis Litoral Ria Formosa, S.A. (Abril 2016 – Dezembro 2021).

Antes tinha sido técnico superior na Câmara Municipal de São Brás de Alportel (Abril 2007 – Abril 2008). Foi também arquiteto paisagista em regime de profissional liberal (2002 – 2021).

É vereador em regime de não-permanência na Câmara Municipal de Faro (Outubro 2025 – presente), eleito como independente nas listas do PSD.

Gonçalo Gomes sempre esteve muito ligado às questões do Património Natural e Cultural, tendo sido vice-presidente da Direção Nacional da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e presidente do Núcleo do Algarve da LPN, bem como presidente da Direção da Al-Portel – Associação de Defesa do Ambiente e do Património Cultural de São Brás de Alportel, secretário da Direção Nacional da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas e ainda membro do CHAIA – Centro de História da Arte e Investigação Artística, da Universidade de Évora.

Veja o currículo completo:

Dados pessoais:

Nome: Gonçalo Manuel Duarte Gomes
Data de Nascimento: 22 de Maio de 1980

Formação Académica:

Licenciatura em Arquitectura Paisagista pela Universidade do Algarve (2006)
Pós-graduação em Direito do Urbanismo e do Turismo pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (2020)

Experiência Profissional mais relevante:

Vereador em regime de não-permanência na Câmara Municipal de Faro (Outubro 2025 – presente)
Técnico Superior Especialista em Coordenação Transversal de Administração e Políticas Públicas na Secretaria-Geral do Governo (Abril 2025 – presente)
Professor Assistente Convidado na Universidade do Algarve (2024)
Técnico Superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (Dezembro 2023 – Abril 2025)
Técnico Superior na Agência Portuguesa do Ambiente (Dezembro 2021 – Dezembro 2023)
Chefe de Projecto na Polis Litoral Ria Formosa, S.A. (Abril 2016 – Dezembro 2021)
Chefe de Projecto na Parque EXPO 98, S.A. (Setembro 2009 – Abril 2016)
Técnico Superior na Câmara Municipal de São Brás de Alportel (Abril 2007 – Abril 2008)
Arquitecto Paisagista em regime de profissional liberal (2002 – 2021)

Formação/capacitação profissional mais relevante:

Percurso para Dirigentes e Técnicos da Administração Local, do Programa de Formação em Territórios Inteligentes (2025)
Curso Executivo – AI Business School AP (2024)
Gestão Florestal Sustentável (2012)
Restauração de Rios com recurso à Engenharia Natural (2011)
Monitores de Educação Ambiental (2007)
Formador Certificado em Igualdade de Oportunidades pela REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza (2007)
Formador Certificado pelo IEFP, I. P. – Instituto de Emprego e Formação Profissional I. P. (2007)
Concepção e Gestão de Projectos (2006)
Liderança, Gestão e Negociação de Conflitos (2006)

Informação complementar:

Membro do CHAIA – Centro de História da Arte e Investigação Artística, da Universidade de Évora
Arquitecto Paisagista inscrito na APAP – Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas e Delegado (cooptado) do Distrito de Faro
Ex-representante cooptado da APAP na Comissão de Acompanhamento da Política Nacional de Arquitectura e Paisagem
Ex-secretário da Direcção Nacional da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas
Ex-Vice-Presidente da Direcção Nacional e ex-Presidente do Núcleo do Algarve da Liga para a Protecção da Natureza
Ex-Conselheiro Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Ex-membro do Conselho de Região Hidrográfica do Algarve
Ex-Presidente da Direcção da Al-Portel – Associação de Defesa do Ambiente e do Património Cultural de São Brás de Alportel
Autor de um livro, de diversos artigos de investigação e divulgação, na comunicação social, e capítulos de livros
Orador e moderador convidado em diversos eventos nacionais e internacionais

O conteúdo Gonçalo Duarte Gomes é o novo diretor de departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade do ICNF no Algarve aparece primeiro em Sul Informação.

É «um três em um», que permitiu dar nova vida e um futuro a um antigo espaço industrial que faz parte da história do concelho. A Praça 1914 foi inaugurada na segunda-feira, dia 1 de Junho, no coração da vila de São Brás de Alportel, e, para além de um espaço de fruição pública, presta homenagem a João Beatriz Rosa, considerado o “pai” do concelho, à indústria corticeira e à República.

No dia em que celebrou os 112 anos da elevação a concelho, São Brás de Alportel deu o nome 1914 à sua mais recente praça, que veio dar nova vida à antiga Fábrica de Cortiça Louro, um espaço que há muito estava inutilizado.

Nas últimas décadas, o município procurou chegar a acordo com os descendentes do fundador da fábrica, entretanto encerrada, mas as negociações demoraram a chegar a bom porto.

No passado dia 1 de Junho, este espaço foi devolvido ao público, já não em forma de edifício, mas mantendo, ainda assim, vários elementos da infraestrutura original, como os caraterísticos arcos, bem como equipamentos que faziam parte da fábrica, nomeadamente a prensa, a nora e a caldeira, entre outros.

«Eu sinto-me imensamente honrada por estar aqui a protagonizar este dia que, no fundo,  não é meu, é do João Rosa Beatriz, é do seu legado, é de todos aqueles que representam estes 112 anos de história: todos os autarcas, todos os homens e mulheres que trabalharam, que se empenharam, para que São Brás de Alportel seja hoje o concelho que é, um concelho de respeito, de referência no Algarve e no país, um concelho de gente humilde, trabalhadora, muito honrosa da sua terra e muito honesta também», disse ao Sul Informação Marlene Guerreiro, presidente da Câmara de São Brás de Alportel, à margem da cerimónia.

«Quisemos aqui homenagear as origens do concelho. Nós só somos concelho desde 1 de Junho de 1914 porque tivemos um chão fértil, o chão da cortiça, da sustentabilidade económica, que nos deu o sustento, o rendimento, mas também porque houve homens com visão e com ideias, a ideia de liberdade que foi semeada por João Rosa Beatriz, naturalmente acompanhado por um conjunto de amigos, de adeptos deste movimento, mas também adubada pela República», acrescentou.

Na nova Praça 1914, a Câmara de São Brás homenageou a cortiça, através da criação de um espaço museológico ao ar livre a ela dedicado, imortalizou a figura de João Rosa Beatriz, «enquanto livre pensador, homem de ideias», através da inauguração de uma estátua e enalteceu «também a República, que foi a mãe do nosso concelho».

«Não seríamos concelho sem a República, nem sem João Rosa Beatriz, nem sem a cortiça. (…) Aquilo que somos hoje também devemos a estes homens e mulheres que ao longo de 112 anos de história têm sido valorosos. Eu sou profundamente grata a todos eles e a poder estar aqui» a inaugurar a nova praça, reforçou Marlene Guerreiro.

Uma das caraterísticas mais diferenciadoras da praça é mesmo a sua vocação museológica.

«Nós há muito tempo gostávamos de ter um verdadeiro museu da cortiça, é uma aspiração do município e também é uma aspiração dos visitantes, dos turistas, que nos pedem sempre um museu da cortiça. Nós temos um bom setor dedicado à cortiça no Museu do Trajo, mas gostávamos de ter realmente mais um lugar para contar a história» desta matéria prima e da indústria à sua volta, revelou.

«Podíamos, de facto, ter um museu fechado, como tantos outros polos museológicos que temos. No entanto, pensámos que seria interessante, inovador e talvez mais eficaz, ter um espaço sem portas, onde todas as pessoas pudessem visitar, de forma autónoma, mas que, naturalmente, também vai ter espaço para visitas guiadas, interpretadas e um conjunto de dinâmicas promovidas pelo município e com agentes turísticos com quem vamos estabelecer parcerias», revelou a presidente da Câmara de São Brás de Alportel.

O que é certo é que «aqui não é preciso marcar ou reservar visita, aqui todos, a todas as horas do dia e da noite, todos os dias de semana, feriados, dias santos, no Verão e no Inverno, podem visitar».

Este «museu diferente» vai interagir com as pessoas e ter «muitas dinâmicas interessantes que não começam hoje [dia 1 de Junho], vão começar daqui a dias. Esperamos que seja, talvez não a cereja em cima do bolo, mas o fardo [de cortiça] em cima da rota da memória que nós já temos implementada no concelho».

São Brás já conta com a Casa Memória, «um dos ex-libris dessa rota da memória. A gora a visita aqui à Praça 1914, acho que é o elemento que nos faltava para consolidar a oferta turística, que é tão importante para o concelho e para a economia local».

No futuro, a Câmara de São Brás de Alportel pretende tornar este espaço «ainda mais interativo», embora, para já Marlene Guerreiro não possa «revelar tudo».

«Nós já temos painéis informativos, mas vamos ter mais interatividade, para que as pessoas consigam sentir-se dentro da fábrica João Viegas Louro, (…) usando as tecnologias de hoje para recriar, dentro do possível, o espírito da antiga fábrica e o espírito de 1914», adiantou, ainda assim, Marlene Guerreiro.

No Dia do Município, que se celebrou na segunda-feira, também foram homenageadas diversas personalidades que se distinguiram em diversas áreas, bem como funcionários da autarquia.

Da parte da tarde teve lugar a Festa da Criança e à noite houve um concerto de Vizinhos, onde foram sopradas 112 velas.

Fotos: Hugo Rodrigues e Nelson Ferreira | Sul Informação

O conteúdo São Brás de Alportel inaugura praça que é homenagem à cortiça, a João Beatriz Rosa e à República aparece primeiro em Sul Informação.

Alunos de escolas de vários pontos do Algarve destacaram-se nos Campeonatos Nacionais Escolares de Iniciados – Desporto Escolar, que decorreram de 28 a 30 de Maio, no distrito de Aveiro, garantindo medalhas em atletismo, canoagem, natação, futsal e até um inédito lugar no pódio em voleibol feminino.

Esta prova juntou os campeões regionais do Desporto Escolar nas oito modalidades a concurso – atletismo, badminton, boccia, canoagem, futsal, natação, ténis de mesa e voleibol -, num total de cerca de mil alunos.

O contingente algarvio garantiu, no total, 2 primeiros lugares, 5 segundas posições e 6 terceiros lugares.

A nível coletivo, o Algarve garantiu dois pódios na classificação por escola em atletismo e outro na canoagem.

 A secundária Poeta António Aleixo, de Portimão, conquistou o primeiro lugar de masculinos e a secundária Pinheiro e Rosa, de Faro, ficou em segundo em femininos, no atletismo. Em canoagem, o agrupamento Espamol, de Lagoa, ficou na 3ª posição.

Um resultado que se destacou, por ser inédito nos Campeonatos de Desporto Escolar, foi o 3º lugar assegurado pela equipa de voleibol feminino da EB 2,3 Dr Joaquim Magalhães, em Faro.

No campeonato nacional, segundo contou ao Sul Informação José Estevinha, treinador das jovens voleibolistas farenses, a Joaquim Magalhães venceu o seu grupo, composto por três equipas – Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos (Sintra) e Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique (Viseu).

«Na meia final jogámos com  a equipa da Escola Secundária Henrique Medina, do distrito de Braga e perdemos. É uma equipa muito forte, com várias jogadoras com 1,80 metros, à semelhança da Madeira Torres, que ficou em primeiro lugar», ilustrou.

Este resultado espelha, na visão de José Estevinha, o crescimento da modalidade no Algarve, incluindo nas escolas.

«O voleibol feminino está a crescer muito. Houve um aumento muito acentuado de 2024/25 para 2025/26. Este ano, o campeonato regional contou com 16 equipas – quatro grupos de quatro. No final, a Joaquim Magalhães foi campeã», considerou.

Também em grande destaque estão os dois campeões escolares algarvios: Leonor Dias, da EB 2,3 Prof. Joaquim Moreira, de Martim Longo, primeira classificada na prova de velocidade, em canoagem, e Cristiano Freitas, da secundária Poeta António Aleixo, de Portimão, campeão nos 80 metros barreiras.

No que toca a segundas posições, foram conquistadas por Inês Batista, da AE Espamol (canoagem/fundo), Jenna Sewdien, da EB 2,3 Eng° D Pacheco- Loulé (Lançamento do peso 3 quilos feminino), Arjen Sewdien, da mesma escola ((Lançamento do peso 4 quilos masculino), Alice Coelho, da EB 2,3 Dr José Neves Júnior, de Faro (salto em comprimento) Adelmiro Sebastião, da ES Poeta António Aleixo, (salto em altura).

Em futsal, a equipa da EB 2,3 Rio Arade – Parchal, garantiu o terceiro lugar, a mesma posição garantida por Mateus Silva, da ES Poeta António Aleixo (salto em comprimento) e pelos atletas Afonso Teixeira, Pietro Rocha, Rúben Ramos (EB 2,3 Eng° D Pacheco) e Gil Santos (ES Júlio Dantas, de Lagos), nos – 4×80 metros estafetas.-

Os outros terceiros lugares foram conquistados por Maria Pereira, do agrupamento Padre João Coelho Cabanita, em Loulé (50 metros bruços) e por Daniel do Ó, do agrupamento D. José I, de Vila Real de Santo António (200 metros estilos).

O conteúdo Algarve garante pódios em 5 modalidades no Desporto Escolar nacional – e até um inédito em voleibol aparece primeiro em Sul Informação.

Elsa Cordeiro é a nova diretora regional do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no Algarve, confirmou o Sul Informação junto da própria.

A antiga vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve começou ontem, dia 1 de Junho, a trabalhar nas suas novas funções na liderança do IEFP, tendo mesmo tido uma reunião com o secretário Estado Adjunto e do Trabalho, em Évora.

Elsa Maria Simas Cordeiro é licenciada em Gestão Económica e Financeira, com PósGraduação em Avaliação de Políticas Públicas, Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Turismo e detentora do CAGEP – Programa de Formação em Gestão Pública.

Tem um percurso profissional consolidado de mais de três décadas no setor financeiro, com 34 anos de experiência em funções de gestão bancária, destacando-se pela liderança de equipas, planeamento estratégico e rigor na gestão.

Em paralelo, desenvolveu um extenso percurso na vida pública, tendo exercido funções executivas e políticas a nível local, regional e nacional. Foi vice-presidente da Câmara Municipal de Tavira, deputada à Assembleia da República pelo círculo de Faro, onde integrou, como membro efetivo, a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a Comissão da Saúde, e desempenhou diversos cargos de responsabilidade em estruturas políticas e associativas.

Desde Outubro de 2020 até ao início do passado mês de Março, exerceu funções de vice-presidente da CCDR Algarve, designada por Resolução do Conselho de Ministros, com intervenção em matérias de coordenação regional, políticas públicas e articulação institucional.

O seu percurso evidencia experiência relevante nas áreas da governação pública, saúde, ação social e administração financeira, aliando conhecimento técnico, capacidade de liderança e profundo compromisso com o serviço público.

Elsa Cordeiro sucede no cargo a Madalena Feu, que se reformou no final do ano passado.

O conteúdo Elsa Cordeiro é a nova diretora regional do IEFP no Algarve aparece primeiro em Sul Informação.