Prime minister Luís Montenegro has ‘guaranteed’ today that he will ‘clarify parties’ doubts’ on the single social benefit (PSU) which the government appears to be trying to bring in at
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O director do Centro de Estudos Portugueses da Universidade da Califórnia em Berkeley, Jeroen Dewulf, foi recebido esta semana na Reitoria da Universidade de Coimbra, no âmbito da cooperação académica existente entre as duas instituições. A visita contou com a…
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A Infraestruturas de Portugal vai avançar com obras de alargamento de uma estrada confiante com a Linha do Sul, em São Bartolomeu de Messines. Segundo o concurso publicado esta sexta-feira, 5 de junho, em Diário da República, o investimento previsto é de 800 mil euros.
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President Seguro has called out the spiralling costs of old people’s homes in a country where old people already vastly outnumber the young. Just in the last 12 months, monthly
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This year’s ‘wildfire season’ officially opened on June 1, with 13,335 firefighters; almost 80 aircraft and almost 3,000 appliances at the ready. These will be beefed even further in July
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Just as people thought it was ‘safe to go back into the fully-functioning world’ (afer the double whammy of a general strike, followed by a national holiday), STRN – the
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A 16-year-old girl has been brutally murdered after ostensibly telling her boyfriend that she wanted to put an end to their relationship. The horror that unfolded this week in an
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UPGALL (the union of Livestock Farmers Affected by Wolves) is at the end of its tether over the government’s approach to ‘conservation of the Iberian Wolf’. Spokesperson Orlando Gonçalves tells
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Originally presented as being ready by the end of 2023, Lisbon’s long-awaited expansion of the underground (Metro) network, should now be coming on track during the first quarter of 2027.
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Portugal has one of the lowest per capita greenhouse gas (GHG) emissions in Europe and generates a ‘high amount’ of renewable energy – but this performance is undermined by its
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A controversial far-right gathering in Portugal sparked fresh outrage over the weekend as it attracted several prominent anti-immigration and nationalist figures, including former US Border Patrol commander Greg Bovino, who
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Muitos portugueses aproveitaram o feriado esta quinta-feira para umas miniférias no Algarve, mas o vento e a descida das temperaturas afastou muitos banhistas das praias, como regsitou a reportagem da SIC.
O feriado do Corpo de Deus esta quinta-feira permitiu umas miniférias a muitos portugueses que rumaram ao Algarve, mas o tempo não está de feição, mas o vento vespertino de norte e a temperatura da água, não tornam apetecível a permanência dos turistas nas praias do Algarve.
Aguardando por temperaturas mais altas e menos vento, os portugueses que rumaram a Sul para umas miniférias, aproveitam para caminhar no areal e descontrair, por agora, sem dúvidas sobre onde colocar o chapéu de sol porque espaço não falta.
Quanto ao mar, o nadador-salvador, Júlio Fonseca, da praia de Quarteira, lembra os cuidados a ter, sobretudo com as crianças.
“A dica que dou é a distância de segurança. Não é estar na linha de água, a distância de segurança é de um braço. (…) Começámos a temporada a 7 de maio e no dia 8 já houve um afogamento e, até então, já tivemos quatro afogamentos. Dos 12 aos 15 anos é a faixa que mais arrisca e se coloca em perigo”, alerta o nadador-salvador.
A época balnear está aberta e com ou sem chapéus de sol à frente dos espaços concessionados, o importante é que quem vai ao mar tenha mais cuidados, para evitar sustos.
Desde a – interminável – crise da habitação, à transformação do coberto vegetal, passando pela simples utilização de uma parcela do solo, à localização da Start Campos, o maior investimento privado a concretizar no país, que irá atrair mais de trinta mil milhões de Euros em investimento, tudo depende e se relaciona com o planeamento e a gestão urbanística.
Com a publicação do Decreto-Lei nº 108/2026, de 29 de maio, o Governo vem introduzir profundas alterações à legislação que regula o “licenciamento de obras particulares”.
As alterações são profundas, mas o resultado dependerá sempre de quem aplica a lei e não de quem legisla.
Na realidade, o novo diploma encurta prazos para que as câmaras se pronunciem, cria figuras diferentes de controlo prévio, elimina a apreciação liminar nos processos sujeitos a comunicação prévia, no entanto, não pode eliminar o procedimento, como é óbvio, e mantém por isso a etapa de análise preliminar.
A adaptação – dilatação – dos prazos para resposta aos projetos, ao timing das câmaras municipais, sem responsabilizar de forma objetiva de todos os intervenientes.
O deferimento tácito “representa um ato constitutivo de direitos, válido para todos os efeitos”. Enquanto não se fizer valer esse deferimento “como efetivo ato constitutivo de direitos que é, nunca, mas nunca mesmo, existirá qualquer tipo de simplificação.
A revogação, ou seja, o indeferimento depois de ultrapassado o prazo legal, só é permitido mediante indemnização do interessado por parte das Câmaras Municipais.
As câmara municipais não podem decidir sobre as pretensões dos particulares fora do prazo determinado por lei, sem observar o estabelecido no Código do Procedimento Administrativo, ou seja, de forma muito complexa e assumindo a autarquia, quando devida, a responsabilidade pela indemnização do interessado.
Dia 15 de junho, entre as 9h00 e as 16h00, em Albufeira, em local ainda a designar, colaboração com a Câmara Municipal de Albufeira, será realizada uma breve e incisiva Conferência inicial sobre as alterações mais relevantes, introduzidas no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, designadamente:
Será uma abordagem objetiva mas cirúrgica sobre este novo paradigma. Como sempre convido as Ordens Profissionais dos Advogados, dos Arquitetos, dos Engenheiros, Associação Portuguesa dos Urbanistas, entre outras instituções.
O organizador, António Góis Nóbrega, urbanista, contará também com organizações empresariais relacionadas com a habitação e construção civil, bem como da mediação imobiliária, entre outras.
Será uma oportunidade de debate e esclarecimento desta matéria fundamental em todos os domínios da sociedade. A participação tem um custo de 90,00€, valor que deve ser pago através de transferência bancária para o NIB: 0045.7012.4000.1231702.11, enviando depois o comprovativo para o e-mail: urbanismoordenamento@gmail.com . Pode inscrever-se clicando aqui.
Data assembled by the European Union and released by the environmental watchdog ZERO on May 29 shows that the top ten industrial entities of Portugal emitted nearly nine million tons
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Depois dos pagamentos da Segurança Social de pensões e subsídios referentes a Doença Profissional e bem assim a Rendas, realizados neste início do mês (3 a 5), os processamentos prosseguem na segunda-feira, dia 8 de junho.
Assim, na segunda-feira, para além do pagamento referente a Doença Profissional (pensões e subsídios), serão igualmente pagas as Pensões de Reforma; o Complemento Solidário para Idosos; efetuado o Reembolso de Despesas de Funeral; e paga a Prestação Social para a Inclusão.
Para dia 16 de junho, terça-feira, estão previstos os pagamentos de Prestações Familiares e o 1.º Pagamento Desemprego / Doença / Parentalidade / Ação social.
O Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, será contemplado com o respetivo pagamento no dia 19 de junho, quarta-feira, enquanto o Fundo de Garantia Salarial e o Rendimento Social de Inserção, serão pagos no dia 23 de junho, terça-feira.
Com pagamento previsto para o dia 26 de junho, sexta-feira, estão agendados: o 2.º pagamento Desemprego / Doença / Parentalidade / Ação social e o Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal.
Conforme tem sido amplamente divulgado, todos os pagamentos realizados pela Segurança Social, são efetuados por meio de transferência bancária ou remetidos por vale de correio, pelo que é extremamente importante manter os dados atalizados no site da instituição.
A contagem decrescente para a 44.ª Concentração Internacional de Motos de Faro, evento emblemático que se realizará entre os dias 16 e 19 de julho de 2026, no Vale das Almas, próximo do Aeroporto Internacional Gago Coutinho, em Faro, já começou há algum tempo.
Como é óbvio, num terreno onde nada existe e onde se realiza uma das maiores Concentrações de Motos da Europa, quiçá do Mundo, a preparação começa cerca de dois meses e meio antes do evento, ou seja, nas últimas duas semanas os trabalhos realizados por voluntários concentraram-se em limpar e lavrar o terreno para prevenir possíveis incêndios.
No Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas, 10 de junho, será quando oficialmente os trabalhos começam em força e até à desmontagem será ‘non stop’, onde uma grande parte de voluntários, bem como pessoal contratado, dão o seu contributo nas diversas áreas para que no dia 16 de julho tudo esteja em pleno para começar a receber os cerca de 20.000 motociclistas que deverão chegar a Faro vindos dos quatro ou cinco cantos do mundo.
Esta semana mesmo, o organizador tornou público os três cartazes promotores do evento, como é o caso do cartaz principal, em que são visíveis os nomes da bandas e artistas que vão atuar no palco principal, com destaque para UHF, Rui Veloso, Xutos & Pontapés e UB40.
Outro cartaz é o do Oásis, que de acordo com declarações do presidente do Moto Clube de Faro, Pedro Baptista, ao Podcast TánaHora, nesta edição da Concentração o Oásis ia ser remodelado e quanto a animação musical o DJ LIPI é residente, destacando-se a subida ao palco dos Volt, Insane, Slash N Roses e Alltallica – Tributo aos Metallica.
No que concerne ao terceiro cartaz, promove o 34.º Bike Show, ao qual poderão competir motos preparadas para as categorias Custom, New School, Radical Custom, Strett Performance, Chopper Strange, Old School e Rat. Para mais informações os interessados devem enviar e-mail para: bike.show@motoclubefaro.com .
Pelo Conselho de Ministros de 3 de junho de 2026, foi aprovada a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, um marco histórico para a segurança rodoviária em Portugal e a concretização de um objetivo estratégico há muito perseguido, com o qual a ANSR se congratula.
Em nota distribuída à imprensa, a ANSR sublinha que a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030 é “um instrumento estruturante para a política pública de segurança rodoviária em Portugal, alinhado com as orientações da União Europeia, com a Declaração de Estocolmo e com os compromissos internacionais assumidos pelo País no âmbito da segurança rodoviária.”
A Visão Zero 2030 estabelece uma nova ambição nacional para a segurança rodoviária, assumindo que nenhuma morte ou ferimento grave na estrada pode ser considerado aceitável.
Baseada na abordagem do Sistema Seguro, a Estratégia define como meta reduzir em 50% o número de vítimas mortais e de feridos graves até 2030 e prosseguir o caminho para alcançar Zero Mortos e Zero Feridos Graves até 2050.
Contudo, apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, a sinistralidade rodoviária continua a representar um elevado custo humano, social e económico. Dados provisórios da ANSR indicam que, desde o início de 2026, ocorreram mais de 63 mil acidentes rodoviários, dos quais resultaram 210 vítimas mortais, 1.037 feridos graves e mais de 16 mil feridos ligeiros.
Para o presidente da ANSR, Pedro Clemente, “esta aprovação constitui um momento de particular significado. A Visão Zero 2030 corresponde à materialização de uma visão de futuro para a segurança rodoviária em Portugal, alinhada com as melhores práticas internacionais e com os compromissos assumidos a nível europeu e global“.
Mais do que um documento estratégico, a ANSR acentua que a Visão Zero 2030 representa um compromisso nacional com a proteção da vida humana. Um compromisso que reconhece que o erro humano é inevitável, mas que entende que o sistema rodoviário deve ser concebido e gerido de forma a evitar que esses erros tenham consequências fatais ou provoquem lesões graves.
Pedro Clemente agradeceu e reafirmou “o contributo de todas as entidades e cidadãos que participaram na construção desta Estratégia e reafirmou o compromisso da ANSR de continuar a liderar, coordenar e promover a sua implementação, através de planos de ação concretos, monitorização rigorosa e mobilização permanente de todos os intervenientes“.
É inevitável receonhecer-se que a segurança rodoviária é uma responsabilidade de todos. Sublinhe-se de cada um de nós, sem qualquer exceção.
Só através do compromisso conjunto das instituições e dos cidadãos será possível alcançar uma redução sustentada da sinistralidade rodoviária e concretizar a ambição que dá nome à Estratégia: que nenhuma morte ou ferimento grave na estrada seja considerado aceitável.
Resta salientar ainda, que a aprovação da Visão Zero 2030, pretende demonstrar que Portugal está preparado para enfrentar este desafio com ambição, determinação e sentido de missão. Hoje é um dia importante para a segurança rodoviária portuguesa. Zero é o único número aceitável.
Com a greve geral e o feriado, mais um dia de férias, deu um fim de semana XXL e muitos portugueses optaram por descansar, aproveitando as temperaturas, que já começam a subir, para rumar até ao Algarve, indo até à praia como mostra a reportagem da TVI.
Como é notório pelas imagens e entrevistas realizadas pelo jornalista João Mira Godinho em Quarteira, o Algarve foi mesmo o destino de muitos portugueses. Para uns podia estar menos vento que não fazia mal, outros queriam que a água estivesse um pouco mais quente, enquanto que outros afirmam que “estamos à vontade, não há confusões, enfim, agradar a gregos e troianos é muito dificil.
O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) entende que “se perderam anos decisivos” no planeamento das respostas ao envelhecimento da população, defendendo um investimento urgente em lares e apoio domiciliário para evitar uma “debacle social”.
Em entrevista à Lusa, a propósito do congresso nacional das misericórdias, que vai decorrer entre os dias 4 e 6 de junho em Braga, Manuel Lemos considerou que Portugal enfrenta hoje as consequências de anos de falta de planeamento para responder ao envelhecimento demográfico, uma realidade que classificou como o principal desafio social do país.
Segundo o responsável, a pressão sobre hospitais, lares e famílias resulta de um fenómeno que era previsível, mas que não foi acompanhado pelas respostas necessárias ao nível da proteção social e da saúde. “Não foi por falta de alertas. Eu sempre disse que um dia o tsunami chegava à praia. O tsunami está na praia”, afirmou. Manuel Lemos defendeu que o Estado deve assumir o envelhecimento como uma prioridade estratégica, através da construção das respostas residenciais necessárias, do reforço da rede de cuidados continuados e da transformação do atual modelo de apoio domiciliário.
JN/MS
As comemorações do Dia de Portugal vão arrancar no fim de semana com uma visita oficial do presidente da República, António José Seguro, ao Luxemburgo, dividida entre contactos institucionais e encontros com a comunidade.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, juntar-se-á ao chefe de Estado ao final do dia de sábado (6), depois de participar na Cimeira UE-Balcãs, em Tivat (Montenegro), na sexta-feira.
Acompanharão também a visita do chefe de Estado ao Luxemburgo o presidente da Comissão da Organização das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades portuguesas, Miguel Monjardino, e os deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Dias Fernandes (Chega), Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Miguel Teixeira (IL) e João Almeida (CDS-PP).
De acordo com o programa divulgado pelo Palácio de Belém, António José Seguro chega ao Luxemburgo na tarde de sexta-feira (5) e terá um encontro com empresários portugueses ao final do dia, na chancelaria da Embaixada de Portugal.
No sábado, o programa da visita oficial de dois dias inicia-se com a cerimónia de boas-vindas no Palácio Ducal ao presidente da República e a sua mulher, Margarida Maldonado Freitas, que são recebidos pelos Grão-Duques do Luxemburgo, Guilherme V e Stéphanie, com quem irão almoçar, depois das tradicionais honras militares.
Ainda na tarde de sábado, o chefe de Estado português marcará presença na apresentação do livro “Testemunhos”, que assinala os 60 anos da comunidade portuguesa no Luxemburgo, na Câmara Municipal de Dudelange.
O programa oficial do primeiro dia termina no Centro Cultural Camões, com a inauguração da exposição “Atlas Lusitano” do escultor Frederico Ferreira, comissariada por André Quiroga no Centro Cultural Português.
O presidente da República terá ainda um jantar privado oferecido pelo chefe do Governo luxemburguês, no qual também já participará o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O segundo e último dia da visita será dedicado à comunidade portuguesa, que representa mais de 10% da população do Grão-Ducado.
Na manhã de domingo, Seguro e Montenegro visitam uma escola, onde vão encontrar-se com alunos portugueses no Centro Cultural Artikuss de Sanem.
Para a tarde, está marcado o encontro com a comunidade portuguesa na Filarmónica do Luxemburgo, que inclui discursos, um concerto do cantor António Zambujo, e no qual marcará também presença o Grão-Duque do Luxemburgo.
As comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas prosseguirão depois em território nacional na ilha Terceira (Açores) nos dias 9 e 10 de junho.
JN/MS
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